26 de março de 2018 · cultura organizacional. CUSTO ESTIMADO: R$ 500.00,00 (Quinhentos Mil Reais)...

26 de março de 2018

LEITURA DA ATA ANTERIOR

INDICADORES DO PJBA

I REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA - 2018

INDICADORES DO PJBA

Processos Baixados (PBaix) do TJBA no período 2014-2017

Taxa de Congestionamento (TC)

INDICADORES DO PJBA

METAS NACIONAIS

META 1– JULGAR MAIS PROCESSOS QUE OS DISTRIBUÍDOS Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente excluídos os suspensos e sobrestados.

META 2 – JULGAR PROCESSOS MAIS ANTIGOS Identificar e julgar, até 31/12/2018:No 1º grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014; no 2º grau, pelo menos 80% dos distribuídos até 31/12/2015 e; nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015.

META 4 – PRIORIZAR O JULGAMENTO DOS PROCESSOS RELATIVOS À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2015, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

META 6 – PRIORIZAR O JULGAMENTO DAS AÇÕES COLETIVAS – JUSTIÇA ESTADUAL Julgar, até 31/12/2018, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 2º grau.

Metas de Desempenho

METAS NACIONAIS 2018

META 8 – FORTALECER A REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31/12/2018.

META 5 – IMPULSIONAR PROCESSOS À EXECUÇÃO – JUSTIÇA ESTADUAL Estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2018.

Metas de Gestão

METAS NACIONAIS 2018

REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA

ITEM OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO SELO JUSTIÇA EM NÚMERO DO CNJ

Resolução CNJ nº 70 - 18 de março de 2009:

Estabelece a necessidade do acompanhamento e avaliação, por meio de Reuniões de Análise da

Estratégia (RAE), dos resultados das metas e objetivos fixados.

Resolução CNJ nº 198 - 1º de julho de 2014:

Trata da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020 e ratifica a necessidade

da realização das RAEs.

Art. 3º Res. TJBA nº 12/2016 - Os Órgãos do Poder Judiciário realizarão Reuniões de Análise da Estratégia (RAE), pelo menos TRIMESTRALMENTE, para avaliação a acompanhamento dos resultados, nas quais poderão promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho institucional.

REUNIÃO DE ANÁLISE ESTRATÉGICA - RAE

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

Instituído pela Resolução nº 12 de 31 de agosto de 2016. Atualização: Decreto nº 169, publicado em 15 de fevereiro de 2018.

COMPOSIÇÃO

Presidente do TJBA e do CGOV

1º Vice Presidente

2ª Vice Presidente

Corregedora Geral

Corregedor das Comarcas do Interior

Juiz Assessor Especial da Presidência I

Juíza Assessora Especial da Presidência II

Juiz Coordenador dos Juizados Especiais

Secretária Geral da Presidência

Secretária de Administração

Secretário Judiciário

Secretário de Planejamento, Orçamento e Compliance

Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização

Chefe de Gabinete da Presidência

Controladora Chefe

Assessor de Comunicação

Representante da UNICORP

COMITÊ DE GOVERNANÇA (CGOV) DO TJBA

Escritório de Projetos e Processos Estratégicos (EPPE) e Escritório de Projetos e Processos Departamentais (EDEPs)

Por intermédio da Resolução 13 de 31 de agosto de 2016, foram criados os Escritórios de

Projetos e Processos Estratégico - EPPE e Departamentais - EDEPs, responsáveis por

conceber e promover políticas, portfólio de projetos, macroprocessos voltados à melhoria da

governança e garantia da aderência estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado da

Bahia.

SISTEMA DE GESTÃO E PROJETOS - SGP

• Mapa Estratégico • Macrodesafios • Objetivos Estratégicos • Indicadores • Projetos • Planos de Ação • Iniciativas

PORTFÓLIO 2017 / 2018

PROJETOS ESTRATÉGICOS 2017 / 2018

PORTFÓLIO 2018 / 2019

RESULTADOS DO WORKSHOP

Ordem de Apresentação das Iniciativas para definição dos Projetos, por Programas:

GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

ACESSO À JUSTIÇA

EFICIÊNCIA EM NÚMEROS

PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

SISTEMA DE GESTÃO DE COMPLIANCE z

DETALHES DO PROJETO

SISTEMA DE GESTÃO DE COMPLIANCE - SGC

DESCRIÇÃO: Compliance significa estar de acordo com a lei, códigos e politicas, para prevenir, detectar e punir atos de corrupção e desvios, preservando a empresa, seus proprietários e empregados.

OBJETIVO SMART: Implantar o Sistema de Gestão de Compliance - SGC na administração e na gestão do TJBA até 28 de junho de 2019.

JUSTIFICATIVA: • Necessidade de aperfeiçoar sistemas de monitoramento dos riscos administrativos, gerenciais e

reputacionais, para garantia da melhor gestão, com transparência e ética. • Necessidade de redução de custos com os processos de aquisição de bens e serviços por não

conformidades em relação ao controle, gestão e administração. • Ausência de código de conduta, normas, procedimentos e planos de disseminação do Compliance na

cultura organizacional.

CUSTO ESTIMADO: R$ 500.00,00 (Quinhentos Mil Reais)

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: José Guimarães

DEMANDANTE: José Guimarães

UNIDADE DE NEGÓCIO: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Compliance (SEPLAN)

GERENTE DO PROJETO: Cristina Cunha

DETALHES DO PROJETO ATORES

DETALHES DO PROJETO INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SISTEMA DE GESTÃO DE COMPLIANCE - SGC

SGQ NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU z

DETALHES DO PROJETO

IMPLANTAÇÃO DO SGQ NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU

DESCRIÇÃO: Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade no Plantão Judiciário do 2º Grau, obtendo a certificação com base na norma NBR ISO 9001:2015.

OBJETIVO SMART: Implantar o SGQ (Sistema de Gestão da Qualidade) no Plantão Judiciário do 2º Grau, baseado na Norma NBR ISO 9001:2015, devidamente certificado pelo organismo acreditado pelo INMETRO, até Dezembro de 2018.

JUSTIFICATIVA: • Necessidade de padronização dos procedimentos do Plantão Judiciário do 2º Grau. • Insuficiência de delimitação das atribuições e responsabilidades dos servidores do Plantão Judiciário de

2º Grau. • Constatação de não conformidades no procedimento do Plantão Judiciário do 2º Grau.

CUSTO ESTIMADO:

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Dr. Raimundo Nonato Borges Braga

DEMANDANTE: Bel. Jeferson Ferreira dos Santos

UNIDADE DE NEGÓCIO: Plantão Judiciário de 2º Grau

GERENTE DO PROJETO: Bel. Jeferson Ferreira dos Santos

AGREGA VALOR À ORGANIZAÇÃO

• Difundir a Política da Qualidade da Instituição

• Promover a melhoria contínua da prestação do serviço

• Propiciar a continuidade administrativa

• Alinhar as regras da qualidade com Compliance

• Conferir transparência às atividades desenvolvidas pela unidade e

• Promover o envolvimento de todas as pessoas da organização com as suas metas

DETALHES DO PROJETO SGQ - POR QUE IMPLANTAR NO PLANTÃO?

ALTO ALINHAMENTO E BAIXA COMPLEXIDADE

0 13 26

DASHBOARD PROJETOS POR CATEGORIAS

COMPLEXIDADE

COMPLEXIDADE ALINHAMENTO VOTAÇÃO

11 8 723

BAIXO CUSTO

Já existe contrato para o serviço de Consultoria da Qualidade e da Auditoria de Certificação, sob a fiscalização da Diretoria de Primeiro Grau, em cujo escopo se encontra inserida a execução do serviço de implantação do SGQ no Plantão Judiciário do 2º Grau.

FOCO NO USUÁRIO

• Avaliar a eficácia das ações adotadas para abordar riscos e oportunidades, evitando que afetem a conformidade do serviço;

• Compreender as necessidades dos usuários do serviço da unidade; • Medir e focar no aumento do grau de satisfação do usuário; e • Ampliar os canais de comunicação com o usuário.

OTIMIZA OS PROCESSOS

DE TRABALHO

• Estabelecer e padronizar as rotinas de trabalho na forma de instruções; • Identificar, determinar e prevenir os riscos dos processos de trabalho; • Atribuir responsabilidades e autoridades, propiciando a descentralização da

gestão da unidade, através de uma cadeia de ajuda; e • Monitorar os índices de não conformidades e das ações adotadas para reduzi-las.

VISÃO SISTÊMICA

• Promover a compreensão de todas as etapas dos processos de trabalho;

• Propiciar o gerenciamento dos processos de trabalho, com o objetivo de alcançar as metas e seguir as estratégias traçadas; e

• Permitir a identificação, com maior eficiência, das causas das não conformidades e auxiliar no estabelecimento de metas.

SGQ E A EXPERIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO

DO 2º GRAU

O SGQ já foi implantado no SECOMGE, unidade também vinculada à 1ª Vice-

Presidência, com certificação da International Organization for

Standardization – versão 2015, cujas evidências permitem analisar os resultados

das ações implementadas.

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INSTRUTORIA INTERNA z

DETALHES DO PROJETO

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INSTRUTORIA INTERNA

DESCRIÇÃO: A Instrutoria Interna no TJBA surge como uma iniciativa para viabilizar as ações de educação corporativa premiando a disseminação do conhecimento, muitos dos quais produzidos na própria instituição, nos processos de aprendizagem, pelos magistrados e servidores. Surge também, para reconhecer e valorizar uma prática já exercida por alguns, ainda que não fizesse parte das atribuições funcionais desses profissionais.

OBJETIVO SMART: Implantar até Dezembro de 2018 a atividade de Instrutoria Interna no âmbito do TJBA.

JUSTIFICATIVA: • A Instrutoria Interna traz possibilidades de enfrentamento de problemas no que diz respeito a morosidade dos

processos de contratação de especialista, da especificidade dos conteúdos requeridos nos processos de formação, do custo de consultoria e instrutoria externa, além da limitação de recursos orçamentários-financeiros.

• A viabilização das ações de educação corporativa da UNICORP, valorizará o conhecimento e a experiência dos magistrados e servidores.

CUSTO ESTIMADO: R$ 115.200,0 (Cento e quinze mil e duzentos reais)

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Dra. Rita Ramos

DEMANDANTE: Joana Costa Pinheiro

UNIDADE DE NEGÓCIO: Universidade Corporativa (UNICORP)

GERENTE DO PROJETO: Líbia de Andrade

• Elaboração de ato normativo - Projeto de Lei • Aprovação Assembleia Legislativa e publicação do ato normativo • Definição de critérios e mecanismos de remuneração • Regulamentação dos procedimentos • Elaboração e desenvolvimento do Programa e Formação de Instrutores Internos • Criação e Gestão do Banco de Instrutores Internos

PRINCIPAIS ETAPAS

• Reconhecimento e valorização de magistrados e servidores • Fortalecimento de uma cultura de compartilhamento de saberes e aprendizagem

permanentes • Economia de recursos • Formação de banco de instrutores internos • Corpo docente qualificado

RESULTADOS ESPERADOS

CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO DO NÚCLEO EXTRAJUDICIAL

DETALHES DO PROJETO

CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO DO NÚCLEO EXTRAJUDICIAL

DESCRIÇÃO: Consolidar no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, núcleo responsável pela orientação, normatização, ampla fiscalização (contábil, financeira, trabalhista e tributária) e apuração de possíveis inconformidades relativos aos Cartórios Extrajudiciais.

OBJETIVO SMART: Consolidar e expandir a implantação do Núcleo Extrajudicial, até junho de 2018 ( face as metas do CNJ apresentadas em 07/12/2018).

JUSTIFICATIVA: • Evitar a evasão de receita, vez que o controle é imperativo, devendo ser realizado de maneira irretocável. • Melhoria da Arrecadação. • Ausência de procedimentos na prestação do serviço à sociedade. • Ausência de unicidade de sistemas dos Cartórios Extrajudiciais. • Falta de normatização.

CUSTO ESTIMADO: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos

DEMANDANTE: Cristiane dos Santos Nascimento

UNIDADE DE NEGÓCIO: CGJ – Corregedoria Geral da Justiça

GERENTE DO PROJETO: Lina de Andrade Lima Souza

ANO RECEITA TOTAL RECEITA DE

ARRECADAÇÃO %

2017 R$ 677.985.046,84 R$ 207.334.516,08 30,58

2016 R$ 581.821.361,18 R$ 227.497.445,22 39,10

2015 R$ 472.906.865,00 R$ 215.046.361,08 45,47

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO

DETALHES DO PROJETO

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO

DESCRIÇÃO: O presente projeto visa implantar a Unidade de Acompanhamento de Gestão para atuar nas atividades de controle preventivo-orientador a partir do acompanhamento dos atos de gestão com ações que visem certificar a conformidade dos atos com as normas vigentes, boas práticas de Governança e princípios que regem a Administração Pública.

OBJETIVO SMART: Implantar a Unidade de Acompanhamento da Gestão até o final de 2018.

JUSTIFICATIVA: • Necessidade de fortalecer o controle interno do Poder Judiciário, em atendimento às recomendações do

Tribunal de Contas do Estado da Bahia, notadamente à recomendação do item V expedida no Acórdão nº 000108/2017, referente ao processo TCE/002556/2015, e às Resoluções do CNJ;

• Necessidade de reduzir a ocorrência de irregularidades que possam comprometer a eficiência no uso de recursos, a eficácia na disponibilização de bens e serviços e a conformidade legal dos atos administrativos.

CUSTO ESTIMADO:

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Fernanda Pinto Dantas Braga de Souza

DEMANDANTE: Fernanda Pinto Dantas Braga de Souza

UNIDADE DE NEGÓCIO: Controladoria do Judiciário

GERENTE DO PROJETO: Mariana Dantas Pereira

ACÓRDÃO Nº 000108/2017

“ACORDAM os Exmos. Srs. Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, reunidos em Sessão Plenária, à unanimidade: b) pela expedição das seguintes determinações ao atual gestor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: (…) V) no sentido de que seja aprimorado o mecanismo de controle interno, com a criação de procedimentos de fiscalização do gerenciamento e da execução das ações sob sua gestão, com a finalidade de detectar previamente eventuais desvios ou problemas que venham ocorrendo seguido pela adoção de medidas corretivas para que o processo se reoriente na direção da aplicação mais econômica e razoável do recurso público; (...)”

DIFERENÇA CONTROLE INTERNO X AUDITORIA INTERNA

Controle Interno Auditoria Interna ou Operacional

“Técnicas e procedimentos de controle utilizados pelo gestor público sobre as suas próprias atividades com o objetivo de evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios, incorreções, falhas.”

(Controladoria-Geral da União)

“[...] a auditoria interna examina a integridade, adequação e eficácia dos controles internos e das informações físicas, contábeis, financeiras e operacionais da Entidade.”

(NBC TI 01, 2003)

“Sistema de Controle Interno é o conjunto de atividades, métodos, normas, procedimentos e planos interligados e coordenados utilizados com vistas a assegurar que os órgãos e entidades alcancem os seus objetivos e atendam aos princípios da administração pública.”

(IN 16/91, Departamento de Tesouro Nacional)

“[...] é uma atividade de assessoramento à Administração, voltada para a avaliação e a adequação dos sistemas de controle interno [...]”

(Banco Central do Brasil – BACEN)

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO

DETALHES DO PROJETO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO

DESCRIÇÃO: Implementação de nova funcionalidade nos sistemas judiciais que permita a vinculação dos DAJEs aos processos judiciais.

OBJETIVO SMART: Vincular os DAJEs aos processos judiciais eletrônicos do sistema PJE, até X de X de 201X.

JUSTIFICATIVA: O sistema atual não vincula os DAJE´s e o processo judicial. Essa ausência de vinculação permite o uso indiscriminado de um mesmo DAJE em vários processos, reduzindo a arrecadação e dificultando o combate à fraudes. A modernização do sistema visa justamente combater essas falhas.

CUSTO ESTIMADO:

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Ana Paula Carmo

DEMANDANTE: Jeferson Sotero

UNIDADE DE NEGÓCIO: DFA - Diretoria de Finanças

GERENTE DO PROJETO: Camila Loureiro

SEAD VAI ATÉ VOCÊ z

DETALHES DO PROJETO

SEAD VAI ATÉ VOCÊ

DESCRIÇÃO: Realização de visitas presenciais, por equipe multidisciplinar, às Comarcas a fim de propiciar uma aproximação entre a SEAD, demais secretárias, GSI e as unidades descentralizadas.

OBJETIVO SMART: Levantar e atender 30% das demandas administrativas levantadas nas comarcas de entrâncias final e algumas de entrância intermediária, até agosto de 2018.

JUSTIFICATIVA: • A SEAD possui diversas áreas/diretorias que atendem e suportam todo o TJBA no que diz respeito às demandas

de finanças, serviços gerais, suprimento, patrimônio, engenharia e arquitetura nas 203 comarcas do interior do Estado. Dessa forma, existe um fluxo muito grande de solicitações represadas ou que não chegam a esta administração para as devidas providências. Com esse projeto, será possível ouvir e orientar os administradores e Juízes Diretores, buscando realizar atendimento com foco em melhorar a qualidade e eficiência no serviço prestado, tornar a comunicação mais eficaz e assertiva, gerando assim, uma maior satisfação dos servidores, magistrados e jurisdicionados.

CUSTO ESTIMADO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

DETALHES DO PROJETO

DEMANDANTE: Ana Paula Carmo

UNIDADE DE NEGÓCIO: Gabinete SEAD

GERENTE DO PROJETO: Camila Loureiro

CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II z

DETALHES DO PROJETO

CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II

DESCRIÇÃO: Construção de edifício com 05 pavimentos, sendo 02 pavimentos de garagem, 02 de salas e 01 cobertura totalizando aproximadamente 17.000 m² de área construída total.

OBJETIVO SMART: Construir o Prédio Anexo II em até 300 dias corridos contados a partir do 1º dia útil após a publicação da Ordem de Serviço no Diário de Justiça Eletrônico – DJE.

JUSTIFICATIVA: • A escassez de vagas de estacionamento para funcionários nas dependências do edifício sede do TJBA e

anexo é um problema notório e crescente. Desta forma, não é raro encontrar muitos veículos estacionados sobre passeios, ou dispostos sem qualquer disciplinamento, o que compromete sobremaneira a fluidez do tráfego interno.

• Existe, também, escassez de espaço para instalação e/ou ampliação de setores e gabinetes.

CUSTO ESTIMADO: R$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de reais)

DETALHES DO PROJETO

DEMANDANTE: Claudia Nascimento

UNIDADE DE NEGÓCIO: DEA – Diretoria de Engenharia e Arquitetura

GERENTE DO PROJETO: Wilian Coutinho

CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DE ILHÉUS z

DETALHES DO PROJETO

CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DE ILHÉUS

DESCRIÇÃO: Construção de edifício com dois pavimentos que totalizam 4.742,20 m² de área construída total.

OBJETIVO SMART: Construir o novo Fórum de Ilhéus em até 390 dias corridos contados a partir do 1º dia útil após a publicação da Ordem de Serviço no Diário de Justiça Eletrônico – DJE.

JUSTIFICATIVA: • O imóvel onde funciona atualmente o Fórum de Ilhéus apresenta insuficiência de área dos ambientes

internos, falta de vagas de estacionamento para magistrados e servidores, precariedade no sistema de drenagem pluvial, inadequação da subestação e reservatório, às normas de acessibilidade e às diretrizes da resolução 114 do CNJ, dentre outras que tornam impossibilitam uma reforma geral para que o Fórum possa atender à população de modo satisfatório.

CUSTO ESTIMADO: R$ 18.234.730,30 (Dezoito milhões, duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e trinta reais e trinta centavos)

DETALHES DO PROJETO

CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DE ILHÉUS

CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

DETALHES DO PROJETO

DESCRIÇÃO: Construção de edifício com 02 dois pavimentos, que totalizam 1.570,42 m² de área a ser construída em um terreno de 3.692,62 m².

OBJETIVO SMART: Construir o novo Fórum de Conceição do Coité em até 270 dias corridos contados a partir do 1º dia útil após a publicação da Ordem de Serviço no Diário de Justiça Eletrônico – DJE.

JUSTIFICATIVA: • O Fórum da Comarca de Conceição do Coité já não atende às atuais necessidades da atividade jurisdicional,

preconizadas pela resolução nº 114 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça e pela LOJ - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei nº 10.845). O imóvel apresenta também inadequação a algumas Normas Técnicas, a exemplo de instalações elétricas, e acessibilidade (NR 10 e NBR-5419, NBR 9050).

• Em vista da inviabilidade de adaptação do imóvel ao padrão da atividade a que se destina, e considerando as vantagens técnicas da construção um novo imóvel e a disponibilidade de terreno sem custos ao PJBA, proveniente de doação do governo do estado, optou-se pelo construção do novo Fórum da Comarca de Conceição do Coité.

CUSTO ESTIMADO: R$ 6.671.346,24 (Seis milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos)

DETALHES DO PROJETO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO

DETALHES DO PROJETO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO

DESCRIÇÃO: Implantação de sistemática para garantir a segurança e controlar o acesso do público interno e externo às dependências físicas dos principais Fóruns do PJBA.

OBJETIVO SMART: Contratação de solução integrada com fornecimento, instalação e manutenção, de hardware(s) e software(s) que permitam o controle de acesso e vigilância eletrônica dos principais Fóruns do PJBA, até o final de 2019.

JUSTIFICATIVA: • Falta de segurança aos magistrados, servidores e sociedade nas dependências físicas do PJBA. • Ausência de um controle efetivo na entrada, permanência e saída de pessoas, volumes e veículos nas

dependências dos principais Fóruns do PJBA, não salvaguarda os bens móveis que compõem o patrimônio deste Poder.

CUSTO ESTIMADO:

DETALHES DO PROJETO

DEMANDANTE: Cel. Lemos

UNIDADE DE NEGÓCIO: DSP – Diretoria de Suprimento e Patrimônio

GERENTE DO PROJETO: Maj. Lúcio

IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL z

DETALHES DO PROJETO

IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL

DESCRIÇÃO: O e-Social - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto nº 8373/2014, é o sistema por meio do qual os empregadores passarão a comunicar ao Governo Federal, de forma unificada, informações previdenciárias e trabalhistas relativas aos empregados. Para a Administração Pública, o envio dos dados por meio do e-Social será obrigatório a partir de janeiro/201.

OBJETIVO SMART: Implantar o e-Social no prazo estabelecido, janeiro/2019.

JUSTIFICATIVA: • O projeto se justifica na medida em que o envio dos dados por meio do e-Social será obrigatório para o Tribunal de

Justiça, sendo que o seu descumprimento acarretará em prejuízo para os servidores (perda de direitos) e multas para a Administração (Ex.: NÃO ENTREGA DA DIRF – Multa de 2% (dois por cento) ao mês calendário ou fração, incidente sobre o montante dos tributos e contribuições informados na Dirf. NÃO ENTREGA DA GFIP – Multa correspondente a 2% (dois por cento) ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante das contribuições informadas). Para alcançar o objetivo final, é necessário o apoio da alta gestão, o envolvimento de toda a administração e a disponibilização de recursos humanos e materiais.

CUSTO ESTIMADO:

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Dr. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

DEMANDANTE: Leila Lima Costa

UNIDADE DE NEGÓCIO: Diretoria de Recursos Humanos (SEGESP)

GERENTE DO PROJETO: Amilcar de Souza Magalhães

IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL

* Consulta Qualificação Cadastral (DEZ/2017) - Pendências com 1.203 servidores ativos e 631 servidores inativos.

* Nº de informações por servidor (12.437 servidores ativos e inativos) – 120 (único evento S-2200 - Cadastramento Inicial).

* Recadastramento de servidores ativos e inativos 2018

* Análise de risco em todas unidades de lotação onde há servidor

Servidores Ativos

Não Aptos

Servidores Inativos

Não Aptos

PROGRAMA DE GOVERNANÇA COLABORATIVA EM EXECUÇÕES FISCAIS

DETALHES DO PROJETO

PROGRAMA DE GOVERNANÇA COLABORATIVA EM EXECUÇÕES FISCAIS

DESCRIÇÃO: Gestão de programa estratégico, por meio da implementação de medidas de gestão e controle dos estoques processuais, voltadas para a redução da taxa de congestionamento dos processos relativos às ações de execução fiscal, a desjudicialização, a entrega da prestação jurisdicional em matéria fiscal e a melhoria da eficiência da Fazenda Pública do Estado da Bahia.

OBJETIVO SMART: Gerenciamento e/ou acompanhamento da execução de projetos específicos para o atendimento do Programa de Governança Colaborativa em Execuções Fiscais, tais como: • Redistribuição dos acervos das Varas de Fazenda da Capital (Resolução nº 21/2017); • Implantação de CEJUSCs Fazendários no interior; • Implantação do Fórum das Fazendas Públicas; Cartórios Integrados da Fazenda Pública, entre outros.

JUSTIFICATIVA: • Os números mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a cada três processos em curso nos tribunais

brasileiros um é de execução fiscal. As execuções fiscais representam mais de 60% do estoque processual ativo do TJBA, de modo que tal realidade merece atuação específica e prioritária da gestão administrativa, sobretudo em face das diretrizes contidas nas deliberações do Comitê do Plano Estratégico do Poder Judiciário para os anos 2015-2019, ao determinar o impulso às execuções fiscais como macrodesafio, bem como a Meta 05/2018, do CNJ.

CUSTO ESTIMADO:

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Desa. Maria de Lourdes Medauar

DEMANDANTE: João Felipe Menezes

UNIDADE DE NEGÓCIO: DPG – Diretoria do 1º Grau

GERENTE DO PROJETO: Marcela Rangel

PROJETO ESTRATÉGICO? S/N

Implantar Sistema de Gestão de Compliance

Implantar Sistema de Gestão da Qualidade no Plantão Judiciário do 2º Grau

Criar Programa de Instrutores Internos

Consolidação e expansão do Núcleo Extrajudicial

Implantação de unidade de acompanhamento de gestão

Modernização do Sistema de Arrecadação (Vincular os DAJEs aos Processos Judiciais)

SEAD vai até você

Programa de Construção e Modernização das Instalações Físicas do PJBA (1 - Construção do prédio anexo II; 2 – Novos fóruns de Ilhéus e Conceição do Coité)

Implantação de Sistema de Segurança e Controle de Acesso

Implantação do eSocial

Programa de Governança Colaborativa em Execuções Fiscais

ACESSO À JUSTIÇA

CEJUSC ITINERANTE z

DETALHES DO PROJETO

CEJUSC ITINERANTE

DESCRIÇÃO: Justiça disponibilizada por meio de unidades móveis, a fim de levar a atividade jurisdicional aos locais de difícil acesso, possibilitando o atendimento às comunidades mais necessitadas no processo de cidadania, integrando o Poder Judiciário à sociedade e viabilizando a participação de diversos parceiros. A prestação jurisdicional oferecida pela unidade do CEJUSC Itinerante é gratuita e pautada na ausência do formalismo, visando a solução consensual de conflitos nas área do Direito Civil e de Família, proporcionando maior proximidade com a população.

OBJETIVO SMART: Levar o Poder Judiciário a todos os Municípios do Estado da Bahia, realizando uma prestação jurisdicional eficaz.

JUSTIFICATIVA: • Aproximação com os jurisdicionados vislumbrando a necessidade daquela comunidade, e

implementando ações que visem o exercício da cidadania, garantindo à população o acesso à Justiça de forma célere, eficaz, democrática e participativa.

CUSTO ESTIMADO:

DETALHES DO PROJETO

DEMANDANTE: Walter Nogueira

UNIDADE DE NEGÓCIO: NUPEMEC

GERENTE DO PROJETO: Silvio Maia

CEJUSC ITINERANTE

1. Atendimento Jurídico

2. Realização de Audiência aplicando os métodos adequados de resolução de conflitos.

3. Orientações jurídicas nas áreas Cível e de Família, sobre divórcio, reconhecimento de união estável, fixação de alimentos, regulamentação de guarda, direito do consumidor, locação de imóveis, renegociação de dívidas, entre outros.

4. Realização de mutirões com pautas concentradas;

5. Realização de mutirões com foco no Projeto Pai Presente, ou seja, realização de exames de DNA de forma gratuita para a população;

6. Divulgação da Semana Nacional de Conciliação;

7. Dentre outras à serem definidas no desenvolvimento do projeto.

Atuação em Portão, Lauro de Freitas – BA

Atuação em Vitória da Conquista - BA

CEJUSC ITINERANTE

√ Diminuir as ações no bojo do judiciário.

√ Solucionar um percentual não inferior a dos casos atendidos no CEJUSC.

√ Aproximar o Poder Judiciário das comunidades (Capital e Interior).

√ Realizar aproximadamente 12 mutirões por ano.

20% METAS A SEREM ALCANÇADAS

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

DETALHES DO PROJETO

DESCRIÇÃO: Implantar um Sistema de Cálculo Judiciais a fim de aparelhar o Magistrado nas execuções de sentenças.

OBJETIVO SMART: Implantar Sistema de Cálculo Judiciais até março de 2019.

JUSTIFICATIVA: • A elevada taxa de congestionamento em razão de uma forma efetiva de calcular as execuções. • Evitar o acúmulo de execuções sem a devida finalização. • Tempo demasiado de aguardo destes cálculos na fase de execução inviabilizando a prestação

jurisdicional. • A falta de automação para implementar a normatização e padronização da execução dos cálculos traz

consigo a insegurança jurídica.

CUSTO ESTIMADO:

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos

DEMANDANTE: Cristiane dos Santos Nascimento

UNIDADE DE NEGÓCIO: CGJ – Corregedoria Geral da Justiça

GERENTE DO PROJETO: Lina de Andrade Lima Souza

Tribunal Federal da 4ª Região

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE CÁLCULOS z

DETALHES DO PROJETO

IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE CÁLCULOS

DESCRIÇÃO: Implantar unidade responsável e novo sistema para auxiliar a realização de cálculos judiciais para o Juizados Especiais.

OBJETIVO SMART: Implantar unidade responsável e novo sistema, até dezembro de 2018.

JUSTIFICATIVA: • O represamento da realização dos cálculos eleva a taxa de congestionamento. • Nos Juizados Especiais, observa-se dificuldades operacionais na realização dos cálculos necessários ao

prosseguimento do feito das partes hipossuficientes.

CUSTO ESTIMADO: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Dr. Paulo Chenaud

DEMANDANTE: Claudio Lemos

UNIDADE DE NEGÓCIO: COJE – Coordenação Dos Juizados

GERENTE DO PROJETO: Roberto Cabral

IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE CÁLCULOS

QUANTIDADE

TOTAL 3.643

2017 1.293

2018 2.350

CÁLCULOS PENDENTES

IMPLANTAÇÃO DA QUEIXA VIRTUAL z

DETALHES DO PROJETO

IMPLANTAÇÃO DA QUEIXA VIRTUAL

DESCRIÇÃO: Implantar novo sistema para realizar o cadastro de queixas virtuais dos Juizados Especiais.

OBJETIVO SMART: Implantar novo sistema tanto no portal quanto no aplicativo TJBA Cidadão, até setembro de 2018.

JUSTIFICATIVA: • Desoneração dos SAJ (Serviço de Atendimento Judiciário) sobre demandas simplificadas. • Automação de queixas padronizadas. • Comodidade e agilidade na geração de queixas para os cidadãos. • Unificação de serviços prestados..

CUSTO ESTIMADO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Dr. Paulo Chenaud

DEMANDANTE: Marcelo Zacarias

UNIDADE DE NEGÓCIO: COJE – Coordenação Dos Juizados

GERENTE DO PROJETO: Claudio Lemos

IMPLANTAÇÃO DA QUEIXA VIRTUAL

QUANTIDADE

TOTAL 34.342

Telefonia 9.496

Energia Elétrica 12.266

Água 12.580

INSTALAÇÃO DOS CARTÓRIOS REGIONAIS VIRTUAIS

DETALHES DO PROJETO

INSTALAÇÃO DOS CARTÓRIOS REGIONAIS VIRTUAIS

DESCRIÇÃO: Especialização da gestão dos atos cartorários das unidades do interior do Estado por região, como via de atendimento à Resolução CNJ 219 - equacionar a força de trabalho entre as unidades -, contudo sem o respectivo deslocamento físico dos servidores das unidades-pólo, possibilitando que os atos cartorários sejam desempenhados de modo virtual nas diversas comarcas integrantes da regional.

OBJETIVO SMART: Elaborar estudo e implantar Projeto-piloto no ano de 2018, com vistas a melhorar os índices de produtividade dos magistrados e servidores vinculados, reduzir a taxa de congestionamento e o número de casos pendentes, promovendo o equacionamento do acervo das unidades e conferindo maior efetividade na prestação jurisdicional.

JUSTIFICATIVA: • Necessidade de ampliar, fortalecer e padronizar a gestão das unidades cartorárias do Poder Judiciário, em especial aquelas que

atualmente possuem a maior taxa de congestionamento e o menor índice de atendimento às metas 01 e 02 do CNJ. A conformidade e agilidade na preparação dos atos processuais é essencial para que os magistrados possam promover os atos com maior segurança e eficiência, evitando retrabalhos e gargalos nos fluxos processuais.

CUSTO ESTIMADO:

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Antônio Roque Nascimento Neves

DEMANDANTE: João Felipe Menezes

GERENTE DO PROJETO: Marcela Rangel

ACESSO À JUSTIÇA

Cejusc Itinerante

Implantação do Sistema de Cálculos Judiciais

Implantação da Central de Cálculos

Implantação da Queixa Virtual

Instalação dos Cartórios Regionais Virtuais

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

DETALHES DO PROJETO

DESCRIÇÃO: Definir e implantar Sistema Único de Processo Judicial Eletrônico em todas as unidades judiciais.

OBJETIVO SMART: Unificação da forma de trabalho nas unidades do TJBA.

JUSTIFICATIVA: • O TJBA dispõe de 04 (quatro) sistemas judiciais não interligados; • Dificuldade de gestão de processos; • Aumentar a produtividade das unidades; • Necessidade de agilizar a tramitação dos processos judiciais.

CUSTO ESTIMADO: Depende da solução adotada

DETALHES DO PROJETO

DEMANDANTE: Dr. Raimundo Nonato Borges Braga

UNIDADE DE NEGÓCIO: AEP II

GERENTE DO PROJETO: Thais Fonseca Felippi

Linha de Tempo:

Sistemas Judicias

Situação das Unidades QTDE

2º Grau – PJE (Digital) e SAJ (Físico) Todas

Turma Recursal com PJE 1

Turma Recursal com PROJUDI 5

Comarcas com PJE – Cível 183

Comarcas com SAIPRO – Criminal 178

Comarcas com SAJ 29

Juizados com PROJUDI 92

Juizados com PJE 2

Sobre os Processos QTDE

Processos Físicos no SAIPRO 691.861

Processos Físicos no SAJSG 65.640

Processos Físicos o SAJPG 317.870

Necessidades de Investimento

Digitalização dos Processos

Treinamento

Acompanhamento Assistido

Equipamentos de Informática (Computadores, Monitores e Scanneres)

Equipamentos de Infraestrutura de TIC *

Divulgação

Necessidades do PJE Situação

Módulo Criminal 1º Grau Em Desenvolvimento no TJDFT e outros

Migração dos Processos Migradores dos sistemas atuais para o PJE já encontram-se desenvolvidos

Necessidades do SAJ Situação

Contratação para atualização e suporte técnico para a nova versão

Sistema disponível com versão de 2013

Migração dos Processos Desenvolver aplicações de Migração

Questões Status

Para o uso de um sistema Web, o TJBA deverá contratar uma solução de satélite para as comarcas mais distantes?

Falta autonomia da equipe da SETIM para modificar o sistema PJE, sem a autorização do CNJ?

O PJE não dispõe do Módulo Criminal Em parte

Os Tribunais estão trabalhando colaborativamente para o desenvolvimento do PJE?

Verdade

A reimplantação do sistema SAJ é uma operação simples?

APERFEIÇOAMENTO DO TJBA VIRTUAL z

DETALHES DO PROJETO

APERFEIÇOAMENTO DO TJBA VIRTUAL

DESCRIÇÃO: Readequação do Projeto TJBA Virtual, para o efetivo atendimento de seu objeto, que é a virtualização dos processos e a automatização da gestão judiciária do Estado da Bahia.

OBJETIVO SMART: Reformulação de Plano e Metodologia de Trabalho para a efetiva execução dos serviços de digitalização, com o devido levantamento e diagnóstico da situação atual, redefinição de responsabilidades e análise de implantação, ampliação ou extinção de NUREDIs, em atendimento ao quanto disposto no Decreto Judiciário nº 261, de 19 de março de 2018.

JUSTIFICATIVA: • Necessidade de redefinir o Projeto TJBA Virtual, para minimização de falhas e melhoria da eficiência na

digitalização dos acervos das unidades do 1º grau do Poder Judiciário do Estado.

CUSTO ESTIMADO:

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Antônio Roque Nascimento Neves

DEMANDANTE: Mariana da Silva Larangeira

GERENTE DO PROJETO: Diogo Caliman

IMPLANTAR A GESTÃO DE PROCESSOS, PRIORIZANDO OS FINALÍSTICOS

DETALHES DO PROJETO z DETALHES DO PROJETO

DETALHES DO PROJETO

DESCRIÇÃO: A base do desempenho de uma organização está em executar suas rotinas de forma Eficiente, Eficaz e Efetiva por meio de uma visão orientada a processos que agregam valor aos seus clientes, no caso do PJBA aos Jurisdicionados e Operadores do Direito.

OBJETIVO SMART: Implantar projeto de melhoria no macroprocesso de 1ª instância contemplando todos os seus processos e subprocessos até junho de 2019.

JUSTIFICATIVA: • Evitar que problemas oriundos da falta de organização e comunicação entre os diferentes níveis

organizacionais prejudiquem o seu desempenho. • Necessidade de alterar serviços em determinados períodos de tempo, atendendo às crescentes expectativas

dos jurisdicionados e operadores do Direito. • Necessidade de manter a estrutura funcional organizada e principalmente entender como ocorrem seus

processos.

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: José Guimarães

DEMANDANTE: Juiz De 1º Grau – a definir

UNIDADE DE NEGÓCIO: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Compliance (SEPLAN)

GERENTE DO PROJETO: Hévila Santana

FASE PRODUTOS

Desenho da Cadeia de Valor e Priorização dos Processos

• Cadeia de Valor; • Matriz de Priorização.

Análise e Diagnóstico do Processo Atual (AS IS)

• Diagnóstico dos Processos em sua situação atual; • Documentação dos Processos; • Agenda de Melhorias Propostas.

Proposição da Melhoria do Processo (TO BE)

• Processos Re-Desenhado (TO BE); • Plano de Implementação; • Manual do Processo Re-Desenhado (TO BE).

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL COM USO DE NOVAS TECNOLOGIAS

DETALHES DO PROJETO

DESCRIÇÃO: Transformação digital é um processo no qual as empresas fazem uso da tecnologia para melhorar o desempenho, aumentar o alcance e garantir resultados melhores. É uma mudança estrutural nas organizações dando um papel essencial para a tecnologia.

OBJETIVO SMART: Atender a demandas de melhoria de metas de produtividade e auxílio no uso de TIC, cuja implementação se faz necessária para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

JUSTIFICATIVA: • Promover uma nova forma de análise processual dinâmica e assertiva, onde serão utilizadas ferramentas

de inteligência artificial para auxiliar o TJBA a atingir as metas de produtividade definidas pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como auxiliar magistrados, servidores e jurisdicionados no uso de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

DETALHES DO PROJETO

PATROCINADOR: Leandro Sady Rodrigues

DEMANDANTE: Leandro Sady Rodrigues

UNIDADE DE NEGÓCIO: SETIM (Gabinete)

GERENTE DO PROJETO: Nildete Gavazza

EXEMPLOS DE FERRAMENTAS

CHATBOT

Lista extraída da análise de similaridade entre a base de réus dos processos e da base de óbitos dos cartório.

SMARTJUD

EXEMPLOS DE FERRAMENTAS

Portal da Justiça Restaurativa

Implantação de Sistema Único de Processo Judicial Eletrônico

Aperfeiçoamento do TJBA Virtual

Implantar a Gestão de Processos, priorizando os finalísticos

Transformação Digital com uso de Novas Tecnologias

SEMANAS DE SENTENÇAS E BAIXAS PROCESSUAIS

21 A 25 DE MAIO DE 2018

1º A 5 DE OUTUBRO DE 2018

DETALHES DO PROJETO AGENDAMENTO z

AGENDAMENTO PRÓXIMA RAE

SUGESTÃO: 12 DE JUNHO

MUITO OBRIGADO(A)!

26 de março de 2018 · cultura organizacional. CUSTO ESTIMADO: R$ 500.00,00 (Quinhentos Mil Reais)...

Documents

Transcript of 26 de março de 2018 · cultura organizacional. CUSTO ESTIMADO: R$ 500.00,00 (Quinhentos Mil Reais)...

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· Web viewObras de calçamento e paisagismo O valor estimado é de R$ 562.498,45 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).

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Apresentaçao do projeto ao patrocinador

Reporte Estimado de Combustible

files.zukerman.com.br · nua propriedade do imóvel desta matrícula, conforme Rú, reservaram para si o usufruto vitalício, do valor estimado em R$29.591,33 (vintc e nove mil, quinhentos

SOCIEDADE PORTUGUESA RADIOTERAPIA …ruirodrigues.net/spro/attachments/article/118/PROGRAMA FINAL SPRO... · Patrocinador de Ouro Patrocinador de Prata Colaboradores Organização

Comida Di Buteco - emc.viaeptv.comemc.viaeptv.com/dbArquivos/Comercial/f37c6948-9cd4-4338-92ba-aa3... · ―Se o patrocinador de TV + Internet não for concorrente do patrocinador

Proposta de parceria democrata placas 1.500 - patrocinador novo

Camões Quinhentos

PATROCINADOR OURO - Abrasp

Prefeitura Municipal de Votorantim · 1.2 - O valor estimado da contratação importa em R$ 540.816,00 (Quinhentos e quarenta mil e ... em algarismo e o valor global da proposta em

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PATROCÍNIOAPOIO Recepção e entregas de crachás Apoio Patrocinador.

Frei galvao patrocinador (1)