Post on 17-Aug-2020
25000 - Ministério da Fazenda
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2011
Empenhado2011
PLO2012
Total 21.928.210.889 19.539.809.125 21.217.750.653 24.339.044.796
LOA2012
21.306.835.968
PLO2013
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.929.377.470 6.915.594.329 6.206.607.197 7.498.448.2396.206.607.1970365 Minimização de Riscos no Agronegócio 23.000.000 5.579.1400412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura
Exportadora28.800.000 18.273.433
0695 Defesa Econômica e da Concorrência 310.818 46.0470750 Apoio Administrativo 1.190.275.532 1.164.182.2450770 Administração Tributária e Aduaneira 8.208.745.883 8.134.264.8100771 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito 17.737.844 10.410.8530773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da
União230.912.913 208.089.074
0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional 472.351.657 471.572.7840776 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional 1.586.386.608 1.540.254.9840777 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e
Áreas Afins35.890.736 33.163.260
0778 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 138.135.609 128.534.2050779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência
Complementar Aberta e Capitalização121.469.072 112.962.645
0780 Gestão da Política de Regulação de Mercados 3.666.287 2.470.3500901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 37.278.788 36.532.806 53.302.175 45.786.90153.302.1750906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)51.823.820 46.559.414 32.693.353 46.553.68432.693.353
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 708.697.836 705.497.836 511.570.949 983.393.586511.570.9490913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos
Financeiros Internacionais204.392.118 1.343.126 1.343.126
0999 Reserva de Contingência 1.918.688.312 2.311.075.676 2.398.664.5322.405.965.2871164 Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro 1.845.411 1.818.6621172 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios - PNAFM14.000.000 1.084.325
1266 Gestão da Política Econômica 3.888.675 2.537.9362014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 20.800.000 16.800.00020.800.0002024 Comércio Exterior 12.500.000 243.124.32412.500.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 9.275.778 20.263.27014.275.7782039 Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema
Financeiro Nacional403.986.898 509.716.485402.990.325
2070 Segurança Pública com Cidadania 2.000.000 1.850.5002.000.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 11.652.595.501 12.574.443.27511.642.787.7788010 Educação Fiscal 535.500 379.987
Função
04 Administração 12.740.573.499 12.291.004.306 12.613.081.252 13.366.197.85412.607.276.95605 Defesa Nacional 469.000 118.270 991.000 991.00009 Previdência Social 6.929.377.470 6.915.594.329 6.206.607.197 7.561.682.1796.206.607.19728 Encargos Especiais 339.102.608 333.092.220 85.995.528 1.012.500.23185.995.52899 Reserva de Contingência 1.835.093.715 2.311.075.676 2.398.664.5322.405.965.287
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 5.366.880 5.316.788 29.606.180 315.731.26729.606.180121 Planejamento e Orçamento 12.987.844 6.792.089 10.471.899 16.069.67310.471.899122 Administração Geral 9.513.022.082 9.383.385.298 9.919.431.375 9.785.794.1779.909.623.652123 Administração Financeira 48.520.343 20.269.866 45.968.744 71.635.99150.587.884125 Normatização e Fiscalização 124.477.903 110.848.596 152.458.254 576.481.547152.458.254126 Tecnologia da Informação 1.422.656.762 1.405.095.651 1.371.243.658 1.820.111.9071.361.362.945128 Formação de Recursos Humanos 22.691.835 19.653.061 17.349.415 20.763.27017.349.415129 Administração de Receitas 143.203.993 133.952.984 178.383.800 159.999.999178.383.800131 Comunicação Social 1.755.000 1.170.324 961.840 1.022.060961.840183 Informação e Inteligência 2.124.678 1.747.634 2.966.059 2.966.059212 Cooperação Internacional 204.392.118 1.343.126 1.343.126272 Previdência do Regime Estatutário 6.929.377.470 6.915.594.329 6.206.607.197 7.498.448.2396.206.607.197274 Previdência Especial 63.233.940301 Atenção Básica 146.747.727 146.297.097 144.052.215 152.019.947144.052.215306 Alimentação e Nutrição 142.597.254 142.391.093 145.500.000 140.244.000145.500.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 9.303.257 9.266.475 9.942.000 9.229.6929.942.000364 Ensino Superior 40.000.000 35.399.697 35.000.000 33.000.00044.265.000365 Educação Infantil 4.248.768 4.131.403 4.248.000 4.170.0004.248.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 310.818 46.047 34.738 34.738571 Desenvolvimento Científico 100.000 240.000 240.000694 Serviços Financeiros 68.708.164 68.708.164 109.583.000 109.583.000844 Serviço da Dívida Externa 51.823.820 46.559.414 32.693.353 46.553.68432.693.353846 Outros Encargos Especiais 713.768.460 681.875.051 488.590.124 1.225.870.871488.590.124999 Reserva de Contingência 1.835.093.715 2.311.075.676 2.398.664.5322.405.965.287
Unidade
25101 Ministério da Fazenda 7.921.025.939 7.591.179.104 6.502.715.579 7.855.656.6086.497.905.082
117
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2011
PLO2012
Lei+Créditos2011
LOA2012
PLO2013
Unidade
25103 Secretaria da Receita Federal do Brasil 8.260.536.785 8.144.334.063 8.027.652.058 8.727.227.1798.027.263.27525104 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 472.351.657 471.572.784 852.417.587 1.068.766.806852.417.58725201 Banco Central do Brasil 2.547.684.542 2.493.569.303 2.574.868.421 2.666.792.0082.574.604.24525203 Comissão de Valores Mobiliários 274.209.220 160.878.088 296.394.790 281.245.169296.394.79025208 Superintendência de Seguros Privados 174.396.644 165.762.114 186.433.236 184.728.478186.256.63225903 Fundo de Compensação e Variações Salariais 455.497.836 455.497.836 510.750.949 896.963.970510.750.94925904 Fundo de Estabilidade do Seguro Rural 120.212.549 5.579.140 148.999.013 164.420.480148.999.01325913 Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento 35.890.736 33.163.260 36.473.748 55.223.15436.309.51225914 Fundo de Garantia à Exportação - FGE 1.666.404.981 18.273.433 2.081.045.272 2.438.020.9442.175.934.883
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 15.345.803.956 15.291.693.128 14.646.832.049 15.733.189.51614.646.832.0492 Juros e Encargos da Dívida 24.725.268 20.632.880 23.312.903 15.856.18023.312.9033 Outras Despesas Correntes 3.770.425.381 3.632.194.509 3.623.444.481 5.032.687.7303.622.640.1854 Investimentos 386.827.756 319.358.799 596.798.541 1.124.949.334591.798.5415 Inversões Financeiras 454.641.664 250.003.275 6.906.553 3.000.0006.906.5536 Amortização da Dívida 27.098.552 25.926.534 9.380.450 30.697.5049.380.4509 Reserva de Contingência 1.835.093.715 2.311.075.676 2.398.664.5322.405.965.287
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.225.548.485 15.856.180 923.038.666 48.341.444 30.697.504 5.243.482.279117 2.263.732 2.263.732131 560.727.266 560.727.266132 2.316.268.586 1.298.433.853 447.671.741 4.062.374.180139 59.289.581 59.289.581148 2.140.000 500.000 2.640.000150 89.826.756 880.611.959 4.458.245 501.584.859 1.476.481.819151 2.382.415 2.382.415153 209.518.880 209.518.880156 1.891.878.899 1.891.878.899157 322.597.470 298.628.780 83.874.111 500.000 705.600.361158 1.483.637.325 1.483.637.325169 4.353.423.746 4.353.423.746174 279.762.103 68.140.661 25.016.411 2.500.000 72.565.164 447.984.339175 379.281.738 329.978.284 709.260.022180 896.963.970 1.824.514.509 2.721.478.479181 14.244.875 14.244.875250 247.768.191 81.893.790 329.661.981280 12.788.890 9.925.727 22.714.617296 6.000.000 34.000.000 40.000.000
Total 15.733.189.516 15.856.180 5.032.687.730 1.124.949.334 3.000.000 30.697.504 2.398.664.532 24.339.044.796
118
25101 - Ministério da Fazenda
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25101 - Ministério da Fazenda
Código / Especificação Lei+Créditos2011
Empenhado2011
PLO2012
Total 7.921.025.939 7.591.179.104 6.502.715.579 7.855.656.608
LOA2012
6.497.905.082
PLO2013
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.937.571.170 5.924.080.317 5.223.987.692 6.409.727.1045.223.987.6920695 Defesa Econômica e da Concorrência 310.818 46.0470750 Apoio Administrativo 1.190.275.532 1.164.182.2450773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da
União230.912.913 208.089.074
0780 Gestão da Política de Regulação de Mercados 3.666.287 2.470.3500901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 85.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)40.032.918 36.490.161 23.079.016 46.553.68423.079.016
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 250.000.000 250.000.000 63.233.9400913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos
Financeiros Internacionais204.392.118 1.343.126 1.343.126
0999 Reserva de Contingência 43.594.5971164 Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro 1.845.411 1.818.6621172 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios - PNAFM14.000.000 1.084.325
1266 Gestão da Política Econômica 3.888.675 2.537.9362038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 382.999 399.9205.382.9992039 Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema
Financeiro Nacional291.246.318 305.483.654290.513.921
2070 Segurança Pública com Cidadania 2.000.000 1.850.5002.000.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 960.676.428 1.028.322.806951.598.3288010 Educação Fiscal 535.500 379.987
Função
04 Administração 1.649.827.254 1.380.608.626 1.255.648.871 1.336.056.8801.250.838.37409 Previdência Social 5.937.571.170 5.924.080.317 5.223.987.692 6.472.961.0445.223.987.69228 Encargos Especiais 290.032.918 286.490.161 23.079.016 46.638.68423.079.016
Subfunção
122 Administração Geral 1.126.770.486 1.100.711.477 881.967.928 954.509.456872.889.828123 Administração Financeira 41.854.129 13.603.652 38.433.550 41.110.47143.052.690125 Normatização e Fiscalização 1.021.398 501.881 289.338 875.055289.338126 Tecnologia da Informação 166.835.966 162.706.871 228.475.242 238.726.628218.858.705128 Formação de Recursos Humanos 1.819.489 972.112 1.474.390 399.9201.474.390183 Informação e Inteligência 1.655.678 1.629.364 1.975.059 1.975.059212 Cooperação Internacional 204.392.118 1.343.126 1.343.126272 Previdência do Regime Estatutário 5.937.571.170 5.924.080.317 5.223.987.692 6.409.727.1045.223.987.692274 Previdência Especial 63.233.940301 Atenção Básica 33.275.200 33.254.423 33.883.500 35.906.52633.883.500306 Alimentação e Nutrição 27.624.052 27.541.052 28.200.000 27.120.00028.200.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.532.120 3.514.578 3.780.000 3.652.8243.780.000364 Ensino Superior 40.000.000 35.399.697 35.000.000 33.000.00044.265.000365 Educação Infantil 735.800 727.472 792.000 756.000792.000422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 310.818 46.047 34.738 34.738844 Serviço da Dívida Externa 40.032.918 36.490.161 23.079.016 46.553.68423.079.016846 Outros Encargos Especiais 250.000.000 250.000.000 85.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 6.868.908.164 6.841.312.680 5.840.002.678 7.061.959.3155.840.002.6782 Juros e Encargos da Dívida 22.306.803 19.405.426 22.325.032 15.856.18022.325.0323 Outras Despesas Correntes 503.116.652 456.696.362 619.707.737 700.177.165619.897.2404 Investimentos 10.976.490 6.676.626 18.583.022 46.966.44413.583.0225 Inversões Financeiras 454.397.118 250.003.275 1.343.126 1.343.1266 Amortização da Dívida 17.726.115 17.084.735 753.984 30.697.504753.984
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.004.296.790 15.856.180 683.221.224 46.466.444 30.697.504 1.780.538.142117 2.263.732 2.263.732148 2.140.000 500.000 2.640.000150 4.165.191 4.165.191151 2.382.415 2.382.415153 209.518.880 209.518.880156 1.703.790.075 1.703.790.075169 4.144.353.570 4.144.353.570174 6.004.603 6.004.603
Total 7.061.959.315 15.856.180 700.177.165 46.966.444 30.697.504 7.855.656.608
121
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25101 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.409.727.104Operações Especiais 6.409.727.104
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 6.409.727.104
0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional(Seq: 1259)
6.409.727.104
S 1 - PES 1 90 0 100 352.064.579S 1 - PES 1 90 0 153 209.518.880S 1 - PES 1 90 0 156 1.703.790.075S 1 - PES 1 90 0 169 4.144.353.570
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 85.000Operações Especiais 85.000
0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 85.000
0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:1260)
85.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 85.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 46.553.684Operações Especiais 46.553.684
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 46.553.684
0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 1261)
46.553.684
F 2 - JUR 0 90 0 100 15.856.180F 6 - AMT 0 90 0 100 30.697.504
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 63.233.940Operações Especiais 63.233.940
0909 00LU Pagamento de Pensões - Montepio Civil 09 274 60.851.525
0909 00LU 0001 Pagamento de Pensões - Montepio Civil - Nacional (Seq: 1262) 60.851.525S 3 - ODC 1 90 0 100 58.587.793S 3 - ODC 1 90 0 117 2.263.732
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 09 274 2.382.415
0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional (Seq: 1263) 2.382.415S 3 - ODC 1 90 0 151 2.382.415
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 399.920Atividades 399.920
2038 20VE Promoção da Educação Fiscal 04 128 399.920
2038 20VE 0001 Promoção da Educação Fiscal - Nacional (Seq: 1264) 399.920F 3 - ODC 2 90 0 100 340.920Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 56.020F 3 - ODC 2 91 0 100 59.000
2039 Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema FinanceiroNacional
305.483.654
Atividades 272.483.6542039 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 34.732.471
2039 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional (Seq: 1265) 34.732.471F 3 - ODC 2 90 0 100 33.613.859Produto: Política gerida (unidade): 400F 3 - ODC 2 91 0 100 58.612F 4 - INV 2 90 0 100 1.060.000
2039 20Z7 Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil 04 126 236.876.128
2039 20Z7 0001 Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional(Seq: 1266)
236.876.128
F 3 - ODC 2 90 0 100 219.018.128Produto: Sistema mantido (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 100 17.858.000
2039 20Z8 Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas 04 125 875.055
2039 20Z8 0001 Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas - Nacional (Seq:1267)
875.055
F 3 - ODC 2 90 0 100 655.055Produto: Acompanhamento realizado (unidade): 676F 3 - ODC 2 90 0 174 200.000F 4 - INV 2 90 0 100 20.000
Operações Especiais 33.000.0002039 0556 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas 04 364 33.000.000
2039 0556 0001 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional (Seq: 1268) 33.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 33.000.000
2070 Segurança Pública com Cidadania 1.850.500Projetos 1.850.500
2070 148DDesenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle deAtividades Financeiras - SISCOAF II
04 1261.850.500
2070 148D 0001 Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle deAtividades Financeiras - SISCOAF II - Nacional (Seq: 1269)
1.850.500
F 4 - INV 2 90 0 100 1.850.500Produto: Sistema implantado (% de execução física): 66
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.028.322.806Atividades 884.095.147
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 302.277.245
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1270) 302.277.245
122
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25101 - Ministério da FazendaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 50 0 100 569.112F 3 - ODC 2 80 0 100 435.000F 3 - ODC 2 90 0 100 262.475.453F 3 - ODC 2 90 0 150 4.165.191F 3 - ODC 2 90 0 174 5.804.603F 3 - ODC 2 91 0 100 3.149.942F 4 - INV 2 90 0 100 25.677.944
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30135.906.526
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1271)
35.906.526
S 3 - ODC 1 90 0 100 35.906.526Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 30.558
2110 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 365756.000
2110 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1272)
756.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 756.000Produto: Criança atendida (unidade): 862
2110 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 3.652.824
2110 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1273)
3.652.824
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.652.824Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.691
2110 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 306 27.120.000
2110 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1274)
27.120.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 27.120.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 7.434
2110 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 514.382.552
2110 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1275) 514.382.552F 1 - PES 1 90 0 100 514.382.552
Projetos 6.378.000
2110 1151Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização daGestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
04 1236.378.000
2110 1151 0001 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da GestãoAdministrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional (Seq: 1276)
6.378.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.438.000Produto: Contrato gerido (unidade): 30F 3 - ODC 2 90 0 148 1.900.000F 3 - ODC 2 91 0 100 300.000F 3 - ODC 2 91 0 148 240.000F 4 - INV 2 90 0 148 500.000
Operações Especiais 137.849.659
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122137.849.659
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1277)
137.849.659
F 1 - PES 0 91 0 100 137.849.659
Total 7.855.656.608
123
25103 - Secretaria da Receita Federal doBrasil
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil
Código / Especificação Lei+Créditos2011
Empenhado2011
PLO2012
Total 8.260.536.785 8.144.334.063 8.027.652.058 8.727.227.179
LOA2012
8.027.263.275
PLO2013
Programa
0770 Administração Tributária e Aduaneira 8.208.745.883 8.134.264.8100906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)11.790.902 10.069.253 9.614.337 9.614.337
0999 Reserva de Contingência 40.000.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 8.018.037.721 8.727.227.1798.017.648.938
Função
04 Administração 8.208.276.883 8.134.146.540 8.017.046.721 8.727.227.1798.016.657.93805 Defesa Nacional 469.000 118.270 991.000 991.00028 Encargos Especiais 11.790.902 10.069.253 9.614.337 9.614.337
Subfunção
122 Administração Geral 6.365.310.552 6.308.995.859 6.674.031.162 6.383.894.2386.673.642.379123 Administração Financeira 5.846.910 5.846.910 6.649.795 6.649.795125 Normatização e Fiscalização 110.000.000 103.086.938 143.000.000 559.500.000143.000.000126 Tecnologia da Informação 1.072.591.788 1.071.296.994 868.722.559 1.481.374.693868.722.559129 Administração de Receitas 143.203.993 133.952.984 178.383.800 159.999.999178.383.800183 Informação e Inteligência 469.000 118.270 991.000 991.000301 Atenção Básica 39.775.940 39.594.313 41.139.405 41.475.78941.139.405306 Alimentação e Nutrição 95.028.018 94.947.398 96.600.000 93.120.00096.600.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.378.471 5.373.000 5.760.000 5.162.4605.760.000365 Educação Infantil 2.819.352 2.730.285 2.760.000 2.700.0002.760.000844 Serviço da Dívida Externa 11.790.902 10.069.253 9.614.337 9.614.337
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 5.756.383.096 5.741.775.765 5.815.379.283 5.635.162.6795.815.379.2832 Juros e Encargos da Dívida 2.418.465 1.227.454 987.871 987.8713 Outras Despesas Correntes 2.146.923.907 2.116.576.201 1.755.515.498 2.234.308.1841.755.126.7154 Investimentos 305.194.334 275.912.844 441.629.513 857.756.316441.629.5135 Inversões Financeiras 244.546 5.513.427 5.513.4276 Amortização da Dívida 9.372.437 8.841.799 8.626.466 8.626.466
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.346.618.876 1.346.618.876131 560.727.266 560.727.266132 2.154.352.456 1.298.433.853 447.671.741 3.900.458.050139 59.289.581 59.289.581150 89.826.756 547.490.948 1.848.855 639.166.559158 1.483.637.325 1.483.637.325174 18.967.855 18.967.855175 379.281.738 329.978.284 709.260.022181 8.874.693 8.874.693280 226.952 226.952
Total 5.635.162.679 2.234.308.184 857.756.316 8.727.227.179
127
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25103 - Secretaria da Receita Federal do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 8.727.227.179Atividades 7.625.042.011
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 629.877.266
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1278) 629.877.266F 3 - ODC 2 50 0 150 874.444F 3 - ODC 2 90 0 132 19.387.700F 3 - ODC 2 90 0 150 544.368.628F 3 - ODC 2 90 0 280 226.952F 3 - ODC 2 91 0 132 3.847.927F 3 - ODC 2 91 0 150 2.247.876F 4 - INV 2 90 0 132 38.233.904F 4 - INV 2 90 0 150 1.721.980F 4 - INV 2 90 0 174 18.967.855
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30141.475.789
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1279)
41.475.789
S 3 - ODC 1 90 0 132 41.475.789Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 33.158
2110 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 3652.700.000
2110 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1280)
2.700.000
F 3 - ODC 1 90 0 132 2.700.000Produto: Criança atendida (unidade): 3.079
2110 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 5.162.460
2110 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1281)
5.162.460
F 3 - ODC 1 90 0 132 5.162.460Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.390
2110 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 306 93.120.000
2110 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1282)
93.120.000
F 3 - ODC 1 90 0 132 93.120.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 25.526
2110 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 4.651.831.804
2110 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1283) 4.651.831.804F 1 - PES 1 90 0 100 363.288.001F 1 - PES 1 90 0 131 560.727.266F 1 - PES 1 90 0 132 2.154.352.456F 1 - PES 1 90 0 150 89.826.756F 1 - PES 1 90 0 158 1.483.637.325
2110 20VF Fortalecimento Institucional 04 125 413.000.000
2110 20VF 0001 Fortalecimento Institucional - Nacional (Seq: 1284) 413.000.000F 3 - ODC 2 90 0 132 65.000.000Produto: Índice auferido (%): 96.980F 4 - INV 2 90 0 132 348.000.000
2110 20VGSistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e doConselho Administrativo de Recursos Fiscais
04 1261.481.374.693
2110 20VG 0001 Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do ConselhoAdministrativo de Recursos Fiscais - Nacional (Seq: 1285)
1.481.374.693
F 3 - ODC 2 90 0 132 762.239.978Produto: Índice auferido (%): 190F 3 - ODC 2 90 0 175 379.281.738F 3 - ODC 2 90 0 181 8.874.693F 4 - INV 2 90 0 132 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 175 329.978.284
2110 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 146.500.000
2110 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional (Seq: 1286) 146.500.000F 3 - ODC 2 50 0 132 180.330Produto: Ação fiscal realizada (unidade): 652.808F 3 - ODC 2 80 0 132 39.189F 3 - ODC 2 90 0 132 145.143.860F 3 - ODC 2 91 0 132 136.621F 4 - INV 2 90 0 132 1.000.000
2110 2238 Arrecadação Tributária e Aduaneira 04 129 159.999.999
2110 2238 0001 Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional (Seq: 1287) 159.999.999F 3 - ODC 2 50 0 132 187.311Produto: Tributo arrecadado (R$ bilhão): 2.122F 3 - ODC 2 90 0 132 159.670.779F 3 - ODC 2 91 0 132 141.909
Projetos 118.854.2932110 104I Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília 04 122 10.000.000
2110 104I 0001 Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília -Nacional (Seq: 1288)
10.000.000
F 4 - INV 2 90 0 132 9.864.271Produto: Obra concluída (% de execução física): 5F 4 - INV 2 90 0 139 8.854F 4 - INV 2 90 0 150 126.875
2110 10AV Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA 04 122 15.000.000
128
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25103 - Secretaria da Receita Federal do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 10AV 0001 Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA -Nacional (Seq: 1289)
15.000.000
F 4 - INV 2 90 0 139 15.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 18
2110 10AXConstrução do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Santos - SP
04 12210.000.000
2110 10AX 0001 Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil emSantos - SP - Nacional (Seq: 1290)
10.000.000
F 4 - INV 2 90 0 132 2.760.557Produto: Edifício construído (% de execução): 33F 4 - INV 2 90 0 139 7.239.443
2110 10B3Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Natal - RN
04 1221.000.000
2110 10B3 0024 Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil emNatal - RN - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 1291)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 139 1.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 2
2110 147WConstrução do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba -PR
04 1222.000.000
2110 147W 0041 Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR -No Estado do Paraná (Seq: 1292)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 139 2.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 4
2110 147XConstrução do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Franca - SP
04 1224.000.000
2110 147X 0035 Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil emFranca - SP - No Estado de São Paulo (Seq: 1293)
4.000.000
F 4 - INV 2 90 0 132 4.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 20
2110 147YConstrução do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasilem Campinas - SP
04 1225.000.000
2110 147Y 0035 Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasilem Campinas - SP - No Estado de São Paulo (Seq: 1294)
5.000.000
F 4 - INV 2 90 0 139 5.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 24
2110 147Z Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE 04 122 2.000.000
2110 147Z 0023 Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE - NoEstado do Ceará (Seq: 1295)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 132 2.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 5
2110 148HConstrução de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emVitória - ES
04 1228.465.438
2110 148H 0032 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emVitória - ES - No Estado do Espírito Santo (Seq: 1296)
8.465.438
F 4 - INV 2 90 0 132 8.465.438Produto: Obra concluída (% de execução física): 26
2110 148IConstrução de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emBelém - PA
04 1228.265.000
2110 148I 0015 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emBelém - PA - No Estado do Pará (Seq: 1297)
8.265.000
F 4 - INV 2 90 0 132 8.265.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 28
2110 148JConstrução de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emManaus - AM
04 1229.041.284
2110 148J 0013 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emManaus - AM - No Estado do Amazonas (Seq: 1298)
9.041.284
F 4 - INV 2 90 0 139 9.041.284Produto: Obra concluída (% de execução física): 20
2110 148KConstrução de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal emPorto Alegre - RS
04 12212.000.000
2110 148K 0043 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal emPorto Alegre - RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1299)
12.000.000
F 4 - INV 2 90 0 132 12.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 21
2110 148LConstrução de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emRecife-PE
04 12212.082.571
2110 148L 0026 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emRecife-PE - No Estado de Pernambuco (Seq: 1300)
12.082.571
F 4 - INV 2 90 0 132 12.082.571Produto: Obra concluída (% de execução física): 20
2110 14IEObra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Riode Janeiro - RJ
04 12210.000.000
2110 14IE 0033 Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Riode Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1301)
10.000.000
F 4 - INV 2 90 0 139 10.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 9
2110 14IFObra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de SãoPaulo - SP
04 12210.000.000
2110 14IF 0035 Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de SãoPaulo - SP - No Estado de São Paulo (Seq: 1302)
10.000.000
F 4 - INV 2 90 0 139 10.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 21
Operações Especiais 983.330.875
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122983.330.875
129
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25103 - Secretaria da Receita Federal do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1303)
983.330.875
F 1 - PES 0 91 0 100 983.330.875
Total 8.727.227.179
130
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2011
Empenhado2011
PLO2012
Total 472.351.657 471.572.784 852.417.587 1.068.766.806
LOA2012
852.417.587
PLO2013
Programa
0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional 472.351.657 471.572.7842110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 852.417.587 1.068.766.806852.417.587
Função
04 Administração 472.351.657 471.572.784 852.417.587 1.068.766.806852.417.587
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 5.366.880 5.316.788 29.606.180 315.731.26729.606.180122 Administração Geral 381.498.602 381.134.730 683.303.690 753.035.539683.303.690126 Tecnologia da Informação 64.870.633 64.714.564 135.992.127 135.992.127128 Formação de Recursos Humanos 2.900.000 2.720.497 3.515.590 3.515.590
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 278.171.325 278.168.702 528.765.234 542.798.643528.765.2343 Outras Despesas Correntes 184.708.902 184.247.913 279.048.967 439.719.052279.048.9674 Investimentos 9.471.430 9.156.169 44.553.386 85.749.11144.553.3865 Inversões Financeiras 50.000 500.00050.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 58.285.043 135.720.090 1.875.000 195.880.133132 161.916.130 161.916.130157 322.597.470 298.628.780 83.874.111 500.000 705.600.361181 5.370.182 5.370.182
Total 542.798.643 439.719.052 85.749.111 500.000 1.068.766.806
133
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.068.766.806Atividades 1.006.891.956
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 208.361.896
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1304) 208.361.896F 3 - ODC 2 90 0 157 191.227.785F 4 - INV 2 90 0 157 16.634.111F 5 - IFI 2 90 0 157 500.000
2110 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 482.798.793
2110 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1305) 482.798.793F 1 - PES 1 90 0 132 160.201.323F 1 - PES 1 90 0 157 322.597.470
2110 2244Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial eExtrajudicial da Fazenda Nacional
04 092315.731.267
2110 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial eExtrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional (Seq: 1306)
315.731.267
F 3 - ODC 2 90 0 100 135.720.090Produto: Crédito arrecadado (R$ milhão): 22.752.350F 3 - ODC 2 90 0 157 107.400.995F 3 - ODC 2 90 0 181 5.370.182F 4 - INV 2 90 0 157 67.240.000
Projetos 1.875.000
2110 147WConstrução do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba -PR
04 122875.000
2110 147W 0041 Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR -No Estado do Paraná (Seq: 1307)
875.000
F 4 - INV 2 90 0 100 875.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 1
2110 14IEObra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Riode Janeiro - RJ
04 1221.000.000
2110 14IE 0033 Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Riode Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1308)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 1
Operações Especiais 59.999.850
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 12259.999.850
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1309)
59.999.850
F 1 - PES 0 91 0 100 58.285.043F 1 - PES 0 91 0 132 1.714.807
Total 1.068.766.806
134
25201 - Banco Central do Brasil
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25201 - Banco Central do Brasil
Código / Especificação Lei+Créditos2011
Empenhado2011
PLO2012
Total 2.547.684.542 2.493.569.303 2.574.868.421 2.666.792.008
LOA2012
2.574.604.245
PLO2013
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 908.554.719 908.403.537 896.023.000 1.002.281.910896.023.0000771 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito 17.737.844 10.410.8530776 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional 1.586.386.608 1.540.254.9840901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 35.005.371 34.499.929 52.224.579 45.141.13352.224.5792039 Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema
Financeiro Nacional107.501.554 165.716.596107.237.378
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.519.119.288 1.453.652.3691.519.119.288
Função
04 Administração 1.604.124.452 1.550.665.837 1.626.620.842 1.619.368.9651.626.356.66609 Previdência Social 908.554.719 908.403.537 896.023.000 1.002.281.910896.023.00028 Encargos Especiais 35.005.371 34.499.929 52.224.579 45.141.13352.224.579
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 12.987.844 6.792.089 10.471.899 16.069.67310.471.899122 Administração Geral 1.398.629.748 1.363.066.792 1.431.437.833 1.404.022.0621.431.437.833125 Normatização e Fiscalização 9.555.037 4.458.559 5.558.889 8.615.7775.558.889126 Tecnologia da Informação 89.027.173 83.747.058 90.461.426 100.010.58690.197.250128 Formação de Recursos Humanos 3.000.000 2.448.440 2.547.001 2.547.001131 Comunicação Social 1.750.000 1.170.324 959.340 1.020.560959.340272 Previdência do Regime Estatutário 908.554.719 908.403.537 896.023.000 1.002.281.910896.023.000301 Atenção Básica 71.865.243 71.692.604 67.112.454 72.644.21167.112.454306 Alimentação e Nutrição 16.652.983 16.652.983 17.400.000 16.320.00017.400.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 84.616 79.136 96.000 90.09696.000365 Educação Infantil 571.808 557.852 576.000 576.000576.000846 Outros Encargos Especiais 35.005.371 34.499.929 52.224.579 45.141.13352.224.579
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.168.637.368 2.159.612.074 2.188.395.115 2.200.070.7322.188.395.1153 Outras Despesas Correntes 330.951.263 313.099.972 312.749.515 350.827.486312.485.3394 Investimentos 48.095.911 20.857.257 73.723.791 115.893.79073.723.791
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.802.911.732 100.451.916 1.903.363.648156 188.088.824 188.088.824169 209.070.176 209.070.176250 244.375.570 81.893.790 326.269.360296 6.000.000 34.000.000 40.000.000
Total 2.200.070.732 350.827.486 115.893.790 2.666.792.008
137
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25201 - Banco Central do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.002.281.910Operações Especiais 1.002.281.910
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.002.281.910
0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional(Seq: 1310)
1.002.281.910
S 1 - PES 1 90 0 100 605.122.910S 1 - PES 1 90 0 156 188.088.824S 1 - PES 1 90 0 169 209.070.176
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 45.141.133Operações Especiais 45.141.133
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 44.018.913
0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -Nacional (Seq: 1311)
44.018.913
F 1 - PES 1 90 0 100 9.733.597F 3 - ODC 1 90 0 100 34.285.316
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 8461.070.696
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1312)
1.070.696
F 1 - PES 0 91 0 100 1.070.696
0901 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos 28 846 51.524
0901 0716 0001 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional (Seq:1313)
51.524
F 3 - ODC 1 90 0 100 51.524
2039 Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema FinanceiroNacional
165.716.596
Atividades 165.716.5962039 2089 Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN 04 126 100.010.586
2039 2089 0001 Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN - Nacional(Seq: 1314)
100.010.586
F 3 - ODC 2 50 0 250 4.311Produto: Sistema mantido (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 250 81.772.166F 4 - INV 2 90 0 250 18.234.109
2039 2098Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e deCrédito
04 12116.069.673
2039 2098 0001 Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito -Nacional (Seq: 1315)
16.069.673
F 3 - ODC 2 80 0 250 261.698Produto: Relatório publicado (unidade): 7F 3 - ODC 2 90 0 250 15.634.030F 3 - ODC 2 91 0 250 47.581F 4 - INV 2 90 0 250 126.364
2039 20Y9 Supervisão e Organização do Sistema Financeiro Nacional 04 125 8.615.777
2039 20Y9 0001 Supervisão e Organização do Sistema Financeiro Nacional - Nacional(Seq: 1316)
8.615.777
F 3 - ODC 2 80 0 250 58.955Produto: Fiscalização realizada (unidade): 3.754F 3 - ODC 2 90 0 250 8.556.822
2039 20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 04 122 40.000.000
2039 20ZA 0001 Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional (Seq: 1317) 40.000.000F 3 - ODC 2 90 0 296 6.000.000Produto: Projeto concluído (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 296 34.000.000
2039 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 1.020.560
2039 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1318) 1.020.560F 3 - ODC 2 90 0 250 1.020.560
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.453.652.369Atividades 1.195.930.337
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 127.314.981
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1319) 127.314.981F 3 - ODC 2 50 0 250 107.830F 3 - ODC 2 80 0 250 100.000F 3 - ODC 2 90 0 250 112.080.485F 3 - ODC 2 91 0 250 972.901F 4 - INV 2 90 0 250 14.053.765
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30172.644.211
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1320)
72.644.211
S 3 - ODC 1 90 0 100 49.128.980Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 63.158S 3 - ODC 1 90 0 250 23.515.231
2110 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, 04 365 576.000
138
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25201 - Banco Central do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Empregados e Militares2110 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,
Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1321)576.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 576.000Produto: Criança atendida (unidade): 505
2110 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 90.096
2110 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1322)
90.096
F 3 - ODC 1 90 0 100 90.096Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 42
2110 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 306 16.320.000
2110 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1323)
16.320.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 16.320.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 4.474
2110 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 978.985.049
2110 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1324) 978.985.049F 1 - PES 1 90 0 100 978.733.768F 1 - PES 1 91 0 100 251.281
Projetos 49.479.552
2110 10GQConstrução do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em PortoAlegre-RS
04 1223.480.800
2110 10GQ 0043 Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre-RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1325)
3.480.800
F 4 - INV 2 90 0 250 3.480.800Produto: Obra executada (% de execução física): 30
2110 1I86Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Salvador -BA
04 12210.498.752
2110 1I86 2261 Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Salvador - BA- No Município de Salvador - BA (Seq: 1326)
10.498.752
F 4 - INV 2 90 0 250 10.498.752Produto: Obra executada (% de execução física): 25
2110 7686 Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ 04 122 35.500.000
2110 7686 0033 Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1327)
35.500.000
F 4 - INV 2 90 0 250 35.500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 37
Operações Especiais 208.242.480
2110 00IBContribuição à Fundação para Padronização de Relatórios FinanceirosInternacionais - IFRS/IASC
04 122120.000
2110 00IB 0001 Contribuição à Fundação para Padronização de Relatórios FinanceirosInternacionais - IFRS/IASC - Nacional (Seq: 1328)
120.000
F 3 - ODC 2 80 0 250 120.000
2110 00LW Contribuição a Organismos Nacionais 04 122 123.000
2110 00LW 0001 Contribuição a Organismos Nacionais - Nacional (Seq: 1329) 123.000F 3 - ODC 2 50 0 250 63.000F 3 - ODC 2 90 0 250 60.000
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122207.999.480
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1330)
207.999.480
F 1 - PES 0 91 0 100 207.999.480
Total 2.666.792.008
139
25203 - Comissão de Valores Mobiliários
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
Código / Especificação Lei+Créditos2011
Empenhado2011
PLO2012
Total 274.209.220 160.878.088 296.394.790 281.245.169
LOA2012
296.394.790
PLO2013
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 30.672.367 30.646.797 30.706.302 33.294.30030.706.3020778 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 138.135.609 128.534.2050901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.925.059 1.697.086 632.541 213.342632.5410999 Reserva de Contingência 103.476.185 115.151.391 72.565.164115.151.3912039 Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema
Financeiro Nacional3.880.426 35.865.8363.880.426
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 146.024.130 139.306.527146.024.130
Função
04 Administração 138.135.609 128.534.205 149.904.556 175.172.363149.904.55609 Previdência Social 30.672.367 30.646.797 30.706.302 33.294.30030.706.30228 Encargos Especiais 1.925.059 1.697.086 632.541 213.342632.54199 Reserva de Contingência 103.476.185 115.151.391 72.565.164115.151.391
Subfunção
122 Administração Geral 112.024.259 106.738.204 112.453.955 135.874.168112.453.955123 Administração Financeira 819.304 819.304 885.399 30.525.520885.399125 Normatização e Fiscalização 2.851.468 2.221.025 2.755.027 5.340.3162.755.027126 Tecnologia da Informação 19.298.352 15.788.676 30.683.704 30.683.704128 Formação de Recursos Humanos 338.569 283.607 116.055 116.055272 Previdência do Regime Estatutário 30.672.367 30.646.797 30.706.302 33.294.30030.706.302301 Atenção Básica 850.084 850.084 916.416 1.042.895916.416306 Alimentação e Nutrição 1.626.713 1.613.739 1.620.000 2.100.0001.620.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 159.592 155.432 168.000 205.464168.000365 Educação Infantil 67.268 64.134 66.000 84.00066.000571 Desenvolvimento Científico 100.000 240.000 240.000846 Outros Encargos Especiais 1.925.059 1.697.086 632.541 213.342632.541999 Reserva de Contingência 103.476.185 115.151.391 72.565.164115.151.391
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 125.334.730 123.823.550 123.822.924 144.165.925123.822.9243 Outras Despesas Correntes 39.769.674 35.797.756 48.620.475 55.965.52448.620.4754 Investimentos 5.628.631 1.256.782 8.800.000 6.048.5568.800.0005 Inversões Financeiras 2.500.0009 Reserva de Contingência 103.476.185 115.151.391 72.565.164115.151.391
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
174 144.165.925 55.318.389 6.048.556 2.500.000 72.565.164 280.598.034250 418.684 418.684280 228.451 228.451
Total 144.165.925 55.965.524 6.048.556 2.500.000 72.565.164 281.245.169
143
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25203 - Comissão de Valores MobiliáriosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 33.294.300Operações Especiais 33.294.300
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 33.294.300
0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional(Seq: 1331)
33.294.300
S 1 - PES 1 90 0 174 33.294.300
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 213.342Operações Especiais 213.342
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 201.347
0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -Nacional (Seq: 1332)
201.347
F 1 - PES 1 90 0 174 109.047F 3 - ODC 1 90 0 174 92.300
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84611.995
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1333)
11.995
F 1 - PES 0 91 0 174 11.995
0999 Reserva de Contingência 72.565.164Operações Especiais 72.565.164
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 72.565.164
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1334)
72.565.164
F 9 - RES 0 99 0 174 72.565.164
2039 Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema FinanceiroNacional
35.865.836
Atividades 35.865.8362039 20WU Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 04 123 30.525.520
2039 20WU 0001 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional (Seq:1335)
30.525.520
F 3 - ODC 2 90 0 174 26.476.964Produto: Informação divulgada (%): 17.819F 4 - INV 2 90 0 174 4.048.556
2039 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 5.340.316
2039 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional (Seq: 1336) 5.340.316F 3 - ODC 2 90 0 174 4.693.181Produto: Supervisão realizada (%): 101F 3 - ODC 2 90 0 250 418.684F 3 - ODC 2 90 0 280 228.451
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 139.306.527Atividades 119.973.242
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 25.123.585
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1337) 25.123.585F 3 - ODC 2 90 0 174 20.607.334F 3 - ODC 2 91 0 174 16.251F 4 - INV 2 90 0 174 2.000.000F 5 - IFI 2 90 0 174 2.500.000
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3011.042.895
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1338)
1.042.895
S 3 - ODC 1 90 0 174 1.042.895Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 842
2110 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 36584.000
2110 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1339)
84.000
F 3 - ODC 1 90 0 174 84.000Produto: Criança atendida (unidade): 79
2110 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 205.464
2110 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1340)
205.464
F 3 - ODC 1 90 0 174 205.464Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 95
2110 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 306 2.100.000
2110 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1341)
2.100.000
F 3 - ODC 1 90 0 174 2.100.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 576
2110 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 91.417.298
2110 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1342) 91.417.298F 1 - PES 1 90 0 174 91.012.232F 1 - PES 1 91 0 174 405.066
Operações Especiais 19.333.285
144
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25203 - Comissão de Valores MobiliáriosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 12219.333.285
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1343)
19.333.285
F 1 - PES 0 91 0 174 19.333.285
Total 281.245.169
145
25208 - Superintendência de SegurosPrivados
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
Código / Especificação Lei+Créditos2011
Empenhado2011
PLO2012
Total 174.396.644 165.762.114 186.433.236 184.728.478
LOA2012
186.256.632
PLO2013
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 52.579.214 52.463.678 55.890.203 53.144.92555.890.2030779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência
Complementar Aberta e Capitalização121.469.072 112.962.645
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 348.358 335.791 445.055 347.426445.0552039 Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema
Financeiro Nacional858.600 2.150.399858.600
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 129.239.378 129.085.728129.062.774
Função
04 Administração 121.469.072 112.962.645 130.097.978 131.236.127129.921.37409 Previdência Social 52.579.214 52.463.678 55.890.203 53.144.92555.890.20328 Encargos Especiais 348.358 335.791 445.055 347.426445.055
Subfunção
122 Administração Geral 107.231.476 102.584.964 109.155.838 126.376.854108.979.234125 Normatização e Fiscalização 1.050.000 580.193 855.000 2.150.399855.000126 Tecnologia da Informação 10.032.850 6.841.488 16.908.600 16.908.600128 Formação de Recursos Humanos 300.000 218.417 303.600 303.600131 Comunicação Social 5.000 2.500 1.5002.500272 Previdência do Regime Estatutário 52.579.214 52.463.678 55.890.203 53.144.92555.890.203301 Atenção Básica 981.260 905.673 1.000.440 950.5261.000.440306 Alimentação e Nutrição 1.665.488 1.635.921 1.680.000 1.584.0001.680.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 148.458 144.329 138.000 118.848138.000365 Educação Infantil 54.540 51.660 54.000 54.00054.000846 Outros Encargos Especiais 348.358 335.791 445.055 347.426445.055
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 148.369.273 147.000.357 150.466.815 149.032.222150.466.8153 Outras Despesas Correntes 23.206.280 17.621.124 31.517.461 25.770.52931.340.8574 Investimentos 2.821.091 1.140.633 4.448.960 9.925.7274.448.960
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 13.436.044 3.645.436 17.081.480174 135.596.178 6.817.669 142.413.847250 2.973.937 2.973.937280 12.333.487 9.925.727 22.259.214
Total 149.032.222 25.770.529 9.925.727 184.728.478
149
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25208 - Superintendência de Seguros PrivadosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 53.144.925Operações Especiais 53.144.925
0089 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 53.144.925
0089 0181 0001 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional(Seq: 1344)
53.144.925
S 1 - PES 1 90 0 100 13.088.618S 1 - PES 1 90 0 174 40.056.307
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 347.426Operações Especiais 347.426
0901 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28 846 312.996
0901 0005 0001 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) -Nacional (Seq: 1345)
312.996
F 1 - PES 1 90 0 100 312.996
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84634.430
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1346)
34.430
F 1 - PES 0 91 0 100 34.430
2039 Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema FinanceiroNacional
2.150.399
Atividades 2.150.399
2039 20VHFiscalização e Regulamentação de Mercados de Seguros, Resseguros,Capitalização e Previdência Complementar Aberta
04 1252.150.399
2039 20VH 0001 Fiscalização e Regulamentação de Mercados de Seguros, Resseguros,Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional (Seq: 1347)
2.150.399
F 3 - ODC 2 90 0 250 300.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 101F 3 - ODC 2 90 0 280 1.850.399
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 129.085.728Atividades 111.485.772
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 30.836.983
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1348) 30.836.983F 3 - ODC 2 90 0 100 3.611.999F 3 - ODC 2 90 0 174 6.817.669F 3 - ODC 2 90 0 280 9.587.727F 3 - ODC 2 91 0 280 893.861F 4 - INV 2 90 0 280 9.925.727
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 301950.526
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1349)
950.526
S 3 - ODC 1 90 0 250 950.526Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 779
2110 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 36554.000
2110 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1350)
54.000
F 3 - ODC 1 90 0 250 54.000Produto: Criança atendida (unidade): 51
2110 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 118.848
2110 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1351)
118.848
F 3 - ODC 1 90 0 250 118.848Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 55
2110 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 306 1.584.000
2110 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1352)
1.584.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 33.437Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 434F 3 - ODC 1 90 0 250 1.550.563
2110 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 04 122 77.939.915
2110 20TP 0001 Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1353) 77.939.915F 1 - PES 1 90 0 174 77.719.116F 1 - PES 1 91 0 174 220.799
2110 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 1.500
2110 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1354) 1.500F 3 - ODC 2 90 0 280 1.500
Operações Especiais 17.599.956
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 12217.599.956
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1355)
17.599.956
F 1 - PES 0 91 0 174 17.599.956
150
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25208 - Superintendência de Seguros PrivadosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Total 184.728.478
151
25903 - Fundo de Compensação eVariações Salariais
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais
Código / Especificação Lei+Créditos2011
Empenhado2011
PLO2012
Total 455.497.836 455.497.836 510.750.949 896.963.970
LOA2012
510.750.949
PLO2013
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 455.497.836 455.497.836 510.750.949 896.963.970510.750.949
Função
04 Administração 455.497.836 455.497.836 510.750.949 510.750.94928 Encargos Especiais 896.963.970
Subfunção
694 Serviços Financeiros 68.708.164 68.708.164 109.583.000 109.583.000846 Outros Encargos Especiais 386.789.672 386.789.672 401.167.949 896.963.970401.167.949
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 455.497.836 455.497.836 510.750.949 896.963.970510.750.949
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
180 896.963.970 896.963.970
Total 896.963.970 896.963.970
155
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25903 - Fundo de Compensação e Variações SalariaisÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 896.963.970Operações Especiais 896.963.970
0909 0023Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o SistemaFinanceiro da Habitação
28 846726.282.384
0909 0023 0001 Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o SistemaFinanceiro da Habitação - Nacional (Seq: 1356)
726.282.384
F 3 - ODC 0 90 0 180 726.282.384
0909 0467 Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB 28 846 3.048.941
0909 0467 0001 Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB - Nacional (Seq:1357)
3.048.941
F 3 - ODC 0 90 0 180 3.048.941
0909 0617Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, doSeguro de Crédito e do Seguro Habitacional
28 846167.632.645
0909 0617 0001 Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, doSeguro de Crédito e do Seguro Habitacional - Nacional (Seq: 1358)
167.632.645
F 3 - ODC 0 90 0 180 167.632.645
Total 896.963.970
156
25904 - Fundo de Estabilidade do SeguroRural
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural
Código / Especificação Lei+Créditos2011
Empenhado2011
PLO2012
Total 120.212.549 5.579.140 148.999.013 164.420.480
LOA2012
148.999.013
PLO2013
Programa
0365 Minimização de Riscos no Agronegócio 23.000.000 5.579.1400999 Reserva de Contingência 97.212.549 128.199.013 147.620.480128.199.0132014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 20.800.000 16.800.00020.800.000
Função
04 Administração 23.000.000 5.579.140 20.800.000 16.800.00020.800.00099 Reserva de Contingência 97.212.549 128.199.013 147.620.480128.199.013
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 23.000.000 5.579.140 20.800.000 16.800.00020.800.000999 Reserva de Contingência 97.212.549 128.199.013 147.620.480128.199.013
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 23.000.000 5.579.140 20.800.000 16.800.00020.800.0009 Reserva de Contingência 97.212.549 128.199.013 147.620.480128.199.013
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
150 16.800.000 47.200.000 64.000.000180 100.420.480 100.420.480
Total 16.800.000 147.620.480 164.420.480
159
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25904 - Fundo de Estabilidade do Seguro RuralÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 147.620.480Operações Especiais 147.620.480
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 147.620.480
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1359)
147.620.480
F 9 - RES 0 99 0 150 47.200.000F 9 - RES 0 99 0 180 100.420.480
2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 16.800.000Operações Especiais 16.800.000
2014 0026 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural 04 846 16.800.000
2014 0026 0001 Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional (Seq:1360)
16.800.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 16.800.000
Total 164.420.480
160
25913 - Fundo Especial de Treinamento eDesenvolvimento
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Código / Especificação Lei+Créditos2011
Empenhado2011
PLO2012
Total 35.890.736 33.163.260 36.473.748 55.223.154
LOA2012
36.309.512
PLO2013
Programa
0777 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas eÁreas Afins
35.890.736 33.163.260
0999 Reserva de Contingência 6.777.9442038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 8.892.779 19.863.3508.892.7792039 Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema
Financeiro Nacional500.000 500.000500.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 27.080.969 28.081.86026.916.733
Função
04 Administração 35.890.736 33.163.260 36.473.748 48.445.21036.309.51299 Reserva de Contingência 6.777.944
Subfunção
122 Administração Geral 21.556.959 20.153.272 27.080.969 28.081.86026.916.733128 Formação de Recursos Humanos 14.333.777 13.009.988 9.392.779 20.363.3509.392.779999 Reserva de Contingência 6.777.944
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 31.250.867 28.804.772 31.413.879 45.835.82031.249.6434 Investimentos 4.639.869 4.358.488 5.059.869 2.609.3905.059.8699 Reserva de Contingência 6.777.944
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
150 45.835.820 2.609.390 6.777.944 55.223.154
Total 45.835.820 2.609.390 6.777.944 55.223.154
163
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25913 - Fundo Especial de Treinamento e DesenvolvimentoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 6.777.944Operações Especiais 6.777.944
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 6.777.944
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1361)
6.777.944
F 9 - RES 0 99 0 150 6.777.944
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 19.863.350Atividades 19.863.350
2038 2250Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças Públicas eÁreas Afins
04 12819.863.350
2038 2250 0001 Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e ÁreasAfins - Nacional (Seq: 1362)
19.863.350
F 3 - ODC 2 90 0 150 17.701.410Produto: Candidato selecionado (unidade): 112.563F 3 - ODC 2 91 0 150 2.161.940
2039 Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema FinanceiroNacional
500.000
Atividades 500.0002039 20SH Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária 04 128 500.000
2039 20SH 0001 Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária - Nacional (Seq: 1363) 500.000F 3 - ODC 2 90 0 150 416.800Produto: Pesquisa realizada (unidade): 450F 3 - ODC 2 91 0 150 83.200
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 28.081.860Atividades 28.081.860
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 28.081.860
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1364) 28.081.860F 3 - ODC 2 90 0 150 25.472.470F 4 - INV 2 90 0 150 2.609.390
Total 55.223.154
164
25914 - Fundo de Garantia à Exportação- FGE
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25914 - Fundo de Garantia à Exportação - FGE
Código / Especificação Lei+Créditos2011
Empenhado2011
PLO2012
Total 1.666.404.981 18.273.433 2.081.045.272 2.438.020.944
LOA2012
2.175.934.883
PLO2013
Programa
0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da CulturaExportadora
28.800.000 18.273.433
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.200.000 820.000 23.195.676820.0000999 Reserva de Contingência 1.634.404.981 2.067.725.272 2.171.700.9442.162.614.8832024 Comércio Exterior 12.500.000 243.124.32412.500.000
Função
04 Administração 32.000.000 18.273.433 13.320.000 243.124.32413.320.00028 Encargos Especiais 23.195.67699 Reserva de Contingência 1.634.404.981 2.067.725.272 2.171.700.9442.162.614.883
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 16.700.000 2.973.433 13.320.000 266.320.00013.320.000999 Reserva de Contingência 1.634.404.981 2.067.725.272 2.171.700.9442.162.614.883
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 32.000.000 18.273.433 13.320.000 266.320.00013.320.0009 Reserva de Contingência 1.634.404.981 2.067.725.272 2.171.700.9442.162.614.883
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
150 266.320.000 447.606.915 713.926.915180 1.724.094.029 1.724.094.029
Total 266.320.000 2.171.700.944 2.438.020.944
167
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25914 - Fundo de Garantia à Exportação - FGEÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.195.676Operações Especiais 23.195.676
0909 008G Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação 28 846 23.195.676
0909 008G 0001 Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação - Nacional (Seq:1365)
23.195.676
F 3 - ODC 2 90 0 150 23.195.676
0999 Reserva de Contingência 2.171.700.944Operações Especiais 2.171.700.944
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.171.700.944
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1366)
2.171.700.944
F 9 - RES 0 99 0 150 447.606.915F 9 - RES 0 99 0 180 1.724.094.029
2024 Comércio Exterior 243.124.324Operações Especiais 243.124.324
2024 0027Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações deSeguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)
04 846243.124.324
2024 0027 0001 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Segurode Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - Nacional (Seq: 1367)
241.725.765
F 3 - ODC 2 30 0 150 11.692.055F 3 - ODC 2 90 0 150 230.033.710
2024 0027 0002 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Segurode Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior (Seq: 1368)
1.398.559
F 3 - ODC 2 90 0 150 1.398.559
Total 2.438.020.944
168