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Diário O do Norte Pioneiro
ANO II
Ed. N.0 459DO NORTE PIONEIROIÁRIO FICIALD O2 TERÇA-FEIRA
09 DE MAIO DE 2017
ANO II
Ed. N.0 459 DO NORTE PIONEIROIÁRIO FICIALD O 3TERÇA-FEIRA
09 DE MAIO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA � PARANÁ
PREGÃO SRP 025/2017
EXTRATO DA ATA 034/2017
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 08 DE MAIO DE 2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA
CONTRATADA: LUFA CONFECÇÕES LTDA ME
VALOR: R$ 2.795,00 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FUNCIONARIOS DA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA, PELO PERIODO DE 12 MESES
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2017
O Excelentíssimo Senhor Walcir Joaquim, Presidente da Câmara Municipal de
Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
dispensa a licitação para a aquisição de 60 (sessenta) recargas para galões de água de
20 (vinte) litros para a Câmara Municipal de Cambará (Dotação Orçamentária nº 01.001
- 01.031.0101.2001 - 3.3.90.30 � Material de Consumo.07 � Gêneros de alimentação �
Desdobramento: 12 � Gêneros alimentícios para copa e cozinha) da empresa RAIA &
PIROZZI Ltda. - ME (Cambará Gás), inscrita no CNPJ nº 19.054.375/0001-62, com sede
na Rua Antônio Michelato, n. 1103, Centro, Cambará (CEP 86.390-000), no valor de R$
600,00 (seiscentos reais), tendo em vista que o valor da referida compra não ultrapassará
o teto limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em
08 de maio de 2017.
Walcir Joaquim
Presidente
LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
029/2017
PROCESSO 40/2017
(EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP conforme Lei 147/2014)
TIPO: MENOR PREÇO - LOTE - COMPRAS
O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação,
na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta para
AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA E ALARMES A SEREM INSTALADAS
NA UBS DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA no valor máximo de R$ 10.776,00 (dez mil
do edital de licitação Pregão nº 29/2017 e seus anexos.
Data e Horário da Sessão Pública: 25 de maio de 2017 ÀS 09:00, na sede da Prefeitura
Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou
pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço
acima mencionado � fone/fax: (0**43) 3573-1122.
Guapirama - PR, 08 de maio de 2017.
JOSÉ RICARDO XAVIER DIAS
PREGOEIRO
LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
030/2017
PROCESSO 41/2017
TIPO: MENOR PREÇO - ITEM - COMPRAS
O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar
licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta
para AQUISIÇÃO DE CONBUSTIVEIS PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ABASTECIMENTOS NO TRAJETO DO DESTINO
A CURITIBA E CIDADES ADJACENTES, NA RODOVIA PR 151 ENTRE O KM 100 E KM
135 no valor máximo de R$ 110.880,00 (cento e dez mil oitocentos e oitenta reais). De
/2017 e seus anexos.
Data e Horário da Sessão Pública: 25 de maio de 2017 ÀS 14:00, na sede da
Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou
pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço
acima mencionado � fone/fax: (0**43) 3573-1122.
Guapirama - PR, 08 de maio de 2017.
JOSÉ RICARDO XAVIER DIAS
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
DESPACHO DO SR PREGOEIRO
Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO TRICICULO DE CARGA PARA USO
EXCLUSIVO DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE
GUAPIRAMA.
os envelopes, a Comissão de Licitações decidiu declarar a licitação deserta.
Guapirama, 08 de Maio de 2017.
JOSÉ RICARDO XAVIER DIAS
Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
PORTARIA No 093/2017
O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado
do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir desta data, o servidor JOSE RICARDO DE SOUZA,
nomeado em 26/11/2014, portador da C.I nº RG nº 9.791.021-9 SSP/PR, ocupante do cargo
de Assistente Social.
Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 08 de maio de 2017.
JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, CONVOCA
a população em geral e as Entidades representativas do Município, para participarem
relativas ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017, a ser realizada no dia 30 de
maio de 2017, às 9h00min na Câmara Municipal, situada a Rua Anchieta, nº. 260, Praça
Pio X em Jundiaí do Sul � PR.
Jundiaí do Sul, 08 de maio de 2017.
Valdir de Oliveira Marsal - Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 028/2017.
EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014).
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL � ESTADO
DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por
lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha.
A realização do pregão presencial será no dia: 19/05/2017 a partir das 09h00min, na sede
da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 � Centro, em nosso Município. O
valor total estimado para tal aquisição será de R$ 114.222,65 (cento e quatorze mil, duzentos
e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).
O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento
de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário
das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.
ribeiraodopinhal.pr.gov.br .
até 48 horas antes da sessão de julgamento, não sendo mais efetuada após este prazo.
Ribeirão do Pinhal, 08 de maio de 2017
Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2017
Objeto: Aquisição de peças para o conserto das máquinas Pá Carregadeira
New Rolland 12B � Ano 2009, Retroescavadeira Randon RK 406B � Ano 2007,
Pá Carregadeira Case W20 � Ano 1993, Motoniveladora CAT 120K � Ano 2013,
Motoniveladora New Rolland RG 140B � Ano 2010, Escavadeira Hidráulica Doosan
DX 140LC � Ano 2011 e Caminhão Cargo 2429 � Placa AYM-9388, e serviços
de recuperação das máquinas Pá Carregadeira New Rolland 12B � Ano 2009
e Escavadeira Hidráulica Doosan DX 140LC � Ano 2011, pertencentes à frota
municipal.
Data de abertura: terça-feira, 23 de maio de 2017, às 08h30min.
Recebimento do credenciamento e envelopes: de 08 de maio de 2017 até às
08h30min do dia 23 de maio de 2017.
Critério de julgamento: menor preço.
Preço máximo: R$ 17.419,02 (dezessete mil, quatrocentos e dezenove reais
e dois centavos).
Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto a Comissão
Permanente de Licitação na Seção de Compras das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 16h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.
br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: licitação@quatigua.pr.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.
Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 08 de maio de 2017.
Gilvan de Oliveira � Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 15/2017-SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2017
O Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a quem
possa interessar e em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei
Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94 c/c inciso XVIII, do
Artigo 4º, da Lei 10.520/02, que o resultado do julgamento das propostas comerciais
e habilitação da licitação em epígrafe cujo objeto é o registro de preços destinado
a futuras e eventuais prestações de serviços de som, iluminação e vídeo para
eventos e a respectiva classificação encontra-se disponível no site: www.quatigua.
pr.gov.br, através do mapa comparativo das propostas comerciais.
O presente processo licitatório encontra-se disponível e com vistas franqueadas
a quem possa interessar, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal junto ao
pregoeiro
Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 08 de maio de 2017.
GILVAN DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Decreto nº 22/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 14/2017-SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2017
O Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a quem
possa interessar e em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei
Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94 c/c inciso XVIII, do
Artigo 4º, da Lei 10.520/02, que o resultado do julgamento das propostas comerciais
e habilitação da licitação em epígrafe cujo objeto é o registro de preços destinado
a futuras e eventuais prestações de serviços especializados em Auto Elétrica para
os veículos pertencentes à frota municipal e a respectiva classificação encontra-
se disponível no site: www.quatigua.pr.gov.br, através do mapa comparativo das
propostas comerciais.
O presente processo licitatório encontra-se disponível e com vistas franqueadas
a quem possa interessar, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal junto ao
pregoeiro
Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 08 de maio de 2017.
GILVAN DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Decreto nº 22/2017
MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR
Dispensa Nº 18/2017
Processo nº 1280/2017 � Secretarias Municipais de Educação e Cultura,
Administração e Saúde.
Objeto: Serviço de troca expressa de módulos PABX
à empresa vencedora CRISTIANO PEREIRA VARRASCHIN 38403921870 inscrita no
CNPJ sob o nº 27.538.134/0001-17, tendo como objeto de Serviço de troca expressa
de módulos PABX. O valor global é de R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta
reais) e está em conformidade com o Art. 23, Inciso II, alínea "a" combinado com Art.
24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Cambará 08 de maio de 2017.
JOSÉ SALIM HAGGI NETO
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
PORTARIA Nº 21/2017
O Senhor Walcir Joaquim, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos Capítulos III e IV, do Título I, da Lei Complementar
nº 02/2006, alterada pela Lei Complementar nº 62/2016, que tratam, respectivamente, do
Estágio Probatório e da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal
de Cambará, bem como o previsto nas Leis Complementares nº 023/2009 e nº 026/2010,
na Lei Orgânica Municipal e no art. 41, �caput� e §4º, da Constituição Federal,
CONSIDERANDO, ainda, a aprovação do servidor inframencionado na avaliação
RESOLVE
I � Considerar ESTÁVEL o servidor AGNALDO CÉSAR MISQUEVIS, ocupante do
cargo efetivo do regime estatutário de Técnico em Contabilidade da Câmara Municipal
de Cambará, por ter concluído o período ininterrupto de 36 (trinta e seis) meses de
estágio probatório a partir da data de entrada em exercício, qual seja, 05 de maio de
2014, conforme Sistema de Avaliação de Desempenho.
II � Encaminhar ao Departamento de Contabilidade/Recursos Humanos para
providências.
III � Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 05 de maio de 2017.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aos
08 de maio de 2017.
WALCIR JOAQUIM
Presidente da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA � ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
49/2017 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
DETENTORA: AUTO POSTO ALADIM LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do nome empresarial
e do CNPJ, de AUTO POSTO ALADIM LTDA, CNPJ nº 78.748.750/0001-27 para FOX
MILENIUM PLATINA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 26.897.252/0001-
59; com a conseqüente sub-rogação de todos os direitos e obrigações assumidas quando
da celebração da ata de registro nº49/2017 e no decorrer de toda a execução.
DATA: 05 de maio de 2017.
RECEBEMOS DE DETONE COMERCIO DE GAS LTDA OS PRODUTOS/SERVIÇOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO NF-e
Nº 000001931SÉRIE: 1
DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR
EMISSÃO 08/06/2017 DEST./REM CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA VALOR TOTAL: 600,00
141170091367462 08/06/2017 14:50:54PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
4117 0606 1253 7900 0142 5500 1000 0019 3116 0427 1384CHAVE DE ACESSO
CONTROLE DO FISCODANFE
Documento Auxiliar daNota Fiscal Eletrônica
0 - Entrada1 - Saída 1
Nº 000001931SÉRIE: 1
Página 1
Avenida Brasil, 1295, Centro - Cambara - PR -CEP: 86.390-000TEL: (43) 3532-1221www.zapinformatica.net
DETONE COMERCIO DEGAS LTDA
Venda de MercadoriasNATUREZA DE OPERAÇÃO
90305303-89INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB. CNPJ
06.125.379/0001-42
Consulta de autenticidade no portal nacional daNF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site
Sefaz Autorizadora1
DESTINATÁRIO/REMETENTENOME/RAZÃO SOCIAL
CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARACNPJ/CPF
00.781.306/0001-DATA DA EMISSÃO
08/06/2017ENDEREÇO
AVENIDA BRASIL, 1037BAIRRO/DISTRITO
CENTROCEP
86.390-000DATA DE ENTRADA/SAIDA
08/06/2017MUNÍCIPIO
CambaraFONE/FAX UF
PRINSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE ENTRADA/SAIDA
00:00:00FATURA
PAGAMENTO À VISTA
Nº DUPLICATA VENC. VALOR1931-00 08/06/2017 600,00
DUPLICATASNº DUPLICATA VENC. VALOR Nº DUPLICATA VENC. VALORNº DUPLICATA VENC. VALOR
CÁLCULO DO IMPOSTOBASE DE CÁLCULO DO ICMS
0,00VALOR DO ICMS
0,00BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST
0,00VALOR DO ICMS ST
0,00VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
600,00VALOR DO FRETE
0,00VALOR DO SEGURO
0,00DESCONTO
0,00OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS
0,00VALOR DO IPI
0,00VALOR TOTAL DA NOTA
600,00
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA
0 - EMITENTECÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO UF CNPJ/CPF
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
QUANTIDADE
0ESPÉCIE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO
0,000PESO LÍQUIDO
0,000
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
DADOS DO PRODUTO/SERVIÇO
CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM/SHCST
CSOSNCFOP UNID. QUANT.
VALORUNITÁRIO
VALOR TOTALBC.
ICMSVALORICMS
VALORIPI ICMS IPI
ALÍQUOTASVALORDESCONTO
5 GALAO DE AGUA MINERAL 20L 22011000 0103 5102 UN 60,0000 0,0000 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0010,0000
DADOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
I "DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL E NAO GERADIREITO A CREDITO FISCAL DE ICMS DE ISS E IPP.II "ISENCAO DE ICMS PARA A FAIXA DERECEITA BRUTA R$360.000,00, LEI ESTADUAL PR 17042/2012"
RESERVADO AO FISCO
Emitido pelo Sistema Genesis - ZAP Software e Soluções www.zapinformatica.net