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2.1. DADOS GERAIS
Tabela 2.1.1. Composição.
Órgão Número de Ministros
Tribunal Pleno 27
Órgão Especial 14
Seção Especializada em Dissídios Coletivos 9
Seção Especializada em Dissídios Individuais 21
Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais 14
Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais 10
1ª Turma 3
2ª Turma 3
3ª Turma 3
4ª Turma 3
5ª Turma 3
6ª Turma 3
7ª Turma 3
8ª Turma 3
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Tabela 2.1.2. Quadro de Ministros. 2007.
Previstos
em lei Providos Ministros % Providos
Ministras % Vagos %
27 22 81,5 4 14,8 1 3,7 Nota: Sinal convencional utilizado.
% Percentual calculado considerando os cargos previstos em lei.
Figura 2.1.2. Gráfico Percentual do Quadro de Ministros. Discriminação por Sexo. 2007.
Ministros
81,5%
Ministras
14,8%
Vagos
3,7%
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Tabela 2.1.3. Quadro de Servidores em Atividade. 2007.
Quadro Permanente %
Exclusivamente Cargos em Comissão
% Requisitados % Total
1.584 80,4 26 1,3 360 18,3 1.970 Nota: Sinal convencional utilizado.
% Percentual calculado sobre o total de servidores em atividade no TST.
Figura 2.1.3. Gráfico Percentual do Quadro de Servidores.
Quadro Permanente
80,4% Exclusivamente
Cargos em Comissão
1,3%
Requisitados
18,3%
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2.2. PROCESSOS RECEBIDOS E SOLUCIONADOS
Tabela 2.2.1. Processos Recebidos e Solucionados. 1941-2007.
Anos Processos
Recebidos Solucionados
1941-1945 3.192 3.098
1946-1950 12.935 10.272
1951-1955 14.653 16.463
1956-1960 29.334 27.365
1961-1965 45.551 43.588
1966-1970 40.554 38.025
1971-1975 48.243 40.934
1976-1980 76.551 62.996
1981-1985 77.926 85.667
1986-1990 92.063 104.367
1991-1995 240.481 189.826
1996-2000 571.352 477.273
2001-2005 600.712 538.800
2006-2007 319.923 289.310
Total 2.173.470 1.927.984
Figura 2.2.1. Gráfico de Processos Autuados e Solucionados. 1941-2007.
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
1941 1946 1951 1956 1961 1966 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006
Qua
ntid
ade
Período
Recebidos Solucionados
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Tabela 2.2.2. Processos Recebidos e Solucionados por Década. 1941-2007.
Décadas Recebidos Solucionados
40 13.372 10.967
50 38.780 39.041
60 85.254 81.000
70 119.141 97.818
80 164.179 183.476
90 706.625 588.764
2000-2007 1.046.119 926.918
Total 2.173.470 1.927.984
Figura 2.2.2. Processos Recebidos e Solucionados por Década. 1941-2007.
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
Qua
ntid
ade
DécadasRecebidos Solucionados
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Tabela 2.2.3. Dissídios Coletivos Julgados. 1941-2007.
Anos Julgados
1941-1945 1
1946-1950 2
1951-1955 9
1956-1960 13
1961-1965 12
1966-1970 27
1971-1975 24
1976-1980 48
1981-1985 54
1986-1990 140
1991-1995 202
1996-2000 71
2001-2005 39
2006-2007 22
Total 664
Figura 2.2.3. Dissídios Coletivos Julgados. 1941-2007.
0
25
50
75
100
125
150
175
200
225
1941 1946 1951 1956 1961 1966 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006
Qua
ntid
ade
Período
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Tabela 2.2.4. Dissídios Coletivos Julgados por Década. 1941-2007.
Décadas Julgados
40 3
50 20
60 35
70 70
80 172
90 290
2000-2007 74
Total 664
Figura 2.2.4. Dissídios Coletivos Julgados por Década. 1941-2007.
0
50
100
150
200
250
300
350
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
Qua
ntid
ade
Décadas
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2.3. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
Tabela 2.3. Movimentação Processual. 2007.
Resíduo Anterior Recebidos Total a Solucionar Distribuídos Solucionados Resíduo Atual
244.331 165.466 409.797 103.419 153.592 249.316 Nota: Recebidos são ações originárias, recursos vindos dos TRTs e recursos internos.
Figura 2.3. Movimentação Processual. 2007.
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
Total a Solucionar Solucionados Resíduo Atual
409.797
153.592
249.316
Qua
ntid
ade
Movimentação Processual
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2.4. RESUMO DOS PRINCIPAIS TRABALHOS JUDICIÁRIOS NO ANO DE 2007
1. PROCESSOS AUTUADOS ............................ ............................................................................................. 123.118 1.1. Na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ............................................ 96.975 1.2. Nas Coordenadorias dos Órgãos de Julgamento .................................................................................... 26.143
2. AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO REALIZADAS .......... ....................................................................................... 25 3. ACORDOS HOMOLOGADOS EM AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO ..................................................................... 4 4. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS .................................................................................................................... 103.419
4.1. Por Sorteio, prevenção e dependência ................................................................................................... 83.105 4.2. Por Vinculação ao Relator ..................................................................................................................... 20.314
5. SESSÕES REALIZADAS ............................. ...................................................................................................... 373
5.1. Ordinárias .................................................................................................................................................. 338 5.2. Extraordinárias ............................................................................................................................................. 29 5.3. Solenes ......................................................................................................................................................... 6
6. PROCESSOS SOLUCIONADOS ........................ ......................................................................................... 153.592
6.1. Presidência ........................................................................................................................................... 12.241 6.2 Corregedoria Geral ..................................................................................................................................... 298 6.3 Órgãos Judicantes
6.3.1. Tribunal Pleno e Órgão Especial ...................................................................................................... 807 6.3.2. Seção Administrativa ......................................................................................................................... 40 6.3.3. Seção Especializada em Dissídios Coletivos .................................................................................... 641 6.3.4. Seção Especializada em Dissídios Individuais
6.3.4.1. Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais .................................................... 13.811 6.3.4.2. Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais ...................................................... 3.551
Subtotal ................................................................................................................................................ 18.850 6.3.5. Turmas
6.3.5.1. 1ª Turma .................................................................................................................... 19.129 6.3.5.2. 2ª Turma .................................................................................................................... 19.104 6.3.5.3. 3ª Turma .................................................................................................................... 22.522 6.3.5.4. 4ª Turma .................................................................................................................... 16.615 6.3.5.5. 5ª Turma .................................................................................................................... 17.661 6.3.5.6. 6ª Turma .................................................................................................................... 22.902 6.3.5.7. 7ª Turma ...................................................................................................................... 2.754 6.3.5.8. 8ª Turma ...................................................................................................................... 1.516
Subtotal .............................................................................................................................................. 122.203 7. PROCESSOS SOLUCIONADOS POR CLASSE ............. ............................................................................. 153.592
7.1. Em Sessão 7.1.1. Ação Cautelar ................................................................................................................................... 32 7.1.2. Ação Rescisória ................................................................................................................................ 91 7.1.4. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ........................................................................... 56.305 7.1.5. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e Recurso de Revista ............................................... 910 7.1.3. Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário .................................................................................. 132 7.1.6. Conflito de Competência .................................................................................................................... 15 7.1.7. Dissídio Coletivo ................................................................................................................................ 11 7.1.8. Mandado de Segurança ....................................................................................................................... 3 7.1.9. Recurso em Matéria Administrativa .................................................................................................... 37 7.1.10. Recurso Ordinário ........................................................................................................................ 2.256 7.1.11. Recurso de Revista .................................................................................................................... 35.545 7.1.12. Remessa de Ofício .......................................................................................................................... 257 7.1.13. Agravo Artigo 557 CPC ................................................................................................................. 4.189 7.1.14. Agravo Regimental .......................................................................................................................... 894 7.1.15. Embargo Declaratório ................................................................................................................ . 11.734 7.1.16. Embargo do artigo 894 da CLT ................................................................................................... 10.615 7.1.17. Outros Processos .............................................................................................................................. 83 Subtotal .............................................................................................................................................. 123.109
7.2. Por despacho 7.2.1. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ........................................................................... 22.077 7.2.2. Recurso de Revista ..................................................................................................................... . 3.636 7.2.3. Outros ........................................................................................................................................... 4.770 Subtotal ................................................................................................................................................. 30.483
7. ACÓRDÃOS LAVRADOS .............................. .............................................................................................. 116.115
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2.5. PROCESSOS AUTUADOS
Tabela 2.5.1. Processos Autuados por Classe. 2006 e 2007.
Processos 2006 2007 Variação
Percentual Qtd % Qtd %
Autuados na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
Ação Cautelar 170 0,11 224 0,18 31,76
Ação Rescisória 168 0,11 240 0,19 42,86
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 179 0,12 138 0,11 -22,91
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 92.661 59,99 66.908 54,34 -27,79
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e RR 103 0,07 192 0,16 86,41
Conflito de Competência 37 0,02 17 0,01 -54,05
Dissídio Coletivo 12 0,01 18 0,01 50,00
Efeito Suspensivo 36 0,02 43 0,03 19,44
Matéria Administrativa 19 0,01 11 0,01 -42,11
Mandado de Segurança 26 0,02 28 0,02 7,69
Protesto Judicial 21 0,01 24 0,02 14,29
Pedido de Providência 287 0,19 163 0,13 -43,21
Reclamação Correicional 99 0,06 103 0,08 4,04
Recurso em Matéria Administrativa 25 0,02 7 0,01 -72,00
Recurso Ordinário em Ação Anulatória 60 0,04 42 0,03 -30,00
Recurso Ordinário em Ação Cautelar 53 0,03 80 0,06 50,94
Recurso Ordinário em Ação Rescisória 1.284 0,83 1.100 0,89 -14,33
Recurso Ordinário em Agravo Regimental 644 0,42 458 0,37 -28,88
Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo 242 0,16 200 0,16 -17,36
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 771 0,50 750 0,61 -2,72
Recurso de Revista 32.362 20,95 25.636 20,82 -20,78
Remessa de Ofício 287 0,19 270 0,22 -5,92
Outros 402 0,26 323 0,26 -19,65
Subtotal 129.948 84,13 96.975 78,77 -25,37
Autuados nas Coordenadorias dos Órgãos de Julgamento
Agravo do Artigo 557 do CPC 2.756 1,78 3.291 2,67 19,41
Agravo Regimental 563 0,36 752 0,61 33,57
Embargo Declaratório 10.844 7,02 12.447 10,11 14,78
Embargo do Artigo 894 da CLT 10.344 6,70 9.653 7,84 -6,68
Incidente de Uniformização de Jurisprudência 2 0,00 - 0,00 -100,00
Subtotal 24.509 15,87 26.143 21,23 6,67
Total 154.457 100,0 123.118 100,0 -20,29
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Figura. 2.5.1. Processos Autuados por Classe. 2006-2007.
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
AIRR A ED E RO RR
Qua
ntid
ade
2006 2007
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Tabela 2.5.2. Processos Autuados por Atividade Econômica. 2006 e 2007.
Atividade Econômica 2006 2007 Variação
Percentual Qtd % Qtd %
Indústria 23.064 17,7 19.010 19,6 -17,6
Comércio 13.564 10,4 7.107 7,3 -47,6
Transporte 9.776 7,5 7.081 7,3 -27,6
Comunicação 10.559 8,1 6.449 6,7 -38,9
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 2.057 1,6 1.473 1,5 -28,4
Educação, Cultura e Lazer 4.467 3,4 3.660 3,8 -18,1
Seguridade Social 10.543 8,1 7.055 7,3 -33,1
Serviços Urbanos 9.447 7,3 6.182 6,4 -34,6
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 2.151 1,7 1.607 1,7 -25,3
Serviços Diversos 7.144 5,5 7.190 7,4 0,6
Sistema Financeiro 18.610 14,3 11.696 12,1 -37,2
Administração Pública 14.902 11,5 12.096 12,5 -18,8
Empresas de Processamento de Dados 476 0,4 450 0,5 -5,5
Outras 3.188 2,5 5.919 6,1 85,7
Total 129.948 100,0 96.975 100,0 -25,4 Nota: Não inclui os processos autuados nas Coordenadorias dos Órgãos de Julgamento.
Figura 2.5.2. Processos Autuados por Atividade Econômica. 2006-2007.
0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
2006 2007
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Tabela 2.5.2.1. Processos Autuados por Atividade Econômica. Série Histórica. 1998-2007.
Atividade Econômica 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Indústria 21.856 17.765 21.198 22.010 20.377 18.627 20.312 17.735 23.064 19.010
Comércio 8.215 6.782 8.436 8.227 9.919 9.474 8.557 7.963 13.564 7.107
Transporte 7.892 8.315 9.056 6.939 7.291 7.318 7.264 6.129 9.776 7.081
Comunicação 3.034 3.087 3.618 5.719 6.684 6.999 9.169 8.284 10.559 6.449
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 1.254 1.314 1.446 1.515 1.317 1.313 1.147 1.448 2.057 1.473
Educação, Cultura e Lazer 4.604 3.171 2.640 2.432 2.680 2.673 2.784 2.681 4.467 3.660
Seguridade Social 4.286 3.455 3.042 3.466 4.398 6.649 7.211 7.935 10.543 7.055
Serviços Urbanos 5.557 5.997 7.008 6.325 7.157 8.528 9.803 7.511 9.447 6.182
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 992 890 931 935 1.334 1.522 1.224 1.152 2.151 1.607
Serviços Diversos 3.304 3.015 3.170 3.521 3.966 4.716 4.594 4.764 7.144 7.190
Sistema Financeiro 25.363 22.009 24.467 20.385 17.310 18.777 18.540 15.762 18.610 11.696
Administração Pública 18.905 15.568 11.649 8.781 8.747 10.491 8.731 7.037 14.902 12.096
Empresas de Processamento de Dados 762 665 647 586 499 477 382 408 476 450
Outras 4.394 3.298 3.541 4.973 4.989 5.681 5.851 4.088 3.188 5.919
Total 110.418 95.331 100.849 95.814 96.668 103.245 105.569 92.897 129.948 96.975 Nota: Não inclui os processos autuados nas Coordenadorias dos Órgãos de Julgamento.
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Figura 2.5.2.1. Processos Autuados por Atividade Econômica. 1998-2007.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
AnoIndústria Comércio Transporte
Comunicação Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca Educação, Cultura e Lazer
Seguridade Social Serviços Urbanos Turismo, Hospitalidade e Alimentação
Serviços Diversos Sistema Financeiro Administração Pública
Empresas de Processamentos de Dados Outras
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2.6. PROCESSOS SOLUCIONADOS
Tabela 2.6.1. Processos Solucionados por Órgão. 2007.
Processos GP CG JT
TP e OE
SA SDC SDI TURMAS
Total SBDI1 SBDI 2 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª
1. Solucionados 12.241 298 807 40 641 13.811 3.551 19.129 19.104 22.522 16.615 17.661 22.902 2.754 1.516 153.592 1.1. Julgados em Sessão - - 727 40 531 12.731 2.522 16.561 17.405 19.316 15.075 14.277 19.963 2.520 1.441 123.109
1.1.1. Ação Cautelar - - 1 1 2 - 12 1 2 5 5 2 - - 1 32
1.1.2. Ação Rescisória - - - - 2 - 89 - - - - - - - - 91
1.1.3. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - - - - - - - 8.764 9.027 9.262 8.248 6.766 11.465 1.854 919 56.305
1.1.4. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e RR - - - - - - - 89 189 134 31 170 254 7 36 910
1.1.5. Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário - - 25 - 10 - 90 - 2 1 2 1 1 - - 132
1.1.6. Conflito de Competência - - - - - - 15 - - - - - - - - 15
1.1.7. Dissídio Coletivo - - - - 11 - - - - - - - - - - 11
1.1.8. Mandado de Segurança - - 3 - - - - - - - - - - - - 3
1.1.9. Recurso em Matéria Administrativa - - 13 24 - - - - - - - - - - - 37
1.1.10. Recurso Ordinário em Ação Rescisória - - - - 2 - 817 - - - - - - - - 819
1.1.11. Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo - - - - 307 - - - - - - - - - - 307
1.1.12. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - - 47 - - - 536 - - - - - - - - 583
1.1.13. Recurso Ordinário em Outras Matérias - - 288 1 51 - 179 7 4 7 4 5 - 1 - 547
1.1.14. Recurso de Revista - - - - - - - 5.811 6.348 6.900 4.767 5.045 5.616 580 478 35.545
1.1.15. Remessa de Ofício - - 47 1 18 - 191 - - - - - - - - 257
1.1.16. Agravo do Artigo 557 do CPC - - 5 - 3 367 130 417 389 1.197 592 585 474 24 6 4.189
1.1.17. Agravo Regimental - - 172 2 45 43 86 101 26 31 37 299 51 1 - 894
1.1.18. Embargo Declaratório - - 101 10 74 1.706 361 1.365 1.408 1.776 1.385 1.397 2.099 52 - 11.734
1.1.19. Embargo do Artigo 894 da CLT - - 1 - - 10.614 - - - - - - - - - 10.615
1.1.20. Outros - - 24 1 6 1 16 6 10 3 4 7 3 1 1 83
1.2. Julgados por Despacho 12.241 298 80 - 110 1.080 1.029 2.568 1.699 3.206 1.540 3.384 2.939 234 75 30.483
1.2.1. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 11.535 - - - - - - 1.960 496 2.606 1.206 1.677 2.417 135 45 22.077
1.2.2. Recurso de Revista - - - - - - - 404 495 550 276 1.375 451 56 29 3.636
1.2.3. Outros 706 298 80 - 110 1.080 1.029 204 708 50 58 332 71 43 1 4.770
2. Sessões Realizadas - - 26 3 11 40 38 39 39 39 39 38 39 11 5 367 2.1. Ordinárias - - 10 3 10 39 38 37 38 36 38 38 37 10 4 338
2.2. Extraordinárias - - 16 - 1 1 - 2 1 3 1 - 2 1 1 29
3. Média de Processos Julgados por Sessão - - 28 13 48 318 66 425 446 495 387 376 512 229 288 335 Nota: Para o cálculo da média de processos julgados por sessão foram consideradas as sessões nas quais ocorreu julgamento de processos.
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Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 94
Figura 2.6.1.A. Processos Julgados em Sessão. Apuração por Órgão de Julgamento. 2007.
Nota: Não inclui os órgãos de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Figura 2.6.1.B. Processos Julgados por Despacho. Apuração por Órgão de Julgamento. 2007.
Nota: Não inclui os órgãos de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Pleno eÓrgão
Especial0,6%
SDI -Subseção I
10,3%
SDI - Subseção II2,0% SDC
0,4%
1ª Turma13,5%
2ª Turma14,1%
3ª Turma15,7%
4ª Turma12,2%
5ª Turma11,6%
6ª Turma16,2%
7ª Turma2,0%8ª
Turma1,2%
Pleno e Órgão
Especial0,3%
SDI -Subseção
I3,5%
SDI -Subseção
II3,4%
SDC0,4%
1ª Turma8,4%
2ª Turma5,6%
3ª Turma10,5%
4ª Turma5,1%
5ª Turma11,1%
6ª Turma9,6%
7ªTurma0,8%
8ªTurma0,2% CGJT
1,0%
GP40,2%
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Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 95
Tabela 2.6.2. Processos Solucionados por Classe. 2006 e 2007.
Processos 2006 2007 Variação
Percentual Qtd % Qtd %
Julgados em Sessão
Ação Cautelar 39 0,0 32 0,0 -17,9
Ação Rescisória 89 0,1 91 0,1 2,2
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 53.632 39,5 56.305 36,7 5,0
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e RR 1.140 0,8 910 0,6 -20,2
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 179 0,1 132 0,1 -26,3
Conflito de Competência 28 0,0 15 0,0 -46,4
Dissídio Coletivo 11 0,0 11 0,0 0,0
Mandado de Segurança 4 0,0 3 0,0 -25,0
Recurso em Matéria Administrativa 94 0,1 37 0,0 -60,6
Recurso Ordinário em Ação Rescisória 928 0,7 819 0,5 -11,7
Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo 218 0,2 307 0,2 40,8
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 602 0,4 583 0,4 -3,2
Recurso Ordinário em outras matérias 710 0,5 547 0,4 -23,0
Recurso de Revista 27.222 20,1 35.545 23,1 30,6
Remessa de Ofício 293 0,2 257 0,2 -12,3
Agravo do Artigo 557 do CPC 3.148 2,3 4.189 2,7 33,1
Agravo Regimental 560 0,4 894 0,6 59,6
Embargo Declaratório 10.100 7,4 11.734 7,6 16,2
Embargo do Artigo 894 da CLT 5.986 4,4 10.615 6,9 77,3
Outros 87 0,1 83 0,1 -4,6
Subtotal 105.070 77,4 123.109 80,2 17,2
Julgados por Despacho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 17.901 13,2 22.077 14,4 23,3
Recurso de Revista 6.450 4,8 3.636 2,4 -43,6
Outros 6.297 4,6 4.770 3,1 -24,2
Subtotal 30.648 22,6 30.483 19,8 -0,5
Total 135.718 100,0 153.592 100,0 13,2
Figura 2.6.2. Processos Solucionados em Sessão por Classe. 2006-2007.
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
AIRR A ED E RO RR
Qua
ntid
ade
2006 2007
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 96
Tabela 2.6.3. Processos Julgados por Atividade Econômica. 2006-2007.
Atividade Econômica 2006 2007 Variação
Percentual Qtd % Qtd %
Indústria 20.628 19,6 24.364 19,8 18,1
Comércio 8.282 7,9 9.731 7,9 17,5
Transporte 8.679 8,3 8.174 6,6 -5,8
Comunicação 8.330 7,9 8.879 7,2 6,6
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 1.134 1,1 1.522 1,2 34,2
Educação, Cultura e Lazer 3.017 2,9 3.715 3,0 23,1
Seguridade Social 8.651 8,2 10.275 8,3 18,8
Serviços Urbanos 9.670 9,2 11.142 9,1 15,2
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 1.656 1,6 2.136 1,7 29,0
Serviços Diversos 4.602 4,4 5.838 4,7 26,9
Sistema Financeiro 17.556 16,7 17.814 14,5 1,5
Administração Pública 9.186 8,7 15.857 12,9 72,6
Empresas de Processamento de Dados 512 0,5 654 0,5 27,7
Outras 3.167 3,0 3.008 2,4 -5,0
Total 105.070 100,0 123.109 100,0 17,2
Nota: Não inclui os processos julgados por despacho.
Figura 2.6.3. Processos Julgados por Atividade Econômica. 2006-2007.
0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
2006 2007
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
97 Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho
Tabela 2.6.3.1. Processos Julgados por Atividade Econômica. Série Histórica. 1998-2007.
Atividade Econômica 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Indústria 25.487 24.311 14.680 14.731 14.960 18.006 20.642 23.200 20.628 24.364
Comércio 8.078 9.689 6.092 5.884 5.311 6.652 8.012 7.955 8.282 9.731
Transporte 6.998 9.348 9.216 5.655 4.780 5.217 6.822 7.201 8.679 8.174
Comunicação 3.285 3.775 2.632 3.122 3.273 4.000 5.724 7.767 8.330 8.879
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 1.408 1.408 927 1.097 920 1.062 993 1.148 1.134 1.522
Educação, Cultura e Lazer 3.438 4.286 3.001 3.112 2.407 2.190 2.414 3.058 3.017 3.715
Seguridade Social 3.818 4.426 3.473 3.109 2.734 3.075 3.958 6.275 8.651 10.275
Serviços Urbanos 7.323 7.238 5.281 5.444 5.132 5.998 8.331 10.870 9.670 11.142
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 1.013 1.185 652 587 615 933 1.413 1.446 1.656 2.136
Serviços Diversos 2.689 3.513 2.404 2.297 2.264 3.022 3.863 4.682 4.602 5.838
Sistema Financeiro 26.202 30.600 19.563 17.929 16.022 15.894 18.220 19.537 17.556 17.814
Administração Pública 14.632 14.215 14.680 14.092 10.261 9.145 7.953 10.310 9.186 15.857
Empresas de Processamento de Dados 1.254 1.235 845 733 600 584 581 613 512 654
Outras 2.956 3.050 2.233 2.185 2.210 2.305 2.503 4.069 3.167 3.008
Total 108.581 118.279 85.679 79.977 71.489 78.083 91.429 108.131 105.070 123.109 Nota: Não inclui os processos autuados nas Secretarias dos Órgãos de Julgamento.
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Figura 2.6.3.1. Processos Julgados por Atividade Econômica. 1998-2007.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
AnoIndústria Comércio Transporte
Comunicação Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca Educação, Cultura e Lazer
Seguridade Social Serviços Urbanos Turismo, Hospitalidade e Alimentação
Serviços Diversos Sistema Financeiro Administração Pública
Empresas de Processamentos de Dados Outras
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Tabela 2.6.4. Processos Julgados por Autor. 2006 e 2007.
Autor 2006 2007 Variação
Percentual Qtd % Qtd %
Empregados 29.096 27,7 34.196 27,8 17,5
Empregadores 72.175 68,7 85.577 69,5 18,6
Ambos 2.596 2,5 2.382 1,9 -8,2
Outros 1.203 1,1 954 0,8 -20,7
Total 105.070 100 123.109 100 17,2 Nota: Não inclui os processos julgados por despacho.
Figura 2.6.4. Processos Julgados por Autor. 2006-2007.
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
Empregados Empregadores Ambos Outros
Qua
ntid
ade
2006 2007
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 100
Tabela 2.6.5. Processos Julgados por Origem. 2006 e 2007.
Região Judiciária 2006 2007 Variação
Percentual Qtd % Qtd %
1ª Região 7.268 6,9 10.633 8,6 46,3 2ª Região 16.184 15,4 18.057 14,7 11,6 3ª Região 9.517 9,1 9.329 7,6 -2,0 4ª Região 12.068 11,5 12.504 10,2 3,6 5ª Região 3.299 3,1 3.425 2,8 3,8 6ª Região 2.817 2,7 3.275 2,7 16,3 7ª Região 836 0,8 1.151 0,9 37,7 8ª Região 1.658 1,6 1.870 1,5 12,8 9ª Região 6.287 6,0 6.444 5,2 2,5
10ª Região 1.994 1,9 2.193 1,8 10,0 11ª Região 1.960 1,9 3.628 2,9 85,1 12ª Região 2.545 2,4 3.468 2,8 36,3 13ª Região 851 0,8 886 0,7 4,1 14ª Região 415 0,4 395 0,3 -4,8 15ª Região 8.922 8,5 8.761 7,1 -1,8 16ª Região 505 0,5 660 0,5 30,7 17ª Região 2.325 2,2 2.333 1,9 0,3 18ª Região 1.237 1,2 1.341 1,1 8,4 19ª Região 1.014 1,0 1.002 0,8 -1,2 20ª Região 393 0,4 533 0,4 35,6 21ª Região 855 0,8 958 0,8 12,0 22ª Região 938 0,9 1.403 1,1 49,6 23ª Região 578 0,6 678 0,6 17,3 24ª Região 570 0,5 553 0,4 -3,0
Subtotal 85.036 80,9 95.480 77,6 12,3
TST 20.034 19,1 27.629 22,4 37,9 Total 105.070 100,0 123.109 100,0 17,2
Nota: Não inclui os processos julgados por despacho.
Figura 2.6.5. Processos Julgados por Origem. 2006-2007.
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 TST
Qua
ntid
ade
Origem2006 2007
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
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2.7. RESÍDUO
Tabela 2.7.1. Resíduo. 2007.
Em Tramitação nos Órgãos
de Julgamento
TP e
OE SA SDC
SDI TURMAS Total
Sub-seção
1
Sub-seção
2 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª Qtd %
AIRR 19.275 4.714 12.566 14.475 6.275 16.590 22.843 10.963 107.701 54,9
RR 8.530 14.929 12.666 5.115 15.288 5.693 1.403 4.904 68.528 34,9
AIRR e RR 492 612 763 291 567 363 7 469 3.564 1,8
Outros 280 1 473 10.149 1.798 668 697 725 255 698 319 254 66 16.383 8,4
Subtotal 280 1 473 10.149 1.798 28.965 20.952 26.720 20.136 22.828 22.965 24.507 16.402 196.176 100,0
Processos na Coordenadoria de Autuação, Classificação e Distribuição de Processos (CCADP)
Pendentes de Autuação 44.476 Processos da Justiça Comum 36
Pendentes de Distribuição 32 Subtotal 44.544
Processos na Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual (CRCP)
Pendentes de Redistribuição 10
Aguardando Triagem 3.117 Subtotal 3.127
Na Procuradoria Geral do Trabalho 5.469
Total 249.316
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Tabela 2.7.2. Resíduo. 2006-2007.
Em tramitação nos Órgãos de Julgamento 2006 2007 Variação
Percentual Qtd % Qtd % Com o Relator 231.512 94,8 193.125 77,5 -16,6 Com o Revisor - 0,0 - 0,0 - Nas Coordenadorias dos Órgãos de Julgamento 2.725 1,1 2.964 1,2 8,8 Vista Regimental 85 0,0 62 0,0 -27,1 Diligência 13 0,0 25 0,0 92,3 Subtotal 234.335 95,9 196.176 78,7 -16,3
Processos na CCADP
Pendentes de Autuação 2.128 0,9 44.476 17,8 1.990,0 Autuados e não enviados à SED 744 0,3 - 0,0 -100,0 Processos da Justiça Comum 471 0,2 36 0,0 -92,4 Pendentes de Distribuição 372 0,2 32 0,0 -91,4 Subtotal 3.715 1,5 44.544 17,9 1.099,0
Processos na CRCP
Pendentes de Redistribuição - 0,0 10 0,0 - Aguardando Triagem - 0,0 3.117 1,3 - Subtotal - 0,0 3.127 1,3 -
Na Procuradoria Geral do Trabalho 6.281 2,6 5.469 2,2 -12,9 Total 244.331 100,0 249.316 100,0 2,0 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.7.1. Resíduo. 2006-2007.
0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000
Na Procuradoria Geral do Trabalho
Aguardando Distribuição
Aguardando Autuação
Diligência
Vista Regimental
Nas Secretaria dos Órgãos de Julgamento
Com o Revisor
Com o Relator
Quantidade
Pro
cess
os e
m E
stud
o
2006 2007
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2.8. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Tabela 2.8. Recursos Extraordinários. 2006 e 2007.
Recursos Extraordinários
Período Variação
Percentual 2006 2007
Qtd % Qtd %
Interpostos
Dissídios Individuais 9.545 99,5 9.271 99,6 -2,9
Dissídios Coletivos 44 0,5 40 0,4 -9,1
Total 9.589 100,0 9.311 100,0 -2,9
Despachados 10.806 - 8.372 - -22,5
Deferidos 207 - 473 - 128,5
AIs encaminhados para o STF 4.885 - 6.218 - 27,3
AIs providos no STF 148 - 962 - 550,0 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 104
2.9. VARIAÇÃO PERCENTUAL
Tabela 2.9. Variação Percentual. 2006 e 2007.
Autuados 2006 2007 Variação
Percentual Qtd % Qtd %
Na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos 129.948 84,1 96.975 78,8 -25,4
Nas Coordenadorias dos Órgãos de Julgamento 24.509 15,9 26.143 21,2 6,7
Total 154.457 100,0 123.118 100,0 -20,3
Distribuídos 2006 2007 Variação
Percentual Qtd % Qtd %
Por Sorteio, Prevenção e Dependência 135.582 88,7 83.105 80,4 -38,7
Por Vinculação 17.332 11,3 20.314 19,6 17,2
Total 152.914 100,0 103.419 100,0 -32,4
Solucionados 2006 2007 Variação
Percentual Qtd % Qtd %
Julgados nas sessões 105.070 77,4 123.109 80,2 17,2
Julgados por despacho 30.648 22,6 30.483 19,8 -0,5
Total 135.718 100,0 153.592 100,0 13,2
Resíduo 2006 2007 Variação
Percentual Qtd % Qtd %
Em Tramitação nos Órgãos de Julgamento 234.335 95,9 196.176 78,7 -16,3
Na CCADP
Pendentes de Autuação 2.128 0,9 44.476 17,8 1.990,0
Autuados e não enviados à SED 744 0,3 - 0,0 -100,0
Processos da Justiça Comum 471 0,2 36 0,0 -92,4
Pendentes de Distribuição 372 0,2 32 0,0 -91,4
Na CRCP Pendentes de Redistribuição - 0,0 10 0,0 -
Aguardando Triagem - 0,0 3.117 1,3 -
Total no TST 238.050 97,4 243.847 97,8 2,4
Aguardando parecer da PGT 6.281 2,6 5.469 2,2 -12,9
Total 244.331 100,0 249.316 100,0 2,0 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
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2.10. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, JULGADOS E AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
2.10.1. AÇÃO CAUTELAR
Tabela 2.10.1.1. Ação Cautelar.
Órgão Julgador Distribuídas Julgadas
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE 20 1 7 - 7
1
SEAD - 1 - - -
SDC 1 2 - - -
SDI SBDI1 3 - 1 - 1
SBDI2 73 12 19 - 19
1ª Turma 16 1 22 - 22
2ª Turma 19 2 12 - 12
3ª Turma 19 5 14 - 14
4ª Turma 20 5 7 - 7
5ª Turma 23 2 23 - 23
6ª Turma 21 - 14 - 14
7ª Turma 1 - - - -
8ª Turma - 1 - - -
Total 216 32 119 - 119 1 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.1.1. Distribuídas e Julgadas em Sessão.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídas Julgadas
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 106
AÇÃO CAUTELAR
Tabela 2.10.1.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 1
Provido 6
Não Provido 7
Provido em Parte 1
Homologação de Acordo -
Extinto 14
Outras 3
Total 32 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.1.2. Estudo das Decisões.
Não Conhecido3%
Provido19%
Não Provido22%
Provido em Parte3%
Extinto44%
Outras9%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 107
AÇÃO CAUTELAR
Tabela 2.10.1.3. Julgadas por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 13
Empregadores 18
Ambos -
Outros 1
Total 32 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.1.3. Julgadas por Autor.
Empregados41%
Empregadores56%
Outros3%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
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AÇÃO CAUTELAR
Tabela 2.10.1.4. Julgadas por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 10 31,3
Comércio 1 3,1
Transporte 4 12,5
Comunicação 4 12,5
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca - -
Educação, Cultura e Lazer 1 3,1
Seguridade Social 1 3,1
Serviços Urbanos - -
Turismo, Hospitalidade e Alimentação - -
Serviços Diversos 1 3,1
Sistema Financeiro 3 9,4
Administração Pública 6 18,8
Empresas de Processamento de Dados - -
Outras 1 3,1
Total 32 100,0 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.1.4. Julgadas por Atividade Econômica.
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
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AÇÃO CAUTELAR
Tabela 2.10.1.5. Autuadas e Julgadas. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuadas Julgadas
1998 728 656
1999 443 383
2000 388 197
2001 271 118
2002 304 70
2003 274 53
2004 235 64
2005 196 64
2006 170 39
2007 224 32
Figura 2.10.1.5. Autuadas e Julgadas. 1998-2007.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 110
2.10.2. AÇÃO RESCISÓRIA
Tabela 2.10.2.1. Ação Rescisória.
Órgão Julgador Distribuídas Julgadas
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE - - 1 - 1
-
SEAD - - - - -
SDC - 2 - - -
SDI SBDI1 - - - - -
SBDI2 238 89 183 - 183
1ª Turma - - - - -
2ª Turma - - - - -
3ª Turma - - - - -
4ª Turma - - - - -
5ª Turma - - - - -
6ª Turma - - - - -
7ª Turma - - - - -
8ª Turma - - - - -
Total 238 91 184 - 184 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.2.1. Distribuídas e Julgadas em Sessão.
0
50
100
150
200
250
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídas Julgadas
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 111
AÇÃO RESCISÓRIA
Tabela 2.10.2.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 60
Provido 9
Não Provido -
Provido em Parte -
Homologação de Acordo -
Extinto 22
Outras -
Total 91 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.2.2. Estudo das Decisões.
Não Conhecido66%
Provido10%
Extinto24%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 112
AÇÃO RESCISÓRIA
Tabela 2.10.2.3. Julgadas por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 69
Empregadores 22
Ambos -
Outros -
Total 91 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.2.3. Julgadas por Autor.
Empregados76%
Empregadores24%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 113
AÇÃO RESCISÓRIA
Tabela 2.10.2.4. Julgadas por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 11 12,1
Comércio 6 6,6
Transporte 5 5,5
Comunicação 7 7,7
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 2 2,2
Educação, Cultura e Lazer - -
Seguridade Social 4 4,4
Serviços Urbanos 10 11,0
Turismo, Hospitalidade e Alimentação - -
Serviços Diversos 4 4,4
Sistema Financeiro 23 25,3
Administração Pública 19 20,9
Empresas de Processamento de Dados - -
Outras - -
Total 91 100,0 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.2.4. Julgadas por Atividade Econômica.
0 5 10 15 20 25
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 114
AÇÃO RESCISÓRIA
Tabela 2.10.2.5. Autuadas e Julgadas. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuadas Julgadas
1998 164 175
1999 157 165
2000 153 108
2001 153 118
2002 148 73
2003 169 84
2004 151 76
2005 151 120
2006 168 89
2007 240 91
Figura 2.10.2.5. Autuadas e Julgadas. 1998-2007.
0
50
100
150
200
250
300
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 115
2.10.3. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.3.1. Agravo de Instrumento.
Órgão Julgador Distribuídos Julgados Aguardando Julgamento Aguardando
Distribuição em 31/12/2007 Sessão Despacho Total Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE - - - - - - -
-
SEAD - - - - - - -
SDC - - - - - - -
SDI SBDI1 1 - - - 2 - 2
SBDI2 - - - - - - -
1ª Turma 6.003 8.764 1.960 10.724 19.138 128 19.266
2ª Turma 6.990 9.027 496 9.523 4.501 213 4.714
3ª Turma 7.547 9.262 2.606 11.868 12.515 51 12.566
4ª Turma 6.359 8.248 1.206 9.454 14.307 168 14.475
5ª Turma 6.716 6.766 1.677 8.443 6.200 75 6.275
6ª Turma 6.960 11.465 2.417 13.882 16.423 167 16.590
7ª Turma 2.115 1.854 135 1.989 22.669 174 22.843
8ª Turma 755 919 45 964 10.823 140 10.963
Subtotal 43.446 56.305 10.542 66.847 106.578 1.116 107.694 -
Presidência - - 11.535 11.535 - - - -
TOTAL 43.446 56.305 22.077 78.382 106.578 1.116 107.694 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.3.1. Distribuídos e Julgados em Sessão e Despacho.
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão JulgadorDistribuídos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 116
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.3.2. Estudo das Decisões por TRT de Origem
TRT de Origem
Não Conhecido Provido Não Provido Outras Total
Qtd % Qtd % Qtd % Qtd % Qtd % 1ª 1.295 17,10 501 6,62 5.772 76,23 4 0,05 7.572 13,44 2ª 1.630 15,78 567 5,49 8.117 78,57 17 0,16 10.331 18,34 3ª 1.131 17,49 195 3,01 5.134 79,38 8 0,12 6.468 11,48 4ª 1.017 13,86 604 8,23 5.702 77,72 14 0,19 7.337 13,02 5ª 459 19,89 81 3,51 1.768 76,60 - - 2.308 4,10 6ª 445 20,61 89 4,12 1.622 75,13 3 0,14 2.159 3,83 7ª 97 22,93 20 4,73 305 72,10 1 0,24 423 0,75 8ª 272 21,54 74 5,86 915 72,45 2 0,16 1.263 2,24 9ª 492 15,06 166 5,08 2.603 79,70 5 0,15 3.266 5,80 10ª 241 15,37 85 5,42 1.242 79,21 - - 1.568 2,78 11ª 127 23,35 29 5,33 387 71,14 1 0,18 544 0,97 12ª 230 16,44 60 4,29 1.106 79,06 3 0,21 1.399 2,48 13ª 191 29,70 27 4,20 425 66,10 - - 643 1,14 14ª 35 13,01 12 4,46 222 82,53 - - 269 0,48 15ª 840 16,87 294 5,91 3.839 77,12 5 0,10 4.978 8,84 16ª 196 35,83 4 0,73 347 63,44 - - 547 0,97 17ª 216 18,75 72 6,25 845 73,35 19 1,65 1.152 2,04 18ª 197 18,94 17 1,63 825 79,33 1 0,10 1.040 1,85 19ª 154 19,54 29 3,68 605 76,78 - - 788 1,40 20ª 63 18,92 16 4,80 253 75,98 1 0,30 333 0,59 21ª 115 16,72 52 7,56 521 75,73 - - 688 1,22 22ª 85 18,81 59 13,05 307 67,92 1 0,22 452 0,80 23ª 81 17,65 5 1,09 373 81,26 - - 459 0,81 24ª 56 16,05 3 0,86 290 83,09 - - 349 0,62
Total 9.665 17,16 3.061 5,43 43.525 77,26 85 0,15 56.336 100,00 Notas: 1) Não inclui os processos julgados por despacho.
2) Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.3.2. Estudo das Decisões.
Nota: Não inclui decisões de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Não Conhecido17%
Provido5%
Não Provido77%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 117
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.3.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 15.728
Empregadores 40.071
Ambos 238
Outros 268
Total 56.305 Nota: Não inclui os processos julgados por despachos.
Figura 2.10.3.3. Julgados por Autor.
Nota: Não inclui classes de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Empregados28%
Empregadores71%
Outros1%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 118
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.3.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 11.621 20,6
Comércio 5.632 10,0
Transporte 4.424 7,9
Comunicação 4.592 8,2
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 690 1,2
Educação, Cultura e Lazer 1.995 3,5
Seguridade Social 3.718 6,6
Serviços Urbanos 5.210 9,3
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 1.242 2,2
Serviços Diversos 3.407 6,1
Sistema Financeiro 7.210 12,8
Administração Pública 4.606 8,2
Empresas de Processamento de Dados 298 0,5
Outras 1.660 2,9
Total 56.305 100,0 Nota: Não inclui os processos julgados por despacho.
Figura 2.10.3.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 119
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.3.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuados Julgados
1998 53.639 58.345
1999 45.605 72.392
2000 54.103 41.126
2001 59.676 29.053
2002 64.324 23.780
2003 71.285 40.184
2004 71.758 53.691
2005 61.233 68.023
2006 92.661 71.533
2007 66.908 78.382
Figura 2.10.3.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 120
2.10.4. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA E RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.4.1. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e Recurso de Revista
Órgão Julgador Distribuídos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE - - - - -
-
SEAD - - - - -
SDC - - - - -
SDI SBDI1 - - - - -
SBDI2 - - - - -
1ª Turma 30 89 492 - 492
2ª Turma 24 189 610 2 612
3ª Turma 32 134 763 - 763
4ª Turma 25 31 289 2 291
5ª Turma 24 170 565 2 567
6ª Turma 35 254 362 1 363
7ª Turma 11 7 6 1 7
8ª Turma - 36 462 7 469
Total 181 910 3.549 15 3.564 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.4.1. Distribuídos e Julgados em Sessão.
0
50
100
150
200
250
300
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 121
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA E RECUR SO DE REVISTA
Tabela 2.10.4.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 424
Provido 351
Não Provido 705
Provido em Parte 121
Homologação de Acordo -
Extinto 3
Outras 216
Total 1.820 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.4.2. Estudo das Decisões.
Nota: Não inclui decisões de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Não Conhecido23%
Provido19%
Não Provido39%
Provido em Parte7%
Outras12%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 122
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA E RECUR SO DE REVISTA
Tabela 2.10.4.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados -
Empregadores -
Ambos 910
Outros -
Total 910 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 123
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA E RECUR SO DE REVISTA
Tabela 2.10.4.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 215 23,6
Comércio 37 4,1
Transporte 48 5,3
Comunicação 51 5,6
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 15 1,6
Educação, Cultura e Lazer 19 2,1
Seguridade Social 50 5,5
Serviços Urbanos 102 11,2
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 3 0,3
Serviços Diversos 23 2,5
Sistema Financeiro 274 30,1
Administração Pública 50 5,5
Empresas de Processamento de Dados 9 1,0
Outras 14 1,5
Total 910 100,0
Figura 2.10.4.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 50 100 150 200 250 300
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 124
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA E RECUR SO DE REVISTA
Tabela 2.10.4.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuados Julgados
1998 7 -
1999 8 -
2000 1.378 1
2001 2.105 102
2002 2.224 311
2003 2.880 574
2004 95 628
2005 6 690
2006 103 1.140
2007 192 910 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.4.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 125
2.10.5. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
Tabela 2.10.5.1. Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário.
Órgão Julgador Distribuídos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE 14 25 9 - 9
1
SEAD - - - - -
SDC 13 10 5 - 5
SDI SBDI1 - - - - -
SBDI2 119 90 44 2 46
1ª Turma - - 4 - -
2ª Turma 3 2 3 - -
3ª Turma 1 1 4 - -
4ª Turma 2 2 2 - -
5ª Turma - 1 1 - -
6ª Turma - 1 - -
7ª Turma - - 2 -
8ª Turma - - 3 - -
Total 152 132 77 2 60 1 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.5.1. Distribuídos e Julgados em Sessão.
0
20
40
60
80
100
120
140
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 126
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
Tabela 2.10.5.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 47
Provido 28
Não Provido 57
Provido em Parte -
Homologação de Acordo -
Extinto -
Outras -
Total 132 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.5.2. Estudo das Decisões.
Não Conhecido36%
Provido21%
Não Provido43%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 127
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
Tabela 2.10.5.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 49
Empregadores 76
Ambos -
Outros 7
Total 132 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.5.3. Julgados por Autor.
Empregados37%
Empregadores58%
Outros5%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 128
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
Tabela 2.10.5.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 18 13,6
Comércio 20 15,2
Transporte 7 5,3
Comunicação 3 2,3
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 4 3,0
Educação, Cultura e Lazer 6 4,5
Seguridade Social 9 6,8
Serviços Urbanos 5 3,8
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 6 4,5
Serviços Diversos 7 5,3
Sistema Financeiro 9 6,8
Administração Pública 24 18,2
Empresas de Processamento de Dados 1 0,8
Outras 13 9,8
Total 132 100,0
Figura 2.10.5.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 5 10 15 20 25
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 129
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
Tabela 2.10.5.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuados Julgados
1998 227 128
1999 147 231
2000 167 194
2001 236 186
2002 193 180
2003 184 204
2004 235 163
2005 208 148
2006 179 179
2007 138 132
Figura 2.10.5.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
0
50
100
150
200
250
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 130
2.10.6. AGRAVO DO ARTIGO 557 DO CPC
Tabela 2.10.6.1. Agravo do Artigo 557 do CPC.
Órgão Julgador Interpostos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE 5 5 2 1 3
-
SEAD - - - - -
SDC 11 3 1 - 1
SDI SBDI1 155 367 22 1 23
SBDI2 80 130 9 - 9
1ª Turma 249 417 74 1 75
2ª Turma 317 389 54 6 60
3ª Turma 1.076 1.197 88 3 91
4ª Turma 253 592 54 9 63
5ª Turma 664 585 149 11 160
6ª Turma 433 474 115 6 121
7ª Turma 33 24 13 7 20
8ª Turma 15 6 14 - 14
Total 3.291 4.189 595 45 640 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.6.1. Interpostos e Julgados em Sessão.
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Interpostos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 131
AGRAVO DO ARTIGO 557 DO CPC
Tabela 2.10.6.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 341
Provido 217
Não Provido 3.628
Provido em Parte 5
Homologação de Acordo -
Extinto 1
Outras -
Total 4.192 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.6.2. Estudo das Decisões.
Nota: Não inclui decisões de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Não Conhecido8%
Provido5%
Não Provido87%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 132
AGRAVO DO ARTIGO 557 DO CPC
Tabela 2.10.6.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 1.079
Empregadores 3.078
Ambos 12
Outros 20
Total 4.189
Figura 2.10.6.3. Julgados por Autor.
Nota: Não inclui classes de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Empregados26%
Empregadores74%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 133
AGRAVO DO ARTIGO 557 DO CPC
Tabela 2.10.6.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 926 22,1
Comércio 266 6,3
Transporte 217 5,2
Comunicação 385 9,2
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 36 0,9
Educação, Cultura e Lazer 104 2,5
Seguridade Social 422 10,1
Serviços Urbanos 291 6,9
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 170 4,1
Serviços Diversos 191 4,6
Sistema Financeiro 496 11,8
Administração Pública 584 13,9
Empresas de Processamento de Dados 20 0,5
Outras 81 1,9
Total 4.189 100,0
Figura 2.10.6.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 134
AGRAVO DO ARTIGO 557 DO CPC
Tabela 2.10.6.5. Interpostos e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Interpostos Julgados
1998 - -
1999 14 14
2000 297 302
2001 275 306
2002 295 280
2003 1.392 1.260
2004 3.672 3.375
2005 2.621 3.111
2006 2.756 3.148
2007 3.291 4.189 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.6.5. Interpostos e Julgados. 1998-2007.
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 135
2.10.7. AGRAVO REGIMENTAL
Tabela 2.10.7.1. Agravo Regimental.
Órgão Julgador Interpostos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE 68 172 3 2 5
-
SEAD - 2 3 3
SDC 28 45 1 4 5
SDI SBDI1 20 43 6 - 6
SBDI2 88 86 18 - 18
1ª Turma 144 101 43 4 47
2ª Turma 17 26 12 1 13
3ª Turma - 31 5 - 5
4ª Turma 16 37 11 - 11
5ª Turma 324 299 63 2 65
6ª Turma 35 51 3 -
7ª Turma 5 1 2 -
8ª Turma 7 - 7 - 7
Total 752 894 174 16 185 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.7.1. Interpostos e Julgados em Sessão.
0
50
100
150
200
250
300
350
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Interpostos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 136
AGRAVO REGIMENTAL
Tabela 2.10.7.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 273
Provido 19
Não Provido 592
Provido em Parte 7
Homologação de Acordo -
Extinto 4
Outras 2
Total 897 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.7.2. Estudo das Decisões.
Nota: Não inclui decisões de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Não Conhecido30%
Provido2%
Não Provido66%
Provido em Parte1%
Extinto1%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 137
AGRAVO REGIMENTAL
Tabela 2.10.7.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 328
Empregadores 536
Ambos 7
Outros 23
Total 894
Figura 2.10.7.3. Julgados por Autor.
Empregados37%
Empregadores60%
Ambos1%
Outros2%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 138
AGRAVO REGIMENTAL
Tabela 2.10.7.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 159 17,8
Comércio 84 9,4
Transporte 82 9,2
Comunicação 33 3,7
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 14 1,6
Educação, Cultura e Lazer 39 4,4
Seguridade Social 39 4,4
Serviços Urbanos 55 6,2
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 14 1,6
Serviços Diversos 44 4,9
Sistema Financeiro 80 8,9
Administração Pública 204 22,8
Empresas de Processamento de Dados 7 0,8
Outras 40 4,5
Total 894 100,0
Figura 2.10.7.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 50 100 150 200 250
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 139
AGRAVO REGIMENTAL
Tabela 2.10.7.5. Interpostos e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Interpostos Julgados
1998 6.206 6.198
1999 4.805 4.618
2000 3.522 3.363
2001 3.024 2.912
2002 2.447 2.486
2003 1.122 1.254
2004 1.324 1.216
2005 791 779
2006 563 560
2007 752 894
Figura 2.10.7.5. Interpostos e Julgados. 1998-2007.
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 140
2.10.8. CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Tabela 2.10.8.1. Conflito de Competência.
Órgão Julgador Distribuídos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE - - - - -
-
SEAD - - - - -
SDC - - - - -
SDI SBDI1 - - - - -
SBDI2 16 15 9 - 9
1ª Turma - - - - -
2ª Turma - - - - -
3ª Turma - - - - -
4ª Turma - - - - -
5ª Turma - - - - -
6ª Turma - - - - -
7ª Turma - - - - -
8ª Turma - - - - -
Total 16 15 9 - 9 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.8.1. Distribuídos e Julgados em Sessão.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 141
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Tabela 2.10.8.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido -
Provido 14
Não Provido 1
Provido em Parte -
Homologação de Acordo -
Extinto -
Outras -
Total 15 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.8.2. Estudo das Decisões.
Provido93%
Não Provido7%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 142
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Tabela 2.10.8.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados -
Empregadores 1
Ambos -
Outros 14
Total 15 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.8.3. Julgados por Autor.
Empregadores7%
Outros93%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 143
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Tabela 2.10.8.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria - -
Comércio - -
Transporte - -
Comunicação - -
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca - -
Educação, Cultura e Lazer - -
Seguridade Social - -
Serviços Urbanos - -
Turismo, Hospitalidade e Alimentação - -
Serviços Diversos - -
Sistema Financeiro - -
Administração Pública 15 100,0
Empresas de Processamento de Dados - -
Outras - -
Total 15 100,0 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.8.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 2 4 6 8 10 12 14 16
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 144
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Tabela 2.10.8.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuados Julgados
1998 29 30
1999 19 20
2000 27 14
2001 18 19
2002 33 11
2003 14 24
2004 17 17
2005 14 10
2006 37 28
2007 17 15
Figura 2.10.8.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 145
2.10.9. DISSÍDIO COLETIVO
Tabela 2.10.9.1. Dissídio Coletivo.
Órgão Julgador Distribuídos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE - - - - -
-
SEAD - - - - -
SDC 10 11 2 - 2
SDI SBDI1 - - - - -
SBDI2 - - - - -
1ª Turma - - - - -
2ª Turma - - - - -
3ª Turma - - - - -
4ª Turma - - - - -
5ª Turma - - - - -
6ª Turma - - - - -
7ª Turma - - - - -
8ª Turma - - - - -
Total 10 11 2 - 2 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.9.1. Distribuídos e Julgados em Sessão.
0
2
4
6
8
10
12
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 146
DISSÍDIO COLETIVO
Tabela 2.10.9.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido -
Provido 1
Não Provido -
Provido em Parte 6
Homologação de Acordo 1
Extinto 2
Outras 1
Total 11 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.9.2. Estudo das Decisões.
Provido9% Provido em Parte
55%
Homologação de Acordo9%
Extinto18%
Outras9%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 147
DISSÍDIO COLETIVO
Tabela 2.10.9.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 10
Empregadores 1
Ambos -
Outros -
Total 11 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.9.3. Julgados por Autor.
Empregados91%
Empregadores9%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 148
DISSÍDIO COLETIVO
Tabela 2.10.9.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 5 45,5
Comércio 1 9,1
Transporte 1 9,1
Comunicação - -
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca - -
Educação, Cultura e Lazer - -
Seguridade Social - -
Serviços Urbanos - -
Turismo, Hospitalidade e Alimentação - -
Serviços Diversos - -
Sistema Financeiro 1 9,1
Administração Pública 2 18,2
Empresas de Processamento de Dados 1 9,1
Outras - -
Total 11 100,0 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.9.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 1 2 3 4 5
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 149
DISSÍDIO COLETIVO
Tabela 2.10.9.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuados Julgados
1998 19 14
1999 15 8
2000 22 13
2001 15 9
2002 13 8
2003 15 6
2004 19 12
2005 11 4
2006 12 11
2007 18 11
Figura 2.10.9.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
0
5
10
15
20
25
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 150
2.10.10. EMBARGO DECLARATÓRIO
Tabela 2.10.10.1. Embargo Declaratório.
Órgão Julgador Interpostos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Em Mesa Total
Tribunal Pleno e OE 80 101 21 7 28
-
SEAD 3 10 1 1
SDC 105 74 45 3 48
SDI SBDI1 2.155 1.706 437 34 471
SBDI2 353 361 44 - 44
1ª Turma 1.449 1.365 316 12 328
2ª Turma 1.621 1.408 494 66 560
3ª Turma 1.897 1.776 293 133 426
4ª Turma 1.318 1.385 136 8 144
5ª Turma 1.653 1.397 404 15 419
6ª Turma 1.665 2.099 154 8 162
7ª Turma 119 52 52 16 68
8ª Turma 29 - 30 1 31
Total 12.447 11.734 2.427 303 2.730 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.10.1. Interpostos e Julgados em Sessão.
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Interpostos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 151
EMBARGO DECLARATÓRIO
Tabela 2.10.10.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 464
Provido 3.157
Não Provido 8.065
Provido em Parte 110
Homologação de Acordo 1
Extinto 2
Outras 4
Total 11.803
Figura 2.10.10.2. Estudo das Decisões.
Nota: Não inclui decisões de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Não Conhecido4%
Provido27%
Não Provido68%
Provido em Parte1%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 152
EMBARGO DECLARATÓRIO
Tabela 2.10.10.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 3.961
Empregadores 7.482
Ambos 181
Outros 110
Total 11.734
Figura 2.10.10.3. Julgados por Autor.
Empregados34%
Empregadores64%
Ambos1% Outros
1%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 153
EMBARGO DECLARATÓRIO
Tabela 2.10.10.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 2.069 17,6
Comércio 619 5,3
Transporte 553 4,7
Comunicação 633 5,4
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 100 0,9
Educação, Cultura e Lazer 345 2,9
Seguridade Social 730 6,2
Serviços Urbanos 1.448 12,3
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 213 1,8
Serviços Diversos 408 3,5
Sistema Financeiro 2.490 21,2
Administração Pública 1.875 16,0
Empresas de Processamento de Dados 76 0,6
Outras 175 1,5
Total 11.734 100,0
Figura 2.10.10.4. Julgados por Atividade Econômica
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 154
EMBARGO DECLARATÓRIO
Tabela 2.10.10.5. Interpostos e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Interpostos Julgados
1998 12.697 12.603
1999 12.509 12.006
2000 12.543 12.191
2001 9.004 9.269
2002 9.030 8.800
2003 9.701 8.725
2004 10.971 10.215
2005 10.769 11.302
2006 10.844 10.100
2007 12.447 11.734
Figura 2.10.10.5. Interpostos e Julgados. 1998-2007.
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 155
2.10.11. EMBARGO DO ARTIGO 894 DA CLT
Tabela 2.10.11.1. Embargo do Artigo 894 da CLT.
Órgão Julgador Distribuídos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE - 1 - - -
1
SEAD - - - - -
SDC - - - - -
SDI SBDI1 10.676 10.614 9.263 173 9.436
SBDI2 - - - - -
1ª Turma - - - - -
2ª Turma - - 1 - 1
3ª Turma - - - - -
4ª Turma - - - - -
5ª Turma - - - - -
6ª Turma - - - - -
7ª Turma - - - - -
8ª Turma - - - - -
Total 10.676 10.615 9.264 173 9.437 1 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.11.1. Distribuídos e Julgados em Sessão.
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 156
EMBARGO DO ARTIGO 894 DA CLT
Tabela 2.10.11.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 9.192
Provido 1.320
Não Provido 116
Provido em Parte 16
Homologação de Acordo -
Extinto -
Outras 17
Total 10.661 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.11.2. Estudo das Decisões.
Nota: Não inclui decisões de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Não Conhecido87%
Provido12%
Não Provido1%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 157
EMBARGO DO ARTIGO 894 DA CLT
Tabela 2.10.11.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 2.738
Empregadores 7.700
Ambos 112
Outros 65
Total 10.615
Figura 2.10.11.3. Julgados por Autor.
Empregados26%
Empregadores72%
Ambos1% Outros
1%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 158
EMBARGO DO ARTIGO 894 DA CLT
Tabela 2.10.11.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 2.113 19,9
Comércio 386 3,6
Transporte 437 4,1
Comunicação 1.005 9,5
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 70 0,7
Educação, Cultura e Lazer 212 2,0
Seguridade Social 927 8,7
Serviços Urbanos 1.241 11,7
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 180 1,7
Serviços Diversos 253 2,4
Sistema Financeiro 1.818 17,1
Administração Pública 1.850 17,4
Empresas de Processamento de Dados 57 0,5
Outras 66 0,6
Total 10.615 100,0
Figura 2.10.11.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 159
EMBARGO DO ARTIGO 894 DA CLT
Tabela 2.10.11.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuados Julgados
1998 2.088 1.537
1999 3.199 3.284
2000 8.270 4.796
2001 6.486 3.530
2002 7.250 3.344
2003 7.938 4.550
2004 9.176 6.030
2005 9.214 6.927
2006 10.344 5.986
2007 9.653 10.615
Figura 2.10.11.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 160
2.10.12. MANDADO DE SEGURANÇA
Tabela 2.10.12.1. Mandado de Segurança.
Órgão Julgador Distribuídos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE 13 3 2 - 2
-
SEAD - - - - -
SDC - - - - -
SDI SBDI1 - - - - -
SBDI2 9 - - - -
1ª Turma - - - - -
2ª Turma - - - - -
3ª Turma - - - - -
4ª Turma - - - - -
5ª Turma - - - - -
6ª Turma - - - - -
7ª Turma - - - - -
8ª Turma - - - - -
Total 22 3 2 - 2 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.12.1. Distribuídos e Julgados em Sessão.
0
2
4
6
8
10
12
14
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 161
MANDADO DE SEGURANÇA
Tabela 2.10.12.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido -
Provido 1
Não Provido 1
Provido em Parte -
Homologação de Acordo -
Extinto 1
Outras -
Total 3 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.12.2. Estudo das Decisões.
Provido34%
Não Provido33%
Extinto33%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 162
MANDADO DE SEGURANÇA
Tabela 2.10.12.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 3
Empregadores -
Ambos -
Outros -
Total 3 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 163
MANDADO DE SEGURANÇA
Tabela 2.10.12.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria - -
Comércio - -
Transporte - -
Comunicação - -
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca - -
Educação, Cultura e Lazer - -
Seguridade Social - -
Serviços Urbanos - -
Turismo, Hospitalidade e Alimentação - -
Serviços Diversos - -
Sistema Financeiro - -
Administração Pública 3 100,0
Empresas de Processamento de Dados - -
Outras - -
Total 3 100,0 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.12.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 1 2 3
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 164
MANDADO DE SEGURANÇA
Tabela 2.10.12.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuados Julgados
1998 24 17
1999 21 8
2000 33 9
2001 36 14
2002 29 6
2003 22 8
2004 26 3
2005 26 8
2006 26 4
2007 28 3
Figura 2.10.12.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 165
2.10.13. RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.13.1. Recurso de Revista.
Órgão Julgador Distribuídos Julgados Aguardando Julgamento Aguardando
Distribuição em 31/12/2007 Sessão Despacho Total Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE - - - - - - -
8
SEAD - - - - - - -
SDC - - - - - - -
SDI SBDI1 - - - - - - -
SBDI2 - - - - - - -
1ª Turma 3.197 5.811 404 5.811 8.445 85 8.530
2ª Turma 4.131 6.348 495 6.348 14.802 127 14.929
3ª Turma 3.915 6.900 550 6.900 12.620 46 12.666
4ª Turma 3.460 4.767 276 4.767 5.049 66 5.115
5ª Turma 3.840 5.045 1.375 5.045 15.236 52 15.288
6ª Turma 3.023 5.616 451 5.616 5.651 42 5.693
7ª Turma 1.073 580 56 580 1.361 42 1.403
8ª Turma 336 478 29 507 4.853 51 4.904
Total 22.975 35.545 3.636 39.181 68.017 511 68.528 8 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.13.1. Distribuídos e Julgados em Sessão.
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 166
RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.13.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 12.336
Provido 14.535
Não Provido 2.003
Provido em Parte 6.950
Homologação de Acordo -
Extinto 58
Outras 224
Total 36.106 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.13.2. Estudo das Decisões.
Nota: Não inclui decisões de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Não Conhecido34%
Provido40%
Não Provido6%
Provido em Parte19%
Outras1%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 167
RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.13.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 9.250
Empregadores 25.162
Ambos 841
Outros 292
Total 35.545
Figura 2.10.13.3. Julgados por Autor.
Empregados26%
Empregadores71%
Ambos2%
Outros1%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 168
RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.13.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 6.811 19,2
Comércio 2.435 6,9
Transporte 2.219 6,2
Comunicação 2.075 5,8
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 558 1,6
Educação, Cultura e Lazer 905 2,5
Seguridade Social 4.205 11,8
Serviços Urbanos 2.685 7,6
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 257 0,7
Serviços Diversos 1.363 3,8
Sistema Financeiro 5.097 14,3
Administração Pública 5.955 16,8
Empresas de Processamento de Dados 165 0,5
Outras 815 2,3
Total 35.545 100,0
Figura 2.10.13.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 169
RECURSO DE REVISTA
Tabela 2.10.13.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuados Julgados
1998 49.826 23.710
1999 43.008 19.889
2000 38.406 18.409
2001 27.493 30.500
2002 24.107 28.743
2003 23.673 27.992
2004 28.762 27.677
2005 27.422 29.820
2006 32.362 27.222
2007 25.636 35.545
Figura 2.10.13.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 170
2.10.14. RECURSO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Tabela 2.10.14.1. Recurso em Matéria Administrativa.
Órgão Julgador Distribuídos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE 10 13 15 - 15
-
SEAD - 24 - - -
SDC - - - - -
SDI SBDI1 - - - - -
SBDI2 - - - - -
1ª Turma - - - - -
2ª Turma - - - - -
3ª Turma - - - - -
4ª Turma - - - - -
5ª Turma - - - - -
6ª Turma - - - - -
7ª Turma - - - - -
8ª Turma - - - - -
Total 10 37 15 - 15 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.14.1. Distribuídos e Julgados em Sessão.
0
5
10
15
20
25
30
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 171
RECURSO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Tabela 2.10.14.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 2
Provido 7
Não Provido 23
Provido em Parte 4
Homologação de Acordo -
Extinto -
Outras 1
Total 37 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.14.2. Estudo das Decisões.
Não Conhecido5%
Provido19%
Não Provido62%
Provido em Parte11%
Outras3%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 172
RECURSO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Tabela 2.10.14.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 30
Empregadores 1
Ambos -
Outros 6
Total 37 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.14.3. Julgados por Autor.
Empregados81%
Empregadores3%
Outros16%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 173
RECURSO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Tabela 2.10.14.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria - -
Comércio - -
Transporte - -
Comunicação - -
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca - -
Educação, Cultura e Lazer - -
Seguridade Social - -
Serviços Urbanos - -
Turismo, Hospitalidade e Alimentação - -
Serviços Diversos - -
Sistema Financeiro - -
Administração Pública 37 100,0
Empresas de Processamento de Dados - -
Outras - -
Total 37 100,0 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.14.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 5 10 15 20 25 30 35 40
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 174
RECURSO EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Tabela 2.10.14.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuados Julgados
1998 133 109
1999 130 51
2000 232 213
2001 156 107
2002 128 139
2003 102 138
2004 96 90
2005 60 105
2006 25 94
2007 7 37
Figura 2.10.14.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
0
50
100
150
200
250
Ano 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 175
2.10.15. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA
Tabela 2.10.15.1. Recurso Ordinário em Ação Rescisória.
Órgão Julgador Distribuídos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE - - - - -
16
SEAD - - - - -
SDC 9 2 7 - 7
SDI SBDI1 - - - - -
SBDI2 1.137 817 864 20 884
1ª Turma - - - - -
2ª Turma - - - - -
3ª Turma - - - - -
4ª Turma - - - - -
5ª Turma - - - - -
6ª Turma - - - - -
7ª Turma - - - - -
8ª Turma - - - - -
Total 1.146 819 871 20 891 16 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.15.1. Distribuídos e Julgados em Sessão.
0
200
400
600
800
1.000
1.200
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 176
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA
Tabela 2.10.15.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 119
Provido 83
Não Provido 396
Provido em Parte 47
Homologação de Acordo -
Extinto 176
Outras 3
Total 824 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.15.2. Estudo das Decisões.
Nota: Não inclui decisões de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Não Conhecido15%
Provido10%
Não Provido48%
Provido em Parte6%
Extinto21%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 177
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA
Tabela 2.10.15.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 450
Empregadores 318
Ambos 16
Outros 35
Total 819
Figura 2.10.15.3. Julgados por Autor.
Empregados55%
Empregadores39%
Ambos2%
Outros4%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 178
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA
Tabela 2.10.15.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 128 15,6
Comércio 107 13,1
Transporte 64 7,8
Comunicação 42 5,1
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 16 2,0
Educação, Cultura e Lazer 29 3,5
Seguridade Social 37 4,5
Serviços Urbanos 65 7,9
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 6 0,7
Serviços Diversos 41 5,0
Sistema Financeiro 159 19,4
Administração Pública 70 8,5
Empresas de Processamento de Dados 8 1,0
Outras 47 5,7
Total 819 100,0
Figura 2.10.15.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 20 40 60 80 100 120 140 160
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 179
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA
Tabela 2.10.15.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuados Julgados
1998 1.897 2.188
1999 1.682 2.152
2000 1.742 1.647
2001 1.698 1.459
2002 1.483 1.410
2003 1.276 1.358
2004 1.334 1.207
2005 1.066 1.158
2006 1.284 928
2007 1.100 819
Figura 2.10.15.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 180
2.10.16. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO
Tabela 2.10.16.1. Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo.
Órgão Julgador Distribuídos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE - - - - -
-
SEAD - - - - -
SDC 244 307 322 - 322
SDI SBDI1 - - - - -
SBDI2 - - - - -
1ª Turma - - - - -
2ª Turma - - - - -
3ª Turma - - - - -
4ª Turma - - - - -
5ª Turma - - - - -
6ª Turma - - - - -
7ª Turma - - - - -
8ª Turma - - - - -
Total 244 307 322 - 322 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.16.1. Distribuídos e Julgados em Sessão.
0
50
100
150
200
250
300
350
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 181
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO
Tabela 2.10.16.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 18
Provido 29
Não Provido 68
Provido em Parte 125
Homologação de Acordo 2
Extinto 65
Outras 5
Total 312
Figura 2.10.16.2. Estudo das Decisões.
Não Conhecido6%
Provido9%
Não Provido22%
Provido em Parte40%
Homologação de Acordo1%
Extinto21%
Outras1%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 182
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO
Tabela 2.10.16.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 95
Empregadores 160
Ambos 40
Outros 12
Total 307
Figura 2.10.16.3. Julgados por Autor.
Empregados31%
Empregadores52%
Ambos13%
Outros4%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 183
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO
Tabela 2.10.16.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 86 28,0
Comércio 34 11,1
Transporte 40 13,0
Comunicação 7 2,3
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 9 2,9
Educação, Cultura e Lazer 14 4,6
Seguridade Social 60 19,5
Serviços Urbanos 12 3,9
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 15 4,9
Serviços Diversos 18 5,9
Sistema Financeiro 4 1,3
Administração Pública 5 1,6
Empresas de Processamento de Dados 3 1,0
Outras - -
Total 307 100,0 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.16.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 184
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO
Tabela 2.10.16.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuados Julgados
1998 596 852
1999 531 418
2000 416 321
2001 340 355
2002 245 234
2003 290 142
2004 345 154
2005 302 240
2006 242 218
2007 200 307
Figura 2.10.16.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 185
2.10.17. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Tabela 2.10.17.1. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
Órgão Julgador Distribuídos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE 32 47 16 - 16
-
SEAD - - - - -
SDC - - - - -
SDI SBDI1 - - - - -
SBDI2 662 536 157 2 159
1ª Turma - - - - -
2ª Turma - - - - -
3ª Turma - - - - -
4ª Turma - - - - -
5ª Turma - - - - -
6ª Turma - - - - -
7ª Turma - - - - -
8ª Turma - - - - -
Total 694 583 173 2 175 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.17.1. Distribuídos e Julgados em Sessão.
0
100
200
300
400
500
600
700
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídos Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 186
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Tabela 2.10.17.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 100
Provido 57
Não Provido 162
Provido em Parte 7
Homologação de Acordo -
Extinto 259
Outras 1
Total 586 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.17.2. Estudo das Decisões.
Nota: Não inclui decisões de baixa representatividade (percentual inferior a 1%).
Não Conhecido17%
Provido10%
Não Provido28%
Provido em Parte1%
Extinto44%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 187
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Tabela 2.10.17.3. Julgados por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 226
Empregadores 319
Ambos 5
Outros 33
Total 583
Figura 2.10.17.3. Julgados por Autor.
Empregados39%Empregadores
55%
Ambos1%
Outros5%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 188
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Tabela 2.10.17.4. Julgados por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 129 22,1
Comércio 66 11,3
Transporte 45 7,7
Comunicação 24 4,1
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 2 0,3
Educação, Cultura e Lazer 11 1,9
Seguridade Social 24 4,1
Serviços Urbanos 7 1,2
Turismo, Hospitalidade e Alimentação 20 3,4
Serviços Diversos 41 7,0
Sistema Financeiro 103 17,7
Administração Pública 64 11,0
Empresas de Processamento de Dados 8 1,4
Outras 39 6,7
Total 583 100,0
Figura 2.10.17.4. Julgados por Atividade Econômica.
0 20 40 60 80 100 120 140
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 189
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Tabela 2.10.17.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuados Julgados
1998 892 408
1999 908 347
2000 1.011 862
2001 931 628
2002 801 533
2003 722 503
2004 694 506
2005 694 557
2006 771 602
2007 750 583
Figura 2.10.17.5. Autuados e Julgados. 1998-2007.
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 190
2.10.18. REMESSA DE OFÍCIO
Tabela 2.10.18.1. Remessa de Ofício.
Órgão Julgador Distribuídos Julgados
em Sessão
Aguardando Julgamento Aguardando Distribuição
em 31/12/2007 Com
Relator Aguardando
Pauta Total
Tribunal Pleno e OE 49 47 48 - 48
-
SEAD - 1 - - -
SDC 6 18 11 - 11
SDI SBDI1 - - - - -
SBDI2 235 191 156 2 158
1ª Turma 2 - 5 - 5
2ª Turma - - 1 - 1
3ª Turma 1 - 3 - 3
4ª Turma 2 - 3 - 3
5ª Turma 2 - 2 - 2
6ª Turma 1 - 1 - 1
7ª Turma - - - - -
8ª Turma - - - - -
Total 298 257 230 2 232 - Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.18.1. Distribuídas e Julgadas em Sessão.
0
50
100
150
200
250
Tribunal Pleno
SEAD SDC SBDI1 SBDI2 1ª Turma 2ª Turma 3ª Turma 4ª Turma 5ª Turma 6ª Turma 7ª Turma 8ª Turma
Qua
ntid
ade
Órgão Julgador
Distribuídas Julgadas
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 191
REMESSA DE OFÍCIO
Tabela 2.10.18.2. Estudo das Decisões.
Decisões Quantidade
Não Conhecido 107
Provido 28
Não Provido 67
Provido em Parte 11
Homologação de Acordo -
Extinto 43
Outras 7
Total 263 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.18.2. Estudo das Decisões.
Não Conhecido41%
Provido11%
Não Provido25%
Provido em Parte4%
Extinto16%
Outras3%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 192
REMESSA DE OFÍCIO
Tabela 2.10.18.3. Julgadas por Autor.
Autor Quantidade
Empregados 15
Empregadores 234
Ambos 8
Outros -
Total 257 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.18.3. Julgadas por Autor.
Empregados6%
Empregadores91%
Ambos3%
Seção de Acompanhamento Estatístico do TST CEST
Dados Demonstrativos Tribunal Superior do Trabalho | 193
REMESSA DE OFÍCIO
Tabela 2.10.18.4. Julgadas por Atividade Econômica.
Atividade Econômica Quantidade %
Indústria 1 0,4
Comércio - -
Transporte 1 0,4
Comunicação - -
Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 1 0,4
Educação, Cultura e Lazer 15 5,8
Seguridade Social 22 8,6
Serviços Urbanos 1 0,4
Turismo, Hospitalidade e Alimentação - -
Serviços Diversos 6 2,3
Sistema Financeiro 1 0,4
Administração Pública 208 80,9
Empresas de Processamento de Dados 1 0,4
Outras - -
Total 257 100,0 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
Figura 2.10.18.4. Julgadas por Atividade Econômica.
0 50 100 150 200 250
IndústriaComércio
TransporteComunicação
Agropecuária, Extração Vegetal e PescaEducação, Cultura e Lazer
Seguridade SocialServiços Urbanos
Turismo, Hospitalidade e AlimentaçãoServiços Diversos
Sistema FinanceiroAdministração Pública
Empresas de Processamento de DadosOutras
Quantidade
Ativ
idad
e E
conô
mic
a
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REMESSA DE OFÍCIO
Tabela 2.10.18.5. Autuadas e Julgados. 1998-2007.
Anos Quantidade
Autuadas Julgados
1998 695 695
1999 1.313 1.497
2000 1.141 1.220
2001 1.262 857
2002 1.025 647
2003 978 911
2004 444 683
2005 303 523
2006 287 293
2007 270 257
Figura 2.10.18.5. Autuadas e Julgados. 1998-2007.
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Qua
ntid
ade
Ano
Autuados Julgados
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2.11. CUSTAS E EMOLUMENTOS
Tabela 2.11. Custas e Emolumentos. 2007.
Órgão Valores Arrecadados
Custas Emolumentos Total
TP e OE - 1.170,40 1.170,40
SESEAD - - -
DC 3.560,40 206,95 3.767,35
CSBDI 1 - 1.871,53 1.871,53
CSBDI 2 370,00 1.080,99 1.450,99
CT1 - 541,08 541,08
CT2 - 109,57 109,57
CT3 - 627,45 627,45
CT4 - 1.006,91 1.006,91
CT5 - 1.150,80 1.150,80
CT6 - 131,66 131,66
CT7 - 16,53 16,53
CT8 - - -
CCADP – Autuação - 195,25 195,25
CCADP – Distribuição - 3.791,92 3.791,92
CCP - 485,58 485,58
CREC - 1.737,54 1.737,54
SECG - 70,00 70,00
CGED - 1.920,69 1.920,69
Total 3.930,40 16.114,85 20.045,25 Nota: Sinal convencional utilizado: - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
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