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2013/2014
Adenda ao ponto:
2. Princípios orientadores e prioridades de intervenção educativa
A intencionalidade do Projeto Educativo – a missão e visão definidas, bem como o diagnóstico de áreas
fortes e áreasa promover, foram identificadas cinco áreas de intervenção:
Resultados escolares
Prestação do serviço educativo
Liderança e gestão
Relação Escola/Família/Comunidade
Autoavaliação
Em cada área de intervenção, estão identificados objetivos gerais que definem os horizontes de
desenvolvimento, os objetivos operacionais, passíveis de quantificar e medir.
Área de
intervenção
Objetivo geral
Objetivo operacional
RESU
LT
AD
OS
ESC
OLA
RES
- Aumentar o sucesso académico e formativo dos alunos.
- Melhorar a taxa de sucesso em todos os níveis de ensino, de acordo com as metas estabelecidas para 2015. - Melhorar as competências básicas em língua portuguesa, matemática e inglês. - Promover a qualidade das aprendizagens, promovendo a aquisição efetiva de conhecimento e estimulando a diversificação das práticas pedagógicas e a inovação. - Promover a aquisição e interiorização de métodos de trabalho e de estudo.
PR
EST
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O - Melhorar a eficácia da
comunicação no Agrupamento. - Melhorar a articulação entre ciclos e departamentos. - Melhorar a monitorização global do apoio educativo. - Melhorar e diversificar a oferta educativa.
- Simplificar e agilizar a circulação da comunicação interna e externa, através da página do Agrupamento. - Articular o currículo, horizontal e verticalmente, entre os diversos níveis de educação e ensino. - Integrar nas disciplinas e áreas curriculares não disciplinares a abordagem de temáticas transversais: educação para a saúde e para a sexualidade, ambiente, cidadania, solidariedade, prevenção e segurança. - Reforçar a articulação entre os professores das atividades de enriquecimento curricular e os docentes da mesma área/disciplina. - Inovar para a qualidade, promovendo e divulgando boas práticas. -Proporcionar saídas e ofertas vocacionais/profissionais diversificadas, nomeadamente nas Artes.
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LID
ER
AN
ÇA
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EST
ÃO
- Otimizar a gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis. - Promover a formação e qualificação do pessoal docente e não docente. - Articular o processo de ensino/aprendizagem com as políticas nacionais de educação.
- Organizar as instalações de forma a assegurar as necessidades das atividades propostas e de acordo com as regulamentações de higiene e segurança. - Propor prioridades para a utilização dos fundos disponíveis. - Promover a transparência e o rigor na distribuição e utilização dos recursos. - Dinamizar a organização escolar de acordo com o Projeto Educativo, o Projeto Curricular, o Regulamento Interno e o Plano Anual de Atividades. - Privilegiar o diálogo com todos os elementos da comunidade educativa. - Construir parcerias, definir protocolos e dinamizar projetos.
RELA
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- Promover o envolvimento dos encarregados de educação, e outros elementos da comunidade, no processo educativo e escolar. - Promover o bem-estar dos alunos e da comunidade educativa.
- Incentivar o envolvimento dos encarregados de educação, promovendo atividades com a sua presença e colaboração. - Desenvolver canais de comunicação mais eficazes com os encarregados de educação e com a comunidade.
AU
TO
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ALIA
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- Realizar a autoavaliação do Agrupamento.
- Promover o processo de avaliação contínua no Agrupamento com divulgação dos resultados da autoavaliação à comunidade educativa. - Criar e implementar uma matriz de autoavaliação. - Divulgar à comunidade o processo de autoavaliação e os relatórios elaborados.
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Adenda ao ponto: 14.1.1 – Horário de funcionamento – 1º Ciclo
9h00 – 10h00 Atividades curriculares 60m
3h00
5h00
10h00 – 10h30 Atividades curriculares 30m
10h30 – 11h00 Intervalo 30m
11h00 – 12h00m Atividades curriculares 60m
12h00 – 13h30 ALMOÇO
13h30 – 14h30 Atividades curriculares 60m
2h00
14h30 – 15h30 Atividades curriculares 60m
15h30 – 16h00 Intervalo 30m
16h00 – 16h30 Atividade de Enriquecimento
Curricular 30m
16h30 – 17h30 Atividade de Enriquecimento
Curricular 60m
Flexibilidade curricular
14.1.2 – Horário de funcionamento – 2º e 3º Ciclos
08h30 – 09h20 Atividades curriculares 50m
09h20 – 10h10 Atividades curriculares 50m
10h30 – 11h20 Intervalo 20m
11h20 – 12h10 Atividades curriculares 50m
12h20 – 13h10 Atividades curriculares 50m
13h20 – 14h10 Atividades curriculares 50m
14h10 – 15h00 Atividades curriculares 50m
15h10 – 16h00 Atividades curriculares 50m
16h00 – 16h50 Atividades curriculares 50m
Hora de almoço de acordo com o horário da turma
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Adenda ao ponto: 3.1 – Desenhos Curriculares
3.1.1 Desenho curricular do 1º ciclo
Disciplinas Nº de horas
Observações
Português Mínimo de 7h
Matemática
Mínimo de 7h
Estudo do Meio Mínimo de 3h
Expressões artísticas e físico-motoras
Mínimo de 3h
Apoio ao estudo Mínimo 1,30 Em articulação – actividades que promovam de forma transversal a educação para a cidadania e trabalho com as tecnologias da informação e comunicação
Oferta complementar: Sons e Palavras – 1º e 2º anos Expressão Dramática – 3º ano Inglês – 4º ano
Mínimo 1h
Total (entre 22,5 e 25h) 22,30h
Frequência facultativa
EMR 1 h
AEC De 5 a 7,5 h
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3.1.2 Desenho curricular do 2º ciclo
5º Ano
máx. 1350/1395m 6º Ano
máx. 1350/1395m
50m 50m
Línguas e estudos sociais (500m)
Português (mín. 250m)
5x50 = 250 Línguas e estudos
sociais (500m)
Português (mín. 250m)
5x50 = 250
Inglês 3x50 = 150 Inglês 3x50 = 150
HGP 2x50 = 100 HGP 2x50 = 100
Matemática e Ciências (350m)
Matemática (mín. 250m)
5x50 = 250 Matemática e Ciências (350m)
Matemática (mín. 250m)
5x50 = 250
Ciências Naturais 2x50 = 100 Ciências Naturais 2x50 = 100
Educação artística e Tecnológica
(270m)
Educação Visual (min. 90m)
2x50 = 100
Educação artística e Tecnológica
(270m)
Educação Visual (min. 90m)
2x50 = 100
Educação Tecnológica 2x50 = 100 Educação Tecnológica 2x50 = 100
Educação Musical 2x50 = 100 Educação Musical 2x50 = 100
Educação Física (min. 135) 3x50 = 150 Educação Física (mín. 135m) 3x50 = 150
Educação Moral e Religiosa (45m)* 1x45 = 45 Educação Moral e Religiosa (45m)* 1x45 = 45
Subtotal 1300/1345* Subtotal 1300/1345*
Oferta Complementar – Música e Canto 1x50 Oferta Complementar - Música e Canto 1x50
Total 1350/1395 Total 1350/1395
Apoio ao Estudo (200m)* 4x50 = 200 Apoio ao Estudo (200m) 4x50 = 200
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3.1.3 Desenho curricular do 3º ciclo
7º Ano máx. 1530/1575 8º Ano máx. 1485/1530 9º Ano máx. 1485/1530
Português (mín.200m) 4x50 = 200 Português (mín.200m) 4x50 = 200 Português (mín.200m) 4x50 = 200
Línguas Estrangeiras
(270m)
Inglês 3x50 = 150 Línguas
Estrangeiras (225m)
Inglês 3x50 = 150 Línguas
Estrangeiras (225m)
Inglês 3x50 = 150
L. I. II 3x50 = 150 L. I. II 2x50 = 100 L. I. II 2x50 = 100
Ciências Sociais e Humanas
(200m)
História 2x50 = 100 Ciências Sociais
e Humanas (200m)
História 2x50 = 100 Ciências Sociais e
Humanas (250m)
História 3x50 = 150
Geografia 2x50 = 100 Geografia 2x50 = 100 Geografia 2x50 = 100
Matemática (mín.200m) 4x50 = 200 Matemática (mín.200m) 4x50 = 200 Matemática (mín.200m) 4x50 = 200
Ciências Físicas e Naturais (270m)
Ciências Naturais 3x50 = 150 Ciências Físicas
e Naturais (270m)
Ciências Naturais 3x50 = 150 Ciências Físicas e
Naturais (270m)
Ciências Naturais 3x50 = 150
Físico-Química 3x50 = 150 Físico-Química 3x50 = 150 Físico-Química 3x50 = 150
Expressões e Tecnologias
(300m)
Educação Visual (min. 90m)
2x50 = 100
Expressões e Tecnologias
(300m)
Educação Visual 2x50 = 100
Expressões e Tecnologias
(250m)
Educação Visual 2x50 = 100
TIC/ Oferta de Escola - Inovação e Empreendedorismo
1x50 = 50 TIC/ Oferta de
Escola - Inovação e Empreendedorismo
1x50 = 50
Educação Física 3x50 = 150
Educação Física 3x50 = 150 Educação Física 3x50 = 150
Educação Moral e Religiosa (45m)*
1x45 = 45 Educação Moral e Religiosa
(45m)* 1x45 = 45
Educação Moral e Religiosa (45m)*
1x45 = 45
Total 1500/1545 Total 1450/1495 Total 1450/1495
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Adenda ao ponto: 4 – Atividades de Animação e Apoio à Família e Atividades de Enriquecimento Curricular
No que se refere ao Jardim-de-infância ocorrem Atividades de Animação e Apoio à Família.
Estas atividades decorrem nas Escolas Básicas do 1º ciclo do Agrupamento, tendo como entidade
promotora a Câmara Municipal de Azambuja, permitindo o funcionamento das escolas até às 17h30.
Pré-Escolar
1º e 2º Anos
3º e 4º Anos
Atividades Físicas e Desportivas Expressão Dramática Expressão Plástica Música
Atividades Físicas e Desportivas Filosofia para Crianças Música Sons e Movimento
Atividades Físicas e Desportivas Filosofia para Crianças Música
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Adenda ao ponto: 8 - Avaliação
8.1 Critérios Gerais de Avaliação
A Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei n.º 46/86 de14 de Outubro com as alterações introduzidas pela
Lei n.º 49/ 2005 de 30 de Agosto, estabelece para o Ensino Básico o objetivo de assegurar uma formação
geral comum a todos os alunos que garanta o desenvolvimento dos seus interesses e aptidões e que
promova a realização individual em harmonia com os valores da solidariedade social.
A avaliação tem por objetivo a melhoria do ensino através da verificação dos conhecimentos adquiridos e
das capacidades desenvolvidas nos alunos e da aferição do grau de cumprimento das metas curriculares.
A publicação do Despacho Normativo n.º 24-/2012 6 de dezembro materializa a execução dos princípios
enunciados no Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho no que respeita à avaliação das aprendizagens e á
adoção de medidas de promoção do sucesso escolar e da Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro que aprova o
estatuto do aluno do ensino básico e secundário, estabelece que a avaliação terá em conta o enunciado no
parágrafo anterior e deverá privilegiar os seguintes critérios:
Expressão oral e escrita em Língua Materna
Compreensão / Interpretação
Capacidade de análise e de síntese
Aplicação de conhecimentos
Progressão na aprendizagem
Organização / Métodos de trabalho
Participação:
i) nas atividades da aula (individual, pares, grupo)
ii) nos trabalhos de casa
iii) nas atividades de enriquecimento
Iniciativa / Interesse / Empenho
Espírito crítico
Aptidões e destrezas físicas
Autonomia / Confiança em si próprio
Sentido de responsabilidade
Cumprimento de regras
Respeito pelas normas cívicas e morais
Autoavaliação
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Critérios de Retenção
A avaliação sumativa interna é da responsabilidade do professor titular de turma, no 1º ciclo, do conselho
de turma sob proposta dos professores de cada área disciplinar ou disciplina, nos 2º e 3º ciclos.
A. Critérios de retenção
1. Anos não terminais de Ciclo
2.º e 3.º anos
a) Aluno que tiver obtido simultaneamente classificação inferior a
Satisfaz nas áreas disciplinares de Português e Matemática;
b) Aluno que tiver obtido classificação inferior a Satisfaz nas áreas
disciplinares de Português ou de Matemática e simultaneamente nas
outras áreas disciplinares.
5.º, 7.º e 8.ºanos
a) Aluno que tenha três avaliações negativas quando nelas se incluir
Português e Matemática;
b) Aluno que tenha mais de três avaliações negativas.
2. Anos terminais de ciclo
4º,6º e 9º anos
a) Aluno que tiver obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas
áreas disciplinares ou disciplinas de Português e Matemática;
b) Aluno que tiver obtido classificação inferior a 3 em três ou mais
disciplinas, no caso do 6º e 9º anos, e tiver obtido classificação inferior
a 3 em Português ou Matemática e simultaneamente nas outras áreas
disciplinares, no 4º ano.
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B. Avaliação sumativa externa
1. Anos terminais de ciclo
4º,6º e 9º anos
Avaliação e
xte
rna
a) A avaliação sumativa externa é da responsabilidade do Ministério da
Educação Ciência e compreende a realização de provas finais de ciclo
nos 4º, 6º e 9º anos de escolaridade nas disciplinas de Português e
Matemática, as quais incidem sobre os conteúdos definidos nos
programas e têm como referência as metas curriculares;
b) As provas finais realizam-se em duas fases com uma única chamada
cada, sendo que a primeira chamada tem caráter obrigatório para todos
os alunos, destinando-se a segunda fase aos alunos:
i. Que faltem à primeira fase por motivos excecionais devidamente
comprovados;
ii. Que obtiveram uma classificação final inferior a 3 após as provas
finais realizadas na primeira fase.
c) A não realização das provas finais implica a retenção do aluno nos
4.º, 6.ºe 9.º anos de escolaridade, excetuando-se as situações referidas
no ponto 14 do Despacho Normativo n.º 24-A/2012 de dezembro.
Avaliação f
inal
Fórmula de classificação
A classificação final a atribuir às disciplinas de Português e Matemática,
é o resultado da média ponderada, com arredondamento às unidades,
entre a classificação obtida na avaliação interna do 3º período da
disciplina e a classificação obtida pelo aluno na prova final, sendo
cotada na escala percentual de 0 a 100 e convertida na escala de níveis
de 1 a 5, de acordo com a seguinte fórmula com a seguinte fórmula:
CF=(7Cf+3Cp)/10
CF - Classificação Final
Cf - Classificação de frequência no final do 3º período
Cp - Classificação da prova final.
3. Cursos de Educação e Formação (CEF)
3.1 Critérios de retenção
a) Aluno que no 2.º ano, na parte escolar e/ou no estágio, não seja assíduo;
b) Aluno que não obtenha aprovação no conjunto da formação prática em contexto de trabalho (70%)
com a prova de avaliação final (30%).
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4. Alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado (NEEcp)
a) Os alunos são avaliados de acordo com os critérios de avaliação constantes no seu Programa
Educativo Individual (PEI);
b) Os registos trimestrais de avaliação serão elaborados de acordo com as áreas/objetivos
definidos no respetivo programa;
c) Os alunos dos Currículos Específicos Individuais, ainda que tendo cumprido a maior parte dos
objetivos do seu PEI, poderão ficar retidos atendendo ao seu perfil psicossocial.
5. Falta de assiduidade
Retenção/ Exclusão por falta de assiduidade
No 1.º ciclo do ensino básico, sempre que o aluno ultrapasse o limite de faltas injustificadas (dez faltas)
ou o limite de faltas injustificadas (dobro dos tempos letivos semanais) no 2.º e 3.º ciclos, devem realizar,
logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas corretivas, um plano individual de trabalho,
ocorrendo uma vez no decorrer do ano letivo, obedecendo aos seguintes critérios:
a) realização em período suplementar ao horário letivo;
b) a avaliação do plano individual de trabalho será definida pelo conselho pedagógico do
agrupamento;
c) sempre que cesse o incumprimento do dever de assiduidade por parte do aluno, o conselho de
turma no final do ano letivo pronunciar-se-á sobre o efeito da ultrapassagem do limite de faltas
injustificadas;
d) a manutenção da situação de incumprimento do dever de assiduidade, determina que o diretor
da escola, na iminência de abandono escolar, possa propor a frequência de um percurso curricular
alternativo.
e) o incumprimento reiterado do dever de assiduidade determina a retenção no ano de escolaridade
que o aluno frequenta.
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Adenda ao ponto:
8.3 – Classificações quantitativas e qualitativas relativas ao 1º ciclo
Níveis Menções Percentagens
1 Fraco de 0 a 19
2 Não Satisfaz 20 a 49
3 Satisfaz 50 a 69
4 Satisfaz Bem 70 a 89
5 Satisfaz Muito Bem 90 a 100
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Adenda ao ponto:
8.4 Parâmetros de avaliação
8.4.1 Parâmetros de avaliação do 1º Ciclo
LP - Língua portuguesa; EC – Educação para a cidadania; TCI – Tecnologias de comunicação e informação
Áreas Curriculares
Parâmetros
Domínios
LP EC TCI
Português
Oralidade Leitura e Escrita Iniciação à Educação Literária Gramática
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Matemática Números e Operações Geometria e Medida Organização e Tratamento de dados
Estudo do Meio
À descoberta de si mesmo À descoberta dos outros e das instituições À descoberta do ambiente natural À descoberta das inter-relações entre espaços À descoberta dos materiais e objetos
Expre
ssões
Art
ísti
cas
e F
ísic
o M
oto
ras
Expressões Artísticas
Jogos de exploração Jogos dramáticos Experimentação / desenvolvimento e criação musical Descoberta e organização progressiva de superfícies e volumes Exploração de técnicas diversas de expressão
Expressões Artísticas
Perícia e manipulação Deslocamentos e equilíbrios Jogos Atividades rítmicas e expressivas Percursos na natureza
Apoio ao Estudo
Métodos de estudo Pesquisa e seleção de informação Autonomia Organização
E.M.R.C.
Aquisição de saberes: Éticos, Morais, Religiosos e Culturais Aplicação de conhecimentos Participação Atitudes e valores
Sons e Palavras
Estrutura espacial Orientação espacial Organização preceptiva espacial Desenvolvimento ao nível ético, pragmático, semântico, lexical, fonológico, morfosintático
Expressão Dramática Jogos, improvisações, exercícios e dinâmicas de grupo A linguagem verbal e não verbal
Inglês
Listening Reading Speaking Atividades da aula Dominio sócio afetivo / organizativo
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LP - Língua portuguesa; EC – Educação para a cidadania; TCI – Tecnologias de comunicação e informação
Atividades de Enriquecimento
Curricular Parâmetros
Domínios
LP EC TCI
Atividade Física e Desportiva
Assiduidade/Pontualidade Participação e empenho Interesse Desenvolvimento das capacidades físicas Relação com os colegas e professor
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Expressão Musical
Assiduidade/Pontualidade Participação e empenho Interesse Expressão e criatividade Relação com os colegas e professor
Filosofia para Crianças
Assiduidade/Pontualidade Participação e empenho Interesse´ Saber escutar e perguntar Saber cooperar Relação com os colegas e professor
Sons e Movimento
Disponibilidade motora a nível do deslocamento, equilíbrios laterais e sentido rítmico. Integração espácio-temporal. Domínio de materiais e espaços. Autonomia, responsabilidade e empenho Partilha, coopera e interage
12
8.4.2 Parâmetros de avaliação do 2º Ciclo
LP - Língua portuguesa; EC – Educação para a cidadania; TCI – Tecnologias de comunicação e informação
Áreas Curriculares
Parâmetros
Domínios
LP EC TCI
Português
Compreensão de textos orais Compreensão de textos escritos Conhecimento da estrutura e função da linguagem Capacidade de interpretar situações de comunicação Domínio das técnicas de construção de textos Atitudes e valores
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agens Inglês
Compreensão de textos orais Compreensão de textos escritos Conhecimento da estrutura e função da linguagem Capacidade de interpretar situações de comunicação Domínio das técnicas de construção de textos Atitudes e valores
História e Geografia de Portugal
Aquisição de conhecimentos Compreensão de conhecimentos Relacionação de dados/ Conhecimentos Participação Atitudes e Valores
Matemática
Compreensão de conhecimentos Aquisição de conhecimentos Aplicação de conhecimentos Cumprimento das atividades propostas Participação nas atividades letivas Atitudes e valores
Ciências Naturais
Compreensão de conhecimentos Aquisição de conhecimentos Aplicação de conhecimentos Cumprimento das atividades propostas Participação nas atividades letivas Atitudes e valores
Educação Visual
Compreensão de formas, cor e técnicas Conhecimento das formas diversas de expressão Domínio progressivo de técnicas e procedimentos Valores e atitudes
Educação Tecnológica
Conhecimento e compreensão de acontecimentos tecnológicos históricos, conceitos e técnicas Capacidade de executar e criar projetos de natureza diversa Domínio progressivo de técnicas e procedimentos Atitudes e valores
Educação Musical
Aquisição de termos e conceitos Compreensão de termos e conceitos Aplicação de termos e conceitos Cumprimento das atividades propostas Reprodução / Execução rítmica e melódica – Flauta/Orff Atitudes e valores
Educação Física
Aquisição de competências essenciais em cada matéria Nível de aptidão física Conhecimentos sobre as matérias Sentido de responsabilidade Cumprimento de regras Respeito pelas normas cívicas e morais Sentido de autonomia Higiene Pessoal
Educação Moral e Religiosa
Aquisição de saberes (éticos, morais, religiosos e culturais) Aplicação de conhecimentos Participação Atitudes e valores
Música e Canto
Domínio na execução vocal Correção na execução conjunta com rigor rítmico e melódico Cumprimento das atividades propostas Atitudes e valores
13
8.4.3 Parâmetros de avaliação do 3º Ciclo
LP - Língua portuguesa; EC – Educação para a cidadania; TCI – Tecnologias de comunicação e informação
Áreas Curriculares
Parâmetros
Domínios
LP EC TCI
Português
Compreensão de textos – orais Compreensão de textos – escritos Conhecimento da estrutura e função da linguagem Capacidade de interpretar situações de comunicação Domínio das técnicas de construção de textos Atitudes e valores
Capacid
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Inglês
Compreensão de textos – orais Compreensão de textos – escritos Conhecimento da estrutura e função da linguagem Capacidade de interpretar situações de comunicação Domínio das técnicas de construção de textos Atitudes e valores
Francês
Compreensão de textos – orais Compreensão de textos – escritos Conhecimento da estrutura e função da linguagem Capacidade de interpretar situações de comunicação Domínio das técnicas de construção de textos Atitudes e valores
História
Aquisição de conhecimentos Compreensão de conhecimentos Relacionação de dados/conhecimentos Participação Atitudes e valores
Geografia
Aquisição de conhecimentos Aplicação de conhecimentos Participação Interesse / Empenho Atitudes e valores Domínio de técnicas gráficas
Matemática
Aquisição de termos e conceitos Compreensão de termos e conceitos Aplicação de termos e conceitos Cumprimento das atividades propostas Participação nas atividades letivas Atitudes e valores
Ciências Naturais
Aquisição de termos e conceitos Compreensão de termos e conceitos Aplicação de termos e conceitos Cumprimento das atividades propostas Participação nas atividades letivas Atitudes e valores
Ciências Físico Químicas
Aquisição de termos e conceitos Compreensão de termos e conceitos Aplicação de termos e conceitos Cumprimento das atividades propostas Participação nas atividades letivas Atitudes e valores
Educação Visual
Compreensão de formas, cores e técnicas Conhecimento de formas diversas de expressão Domínio progressivo de técnicas e procedimentos Valores e Atitudes
Educação Física
Aquisição de competências essenciais em cada matéria Nível de aptidão física Conhecimentos sobre as matérias Sentido de responsabilidade Cumprimento de regras Respeito pelas normas cívicas e morais Sentido de autonomia / Higiene Pessoal
Educação Moral e Religiosa
Aquisição de saberes (Éticos, Morais, Religiosos e Culturais) Aplicação de conhecimentos Participação Atitudes e valores
Tecnologias de Informação e Comunicação
Aquisição de termos e conceitos Compreensão de termos e conceitos Aplicação de termos e conceitos Cumprimento das atividades propostas Participação nas atividades letivas Atitudes e valores
Inovação e Empreendorismo
Aquisição de termos e conceitos Compreensão de termos e conceitos Aplicação de termos e conceitos Cumprimento das atividades propostas Participação nas atividades letivas Atitudes e valores
14
Adenda ao ponto:
14.2.2 – Critérios de elaboração horários dos docentes Critérios Gerais
1. A responsabilidade última da elaboração dos horários e consequente distribuição de
serviço é da competência do diretor do agrupamento.
2. A elaboração de todos os horários obedece, primordialmente, a critérios de ordem
pedagógica.
3. Para a elaboração de horários são respeitados os normativos legais vigentes e o
Regulamento Interno.
4. Procurar-se-á manter a continuidade do professor titular de turma, bem como do diretor
de turma, desde que não haja motivos que fundamentem a sua substituição (situações
registadas em documentos oficiais ou do conhecimento do diretor).
5. Sempre que possível, são constituídas equipas pedagógicas estáveis ao longo de cada ciclo.
6. A distribuição de níveis pelos vários professores do grupo de recrutamento deverá ser
equilibrada.
7. O funcionamento do agrupamento é definido em função da previsão do número de turmas,
número de tempos curriculares de cada ano e capacidade dos respetivos espaços.
8. O período do funcionamento dos diferentes ciclos será o seguinte: a) Pré-Escolar – 9h00m às 15h30m, com interrupção para o almoço das 12h00m às 13h30m; b) 1º CEB - 9h00m às 15h30m, com interrupção para o almoço das 12h00m às 13hm30; c) 2º e 3º CEB – 8h30 às 16h50, com 1h00m de interrupção para o almoço, no mínimo.
9. A apresentação de cada horário obedecerá ao esquema de blocos/tempos letivos
devidamente definidos quanto ao seu início e conclusão.
Horários dos alunos
1. No 2º e 3º ciclo as aulas são organizadas em tempos de 50m.
2. No horário de cada turma não podem ocorrer tempos desocupados.
3. No 2º e no 3º ciclo, a distribuição da carga horária semanal não deve ultrapassar 7 tempos
letivos diários. Se tal não for possível, poderão ser ocupados outros tempos desde que dois
sejam destinados a disciplinas de caráter prático.
4. A distribuição dos tempos letivos deve ser feita de forma a evitar o lecionação de
disciplinas em dias consecutivos.
5. As aulas de Língua Estrangeira II não devem ser lecionadas em tempos consecutivos à
Língua Estrangeira I e vice-versa.
6. As aulas educação física/desporto escolar só poderão ocorrer uma hora depois do fim do
período de almoço da turma.
Horários dos educadores e professores
1. O horário completo de um docente totaliza: 25 horas semanais na educação pré-
escolar e no 1º ciclo do ensino básico e 22 horas semanais (1100 minutos) no 2º e 3º
ciclo e na educação especial.
2. Podem ser utilizados até 150 minutos da componente letiva dos professores do 1º
ciclo para implementação de medidas de promoção do sucesso escolar,
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dinamização de atividades de enriquecimento curricular e coadjuvação quando
necessário em disciplinas estruturantes.
3. Podem ser utilizados até 100 minutos da componente letiva dos professores do 2º e
3º ciclos para implementação de medidas de promoção do sucesso escolar,
nomeadamente apoio ao estudo do 1º e 2º ciclos, dinamização de atividades de
enriquecimento curricular no 1º ciclo e coadjuvação nas expressões artísticas ou
físico-motoras.
4. O serviço docente não deve ser distribuído por mais de dois turnos por dia, exceto a
participação em reuniões de caráter pedagógico.
5. O horário do docente não deve incluir mais de 3 blocos ou 6 tempos letivos
consecutivos, nem mais de 8 tempos letivos diários.
6. O docente obriga-se a comunicar à direção qualquer facto que implique redução ou
condicionamento na elaboração do horário.
7. O número de horas a atribuir à componente não letiva de estabelecimento de
qualquer ciclo é de três horas semanais (150m).
8. Se possível, cada horário não deve ser constituído por mais de três níveis de ensino
diferentes.
9. No 3º ciclo, as disciplinas de ciências físico-químicas e ciências naturais desdobram,
num máximo de 100 minutos, se as turmas tiverem mais de 20 alunos.
10. Os desdobramentos referidos no número anterior devem funcionar, para cada
turno, semanalmente.
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Adenda ao ponto: 14.2.2 – Critérios de atribuição de horas para o exercício de cargos de coordenação educativa e supervisão pedagógica
Cargos Critérios de
atribuição de tempos
Nº de tempos para exercício
do cargo
Tempos utilizados
Componente não lectiva
Redução ao abrigo do artigo
79º do ECD
Crédito de horas
K x CAP
Coordenador de departamento
Até 10 docentes
3 sim sim
Sim
(desde que esgotadas as
horas da componente não lectiva e do artigo 79º
de cada docente)
De 11 a 15 docentes
4 sim sim
De 16 a 20 docentes
5 sim sim
De 21 a 25 docentes
6 sim sim
Coordenação técnica do Clube
do desporto escolar
(legislação) 2 sim sim
Coordenador adjunto do clube
do desporto escolar
(legislação) 2 sim sim
Coordenação de Educadores Titulares de
Turma, Professores Titulares de
Turma e Diretores de Turma
Até 10 docentes
3 sim sim
De 11 a 15 docentes
4 sim sim
De 16 a 20 docentes
5 sim sim
De 21 a 25 docentes
6 sim sim
De 26 a 30 docentes
7 sim sim
Mais de 30 docentes
8 sim sim
Direção de Turma (legislação) 2 sim sim
Professor bibliotecário
(legislação) sim sim
Coordenação de clubes e projetos
A definir pelo agrupamento
A definir pelo agrupamento
sim sim
Coordenação e participação nas
equipas PTE
A definir pelo agrupamento
A definir pelo agrupamento
sim sim