Post on 20-Jan-2019
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
1 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
2 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
APOSTILA AMOSTRA
Para adquirir a apostila 200 Questões fundamentadas
Do Regimento Interno do TRE - RJ
Acesse o site
www.odiferencialconcursos.com.br
S U M Á R I O
Apresentação..............................................................................3
Questões.....................................................................................4
Respostas.................................................................................81
Bibliografia..............................................................................109
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
3 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
A P R E S E N T A Ç Ã O
O mundo dos concursos públicos tem ganhado uma importância cada vez maior. É surpreendente o número de pessoas que concorrem todos os anos às oportunidades de emprego estável, boas condições de trabalho e salários. Atualmente os concursos para provimento de vagas nos Tribunais Regionais Eleitorais estão entre os mais concorridos, demandando do candidato preparo e dedicação absoluta. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante para o entendimento e a fixação da matéria. Por vezes, a leitura do regimento interno do TRE a princípio parece fácil, porém, ao se deparar com o caso concreto, surgem as complicações. Nada melhor do que resolver questões, principalmente quando estas possuem comentários objetivos e de fácil compreensão baseados na doutrina, na legislação e na jurisprudência. A nossa equipe preocupa-se em oferecer ao concursando um material de estudo especialmente criado para prepara-lo e conduzi-lo ao sucesso. Também garantimos a atualização desta apostila até a data do envio, pois sabemos que as bancas exploram preferencialmente as alterações nos regimentos durante a elaboração das provas. Nunca é demais frisar que é a prática de exercícios que fixa o conhecimento e prepara o candidato para reconhecer as armadilhas preparadas pelas bancas organizadoras dos certames, pois muitas vezes conhecer determinado assunto não é suficiente para assimilar a forma como este conhecimento é cobrado nas provas. A quantidade de questões aliada à qualidade, rapidez no envio e ao compromisso de conduzir o candidato ao sucesso representam todo nosso diferencial.
Wilma G. Freitas
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
4 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
QUESTÕES
1. Complete a lacuna.
Não podem integrar o Tribunal cônjuges, companheiros ou pessoas que
tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o ......................
grau, excluindo-se, neste caso, quem tiver sido escolhido por último.
( ) 2º
( ) 3º
( ) 4º
2. Marque a alternativa incorreta:
a) O advogado nomeado juiz efetivo ou substituto na Justiça Eleitoral pode exercer a advocacia no âmbito da Justiça Eleitoral.
b) Nas faltas ou impedimentos do Procurador Regional, funcionará o seu substituto.
c) Compete ao Corregedor, presidir inquéritos contra juízes eleitorais, nos quais é obrigatória a presença do procurador regional.
d) A restauração dos autos perdidos terá a numeração destes e será redistribuída ao mesmo relator ou ao seu sucessor.
e) A ordem estabelecida no julgamento dos feitos poderá ser modificada por conveniência do serviço e a juízo do Tribunal
3. Analise a veracidade das frases.
I. Vagando, no curso do mandato, o cargo de Presidente, assumirá o Vice-Presidente até a posse do novo membro elegível, devendo convocar eleição no prazo máximo de sessenta dias, contados da posse do outro Desembargador.
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
5 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
II. Compete ao Procurador Regional Eleitoral, representar ao Tribunal para o exame da escrituração dos partidos e a apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou escriturárias a que, em matéria financeira, estejam sujeitos eles e seus filiados.
III. A emenda ou reforma deste Regimento se dará com os votos da maioria relativa dos membros efetivos do Tribunal.
IV. A respeito da multa administrava eleitoral, se o devedor não satisfizer o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, será considerada dívida líquida e certa, para efeito de cobrança mediante executivo fiscal.
Está(ão) correta(s):
a) I, II e III, apenas.
b) II e IV, apenas.
c) I, III e IV, apenas.
d) I, II, III e IV.
e) II, III e IV, apenas.
4. Complete a lacuna.
Dar-se-á ............................... sempre que, por ilegalidade ou abuso de
poder, alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação
em sua liberdade de locomoção, de que dependa o exercício de direitos
ou deveres eleitorais.
( ) Agravo Regimental
( ) Embargo de Declaração
( ) Habeas Corpus
( ) Habeas Data
( ) Mandado de Injunção
( ) Mandado de Segurança
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
6 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
5. Complete a lacuna.
De acordo com o Reg. Int. do TRE/RJ, o....................................... relatará ações de investigação judicial eleitoral para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, nas eleições gerais.
( ) Corregedor
( ) Presidente
( ) Procurador
( ) Relator
( ) Vice-presidente
6. Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa.
Se houver pedido de vista, o julgamento será suspenso, devendo o Desembargador requerente colocar o feito em mesa, em no máximo cinco dias, após o qual o processo será reincluído em pauta para julgamento na sessão seguinte à data da devolução, na forma do art. 940 do Código de Processo Civil.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
7. Complete a lacuna.
Em relação ao registro de órgãos diretivos, serão anotados no Tribunal, no máximo_________ delegados e nas zonas eleitorais, no máximo, _____________ credenciados por seus respectivos partidos políticos.
( ) Dois - Três
( ) Três - Quatro
( ) Quatro - Três
( ) Quatro - Dois
( ) Cinco - Dois
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
7 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
8. Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa.
Em relação às sessões, os membros do Tribunal e o Procurador Regional podem submeter à apreciação do plenário qualquer matéria de interesse geral, desde que conste na pauta.
( ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
9. Complete a lacuna.
O agravo regimental ............................. efeito suspensivo.
( ) Não terá
( ) Terá
10. Complete a lacuna.
Dar posse aos juízes substitutos do Tribunal e ao Diretor-Geral é competência do ..........................
( ) Corregedor
( ) Presidente
( ) Procurador
( ) Relator
( ) Vice-presidente
( ) Tribunal
11. De acordo com o Reg. Int. do TRE/RJ, os processos deverão
obedecer à determinada classificação. Tendo em vista esse assunto,
indique a alternativa que representa corretamente a numeração dos
códigos dos respectivos processos:
I. Código ( ) - Ação Cautelar - Sigla (AC);
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
8 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
II. Código ( ) - Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento - Sigla
(CZER);
III. Código ( ) - Suspensão de Segurança/Liminar - Sigla (SS);
IV. Código ( ) - Registro de Órgão de Partido Político em Formação -
Sigla (ROPPF).
Estão corretos:
a) 2, 10, 20, 45.
b) 1, 12, 45, 40.
c) 1, 8, 12, 45.
d) 6, 12, 30, 41.
e) 1, 4, 10, 40.
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
9 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
RESPOSTAS
1.
Resposta: 4º Fundamento
Art. 2º, § 2º do Reg. Int. do TRE/RJ
2.
Resposta: A Fundamento
Art. 2º, § 5º Reg. Int. do TRE – RJ
Art. 17, parágrafo único do Reg. Int. do TRE – RJ
Art. 30, caput, XIII do Reg. Int. do TRE – RJ
Art. 53 do Reg. Int. do TRE – RJ
Art. 59, § 2º do Reg. Int. do TRE – RJ
3.
Resposta: B Fundamento
Art. 3º, § 2º do Reg. Int. do TRE – RJ
Art. 32, caput, XI do Reg. Int. do TRE – RJ
Art. 163, § 2º do Reg. Int. do TRE – RJ
Art. 140 do Reg. Int. do TRE – RJ
4.
Resposta: habeas corpus Fundamento
Art. 90 do Reg. Int. do TRE/RJ
5.
Resposta: Corregedor Fundamento
Art. 50, caput, II do Reg. Int. do TRE/RJ
6.
Resposta: F Fundamento
Art. 71, caput do Reg. Int. do TRE/RJ
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
10 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
7.
Resposta: quatro - três Fundamento
Art. 137 do Reg. Int. do TRE/RJ
8.
Resposta: F Fundamento
Art. 60 do Reg. Int. do TRE/RJ
9.
Resposta: não terá Fundamento
Art. 110 do Reg. Int. do TRE/RJ
10.
Resposta: Presidente Fundamento
Art. 26, caput, XVII do Reg. Int. do TRE/RJ
11.
Resposta: B Fundamento
Art. 34, § 1º do Reg. Int. do TRE – RJ
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
11 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
BIBLIOGRAFIA
MENDES, Gilmar Ferreira e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito
Constitucional. 11ª ed. Revista e atualizada. São Paulo: Ed. Saraiva, 2016.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional: 32ª ed. São Paulo. Editora Atlas,
2016.
ALEXANDRINO, Marcelo & PAULO, Vicente. Direito Constitucional
Descomplicado. 15ª Ed. rev. Atualizada. Editora Método, 2016.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado, 20ª ed. São Paulo: Saraiva,
2016.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 29ª Ed. São Paulo: Atlas,
2016.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 42ª Ed. São Paulo:
Malheiros, 2016.
ALEXANDRINO, Marcelo & PAULO, Vicente. Direito Administrativo
Descomplicado. 24ª Ed. rev. Atualizada. São Paulo: Método, 2016.
CERQUEIRA, Talles Tácito e CERQUEIRA, Camila Albuquerque. Direito Eleitoral
Esquematizado. 5ª Ed. Saraiva: São Paulo, 2015.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Código eleitoral anotado e legislação
complementar. 12ª. ed. rev. e atual. – Brasília : TSE, 2016.
BRASIL. Constituição (1988): Constitucional de 5 de outubro de 1988. Ed. atual. –
Brasília, Planalto.
LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965: Institui o Código Eleitoral;
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990: Estabelece, de acordo com o
art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina
outras providências.
LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997: Estabelece normas para as eleições.
LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995: Dispõe sobre partidos políticos,
regulamenta os art. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:
Resolução n° 895/2014 (Atualizada até as Resoluções TRE/RJ nºs. 924/15 ,
927/15, 962/16, 970/16 e 977/17)
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
12 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
COMO ADQUIRIR
35,00 200 QUESTÕES FUNDAMENTADAS DO REGIMENTO INTERNO DO TRE – RJ
Você pode adquirir essa apostila efetuando o pagamento através de:
A) Depósito em conta
Favorecida: Wilma Gomes de Freitas
Banco: BRADESCO
Agência: 3065 (Teófilo Otoni-MG)
Conta: 96730-0 (Corrente e poupança)
CPF: 206.846.656-20
OU
Favorecido: Vivian Alves Gomes de Freitas
Banco: CAIXA
Agência: 3662 (Teófilo Otoni-MG)
Operação: 013
Conta: 10964-9 ( poupança)
CPF: 049.774.563-19
E
Favorecido: Vivian Alves Gomes de Freitas
Banco: Banco do Brasil
Agência: 0099-X (Cajazeiras)
Conta: 29563-9 (Conta corrente)
CPF: 049.774.563-19
Envie para o nosso e-mail odiferencialconcursos@bol.com.br os dados
do depósito (data, nº do documento e valor) e o nome da apostila
adquirida.
200
Questões Fundamentadas Regimento Interno do TRE - RJ
13 200 questões fundamentadas do regimento interno do TRE- RJ
B) PAGSEGURO
Acesse o site www.odiferencialconcursos.com.br . Logo abaixo da apostila tem o botão do PAGSEGURO. É só clicar e seguir as instruções. OBSERVAÇÃO: Depois de concluída a negociação através de depósito ou do Pagseguro, caso não localize a apostila na sua CAIXA DE ENTRADA, favor verificar nas pastas LIXO, QUARENTENA ou SPAM.
Maiores esclarecimentos: TIM 041 (33) 99161.3584 OI 031 (33) 98897-7616 CLARO 021 (33) 98404-0953 VIVO 015 (33) 99976-2642
FIXO: 031 (33) 3522-9494
WhatsApp: (33) 991155186 E-mail: odiferencialconcursos@bol.com.br odiferencialconcursos@uol.com.br
APROVEITE E BAIXE OUTRAS APOSTILAS AMOSTRAS (ANEXOS)
www.odiferencialconcursos.com.br