Post on 10-Jul-2020
2
1. Ciclo Eu Participo 2016 2. Resultados Participação 2016
2.1 Participação. 2.2 Hierarquização de propostas. 2.3 Propostas “ Eu Participo” Intervenções assumidas para o mandato
para Concelho de Palmela
3. Orçamento municipal 2017-2020 4. Novo ciclo Eu participo 2017 5. Debate
3
Ciclo “Eu Participo” 2016
1ªas Assembleias
Discussão e Apresentação de Propostas
ABRIL
Questionário
Fichas de projeto
ABRIL a MAIO
2ªas Assembleias
Debate e hierarquização
SETEMBRO
Análise politica e técnica das propostas apresentadas
JUNHO a AGOSTO
Assembleia final
Apresentação de Resultados e GOP's - 2017
DEZEMBRO
CONSULTA
ANÁLISE DEVOLUÇÃO
4
Caracterização
4,3% 8,1%
13,4%
20,7%
18,4%
19,4%
8,1% 7,6%
Escalão Etário
Até 19 anos
20-29 anos
30-39 anos
40-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
38,6%
32,4%
29,1%
Género
Masculino
Feminino
NS/NR
5
Fases do Processo OP
Reuniões com a
população
Reunião Com
Trabalhadores/as do
Município de Palmela
Inquéritos Recebidos
Inquéritos
Trabalhadores/as
do Municípi
o de Palmela
1ª Fase Abril 2015
146 168 75 187
2ª Fase Setembro
2015 130 161 126 107
Total 276 329 201 294
Total global 555 495
Participação Resumo:
75 126
279
581
0
100
200
300
400
500
600
Abril Setembro Abril Setembro
2015 2016
Papel Internet Total
6
Fases do Processo OP
Reuniões com a
população
Reunião Com
Trabalhadores/as do
Município de Palmela
Inquéritos Recebidos
Inquéritos
Trabalhadores/as
do Municípi
o de Palmela
1ª Fase Abril 2015
146 168 75 187
2ª Fase Setembro
2015 130 161 126 107
Total 276 329 201 294
Total global 555 495
Avaliação do Processo “Eu Participo”
2,80 2,88
2,98 2,92 2,92
2,98 3,05
2,60
2,80
3,00
3,20
7
Aspetos mais valorizados (%)
Participação e discussão pública
25,8%
Divulgação 18,0%
Conhecimento das necessidades
e do território 14,6%
Acompanhamento e prestação de
contas 12,4%
Organização e gestão do debate
12,4%
Informação e transparência
10,1%
Outras 6,7%
8
Grau de satisfação com a atuação da Câmara Municipal por área (%)
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Educação
Cultura e Desporto
Ação Social
Gestão/ Planeamento do Território
Rede Viária e Sinalização de Trânsito
Abastecimento de Água
Proteção Civil
Recolha e Tratamento de Resíduos
Desenvolvimento Económico
Rede de Esgotos
Criação e Conservação de Espaços Verdes
Conservação do Património
Turismo
Juventude
1 - Nada satisfeito/a 2 - Pouco satisfeito/a 3 - Satisfeito/a
4 - Muito satisfeito/a NS/NR
9
10
Hierarquização de Propostas – Resultados Concelho
10,4%
8,4%
5,5%
5,2%
5,0%
4,8%
3,8%
0% 5% 10% 15%
Palmela - H - Pavimentação Azinhaga Mata Mouros 2ª fase
Poceirão - A - Pavimentação Rua Joaquim Gomes Romão – Agualva 1ª Fase
Quinta do Anjo - A - Pavimentações Rua da Escola / Estrada do Gado – Olhos de Água: Até à Rua Carlos Ribeiro
Quinta do Anjo - B - Pavimentações Rua da Escola / Estrada do Gado – Olhos de Água: Até à Rua S. José
Pinhal Novo - A - Asfaltamento Rua 5 de Outubro – Bairro Pinheiro Grande: Troço 2 – do limite do bairro até à Rua do Montinhoso
Pinhal Novo - B - Asfaltamento Rua 5 de Outubro – Bairro Pinheiro Grande: Troço 3 – Estrada do Montinhoso
Poceirão - C - Pavimentação da Rua Constantino Loureiro
11
Hierarquização de Propostas – Marateca
27,5%
5,9%
9,8%
11,8%
11,8%
0% 10% 20% 30%
A - Asfaltamento do troço norte da Rua 5 de Outubro – Cajados
B - Requalificação da baixa e Zona Comercial de Águas de Moura eLigação à EN5 - Candidatura Portugal 2020
C - Rota das Adegas
D - Requalificação da Antiga Esc. primária de Fernando Pó (Museuda Vinha e do Vinho) - Candidatura Portugal 2020
E - Estrutura de apoio à Mostra de Vinhos de Fernando Pó.Candidatura Portugal 2020
F - Requalificação dos Espaços públicos e arranjos exteriores emFernando Pó. -. Candidatura Portugal 2020
G - Centro Comunitário de Águas de Moura - Candidatura Portugal2020
H - Arranjos Paisagísticos – Entrada Poente de Águas de Moura
I - Continuação Calcetamentos Rua 25 de Abril – Cajados
12
Hierarquização de Propostas – Resultados Poceirão
29,7%
6,7%
13,4%
0,8%
0% 10% 20% 30% 40%
A - Pavimentação Rua Joaquim Gomes Romão – Agualva 1ª Fase
B - Pavimentação da Rua dos Leandros. 1ª fase (Est.Lagoa do Calvo até Rua Ana Branca)
C - Pavimentação da Rua Constantino Loureiro
D - Pavimentação da Rua dos Baguiços. 1ª fase (Est.Lagoa do Calvo até ao Monte Abel Dias Roque)
13
Hierarquização de Propostas – Resultados Quinta do Anjo
26,2%
24,9%
0,8%
0,3%
0,5%
2,2%
5,5%
0,5%
0,3%
0% 10% 20% 30%
A - Pavimentações Rua da Escola / Estrada do Gado – Olhos de Água: Até à Rua Carlos Ribeiro
B - Pavimentações Rua da Escola / Estrada do Gado – Olhos de Água: Até à Rua S. José
C - Pavimentação Rua Manuel Martins Pitorra - Centro ERGUER emQuinta do Anjo
D - Pavimentação da Estrada Quinta da Várzea em Quinta do Anjo
E - Colocação de novos equipamentos no Circuito de Manutenção deQuinta do Anjo: Estação de Streetworkout
F - Rotunda na entrada poente – Penalva – Vila Amélia Obra candidata a Fundos Comunitários.
G - Abastecimento água – Bairro José Valente
H - Infraestruturas bairro Assunção Piedade (Rua das laranjeiras…)
I - Rua dos Maios -Prolongamento Águas Residuais Domésticas
14
Hierarquização de Propostas – Resultados Pinhal Novo
23,5%
22,1%
1,6%
9,1%
0,3%
4,8%
3,2%
1,9%
0,5%
1,1%
1,6%
0,5%
4,3%
4,0%
0% 10% 20% 30%
A - Asfaltamento Rua 5 de Outubro – Bairro Pinheiro Grande: Troço 2 …
B - Asfaltamento Rua 5 de Outubro – Bairro Pinheiro Grande: Troço 3 …
C - Repavimentação Rua do Trabalhador Rural / EM575
D - Alteração do triângulo dos Pinheirinhos – Criação de Rotunda
E - Requalificação da Praceta João Coelho Possante
F - Criação de Parque Verde Urbano – Ribeira da Salgueirinha
G - Requalificação do Largo da Mitra – Candidata a Fundos …
H - Prolongamento da rede de Águas Residuais Domesticas na Lagoa…
I - Execução de Infraestruturas em substituição dos promotores dos …
J - Monumento aos Combatentes
L - Aquisição da Antiga Sede do Clube Desportivo Pinhalnovense
M - Pavimentação - Rua João de Deus
N - Requalificação dos Espaços Exteriores adjacentes à Rua João…
O - Pavimentação Aceiro do Marcolino
P - Pavimentação Zona Sul de Pinhal Novo
15
Hierarquização de Propostas – Resultados Palmela
2,5%
1,1%
5,8%
4,2%
2,5%
0,3%
2,8%
50,3%
0,3%
4,7%
1,9%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%
A - Drenagem pluvial em Miraventos / Quinta das Asseadas
B - Asfaltamento do troço entre a Rua das Caixinhas e o Aceiro das VinhasAltas
C - Estrada Humberto Delgado – Venda do Alcaide
D - Repavimentação de Ruas na Urb. Nova Alcaide (Rua da Giesta, Rua doRosmaninho, Rua da Esteva, Rua do Loureiro, Rua do Zambujeiro e Rua do…
E - Repavimentação de ruas no Bairro das Pegarias
F - Drenagem Pluvial e pavimentação da Continuação da Rua dos Poços até àEN 379-1
G - Pavimentação de troço da Rua Florbela Espanca e Rua do Lagar – Volta da Pedra
H - Pavimentação Azinhaga Mata Mouros 2ª fase
I - Pavimentação Arruamento Junto à Quinta do Corvo – Cabeço Velhinho
J - Rede de Esgotos – Rua José Nabo
K - Calcetamento Bermas – Av.ª Caminhos de Ferro
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Propostas “Eu Participo” apresentadas e
integradas nas Grandes Opções do Plano
2017 -2020
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Propostas “ Eu Participo”
Intervenção para Concelho de Palmela
Intervenção assumida para o
mandato
Asfaltamento Rua 5 de Outubro - Bairro Pinheiro Grande: Troço 2 X
Azinhaga Mata Mouros 2ª fase - Palmela X
Remodelação da Iluminação no Jardim Joaquim J. Carvalho - Palmela X
Requalificação Jardim José Maria dos Santos - Zona do lago - Pinhal Novo X
Requalificação da Igreja S. João Batista (Museu Arte Sacra) - Parceria Diocese de Setúbal. Candidatura a Fundos Comunitários - Palmela
X
Requalificação do Salão Nobre dos Paços do Concelho - Candidatura a Fundos Comunitários - Palmela
X
Criação de Parque Verde Urbano - Ribeira da Salgueirinha - Pinhal Novo X
Esgotos Rua Luis de Camões - Venda do Alcaide - Palmela X
Requalificação do Polidesportivo de Poceirão (Cobertura)- Obra candidatada a Fundos Comunitários - Poceirão
X
Requalificação da baixa e Zona Comercial de Águas de Moura e Ligação à EN5 - Candidatura a Fundos Comunitários - Marateca
X
Pavimentação da Rua da Escola - Estrada do Gado - Olhos de Água - Troço 1
X
Repavimentação de ruas na Nova Alcaide
X
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Propostas “ Eu Participo”
Intervenção para Concelho de Palmela
Intervenção assumida para o
mandato
Ligação de Águas Residuais Domesticas na Carregueira (Rua 25 de Abril, Rua 1º de Maio,...) - Pinhal Novo
X
Requalificação do Antigo edifício da GNR - Reservas Arqueológicas Municipais - Candidatura a Fundos Comunitários - Palmela
X
Requalificação Edificio Pal - Candidatura a Fundos Comunitários - Palmela X
Centro Comunitário de Águas de Moura - Candidatura a Fundos Comunitários - Marateca X
Asfaltamento Rua do Sobreiro- Estação de Palmela - Palmela X
Rota das Adegas - Marateca X
Requalificação da Praceta João Coelho Possante - Pinhal Novo X
Execução de Infraestruturas em substituição dos promotores dos loteamentos: Lot. Quinta de Matos - arranjos exteriores - Pinhal Novo
X
Rua da Palmeira - Bairro Assunção Piedade - Drenagem Pluvial e Pavimentação - Quinta do Anjo X
Rotunda na entrada poente - Penalva - Vila Amélia - Obra candidata a Fundos Comunitários HUB10 - Quinta do Anjo
X
Requalificação do Largo da Mitra - Candidata a Fundos Comunitários - Pinhal Novo X
Estrutura de apoio à Mostra de Vinhos de Fernando Pó - Candidatura a Fundos Comunitários - Marateca
X
Requalificação da Antiga Esc. primária de Fernando Pó (Museu da Vinha e do Vinho) - Candidatura a Fundos Comunitários - Marateca
X
Requalificação dos Espaços públicos e arranjos exteriores em Fernando Pó - Candidatura a Fundos Comunitários - Marateca
X
19
Propostas “ Eu Participo”
Intervenção para Concelho de Palmela
Intervenção assumida para o
mandato
Repavimentação do Bairro das Pegarias - Palmela
X
Pavimentação da Rua Joaquim Maria Branco - Pinhal Novo
X
Pavimentação da Rua Joaquim Gomes Romão - Troço 1 - Poceirão
X
Pavimentação da Rua Constantino Loureiro - 1ª fase - Poceirão
X
Pavimentação da Rua 5 de Outubro - Troço norte - Cajados
X
Pavimentação troço EM 533 X
Pavimentação da Rua da Escola - Estrada do Gado - Olhos de Água - Troço 1
X
Pavimentação da Rua das Laranjeiras - Quinta do Anjo
X
Abastecimento Água Bairro José Valente – Quinta do Anjo
X
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Grandes Opções do Plano e Orçamento 2016 -2019
O Orçamento de 2017 e as Grandes Opções do Plano 2017-2020 são
fortemente marcado por um novo ciclo que reposiciona Palmela na Península
de Setúbal e no contexto da AML como um território de oportunidades para
novos investimentos, ao mesmo tempo que aposta fortemente na
requalificação, modernização e qualidade de vida dos seus munícipes.
As GOP para 2017 integram praticamente todos os investimentos que
constituem compromisso do mandato, e outros designadamente, em matéria
de requalificação do espaço público, de infraestruturas que vão para além do
plano de mandato, com a incorporação de ações que decorrem da própria
dinâmica do território e do conjunto de necessidades e aspirações das
populações, expressas em processos participativos In- Introdução ao Orçamento 2017 GOP’S 2017-2020
21
unidade: euro
RECEITA VALOR % DESPESA VALOR %
Impostos Directos 19.334.756,00 42,4% Pessoal 18.816.089,00 41,3%
Impostos Indiretos 1.013.466,00 2,2% Aquisição Bens e Serviços Correntes 13.391.335,00 29,4%
Taxas Coimas e Outras Penalidades 868.860,00 1,9% Encargos Correntes da Divida 261.450,00 0,6%
Rendimentos de Propriedade 139.802,00 0,3% Transferências Correntes 1.806.236,00 4,0%
Transferências Correntes 8.536.044,00 18,7% Subsidios 676.543,00 1,5%
Venda de Bens e Serviços Correntes 9.432.328,00 20,7% Outras Despesas Correntes 270.200,00 0,6%
Outras Receitas Correntes 40.000,00 0,1%
Total Receitas Correntes 39.365.256,00 86,4% Total Despesas Correntes 35.221.853,00 77,3%
Venda Bens de Investimento 5,00 0,0% Aquisição de Bens de Capital 7.983.304,00 17,5%
Transferências de Capital 6.044.348,00 13,3% Transferências de Capital 238.706,00 0,5%
Ativos Financeiros 145.000,00 0,3% Ativos Financeiros 251.398,00 0,6%
Outras Receitas de Capital 2,00 0,0% Passivos Financeiros 1.865.000,00 4,1%
Total Receitas de Capital 6.189.355,00 13,6% Total Despesas de Capital 10.338.408,00 22,7%
Outras Receitas 5.650,00 0,0%
Total Receita 45.560.261,00 100,0% Total Despesa 45.560.261,00 100,0%
RESUMO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS
Dotações iniciais do ano 2017
22
Repartição das Grandes Opções do
Plano por funções - 2017
1 - Funções Gerais13,37%
2 - Funções Sociais64,31%
3 - Funções Económicas
12,95%
4 - Outras Funções9,37%
23
Repartição das funções Sociais por Programas - 2017
2.1 - Educação22,8%
2.2. - Saúde3,5%
2.3 - Segurança e Ação Social0,4%
2.4.1 - Habitação e Urbanismo
4,4%
2.4.2 - Ordenamento do Território
0,7%
2.4.3 - Saneamento22,4%
2.4.4 - Abastecimento de Água
7,1%
2.4.5 - Resíduos Sólidos9,1%
2.4.6 - Proteção do Meio Ambiente e Conservação da
Natureza6,0%
2.5.1 - Cultura17,4%
2.5.2 - Desporto, Recreio e Lazer
6,2%
24
Ciclo “Eu Participo” 2017
1ªas Assembleias
Discussão e Apresentação de Propostas
ABRIL
Questionário
Fichas de projeto
ABRIL a MAIO
2ªas Assembleias
Debate e hierarquização
Após ato eleitoral
(Out/No)
Análise politica e técnica das propostas apresentadas
JUNHO a AGOSTO
Assembleia Final
Apresentação de Resultados e GOP's -
2018
DEZEMBRO
CONSULTA
ANÁLISE DEVOLUÇÃO
25
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