Estágio da Cobrança e Cadastro no ES

ApresentaçãoVIVIANE DA SILVA PAES – Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Iema

VALORES APROVADOS PELOS CBH’S GUANDU E SÃO JOSÉ (REFERENDADO PELO CERH EM 14/09/12)

1. Elaboração de cartilha a respeito do cadastro de

usuários direcionada para os gestores municipais.

2. Vistoria em Afonso Cláudio para cadastramento de

usuários em campo.

Atividades durante o ano de 2012

usuários em campo.

3. Participação das reuniões do

programa PROAGRO 2012 em

Afonso Cláudio.

4. Treinamento para os gestores municipais sobre a

utilização do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos

Hídricos.

5. Apresentações nos municípios da bacia sobre o

instrumento de cobrança

Atividades durante o ano de 2012

instrumento de cobrança Município Data de realização Número de participantes

Reuniões de esclarecimento Treinamento no cadastro

Sooretama 27/02 - 9

Governador Lindemberg 28/02 15 5

São Domingos do Norte 24/02 e 29/02 40 8

São Gabriel da Palha 01/03 43 9

Águia Branca 02/03 - 8

Baixo Guandu 09/03 13 7

Rio Bananal 19/03 107 10

Vila Valério 20/03 6 -

TOTAL 224 56

Sooretama São Domingos do Norte

Baixo Guandu São Domingos do Norte

Gov Lindemberg São Gabriel da PalhaSão Gabriel da Palha

São Gabriel da Palha Rio Bananal

6. Contratação de empresa para cadastramento de

usuários outorgados

Início: Março 2012

Atividades durante o ano de 2012

Início: Março 2012

Previsão de término: Março 2013

Processos de outorga cadastrados no sistema CNARH

Estado ≈ 5.000

Bacia do rio Doce-ES ≈ 2.500

1. Contratação de empresa para cadastramento de

usuários com processo formalizado de outorga

Estágio Atual: Elaboração do Termo de Referência

2. Adoção do CNARH como porta de entrada para a

Atividades previstas - 2013

2. Adoção do CNARH como porta de entrada para a

outorga

Início – Fevereiro de 2012

Estágio Atual: Elaboração de normativa, adequação dos fluxos de

outorga e formulários

3. Revisão da Lei Estadual de Recursos HídricosEstágio Atual: Encontra-se na PGE-ES

Expectativa de Arrecadação

Valores podem variar em função de

revisão do cadastro pelo usuário

Universo de Usuários - Agricultura

Número de usuários intervalo captação (m3)

Até 20 reais 0 11.500

Entre 20 e 50 reais 11.500 28.000

Entre 50 reais e 100 reais 28.000 58.000

entre 100 e 200 reais 58.000 115.000

acima de 200 reais 115.000

Muito obrigado pela atenção!

VIVIANE DA SILVA PAESVIVIANE DA SILVA PAESCIEGERH- Comissão de Instrumentos Econômicos de Gestão de Recursos Hídricos

IEMA

vpaes@iema.es.gov.brTel: (27) 3136-2529