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CONTRATO DE GESTÃO: Nº 001/2014 E ADITIVOS
ORGANIZAÇAO SOCIAL: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - IASPM
UNIDADE PUBLICIZADA: PROGRAMA NEOJIBA
19º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL
PERÍODO DE 01/10/2018 A 31/12/2018
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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SUMÁRIO
1. Introdução 3
2 Perfil do Serviço Publicizado 3
3. Situação do Contrato de Gestão 4
4. Metodologia utilizada para acompanhamento, monitoramento e avaliação.
5
5 Comparativo das metas pactuadas e dos resultados alcançados
8
5.1 Comentários sobre os resultados 16
5.2 Justificativa para os resultados não alcançados 34
5.3 Plano de Melhoria 34
6. Demonstrativo de Receitas e Despesas do Período 35
6.1 Resumo das Movimentações Financeiras do Período 35
6.2 Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período 36
6.3 Análise das Receitas e Despesas do Período 36
8. Manifestações da Ouvidoria Geral do Estado 37
9. Notificações dos Órgãos de Controle 37
10. Análise do Cumprimento das Cláusulas Contratuais 37
11. Aplicação de Descontos 39
12 Recomendações 52
13. Parecer Conclusivo 52
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1. INTRODUÇÃO
O presente relatório, referente ao período de 01/10/2018 a 31/12/2018, tem como objetivo
apresentar a análise do cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, para o
período, bem como a economicidade no desenvolvimento das atividades atinentes à execução do
Contrato de Gestão nº 001/2014 e seus aditivos, celebrado entre o Instituto de Ação Social Pela
Música - IASPM e esta Secretaria para o gerenciamento do serviço “Gestão Núcleos Estaduais
de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NEOJIBA”, atendendo ao disposto no art. 27 da Lei
Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.
A atual comissão é formada por Ana Lúcia Vilas Boas, matrícula nº 82.577.586-4 – Presidente,
Welhington Queiroz Motta, matrícula nº 82.577.683-6, Ana Carla Freitas de Oliveira, matrícula nº
82.646.287-5 e Luciana da Silva Leite, nº matrícula 82.577.737-9.
O Contrato original, assinado em 15 de abril de 2014, foi alterado pelos seguintes aditivos:
• 1º Termo Aditivo ao contrato assinado em 23 de abril de 2015, mudando a razão social da
secretaria contratante para SJDHDS em função de reforma administrativa.
• 2º Termo Aditivo ao contrato assinado em 27 de fevereiro de 2016, com acréscimo de valor
em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para ampliação do Programa;
• 3º Termo Aditivo ao contrato assinado em 16 de abril de 2016, apenas de prazo.
• 4º Termo Aditivo ao contrato assinado em 10 de junho de 2016, aditivo de prazo e valor ao
contrato através do processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34 meses e 15
dias, passando ao valor global de R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete
mil seiscentos e trinta e oito reais e um centavo).
• 5º Termo Aditivo ao contrato, assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$
9.511.386,46 para ampliação das ações do programa e complementação da requalificação do
Parque do Queimado, nova sede do Programa.
2. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO
O Serviço apresenta-se estruturado em dois eixos:
O eixo Pedagógico Musical que é o responsável pela oferta da Formação em Música Orquestral
e em Canto Coral, nos níveis de iniciação, elementar, médio e avançado.
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Paralelamente, como atividade deste eixo, encontram-se as ações pedagógicas de
aprimoramento do processo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Orquestrais no Interior do
Estado, assim como as ações musicais e pedagógicas realizadas em parcerias com outras
instituições. No 4º aditivo foram reajustas metas, sendo incluídas ações como as práticas sociais e
no 5º aditivo foram reajustadas metas, sendo incluídas como a requalificação do Parque do
Queimado e ações musicais no Projeto Escolas Culturais
O eixo Socioassistencial é o segmento que atua em natureza e finalidade com os objetivos da
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS.
Para atender este eixo, o Setor de Desenvolvimento Social - SDS do Instituto de Ação Social pela
Música - IASPM tem realizado o acompanhamento social, por meio do atendimento psicossocial
aos integrantes, realizando os encaminhamentos e atividades com as famílias, com a comunidade
e a instituição, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, mediante ações transversais e
articulações com redes socioassistenciais. O Setor vem estabelecendo parcerias com a Rede de
Proteção Social Básica e Especial, e outros órgãos de interesse, como da área de Saúde,
Educação e da Assistência com o objetivo de promoção social individual e/ou coletiva de todos os
integrantes e seus familiares.
A SJDHDS, através da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos – SUDH, por
sua vez, articula o desenvolvimento de ações de documentação civil básica e articulação da rede
de proteção social para integrantes e familiares do Programa.
Abrangência e Capacidade Operacional
Em aderência ao PPA 2016/2019, os Serviços do Programa NEOJIBA foram programados para
atender no âmbito do Estado da Bahia, priorizando com ações estruturantes nas localidades onde
existe instalada Base Comunitária com a ação Neojiba nos Bairros, na capital e no interior do
Estado com Apoio ao Desenvolvimento da Rede de Projetos Orquestrais. O Serviço apresenta
capacidade operacional para atendimento 1.700 beneficiários ao final da vigência do Contrato de
Gestão, com possibilidade de expansão.
3. SITUAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
O Contrato de Gestão nº. 001/2014, que tem por objeto a Gestão de Núcleos Estaduais de
Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA foi assinado com a SJDHDS em 15/04/2014,
com valor global inicial de R$13.999.748,00 (treze milhões novecentos e noventa e nove mil,
setecentos e quarenta e oito reais) e vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
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Em 23 de abril de 2015 foi assinado o primeiro Termo Aditivo ao contrato, com o objetivo de
alterar a razão social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES
para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Em 26 de fevereiro de 2016 foi assinado o segundo Termo Aditivo ao contrato e teve como objeto:
• Alteração da Dotação Orçamentária em função da mudança da Unidade Gestora;
• Mudança de Unidade de Monitoramento;
• Adequação do Quadro de Indicadores e Metas, decorrente dos ajustes indispensáveis em
alguns indicadores que durante o acompanhamento verificou-se que havia esta necessidade;
• Inclusão da tabela com os Parâmetros de Avaliação de Desempenho e Aplicação de
Descontos, devidamente ajustada.
• Expansão dos serviços com acréscimo de valor em R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
Em 16 de abril de 2016, foi assinado o 3º Termo Aditivo, apenas de prazo, para garantir a vigência
do contrato enquanto tramitava o processo de aditivo de prazo e valor.
Em 10 de junho de 2016, foi assinado o 4º Termo Aditivo, de prazo e valor ao contrato através do
processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34 meses e 15 dias, passando ao valor
global de R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete mil seiscentos e trinta e oito
reais e um centavo). Foi elaborado para contemplar as metas estabelecidas no PPA 2016/2019,
porém, em função de restrições orçamentárias, houve redução de valores e metas, cabendo ainda
uma avaliação posterior da evolução da arrecadação do estado para revisão nas metas.
O 5º aditivo foi assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$ 9.511.386,46 para
ampliação das ações do programa e complementação da requalificação do Parque do Queimado,
nova sede do Programa.
O relatório de Atividades e Prestação de Contas do 19º Trimestre de execução do contrato
apresentado pela Organização Social IASPM, foi entregue no prazo estabelecido, atendendo a
tempestividade, e foi apresentado de acordo com os modelos padrões estabelecidos, em
obediência à legislação pertinente.
4. METODOLOGIA UTILIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação.
A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela atual Portaria
SJDHDS, vem cumprindo as competências internas e prazos estabelecidos no Plano de
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Monitoramento, para realização dos trabalhos, observando para este período o Cronograma de
Atividades. Cumpre-se esclarecer que os trabalhos realizados foram pautados conforme
sistemática de avaliação definida no Contrato em referência, e na legislação pertinente, Lei n°
8.647/03 e no Decreto n° 8.890/04.
Para a elaboração desse relatório trimestral, frente às metas pactuadas, foram considerados os
dados das despesas realizados até 31 de dezembro de 2018. O acompanhamento e o
monitoramento do Contrato de Gestão foram realizados através das seguintes estratégias:
reuniões mensais entre a comissão de monitoramento e avaliação da SJDHDS e a comissão de
acompanhamento e monitoramento designada pelo IASPM; análise da documentação
encaminhada pela Organização Social; visitas técnicas aos Núcleos de Prática Orquestral, bem
como aos locais onde estão sendo desenvolvidas atividades do Programa Neojiba; participação
em ações de gestão do Programa a exemplo de reuniões com secretarias e órgãos. O relatório
apresenta as informações de ações realizadas até o 31/12/2018, onde se encontram verificados o
cumprimento de metas e as respectivas comprovações das despesas.
Análise Documental do Relatório de Atividades e de Prestação de Contas encaminhado pela
Organização Social em 08 de janeiro de 2019, com a comprovação do processo de despesa,
relacionado nos registros, verificando-se a pertinência com a conciliação das despesas diárias e o
extrato bancário onde foram analisados os documentos. Verificou-se a legalidade e a formalização
dos processos resultantes dos gastos efetuados com os recursos do contrato, não tendo sido
encontrado desconformidade.
A metodologia de acompanhamento das atividades desenvolvidas, discutidas sistematicamente
em reuniões entre os participantes da Comissão e os diversos setores do Instituto de Ação Social
pela Música – IASPM permite uma visão ampliada do oferecimento dos serviços constantes do
contrato, e a avaliação dos serviços oferecidos. A partir da metodologia aqui descrita, a Comissão
de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação apresenta:
I- Avaliação das metas pactuadas para o 19º trimestre do contrato equivalente ao período de 01
de outubro a 31 de dezembro de 2018, identificando o que foi executado, conforme relatório
apresentado pela Organização Social, IASPM – Instituto de Ação Social Pela Música e anotações
de visitas técnicas dos integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação;
II- Conclusão sobre o desempenho da Organização Social no que diz respeito ao alcance das
metas estabelecidas no Contrato de Gestão e a utilização do recurso público.
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A Comissão de Acompanhamento Monitoramento e Avaliação do Contrato nº001/2014 com o
IASPM, organização social responsável pela execução do Programa NEOJIBA, estabeleceu
procedimentos de troca e alinhamento de informações por meio de reuniões mensais com o grupo
gestor da Organização Social para acompanhar o andamento no cumprimento das metas e
articular ações complementares. Este procedimento permite monitorar encaminhamentos, atuando
tempestivamente nos entraves encontrados para realização dos serviços, além de registrar as
informações em ata de reunião, como documento histórico da execução do contrato.
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5. COMPARATIVO DAS METAS PACTUADAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS.
20º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 01/2014 - Período 01/01/2019 a 31/03/2019
Tabela 01 - Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados
Nº. Indicador Forma de Cálculo Parâmetro Peso 20º Trimestre
Meta Realizado % Alcance Pontuação
Obtida
CI - 1.1
Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edifícios históricos)
Serviços previstos nas ordens de serviço aprovadas/ Serviços executados X 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- 1 1 100 -
CI - 2.1
Adaptar espaços físicos para funcionamentos dos NPOs
(N° de espaços físicos adaptados x N° de espaços
previstos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CI - 2.2
Implantar NPO em áreas prioritárias do Pacto pela Vida
(N° de núcleos implantados x N° de Núcleos previstos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- 1 1 100 -
CI - 3.1
Disponibilizar instrumentos musicais aos beneficiários
(N° de instrumentos disponibilizados x N° de
instrumentos previstos no Plano de Alocação) x100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
9
CI - 4.1
Contratar coordenadores para dinamização de escolas públicas estaduais no âmbito do Projeto Escolas Culturais
(N° contratações previstas x N° de contratações) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF - 1.1
Oferecer formação musical
(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de
beneficiários) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 1800 1837 102% 20
CF - 1.2
Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho
(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de
beneficiários) x 100
>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos < 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto
2 34 36 106% 20
CF- 1.3
Oferecer formação musical a beneficiários de iniciativas musicais parceiras
(Nº de beneficiários indiretos atendidos/N° previsto de
beneficiários indiretos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF - 2.1
Elaborar Plano Político Pedagógico e suas revisões
(N° de plano e/ou revisões apresentados/N° previsto de plano e/ou revisões) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF - 3.1
Realizar intercâmbio entre os núcleos
(Nº de intercâmbios realizados por núcleo/ Nº previsto de intercâmbios realizados por núcleo) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 1 1 100% 20
CF - 3.2
Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional
(Nº de intercâmbios realizados/ Nº previsto de intercâmbios
realizados) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
-
-
- - -
10
CF - 4.1
Realizar concertos didáticos
(Nº de concertos didáticos realizados/ Nº previsto de concertos didáticos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 9 10 110% 20
CF - 5.1
Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado
(N° de apresentações públicas promovidas/ N° previsto de apresentações públicas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 30 150% 20
CF - 6.1
Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas publicas, no âmbito do Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida
(N° de fanfarras beneficiadas/ N° previsto de fanfarras) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF 7.1
Conceder bolsas auxílio para integrantes do NGF
(Nº de bolsas concedidas/N° previsto de bolsas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 266 327 123% 20
CF - 7.2
Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social
(Nº de bolsas concedidas/N° previsto de bolsas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 40 39 98% 20
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CF - 8.1
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia
(Nº de horas de capacitação por projeto musical realizados/
N° previsto de horas de capacitação) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF - 8.2
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros
(Nº de ações realizadas/ N° previsto de ações) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 36 36 100% 20
CF - 8.3
Mapa Social dos beneficiários diretos
(Nº de Mapas Realizados/ N° previsto de Mapas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CF - 8.4
Encaminhar, dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social
(Nº de beneficiários encaminhados/ Nº de
beneficiários elegíveis) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 1 1 100% 20
CF - 8.5
Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço
(N° de encontros realizados/ N° previsto de encontros) x
100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
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CF - 8.6
Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes
(N° de integrantes acompanhados/N° de
integrantes em percurso escolar) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- 1 1 100% -
CF - 8.7
Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de inimente desligamento do programa
(N° de Integrantes orientados/ Integrantes em situação de
iminente desligamento) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- 100% 100% 100% -
CF - 8.8
Promover oficinas na área de desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa
(Nº de oficinas realizadas x N° previsto de oficinas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- 1 1 100% -
CF - 8.9
Atender, através de profissionais especializados, (psicólogo e assistente social) individualmente integrantes e familiares
(Nº de atendimento individuais/ N° de solicitações de atendimento) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 100% 100% 100% 20
CF - 8.10 Realizar Práticas Sociais
(N° de atividades realizadas X N° previsto de atividades) x
100
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e > de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então
0 ponto. 2 12 13 108% 20
CF - 9.1
Manutenção dos Núcleos em Funcionamento
(Núcleo previstos)/(Núcleos em funcionamento) x 100%
>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos < 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto
10 13 13 100% 10
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CF - 10.1
Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais
(Número de apresentações realizadas) x 100%
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e > de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então
0 ponto. 10 255 242 95% 10
CF - 10.2
Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais
(N de reuniões realizadas X N de reuniões previstas) x100
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e > de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então
0 ponto. 10 85 12 14% 0
CG - 1.1
Executar a despesa de pessoal respeitando o limite contratual
[( Total de despesas de pessoal do período/ Valor de repasse total previsto para o
período) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 <65% 67% 103% 10
CG -2.1
Apresentar Plano Anual de Captação de Recursos
(N° de Planos apresentado/ N° de Planos previstos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- 1 1 100% -
CG - 2.2
Captar recursos financeiros extra contratuais
[( Valor dos recursos financeiros extracontratuais
captados/ Valor dos recursos previstos em contrato ) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- 10% 58,38% 100% -
CG - 2.3
Captar recursos não-financeiros através do estabelecimentos de parcerias
(N° de parcerias firmadas x N° previsto de parcerias) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 1 1 100% 10
14
CG - 3.1
Aplicar o Regulamento de Compras
[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do
Regulamento aprovado/ Nº de processos de compras
concluídos no período) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 100% 100% 100% 10
CG - 4.1
Aplicar Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal
[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal
concluídos com aplicação do Regulamento aprovado/ Nº de
processos de seleção e contratação de pessoal
concluído) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 100% 100% 100% 10
CG - 4.2
Capacitar os trabalhadores
[( Nº trabalhadores capacitados de acordo com Plano de Capacitação/ Nº previsto de funcionários
capacitados) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CG - 5.1
Realizar reunião interna de monitoramento do contrato de gestão
[( Nº de reuniões internas de monitoramento realizadas/ Nº
de Reuniões internas de monitoramento previstas) x
100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 1 1 100% 10
CG - 6.1
Realizar prestação de contas do contrato de gestão
[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas
tempestivos/ Nº de Relatórios previstos) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 1 1 100% 10
15
CG - 6.2
Submeter aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS os Relatório de Prestação de Contas e os Relatórios Técnicos
[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas ou Técnicos submetidos ao
Conselho/ Nº de Relatórios previstos) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 1 1 100% 10
CG - 7.1
Realizar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços ou seus responsáveis.
[( Nº usuários ou responsáveis respondentes da pesquisa de
satisfação /Nº de usuários atendidos ) x 100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
- - - - -
CG - 7.2
Divulgar os canais de manifestação da Ouvidoria Geral do Estado
[( Nº ações de divulgação dos canais da OGE realizadas/ Nº de ações de divulgação dos canais da OGE previstas ) x
100]
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 1 1 100% 10
CG - 8.1
Realizar de avaliação de resultados em escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais
Avaliação realizada
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e > de 90%, então 9
pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então 0 ponto.
- - - - -
16
5.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS
Entre os meses de outubro a dezembro de 2018 o IASPM deu prosseguimento às atividades
musicais e sociais do Programa NEOJIBA, de acordo com nova configuração de ações do Quinto
Aditivo do Contrato de Gestão 001/2014. Seguem os comentários sobre o cumprimento das metas
do 19º trimestre do referido contrato. As informações detalhadas sobre cada meta, bem como
seus respectivos comprovantes, foram analisadas pela comissão de monitoramento e podem ser
consultadas nos relatórios e documentos constantes nos arquivos desta secretaria.
COMPONENTE IMPLANTAÇÃO – CI CI 1.1 CONCLUIR 1ª FASE DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DO QUEIMADO (RESTAURO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS) (Previsto: 1; Realizado: 1 ;Alcance: 100%)
Neste trimestre, o IASPM deu celeridade às obras de requalificação do Parque do Queimado, com
financiamento do BNDES e do Governo do Estado da Bahia. As obras estão sendo concluídas,
em curso a instalação das cortinas e do tablado na Sala de Música, testes de funcionamento de ar
condicionado, limpeza de resíduos de obra e jardins. Foi um trimestre de muitas visitas para início
das articulações do Programa com outros artistas e outras organizações sociais e culturais da
cidade. Arquitetos, artistas plásticos, gestores públicos e culturais estiveram no Parque em
Outubro, em visitas guiadas pelo diretor Ricardo Castro e pelo Engenheiro Gabriel Gonçalves. O
Governador do Estado da Bahia visitou o Parque para conhecer as instalações em 21 de
dezembro, tendo sido acompanhado pelo Secretário de Justiça, pelo Chefe da Casa Civil e uma
comitiva de mais de 40 pessoas, entre secretários estaduais, o senador Jaques Wagner,
deputados federais e estaduais, assessores e ainda a diretoria da Embasa. Antes disso, em
novembro, representantes do BNDES vieram do Rio de Janeiro para fiscalizar a obra e autorizar o
envio da última parcela.
Visita do Governador ao Parque do Queimado
17
Visita do Governador ao Parque do Queimado
Instalação de cortina blackout no palco (edificação 01).
CI 2.1 ADAPTAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA FUNCIONAMENTOS DOS NPOS
Esta meta está no 4º Termo Aditivo do Contrato de Gestão 0001/2014, mas não está vinculada a
orçamento específico para adequação de espaços, refere-se mais ao conceito de disponibilização
de espaços para que os NPO’s (atualmente chamados de NPM’s) tenham estrutura adequada ao
seu bom funcionamento. Ao longo do ano, foram realizadas a reforma do NPM Antônio Gasparini,
em Feira de Santana, no espaço cedido pelo CSU – Centro Social Urbano através de parceria, e a
continuação da construção das novas salas que atenderão o Atelier de Metais em Salvador.
18
COMPONENTE FINALÍSTICO – CF EIXO PEDAGÓGICO
CF 1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL (Previsto: 1700; Realizado: 1736; Alcance: 102%)
No presente trimestre, foi ofertada formação musical para um total de 1.736 crianças,
adolescentes e jovens atendidos diretamente pelo Programa. Resumo com o quantitativo de
beneficiários por Núcleo/Grupo e da Rede de Projetos Orquestrais; Relação com os nomes e
CPF´s de cada beneficiário em arquivo na Secretaria.
CF - 1.1 - FORMAÇÃO MUSICAL
NÚCLEO/GRUPO QUANT.
NGF (NÚCLEO DE GESTÃO E FORMAÇÃO)
CORAL 51
CORO INFANTIL 29
CORO INFANTO JUVENIL 28
JUVENIL 132
OCA 48
NPM BAIRRO DA PAZ 125
NPM CESA - SIMÕES FILHO 248
NPM FEDERAÇÃO 161
NPM FEIRA DE SANTANA 79
NPM ISHC - TRANCOSO 85
NPM JEQUIÉ 48
NPM LIBERDADE 110
NPM NAZARÉ - CORDAS DEDILHADAS 45
NPM NORDESTE 94
NPM PIRAJÁ 56
NPM SESI 226
NPM VITÓRIA DA CONQUISTA 132
REDE 39
TOTAL 1736
CF 1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO TRABALHO (Previsto: 32; Realizado: 39; Alcance: 128,5%)
Neste trimestre, tivemos o total de 39 adolescentes e jovens beneficiados com a formação em
áreas técnicas. Eles foram capacitados em 04 áreas, sendo: 16 na lutheria, 06 no arquivo e
documentação musical, 15 na secretaria pedagógica e 02 na produção, e a meta foi levemente
superada, atingindo 128,5% do total previsto.
19
CF - 1.2 - FORMAÇÃO ÁREA TÉCNICA
ÁREA TÉCNICA QUANT.
LUTHERIA 16
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO MUSICAL 06
SECRETARIA PEDAGÓGICA 15
PRODUÇÃO 02
TOTAL 39
CF 3.1 REALIZAR INTERCÂMBIO ENTRE OS NÚCLEOS (Previsto: 01; Realizado: 1; Alcance: 100%)
O intercâmbio realizado no dia 8 de dezembro de 2018 uniu aproximadamente 100 integrantes
que compõe duas orquestras, a do Núcleo CESA e a do Núcleo Liberdade. A ação foi de
interação entre os participantes, onde os integrantes de cada núcleo conhecem pessoas do outro
Núcleo. Após essa atividade, os dois grupos foram reunidos em formação orquestral, para a
prática de algumas das músicas do repertório dos núcleos, em leitura à primeira vista. Ao final do
encontro foi realizada uma breve apresentação com três músicas (uma do Núcleo Liberdade, uma
do Núcleo CESA e uma que ambos os grupos tocavam), tendo como público as mães e os pais
presentes.
Intercâmbio com os integrantes dos núcleos Liberdade e CESA, NPM CESA, 08/12/2018
CF 3.2 REALIZAR INTERCÂMBIO COM ENTIDADES DE ENSINO MUSICAL EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL (Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
Neste final de 2018, o NEOJIBA realizou, pela segunda vez, intercâmbio internacional, em
parceria com instituição alemã. Entre os dias 18/09 e 11/10, o NEOJIBA recebeu, mais uma vez, a
20
visita da violista Ingrid Zür, natural da Argentina, mas radicada na Alemanha, através de
intercâmbio com a Senior Experten Service Fundação de Negócios Alemães para Cooperação
Internacional - organização sem fins lucrativos, da cidade de Bonn, na Alemanha. Entre os dias
28/09 e 24/10/2018, durante o período que a Orquestra Juvenil da Bahia estava em turnê pela
Europa, ela concentrou o trabalho de técnicas de ensino coletivo de música, e também métodos
de ensino prático dos instrumentos de cordas, com os integrantes da Orquestra Castro Alves, e
também diretamente com os alunos dos NPMs do programa, em Salvador. Dessa vez, ela
também focou em trabalhar pontos como análise da localização, identificar os potenciais de
melhorias nas técnicas de ensino, além de aperfeiçoar o material que já vem sendo preparado
para ser utilizado como importante ferramenta na melhoria e capacitação de jovens líderes.
Esta meta não estava prevista para este período, contudo agregou muito às atividades deste
trimestre.
A professora Ingrid Zür durante oficina de capacitação para jovens líderes do NEOJIBA
CF 4.1 REALIZAR CONCERTOS DIDÁTICOS (Previsto: 09; Realizado: 10; Alcance: 110%)
Nesse período de outubro a dezembro de 2018 foram realizados 20 concertos didáticos, no
entanto 10 dessas apresentações didáticas foram realizadas por produção externa e 10 foram
realizadas por produção interna do Programa. Foi alcançado um público total, cerca de 2.402
pessoas.
Nesse último trimestre do ano os concertos da Série NEOJIBA Itinerante encerraram um ciclo
importante de apresentações didáticas, que levaram durante todo o ano informações sobre os
repertórios executados pelas formações do programa. Além disso, a Série estabeleceu uma
importante comunicação com Igrejas de Salvador, que se transformaram em palcos para esses
21
concertos. Ao todo, no concerto do dia 21/10, no Templo da Igreja Batista Sião, no Campo
Grande, quanto no dia 15/12, na Catedral Basílica, 600 pessoas puderam assistir a várias
formações do programa, como a Juvenil da Bahia e os Coros Infantil e Juvenil.
Entre os NPMs, além do caráter didático, foi à época de apresentar os resultados do trabalho
deste ano, para familiares e amigos.
O último concerto didático na série NEOJIBA Itinerante, foi realizado na Catedral Basílica, no Pelourinho,
que foi reaberta após 03 anos de reforma, e reunião algumas formações do programa
CF 5.1 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS COM GRUPOS MUSICAIS (ORQUESTRA FORMADA A PARTIR DO NEOJIBA, GRUPO DE CÂMARA, CORAL) NO INTERIOR, NA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA E FORA DO ESTADO (Previsto: 20; Realizado: 30; Alcance: 150%)
Entre o período de outubro a dezembro de 2018, foram realizadas 79 apresentações públicas,
sendo que 49 delas foram realizadas por solicitações externas e 30 são eventos de produção do
próprio programa, cumprindo assim em 150% a meta prevista para o trimestre, num público total
de 20.671 pessoas.
Os grupos vocais do programa tiveram um trimestre com apresentações e atividades importantes.
No dia 02/11, o Coro Juvenil do NEOJIBA se apresentou pela primeira vez no Festival Cantoritiba,
em Curitiba, no Paraná. O grupo participou da Mostra Competitiva, na categoria Erudita – Sacra, e
recebeu o primeiro lugar. O Coro Infantil, no dia 19/12, último dia de apresentações dos grupos do
programa esse ano, se apresentou no evento Fonte de Natal, na Arena Fonte Nova,
acompanhado pelo cantor sertanejo Danniel Vieira, atraindo cerca de 1200 pessoas.
Já no dia 09/11, Saulo Fernandes se apresentou no Cerimonial Rainha Leonor, na Pupileira,
dentro da segunda edição do projeto NEOJIBA Convida, atraindo um público de 900 pessoas, que
acompanhou os arranjos sinfônicos da Orquestra Juvenil da Bahia, numa releitura espe
grandes sucessos do artista. E para encerrar o ano, no dia 16/12, a Juvenil da Bahia participou do
projeto Domingo no TCA, com a participação, ainda, dos Coros Infantil, Juvenil e Sinfônico,
atraindo um público de 1.164 pessoas, encerrando mais um
programa.
Orquestra Liberdade em concerto em homenagem ao dia da Consciência Negra com o
tema das mulheres negras e o seu papel na sociedade
No mês de novembro, a Orquestra Juvenil da Bahia se apresentou na 2ª Edição do
com o cantor Saulo Fernandes.
CF 7.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA INTEGRANTES(Previsto: 266; Realizado: 327
Neste trimestre foram 327 bolsas
superando a meta prevista (266) e atingido, aproximadamente, 123% do total.
apresentou os documentos comprobatórios n
de pagamento das bolsas citadas.
acompanhou os arranjos sinfônicos da Orquestra Juvenil da Bahia, numa releitura espe
grandes sucessos do artista. E para encerrar o ano, no dia 16/12, a Juvenil da Bahia participou do
projeto Domingo no TCA, com a participação, ainda, dos Coros Infantil, Juvenil e Sinfônico,
164 pessoas, encerrando mais um produtivo ano de atividades do
Orquestra Liberdade em concerto em homenagem ao dia da Consciência Negra com o
tema das mulheres negras e o seu papel na sociedade
No mês de novembro, a Orquestra Juvenil da Bahia se apresentou na 2ª Edição do
CF 7.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA INTEGRANTES 7; Alcance 123: %)
bolsas-auxílio concedidas para integrantes do Programa NEOJIBA
superando a meta prevista (266) e atingido, aproximadamente, 123% do total.
apresentou os documentos comprobatórios no relatório financeiro, os respectivos comprovantes
das bolsas citadas.
22
acompanhou os arranjos sinfônicos da Orquestra Juvenil da Bahia, numa releitura especial de
grandes sucessos do artista. E para encerrar o ano, no dia 16/12, a Juvenil da Bahia participou do
projeto Domingo no TCA, com a participação, ainda, dos Coros Infantil, Juvenil e Sinfônico,
produtivo ano de atividades do
Orquestra Liberdade em concerto em homenagem ao dia da Consciência Negra com o
tema das mulheres negras e o seu papel na sociedade
No mês de novembro, a Orquestra Juvenil da Bahia se apresentou na 2ª Edição do projeto NEOJIBA Convida
auxílio concedidas para integrantes do Programa NEOJIBA
superando a meta prevista (266) e atingido, aproximadamente, 123% do total. A entidade
o relatório financeiro, os respectivos comprovantes
23
CF 7.2 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL (Previsto: 40; Realizado: 39; Alcance: 98%)
As bolsas concedidas beneficiam 39 jovens estudantes de música de 19 cidades do estado da
Bahia, de diversos parceiros da Rede de Projetos Orquestrais. Todos os integrantes recebem
capacitação específica, de acordo com seus instrumentos musicais, sendo designado um tutor
que acompanha o bolsista durante todas as atividades do ano. Este acompanhamento se dá
presencialmente, através da realização de Seminários com programação que passa pela
formação musical, prática de ensino coletivo, conhecimento de metodologias ativas de ensino
musical, produção de texto, além de temas específicos do setor de Desenvolvimento Social, de
forma a proporcionar ferramentas para a atuação de cada bolsista em sua cidade.
Também é feito acompanhamento semanal via internet, através de reuniões Skype, emails e
grupos de whatsapp. O bolsista realiza relatórios mensais sobre sua atuação, recebendo apoio
constante de seu tutor para questões pedagógicas, musicais e sociais.
Vale destacar neste trimestre a participação dos bolsistas no Seminário Pedagógico realizado na
cidade de Irecê, evento em que puderam dar continuidade à capacitação presencial em seus
instrumentos musicais, através de aulas individuais, masterclasses e ensaios em diversas
formações, além da realização de várias apresentações musicais. Foi apresentado pela OS
relatório descritivo da ação que comprova a realização parcial desta meta e a justificativa de não
alcance juntamente com os documentos comprobatórios do relatório financeiro, os respectivos
comprovantes de pagamento das bolsas citadas.
EIXO ASSISTENCIAL CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA PACTO PELA VIDA ATRAVÉS DO PROJETO NEOJIBA NOS BAIRROS (Previsto: 36; Realizado: 36; Alcance: 100%).
Entre os dias 03 de outubro a 31 de dezembro de 2018, foram realizadas um total de 36 ações do
projeto NEOJIBA nos Bairros. As atividades beneficiaram um total de 226 pessoas. As atividades
realizadas com os integrantes das instituições e associações culturais do programa PROMULTI,
incluíram atividades com instrumentos de cordas friccionadas; atividades de expressão através de
ritmos percussivos; atividades com instrumentos de metais e atividade de iniciação musical, com prática
24
coral. O público atingido nas diferentes atividades foi composto por crianças, adolescentes, jovens e
adultos, sendo todos integrantes e/ou coordenadores das instituições, associações culturais e fanfarras.
CF 8.4 ENCAMINHAR, DENTRE OS BENEFICIÁRIOS, O PÚBLICO IDENTIFICADO COMO ELEGÍVEL PARA ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O CRAS, CREAS E OUTRAS INSTÂNCIAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL (Previsto: 100; Realizado: 100; Alcance: 100 %)
Durante o atual trimestre o Setor de Desenvolvimento Social realizou articulações com a rede de
proteção social, CRAS e CREAS, com os encaminhamentos para o CadÚnico e Serviço de
Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários, não só na capital, como também no interior
do Estado para o estreitamento de vínculos do programa com as unidades. Nesse trimestre foram
identificados o quantitativo de 57 integrantes com perfil para serem encaminhados ao CadÚnico.
CF 8.6 ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO FORMATIVO ESCOLAR DOS INTEGRANTES
(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
Como forma de verificar o desempenho escolar, o Setor de Desenvolvimento Social realizou, com
o apoio dos Coordenadores de Núcleos, o acompanhamento do percurso formativo dos
integrantes do NEOJIBA, visando possibilitar a integração entre as ações desenvolvidas pelo
Programa e as atividades pedagógicas das instituições de ensino. Esta ação vem contribuindo
para o desenvolvimento global do integrante, maximizando o aproveitamento deste na escola
onde estuda e no Programa NEOJIBA.
CF 8.7 OFERECER ORIENTAÇÃO, PROFISSIONAL E/OU SOCIAL A INTEGRANTES EM SITUAÇÃO DE IMINENTE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA
(Previsto: 100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)
Setor Desenvolvimento Social para contemplar a meta considerou a leitura do contexto em que as
populações adolescentes e jovens estão inseridas, respeitando heterogeneidade e
particularidades dos grupos numa perspectiva interdisciplinar que contribui para uma
emancipação psicossocial, em que o se conhecer melhor, identificar potenciais, interesses,
paixões, estabelecer estratégias e metas para alcançar os seus próprios objetivos e atingir a sua
realização em diversas dimensões, são elementos de um roteiro flexível que se conecta com a
história de cada integrante, a partir da adolescência até a fase adulta. As atividades foram
realizadas durante o corrente ano para comprovação no último trimestre, sendo desenvolvidas da
seguinte maneira: foram formados dois grupos, o primeiro para jovens que participam das
atividades nos Núcleos de Gestão Formação e Área Técnica, com faixa etária entre 14 a 27 e o
25
segundo para adolescentes na faixa etária entre 14 a 18 anos, partícipes dos Núcleos de Práticas
Musicais, incluindo integrantes inscritos no Programa Jovem Aprendiz.
Oficina com integrantes da Orquestra Juvenil
Oficina com integrantes da Orquestra Castro Alves
CF 8.8 PROMOVER OFICINAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM MULTIPLICADORES E LIDERANÇAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA
(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
O Setor de Desenvolvimento Social realizou, neste trimestre, oficina na área de desenvolvimento
social com coordenadores de núcleo, coordenadores de instrumento, multiplicadores e demais
lideranças pedagógicas que compõem o quadro do Setor Pedagógico do programa. Esta ação é
uma meta prevista para ser executada a cada semestre, a fim de contribuir com a qualidade do
atendimento e serviços oferecidos aos integrantes e familiares participantes do NEOJIBA. A
oficina conduzida pelas profissionais do SDS possibilitou aos participantes interagirem e
ampliarem seus conhecimentos sobre os assuntos, por meio de gincana, jogos de interação,
26
sorteios de instrumentos de trabalho, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, músicas,
dinâmicas de grupo, discussões de casos e explanações, a fim de integrar música e
desenvolvimento social.
Oficina com a equipe da Lutheria
CF 8.9 ATENDER, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, (PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL) INDIVIDUALMENTE INTEGRANTES E FAMILIARES
(Previsto: 100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%) O Setor de Desenvolvimento Social do Programa NEOJIBA é responsável pelo atendimento
psicossocial individual e/ou em grupo dos integrantes e seus familiares. Este atendimento é
denominado de psicossocial, uma vez que é realizado por profissionais de serviço social e
psicologia, com abordagem e intervenções junto aos integrantes e/ou seus responsáveis ou
familiares.
As demandas para os atendimentos realizados pelo setor são provenientes de encaminhamento
dos coordenadores, instrutores musicais, inspetores de orquestra, maestros, demandas
espontâneas, agendamento prévio, etc. Tais solicitações de atendimento são ocasionadas por
diversos fatores, dentre eles: conflito familiar, evasão escolar, situação de saúde, dificuldade
interpessoal, negligência, maus tratos, dentre outros. Neste trimestre, foram realizados: 454
atividades (orientações, atendimentos, acompanhamentos psicossociais), 202 encaminhamentos
e 26 atividades socioeducativa.
CF 8.10 REALIZAR PRÁTICAS SOCIAIS (Previsto: 12; Realizado: 13; Alcance: 108 %)
Neste trimestre mais uma vez todos os Núcleos tiveram a oportunidade de realizar suas práticas
sociais, totalizando 13 encontros, cumprindo a meta em 108%, em diversos espaços da
comunidade, como asilos, hospitais e escolas. Estas ações atingiram um público cerca de 1072
pessoas, e contou com a participação de cerca de 260 integrantes do NEOJIBA, incluindo equipe
27
pedagógica e de Desenvolvimento Social. São momentos de integração entre o NEOJIBA e a
comunidade onde o evento é realizado, oportunizando a todos os envolvidos uma rica troca de
experiências.
Como destaques do trimestre estão às atividades realizadas pelo NPM CESA, que promoveu
momentos de apreciação artística para doadores de sangue do Hospital Irmã Dulce. O
coordenador do grupo também doou sangue, e a surpresa ficou por conta da administração do
Hospital, que ofertou um violino ao NEOJIBA em retribuição à apresentação realizada. O NPM
SESI participou com maestria da Semana da Pessoa com Deficiência, no Espaço Xisto, parceiro
histórico do NEOJIBA e que sempre desenvolve importantes ações visando a inclusão de pessoas
com deficiência. Finalmente, destacamos a ação realizada pelo NPM Nordeste de Amaralina, que
se apresentou no Instituto Beneficente Conceição Macedo, para crianças portadoras de HIV e
seus familiares. Apresentamos em anexo o relatório descritivo desta meta.
Sexteto de Violinos do NEOJIBA no ambulatório do Hospital Martagão Gesteira, 17/12/2018.
Prática social no 1ª Festival de Contração de História, Praça da Independência – Troncoso, 10/11/2018.
28
CF 9.1 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO (Previsto: 13; Realizado: 13; Alcance: 100 %)
Em cumprimento da meta, os 13 Núcleos de Prática Musical do NEOJIBA em Salvador, na região
metropolitana e no interior, as atividades do NEOJIBA continuaram.
CF 10.1 PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS (Previsto: 260; Realizado: 242; Alcance: 95%)
A meta de promoção de atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas
Culturais foi cumprida parcialmente. Foram 242 eventos realizados no trimestre, em 85
municípios, dos 27 territórios de identidade da Bahia, contando com a participação de 31.679
pessoas, atingindo assim, aproximadamente, 95% da meta prevista. Temáticas diversas foram
abordadas, em todas as linguagens artísticas, e em múltiplos formatos, proporcionando a
ocupação da escola pela população do seu entorno como um ambiente de convivência e troca
cultural. Os detalhes sobre as atividades realizadas, datas, locais, temas, linguagens e totais de
público (separados em estudantes, sociedade civil e poder público) se encontram em relatório
específico. A OS apresentou justificativa para o não alcance pleno da meta o que foi acatada pela
Comissão de Monitoramento.
CF 10.2 REALIZAR REUNIÃO ENTRE MEMBROS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E EQUIPES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS Previsto: 85; Realizado: 12; Alcance:14 %)
A promoção de uma reunião em cada município entre membros da rede de proteção social e
equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais tem o objetivo de integrar a rede
socioassistencial com as escolas públicas e interlocução dos atores que compõem essa rede.
Essa integração entre os atores do Projeto Escolas e a Rede de Proteção Social Básica e
Especial, e outros órgãos de interesse, como da área de Saúde no município visa estabelecer
uma parceria importante para a efetivação da promoção social individual e/ou coletiva de todos os
integrantes do Projeto. Significa dizer que as ações do projeto zelam por um olhar integral
voltados para os participantes enquanto atores de seu contexto social. Foi apresentado pela OS
um re-planejamento para execução desta meta na qual a CMA acatou a solicitação entendendo
que não haverá prejuízo no resultado final do projeto.
29
COMPONENTE DE GESTÃO – CG CG 1.1 EXECUTAR A DESPESA DE PESSOAL RESPEITANDO O LIMITE CONTRATUAL (Previsto: 65%; Realizado: 67%; Alcance: 100 %)
O Percentual do custo total de pessoal no 19º trimestre do Contrato de Gestão Nº 001/2014 foi de
67%, totalizando R$2.900.486,62 (dois milhões novecentos mil, quatrocentos e oitenta e seis reais
e sessenta e dois centavos), conforme planilhas do Item 3.4 - Demonstrativo dos Recursos
Provisionados e Comprometidos no Período. Esse aumento no percentual decorre ao pagamento
do 13º salário de todos os funcionários e das férias coletivas dos funcionários ligados ao setor
pedagógico, nos meses de novembro e dezembro. Essas despesas são provisionadas durante os
12 meses, mas somente efetivadas no 19º trimestre. O Custo anual de pessoal em 2018 foi de
R$8.136.211,59 que corresponde a 42% do valor do contrato. Portanto, não ultrapassamos o valor
máximo de 65%, estabelecido no Contrato de Gestão Nº 001/2014.
CG 2.1 APRESENTAR PLANO ANUAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
(Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100 %)
Neste trimestre, foi apresentado o plano com as estratégias de mobilização de recursos para o
Programa NEOJIBA em 2019. Os objetivos e metas traçados seguem as diretrizes do
Planejamento Estratégico do Programa finalizado no mês de novembro de 2016 e que
compreende o período de 10 anos. O Plano Anual de Captação de Recursos 2019 se encontra
nos arquivos da SJDHDS.
CG 2.2 CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS EXTRA CONTRATUAIS
(Previsto: 10%; Realizado: 58,38%; Alcance: 100%)
Foi captado durante o ano de 2018, o montante de R$9.319.030,03 por meio de geração de
renda, doações e captação de patrocínio, o que representou 58,38% do valor aportado através do
Contrato de Gestão Nº001/2014. Desta forma, a meta de captação de 10% do valor do Contrato
de Gestão foi superada.
CG 2.3 CAPTAR RECURSOS NÃO-FINANCEIROS ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS. (Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100%)
30
No trimestre de outubro a dezembro de 2018, foram firmadas 04 parceiras importantes para o
desenvolvimento do Programa: 1) Rede Bahia; 2) DIVAN Transportes; 3) Central de Outdoor
Bahia; e 4) Intercontinental Transportes e Mudanças. Foram apresentados os relatórios com
informações detalhadas.
CG 3.1 APLICAR REGULAMENTO DE COMPRAS (Previsto: 100%; Realizado: 100%; Alcance: 100 %)
O “Regulamento de Compra e Alienação de Bens e para Contratação de Obras e Serviços” foi
seguido em todos os processos de compras e serviços do IASPM realizados no trimestre. Os
processos de compra e serviços possuem 03 cotações de empresas do mercado, como estipulado
no referido Regulamento. As exceções a esta regra, que estão previstas nos artigos III e IV do
documento, também foram seguidas regularmente: Contratação de serviços técnicos profissionais
especializados; Prestações de serviços de aulas e consultoria musical; e Despesas de pequeno
valor.
Art. 4º Para os seguintes bens e serviços continuamente necessários às atividades da
entidade, aí incluídos e não limitados: fornecimento de lanches, transporte aéreo e
terrestre, materiais gráficos, serviços de iluminação, sonorização e locação de estrutura
para eventos, fardamentos, acessórios musicais, dentre outros não mencionados e aí
incluídos, o IASPM poderá realizar credenciamento anual de fornecedores, através de
Seleção Presencial de Prestadores de Serviço e Fornecedores ou outro instrumento
similar;
Informamos ainda que temos fornecedores credenciados através de processo de tomada de
preços para os seguintes serviços recorrentes: Transporte de Integrantes, Transporte de
Materiais, Fornecimento de Lanches, Passagens Aéreas e Confecção de camisetas. O
credenciamento anual de fornecedores garante mais eficiência, agilidade e economicidade nas
contratações de serviços comumente utilizados pela instituição.
CG 4.1 APLICAR REGULAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL (Previsto: 100%; Realizado: 100%; Alcance: 100 %)
Neste trimestre, foram realizadas 07 contratações de pessoal seguindo o “Regulamento de
Seleção e Contratação de Pessoal” estabelecido. Foi apresentado o detalhadamente e a análise
de cada processo seletivo, com comprovações da publicação das suas etapas e resultados finais.
CG 5.1 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO (Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100 %)
31
Neste trimestre, foram realizadas três reuniões de monitoramento do Contrato de Gestão com a
Comissão de Monitoramento designada pela SJDHDS nos dias 18 de outubro, 1º de novembro e
18 de dezembro de 2018. Deste modo, a meta foi atingida.
NEOJIBA - Ata de Reunião - Comissão de Avaliação e Monitoramento
18.12.2018, 10h às 12h, Sala de reunião SJDHDS
Participantes: Ana Vilas Boas, Suzana Viana, José Henrique Campos, Eduardo Torres, Ricardo Castro, Fernanda Tourinho, Olgair Marques, Ana Carla, Luiza Altmann, Larissa Vargas, Marcela Moura
1. Comunicações expressas: fatos relevantes do interesse do Contrato de Gestão
2. Avaliação da implantação das ações pendentes anteriores
Assuntos Pendentes Ações Pendentes SJDHDS NEOJIBA Prazo
PLANO DE AÇÃO DE MELHORIAS
ENTREGAR E AVALIAR COM SJDHDS
ANA JH 28/jan
UTILIZAÇÃO DO SEI PREPARAR PLANO DE CAPACITAÇÃO PARA O IASPM
ANA CARLA
SV 28/jan
FANFARRAS ESCOLARES DIALOGAR COM A COORDENAÇÃO DE FANFARRA NA SEC
ANA HP 28/jan
PLANO DE MELHORIA 2019
TRABALHAR AREA DE COMUNICAÇÃO
ANA FT 28/jan
CESSÃO DE USO DO PARQUE DO QUEIMADO
REALIZAR RELATORIO DE VISTORIA
ANA LV 28/jan
Assuntos Novos Sugestões � Deliberações SJDHDS NEOJIBA Prazo
PROXIMA REUNIÃO 2a feira, 28/01/2019 às 10h na SJDHDS
NEOJIBA - Ata de Reunião - Comissão de Avaliação e Monitoramento
01.11.2018, 10h às 12h, Sala de reunião SJDHDS
Participantes: Ana Vilas Boas, Suzana Viana, José Henrique Campos, Eduardo Torres, Ricardo Castro, Fernanda Tourinho, Olgair Marques, Ana Carla, Welhington Motta, Luiza Altmann, Larissa Vargas
1. Comunicações expressas: fatos relevantes do interesse do Contrato de Gestão
A sede do núcleo de Jequié foi inaugurada ontem
O coral juvenil viaja amanhã para participar do festival Cantoritiba
As atividades pedagógicas encerram dia 14/12 e retornam dia 04/02
O recadastramento dos integrantes reinicia no dia 05/11
O último encontro da rede de projetos acontecerá na semana do dia 11/12
2. Avaliação da implantação das ações pendentes anteriores
Assuntos Pendentes Ações Pendentes SJDHDS NEOJIBA Prazo
Saldo PNUD Estudar possibilidade de realização de oficina na luteria com o saldo
Ana ET 19/dez
Plano de ação de melhorias Monitorar e atualizar os dados junto aos parceiros
Ana JH 19/dez
Utilização do SEI Verificar a senha de cadastro de Suzana
Larissa 19/dez
Cessão de uso Parque do Queimado Fazer monitoramento Ana Carla Fernanda 19/dez
Assuntos Novos Sugestões � Deliberações SJDHDS NEOJIBA Prazo
PROXIMA REUNIÃO 4a feira, 19/12 às 10h na
SJDHDS
32
NEOJIBA - Ata de Reunião - Comissão de Avaliação e Monitoramento
18.10.2018, 10h30 às 11h40, Sala de reunião SJDHDS
Participantes: Ana Vilas Boas, Suzana Viana, José Henrique Campos, Eduardo Torres, Ricardo Castro (Zoom), Fernanda Tourinho, Olgair Marques, Ana Carla, Marcela Moura, Welhington Motta, Luiza Altmann
1. Comunicações expressas: fatos relevantes do interesse do Contrato de Gestão
Dia 20/10, 21/10 e 25/10 teremos concertos em comemoração aos 11 anos do NEOJIBA
A nova sede do núcleo de Jequié será inaugurada dia 31/10 às 16h
Dia 19/10 no Amélio Amorim, FDS, haverá concerto do núcleo às 19h30
As atividades no NPM VDC estão regularizadas e o funcionamento garantido até o final de 2018
2. Avaliação da implantação das ações pendentes anteriores
Assuntos Pendentes Ações Pendentes SJDHDS NEOJIBA Prazo
Saldo PNUD Aguardar resposta sobre o saldo e sobre o conteúdo da revisão substantiva
Ana 01/nov
Plano de ação de melhorias Monitorar e atualizar os dados junto aos parceiros
Ana JH 01/nov
Utilização do Team work pela Comissão
Testar o sistema com a comissão
RC 01/nov
Feira de Santana
Enviar oficio a SJDHDS com fundamentação solicitando a cessão de uso para o funcionamento do Núcleo
Marcela Larissa 01/nov
Cessão de uso Parque do Queimado Fazer monitoramento Ana Carla Fernanda 01/nov
FUNDAC Marcar reunião Ana Fernanda 01/nov
Assuntos Novos Sugestões � Deliberações SJDHDS NEOJIBA Prazo
PROXIMA REUNIÃO 5a feira, 01/11 às 10h na
SJDHDS
CG 6.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO (Previsto: 1; Realizado: 1; Alcance: 100 %)
Em acordo com o item XVI da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão, apresentou-se o presente
relatório no 5° dia útil do mês subseqüente ao fim do trimestre, dia 08 de janeiro de 2019.
CG 6.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS RELATÓRIOS TÉCNICOS (Previsto: 1; Realizado: 1 ; Alcance: 100 %)
Foi apresentado junto com o Relatório a Declaração assinada pelo Presidente do Conselho de
Administração do IASPM.
CG 7.2 DIVULGAR OS CANAIS DE MANIFESTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
(Previsto: 1 ; Realizado: 1; Alcance: 100 %)
33
Neste trimestre houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria Geral do
Estado da Bahia.
CF 7.2 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL
(Previsto: 40 ; Realizado: 39; Alcance: 97,5 %)
A meta do Contrato de Gestão prevê 40 bolsistas durante o trimestre. Foi observado neste
relatório, uma redução para 39. Segundo a OS um dos bolsistas foi aprovado no processo seletivo
para vagas complementares da Orquestra Juvenil da Bahia, passando a integrar este grupo a
partir de 01 de novembro de 2018. Dessa forma, a Comissão de monitoramento entendeu que
houve um avanço por parte deste jovem músico, que através das ações da REDE teve a
oportunidade de aperfeiçoamento que o levou à ingressar na referida orquestra.
CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA PACTO PELA VIDA ATRAVÉS DO PROJETO NEOJIBA NOS BAIRROS.
(Previsto: 36; Realizado: 36; Alcance: 100%) Entre os dias 03 de outubro a 28 de novembro de 2018, foram realizadas um total de 36 ações do projeto
NEOJIBA nos Bairros. As atividades beneficiaram um total de 226 pessoas, número este não acumulativo. As
atividades realizadas no período de outubro e novembro de 2018, com os integrantes das instituições e
associações culturais do programa PROMULTI, incluíram atividades com instrumentos de cordas
friccionadas; atividades de expressão através de ritmos percussivos; atividades com instrumentos de metais
e atividade de iniciação musical, com prática coral. O público atingido nas diferentes atividades foi
composto por crianças, adolescentes, jovens e adultos, sendo todos integrantes e/ou coordenadores das
instituições, associações culturais e fanfarras.
CF 10.1 PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS.
(Previsto: 255; Realizado: 242; Alcance: 94,9 %)
Estavam previstos 255 eventos culturais e foram realizados 242. Com o atraso no repasse de
recurso foram cancelados 29 eventos programados. Segundo a OS eventos foram reformulados e
adequados para uma execução com baixíssimo custo.
34
5.2 JUSTIFICATIVAS PARA OS RESULTADOS NÃO ALCANÇADOS
A OS apresentou a justificativa, neste 19º trimestre, do não atendimento pleno da Meta CF - 10.2 -
Reunião entre membros da Rede de Proteção Social e equipes das escolas estaduais do
Projeto Escolas Culturais.
Que embora a atividade correspondente a meta CI-4.1 Contratar coordenadores para
dinamização das escolas públicas estaduais no âmbito do Projeto escolas Culturais, tenha
sido realizada no 1º trimestre de 2018, a execução dos trabalhos de campo correspondentes as
metas CF - 10.1 e CF - 10.2 só foram iniciadas em abril de 2018, data correspondente a entrada
do recurso destinado para a execução das metas do 5º aditivo.
O contrato de Gestão Nº 001/2014 será encerrado em 14 abril de 2019, data apresentada pela OS
para conclusão do Projeto, sendo realizado a reprogramação do Plano de Trabalho em acordo
com a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA que se apresenta favorável ao re-
planejamento da execução das metas entendendo que não houve prejuízo no alcance do
resultado do projeto.
5.3 PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA
Visando melhor caracterizar e monitorar os projetos parceiros que promovem o atendimento
indireto aos beneficiários do programa Neojiba, qualificando essa ação junto às crianças,
adolescentes e jovens, foi realizado um recadastramento dos parceiros com base no Plano de
Ação de Melhoria.
35
6. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
6.1 RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO
19º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0001/2014
Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Período 01/10 a 31/12/2018
(S) Saldo do período anterior 1.709.706,43
(S.1) Repasse do Contrato de Gestão 3.680.000,00
(S.2) Outras receitas – especificar. 1.362.414,84
(A) Total de Entradas do Período 5.042.414,84
(B) Total de Saídas do Período 6.104.279,94
(C) Saldo Financeiro do Período (A-B)
-1.061.865,10
(D) Saldo Acumulado (S+C) 647.841,33
Composição Financeira do Saldo Acumulado
(D.1) Saldo Extrato C/C (por conta bancária) 1,00
(D.2) Saldo Extrato CI (por conta bancária) 647.840,33 (D.2.1) Saldo Extrato CI - reserva de
contingência 0,00
Recursos Provisionados e Comprometidos
(E) Recursos Provisionados 569.325,00
(F) Recursos Comprometidos 1.066.655,72
(G) Total de Recursos Provisionados e Comprometidos (E + F)
1.635.980,72
(Uso exclusivo para área de saúde)
Subvenção SESAB Repasse do Contrato de Gestão do período
(-)Total Faturado SUS no período 0,00
Total Subvenção SESAB 0,00
Percentual de Subvenção #DIV/0!
Glosas sobre Faturamento
Total faturado SUS do período anterior 0,00 Valor total de glosas sobre faturamento do período anterior 0,00
Percentual de glosas #DIV/0!
36
6.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
6.3 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Em relação às receitas e despesas do 19º trimestre, com base na previsão do orçamento
apresentado na Proposta de Trabalho e da execução do 5º Aditivo do Contrato de Gestão nº
001/2014, tecemos comentários sobre os seguintes itens:
O valor de R$1.358.027,01 em “Outras Receitas”: empréstimos, estornos e devoluções. O valor de
R$1.340.000,00 refere-se ao empréstimo/adiantamento do IASPM ao Contrato de Gestão entre
Tabela 03 - Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período
19º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0001/2014 Tabela 03 - Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período
1. Entrada de Recursos Mês
10/2018 Mês
11/2018
Mês 12/2018
TOTAL
1.1 Receitas 1.1.1 Repasse do Contrato de Gestão 0,00 1.340.000,00 2.340.000,00 3.680.000,00
1.1.2 Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras 3.830,65 301,73 255,45 4.387,83
1.1.3 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.4 Resgate de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 Devoluções/Empréstimo 2.594,30 1.243.756,00 111.676,71 1.358.027,01
(A)Total de Entradas 6.424,95 2.584.057,73 2.451.932,16 5.042.414,84
2. Saída de Recursos Mês
10/2018 Mês 11/2018
Mês 12/2018
TOTAL
2.1 Despesas de Pessoal 2.1.1 Remunerações (CLT)
411.934,83 397.991,33 597.411,87 1.407.338,03
2.1.2 Encargos 65.727,32 444.450,13 770.682,33 1.280.859,78 2.1.3 Benefícios e Insumos de Pessoal 110.080,89 68.666,69 24.128,28 202.875,86
2.1.4 Benefícios de Integrantes do Programa 268.296,27 219.777,56 249.224,77 737.298,60
Subtotal (Pessoal) 856.039,31 1.130.885,71 1.641.447,25 3.628.372,27
2.2 Serviços de Terceiros 412.133,63 810.517,69 265.240,76 1.487.892,08 2.3 Despesas Gerais 121.073,51 90.483,59 99.570,72 311.127,82 2.4 Tributos 1.755,84 3.883,07 3.355,86 8.994,77 2.5 Aquisição de Bens Permanentes 7.893,00 0,00 0,00 7.893,00 2.6 Outras Operações Financeiras 0,00 50.000,00 610.000,00 660.000,00
Subtotal 542.855,98 954.884,35 978.167,34 2.475.907,67
(B)Total de Saídas 1.398.895,29 2.085.770,06 2.619.614,59 6.104.279,94
(C)Saldo do Período -
1.061.865,10
37
contas, em novembro e dezembro de 2018 devido ao atraso de pagamento do saldo da 18º e 19º
parcelas, fez-se necessário o empréstimo para pagamento de algumas despesas prioritárias. O
total de empréstimo no final de dezembro de 2018 é de R$618.000,00.
O valor de R$8.636,75 de outras entradas refere-se a erros de processamentos bancários, DOCs
e TEDs devolvidos.
O valor de R$8.630,76 refere-se a pagamentos indevidos, pagamentos em duplicidade. Nesse
valor está incluso uma doação realizada indevidamente na conta da Gestão, no valor de
R$1.500,00.
O valor de R$759,70 de entradas de devolução de saldo de caixas de pequenas despesas dos
coordenadores das Escolas Culturais demitidos no trimestre.
7. AVALIAÇAO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS Neste trimestre não houve avaliação dos usuários 8. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Neste trimestre houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria Geral do
Estado.
9. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE Neste trimestre não houve manifestação dos Órgãos de Controle.
10. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Com relação aos processos de aquisições de Bens Permanentes e Serviços, Manutenção e
Pessoal foram verificados pela Comissão de Monitoramento e Avaliação que a Organização Social
realizou os processos de acordo com os regulamentos vigentes, constatando a manutenção
preventiva dos equipamentos, bem como sua conservação para operabilidade na execução do
Programa, em consonância com os objetivos do contrato.
Assim também, registram-se as boas condições das instalações físicas ocupadas pela Organização
Social, tanto em sua sede administrativa quanto nos Núcleos de Práticas Orquestrais – NPM’s.
38
Ressalte-se a importância de termos como parceiros uma Organização Social que vem cumprindo
a pactuação das metas na implementação desta política pública que apresenta resultados
relevantes para o Estado da Bahia.
39
11. APLICAÇÃO DE DESCONTOS O percentual de alcance total das metas de acordo com os resultados alcançados neste trimestre foi superior a 100 % (cem) e pelos Parâmetros de
Aplicação de Descontos, não haverá desconto conforme registrado na Tabela.
5º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 001/2014 - PROGRAMA NEOJIBA PARA 2016-2018
PARÂMETROS DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO
LÓGICA DE INTERVENÇÃO
INDICADORES FORMA DE CÁLCULO PARÂMETRO DE DESEMPENHO
PESO PONTUAÇÃO
MÁXIMA VARIÁVEL PACTUADA
MEIO DE VERIFICAÇÃO
PARÂMETRO PARA DESCONTO PONTUAÇÃO
OBTIDA DESCONTO APLICADO
ITENS CÓDIGO SERVÇO
Serviços/ Componentes
COMPONENTE IMPLANTAÇÃO - CI
1 CI - 1.1
Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edifícios históricos)
Requalificação concluída
Serviços previstos nas ordens de
serviço aprovadas/ Serviços
executados X 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 10 Requalificação prevista
Relatórios de medição
(fotografias e evidências)
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8 pontos = 1% de desconto
- -
2 CI - 2.1
Adaptar espaços físicos para funcionamentos dos NPOs
Espaços físicos adaptados
(N° de espaços físicos adaptados x
N° de espaços previstos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 10 N° de espaços previsto
Relatório de implantação/Visita
técnica
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8 pontos = 1% de desconto
- -
40
3 CI - 2.2
Implantar NPO em áreas prioritárias do Pacto pela Vida
Núcleos implantados
(N° de núcleos implantados x N°
de Núcleos previstos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 10 N° de núcleos previsto
Relatório de implantação/Visita
técnica
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8 pontos = 1% de desconto
- -
4 CI - 3.1
Disponibilizar instrumentos musicais aos beneficiários
Instrumentos disponibilizados
(N° de instrumentos
disponibilizados x N° de
instrumentos previstos no Plano de Alocação) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
1 10 N° de
instrumentos adquiridos
Informação Gerencial/Termos de comodato dos
instrumentos/Plano de Alocação de Instrumentos e Equipamentos
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8 pontos = 1% de desconto
- -
5 CI. 4.1
Contratar coordenadores para dinamização de escolas públicas estaduais no âmbito do Projeto Escolas Culturais
Agentes culturais
contratados
(N° contratações previstas x N° de contratações) x
100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
10 N° de agentes culturais
Relatório de recrutamento e
seleção
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8 pontos = 1% de desconto
- -
COMPONENTE FINALÍSTICO – CF
5 CF - 1.1 Oferecer formação musical
Percentual de beneficiários
atendidos
(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de
beneficiários) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de beneficiários
Relação de beneficiários com CPF/Tabela com
indicativos de integrantes por núcleo
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
41
6 CF - 1.2
Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho
Percentual de beneficiários
atendidos
(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de
beneficiários) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de beneficiários
Relação de beneficiários com CPF/Tabela com
indicativos de integrantes por núcleo
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
7 CF- 1.3
Oferecer formação musical a beneficiários de iniciativas musicais parceiras
Percentual de beneficiários
indiretos atendidos
(Nº de beneficiários
indiretos atendidos/N° previsto de
beneficiários indiretos) x 100
>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos < 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto
2 20 N° previsto de beneficiários
indiretos
Relação de integrantes/ Tabela com indicativos
de integrantes por núcleo
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
8 CF - 2.1
Elaborar Plano Político Pedagógico e suas revisões
Plano elaborado
(N° de plano e/ou revisões
apresentados/N° previsto de plano e/ou revisões) x
100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de
plano e/ou revisões
Plano elaborado e implantado
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
9 CF - 3.1 Realizar intercâmbio entre os núcleos
Intercâmbios realizados por
trimestre
(Nº de intercâmbios
realizados por núcleo/ Nº previsto
de intercâmbios realizados por núcleo) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20
Nº previsto de intercâmbios
realizados por núcleo
Relatório descritivo e fotográfico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
42
10 CF - 3.2
Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional
Intercâmbios com entidades socioculturais
realizados
(Nº de intercâmbios realizados/ Nº
previsto de intercâmbios
realizados) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 Nº previsto de intercâmbios realizados
Declaração da entidade participante
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
11 CF - 4.1 Realizar concertos didáticos
Concertos didáticos
realizados
(Nº de concertos didáticos
realizados/ Nº previsto de concertos
didáticos) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 Nº previsto de
concertos didáticos
Relatório fotográfico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
12 CF - 5.1
Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado
Apresentações públicas
promovidas
(N° de apresentações
públicas promovidas/ N°
previsto de apresentações públicas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de apresentações
públicas Relatório fotográfico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
43
13 CF - 6.1
Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas publicas, no âmbito do Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida
Numero de fanfarras
beneficiadas
(N° de fanfarras beneficiadas/ N°
previsto de fanfarras) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de fanfarras
Relatório descritivo e fotográfico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
14 CF 7.1
Conceder bolsas auxílio para integrantes do NGF
Percentual de bolsas auxílio
(Nº de bolsas concedidas/N°
previsto de bolsas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de bolsas
Documento comprobatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
15 CF - 7.2
Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social
Percentual de bolsas auxílio
(Nº de bolsas concedidas/N°
previsto de bolsas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de bolsas
Documento comprobatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
44
16 CF - 8.1
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia
Percentual de horas de
capacitação
(Nº de horas de capacitação por projeto musical realizadas/ N°
previsto de horas de capacitação) x
100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de
horas de capacitação
Termo de adesão/ Declaração do projeto
parceiro/Listas de presença
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
17 CF - 8.2
Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros
Nº de ações musicais,
pedagógicas e/ou de
capacitação realizadas
(Nº de ações realizadas/
N° previsto de ações) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20
N° previsto de ações musicais,
pedagógicas e/ou de capacitação
Termo de adesão/ Declaração do projeto
parceiro/Listas de presença
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
18 CF - 8.3 Mapa Social dos beneficiários diretos
Mapas Realizados
(Nº de Mapas Realizados/ N°
previsto de Mapas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de Mapas Mapa entregue
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
45
19 CF - 8.4
Encaminhar, dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social
Percentual de beneficiários
encaminhados
(Nº de beneficiários
encaminhados/ Nº de beneficiários elegíveis) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 Nº de
beneficiários elegíveis
Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
20 CF - 8.5
Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço
Encontros realizados
(N° de encontros realizados/ N°
previsto de encontros) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de encontros
Relatório Fotográfico /Lista de presença
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
21 CF - 8.6
Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes
Percentual de integrantes
acompanhados
(N° de integrantes acompanhados/N° de integrantes em percurso escolar) x
100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° de integrantes
em percurso escolar
Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
22 CF - 8.7
Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de iminente desligamento do programa
Percentual de integrantes orientados
(N° de Integrantes orientados/
Integrantes em situação de
iminente desligamento) x
100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20
N° de integrantes em situação de
iminente desligamento
Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
46
23 CF - 8.8
Promover oficinas na área de desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa
Oficinas realizadas
(Nº de oficinas realizadas x N°
previsto de oficinas) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de oficinas
Relatório fotográfico/ Lista de presença
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
24 CF - 8.9
Atender, através de profissionais especializados, (psicólogo e assistente social) individualmente integrantes e familiares
Percentual de atendimentos
individuais
(Nº de atendimento
individuais/ N° de solicitações de
atendimento) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° de
solicitações de atendimento
Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
25 CF - 8.10 Realizar Praticas Sociais
Atividades realizadas
(N° de atividades realizadas X N°
previsto de atividades) x 100
>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto
2 20 N° previsto de atividades
Relatório descritivo e fotográfico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
20 0
26 CF - 9.1 Manutenção dos Núcleos em Funcionamento
Número de núcleos em
funcionamento
(Núcleo previstos)/(Núcleos
em funcionamento) x 100%
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e
> de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então 0 ponto.
2 20 N° previsto de atividades
Relatório descritivo e fotográfico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
47
27 CF - 10.1
Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais
Número de apresentações realizadas
(N° de apresentações realizadas X N°
previsto de apresentações x
100
>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos < 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto
1 10 Nº de
apresentações previstas
Relatório descritivo e fotográfico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
28 CF - 10.2
Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais
Nº de reuniões realizadas
(N de reuniões realizadas X N de reuniões previstas)
x100
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e
> de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então 0 ponto.
1 10 Numero de reuniões realizadas
Relatório descritivo e fotográfico
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
0 0
COMPONENTE DE GESTÃO – CG
29 CG - 1.1
Executar a despesa de
pessoal respeitando o
limite contratual
Limite de gasto com despesas
de pessoal
[( Total de despesas de pessoal do
período/ Valor de repasse total
previsto para o período) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 Valor de repasse
total previsto para o período
Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
30 CG -2.1
Apresentar Plano Anual de
Captação de Recursos
Plano apresentado
(N° de Planos apresentado/ N°
de Planos previstos) x 100
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 N° previsto de planos Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
48
31 CG - 2.2 Captar recursos financeiros extra
contratuais
Captação de recursos
extracontratuais
[( Valor dos recursos
financeiros extracontratuais captados/ Valor
dos recursos previstos em
contrato ) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10
Valor dos recursos de
custeio previstos em contrato
Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
32 CG - 2.3
Captar recursos não-financeiros
através do estabelecimentos
de parcerias
Percentual de parcerias firmadas
(N° de parcerias firmadas x N°
previsto de parcerias) x 100
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 N° previsto de parcerias Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
33 CG - 3.1 Aplicar o
Regulamento de Compras
Aplicação do Regulamento de
Compras
[( Nº de processos de compras
concluídos com aplicação do Regulamento
aprovado/ Nº de processos de
compras concluídos no
período) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10
Nº de processos de compras
concluídos no período
Análise de processos
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
49
34 CG - 4.1
Aplicar Regulamento de
Seleção e Contratação de
Pessoal
Seleção e contratação de
pessoal
[( Nº de processos de seleção e
contratação de pessoal concluídos com aplicação do
Regulamento aprovado/ Nº de
processos de seleção e
contratação de pessoal concluído)
x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10
Nº de processos de seleção e
contratação de pessoal
concluído
Análise de processos
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
35 CG - 4.2 Capacitar os trabalhadores
Capacitação dos
trabalhadores
[( Nº trabalhadores capacitados de
acordo com Plano de Capacitação/ Nº previsto de funcionários
capacitados) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 Nº previsto de funcionários capacitados
Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
36 CG - 5.1
Realizar reunião interna de
monitoramento do contrato de gestão
Reunião interna de
monitoramento do contrato de
gestão
[( Nº de reuniões internas de
monitoramento realizadas/ Nº de Reuniões internas de monitoramento previstas) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10
Nº de Reuniões internas de
monitoramento previstas
Ata de Reunião
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
37 CG - 6.1 Realizar prestação
de contas do contrato de gestão
Prestação de Contas do contato de
gestão
[( Nº de Relatórios de Prestação de
Contas tempestivos/ Nº de
Relatórios previstos) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 Nº de Relatórios previstos
Relatório entregue tempestivamente
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
50
38 CG - 6.2
Submeter aos Conselhos
Deliberativo e Fiscal da OS os
Relatório de Prestação de Contas e os Relatórios Técnicos
Manifestação dos Conselhos
da OS
[( Nº de Relatórios de Prestação de
Contas ou Técnicos
submetidos ao Conselho/ Nº de
Relatórios previstos) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 Nº de Relatórios previstos Relatório
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
39 CG - 7.1
Realizar pesquisa de satisfação dos
usuários dos serviços ou seus
responsáveis.
Aplicação de pesquisa de satisfação
[( Nº usuários ou responsáveis
respondentes da pesquisa de
satisfação /Nº de usuários atendidos
) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10 Nº de usuários atendidos
Relatório com Resultado da pesquisa
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
40 CG - 7.2
Divulgar os canais de manifestação
da Ouvidoria Geral do Estado
Divulgação dos canais de
manifestação da Ouvidoria Geral
do Estado
[( Nº ações de divulgação dos canais da OGE
realizadas/ Nº de ações de
divulgação dos canais da OGE
previstas ) x 100]
>=100% - 10 pontos
< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=
80% - 8 pontos < 80%
- 0 ponto
1 10
Nº de ações de divulgação dos canais da OGE
previstas
Relatório com a comprovação divulgada
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
10 0
51
41 CG - 8.1
Realizar de avaliação de resultados em escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais
Avaliação realizada Avaliação realizada
Igual a 100% = 10 pontos < 100% e
> de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então 0 ponto.
Avaliação realizada Relatório de avaliação
Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8
pontos = 1% de desconto
- -
52
12. RECOMENDAÇÕES
A execução do Programa tem se mostrado satisfatória, entretanto salientamos que atraso no
repasse da parcela dificulta a execução de algumas metas do Contrato.
A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato recomenda que seja realizado
diálogo com a Assessoria de Planejamento e Gestão da SJDHDS para garantia de cumprimento
dos compromissos financeiros do referido contrato, garantindo a continuidade das ações.
13. PARECER CONCLUSIVO
A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório de
Atividades e de Prestação de Contas referente ao 19° Trimestre de execução do contrato,
relativo ao período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2018, constatou que os serviços
foram realizados em conformidade com o estabelecido no Contrato de Gestão n° 001/2014 e
seus Aditivos, e considera que as metas analisadas, foram cumpridas.
Salvador, 28 de janeiro de 2019.
Ana Lucia Vilas Boas Matricula nº 82.577.586-4 Presidente da Comissão
Welhington Queiroz Motta Matricula nº 82.577.683-6
Luciana Silva Leite Matricula nº 82.577.737-9
Ana Carla Freitas de Oliveira Matricula nº 82.646.287-5
Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de
Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando o
seu encaminhamento ao Secretário SR. Paulo Cezar Lisboa Cerqueira, ao Conselho Deliberativo
do Instituto de Ação Social Pela Música - IASPM e ao Conselho de Gestão das Organizações
Sociais – CONGEOS/ SAEB, procedendo a sua publicação na página eletrônica da SJDHDS.
Salvador, 28 de janeiro de 2019.
Emiliano José da Silva Filho Unidade de Monitoramento do Contrato de Gestão
Superintendente da SUDH