Post on 02-Aug-2020
18ordm Congresso Brasileiro de Sociologia
26 a 29 de Julho de 2017 Brasiacutelia (DF)
GT08 Trabalhadores Sindicatos e Accedilotildees Coletivas
CADEIAS GLOBAIS DE VALOR NO CONTEXTO DO EMPREENDEDORISMO E GOVERNANCcedilA URBANA
Um novo enfoque agrave questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no capitalismo contemporacircneo
Simone Wolff
Universidade Estadual de Londrina ndash UEL
1
INTRODUCcedilAtildeO
Desde a liberalizaccedilatildeo da economia as corporaccedilotildees transnacionais tecircm
recorrido a estrateacutegias de offshore como meio de externalizar as atividades de
suas cadeias produtivas para outros paiacuteses reconfigurando as antigas clivagens
econocircmicas entre centro e periferia (Huws et al 2009) Vaacuterias pesquisas tecircm
demonstrado que este movimento eacute uma medida para escapar de altos salaacuterios
encargos sociais e conflitos trabalhistas que satildeo mais tradicionais nos paiacuteses
centrais (Silver 2005) Neste contexto as dinacircmicas e arranjos institucionais dos
sistemas produtivos e mercados de trabalho de cada paiacutes reverberam no
domiacutenio da divisatildeo internacional do trabalho ensejando formas disfarccediladas de
assalariamento que levam a processos de precarizaccedilatildeo de direitos e condiccedilotildees
laborais em escala mundial
Este texto visa contribuir com este debate teoacuterico se valendo da
perspectiva de cadeias globais de valor para revelar modos ocultos de emprego
precaacuterio originaacuterios do novo grau de mobilidade que as empresas liacutederes globais
ganharam desde a hegemonia do neoliberalismo no acircmbito do comeacutercio exterior
Esta proposiccedilatildeo foca a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no capitalismo
contemporacircneo mediante uma metodologia que procura investigar as relaccedilotildees
de emprego subordinadas a essas empresas as quais se encontram
dissimuladas pelas suas intermediaccedilotildees com os Estados empresas e outras
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas nacionais (Flecker 2016 Alloatti 2014 Huws et
al 2009 Wiemer 2008)
Dentro desta perspectiva a hipoacutetese que se levanta eacute que essas relaccedilotildees
satildeo encobertas pelas poliacuteticas puacuteblicas voltadas ao desenvolvimento de
sistemas produtivos e geraccedilatildeo de emprego e renda que se colocam sob o roacutetulo
do empreendedorismo e governanccedila urbana Isto porque a concepccedilatildeo de livre-
iniciativa impliacutecitas a estas poliacuteticas paradoxalmente esconde um novo modelo
de relaccedilotildees casuais de salaacuterio emanado das cadeias globais de valor O
propoacutesito eacute fornecer um percurso analiacutetico que permita revelar configuraccedilotildees
laborais caracteriacutesticas do atual padratildeo de internacionalizaccedilatildeo do capital natildeo
contempladas por essas poliacuteticas e portanto que passam ao largo do aparato
de seguridade social o que indica empregos precaacuterios
Para tanto tomar-se-aacute como objeto as poliacuteticas puacuteblicas de
empreendedorismo e governanccedila urbana direcionadas agraves Pequenas e
2
Microempresas (PME) objetivando identificar como estas escondem as suas
conexotildees com as cadeias globais de valor e por conseguinte as relaccedilotildees de
emprego que lhes satildeo subordinadas O foco nas PME foi delimitado em vista do
entendimento de que as empresas deste porte vecircm se configurando como um
dos principais meios de fixaccedilatildeo das praacuteticas de offshore das empresas globais
nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013 Huws et al 2009 Naretto Botelho
Mendonccedila 2004)
No Brasil desde os anos 2000 a associaccedilatildeo entre empreendedorismo e
governanccedila urbana vem sendo apresentada nos discursos oficiais
governamentais e empresariais como a forma mais eficiente para dirimir os
efeitos deleteacuterios que a chamada globalizaccedilatildeo da economia trouxe aos
mercados de trabalho das localidades que entraram em seu circuito (Gomes
Alves Fernandes 2013 Tapia 2005) Nesta perspectiva as PME ocupam um
lugar central jaacute que satildeo responsaacuteveis por empregar mais de 52 da forccedila de
trabalho formal e responderem por mais de 40 da massa salarial do paiacutes de
acordo com o uacuteltimo Anuaacuterio do Trabalho publicado pelo Serviccedilo Brasileiro de
Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE 2015)
A contiacutenua evoluccedilatildeo deste quadro na uacuteltima deacutecada tem sido fomentada
por vaacuterias poliacuteticas chanceladas pela oacutetica do empreendedorismo dirigidas agrave
dinamizaccedilatildeo das PME tais como incentivos fiscais e facilidades de acesso a
financiamento legislaccedilotildees diferenciadas para tributos e contrataccedilatildeo de forccedila de
trabalho aleacutem do fomento a parcerias com instituiccedilotildees privadas e centros de
pesquisas voltados agrave inovaccedilatildeo de empresas de pequeno porte (Gomes Alves
Fernandes 2013) Neste entendimento o modelo de gestatildeo puacuteblica baseado na
governanccedila urbana eacute visto como o mais adequado para agenciar a atuaccedilatildeo do
empreendedorismo
Este modelo se alicerccedila nas parcerias puacuteblico-privadas como meio para
enfrentar o ambiente altamente competitivo instaurado pela globalizaccedilatildeo da
economia visando ao desenvolvimento local Diante disto as administraccedilotildees
municipais especialmente das cidades de meacutedio porte com perfil econocircmico de
prestaccedilatildeo de serviccedilos vecircm apostando em poliacuteticas que visam vendecirc-las como
ldquocidades empreendedorasrdquo na expectativa de atrair investimentos externos e
assim efetivar o potencial que os pequenos empreendimentos adquiriram no
atual cenaacuterio econocircmico do Brasil e do mundo
3
O objeto de anaacutelise foram as PME do setor de software Este setor foi
escolhido em vista do seu caraacuteter transversal aos vaacuterios sistemas produtivos
para os quais as accedilotildees dessas poliacuteticas se dirigem induacutestria CampT comeacutercio
serviccedilos educaccedilatildeo sendo por isto considerado fator estrateacutegico para alavancar
a inclusatildeo qualificada das empresas locais nas cadeias globais de valor (MITC
2016 Freire Brisolla 2005) Dado os baixos custos com infraestrutura que o
ramo de Tecnologia de Informaccedilatildeo (TI) demanda o fomento de suas atividades
tem sido o principal expediente para fixar a imagem das cidades sem tradiccedilatildeo de
induacutestria como polos qualificados ao uso inovaccedilatildeo e comercializaccedilatildeo dos
pacotes tecnoloacutegicos das grandes empresas transnacionais e assim inseri-las
em seu itineraacuterio
A metodologia apresentada mira a forma pela qual as poliacuteticas de
empreendedorismo e governanccedila urbana facultam as conexotildees das PME de
software locais com as cadeias de valor globais do ramo de TI visando
evidenciar os viacutenculos de assalariamento subordinados agraves empresas globais que
encabeccedilam estas cadeias Aleacutem da introduccedilatildeo e consideraccedilotildees finais o trabalho
estaacute dividido em trecircs seccedilotildees A primeira fornece a perspectiva de cadeias de
valor como metodologia de anaacutelise da precarizaccedilatildeo do trabalho no capitalismo
contemporacircneo A segunda problematiza o objeto agrave luz do delineamento teoacuterico-
metodoloacutegico fornecido na primeira seccedilatildeo A terceira analisa as poliacuteticas puacuteblicas
voltadas ao fomento das MPE do setor de software buscando atestar a hipoacutetese
levantada
A PRECARIZACcedilAtildeO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
A anaacutelise de cadeias de valor foca-se no movimento de offshore que se
refere agrave transferecircncia de toda a gama de atividades envolvidas para o fabrico e
venda de um dado produto para fora dos paiacuteses que sediam as empresas que
deteacutem as patentes do seu design e tecnologias de produccedilatildeo para fins de
agregaccedilatildeo de valor a este produto Enquanto uma estrita cadeia produtiva de
suprimentos eacute conduzida pelo produtor destas patentes uma cadeia de valor eacute
impulsionada pela sua compra o que requer uma forma mais domeacutestica e
integrada de agregaccedilatildeo de valor ao produto final (Gereffi 1999) Os diligentes
4
destas cadeias satildeo os capitais transnacionais industrial e comercial que se
organizam de dois modos inter-relacionados as cadeias conduzidas por grandes
corporaccedilotildees industriais proprietaacuterias destes pacotes de produccedilatildeo (producer-
drivenrsquo chains) e aquelas impulsionadas pelas redes varejistas internacionais
responsaacuteveis por escoar a produccedilatildeo das primeiras (buyer-driven commodity
chains)
Enquanto uma cadeia produtiva conduzida pelo produtor remete agrave
claacutessica divisatildeo internacional do trabalho assentada no fornecimento de
commodities e montagem pelos paiacuteses perifeacutericos dos produtos finais das
empresas estabelecidas nos paiacuteses centrais as cadeias globais de valor
desenham uma divisatildeo global do trabalho mais complexa Isto porque
necessitam de atividades coordenadas tanto no que tange ao manuseio dos
bens de capital adquiridos dessas empresas como aos serviccedilos de apoio agrave
venda dos seus produtos com vistas ao seu ajustamento agraves demandas dos
mercados locais (Huws et al 2009 Gereffi 1999) Assim se na primeira o
expediente de offshore visa agrave realizaccedilatildeo do valor dos produtos acabados das
empresas liacutederes globais mediante a expansatildeo do seu mercado consumidor
para os paiacuteses perifeacutericos na segunda estes territoacuterios tambeacutem satildeo concebidos
como loacutecus de criaccedilatildeo de valor (Sposito Santos 2012)
Logo em contraste com uma cadeia produtiva tradicional onde as
relaccedilotildees comerciais das empresas dominantes com outros paiacuteses se
estabelecem atraveacutes da estruturaccedilatildeo vertical de atividades intermediaacuterias de
provisatildeo de insumos e montagem dos produtos finais uma cadeia global de valor
eacute impulsionada por um conjunto de firmas formalmente independentes que
funcionam como suas clientes Enquanto tal estas firmas deixam de representar
despesas interpostas para a produccedilatildeo e consumo de produtos finais para se
tornarem etapas de agregaccedilatildeo eou maximizaccedilatildeo de valor dentro de um
processo produtivo global de extraccedilatildeo de mais-valia (Huws et al 2009 Castillo
2008 Dallrsquoacqua 2003) Em outras palavras ao se transformarem em clientes
das grandes empresas globais essas atividades deixam de representar custos
de produccedilatildeo para se converterem em etapas de valorizaccedilatildeo
Como essas firmas-clientes se localizam nas franjas das cadeias de valor
visto que concernem a atividades de parametrizaccedilatildeo e comercializaccedilatildeo o
contato direto com o consumidor final permite coletar informaccedilotildees que
5
colaboram ativamente para o incremento e compatibilizaccedilatildeo desses produtos agraves
demandas especiacuteficas a cada regiatildeo consumidora Com isto o consumidor final
tambeacutem se converte em ldquoco-produtor de valorrdquo (Krucken 2009 p 2) ampliando
significativamente a envergadura do processo de valorizaccedilatildeo (Huws 2011)
Eacute assim que a constituiccedilatildeo de cadeias globais de valor radicaliza o
conceito de manufatura heterogecircnea de Marx (1983) que concerne agrave
especializaccedilatildeo geograacutefica da produccedilatildeo para fins de aumento da produtividade
nos mesmos moldes da divisatildeo teacutecnica do trabalho Ou seja a partir do
entendimento de que quanto mais decomposto for um processo produtivo mais
valor eacute adicionado em cada operaccedilatildeo jaacute que quanto mais a produccedilatildeo for
dividida mais se cria postos de trabalho produtivo (Huws et al 2009)
Historicamente o capital sempre lanccedilou matildeo da manufatura heterogecircnea
como forma de solucionar as recorrentes crises econocircmicas e conflitos sociais
que vecircm pari passu ao avanccedilo do processo de industrializaccedilatildeo em outros paiacuteses
(Silver 2005) No presente este movimento decorre da soluccedilatildeo agrave intensa
competitividade internacional ensejada pela abertura comercial e a onda de
privatizaccedilotildees carreadas pelas poliacuteticas neoliberais na deacutecada de 1990
Privilegiadas por estas poliacuteticas as grandes empresas globais passaram a
buscar novas oportunidades de investimentos lucrativos de modo a absorver os
excedentes de capital gerados pelas crises de sobreacumulaccedilatildeo e
superproduccedilatildeo oriundas do esgotamento do padratildeo de acumulaccedilatildeo fordista
(Harvey 2005) o qual se assentava na proteccedilatildeo dos mercados de trabalho e de
consumo nacionais ao comeacutercio exterior
A desregulamentaccedilatildeo e isenccedilatildeo tributaacuterias diligenciadas pela
liberalizaccedilatildeo das fronteiras ao comeacutercio internacional viabilizaram agraves
megacorporaccedilotildees distribuir grande parte de seus processos a firmas nacionais
que funcionam como intercessoras das suas atividades de apoio agrave
comercializaccedilatildeo tanto para as regiotildees menos industrializadas dos seus paiacuteses
de origem como sobretudo para os paiacuteses perifeacutericos (Pochmann 2005) Estes
uacuteltimos se colocam como os principais alvos das estrateacutegias de offshore em vista
da sua baixa densidade tecnoloacutegica e por conseguinte maior potencial de
importaccedilatildeo e de absorccedilatildeo de aplicaccedilotildees financeiras estrangeiras Igualmente
por oferecerem um amplo contingente de forccedila de trabalho mais barata e com
6
menor tradiccedilatildeo sindical e de conflitos trabalhistas comparativamente aos paiacuteses
centrais (Silver 2005)
Eacute esta conjuntura que explica o novo contorno que a manufatura
heterogecircnea ganhou na atualidade marcada pelo predomiacutenio das cadeias
produtivas impulsionadas pelos pequenos compradores locais em detrimento
das cadeias conduzidas pelos grandes produtores globais Esta nova
configuraccedilatildeo de cadeia produtiva foi inspirada no modelo de organizaccedilatildeo do
trabalho conhecido como Toyotismo que se caracteriza pela produccedilatildeo enxuta e
sob encomenda (just in time) o que passa pela terceirizaccedilatildeo de serviccedilos que
natildeo se relacionam diretamente com os negoacutecios da empresa No acircmbito deste
quadro de anaacutelise o just in time se refere agrave aquisiccedilatildeo dos pacotes completos de
produccedilatildeo das grandes empresas transnacionais por firmas autocircnomas
externalizadas em outros paiacuteses na forma de offshore
O principal meio pelo qual os processos de offshore globais se urdem aos
seus elos de produccedilatildeo locais satildeo os investimentos estrangeiros diretos ndash IED
permitidos pela desregulamentaccedilatildeo das transaccedilotildees financeiras internacionais
que eacute o carro-chefe das poliacuteticas neoliberais (Cassiolato Matos Lastres 2014
Chesnais 1996) Daiacute a necessidade de incentivos governamentais fiscais
logiacutesticos e financeiros que criem condiccedilotildees favoraacuteveis agrave conexatildeo dos sistemas
produtivos nacionais aos padrotildees organizacionais e tecnoloacutegicos das empresas
globais Satildeo estas mediaccedilotildees institucionais que viabilizam as circunstacircncias
para a criaccedilatildeo de firmas locais que possam funcionar como elos intermediaacuterios
das cadeias globais de valor Neste contexto se engendra uma rede complexa
e emaranhada de arranjos institucionais entre firmas locais e transnacionais de
tal modo que as barreiras entre o que eacute fornecedor cliente ou ainda um novo
tipo de salariado se tornam obscuras
A abordagem de cadeias de valor pode auxiliar a revelar os links que
caracterizam essas pequenas firmas como unidades avulsas dentro de
ldquoprocessos completos de produccedilatildeordquo encabeccedilados pelas grandes empresas
transnacionais em suas dinacircmicas de desterritorializaccedilatildeo (Castillo 2008 p 41)
Ou seja considerando-as como partes externalizadas de uma dada cadeia
global de valor de maneira que cada uma constitui um nexo dentro de um circuito
complexo e integrado de atividades que envolvem todas as etapas requeridas
ao processamento e distribuiccedilatildeo do produto final no mercado mundial
7
Como se viu dentro deste processo merecem destaque as atividades de
apoio agrave sua comercializaccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica poacutes-venda jaacute que satildeo estas
que conectam as empresas globais aos mercados nacionais Como estas
atividades extriacutensecas se alocam no final desses processos globais de produccedilatildeo
satildeo tambeacutem as que demandam menos qualificaccedilatildeo intensiva em PampD Logo as
que empregam a forccedila de trabalho mais barata destas cadeias (Wiemer 2008)
Assim diversamente das cadeias produtivas tradicionais modeladas pela
integraccedilatildeo vertical da produccedilatildeo sob a lideranccedila das chamadas empresas
multinacionais o domiacutenio do mercado mundial ocorre hoje por meio de uma
integraccedilatildeo horizontalizada embora natildeo menos hieraacuterquica das atividades-meio
necessaacuterias ao fabrico do produto final agora desprendidas e rearticuladas por
corporaccedilotildees transnacionais na forma de ldquonetworks globaisrdquo (DallrsquoAcqua 2003)
Com efeito enquanto as multinacionais estabeleciam suas plantas
produtivas nos territoacuterios nacionais as empresas transnacionais edificam a sua
lideranccedila de modo virtual pois natildeo se territorializam irradiam-se pelo planeta de
forma difusa e multilateral extraindo mais-valia de modo universal (Idem) A
reestruturaccedilatildeo dessas corporaccedilotildees no formato de rede faculta a sua mobilidade
em busca de novos investimentos lucrativos o que obriga agrave remodelaccedilatildeo
institucional dos sistemas produtivos nacionais de modo a tornaacute-los adequados
ao aporte deste capital superavitaacuterio sob pena de ficarem de se desconectarem
da economia global
A ascendecircncia das cadeias globais de valor tem portanto levado agrave
industrializaccedilatildeo de serviccedilos locais interpostos jaacute que como se viu enquanto
compradores dos pacotes completos de produccedilatildeo das empresas transnacionais
estes se convertem em partes dos seus processos globais de valorizaccedilatildeo Um
serviccedilo de Call Center por exemplo quando deixa de ser uma atividade-meio no
interior de uma grande empresa ndash isto eacute uma atividade que natildeo remete ao
processamento do seu produto final mas a um serviccedilo de apoio agrave sua
comercializaccedilatildeo ndash para se tornar um negoacutecio de escopo proacuteprio natildeo onera mais
como um custo de produccedilatildeo a esta empresa Antes se reconfigura como um elo
de agregaccedilatildeo de valor ao produto final na medida em que expande as
possibilidades de lhe adicionar inovaccedilotildees que incrementam o seu leque de
produtos e pois o seu mercado de consumo Ademais otimiza demandas de
suporte teacutecnico e serviccedilos derivados o que incide sobre a produtividade da
8
empresa para a qual presta o seu serviccedilo Estes serviccedilos igualmente contribuem
para a realizaccedilatildeo do valor pois uma vez externalizados as ferramentas
operacionais que antes pertenciam agraves empresas das quais se desprenderam
tecircm que ser compradas
Dentro desta oacutetica entende-se que as Micro e Pequenas Empresas
(MPE) que operam com os pacotes de produccedilatildeo oriundos das empresas que
encabeccedilam as cadeias globais de valor se colocam como as suas ldquoempresas-
matildeosrdquo (Castillo 2008 p 45) Ou seja designam-se como trabalhos operacionais
subordinados agraves ldquoempresas-cabeccedilardquo (idem) das cadeias de valor que satildeo as
detentoras das patentes dos equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento
de suas atividades Eacute dentro deste processo de produccedilatildeo e consumo justaposto
e virtual que se depreendem novas relaccedilotildees de assalariamento invisiacuteveis jaacute que
natildeo satildeo regulamentadas como tal e sim como negoacutecios juridicamente
independentes
Neste quadro as poliacuteticas de empreendedorismo e governanccedila urbana
vecircm sendo apresentadas nos discursos oficiais de governos e empresas como
as mais adequadas para promover a inserccedilatildeo qualificada das empresas de
pequeno porte na rota mercantil e financeira das cadeias globais de valor
Segundo este discurso este modelo de gestatildeo permite impulsionar o
ldquodesenvolvimento de estrateacutegias de sobrevivecircncia e busca de atividades com
maior remuneraccedilatildeo em um mercado de trabalho ainda fortemente marcado pelos
baixos salaacuterios e pela precariedade das condiccedilotildees do trabalho assalariadordquo
(Santos 2012 p 205)
No entanto vaacuterios estudos demonstram que as prerrogativas dadas pela
legislaccedilatildeo brasileira agraves MPE em consideraccedilatildeo agrave sua condiccedilatildeo desfavoraacutevel na
estrutura de concorrecircncia comparativamente agraves grandes empresas tecircm
oportunizado brechas para que negoacutecios deste porte funcionem como um
artifiacutecio para se burlar direitos trabalhistas e outros encargos sociais (Santos
Krein Calixtre 2012) A natildeo obrigatoriedade de ter um registro de quadro de
horaacuterios e de feacuterias dos seus empregados bem como de notificar entidades
fiscalizadoras quanto agrave concessatildeo de feacuterias coletivas e ainda a dispensa do
Livro de Inspeccedilatildeo do Trabalho tem oportunizado o predomiacutenio de contratos
flexiacuteveis de trabalho no interior das MPE que eacute um indicador de precarizaccedilatildeo
(Krein Biavaschi 2012 Druck 2011)
9
As empresas de pequeno porte tambeacutem satildeo beneficiadas pelo princiacutepio
da fiscalizaccedilatildeo pedagoacutegica que as tornam praticamente imunes ao cumprimento
das legislaccedilotildees trabalhistas jaacute que as infraccedilotildees desta natureza satildeo tratadas de
maneira instrutiva quanto a estas regulamentaccedilotildees em detrimento de accedilotildees
punitivas (Krein Biavaschi 2012) Ainda especialmente depois de 2007 com a
instituiccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 do Estatuto Nacional das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que criou o Super Simples
vaacuterios impostos foram unificados e significativamente reduzidos inclusive
aqueles relativos aos encargos laborais o que tambeacutem concorre para facilitar a
flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de emprego nos quadros das MPE (Krein Biavaschi
2012 Naretto Botelho Mendonccedila 2004)
Deste modo observa-se que a reduccedilatildeo de impostos e o afrouxamento do
cumprimento da legislaccedilatildeo trabalhista tecircm sido eficientes para aumentar o
quantitativo das empresas desse porte poreacutem qualitativamente tem ensejado
empregos precaacuterios em vista da sua anexaccedilatildeo dependente agraves cadeias globais
de valor A consequecircncia para os mercados de trabalho nacionais eacute a
generalizaccedilatildeo de terceirizaccedilotildees espuacuterias subcontrataccedilotildees contratos por projeto
e de pessoa juriacutedica (PJ) entre outras formas de relaccedilotildees casuais de salaacuterio
isto eacute sem seguridade social que tornaram a precarizaccedilatildeo do trabalho um
paradigma do capitalismo contemporacircneo
Eacute com base neste percurso teoacuterico-metodoloacutegico que se procuraraacute
evidenciar a relaccedilatildeo de subordinaccedilatildeo destes tipos de emprego no contexto de
uma nova concepccedilatildeo de MPE agora voltada agrave concretizaccedilatildeo das atuais
estrateacutegias de offshore das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
Viu-se que diante da reconfiguraccedilatildeo das cadeias produtivas verticalizadas
nos moldes de cadeias globais de valor horizontalizadas os governos nacionais
tendem a incentivar expedientes de desregulamentaccedilatildeo dos direitos trabalhistas
como um meio de baratear os custos da forccedila de trabalho e atrair os fluxos de
capital estrangeiro liberalizado Neste quadro as poliacuteticas puacuteblicas voltadas aos
sistemas produtivos e agrave geraccedilatildeo de emprego e renda de cada paiacutes correm o
risco de funcionarem como moeda de troca para captar investimentos externos
10
em detrimento do seu escopo fundamental de gerar empregos de qualidade e
seguridade social jaacute que os baixos salaacuterios e a flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo
trabalhista aliados a incentivos fiscais tecircm sido as principais fontes para atrair
estes investimentos nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013)
Este processo eacute agravado pelas recorrentes reestruturaccedilotildees produtivas
que as grandes empresas nacionais realizam com vistas a se ajustarem aos
padrotildees de qualidade tecnoloacutegicos e organizacionais das corporaccedilotildees que
capitaneiam as cadeias globais de valor no mesmo propoacutesito de se manterem
competitivas e granjearem possibilidades de inserccedilatildeo em suas networks
Com a liberalizaccedilatildeo da economia a conexatildeo das empresas nacionais a
essas networks globais ocorre mediante duas formas de investimento
estrangeiro as Novas Formas de Investimentos (NFI) e os Investimentos
Estrangeiros Diretos (IED) (Cassiolato Matos Lastres 2014) O IED visa ao
controle acionaacuterio total ou parcial de uma empresa nacional mediante taacuteticas
de joint ventures portfoacutelios fusotildees etc Geralmente este tipo de investimento se
dirige agraves empresas nacionais de grande porte que possuem um maior potencial
de exportaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo Jaacute as NFI referem-se ao controle de firmas
nativas por empresas estrangeiras ldquoprescindindo de capitais por meio de
acordos de licenccedila de assistecircncia teacutecnica de franchising e da terceirizaccedilatildeo
internacionalrdquo (Sposito Santos 2012 p 24)
Logo a principal via de entrada das NFI satildeo as PME uma vez que estes
serviccedilos satildeo majoritariamente concernentes agraves franjas das cadeias globais de
valor relacionadas ao varejo de seus produtos tais como design customizaccedilatildeo
e suporte agrave venda e poacutes-venda dos seus produtos finais Neste sentido eacute por
meio das NFI que os negoacutecios locais satildeo postos na dupla condiccedilatildeo de empresas-
matildeos e firmas-clientes das corporaccedilotildees transnacionais pois a operacionalizaccedilatildeo
de suas atividades requer a compra dos pacotes de produccedilatildeo oriundos das
empresas investidoras Eacute desta forma que as pequenas firmas nacionais que
recebem esse tipo de investimento estrangeiro se convertem em elos de
valorizaccedilatildeo dos seus processos globais de produccedilatildeo o que significa que o
capital financeiro agora eacute parte medular deste processo
Este enunciado se atesta no peso expressivo que as MPE atualmente
detecircm no cenaacuterio econocircmico nacional seguindo uma tendecircncia internacional
Em meados da deacutecada de 2000 as MPE do paiacutes somavam juntamente com as
11
meacutedias empresas mais de 98 do total das empresas e quase 50 do PIB das
economias desenvolvidas empregando mais de 60 da forccedila de trabalho no
paiacutes (Sarfati 2013 p 17) Em 2010 apenas as MPE jaacute representavam 975
dos estabelecimentos registrados na Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Socais do
Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (RAISMTE) sendo responsaacuteveis por 404
dos empregos formais (Lorga Opuszka 2013)
Segundo dados do SEBRAE (2015) as MPE satildeo as principais produtoras
da riqueza relativa agraves atividades de comeacutercio no Brasil representando 534 do
PIB deste setor e 363 no setor de serviccedilos o que significa mais de um terccedilo
da produccedilatildeo nacional enquanto o PIB da induacutestria perfaz 225 se
aproximando das meacutedias empresas que deteacutem 245 Em 2011 as MPE
abarcavam 98 e 99 do total de empresas formalizadas nas atividades de
serviccedilos e de comeacutercio respectivamente e geraram 27 do valor adicionado do
conjunto destas atividades enquanto a induacutestria totalizava 78 Em 2014 as
empresas deste porte eram responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de 44 dos empregos
formais em serviccedilos e aproximadamente 70 dos empregos vinculados ao
comeacutercio totalizando cerca de 50 do emprego formal no paiacutes (SEBRAE 2014
p 7)
Em vista destes dados o foco das poliacuteticas puacuteblicas para as MPE vem se
ampliando com vistas a melhor explorar o seu potencial de captaccedilatildeo de
investimentos estrangeiros (Naretto Botelho Mendonccedila 2004 p 109)
Tradicionalmente direcionadas ao chamado ldquoempreendedor estilo de vidardquo isto
eacute pequenos negoacutecios voltados agrave satisfaccedilatildeo de necessidades baacutesicas de
indiviacuteduos e famiacutelias (cabeleireiros jardinagem padarias oficinas mecacircnicas e
vendas de bairros etc) essas poliacuteticas agora tambeacutem passaram a prever os
chamados ldquoempreendedores inovadoresrdquo (Gomes Alves Fernandes 2013)
Os empreendedores inovadores se caracterizam por ldquogerar um alto
impacto no crescimento econocircmico movendo a economia para produtos e
serviccedilos com maior valor agregadordquo (idem p19) Neste entendimento a
concepccedilatildeo tradicional de pequenos empreendimentos eacute vista como insuficiente
para se forjar este novo perfil de empreendedor uma vez que as suas accedilotildees
visam por um lado a exploraccedilatildeo das economias de escala o que leva agrave
concentraccedilatildeo das atividades vinculadas ao ramo industrial e por outro a
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
1
INTRODUCcedilAtildeO
Desde a liberalizaccedilatildeo da economia as corporaccedilotildees transnacionais tecircm
recorrido a estrateacutegias de offshore como meio de externalizar as atividades de
suas cadeias produtivas para outros paiacuteses reconfigurando as antigas clivagens
econocircmicas entre centro e periferia (Huws et al 2009) Vaacuterias pesquisas tecircm
demonstrado que este movimento eacute uma medida para escapar de altos salaacuterios
encargos sociais e conflitos trabalhistas que satildeo mais tradicionais nos paiacuteses
centrais (Silver 2005) Neste contexto as dinacircmicas e arranjos institucionais dos
sistemas produtivos e mercados de trabalho de cada paiacutes reverberam no
domiacutenio da divisatildeo internacional do trabalho ensejando formas disfarccediladas de
assalariamento que levam a processos de precarizaccedilatildeo de direitos e condiccedilotildees
laborais em escala mundial
Este texto visa contribuir com este debate teoacuterico se valendo da
perspectiva de cadeias globais de valor para revelar modos ocultos de emprego
precaacuterio originaacuterios do novo grau de mobilidade que as empresas liacutederes globais
ganharam desde a hegemonia do neoliberalismo no acircmbito do comeacutercio exterior
Esta proposiccedilatildeo foca a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no capitalismo
contemporacircneo mediante uma metodologia que procura investigar as relaccedilotildees
de emprego subordinadas a essas empresas as quais se encontram
dissimuladas pelas suas intermediaccedilotildees com os Estados empresas e outras
instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas nacionais (Flecker 2016 Alloatti 2014 Huws et
al 2009 Wiemer 2008)
Dentro desta perspectiva a hipoacutetese que se levanta eacute que essas relaccedilotildees
satildeo encobertas pelas poliacuteticas puacuteblicas voltadas ao desenvolvimento de
sistemas produtivos e geraccedilatildeo de emprego e renda que se colocam sob o roacutetulo
do empreendedorismo e governanccedila urbana Isto porque a concepccedilatildeo de livre-
iniciativa impliacutecitas a estas poliacuteticas paradoxalmente esconde um novo modelo
de relaccedilotildees casuais de salaacuterio emanado das cadeias globais de valor O
propoacutesito eacute fornecer um percurso analiacutetico que permita revelar configuraccedilotildees
laborais caracteriacutesticas do atual padratildeo de internacionalizaccedilatildeo do capital natildeo
contempladas por essas poliacuteticas e portanto que passam ao largo do aparato
de seguridade social o que indica empregos precaacuterios
Para tanto tomar-se-aacute como objeto as poliacuteticas puacuteblicas de
empreendedorismo e governanccedila urbana direcionadas agraves Pequenas e
2
Microempresas (PME) objetivando identificar como estas escondem as suas
conexotildees com as cadeias globais de valor e por conseguinte as relaccedilotildees de
emprego que lhes satildeo subordinadas O foco nas PME foi delimitado em vista do
entendimento de que as empresas deste porte vecircm se configurando como um
dos principais meios de fixaccedilatildeo das praacuteticas de offshore das empresas globais
nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013 Huws et al 2009 Naretto Botelho
Mendonccedila 2004)
No Brasil desde os anos 2000 a associaccedilatildeo entre empreendedorismo e
governanccedila urbana vem sendo apresentada nos discursos oficiais
governamentais e empresariais como a forma mais eficiente para dirimir os
efeitos deleteacuterios que a chamada globalizaccedilatildeo da economia trouxe aos
mercados de trabalho das localidades que entraram em seu circuito (Gomes
Alves Fernandes 2013 Tapia 2005) Nesta perspectiva as PME ocupam um
lugar central jaacute que satildeo responsaacuteveis por empregar mais de 52 da forccedila de
trabalho formal e responderem por mais de 40 da massa salarial do paiacutes de
acordo com o uacuteltimo Anuaacuterio do Trabalho publicado pelo Serviccedilo Brasileiro de
Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE 2015)
A contiacutenua evoluccedilatildeo deste quadro na uacuteltima deacutecada tem sido fomentada
por vaacuterias poliacuteticas chanceladas pela oacutetica do empreendedorismo dirigidas agrave
dinamizaccedilatildeo das PME tais como incentivos fiscais e facilidades de acesso a
financiamento legislaccedilotildees diferenciadas para tributos e contrataccedilatildeo de forccedila de
trabalho aleacutem do fomento a parcerias com instituiccedilotildees privadas e centros de
pesquisas voltados agrave inovaccedilatildeo de empresas de pequeno porte (Gomes Alves
Fernandes 2013) Neste entendimento o modelo de gestatildeo puacuteblica baseado na
governanccedila urbana eacute visto como o mais adequado para agenciar a atuaccedilatildeo do
empreendedorismo
Este modelo se alicerccedila nas parcerias puacuteblico-privadas como meio para
enfrentar o ambiente altamente competitivo instaurado pela globalizaccedilatildeo da
economia visando ao desenvolvimento local Diante disto as administraccedilotildees
municipais especialmente das cidades de meacutedio porte com perfil econocircmico de
prestaccedilatildeo de serviccedilos vecircm apostando em poliacuteticas que visam vendecirc-las como
ldquocidades empreendedorasrdquo na expectativa de atrair investimentos externos e
assim efetivar o potencial que os pequenos empreendimentos adquiriram no
atual cenaacuterio econocircmico do Brasil e do mundo
3
O objeto de anaacutelise foram as PME do setor de software Este setor foi
escolhido em vista do seu caraacuteter transversal aos vaacuterios sistemas produtivos
para os quais as accedilotildees dessas poliacuteticas se dirigem induacutestria CampT comeacutercio
serviccedilos educaccedilatildeo sendo por isto considerado fator estrateacutegico para alavancar
a inclusatildeo qualificada das empresas locais nas cadeias globais de valor (MITC
2016 Freire Brisolla 2005) Dado os baixos custos com infraestrutura que o
ramo de Tecnologia de Informaccedilatildeo (TI) demanda o fomento de suas atividades
tem sido o principal expediente para fixar a imagem das cidades sem tradiccedilatildeo de
induacutestria como polos qualificados ao uso inovaccedilatildeo e comercializaccedilatildeo dos
pacotes tecnoloacutegicos das grandes empresas transnacionais e assim inseri-las
em seu itineraacuterio
A metodologia apresentada mira a forma pela qual as poliacuteticas de
empreendedorismo e governanccedila urbana facultam as conexotildees das PME de
software locais com as cadeias de valor globais do ramo de TI visando
evidenciar os viacutenculos de assalariamento subordinados agraves empresas globais que
encabeccedilam estas cadeias Aleacutem da introduccedilatildeo e consideraccedilotildees finais o trabalho
estaacute dividido em trecircs seccedilotildees A primeira fornece a perspectiva de cadeias de
valor como metodologia de anaacutelise da precarizaccedilatildeo do trabalho no capitalismo
contemporacircneo A segunda problematiza o objeto agrave luz do delineamento teoacuterico-
metodoloacutegico fornecido na primeira seccedilatildeo A terceira analisa as poliacuteticas puacuteblicas
voltadas ao fomento das MPE do setor de software buscando atestar a hipoacutetese
levantada
A PRECARIZACcedilAtildeO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
A anaacutelise de cadeias de valor foca-se no movimento de offshore que se
refere agrave transferecircncia de toda a gama de atividades envolvidas para o fabrico e
venda de um dado produto para fora dos paiacuteses que sediam as empresas que
deteacutem as patentes do seu design e tecnologias de produccedilatildeo para fins de
agregaccedilatildeo de valor a este produto Enquanto uma estrita cadeia produtiva de
suprimentos eacute conduzida pelo produtor destas patentes uma cadeia de valor eacute
impulsionada pela sua compra o que requer uma forma mais domeacutestica e
integrada de agregaccedilatildeo de valor ao produto final (Gereffi 1999) Os diligentes
4
destas cadeias satildeo os capitais transnacionais industrial e comercial que se
organizam de dois modos inter-relacionados as cadeias conduzidas por grandes
corporaccedilotildees industriais proprietaacuterias destes pacotes de produccedilatildeo (producer-
drivenrsquo chains) e aquelas impulsionadas pelas redes varejistas internacionais
responsaacuteveis por escoar a produccedilatildeo das primeiras (buyer-driven commodity
chains)
Enquanto uma cadeia produtiva conduzida pelo produtor remete agrave
claacutessica divisatildeo internacional do trabalho assentada no fornecimento de
commodities e montagem pelos paiacuteses perifeacutericos dos produtos finais das
empresas estabelecidas nos paiacuteses centrais as cadeias globais de valor
desenham uma divisatildeo global do trabalho mais complexa Isto porque
necessitam de atividades coordenadas tanto no que tange ao manuseio dos
bens de capital adquiridos dessas empresas como aos serviccedilos de apoio agrave
venda dos seus produtos com vistas ao seu ajustamento agraves demandas dos
mercados locais (Huws et al 2009 Gereffi 1999) Assim se na primeira o
expediente de offshore visa agrave realizaccedilatildeo do valor dos produtos acabados das
empresas liacutederes globais mediante a expansatildeo do seu mercado consumidor
para os paiacuteses perifeacutericos na segunda estes territoacuterios tambeacutem satildeo concebidos
como loacutecus de criaccedilatildeo de valor (Sposito Santos 2012)
Logo em contraste com uma cadeia produtiva tradicional onde as
relaccedilotildees comerciais das empresas dominantes com outros paiacuteses se
estabelecem atraveacutes da estruturaccedilatildeo vertical de atividades intermediaacuterias de
provisatildeo de insumos e montagem dos produtos finais uma cadeia global de valor
eacute impulsionada por um conjunto de firmas formalmente independentes que
funcionam como suas clientes Enquanto tal estas firmas deixam de representar
despesas interpostas para a produccedilatildeo e consumo de produtos finais para se
tornarem etapas de agregaccedilatildeo eou maximizaccedilatildeo de valor dentro de um
processo produtivo global de extraccedilatildeo de mais-valia (Huws et al 2009 Castillo
2008 Dallrsquoacqua 2003) Em outras palavras ao se transformarem em clientes
das grandes empresas globais essas atividades deixam de representar custos
de produccedilatildeo para se converterem em etapas de valorizaccedilatildeo
Como essas firmas-clientes se localizam nas franjas das cadeias de valor
visto que concernem a atividades de parametrizaccedilatildeo e comercializaccedilatildeo o
contato direto com o consumidor final permite coletar informaccedilotildees que
5
colaboram ativamente para o incremento e compatibilizaccedilatildeo desses produtos agraves
demandas especiacuteficas a cada regiatildeo consumidora Com isto o consumidor final
tambeacutem se converte em ldquoco-produtor de valorrdquo (Krucken 2009 p 2) ampliando
significativamente a envergadura do processo de valorizaccedilatildeo (Huws 2011)
Eacute assim que a constituiccedilatildeo de cadeias globais de valor radicaliza o
conceito de manufatura heterogecircnea de Marx (1983) que concerne agrave
especializaccedilatildeo geograacutefica da produccedilatildeo para fins de aumento da produtividade
nos mesmos moldes da divisatildeo teacutecnica do trabalho Ou seja a partir do
entendimento de que quanto mais decomposto for um processo produtivo mais
valor eacute adicionado em cada operaccedilatildeo jaacute que quanto mais a produccedilatildeo for
dividida mais se cria postos de trabalho produtivo (Huws et al 2009)
Historicamente o capital sempre lanccedilou matildeo da manufatura heterogecircnea
como forma de solucionar as recorrentes crises econocircmicas e conflitos sociais
que vecircm pari passu ao avanccedilo do processo de industrializaccedilatildeo em outros paiacuteses
(Silver 2005) No presente este movimento decorre da soluccedilatildeo agrave intensa
competitividade internacional ensejada pela abertura comercial e a onda de
privatizaccedilotildees carreadas pelas poliacuteticas neoliberais na deacutecada de 1990
Privilegiadas por estas poliacuteticas as grandes empresas globais passaram a
buscar novas oportunidades de investimentos lucrativos de modo a absorver os
excedentes de capital gerados pelas crises de sobreacumulaccedilatildeo e
superproduccedilatildeo oriundas do esgotamento do padratildeo de acumulaccedilatildeo fordista
(Harvey 2005) o qual se assentava na proteccedilatildeo dos mercados de trabalho e de
consumo nacionais ao comeacutercio exterior
A desregulamentaccedilatildeo e isenccedilatildeo tributaacuterias diligenciadas pela
liberalizaccedilatildeo das fronteiras ao comeacutercio internacional viabilizaram agraves
megacorporaccedilotildees distribuir grande parte de seus processos a firmas nacionais
que funcionam como intercessoras das suas atividades de apoio agrave
comercializaccedilatildeo tanto para as regiotildees menos industrializadas dos seus paiacuteses
de origem como sobretudo para os paiacuteses perifeacutericos (Pochmann 2005) Estes
uacuteltimos se colocam como os principais alvos das estrateacutegias de offshore em vista
da sua baixa densidade tecnoloacutegica e por conseguinte maior potencial de
importaccedilatildeo e de absorccedilatildeo de aplicaccedilotildees financeiras estrangeiras Igualmente
por oferecerem um amplo contingente de forccedila de trabalho mais barata e com
6
menor tradiccedilatildeo sindical e de conflitos trabalhistas comparativamente aos paiacuteses
centrais (Silver 2005)
Eacute esta conjuntura que explica o novo contorno que a manufatura
heterogecircnea ganhou na atualidade marcada pelo predomiacutenio das cadeias
produtivas impulsionadas pelos pequenos compradores locais em detrimento
das cadeias conduzidas pelos grandes produtores globais Esta nova
configuraccedilatildeo de cadeia produtiva foi inspirada no modelo de organizaccedilatildeo do
trabalho conhecido como Toyotismo que se caracteriza pela produccedilatildeo enxuta e
sob encomenda (just in time) o que passa pela terceirizaccedilatildeo de serviccedilos que
natildeo se relacionam diretamente com os negoacutecios da empresa No acircmbito deste
quadro de anaacutelise o just in time se refere agrave aquisiccedilatildeo dos pacotes completos de
produccedilatildeo das grandes empresas transnacionais por firmas autocircnomas
externalizadas em outros paiacuteses na forma de offshore
O principal meio pelo qual os processos de offshore globais se urdem aos
seus elos de produccedilatildeo locais satildeo os investimentos estrangeiros diretos ndash IED
permitidos pela desregulamentaccedilatildeo das transaccedilotildees financeiras internacionais
que eacute o carro-chefe das poliacuteticas neoliberais (Cassiolato Matos Lastres 2014
Chesnais 1996) Daiacute a necessidade de incentivos governamentais fiscais
logiacutesticos e financeiros que criem condiccedilotildees favoraacuteveis agrave conexatildeo dos sistemas
produtivos nacionais aos padrotildees organizacionais e tecnoloacutegicos das empresas
globais Satildeo estas mediaccedilotildees institucionais que viabilizam as circunstacircncias
para a criaccedilatildeo de firmas locais que possam funcionar como elos intermediaacuterios
das cadeias globais de valor Neste contexto se engendra uma rede complexa
e emaranhada de arranjos institucionais entre firmas locais e transnacionais de
tal modo que as barreiras entre o que eacute fornecedor cliente ou ainda um novo
tipo de salariado se tornam obscuras
A abordagem de cadeias de valor pode auxiliar a revelar os links que
caracterizam essas pequenas firmas como unidades avulsas dentro de
ldquoprocessos completos de produccedilatildeordquo encabeccedilados pelas grandes empresas
transnacionais em suas dinacircmicas de desterritorializaccedilatildeo (Castillo 2008 p 41)
Ou seja considerando-as como partes externalizadas de uma dada cadeia
global de valor de maneira que cada uma constitui um nexo dentro de um circuito
complexo e integrado de atividades que envolvem todas as etapas requeridas
ao processamento e distribuiccedilatildeo do produto final no mercado mundial
7
Como se viu dentro deste processo merecem destaque as atividades de
apoio agrave sua comercializaccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica poacutes-venda jaacute que satildeo estas
que conectam as empresas globais aos mercados nacionais Como estas
atividades extriacutensecas se alocam no final desses processos globais de produccedilatildeo
satildeo tambeacutem as que demandam menos qualificaccedilatildeo intensiva em PampD Logo as
que empregam a forccedila de trabalho mais barata destas cadeias (Wiemer 2008)
Assim diversamente das cadeias produtivas tradicionais modeladas pela
integraccedilatildeo vertical da produccedilatildeo sob a lideranccedila das chamadas empresas
multinacionais o domiacutenio do mercado mundial ocorre hoje por meio de uma
integraccedilatildeo horizontalizada embora natildeo menos hieraacuterquica das atividades-meio
necessaacuterias ao fabrico do produto final agora desprendidas e rearticuladas por
corporaccedilotildees transnacionais na forma de ldquonetworks globaisrdquo (DallrsquoAcqua 2003)
Com efeito enquanto as multinacionais estabeleciam suas plantas
produtivas nos territoacuterios nacionais as empresas transnacionais edificam a sua
lideranccedila de modo virtual pois natildeo se territorializam irradiam-se pelo planeta de
forma difusa e multilateral extraindo mais-valia de modo universal (Idem) A
reestruturaccedilatildeo dessas corporaccedilotildees no formato de rede faculta a sua mobilidade
em busca de novos investimentos lucrativos o que obriga agrave remodelaccedilatildeo
institucional dos sistemas produtivos nacionais de modo a tornaacute-los adequados
ao aporte deste capital superavitaacuterio sob pena de ficarem de se desconectarem
da economia global
A ascendecircncia das cadeias globais de valor tem portanto levado agrave
industrializaccedilatildeo de serviccedilos locais interpostos jaacute que como se viu enquanto
compradores dos pacotes completos de produccedilatildeo das empresas transnacionais
estes se convertem em partes dos seus processos globais de valorizaccedilatildeo Um
serviccedilo de Call Center por exemplo quando deixa de ser uma atividade-meio no
interior de uma grande empresa ndash isto eacute uma atividade que natildeo remete ao
processamento do seu produto final mas a um serviccedilo de apoio agrave sua
comercializaccedilatildeo ndash para se tornar um negoacutecio de escopo proacuteprio natildeo onera mais
como um custo de produccedilatildeo a esta empresa Antes se reconfigura como um elo
de agregaccedilatildeo de valor ao produto final na medida em que expande as
possibilidades de lhe adicionar inovaccedilotildees que incrementam o seu leque de
produtos e pois o seu mercado de consumo Ademais otimiza demandas de
suporte teacutecnico e serviccedilos derivados o que incide sobre a produtividade da
8
empresa para a qual presta o seu serviccedilo Estes serviccedilos igualmente contribuem
para a realizaccedilatildeo do valor pois uma vez externalizados as ferramentas
operacionais que antes pertenciam agraves empresas das quais se desprenderam
tecircm que ser compradas
Dentro desta oacutetica entende-se que as Micro e Pequenas Empresas
(MPE) que operam com os pacotes de produccedilatildeo oriundos das empresas que
encabeccedilam as cadeias globais de valor se colocam como as suas ldquoempresas-
matildeosrdquo (Castillo 2008 p 45) Ou seja designam-se como trabalhos operacionais
subordinados agraves ldquoempresas-cabeccedilardquo (idem) das cadeias de valor que satildeo as
detentoras das patentes dos equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento
de suas atividades Eacute dentro deste processo de produccedilatildeo e consumo justaposto
e virtual que se depreendem novas relaccedilotildees de assalariamento invisiacuteveis jaacute que
natildeo satildeo regulamentadas como tal e sim como negoacutecios juridicamente
independentes
Neste quadro as poliacuteticas de empreendedorismo e governanccedila urbana
vecircm sendo apresentadas nos discursos oficiais de governos e empresas como
as mais adequadas para promover a inserccedilatildeo qualificada das empresas de
pequeno porte na rota mercantil e financeira das cadeias globais de valor
Segundo este discurso este modelo de gestatildeo permite impulsionar o
ldquodesenvolvimento de estrateacutegias de sobrevivecircncia e busca de atividades com
maior remuneraccedilatildeo em um mercado de trabalho ainda fortemente marcado pelos
baixos salaacuterios e pela precariedade das condiccedilotildees do trabalho assalariadordquo
(Santos 2012 p 205)
No entanto vaacuterios estudos demonstram que as prerrogativas dadas pela
legislaccedilatildeo brasileira agraves MPE em consideraccedilatildeo agrave sua condiccedilatildeo desfavoraacutevel na
estrutura de concorrecircncia comparativamente agraves grandes empresas tecircm
oportunizado brechas para que negoacutecios deste porte funcionem como um
artifiacutecio para se burlar direitos trabalhistas e outros encargos sociais (Santos
Krein Calixtre 2012) A natildeo obrigatoriedade de ter um registro de quadro de
horaacuterios e de feacuterias dos seus empregados bem como de notificar entidades
fiscalizadoras quanto agrave concessatildeo de feacuterias coletivas e ainda a dispensa do
Livro de Inspeccedilatildeo do Trabalho tem oportunizado o predomiacutenio de contratos
flexiacuteveis de trabalho no interior das MPE que eacute um indicador de precarizaccedilatildeo
(Krein Biavaschi 2012 Druck 2011)
9
As empresas de pequeno porte tambeacutem satildeo beneficiadas pelo princiacutepio
da fiscalizaccedilatildeo pedagoacutegica que as tornam praticamente imunes ao cumprimento
das legislaccedilotildees trabalhistas jaacute que as infraccedilotildees desta natureza satildeo tratadas de
maneira instrutiva quanto a estas regulamentaccedilotildees em detrimento de accedilotildees
punitivas (Krein Biavaschi 2012) Ainda especialmente depois de 2007 com a
instituiccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 do Estatuto Nacional das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que criou o Super Simples
vaacuterios impostos foram unificados e significativamente reduzidos inclusive
aqueles relativos aos encargos laborais o que tambeacutem concorre para facilitar a
flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de emprego nos quadros das MPE (Krein Biavaschi
2012 Naretto Botelho Mendonccedila 2004)
Deste modo observa-se que a reduccedilatildeo de impostos e o afrouxamento do
cumprimento da legislaccedilatildeo trabalhista tecircm sido eficientes para aumentar o
quantitativo das empresas desse porte poreacutem qualitativamente tem ensejado
empregos precaacuterios em vista da sua anexaccedilatildeo dependente agraves cadeias globais
de valor A consequecircncia para os mercados de trabalho nacionais eacute a
generalizaccedilatildeo de terceirizaccedilotildees espuacuterias subcontrataccedilotildees contratos por projeto
e de pessoa juriacutedica (PJ) entre outras formas de relaccedilotildees casuais de salaacuterio
isto eacute sem seguridade social que tornaram a precarizaccedilatildeo do trabalho um
paradigma do capitalismo contemporacircneo
Eacute com base neste percurso teoacuterico-metodoloacutegico que se procuraraacute
evidenciar a relaccedilatildeo de subordinaccedilatildeo destes tipos de emprego no contexto de
uma nova concepccedilatildeo de MPE agora voltada agrave concretizaccedilatildeo das atuais
estrateacutegias de offshore das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
Viu-se que diante da reconfiguraccedilatildeo das cadeias produtivas verticalizadas
nos moldes de cadeias globais de valor horizontalizadas os governos nacionais
tendem a incentivar expedientes de desregulamentaccedilatildeo dos direitos trabalhistas
como um meio de baratear os custos da forccedila de trabalho e atrair os fluxos de
capital estrangeiro liberalizado Neste quadro as poliacuteticas puacuteblicas voltadas aos
sistemas produtivos e agrave geraccedilatildeo de emprego e renda de cada paiacutes correm o
risco de funcionarem como moeda de troca para captar investimentos externos
10
em detrimento do seu escopo fundamental de gerar empregos de qualidade e
seguridade social jaacute que os baixos salaacuterios e a flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo
trabalhista aliados a incentivos fiscais tecircm sido as principais fontes para atrair
estes investimentos nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013)
Este processo eacute agravado pelas recorrentes reestruturaccedilotildees produtivas
que as grandes empresas nacionais realizam com vistas a se ajustarem aos
padrotildees de qualidade tecnoloacutegicos e organizacionais das corporaccedilotildees que
capitaneiam as cadeias globais de valor no mesmo propoacutesito de se manterem
competitivas e granjearem possibilidades de inserccedilatildeo em suas networks
Com a liberalizaccedilatildeo da economia a conexatildeo das empresas nacionais a
essas networks globais ocorre mediante duas formas de investimento
estrangeiro as Novas Formas de Investimentos (NFI) e os Investimentos
Estrangeiros Diretos (IED) (Cassiolato Matos Lastres 2014) O IED visa ao
controle acionaacuterio total ou parcial de uma empresa nacional mediante taacuteticas
de joint ventures portfoacutelios fusotildees etc Geralmente este tipo de investimento se
dirige agraves empresas nacionais de grande porte que possuem um maior potencial
de exportaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo Jaacute as NFI referem-se ao controle de firmas
nativas por empresas estrangeiras ldquoprescindindo de capitais por meio de
acordos de licenccedila de assistecircncia teacutecnica de franchising e da terceirizaccedilatildeo
internacionalrdquo (Sposito Santos 2012 p 24)
Logo a principal via de entrada das NFI satildeo as PME uma vez que estes
serviccedilos satildeo majoritariamente concernentes agraves franjas das cadeias globais de
valor relacionadas ao varejo de seus produtos tais como design customizaccedilatildeo
e suporte agrave venda e poacutes-venda dos seus produtos finais Neste sentido eacute por
meio das NFI que os negoacutecios locais satildeo postos na dupla condiccedilatildeo de empresas-
matildeos e firmas-clientes das corporaccedilotildees transnacionais pois a operacionalizaccedilatildeo
de suas atividades requer a compra dos pacotes de produccedilatildeo oriundos das
empresas investidoras Eacute desta forma que as pequenas firmas nacionais que
recebem esse tipo de investimento estrangeiro se convertem em elos de
valorizaccedilatildeo dos seus processos globais de produccedilatildeo o que significa que o
capital financeiro agora eacute parte medular deste processo
Este enunciado se atesta no peso expressivo que as MPE atualmente
detecircm no cenaacuterio econocircmico nacional seguindo uma tendecircncia internacional
Em meados da deacutecada de 2000 as MPE do paiacutes somavam juntamente com as
11
meacutedias empresas mais de 98 do total das empresas e quase 50 do PIB das
economias desenvolvidas empregando mais de 60 da forccedila de trabalho no
paiacutes (Sarfati 2013 p 17) Em 2010 apenas as MPE jaacute representavam 975
dos estabelecimentos registrados na Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Socais do
Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (RAISMTE) sendo responsaacuteveis por 404
dos empregos formais (Lorga Opuszka 2013)
Segundo dados do SEBRAE (2015) as MPE satildeo as principais produtoras
da riqueza relativa agraves atividades de comeacutercio no Brasil representando 534 do
PIB deste setor e 363 no setor de serviccedilos o que significa mais de um terccedilo
da produccedilatildeo nacional enquanto o PIB da induacutestria perfaz 225 se
aproximando das meacutedias empresas que deteacutem 245 Em 2011 as MPE
abarcavam 98 e 99 do total de empresas formalizadas nas atividades de
serviccedilos e de comeacutercio respectivamente e geraram 27 do valor adicionado do
conjunto destas atividades enquanto a induacutestria totalizava 78 Em 2014 as
empresas deste porte eram responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de 44 dos empregos
formais em serviccedilos e aproximadamente 70 dos empregos vinculados ao
comeacutercio totalizando cerca de 50 do emprego formal no paiacutes (SEBRAE 2014
p 7)
Em vista destes dados o foco das poliacuteticas puacuteblicas para as MPE vem se
ampliando com vistas a melhor explorar o seu potencial de captaccedilatildeo de
investimentos estrangeiros (Naretto Botelho Mendonccedila 2004 p 109)
Tradicionalmente direcionadas ao chamado ldquoempreendedor estilo de vidardquo isto
eacute pequenos negoacutecios voltados agrave satisfaccedilatildeo de necessidades baacutesicas de
indiviacuteduos e famiacutelias (cabeleireiros jardinagem padarias oficinas mecacircnicas e
vendas de bairros etc) essas poliacuteticas agora tambeacutem passaram a prever os
chamados ldquoempreendedores inovadoresrdquo (Gomes Alves Fernandes 2013)
Os empreendedores inovadores se caracterizam por ldquogerar um alto
impacto no crescimento econocircmico movendo a economia para produtos e
serviccedilos com maior valor agregadordquo (idem p19) Neste entendimento a
concepccedilatildeo tradicional de pequenos empreendimentos eacute vista como insuficiente
para se forjar este novo perfil de empreendedor uma vez que as suas accedilotildees
visam por um lado a exploraccedilatildeo das economias de escala o que leva agrave
concentraccedilatildeo das atividades vinculadas ao ramo industrial e por outro a
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
2
Microempresas (PME) objetivando identificar como estas escondem as suas
conexotildees com as cadeias globais de valor e por conseguinte as relaccedilotildees de
emprego que lhes satildeo subordinadas O foco nas PME foi delimitado em vista do
entendimento de que as empresas deste porte vecircm se configurando como um
dos principais meios de fixaccedilatildeo das praacuteticas de offshore das empresas globais
nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013 Huws et al 2009 Naretto Botelho
Mendonccedila 2004)
No Brasil desde os anos 2000 a associaccedilatildeo entre empreendedorismo e
governanccedila urbana vem sendo apresentada nos discursos oficiais
governamentais e empresariais como a forma mais eficiente para dirimir os
efeitos deleteacuterios que a chamada globalizaccedilatildeo da economia trouxe aos
mercados de trabalho das localidades que entraram em seu circuito (Gomes
Alves Fernandes 2013 Tapia 2005) Nesta perspectiva as PME ocupam um
lugar central jaacute que satildeo responsaacuteveis por empregar mais de 52 da forccedila de
trabalho formal e responderem por mais de 40 da massa salarial do paiacutes de
acordo com o uacuteltimo Anuaacuterio do Trabalho publicado pelo Serviccedilo Brasileiro de
Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE 2015)
A contiacutenua evoluccedilatildeo deste quadro na uacuteltima deacutecada tem sido fomentada
por vaacuterias poliacuteticas chanceladas pela oacutetica do empreendedorismo dirigidas agrave
dinamizaccedilatildeo das PME tais como incentivos fiscais e facilidades de acesso a
financiamento legislaccedilotildees diferenciadas para tributos e contrataccedilatildeo de forccedila de
trabalho aleacutem do fomento a parcerias com instituiccedilotildees privadas e centros de
pesquisas voltados agrave inovaccedilatildeo de empresas de pequeno porte (Gomes Alves
Fernandes 2013) Neste entendimento o modelo de gestatildeo puacuteblica baseado na
governanccedila urbana eacute visto como o mais adequado para agenciar a atuaccedilatildeo do
empreendedorismo
Este modelo se alicerccedila nas parcerias puacuteblico-privadas como meio para
enfrentar o ambiente altamente competitivo instaurado pela globalizaccedilatildeo da
economia visando ao desenvolvimento local Diante disto as administraccedilotildees
municipais especialmente das cidades de meacutedio porte com perfil econocircmico de
prestaccedilatildeo de serviccedilos vecircm apostando em poliacuteticas que visam vendecirc-las como
ldquocidades empreendedorasrdquo na expectativa de atrair investimentos externos e
assim efetivar o potencial que os pequenos empreendimentos adquiriram no
atual cenaacuterio econocircmico do Brasil e do mundo
3
O objeto de anaacutelise foram as PME do setor de software Este setor foi
escolhido em vista do seu caraacuteter transversal aos vaacuterios sistemas produtivos
para os quais as accedilotildees dessas poliacuteticas se dirigem induacutestria CampT comeacutercio
serviccedilos educaccedilatildeo sendo por isto considerado fator estrateacutegico para alavancar
a inclusatildeo qualificada das empresas locais nas cadeias globais de valor (MITC
2016 Freire Brisolla 2005) Dado os baixos custos com infraestrutura que o
ramo de Tecnologia de Informaccedilatildeo (TI) demanda o fomento de suas atividades
tem sido o principal expediente para fixar a imagem das cidades sem tradiccedilatildeo de
induacutestria como polos qualificados ao uso inovaccedilatildeo e comercializaccedilatildeo dos
pacotes tecnoloacutegicos das grandes empresas transnacionais e assim inseri-las
em seu itineraacuterio
A metodologia apresentada mira a forma pela qual as poliacuteticas de
empreendedorismo e governanccedila urbana facultam as conexotildees das PME de
software locais com as cadeias de valor globais do ramo de TI visando
evidenciar os viacutenculos de assalariamento subordinados agraves empresas globais que
encabeccedilam estas cadeias Aleacutem da introduccedilatildeo e consideraccedilotildees finais o trabalho
estaacute dividido em trecircs seccedilotildees A primeira fornece a perspectiva de cadeias de
valor como metodologia de anaacutelise da precarizaccedilatildeo do trabalho no capitalismo
contemporacircneo A segunda problematiza o objeto agrave luz do delineamento teoacuterico-
metodoloacutegico fornecido na primeira seccedilatildeo A terceira analisa as poliacuteticas puacuteblicas
voltadas ao fomento das MPE do setor de software buscando atestar a hipoacutetese
levantada
A PRECARIZACcedilAtildeO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
A anaacutelise de cadeias de valor foca-se no movimento de offshore que se
refere agrave transferecircncia de toda a gama de atividades envolvidas para o fabrico e
venda de um dado produto para fora dos paiacuteses que sediam as empresas que
deteacutem as patentes do seu design e tecnologias de produccedilatildeo para fins de
agregaccedilatildeo de valor a este produto Enquanto uma estrita cadeia produtiva de
suprimentos eacute conduzida pelo produtor destas patentes uma cadeia de valor eacute
impulsionada pela sua compra o que requer uma forma mais domeacutestica e
integrada de agregaccedilatildeo de valor ao produto final (Gereffi 1999) Os diligentes
4
destas cadeias satildeo os capitais transnacionais industrial e comercial que se
organizam de dois modos inter-relacionados as cadeias conduzidas por grandes
corporaccedilotildees industriais proprietaacuterias destes pacotes de produccedilatildeo (producer-
drivenrsquo chains) e aquelas impulsionadas pelas redes varejistas internacionais
responsaacuteveis por escoar a produccedilatildeo das primeiras (buyer-driven commodity
chains)
Enquanto uma cadeia produtiva conduzida pelo produtor remete agrave
claacutessica divisatildeo internacional do trabalho assentada no fornecimento de
commodities e montagem pelos paiacuteses perifeacutericos dos produtos finais das
empresas estabelecidas nos paiacuteses centrais as cadeias globais de valor
desenham uma divisatildeo global do trabalho mais complexa Isto porque
necessitam de atividades coordenadas tanto no que tange ao manuseio dos
bens de capital adquiridos dessas empresas como aos serviccedilos de apoio agrave
venda dos seus produtos com vistas ao seu ajustamento agraves demandas dos
mercados locais (Huws et al 2009 Gereffi 1999) Assim se na primeira o
expediente de offshore visa agrave realizaccedilatildeo do valor dos produtos acabados das
empresas liacutederes globais mediante a expansatildeo do seu mercado consumidor
para os paiacuteses perifeacutericos na segunda estes territoacuterios tambeacutem satildeo concebidos
como loacutecus de criaccedilatildeo de valor (Sposito Santos 2012)
Logo em contraste com uma cadeia produtiva tradicional onde as
relaccedilotildees comerciais das empresas dominantes com outros paiacuteses se
estabelecem atraveacutes da estruturaccedilatildeo vertical de atividades intermediaacuterias de
provisatildeo de insumos e montagem dos produtos finais uma cadeia global de valor
eacute impulsionada por um conjunto de firmas formalmente independentes que
funcionam como suas clientes Enquanto tal estas firmas deixam de representar
despesas interpostas para a produccedilatildeo e consumo de produtos finais para se
tornarem etapas de agregaccedilatildeo eou maximizaccedilatildeo de valor dentro de um
processo produtivo global de extraccedilatildeo de mais-valia (Huws et al 2009 Castillo
2008 Dallrsquoacqua 2003) Em outras palavras ao se transformarem em clientes
das grandes empresas globais essas atividades deixam de representar custos
de produccedilatildeo para se converterem em etapas de valorizaccedilatildeo
Como essas firmas-clientes se localizam nas franjas das cadeias de valor
visto que concernem a atividades de parametrizaccedilatildeo e comercializaccedilatildeo o
contato direto com o consumidor final permite coletar informaccedilotildees que
5
colaboram ativamente para o incremento e compatibilizaccedilatildeo desses produtos agraves
demandas especiacuteficas a cada regiatildeo consumidora Com isto o consumidor final
tambeacutem se converte em ldquoco-produtor de valorrdquo (Krucken 2009 p 2) ampliando
significativamente a envergadura do processo de valorizaccedilatildeo (Huws 2011)
Eacute assim que a constituiccedilatildeo de cadeias globais de valor radicaliza o
conceito de manufatura heterogecircnea de Marx (1983) que concerne agrave
especializaccedilatildeo geograacutefica da produccedilatildeo para fins de aumento da produtividade
nos mesmos moldes da divisatildeo teacutecnica do trabalho Ou seja a partir do
entendimento de que quanto mais decomposto for um processo produtivo mais
valor eacute adicionado em cada operaccedilatildeo jaacute que quanto mais a produccedilatildeo for
dividida mais se cria postos de trabalho produtivo (Huws et al 2009)
Historicamente o capital sempre lanccedilou matildeo da manufatura heterogecircnea
como forma de solucionar as recorrentes crises econocircmicas e conflitos sociais
que vecircm pari passu ao avanccedilo do processo de industrializaccedilatildeo em outros paiacuteses
(Silver 2005) No presente este movimento decorre da soluccedilatildeo agrave intensa
competitividade internacional ensejada pela abertura comercial e a onda de
privatizaccedilotildees carreadas pelas poliacuteticas neoliberais na deacutecada de 1990
Privilegiadas por estas poliacuteticas as grandes empresas globais passaram a
buscar novas oportunidades de investimentos lucrativos de modo a absorver os
excedentes de capital gerados pelas crises de sobreacumulaccedilatildeo e
superproduccedilatildeo oriundas do esgotamento do padratildeo de acumulaccedilatildeo fordista
(Harvey 2005) o qual se assentava na proteccedilatildeo dos mercados de trabalho e de
consumo nacionais ao comeacutercio exterior
A desregulamentaccedilatildeo e isenccedilatildeo tributaacuterias diligenciadas pela
liberalizaccedilatildeo das fronteiras ao comeacutercio internacional viabilizaram agraves
megacorporaccedilotildees distribuir grande parte de seus processos a firmas nacionais
que funcionam como intercessoras das suas atividades de apoio agrave
comercializaccedilatildeo tanto para as regiotildees menos industrializadas dos seus paiacuteses
de origem como sobretudo para os paiacuteses perifeacutericos (Pochmann 2005) Estes
uacuteltimos se colocam como os principais alvos das estrateacutegias de offshore em vista
da sua baixa densidade tecnoloacutegica e por conseguinte maior potencial de
importaccedilatildeo e de absorccedilatildeo de aplicaccedilotildees financeiras estrangeiras Igualmente
por oferecerem um amplo contingente de forccedila de trabalho mais barata e com
6
menor tradiccedilatildeo sindical e de conflitos trabalhistas comparativamente aos paiacuteses
centrais (Silver 2005)
Eacute esta conjuntura que explica o novo contorno que a manufatura
heterogecircnea ganhou na atualidade marcada pelo predomiacutenio das cadeias
produtivas impulsionadas pelos pequenos compradores locais em detrimento
das cadeias conduzidas pelos grandes produtores globais Esta nova
configuraccedilatildeo de cadeia produtiva foi inspirada no modelo de organizaccedilatildeo do
trabalho conhecido como Toyotismo que se caracteriza pela produccedilatildeo enxuta e
sob encomenda (just in time) o que passa pela terceirizaccedilatildeo de serviccedilos que
natildeo se relacionam diretamente com os negoacutecios da empresa No acircmbito deste
quadro de anaacutelise o just in time se refere agrave aquisiccedilatildeo dos pacotes completos de
produccedilatildeo das grandes empresas transnacionais por firmas autocircnomas
externalizadas em outros paiacuteses na forma de offshore
O principal meio pelo qual os processos de offshore globais se urdem aos
seus elos de produccedilatildeo locais satildeo os investimentos estrangeiros diretos ndash IED
permitidos pela desregulamentaccedilatildeo das transaccedilotildees financeiras internacionais
que eacute o carro-chefe das poliacuteticas neoliberais (Cassiolato Matos Lastres 2014
Chesnais 1996) Daiacute a necessidade de incentivos governamentais fiscais
logiacutesticos e financeiros que criem condiccedilotildees favoraacuteveis agrave conexatildeo dos sistemas
produtivos nacionais aos padrotildees organizacionais e tecnoloacutegicos das empresas
globais Satildeo estas mediaccedilotildees institucionais que viabilizam as circunstacircncias
para a criaccedilatildeo de firmas locais que possam funcionar como elos intermediaacuterios
das cadeias globais de valor Neste contexto se engendra uma rede complexa
e emaranhada de arranjos institucionais entre firmas locais e transnacionais de
tal modo que as barreiras entre o que eacute fornecedor cliente ou ainda um novo
tipo de salariado se tornam obscuras
A abordagem de cadeias de valor pode auxiliar a revelar os links que
caracterizam essas pequenas firmas como unidades avulsas dentro de
ldquoprocessos completos de produccedilatildeordquo encabeccedilados pelas grandes empresas
transnacionais em suas dinacircmicas de desterritorializaccedilatildeo (Castillo 2008 p 41)
Ou seja considerando-as como partes externalizadas de uma dada cadeia
global de valor de maneira que cada uma constitui um nexo dentro de um circuito
complexo e integrado de atividades que envolvem todas as etapas requeridas
ao processamento e distribuiccedilatildeo do produto final no mercado mundial
7
Como se viu dentro deste processo merecem destaque as atividades de
apoio agrave sua comercializaccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica poacutes-venda jaacute que satildeo estas
que conectam as empresas globais aos mercados nacionais Como estas
atividades extriacutensecas se alocam no final desses processos globais de produccedilatildeo
satildeo tambeacutem as que demandam menos qualificaccedilatildeo intensiva em PampD Logo as
que empregam a forccedila de trabalho mais barata destas cadeias (Wiemer 2008)
Assim diversamente das cadeias produtivas tradicionais modeladas pela
integraccedilatildeo vertical da produccedilatildeo sob a lideranccedila das chamadas empresas
multinacionais o domiacutenio do mercado mundial ocorre hoje por meio de uma
integraccedilatildeo horizontalizada embora natildeo menos hieraacuterquica das atividades-meio
necessaacuterias ao fabrico do produto final agora desprendidas e rearticuladas por
corporaccedilotildees transnacionais na forma de ldquonetworks globaisrdquo (DallrsquoAcqua 2003)
Com efeito enquanto as multinacionais estabeleciam suas plantas
produtivas nos territoacuterios nacionais as empresas transnacionais edificam a sua
lideranccedila de modo virtual pois natildeo se territorializam irradiam-se pelo planeta de
forma difusa e multilateral extraindo mais-valia de modo universal (Idem) A
reestruturaccedilatildeo dessas corporaccedilotildees no formato de rede faculta a sua mobilidade
em busca de novos investimentos lucrativos o que obriga agrave remodelaccedilatildeo
institucional dos sistemas produtivos nacionais de modo a tornaacute-los adequados
ao aporte deste capital superavitaacuterio sob pena de ficarem de se desconectarem
da economia global
A ascendecircncia das cadeias globais de valor tem portanto levado agrave
industrializaccedilatildeo de serviccedilos locais interpostos jaacute que como se viu enquanto
compradores dos pacotes completos de produccedilatildeo das empresas transnacionais
estes se convertem em partes dos seus processos globais de valorizaccedilatildeo Um
serviccedilo de Call Center por exemplo quando deixa de ser uma atividade-meio no
interior de uma grande empresa ndash isto eacute uma atividade que natildeo remete ao
processamento do seu produto final mas a um serviccedilo de apoio agrave sua
comercializaccedilatildeo ndash para se tornar um negoacutecio de escopo proacuteprio natildeo onera mais
como um custo de produccedilatildeo a esta empresa Antes se reconfigura como um elo
de agregaccedilatildeo de valor ao produto final na medida em que expande as
possibilidades de lhe adicionar inovaccedilotildees que incrementam o seu leque de
produtos e pois o seu mercado de consumo Ademais otimiza demandas de
suporte teacutecnico e serviccedilos derivados o que incide sobre a produtividade da
8
empresa para a qual presta o seu serviccedilo Estes serviccedilos igualmente contribuem
para a realizaccedilatildeo do valor pois uma vez externalizados as ferramentas
operacionais que antes pertenciam agraves empresas das quais se desprenderam
tecircm que ser compradas
Dentro desta oacutetica entende-se que as Micro e Pequenas Empresas
(MPE) que operam com os pacotes de produccedilatildeo oriundos das empresas que
encabeccedilam as cadeias globais de valor se colocam como as suas ldquoempresas-
matildeosrdquo (Castillo 2008 p 45) Ou seja designam-se como trabalhos operacionais
subordinados agraves ldquoempresas-cabeccedilardquo (idem) das cadeias de valor que satildeo as
detentoras das patentes dos equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento
de suas atividades Eacute dentro deste processo de produccedilatildeo e consumo justaposto
e virtual que se depreendem novas relaccedilotildees de assalariamento invisiacuteveis jaacute que
natildeo satildeo regulamentadas como tal e sim como negoacutecios juridicamente
independentes
Neste quadro as poliacuteticas de empreendedorismo e governanccedila urbana
vecircm sendo apresentadas nos discursos oficiais de governos e empresas como
as mais adequadas para promover a inserccedilatildeo qualificada das empresas de
pequeno porte na rota mercantil e financeira das cadeias globais de valor
Segundo este discurso este modelo de gestatildeo permite impulsionar o
ldquodesenvolvimento de estrateacutegias de sobrevivecircncia e busca de atividades com
maior remuneraccedilatildeo em um mercado de trabalho ainda fortemente marcado pelos
baixos salaacuterios e pela precariedade das condiccedilotildees do trabalho assalariadordquo
(Santos 2012 p 205)
No entanto vaacuterios estudos demonstram que as prerrogativas dadas pela
legislaccedilatildeo brasileira agraves MPE em consideraccedilatildeo agrave sua condiccedilatildeo desfavoraacutevel na
estrutura de concorrecircncia comparativamente agraves grandes empresas tecircm
oportunizado brechas para que negoacutecios deste porte funcionem como um
artifiacutecio para se burlar direitos trabalhistas e outros encargos sociais (Santos
Krein Calixtre 2012) A natildeo obrigatoriedade de ter um registro de quadro de
horaacuterios e de feacuterias dos seus empregados bem como de notificar entidades
fiscalizadoras quanto agrave concessatildeo de feacuterias coletivas e ainda a dispensa do
Livro de Inspeccedilatildeo do Trabalho tem oportunizado o predomiacutenio de contratos
flexiacuteveis de trabalho no interior das MPE que eacute um indicador de precarizaccedilatildeo
(Krein Biavaschi 2012 Druck 2011)
9
As empresas de pequeno porte tambeacutem satildeo beneficiadas pelo princiacutepio
da fiscalizaccedilatildeo pedagoacutegica que as tornam praticamente imunes ao cumprimento
das legislaccedilotildees trabalhistas jaacute que as infraccedilotildees desta natureza satildeo tratadas de
maneira instrutiva quanto a estas regulamentaccedilotildees em detrimento de accedilotildees
punitivas (Krein Biavaschi 2012) Ainda especialmente depois de 2007 com a
instituiccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 do Estatuto Nacional das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que criou o Super Simples
vaacuterios impostos foram unificados e significativamente reduzidos inclusive
aqueles relativos aos encargos laborais o que tambeacutem concorre para facilitar a
flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de emprego nos quadros das MPE (Krein Biavaschi
2012 Naretto Botelho Mendonccedila 2004)
Deste modo observa-se que a reduccedilatildeo de impostos e o afrouxamento do
cumprimento da legislaccedilatildeo trabalhista tecircm sido eficientes para aumentar o
quantitativo das empresas desse porte poreacutem qualitativamente tem ensejado
empregos precaacuterios em vista da sua anexaccedilatildeo dependente agraves cadeias globais
de valor A consequecircncia para os mercados de trabalho nacionais eacute a
generalizaccedilatildeo de terceirizaccedilotildees espuacuterias subcontrataccedilotildees contratos por projeto
e de pessoa juriacutedica (PJ) entre outras formas de relaccedilotildees casuais de salaacuterio
isto eacute sem seguridade social que tornaram a precarizaccedilatildeo do trabalho um
paradigma do capitalismo contemporacircneo
Eacute com base neste percurso teoacuterico-metodoloacutegico que se procuraraacute
evidenciar a relaccedilatildeo de subordinaccedilatildeo destes tipos de emprego no contexto de
uma nova concepccedilatildeo de MPE agora voltada agrave concretizaccedilatildeo das atuais
estrateacutegias de offshore das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
Viu-se que diante da reconfiguraccedilatildeo das cadeias produtivas verticalizadas
nos moldes de cadeias globais de valor horizontalizadas os governos nacionais
tendem a incentivar expedientes de desregulamentaccedilatildeo dos direitos trabalhistas
como um meio de baratear os custos da forccedila de trabalho e atrair os fluxos de
capital estrangeiro liberalizado Neste quadro as poliacuteticas puacuteblicas voltadas aos
sistemas produtivos e agrave geraccedilatildeo de emprego e renda de cada paiacutes correm o
risco de funcionarem como moeda de troca para captar investimentos externos
10
em detrimento do seu escopo fundamental de gerar empregos de qualidade e
seguridade social jaacute que os baixos salaacuterios e a flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo
trabalhista aliados a incentivos fiscais tecircm sido as principais fontes para atrair
estes investimentos nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013)
Este processo eacute agravado pelas recorrentes reestruturaccedilotildees produtivas
que as grandes empresas nacionais realizam com vistas a se ajustarem aos
padrotildees de qualidade tecnoloacutegicos e organizacionais das corporaccedilotildees que
capitaneiam as cadeias globais de valor no mesmo propoacutesito de se manterem
competitivas e granjearem possibilidades de inserccedilatildeo em suas networks
Com a liberalizaccedilatildeo da economia a conexatildeo das empresas nacionais a
essas networks globais ocorre mediante duas formas de investimento
estrangeiro as Novas Formas de Investimentos (NFI) e os Investimentos
Estrangeiros Diretos (IED) (Cassiolato Matos Lastres 2014) O IED visa ao
controle acionaacuterio total ou parcial de uma empresa nacional mediante taacuteticas
de joint ventures portfoacutelios fusotildees etc Geralmente este tipo de investimento se
dirige agraves empresas nacionais de grande porte que possuem um maior potencial
de exportaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo Jaacute as NFI referem-se ao controle de firmas
nativas por empresas estrangeiras ldquoprescindindo de capitais por meio de
acordos de licenccedila de assistecircncia teacutecnica de franchising e da terceirizaccedilatildeo
internacionalrdquo (Sposito Santos 2012 p 24)
Logo a principal via de entrada das NFI satildeo as PME uma vez que estes
serviccedilos satildeo majoritariamente concernentes agraves franjas das cadeias globais de
valor relacionadas ao varejo de seus produtos tais como design customizaccedilatildeo
e suporte agrave venda e poacutes-venda dos seus produtos finais Neste sentido eacute por
meio das NFI que os negoacutecios locais satildeo postos na dupla condiccedilatildeo de empresas-
matildeos e firmas-clientes das corporaccedilotildees transnacionais pois a operacionalizaccedilatildeo
de suas atividades requer a compra dos pacotes de produccedilatildeo oriundos das
empresas investidoras Eacute desta forma que as pequenas firmas nacionais que
recebem esse tipo de investimento estrangeiro se convertem em elos de
valorizaccedilatildeo dos seus processos globais de produccedilatildeo o que significa que o
capital financeiro agora eacute parte medular deste processo
Este enunciado se atesta no peso expressivo que as MPE atualmente
detecircm no cenaacuterio econocircmico nacional seguindo uma tendecircncia internacional
Em meados da deacutecada de 2000 as MPE do paiacutes somavam juntamente com as
11
meacutedias empresas mais de 98 do total das empresas e quase 50 do PIB das
economias desenvolvidas empregando mais de 60 da forccedila de trabalho no
paiacutes (Sarfati 2013 p 17) Em 2010 apenas as MPE jaacute representavam 975
dos estabelecimentos registrados na Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Socais do
Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (RAISMTE) sendo responsaacuteveis por 404
dos empregos formais (Lorga Opuszka 2013)
Segundo dados do SEBRAE (2015) as MPE satildeo as principais produtoras
da riqueza relativa agraves atividades de comeacutercio no Brasil representando 534 do
PIB deste setor e 363 no setor de serviccedilos o que significa mais de um terccedilo
da produccedilatildeo nacional enquanto o PIB da induacutestria perfaz 225 se
aproximando das meacutedias empresas que deteacutem 245 Em 2011 as MPE
abarcavam 98 e 99 do total de empresas formalizadas nas atividades de
serviccedilos e de comeacutercio respectivamente e geraram 27 do valor adicionado do
conjunto destas atividades enquanto a induacutestria totalizava 78 Em 2014 as
empresas deste porte eram responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de 44 dos empregos
formais em serviccedilos e aproximadamente 70 dos empregos vinculados ao
comeacutercio totalizando cerca de 50 do emprego formal no paiacutes (SEBRAE 2014
p 7)
Em vista destes dados o foco das poliacuteticas puacuteblicas para as MPE vem se
ampliando com vistas a melhor explorar o seu potencial de captaccedilatildeo de
investimentos estrangeiros (Naretto Botelho Mendonccedila 2004 p 109)
Tradicionalmente direcionadas ao chamado ldquoempreendedor estilo de vidardquo isto
eacute pequenos negoacutecios voltados agrave satisfaccedilatildeo de necessidades baacutesicas de
indiviacuteduos e famiacutelias (cabeleireiros jardinagem padarias oficinas mecacircnicas e
vendas de bairros etc) essas poliacuteticas agora tambeacutem passaram a prever os
chamados ldquoempreendedores inovadoresrdquo (Gomes Alves Fernandes 2013)
Os empreendedores inovadores se caracterizam por ldquogerar um alto
impacto no crescimento econocircmico movendo a economia para produtos e
serviccedilos com maior valor agregadordquo (idem p19) Neste entendimento a
concepccedilatildeo tradicional de pequenos empreendimentos eacute vista como insuficiente
para se forjar este novo perfil de empreendedor uma vez que as suas accedilotildees
visam por um lado a exploraccedilatildeo das economias de escala o que leva agrave
concentraccedilatildeo das atividades vinculadas ao ramo industrial e por outro a
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
3
O objeto de anaacutelise foram as PME do setor de software Este setor foi
escolhido em vista do seu caraacuteter transversal aos vaacuterios sistemas produtivos
para os quais as accedilotildees dessas poliacuteticas se dirigem induacutestria CampT comeacutercio
serviccedilos educaccedilatildeo sendo por isto considerado fator estrateacutegico para alavancar
a inclusatildeo qualificada das empresas locais nas cadeias globais de valor (MITC
2016 Freire Brisolla 2005) Dado os baixos custos com infraestrutura que o
ramo de Tecnologia de Informaccedilatildeo (TI) demanda o fomento de suas atividades
tem sido o principal expediente para fixar a imagem das cidades sem tradiccedilatildeo de
induacutestria como polos qualificados ao uso inovaccedilatildeo e comercializaccedilatildeo dos
pacotes tecnoloacutegicos das grandes empresas transnacionais e assim inseri-las
em seu itineraacuterio
A metodologia apresentada mira a forma pela qual as poliacuteticas de
empreendedorismo e governanccedila urbana facultam as conexotildees das PME de
software locais com as cadeias de valor globais do ramo de TI visando
evidenciar os viacutenculos de assalariamento subordinados agraves empresas globais que
encabeccedilam estas cadeias Aleacutem da introduccedilatildeo e consideraccedilotildees finais o trabalho
estaacute dividido em trecircs seccedilotildees A primeira fornece a perspectiva de cadeias de
valor como metodologia de anaacutelise da precarizaccedilatildeo do trabalho no capitalismo
contemporacircneo A segunda problematiza o objeto agrave luz do delineamento teoacuterico-
metodoloacutegico fornecido na primeira seccedilatildeo A terceira analisa as poliacuteticas puacuteblicas
voltadas ao fomento das MPE do setor de software buscando atestar a hipoacutetese
levantada
A PRECARIZACcedilAtildeO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
A anaacutelise de cadeias de valor foca-se no movimento de offshore que se
refere agrave transferecircncia de toda a gama de atividades envolvidas para o fabrico e
venda de um dado produto para fora dos paiacuteses que sediam as empresas que
deteacutem as patentes do seu design e tecnologias de produccedilatildeo para fins de
agregaccedilatildeo de valor a este produto Enquanto uma estrita cadeia produtiva de
suprimentos eacute conduzida pelo produtor destas patentes uma cadeia de valor eacute
impulsionada pela sua compra o que requer uma forma mais domeacutestica e
integrada de agregaccedilatildeo de valor ao produto final (Gereffi 1999) Os diligentes
4
destas cadeias satildeo os capitais transnacionais industrial e comercial que se
organizam de dois modos inter-relacionados as cadeias conduzidas por grandes
corporaccedilotildees industriais proprietaacuterias destes pacotes de produccedilatildeo (producer-
drivenrsquo chains) e aquelas impulsionadas pelas redes varejistas internacionais
responsaacuteveis por escoar a produccedilatildeo das primeiras (buyer-driven commodity
chains)
Enquanto uma cadeia produtiva conduzida pelo produtor remete agrave
claacutessica divisatildeo internacional do trabalho assentada no fornecimento de
commodities e montagem pelos paiacuteses perifeacutericos dos produtos finais das
empresas estabelecidas nos paiacuteses centrais as cadeias globais de valor
desenham uma divisatildeo global do trabalho mais complexa Isto porque
necessitam de atividades coordenadas tanto no que tange ao manuseio dos
bens de capital adquiridos dessas empresas como aos serviccedilos de apoio agrave
venda dos seus produtos com vistas ao seu ajustamento agraves demandas dos
mercados locais (Huws et al 2009 Gereffi 1999) Assim se na primeira o
expediente de offshore visa agrave realizaccedilatildeo do valor dos produtos acabados das
empresas liacutederes globais mediante a expansatildeo do seu mercado consumidor
para os paiacuteses perifeacutericos na segunda estes territoacuterios tambeacutem satildeo concebidos
como loacutecus de criaccedilatildeo de valor (Sposito Santos 2012)
Logo em contraste com uma cadeia produtiva tradicional onde as
relaccedilotildees comerciais das empresas dominantes com outros paiacuteses se
estabelecem atraveacutes da estruturaccedilatildeo vertical de atividades intermediaacuterias de
provisatildeo de insumos e montagem dos produtos finais uma cadeia global de valor
eacute impulsionada por um conjunto de firmas formalmente independentes que
funcionam como suas clientes Enquanto tal estas firmas deixam de representar
despesas interpostas para a produccedilatildeo e consumo de produtos finais para se
tornarem etapas de agregaccedilatildeo eou maximizaccedilatildeo de valor dentro de um
processo produtivo global de extraccedilatildeo de mais-valia (Huws et al 2009 Castillo
2008 Dallrsquoacqua 2003) Em outras palavras ao se transformarem em clientes
das grandes empresas globais essas atividades deixam de representar custos
de produccedilatildeo para se converterem em etapas de valorizaccedilatildeo
Como essas firmas-clientes se localizam nas franjas das cadeias de valor
visto que concernem a atividades de parametrizaccedilatildeo e comercializaccedilatildeo o
contato direto com o consumidor final permite coletar informaccedilotildees que
5
colaboram ativamente para o incremento e compatibilizaccedilatildeo desses produtos agraves
demandas especiacuteficas a cada regiatildeo consumidora Com isto o consumidor final
tambeacutem se converte em ldquoco-produtor de valorrdquo (Krucken 2009 p 2) ampliando
significativamente a envergadura do processo de valorizaccedilatildeo (Huws 2011)
Eacute assim que a constituiccedilatildeo de cadeias globais de valor radicaliza o
conceito de manufatura heterogecircnea de Marx (1983) que concerne agrave
especializaccedilatildeo geograacutefica da produccedilatildeo para fins de aumento da produtividade
nos mesmos moldes da divisatildeo teacutecnica do trabalho Ou seja a partir do
entendimento de que quanto mais decomposto for um processo produtivo mais
valor eacute adicionado em cada operaccedilatildeo jaacute que quanto mais a produccedilatildeo for
dividida mais se cria postos de trabalho produtivo (Huws et al 2009)
Historicamente o capital sempre lanccedilou matildeo da manufatura heterogecircnea
como forma de solucionar as recorrentes crises econocircmicas e conflitos sociais
que vecircm pari passu ao avanccedilo do processo de industrializaccedilatildeo em outros paiacuteses
(Silver 2005) No presente este movimento decorre da soluccedilatildeo agrave intensa
competitividade internacional ensejada pela abertura comercial e a onda de
privatizaccedilotildees carreadas pelas poliacuteticas neoliberais na deacutecada de 1990
Privilegiadas por estas poliacuteticas as grandes empresas globais passaram a
buscar novas oportunidades de investimentos lucrativos de modo a absorver os
excedentes de capital gerados pelas crises de sobreacumulaccedilatildeo e
superproduccedilatildeo oriundas do esgotamento do padratildeo de acumulaccedilatildeo fordista
(Harvey 2005) o qual se assentava na proteccedilatildeo dos mercados de trabalho e de
consumo nacionais ao comeacutercio exterior
A desregulamentaccedilatildeo e isenccedilatildeo tributaacuterias diligenciadas pela
liberalizaccedilatildeo das fronteiras ao comeacutercio internacional viabilizaram agraves
megacorporaccedilotildees distribuir grande parte de seus processos a firmas nacionais
que funcionam como intercessoras das suas atividades de apoio agrave
comercializaccedilatildeo tanto para as regiotildees menos industrializadas dos seus paiacuteses
de origem como sobretudo para os paiacuteses perifeacutericos (Pochmann 2005) Estes
uacuteltimos se colocam como os principais alvos das estrateacutegias de offshore em vista
da sua baixa densidade tecnoloacutegica e por conseguinte maior potencial de
importaccedilatildeo e de absorccedilatildeo de aplicaccedilotildees financeiras estrangeiras Igualmente
por oferecerem um amplo contingente de forccedila de trabalho mais barata e com
6
menor tradiccedilatildeo sindical e de conflitos trabalhistas comparativamente aos paiacuteses
centrais (Silver 2005)
Eacute esta conjuntura que explica o novo contorno que a manufatura
heterogecircnea ganhou na atualidade marcada pelo predomiacutenio das cadeias
produtivas impulsionadas pelos pequenos compradores locais em detrimento
das cadeias conduzidas pelos grandes produtores globais Esta nova
configuraccedilatildeo de cadeia produtiva foi inspirada no modelo de organizaccedilatildeo do
trabalho conhecido como Toyotismo que se caracteriza pela produccedilatildeo enxuta e
sob encomenda (just in time) o que passa pela terceirizaccedilatildeo de serviccedilos que
natildeo se relacionam diretamente com os negoacutecios da empresa No acircmbito deste
quadro de anaacutelise o just in time se refere agrave aquisiccedilatildeo dos pacotes completos de
produccedilatildeo das grandes empresas transnacionais por firmas autocircnomas
externalizadas em outros paiacuteses na forma de offshore
O principal meio pelo qual os processos de offshore globais se urdem aos
seus elos de produccedilatildeo locais satildeo os investimentos estrangeiros diretos ndash IED
permitidos pela desregulamentaccedilatildeo das transaccedilotildees financeiras internacionais
que eacute o carro-chefe das poliacuteticas neoliberais (Cassiolato Matos Lastres 2014
Chesnais 1996) Daiacute a necessidade de incentivos governamentais fiscais
logiacutesticos e financeiros que criem condiccedilotildees favoraacuteveis agrave conexatildeo dos sistemas
produtivos nacionais aos padrotildees organizacionais e tecnoloacutegicos das empresas
globais Satildeo estas mediaccedilotildees institucionais que viabilizam as circunstacircncias
para a criaccedilatildeo de firmas locais que possam funcionar como elos intermediaacuterios
das cadeias globais de valor Neste contexto se engendra uma rede complexa
e emaranhada de arranjos institucionais entre firmas locais e transnacionais de
tal modo que as barreiras entre o que eacute fornecedor cliente ou ainda um novo
tipo de salariado se tornam obscuras
A abordagem de cadeias de valor pode auxiliar a revelar os links que
caracterizam essas pequenas firmas como unidades avulsas dentro de
ldquoprocessos completos de produccedilatildeordquo encabeccedilados pelas grandes empresas
transnacionais em suas dinacircmicas de desterritorializaccedilatildeo (Castillo 2008 p 41)
Ou seja considerando-as como partes externalizadas de uma dada cadeia
global de valor de maneira que cada uma constitui um nexo dentro de um circuito
complexo e integrado de atividades que envolvem todas as etapas requeridas
ao processamento e distribuiccedilatildeo do produto final no mercado mundial
7
Como se viu dentro deste processo merecem destaque as atividades de
apoio agrave sua comercializaccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica poacutes-venda jaacute que satildeo estas
que conectam as empresas globais aos mercados nacionais Como estas
atividades extriacutensecas se alocam no final desses processos globais de produccedilatildeo
satildeo tambeacutem as que demandam menos qualificaccedilatildeo intensiva em PampD Logo as
que empregam a forccedila de trabalho mais barata destas cadeias (Wiemer 2008)
Assim diversamente das cadeias produtivas tradicionais modeladas pela
integraccedilatildeo vertical da produccedilatildeo sob a lideranccedila das chamadas empresas
multinacionais o domiacutenio do mercado mundial ocorre hoje por meio de uma
integraccedilatildeo horizontalizada embora natildeo menos hieraacuterquica das atividades-meio
necessaacuterias ao fabrico do produto final agora desprendidas e rearticuladas por
corporaccedilotildees transnacionais na forma de ldquonetworks globaisrdquo (DallrsquoAcqua 2003)
Com efeito enquanto as multinacionais estabeleciam suas plantas
produtivas nos territoacuterios nacionais as empresas transnacionais edificam a sua
lideranccedila de modo virtual pois natildeo se territorializam irradiam-se pelo planeta de
forma difusa e multilateral extraindo mais-valia de modo universal (Idem) A
reestruturaccedilatildeo dessas corporaccedilotildees no formato de rede faculta a sua mobilidade
em busca de novos investimentos lucrativos o que obriga agrave remodelaccedilatildeo
institucional dos sistemas produtivos nacionais de modo a tornaacute-los adequados
ao aporte deste capital superavitaacuterio sob pena de ficarem de se desconectarem
da economia global
A ascendecircncia das cadeias globais de valor tem portanto levado agrave
industrializaccedilatildeo de serviccedilos locais interpostos jaacute que como se viu enquanto
compradores dos pacotes completos de produccedilatildeo das empresas transnacionais
estes se convertem em partes dos seus processos globais de valorizaccedilatildeo Um
serviccedilo de Call Center por exemplo quando deixa de ser uma atividade-meio no
interior de uma grande empresa ndash isto eacute uma atividade que natildeo remete ao
processamento do seu produto final mas a um serviccedilo de apoio agrave sua
comercializaccedilatildeo ndash para se tornar um negoacutecio de escopo proacuteprio natildeo onera mais
como um custo de produccedilatildeo a esta empresa Antes se reconfigura como um elo
de agregaccedilatildeo de valor ao produto final na medida em que expande as
possibilidades de lhe adicionar inovaccedilotildees que incrementam o seu leque de
produtos e pois o seu mercado de consumo Ademais otimiza demandas de
suporte teacutecnico e serviccedilos derivados o que incide sobre a produtividade da
8
empresa para a qual presta o seu serviccedilo Estes serviccedilos igualmente contribuem
para a realizaccedilatildeo do valor pois uma vez externalizados as ferramentas
operacionais que antes pertenciam agraves empresas das quais se desprenderam
tecircm que ser compradas
Dentro desta oacutetica entende-se que as Micro e Pequenas Empresas
(MPE) que operam com os pacotes de produccedilatildeo oriundos das empresas que
encabeccedilam as cadeias globais de valor se colocam como as suas ldquoempresas-
matildeosrdquo (Castillo 2008 p 45) Ou seja designam-se como trabalhos operacionais
subordinados agraves ldquoempresas-cabeccedilardquo (idem) das cadeias de valor que satildeo as
detentoras das patentes dos equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento
de suas atividades Eacute dentro deste processo de produccedilatildeo e consumo justaposto
e virtual que se depreendem novas relaccedilotildees de assalariamento invisiacuteveis jaacute que
natildeo satildeo regulamentadas como tal e sim como negoacutecios juridicamente
independentes
Neste quadro as poliacuteticas de empreendedorismo e governanccedila urbana
vecircm sendo apresentadas nos discursos oficiais de governos e empresas como
as mais adequadas para promover a inserccedilatildeo qualificada das empresas de
pequeno porte na rota mercantil e financeira das cadeias globais de valor
Segundo este discurso este modelo de gestatildeo permite impulsionar o
ldquodesenvolvimento de estrateacutegias de sobrevivecircncia e busca de atividades com
maior remuneraccedilatildeo em um mercado de trabalho ainda fortemente marcado pelos
baixos salaacuterios e pela precariedade das condiccedilotildees do trabalho assalariadordquo
(Santos 2012 p 205)
No entanto vaacuterios estudos demonstram que as prerrogativas dadas pela
legislaccedilatildeo brasileira agraves MPE em consideraccedilatildeo agrave sua condiccedilatildeo desfavoraacutevel na
estrutura de concorrecircncia comparativamente agraves grandes empresas tecircm
oportunizado brechas para que negoacutecios deste porte funcionem como um
artifiacutecio para se burlar direitos trabalhistas e outros encargos sociais (Santos
Krein Calixtre 2012) A natildeo obrigatoriedade de ter um registro de quadro de
horaacuterios e de feacuterias dos seus empregados bem como de notificar entidades
fiscalizadoras quanto agrave concessatildeo de feacuterias coletivas e ainda a dispensa do
Livro de Inspeccedilatildeo do Trabalho tem oportunizado o predomiacutenio de contratos
flexiacuteveis de trabalho no interior das MPE que eacute um indicador de precarizaccedilatildeo
(Krein Biavaschi 2012 Druck 2011)
9
As empresas de pequeno porte tambeacutem satildeo beneficiadas pelo princiacutepio
da fiscalizaccedilatildeo pedagoacutegica que as tornam praticamente imunes ao cumprimento
das legislaccedilotildees trabalhistas jaacute que as infraccedilotildees desta natureza satildeo tratadas de
maneira instrutiva quanto a estas regulamentaccedilotildees em detrimento de accedilotildees
punitivas (Krein Biavaschi 2012) Ainda especialmente depois de 2007 com a
instituiccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 do Estatuto Nacional das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que criou o Super Simples
vaacuterios impostos foram unificados e significativamente reduzidos inclusive
aqueles relativos aos encargos laborais o que tambeacutem concorre para facilitar a
flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de emprego nos quadros das MPE (Krein Biavaschi
2012 Naretto Botelho Mendonccedila 2004)
Deste modo observa-se que a reduccedilatildeo de impostos e o afrouxamento do
cumprimento da legislaccedilatildeo trabalhista tecircm sido eficientes para aumentar o
quantitativo das empresas desse porte poreacutem qualitativamente tem ensejado
empregos precaacuterios em vista da sua anexaccedilatildeo dependente agraves cadeias globais
de valor A consequecircncia para os mercados de trabalho nacionais eacute a
generalizaccedilatildeo de terceirizaccedilotildees espuacuterias subcontrataccedilotildees contratos por projeto
e de pessoa juriacutedica (PJ) entre outras formas de relaccedilotildees casuais de salaacuterio
isto eacute sem seguridade social que tornaram a precarizaccedilatildeo do trabalho um
paradigma do capitalismo contemporacircneo
Eacute com base neste percurso teoacuterico-metodoloacutegico que se procuraraacute
evidenciar a relaccedilatildeo de subordinaccedilatildeo destes tipos de emprego no contexto de
uma nova concepccedilatildeo de MPE agora voltada agrave concretizaccedilatildeo das atuais
estrateacutegias de offshore das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
Viu-se que diante da reconfiguraccedilatildeo das cadeias produtivas verticalizadas
nos moldes de cadeias globais de valor horizontalizadas os governos nacionais
tendem a incentivar expedientes de desregulamentaccedilatildeo dos direitos trabalhistas
como um meio de baratear os custos da forccedila de trabalho e atrair os fluxos de
capital estrangeiro liberalizado Neste quadro as poliacuteticas puacuteblicas voltadas aos
sistemas produtivos e agrave geraccedilatildeo de emprego e renda de cada paiacutes correm o
risco de funcionarem como moeda de troca para captar investimentos externos
10
em detrimento do seu escopo fundamental de gerar empregos de qualidade e
seguridade social jaacute que os baixos salaacuterios e a flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo
trabalhista aliados a incentivos fiscais tecircm sido as principais fontes para atrair
estes investimentos nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013)
Este processo eacute agravado pelas recorrentes reestruturaccedilotildees produtivas
que as grandes empresas nacionais realizam com vistas a se ajustarem aos
padrotildees de qualidade tecnoloacutegicos e organizacionais das corporaccedilotildees que
capitaneiam as cadeias globais de valor no mesmo propoacutesito de se manterem
competitivas e granjearem possibilidades de inserccedilatildeo em suas networks
Com a liberalizaccedilatildeo da economia a conexatildeo das empresas nacionais a
essas networks globais ocorre mediante duas formas de investimento
estrangeiro as Novas Formas de Investimentos (NFI) e os Investimentos
Estrangeiros Diretos (IED) (Cassiolato Matos Lastres 2014) O IED visa ao
controle acionaacuterio total ou parcial de uma empresa nacional mediante taacuteticas
de joint ventures portfoacutelios fusotildees etc Geralmente este tipo de investimento se
dirige agraves empresas nacionais de grande porte que possuem um maior potencial
de exportaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo Jaacute as NFI referem-se ao controle de firmas
nativas por empresas estrangeiras ldquoprescindindo de capitais por meio de
acordos de licenccedila de assistecircncia teacutecnica de franchising e da terceirizaccedilatildeo
internacionalrdquo (Sposito Santos 2012 p 24)
Logo a principal via de entrada das NFI satildeo as PME uma vez que estes
serviccedilos satildeo majoritariamente concernentes agraves franjas das cadeias globais de
valor relacionadas ao varejo de seus produtos tais como design customizaccedilatildeo
e suporte agrave venda e poacutes-venda dos seus produtos finais Neste sentido eacute por
meio das NFI que os negoacutecios locais satildeo postos na dupla condiccedilatildeo de empresas-
matildeos e firmas-clientes das corporaccedilotildees transnacionais pois a operacionalizaccedilatildeo
de suas atividades requer a compra dos pacotes de produccedilatildeo oriundos das
empresas investidoras Eacute desta forma que as pequenas firmas nacionais que
recebem esse tipo de investimento estrangeiro se convertem em elos de
valorizaccedilatildeo dos seus processos globais de produccedilatildeo o que significa que o
capital financeiro agora eacute parte medular deste processo
Este enunciado se atesta no peso expressivo que as MPE atualmente
detecircm no cenaacuterio econocircmico nacional seguindo uma tendecircncia internacional
Em meados da deacutecada de 2000 as MPE do paiacutes somavam juntamente com as
11
meacutedias empresas mais de 98 do total das empresas e quase 50 do PIB das
economias desenvolvidas empregando mais de 60 da forccedila de trabalho no
paiacutes (Sarfati 2013 p 17) Em 2010 apenas as MPE jaacute representavam 975
dos estabelecimentos registrados na Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Socais do
Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (RAISMTE) sendo responsaacuteveis por 404
dos empregos formais (Lorga Opuszka 2013)
Segundo dados do SEBRAE (2015) as MPE satildeo as principais produtoras
da riqueza relativa agraves atividades de comeacutercio no Brasil representando 534 do
PIB deste setor e 363 no setor de serviccedilos o que significa mais de um terccedilo
da produccedilatildeo nacional enquanto o PIB da induacutestria perfaz 225 se
aproximando das meacutedias empresas que deteacutem 245 Em 2011 as MPE
abarcavam 98 e 99 do total de empresas formalizadas nas atividades de
serviccedilos e de comeacutercio respectivamente e geraram 27 do valor adicionado do
conjunto destas atividades enquanto a induacutestria totalizava 78 Em 2014 as
empresas deste porte eram responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de 44 dos empregos
formais em serviccedilos e aproximadamente 70 dos empregos vinculados ao
comeacutercio totalizando cerca de 50 do emprego formal no paiacutes (SEBRAE 2014
p 7)
Em vista destes dados o foco das poliacuteticas puacuteblicas para as MPE vem se
ampliando com vistas a melhor explorar o seu potencial de captaccedilatildeo de
investimentos estrangeiros (Naretto Botelho Mendonccedila 2004 p 109)
Tradicionalmente direcionadas ao chamado ldquoempreendedor estilo de vidardquo isto
eacute pequenos negoacutecios voltados agrave satisfaccedilatildeo de necessidades baacutesicas de
indiviacuteduos e famiacutelias (cabeleireiros jardinagem padarias oficinas mecacircnicas e
vendas de bairros etc) essas poliacuteticas agora tambeacutem passaram a prever os
chamados ldquoempreendedores inovadoresrdquo (Gomes Alves Fernandes 2013)
Os empreendedores inovadores se caracterizam por ldquogerar um alto
impacto no crescimento econocircmico movendo a economia para produtos e
serviccedilos com maior valor agregadordquo (idem p19) Neste entendimento a
concepccedilatildeo tradicional de pequenos empreendimentos eacute vista como insuficiente
para se forjar este novo perfil de empreendedor uma vez que as suas accedilotildees
visam por um lado a exploraccedilatildeo das economias de escala o que leva agrave
concentraccedilatildeo das atividades vinculadas ao ramo industrial e por outro a
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
4
destas cadeias satildeo os capitais transnacionais industrial e comercial que se
organizam de dois modos inter-relacionados as cadeias conduzidas por grandes
corporaccedilotildees industriais proprietaacuterias destes pacotes de produccedilatildeo (producer-
drivenrsquo chains) e aquelas impulsionadas pelas redes varejistas internacionais
responsaacuteveis por escoar a produccedilatildeo das primeiras (buyer-driven commodity
chains)
Enquanto uma cadeia produtiva conduzida pelo produtor remete agrave
claacutessica divisatildeo internacional do trabalho assentada no fornecimento de
commodities e montagem pelos paiacuteses perifeacutericos dos produtos finais das
empresas estabelecidas nos paiacuteses centrais as cadeias globais de valor
desenham uma divisatildeo global do trabalho mais complexa Isto porque
necessitam de atividades coordenadas tanto no que tange ao manuseio dos
bens de capital adquiridos dessas empresas como aos serviccedilos de apoio agrave
venda dos seus produtos com vistas ao seu ajustamento agraves demandas dos
mercados locais (Huws et al 2009 Gereffi 1999) Assim se na primeira o
expediente de offshore visa agrave realizaccedilatildeo do valor dos produtos acabados das
empresas liacutederes globais mediante a expansatildeo do seu mercado consumidor
para os paiacuteses perifeacutericos na segunda estes territoacuterios tambeacutem satildeo concebidos
como loacutecus de criaccedilatildeo de valor (Sposito Santos 2012)
Logo em contraste com uma cadeia produtiva tradicional onde as
relaccedilotildees comerciais das empresas dominantes com outros paiacuteses se
estabelecem atraveacutes da estruturaccedilatildeo vertical de atividades intermediaacuterias de
provisatildeo de insumos e montagem dos produtos finais uma cadeia global de valor
eacute impulsionada por um conjunto de firmas formalmente independentes que
funcionam como suas clientes Enquanto tal estas firmas deixam de representar
despesas interpostas para a produccedilatildeo e consumo de produtos finais para se
tornarem etapas de agregaccedilatildeo eou maximizaccedilatildeo de valor dentro de um
processo produtivo global de extraccedilatildeo de mais-valia (Huws et al 2009 Castillo
2008 Dallrsquoacqua 2003) Em outras palavras ao se transformarem em clientes
das grandes empresas globais essas atividades deixam de representar custos
de produccedilatildeo para se converterem em etapas de valorizaccedilatildeo
Como essas firmas-clientes se localizam nas franjas das cadeias de valor
visto que concernem a atividades de parametrizaccedilatildeo e comercializaccedilatildeo o
contato direto com o consumidor final permite coletar informaccedilotildees que
5
colaboram ativamente para o incremento e compatibilizaccedilatildeo desses produtos agraves
demandas especiacuteficas a cada regiatildeo consumidora Com isto o consumidor final
tambeacutem se converte em ldquoco-produtor de valorrdquo (Krucken 2009 p 2) ampliando
significativamente a envergadura do processo de valorizaccedilatildeo (Huws 2011)
Eacute assim que a constituiccedilatildeo de cadeias globais de valor radicaliza o
conceito de manufatura heterogecircnea de Marx (1983) que concerne agrave
especializaccedilatildeo geograacutefica da produccedilatildeo para fins de aumento da produtividade
nos mesmos moldes da divisatildeo teacutecnica do trabalho Ou seja a partir do
entendimento de que quanto mais decomposto for um processo produtivo mais
valor eacute adicionado em cada operaccedilatildeo jaacute que quanto mais a produccedilatildeo for
dividida mais se cria postos de trabalho produtivo (Huws et al 2009)
Historicamente o capital sempre lanccedilou matildeo da manufatura heterogecircnea
como forma de solucionar as recorrentes crises econocircmicas e conflitos sociais
que vecircm pari passu ao avanccedilo do processo de industrializaccedilatildeo em outros paiacuteses
(Silver 2005) No presente este movimento decorre da soluccedilatildeo agrave intensa
competitividade internacional ensejada pela abertura comercial e a onda de
privatizaccedilotildees carreadas pelas poliacuteticas neoliberais na deacutecada de 1990
Privilegiadas por estas poliacuteticas as grandes empresas globais passaram a
buscar novas oportunidades de investimentos lucrativos de modo a absorver os
excedentes de capital gerados pelas crises de sobreacumulaccedilatildeo e
superproduccedilatildeo oriundas do esgotamento do padratildeo de acumulaccedilatildeo fordista
(Harvey 2005) o qual se assentava na proteccedilatildeo dos mercados de trabalho e de
consumo nacionais ao comeacutercio exterior
A desregulamentaccedilatildeo e isenccedilatildeo tributaacuterias diligenciadas pela
liberalizaccedilatildeo das fronteiras ao comeacutercio internacional viabilizaram agraves
megacorporaccedilotildees distribuir grande parte de seus processos a firmas nacionais
que funcionam como intercessoras das suas atividades de apoio agrave
comercializaccedilatildeo tanto para as regiotildees menos industrializadas dos seus paiacuteses
de origem como sobretudo para os paiacuteses perifeacutericos (Pochmann 2005) Estes
uacuteltimos se colocam como os principais alvos das estrateacutegias de offshore em vista
da sua baixa densidade tecnoloacutegica e por conseguinte maior potencial de
importaccedilatildeo e de absorccedilatildeo de aplicaccedilotildees financeiras estrangeiras Igualmente
por oferecerem um amplo contingente de forccedila de trabalho mais barata e com
6
menor tradiccedilatildeo sindical e de conflitos trabalhistas comparativamente aos paiacuteses
centrais (Silver 2005)
Eacute esta conjuntura que explica o novo contorno que a manufatura
heterogecircnea ganhou na atualidade marcada pelo predomiacutenio das cadeias
produtivas impulsionadas pelos pequenos compradores locais em detrimento
das cadeias conduzidas pelos grandes produtores globais Esta nova
configuraccedilatildeo de cadeia produtiva foi inspirada no modelo de organizaccedilatildeo do
trabalho conhecido como Toyotismo que se caracteriza pela produccedilatildeo enxuta e
sob encomenda (just in time) o que passa pela terceirizaccedilatildeo de serviccedilos que
natildeo se relacionam diretamente com os negoacutecios da empresa No acircmbito deste
quadro de anaacutelise o just in time se refere agrave aquisiccedilatildeo dos pacotes completos de
produccedilatildeo das grandes empresas transnacionais por firmas autocircnomas
externalizadas em outros paiacuteses na forma de offshore
O principal meio pelo qual os processos de offshore globais se urdem aos
seus elos de produccedilatildeo locais satildeo os investimentos estrangeiros diretos ndash IED
permitidos pela desregulamentaccedilatildeo das transaccedilotildees financeiras internacionais
que eacute o carro-chefe das poliacuteticas neoliberais (Cassiolato Matos Lastres 2014
Chesnais 1996) Daiacute a necessidade de incentivos governamentais fiscais
logiacutesticos e financeiros que criem condiccedilotildees favoraacuteveis agrave conexatildeo dos sistemas
produtivos nacionais aos padrotildees organizacionais e tecnoloacutegicos das empresas
globais Satildeo estas mediaccedilotildees institucionais que viabilizam as circunstacircncias
para a criaccedilatildeo de firmas locais que possam funcionar como elos intermediaacuterios
das cadeias globais de valor Neste contexto se engendra uma rede complexa
e emaranhada de arranjos institucionais entre firmas locais e transnacionais de
tal modo que as barreiras entre o que eacute fornecedor cliente ou ainda um novo
tipo de salariado se tornam obscuras
A abordagem de cadeias de valor pode auxiliar a revelar os links que
caracterizam essas pequenas firmas como unidades avulsas dentro de
ldquoprocessos completos de produccedilatildeordquo encabeccedilados pelas grandes empresas
transnacionais em suas dinacircmicas de desterritorializaccedilatildeo (Castillo 2008 p 41)
Ou seja considerando-as como partes externalizadas de uma dada cadeia
global de valor de maneira que cada uma constitui um nexo dentro de um circuito
complexo e integrado de atividades que envolvem todas as etapas requeridas
ao processamento e distribuiccedilatildeo do produto final no mercado mundial
7
Como se viu dentro deste processo merecem destaque as atividades de
apoio agrave sua comercializaccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica poacutes-venda jaacute que satildeo estas
que conectam as empresas globais aos mercados nacionais Como estas
atividades extriacutensecas se alocam no final desses processos globais de produccedilatildeo
satildeo tambeacutem as que demandam menos qualificaccedilatildeo intensiva em PampD Logo as
que empregam a forccedila de trabalho mais barata destas cadeias (Wiemer 2008)
Assim diversamente das cadeias produtivas tradicionais modeladas pela
integraccedilatildeo vertical da produccedilatildeo sob a lideranccedila das chamadas empresas
multinacionais o domiacutenio do mercado mundial ocorre hoje por meio de uma
integraccedilatildeo horizontalizada embora natildeo menos hieraacuterquica das atividades-meio
necessaacuterias ao fabrico do produto final agora desprendidas e rearticuladas por
corporaccedilotildees transnacionais na forma de ldquonetworks globaisrdquo (DallrsquoAcqua 2003)
Com efeito enquanto as multinacionais estabeleciam suas plantas
produtivas nos territoacuterios nacionais as empresas transnacionais edificam a sua
lideranccedila de modo virtual pois natildeo se territorializam irradiam-se pelo planeta de
forma difusa e multilateral extraindo mais-valia de modo universal (Idem) A
reestruturaccedilatildeo dessas corporaccedilotildees no formato de rede faculta a sua mobilidade
em busca de novos investimentos lucrativos o que obriga agrave remodelaccedilatildeo
institucional dos sistemas produtivos nacionais de modo a tornaacute-los adequados
ao aporte deste capital superavitaacuterio sob pena de ficarem de se desconectarem
da economia global
A ascendecircncia das cadeias globais de valor tem portanto levado agrave
industrializaccedilatildeo de serviccedilos locais interpostos jaacute que como se viu enquanto
compradores dos pacotes completos de produccedilatildeo das empresas transnacionais
estes se convertem em partes dos seus processos globais de valorizaccedilatildeo Um
serviccedilo de Call Center por exemplo quando deixa de ser uma atividade-meio no
interior de uma grande empresa ndash isto eacute uma atividade que natildeo remete ao
processamento do seu produto final mas a um serviccedilo de apoio agrave sua
comercializaccedilatildeo ndash para se tornar um negoacutecio de escopo proacuteprio natildeo onera mais
como um custo de produccedilatildeo a esta empresa Antes se reconfigura como um elo
de agregaccedilatildeo de valor ao produto final na medida em que expande as
possibilidades de lhe adicionar inovaccedilotildees que incrementam o seu leque de
produtos e pois o seu mercado de consumo Ademais otimiza demandas de
suporte teacutecnico e serviccedilos derivados o que incide sobre a produtividade da
8
empresa para a qual presta o seu serviccedilo Estes serviccedilos igualmente contribuem
para a realizaccedilatildeo do valor pois uma vez externalizados as ferramentas
operacionais que antes pertenciam agraves empresas das quais se desprenderam
tecircm que ser compradas
Dentro desta oacutetica entende-se que as Micro e Pequenas Empresas
(MPE) que operam com os pacotes de produccedilatildeo oriundos das empresas que
encabeccedilam as cadeias globais de valor se colocam como as suas ldquoempresas-
matildeosrdquo (Castillo 2008 p 45) Ou seja designam-se como trabalhos operacionais
subordinados agraves ldquoempresas-cabeccedilardquo (idem) das cadeias de valor que satildeo as
detentoras das patentes dos equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento
de suas atividades Eacute dentro deste processo de produccedilatildeo e consumo justaposto
e virtual que se depreendem novas relaccedilotildees de assalariamento invisiacuteveis jaacute que
natildeo satildeo regulamentadas como tal e sim como negoacutecios juridicamente
independentes
Neste quadro as poliacuteticas de empreendedorismo e governanccedila urbana
vecircm sendo apresentadas nos discursos oficiais de governos e empresas como
as mais adequadas para promover a inserccedilatildeo qualificada das empresas de
pequeno porte na rota mercantil e financeira das cadeias globais de valor
Segundo este discurso este modelo de gestatildeo permite impulsionar o
ldquodesenvolvimento de estrateacutegias de sobrevivecircncia e busca de atividades com
maior remuneraccedilatildeo em um mercado de trabalho ainda fortemente marcado pelos
baixos salaacuterios e pela precariedade das condiccedilotildees do trabalho assalariadordquo
(Santos 2012 p 205)
No entanto vaacuterios estudos demonstram que as prerrogativas dadas pela
legislaccedilatildeo brasileira agraves MPE em consideraccedilatildeo agrave sua condiccedilatildeo desfavoraacutevel na
estrutura de concorrecircncia comparativamente agraves grandes empresas tecircm
oportunizado brechas para que negoacutecios deste porte funcionem como um
artifiacutecio para se burlar direitos trabalhistas e outros encargos sociais (Santos
Krein Calixtre 2012) A natildeo obrigatoriedade de ter um registro de quadro de
horaacuterios e de feacuterias dos seus empregados bem como de notificar entidades
fiscalizadoras quanto agrave concessatildeo de feacuterias coletivas e ainda a dispensa do
Livro de Inspeccedilatildeo do Trabalho tem oportunizado o predomiacutenio de contratos
flexiacuteveis de trabalho no interior das MPE que eacute um indicador de precarizaccedilatildeo
(Krein Biavaschi 2012 Druck 2011)
9
As empresas de pequeno porte tambeacutem satildeo beneficiadas pelo princiacutepio
da fiscalizaccedilatildeo pedagoacutegica que as tornam praticamente imunes ao cumprimento
das legislaccedilotildees trabalhistas jaacute que as infraccedilotildees desta natureza satildeo tratadas de
maneira instrutiva quanto a estas regulamentaccedilotildees em detrimento de accedilotildees
punitivas (Krein Biavaschi 2012) Ainda especialmente depois de 2007 com a
instituiccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 do Estatuto Nacional das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que criou o Super Simples
vaacuterios impostos foram unificados e significativamente reduzidos inclusive
aqueles relativos aos encargos laborais o que tambeacutem concorre para facilitar a
flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de emprego nos quadros das MPE (Krein Biavaschi
2012 Naretto Botelho Mendonccedila 2004)
Deste modo observa-se que a reduccedilatildeo de impostos e o afrouxamento do
cumprimento da legislaccedilatildeo trabalhista tecircm sido eficientes para aumentar o
quantitativo das empresas desse porte poreacutem qualitativamente tem ensejado
empregos precaacuterios em vista da sua anexaccedilatildeo dependente agraves cadeias globais
de valor A consequecircncia para os mercados de trabalho nacionais eacute a
generalizaccedilatildeo de terceirizaccedilotildees espuacuterias subcontrataccedilotildees contratos por projeto
e de pessoa juriacutedica (PJ) entre outras formas de relaccedilotildees casuais de salaacuterio
isto eacute sem seguridade social que tornaram a precarizaccedilatildeo do trabalho um
paradigma do capitalismo contemporacircneo
Eacute com base neste percurso teoacuterico-metodoloacutegico que se procuraraacute
evidenciar a relaccedilatildeo de subordinaccedilatildeo destes tipos de emprego no contexto de
uma nova concepccedilatildeo de MPE agora voltada agrave concretizaccedilatildeo das atuais
estrateacutegias de offshore das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
Viu-se que diante da reconfiguraccedilatildeo das cadeias produtivas verticalizadas
nos moldes de cadeias globais de valor horizontalizadas os governos nacionais
tendem a incentivar expedientes de desregulamentaccedilatildeo dos direitos trabalhistas
como um meio de baratear os custos da forccedila de trabalho e atrair os fluxos de
capital estrangeiro liberalizado Neste quadro as poliacuteticas puacuteblicas voltadas aos
sistemas produtivos e agrave geraccedilatildeo de emprego e renda de cada paiacutes correm o
risco de funcionarem como moeda de troca para captar investimentos externos
10
em detrimento do seu escopo fundamental de gerar empregos de qualidade e
seguridade social jaacute que os baixos salaacuterios e a flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo
trabalhista aliados a incentivos fiscais tecircm sido as principais fontes para atrair
estes investimentos nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013)
Este processo eacute agravado pelas recorrentes reestruturaccedilotildees produtivas
que as grandes empresas nacionais realizam com vistas a se ajustarem aos
padrotildees de qualidade tecnoloacutegicos e organizacionais das corporaccedilotildees que
capitaneiam as cadeias globais de valor no mesmo propoacutesito de se manterem
competitivas e granjearem possibilidades de inserccedilatildeo em suas networks
Com a liberalizaccedilatildeo da economia a conexatildeo das empresas nacionais a
essas networks globais ocorre mediante duas formas de investimento
estrangeiro as Novas Formas de Investimentos (NFI) e os Investimentos
Estrangeiros Diretos (IED) (Cassiolato Matos Lastres 2014) O IED visa ao
controle acionaacuterio total ou parcial de uma empresa nacional mediante taacuteticas
de joint ventures portfoacutelios fusotildees etc Geralmente este tipo de investimento se
dirige agraves empresas nacionais de grande porte que possuem um maior potencial
de exportaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo Jaacute as NFI referem-se ao controle de firmas
nativas por empresas estrangeiras ldquoprescindindo de capitais por meio de
acordos de licenccedila de assistecircncia teacutecnica de franchising e da terceirizaccedilatildeo
internacionalrdquo (Sposito Santos 2012 p 24)
Logo a principal via de entrada das NFI satildeo as PME uma vez que estes
serviccedilos satildeo majoritariamente concernentes agraves franjas das cadeias globais de
valor relacionadas ao varejo de seus produtos tais como design customizaccedilatildeo
e suporte agrave venda e poacutes-venda dos seus produtos finais Neste sentido eacute por
meio das NFI que os negoacutecios locais satildeo postos na dupla condiccedilatildeo de empresas-
matildeos e firmas-clientes das corporaccedilotildees transnacionais pois a operacionalizaccedilatildeo
de suas atividades requer a compra dos pacotes de produccedilatildeo oriundos das
empresas investidoras Eacute desta forma que as pequenas firmas nacionais que
recebem esse tipo de investimento estrangeiro se convertem em elos de
valorizaccedilatildeo dos seus processos globais de produccedilatildeo o que significa que o
capital financeiro agora eacute parte medular deste processo
Este enunciado se atesta no peso expressivo que as MPE atualmente
detecircm no cenaacuterio econocircmico nacional seguindo uma tendecircncia internacional
Em meados da deacutecada de 2000 as MPE do paiacutes somavam juntamente com as
11
meacutedias empresas mais de 98 do total das empresas e quase 50 do PIB das
economias desenvolvidas empregando mais de 60 da forccedila de trabalho no
paiacutes (Sarfati 2013 p 17) Em 2010 apenas as MPE jaacute representavam 975
dos estabelecimentos registrados na Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Socais do
Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (RAISMTE) sendo responsaacuteveis por 404
dos empregos formais (Lorga Opuszka 2013)
Segundo dados do SEBRAE (2015) as MPE satildeo as principais produtoras
da riqueza relativa agraves atividades de comeacutercio no Brasil representando 534 do
PIB deste setor e 363 no setor de serviccedilos o que significa mais de um terccedilo
da produccedilatildeo nacional enquanto o PIB da induacutestria perfaz 225 se
aproximando das meacutedias empresas que deteacutem 245 Em 2011 as MPE
abarcavam 98 e 99 do total de empresas formalizadas nas atividades de
serviccedilos e de comeacutercio respectivamente e geraram 27 do valor adicionado do
conjunto destas atividades enquanto a induacutestria totalizava 78 Em 2014 as
empresas deste porte eram responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de 44 dos empregos
formais em serviccedilos e aproximadamente 70 dos empregos vinculados ao
comeacutercio totalizando cerca de 50 do emprego formal no paiacutes (SEBRAE 2014
p 7)
Em vista destes dados o foco das poliacuteticas puacuteblicas para as MPE vem se
ampliando com vistas a melhor explorar o seu potencial de captaccedilatildeo de
investimentos estrangeiros (Naretto Botelho Mendonccedila 2004 p 109)
Tradicionalmente direcionadas ao chamado ldquoempreendedor estilo de vidardquo isto
eacute pequenos negoacutecios voltados agrave satisfaccedilatildeo de necessidades baacutesicas de
indiviacuteduos e famiacutelias (cabeleireiros jardinagem padarias oficinas mecacircnicas e
vendas de bairros etc) essas poliacuteticas agora tambeacutem passaram a prever os
chamados ldquoempreendedores inovadoresrdquo (Gomes Alves Fernandes 2013)
Os empreendedores inovadores se caracterizam por ldquogerar um alto
impacto no crescimento econocircmico movendo a economia para produtos e
serviccedilos com maior valor agregadordquo (idem p19) Neste entendimento a
concepccedilatildeo tradicional de pequenos empreendimentos eacute vista como insuficiente
para se forjar este novo perfil de empreendedor uma vez que as suas accedilotildees
visam por um lado a exploraccedilatildeo das economias de escala o que leva agrave
concentraccedilatildeo das atividades vinculadas ao ramo industrial e por outro a
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
5
colaboram ativamente para o incremento e compatibilizaccedilatildeo desses produtos agraves
demandas especiacuteficas a cada regiatildeo consumidora Com isto o consumidor final
tambeacutem se converte em ldquoco-produtor de valorrdquo (Krucken 2009 p 2) ampliando
significativamente a envergadura do processo de valorizaccedilatildeo (Huws 2011)
Eacute assim que a constituiccedilatildeo de cadeias globais de valor radicaliza o
conceito de manufatura heterogecircnea de Marx (1983) que concerne agrave
especializaccedilatildeo geograacutefica da produccedilatildeo para fins de aumento da produtividade
nos mesmos moldes da divisatildeo teacutecnica do trabalho Ou seja a partir do
entendimento de que quanto mais decomposto for um processo produtivo mais
valor eacute adicionado em cada operaccedilatildeo jaacute que quanto mais a produccedilatildeo for
dividida mais se cria postos de trabalho produtivo (Huws et al 2009)
Historicamente o capital sempre lanccedilou matildeo da manufatura heterogecircnea
como forma de solucionar as recorrentes crises econocircmicas e conflitos sociais
que vecircm pari passu ao avanccedilo do processo de industrializaccedilatildeo em outros paiacuteses
(Silver 2005) No presente este movimento decorre da soluccedilatildeo agrave intensa
competitividade internacional ensejada pela abertura comercial e a onda de
privatizaccedilotildees carreadas pelas poliacuteticas neoliberais na deacutecada de 1990
Privilegiadas por estas poliacuteticas as grandes empresas globais passaram a
buscar novas oportunidades de investimentos lucrativos de modo a absorver os
excedentes de capital gerados pelas crises de sobreacumulaccedilatildeo e
superproduccedilatildeo oriundas do esgotamento do padratildeo de acumulaccedilatildeo fordista
(Harvey 2005) o qual se assentava na proteccedilatildeo dos mercados de trabalho e de
consumo nacionais ao comeacutercio exterior
A desregulamentaccedilatildeo e isenccedilatildeo tributaacuterias diligenciadas pela
liberalizaccedilatildeo das fronteiras ao comeacutercio internacional viabilizaram agraves
megacorporaccedilotildees distribuir grande parte de seus processos a firmas nacionais
que funcionam como intercessoras das suas atividades de apoio agrave
comercializaccedilatildeo tanto para as regiotildees menos industrializadas dos seus paiacuteses
de origem como sobretudo para os paiacuteses perifeacutericos (Pochmann 2005) Estes
uacuteltimos se colocam como os principais alvos das estrateacutegias de offshore em vista
da sua baixa densidade tecnoloacutegica e por conseguinte maior potencial de
importaccedilatildeo e de absorccedilatildeo de aplicaccedilotildees financeiras estrangeiras Igualmente
por oferecerem um amplo contingente de forccedila de trabalho mais barata e com
6
menor tradiccedilatildeo sindical e de conflitos trabalhistas comparativamente aos paiacuteses
centrais (Silver 2005)
Eacute esta conjuntura que explica o novo contorno que a manufatura
heterogecircnea ganhou na atualidade marcada pelo predomiacutenio das cadeias
produtivas impulsionadas pelos pequenos compradores locais em detrimento
das cadeias conduzidas pelos grandes produtores globais Esta nova
configuraccedilatildeo de cadeia produtiva foi inspirada no modelo de organizaccedilatildeo do
trabalho conhecido como Toyotismo que se caracteriza pela produccedilatildeo enxuta e
sob encomenda (just in time) o que passa pela terceirizaccedilatildeo de serviccedilos que
natildeo se relacionam diretamente com os negoacutecios da empresa No acircmbito deste
quadro de anaacutelise o just in time se refere agrave aquisiccedilatildeo dos pacotes completos de
produccedilatildeo das grandes empresas transnacionais por firmas autocircnomas
externalizadas em outros paiacuteses na forma de offshore
O principal meio pelo qual os processos de offshore globais se urdem aos
seus elos de produccedilatildeo locais satildeo os investimentos estrangeiros diretos ndash IED
permitidos pela desregulamentaccedilatildeo das transaccedilotildees financeiras internacionais
que eacute o carro-chefe das poliacuteticas neoliberais (Cassiolato Matos Lastres 2014
Chesnais 1996) Daiacute a necessidade de incentivos governamentais fiscais
logiacutesticos e financeiros que criem condiccedilotildees favoraacuteveis agrave conexatildeo dos sistemas
produtivos nacionais aos padrotildees organizacionais e tecnoloacutegicos das empresas
globais Satildeo estas mediaccedilotildees institucionais que viabilizam as circunstacircncias
para a criaccedilatildeo de firmas locais que possam funcionar como elos intermediaacuterios
das cadeias globais de valor Neste contexto se engendra uma rede complexa
e emaranhada de arranjos institucionais entre firmas locais e transnacionais de
tal modo que as barreiras entre o que eacute fornecedor cliente ou ainda um novo
tipo de salariado se tornam obscuras
A abordagem de cadeias de valor pode auxiliar a revelar os links que
caracterizam essas pequenas firmas como unidades avulsas dentro de
ldquoprocessos completos de produccedilatildeordquo encabeccedilados pelas grandes empresas
transnacionais em suas dinacircmicas de desterritorializaccedilatildeo (Castillo 2008 p 41)
Ou seja considerando-as como partes externalizadas de uma dada cadeia
global de valor de maneira que cada uma constitui um nexo dentro de um circuito
complexo e integrado de atividades que envolvem todas as etapas requeridas
ao processamento e distribuiccedilatildeo do produto final no mercado mundial
7
Como se viu dentro deste processo merecem destaque as atividades de
apoio agrave sua comercializaccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica poacutes-venda jaacute que satildeo estas
que conectam as empresas globais aos mercados nacionais Como estas
atividades extriacutensecas se alocam no final desses processos globais de produccedilatildeo
satildeo tambeacutem as que demandam menos qualificaccedilatildeo intensiva em PampD Logo as
que empregam a forccedila de trabalho mais barata destas cadeias (Wiemer 2008)
Assim diversamente das cadeias produtivas tradicionais modeladas pela
integraccedilatildeo vertical da produccedilatildeo sob a lideranccedila das chamadas empresas
multinacionais o domiacutenio do mercado mundial ocorre hoje por meio de uma
integraccedilatildeo horizontalizada embora natildeo menos hieraacuterquica das atividades-meio
necessaacuterias ao fabrico do produto final agora desprendidas e rearticuladas por
corporaccedilotildees transnacionais na forma de ldquonetworks globaisrdquo (DallrsquoAcqua 2003)
Com efeito enquanto as multinacionais estabeleciam suas plantas
produtivas nos territoacuterios nacionais as empresas transnacionais edificam a sua
lideranccedila de modo virtual pois natildeo se territorializam irradiam-se pelo planeta de
forma difusa e multilateral extraindo mais-valia de modo universal (Idem) A
reestruturaccedilatildeo dessas corporaccedilotildees no formato de rede faculta a sua mobilidade
em busca de novos investimentos lucrativos o que obriga agrave remodelaccedilatildeo
institucional dos sistemas produtivos nacionais de modo a tornaacute-los adequados
ao aporte deste capital superavitaacuterio sob pena de ficarem de se desconectarem
da economia global
A ascendecircncia das cadeias globais de valor tem portanto levado agrave
industrializaccedilatildeo de serviccedilos locais interpostos jaacute que como se viu enquanto
compradores dos pacotes completos de produccedilatildeo das empresas transnacionais
estes se convertem em partes dos seus processos globais de valorizaccedilatildeo Um
serviccedilo de Call Center por exemplo quando deixa de ser uma atividade-meio no
interior de uma grande empresa ndash isto eacute uma atividade que natildeo remete ao
processamento do seu produto final mas a um serviccedilo de apoio agrave sua
comercializaccedilatildeo ndash para se tornar um negoacutecio de escopo proacuteprio natildeo onera mais
como um custo de produccedilatildeo a esta empresa Antes se reconfigura como um elo
de agregaccedilatildeo de valor ao produto final na medida em que expande as
possibilidades de lhe adicionar inovaccedilotildees que incrementam o seu leque de
produtos e pois o seu mercado de consumo Ademais otimiza demandas de
suporte teacutecnico e serviccedilos derivados o que incide sobre a produtividade da
8
empresa para a qual presta o seu serviccedilo Estes serviccedilos igualmente contribuem
para a realizaccedilatildeo do valor pois uma vez externalizados as ferramentas
operacionais que antes pertenciam agraves empresas das quais se desprenderam
tecircm que ser compradas
Dentro desta oacutetica entende-se que as Micro e Pequenas Empresas
(MPE) que operam com os pacotes de produccedilatildeo oriundos das empresas que
encabeccedilam as cadeias globais de valor se colocam como as suas ldquoempresas-
matildeosrdquo (Castillo 2008 p 45) Ou seja designam-se como trabalhos operacionais
subordinados agraves ldquoempresas-cabeccedilardquo (idem) das cadeias de valor que satildeo as
detentoras das patentes dos equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento
de suas atividades Eacute dentro deste processo de produccedilatildeo e consumo justaposto
e virtual que se depreendem novas relaccedilotildees de assalariamento invisiacuteveis jaacute que
natildeo satildeo regulamentadas como tal e sim como negoacutecios juridicamente
independentes
Neste quadro as poliacuteticas de empreendedorismo e governanccedila urbana
vecircm sendo apresentadas nos discursos oficiais de governos e empresas como
as mais adequadas para promover a inserccedilatildeo qualificada das empresas de
pequeno porte na rota mercantil e financeira das cadeias globais de valor
Segundo este discurso este modelo de gestatildeo permite impulsionar o
ldquodesenvolvimento de estrateacutegias de sobrevivecircncia e busca de atividades com
maior remuneraccedilatildeo em um mercado de trabalho ainda fortemente marcado pelos
baixos salaacuterios e pela precariedade das condiccedilotildees do trabalho assalariadordquo
(Santos 2012 p 205)
No entanto vaacuterios estudos demonstram que as prerrogativas dadas pela
legislaccedilatildeo brasileira agraves MPE em consideraccedilatildeo agrave sua condiccedilatildeo desfavoraacutevel na
estrutura de concorrecircncia comparativamente agraves grandes empresas tecircm
oportunizado brechas para que negoacutecios deste porte funcionem como um
artifiacutecio para se burlar direitos trabalhistas e outros encargos sociais (Santos
Krein Calixtre 2012) A natildeo obrigatoriedade de ter um registro de quadro de
horaacuterios e de feacuterias dos seus empregados bem como de notificar entidades
fiscalizadoras quanto agrave concessatildeo de feacuterias coletivas e ainda a dispensa do
Livro de Inspeccedilatildeo do Trabalho tem oportunizado o predomiacutenio de contratos
flexiacuteveis de trabalho no interior das MPE que eacute um indicador de precarizaccedilatildeo
(Krein Biavaschi 2012 Druck 2011)
9
As empresas de pequeno porte tambeacutem satildeo beneficiadas pelo princiacutepio
da fiscalizaccedilatildeo pedagoacutegica que as tornam praticamente imunes ao cumprimento
das legislaccedilotildees trabalhistas jaacute que as infraccedilotildees desta natureza satildeo tratadas de
maneira instrutiva quanto a estas regulamentaccedilotildees em detrimento de accedilotildees
punitivas (Krein Biavaschi 2012) Ainda especialmente depois de 2007 com a
instituiccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 do Estatuto Nacional das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que criou o Super Simples
vaacuterios impostos foram unificados e significativamente reduzidos inclusive
aqueles relativos aos encargos laborais o que tambeacutem concorre para facilitar a
flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de emprego nos quadros das MPE (Krein Biavaschi
2012 Naretto Botelho Mendonccedila 2004)
Deste modo observa-se que a reduccedilatildeo de impostos e o afrouxamento do
cumprimento da legislaccedilatildeo trabalhista tecircm sido eficientes para aumentar o
quantitativo das empresas desse porte poreacutem qualitativamente tem ensejado
empregos precaacuterios em vista da sua anexaccedilatildeo dependente agraves cadeias globais
de valor A consequecircncia para os mercados de trabalho nacionais eacute a
generalizaccedilatildeo de terceirizaccedilotildees espuacuterias subcontrataccedilotildees contratos por projeto
e de pessoa juriacutedica (PJ) entre outras formas de relaccedilotildees casuais de salaacuterio
isto eacute sem seguridade social que tornaram a precarizaccedilatildeo do trabalho um
paradigma do capitalismo contemporacircneo
Eacute com base neste percurso teoacuterico-metodoloacutegico que se procuraraacute
evidenciar a relaccedilatildeo de subordinaccedilatildeo destes tipos de emprego no contexto de
uma nova concepccedilatildeo de MPE agora voltada agrave concretizaccedilatildeo das atuais
estrateacutegias de offshore das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
Viu-se que diante da reconfiguraccedilatildeo das cadeias produtivas verticalizadas
nos moldes de cadeias globais de valor horizontalizadas os governos nacionais
tendem a incentivar expedientes de desregulamentaccedilatildeo dos direitos trabalhistas
como um meio de baratear os custos da forccedila de trabalho e atrair os fluxos de
capital estrangeiro liberalizado Neste quadro as poliacuteticas puacuteblicas voltadas aos
sistemas produtivos e agrave geraccedilatildeo de emprego e renda de cada paiacutes correm o
risco de funcionarem como moeda de troca para captar investimentos externos
10
em detrimento do seu escopo fundamental de gerar empregos de qualidade e
seguridade social jaacute que os baixos salaacuterios e a flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo
trabalhista aliados a incentivos fiscais tecircm sido as principais fontes para atrair
estes investimentos nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013)
Este processo eacute agravado pelas recorrentes reestruturaccedilotildees produtivas
que as grandes empresas nacionais realizam com vistas a se ajustarem aos
padrotildees de qualidade tecnoloacutegicos e organizacionais das corporaccedilotildees que
capitaneiam as cadeias globais de valor no mesmo propoacutesito de se manterem
competitivas e granjearem possibilidades de inserccedilatildeo em suas networks
Com a liberalizaccedilatildeo da economia a conexatildeo das empresas nacionais a
essas networks globais ocorre mediante duas formas de investimento
estrangeiro as Novas Formas de Investimentos (NFI) e os Investimentos
Estrangeiros Diretos (IED) (Cassiolato Matos Lastres 2014) O IED visa ao
controle acionaacuterio total ou parcial de uma empresa nacional mediante taacuteticas
de joint ventures portfoacutelios fusotildees etc Geralmente este tipo de investimento se
dirige agraves empresas nacionais de grande porte que possuem um maior potencial
de exportaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo Jaacute as NFI referem-se ao controle de firmas
nativas por empresas estrangeiras ldquoprescindindo de capitais por meio de
acordos de licenccedila de assistecircncia teacutecnica de franchising e da terceirizaccedilatildeo
internacionalrdquo (Sposito Santos 2012 p 24)
Logo a principal via de entrada das NFI satildeo as PME uma vez que estes
serviccedilos satildeo majoritariamente concernentes agraves franjas das cadeias globais de
valor relacionadas ao varejo de seus produtos tais como design customizaccedilatildeo
e suporte agrave venda e poacutes-venda dos seus produtos finais Neste sentido eacute por
meio das NFI que os negoacutecios locais satildeo postos na dupla condiccedilatildeo de empresas-
matildeos e firmas-clientes das corporaccedilotildees transnacionais pois a operacionalizaccedilatildeo
de suas atividades requer a compra dos pacotes de produccedilatildeo oriundos das
empresas investidoras Eacute desta forma que as pequenas firmas nacionais que
recebem esse tipo de investimento estrangeiro se convertem em elos de
valorizaccedilatildeo dos seus processos globais de produccedilatildeo o que significa que o
capital financeiro agora eacute parte medular deste processo
Este enunciado se atesta no peso expressivo que as MPE atualmente
detecircm no cenaacuterio econocircmico nacional seguindo uma tendecircncia internacional
Em meados da deacutecada de 2000 as MPE do paiacutes somavam juntamente com as
11
meacutedias empresas mais de 98 do total das empresas e quase 50 do PIB das
economias desenvolvidas empregando mais de 60 da forccedila de trabalho no
paiacutes (Sarfati 2013 p 17) Em 2010 apenas as MPE jaacute representavam 975
dos estabelecimentos registrados na Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Socais do
Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (RAISMTE) sendo responsaacuteveis por 404
dos empregos formais (Lorga Opuszka 2013)
Segundo dados do SEBRAE (2015) as MPE satildeo as principais produtoras
da riqueza relativa agraves atividades de comeacutercio no Brasil representando 534 do
PIB deste setor e 363 no setor de serviccedilos o que significa mais de um terccedilo
da produccedilatildeo nacional enquanto o PIB da induacutestria perfaz 225 se
aproximando das meacutedias empresas que deteacutem 245 Em 2011 as MPE
abarcavam 98 e 99 do total de empresas formalizadas nas atividades de
serviccedilos e de comeacutercio respectivamente e geraram 27 do valor adicionado do
conjunto destas atividades enquanto a induacutestria totalizava 78 Em 2014 as
empresas deste porte eram responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de 44 dos empregos
formais em serviccedilos e aproximadamente 70 dos empregos vinculados ao
comeacutercio totalizando cerca de 50 do emprego formal no paiacutes (SEBRAE 2014
p 7)
Em vista destes dados o foco das poliacuteticas puacuteblicas para as MPE vem se
ampliando com vistas a melhor explorar o seu potencial de captaccedilatildeo de
investimentos estrangeiros (Naretto Botelho Mendonccedila 2004 p 109)
Tradicionalmente direcionadas ao chamado ldquoempreendedor estilo de vidardquo isto
eacute pequenos negoacutecios voltados agrave satisfaccedilatildeo de necessidades baacutesicas de
indiviacuteduos e famiacutelias (cabeleireiros jardinagem padarias oficinas mecacircnicas e
vendas de bairros etc) essas poliacuteticas agora tambeacutem passaram a prever os
chamados ldquoempreendedores inovadoresrdquo (Gomes Alves Fernandes 2013)
Os empreendedores inovadores se caracterizam por ldquogerar um alto
impacto no crescimento econocircmico movendo a economia para produtos e
serviccedilos com maior valor agregadordquo (idem p19) Neste entendimento a
concepccedilatildeo tradicional de pequenos empreendimentos eacute vista como insuficiente
para se forjar este novo perfil de empreendedor uma vez que as suas accedilotildees
visam por um lado a exploraccedilatildeo das economias de escala o que leva agrave
concentraccedilatildeo das atividades vinculadas ao ramo industrial e por outro a
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
6
menor tradiccedilatildeo sindical e de conflitos trabalhistas comparativamente aos paiacuteses
centrais (Silver 2005)
Eacute esta conjuntura que explica o novo contorno que a manufatura
heterogecircnea ganhou na atualidade marcada pelo predomiacutenio das cadeias
produtivas impulsionadas pelos pequenos compradores locais em detrimento
das cadeias conduzidas pelos grandes produtores globais Esta nova
configuraccedilatildeo de cadeia produtiva foi inspirada no modelo de organizaccedilatildeo do
trabalho conhecido como Toyotismo que se caracteriza pela produccedilatildeo enxuta e
sob encomenda (just in time) o que passa pela terceirizaccedilatildeo de serviccedilos que
natildeo se relacionam diretamente com os negoacutecios da empresa No acircmbito deste
quadro de anaacutelise o just in time se refere agrave aquisiccedilatildeo dos pacotes completos de
produccedilatildeo das grandes empresas transnacionais por firmas autocircnomas
externalizadas em outros paiacuteses na forma de offshore
O principal meio pelo qual os processos de offshore globais se urdem aos
seus elos de produccedilatildeo locais satildeo os investimentos estrangeiros diretos ndash IED
permitidos pela desregulamentaccedilatildeo das transaccedilotildees financeiras internacionais
que eacute o carro-chefe das poliacuteticas neoliberais (Cassiolato Matos Lastres 2014
Chesnais 1996) Daiacute a necessidade de incentivos governamentais fiscais
logiacutesticos e financeiros que criem condiccedilotildees favoraacuteveis agrave conexatildeo dos sistemas
produtivos nacionais aos padrotildees organizacionais e tecnoloacutegicos das empresas
globais Satildeo estas mediaccedilotildees institucionais que viabilizam as circunstacircncias
para a criaccedilatildeo de firmas locais que possam funcionar como elos intermediaacuterios
das cadeias globais de valor Neste contexto se engendra uma rede complexa
e emaranhada de arranjos institucionais entre firmas locais e transnacionais de
tal modo que as barreiras entre o que eacute fornecedor cliente ou ainda um novo
tipo de salariado se tornam obscuras
A abordagem de cadeias de valor pode auxiliar a revelar os links que
caracterizam essas pequenas firmas como unidades avulsas dentro de
ldquoprocessos completos de produccedilatildeordquo encabeccedilados pelas grandes empresas
transnacionais em suas dinacircmicas de desterritorializaccedilatildeo (Castillo 2008 p 41)
Ou seja considerando-as como partes externalizadas de uma dada cadeia
global de valor de maneira que cada uma constitui um nexo dentro de um circuito
complexo e integrado de atividades que envolvem todas as etapas requeridas
ao processamento e distribuiccedilatildeo do produto final no mercado mundial
7
Como se viu dentro deste processo merecem destaque as atividades de
apoio agrave sua comercializaccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica poacutes-venda jaacute que satildeo estas
que conectam as empresas globais aos mercados nacionais Como estas
atividades extriacutensecas se alocam no final desses processos globais de produccedilatildeo
satildeo tambeacutem as que demandam menos qualificaccedilatildeo intensiva em PampD Logo as
que empregam a forccedila de trabalho mais barata destas cadeias (Wiemer 2008)
Assim diversamente das cadeias produtivas tradicionais modeladas pela
integraccedilatildeo vertical da produccedilatildeo sob a lideranccedila das chamadas empresas
multinacionais o domiacutenio do mercado mundial ocorre hoje por meio de uma
integraccedilatildeo horizontalizada embora natildeo menos hieraacuterquica das atividades-meio
necessaacuterias ao fabrico do produto final agora desprendidas e rearticuladas por
corporaccedilotildees transnacionais na forma de ldquonetworks globaisrdquo (DallrsquoAcqua 2003)
Com efeito enquanto as multinacionais estabeleciam suas plantas
produtivas nos territoacuterios nacionais as empresas transnacionais edificam a sua
lideranccedila de modo virtual pois natildeo se territorializam irradiam-se pelo planeta de
forma difusa e multilateral extraindo mais-valia de modo universal (Idem) A
reestruturaccedilatildeo dessas corporaccedilotildees no formato de rede faculta a sua mobilidade
em busca de novos investimentos lucrativos o que obriga agrave remodelaccedilatildeo
institucional dos sistemas produtivos nacionais de modo a tornaacute-los adequados
ao aporte deste capital superavitaacuterio sob pena de ficarem de se desconectarem
da economia global
A ascendecircncia das cadeias globais de valor tem portanto levado agrave
industrializaccedilatildeo de serviccedilos locais interpostos jaacute que como se viu enquanto
compradores dos pacotes completos de produccedilatildeo das empresas transnacionais
estes se convertem em partes dos seus processos globais de valorizaccedilatildeo Um
serviccedilo de Call Center por exemplo quando deixa de ser uma atividade-meio no
interior de uma grande empresa ndash isto eacute uma atividade que natildeo remete ao
processamento do seu produto final mas a um serviccedilo de apoio agrave sua
comercializaccedilatildeo ndash para se tornar um negoacutecio de escopo proacuteprio natildeo onera mais
como um custo de produccedilatildeo a esta empresa Antes se reconfigura como um elo
de agregaccedilatildeo de valor ao produto final na medida em que expande as
possibilidades de lhe adicionar inovaccedilotildees que incrementam o seu leque de
produtos e pois o seu mercado de consumo Ademais otimiza demandas de
suporte teacutecnico e serviccedilos derivados o que incide sobre a produtividade da
8
empresa para a qual presta o seu serviccedilo Estes serviccedilos igualmente contribuem
para a realizaccedilatildeo do valor pois uma vez externalizados as ferramentas
operacionais que antes pertenciam agraves empresas das quais se desprenderam
tecircm que ser compradas
Dentro desta oacutetica entende-se que as Micro e Pequenas Empresas
(MPE) que operam com os pacotes de produccedilatildeo oriundos das empresas que
encabeccedilam as cadeias globais de valor se colocam como as suas ldquoempresas-
matildeosrdquo (Castillo 2008 p 45) Ou seja designam-se como trabalhos operacionais
subordinados agraves ldquoempresas-cabeccedilardquo (idem) das cadeias de valor que satildeo as
detentoras das patentes dos equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento
de suas atividades Eacute dentro deste processo de produccedilatildeo e consumo justaposto
e virtual que se depreendem novas relaccedilotildees de assalariamento invisiacuteveis jaacute que
natildeo satildeo regulamentadas como tal e sim como negoacutecios juridicamente
independentes
Neste quadro as poliacuteticas de empreendedorismo e governanccedila urbana
vecircm sendo apresentadas nos discursos oficiais de governos e empresas como
as mais adequadas para promover a inserccedilatildeo qualificada das empresas de
pequeno porte na rota mercantil e financeira das cadeias globais de valor
Segundo este discurso este modelo de gestatildeo permite impulsionar o
ldquodesenvolvimento de estrateacutegias de sobrevivecircncia e busca de atividades com
maior remuneraccedilatildeo em um mercado de trabalho ainda fortemente marcado pelos
baixos salaacuterios e pela precariedade das condiccedilotildees do trabalho assalariadordquo
(Santos 2012 p 205)
No entanto vaacuterios estudos demonstram que as prerrogativas dadas pela
legislaccedilatildeo brasileira agraves MPE em consideraccedilatildeo agrave sua condiccedilatildeo desfavoraacutevel na
estrutura de concorrecircncia comparativamente agraves grandes empresas tecircm
oportunizado brechas para que negoacutecios deste porte funcionem como um
artifiacutecio para se burlar direitos trabalhistas e outros encargos sociais (Santos
Krein Calixtre 2012) A natildeo obrigatoriedade de ter um registro de quadro de
horaacuterios e de feacuterias dos seus empregados bem como de notificar entidades
fiscalizadoras quanto agrave concessatildeo de feacuterias coletivas e ainda a dispensa do
Livro de Inspeccedilatildeo do Trabalho tem oportunizado o predomiacutenio de contratos
flexiacuteveis de trabalho no interior das MPE que eacute um indicador de precarizaccedilatildeo
(Krein Biavaschi 2012 Druck 2011)
9
As empresas de pequeno porte tambeacutem satildeo beneficiadas pelo princiacutepio
da fiscalizaccedilatildeo pedagoacutegica que as tornam praticamente imunes ao cumprimento
das legislaccedilotildees trabalhistas jaacute que as infraccedilotildees desta natureza satildeo tratadas de
maneira instrutiva quanto a estas regulamentaccedilotildees em detrimento de accedilotildees
punitivas (Krein Biavaschi 2012) Ainda especialmente depois de 2007 com a
instituiccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 do Estatuto Nacional das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que criou o Super Simples
vaacuterios impostos foram unificados e significativamente reduzidos inclusive
aqueles relativos aos encargos laborais o que tambeacutem concorre para facilitar a
flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de emprego nos quadros das MPE (Krein Biavaschi
2012 Naretto Botelho Mendonccedila 2004)
Deste modo observa-se que a reduccedilatildeo de impostos e o afrouxamento do
cumprimento da legislaccedilatildeo trabalhista tecircm sido eficientes para aumentar o
quantitativo das empresas desse porte poreacutem qualitativamente tem ensejado
empregos precaacuterios em vista da sua anexaccedilatildeo dependente agraves cadeias globais
de valor A consequecircncia para os mercados de trabalho nacionais eacute a
generalizaccedilatildeo de terceirizaccedilotildees espuacuterias subcontrataccedilotildees contratos por projeto
e de pessoa juriacutedica (PJ) entre outras formas de relaccedilotildees casuais de salaacuterio
isto eacute sem seguridade social que tornaram a precarizaccedilatildeo do trabalho um
paradigma do capitalismo contemporacircneo
Eacute com base neste percurso teoacuterico-metodoloacutegico que se procuraraacute
evidenciar a relaccedilatildeo de subordinaccedilatildeo destes tipos de emprego no contexto de
uma nova concepccedilatildeo de MPE agora voltada agrave concretizaccedilatildeo das atuais
estrateacutegias de offshore das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
Viu-se que diante da reconfiguraccedilatildeo das cadeias produtivas verticalizadas
nos moldes de cadeias globais de valor horizontalizadas os governos nacionais
tendem a incentivar expedientes de desregulamentaccedilatildeo dos direitos trabalhistas
como um meio de baratear os custos da forccedila de trabalho e atrair os fluxos de
capital estrangeiro liberalizado Neste quadro as poliacuteticas puacuteblicas voltadas aos
sistemas produtivos e agrave geraccedilatildeo de emprego e renda de cada paiacutes correm o
risco de funcionarem como moeda de troca para captar investimentos externos
10
em detrimento do seu escopo fundamental de gerar empregos de qualidade e
seguridade social jaacute que os baixos salaacuterios e a flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo
trabalhista aliados a incentivos fiscais tecircm sido as principais fontes para atrair
estes investimentos nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013)
Este processo eacute agravado pelas recorrentes reestruturaccedilotildees produtivas
que as grandes empresas nacionais realizam com vistas a se ajustarem aos
padrotildees de qualidade tecnoloacutegicos e organizacionais das corporaccedilotildees que
capitaneiam as cadeias globais de valor no mesmo propoacutesito de se manterem
competitivas e granjearem possibilidades de inserccedilatildeo em suas networks
Com a liberalizaccedilatildeo da economia a conexatildeo das empresas nacionais a
essas networks globais ocorre mediante duas formas de investimento
estrangeiro as Novas Formas de Investimentos (NFI) e os Investimentos
Estrangeiros Diretos (IED) (Cassiolato Matos Lastres 2014) O IED visa ao
controle acionaacuterio total ou parcial de uma empresa nacional mediante taacuteticas
de joint ventures portfoacutelios fusotildees etc Geralmente este tipo de investimento se
dirige agraves empresas nacionais de grande porte que possuem um maior potencial
de exportaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo Jaacute as NFI referem-se ao controle de firmas
nativas por empresas estrangeiras ldquoprescindindo de capitais por meio de
acordos de licenccedila de assistecircncia teacutecnica de franchising e da terceirizaccedilatildeo
internacionalrdquo (Sposito Santos 2012 p 24)
Logo a principal via de entrada das NFI satildeo as PME uma vez que estes
serviccedilos satildeo majoritariamente concernentes agraves franjas das cadeias globais de
valor relacionadas ao varejo de seus produtos tais como design customizaccedilatildeo
e suporte agrave venda e poacutes-venda dos seus produtos finais Neste sentido eacute por
meio das NFI que os negoacutecios locais satildeo postos na dupla condiccedilatildeo de empresas-
matildeos e firmas-clientes das corporaccedilotildees transnacionais pois a operacionalizaccedilatildeo
de suas atividades requer a compra dos pacotes de produccedilatildeo oriundos das
empresas investidoras Eacute desta forma que as pequenas firmas nacionais que
recebem esse tipo de investimento estrangeiro se convertem em elos de
valorizaccedilatildeo dos seus processos globais de produccedilatildeo o que significa que o
capital financeiro agora eacute parte medular deste processo
Este enunciado se atesta no peso expressivo que as MPE atualmente
detecircm no cenaacuterio econocircmico nacional seguindo uma tendecircncia internacional
Em meados da deacutecada de 2000 as MPE do paiacutes somavam juntamente com as
11
meacutedias empresas mais de 98 do total das empresas e quase 50 do PIB das
economias desenvolvidas empregando mais de 60 da forccedila de trabalho no
paiacutes (Sarfati 2013 p 17) Em 2010 apenas as MPE jaacute representavam 975
dos estabelecimentos registrados na Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Socais do
Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (RAISMTE) sendo responsaacuteveis por 404
dos empregos formais (Lorga Opuszka 2013)
Segundo dados do SEBRAE (2015) as MPE satildeo as principais produtoras
da riqueza relativa agraves atividades de comeacutercio no Brasil representando 534 do
PIB deste setor e 363 no setor de serviccedilos o que significa mais de um terccedilo
da produccedilatildeo nacional enquanto o PIB da induacutestria perfaz 225 se
aproximando das meacutedias empresas que deteacutem 245 Em 2011 as MPE
abarcavam 98 e 99 do total de empresas formalizadas nas atividades de
serviccedilos e de comeacutercio respectivamente e geraram 27 do valor adicionado do
conjunto destas atividades enquanto a induacutestria totalizava 78 Em 2014 as
empresas deste porte eram responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de 44 dos empregos
formais em serviccedilos e aproximadamente 70 dos empregos vinculados ao
comeacutercio totalizando cerca de 50 do emprego formal no paiacutes (SEBRAE 2014
p 7)
Em vista destes dados o foco das poliacuteticas puacuteblicas para as MPE vem se
ampliando com vistas a melhor explorar o seu potencial de captaccedilatildeo de
investimentos estrangeiros (Naretto Botelho Mendonccedila 2004 p 109)
Tradicionalmente direcionadas ao chamado ldquoempreendedor estilo de vidardquo isto
eacute pequenos negoacutecios voltados agrave satisfaccedilatildeo de necessidades baacutesicas de
indiviacuteduos e famiacutelias (cabeleireiros jardinagem padarias oficinas mecacircnicas e
vendas de bairros etc) essas poliacuteticas agora tambeacutem passaram a prever os
chamados ldquoempreendedores inovadoresrdquo (Gomes Alves Fernandes 2013)
Os empreendedores inovadores se caracterizam por ldquogerar um alto
impacto no crescimento econocircmico movendo a economia para produtos e
serviccedilos com maior valor agregadordquo (idem p19) Neste entendimento a
concepccedilatildeo tradicional de pequenos empreendimentos eacute vista como insuficiente
para se forjar este novo perfil de empreendedor uma vez que as suas accedilotildees
visam por um lado a exploraccedilatildeo das economias de escala o que leva agrave
concentraccedilatildeo das atividades vinculadas ao ramo industrial e por outro a
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
7
Como se viu dentro deste processo merecem destaque as atividades de
apoio agrave sua comercializaccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica poacutes-venda jaacute que satildeo estas
que conectam as empresas globais aos mercados nacionais Como estas
atividades extriacutensecas se alocam no final desses processos globais de produccedilatildeo
satildeo tambeacutem as que demandam menos qualificaccedilatildeo intensiva em PampD Logo as
que empregam a forccedila de trabalho mais barata destas cadeias (Wiemer 2008)
Assim diversamente das cadeias produtivas tradicionais modeladas pela
integraccedilatildeo vertical da produccedilatildeo sob a lideranccedila das chamadas empresas
multinacionais o domiacutenio do mercado mundial ocorre hoje por meio de uma
integraccedilatildeo horizontalizada embora natildeo menos hieraacuterquica das atividades-meio
necessaacuterias ao fabrico do produto final agora desprendidas e rearticuladas por
corporaccedilotildees transnacionais na forma de ldquonetworks globaisrdquo (DallrsquoAcqua 2003)
Com efeito enquanto as multinacionais estabeleciam suas plantas
produtivas nos territoacuterios nacionais as empresas transnacionais edificam a sua
lideranccedila de modo virtual pois natildeo se territorializam irradiam-se pelo planeta de
forma difusa e multilateral extraindo mais-valia de modo universal (Idem) A
reestruturaccedilatildeo dessas corporaccedilotildees no formato de rede faculta a sua mobilidade
em busca de novos investimentos lucrativos o que obriga agrave remodelaccedilatildeo
institucional dos sistemas produtivos nacionais de modo a tornaacute-los adequados
ao aporte deste capital superavitaacuterio sob pena de ficarem de se desconectarem
da economia global
A ascendecircncia das cadeias globais de valor tem portanto levado agrave
industrializaccedilatildeo de serviccedilos locais interpostos jaacute que como se viu enquanto
compradores dos pacotes completos de produccedilatildeo das empresas transnacionais
estes se convertem em partes dos seus processos globais de valorizaccedilatildeo Um
serviccedilo de Call Center por exemplo quando deixa de ser uma atividade-meio no
interior de uma grande empresa ndash isto eacute uma atividade que natildeo remete ao
processamento do seu produto final mas a um serviccedilo de apoio agrave sua
comercializaccedilatildeo ndash para se tornar um negoacutecio de escopo proacuteprio natildeo onera mais
como um custo de produccedilatildeo a esta empresa Antes se reconfigura como um elo
de agregaccedilatildeo de valor ao produto final na medida em que expande as
possibilidades de lhe adicionar inovaccedilotildees que incrementam o seu leque de
produtos e pois o seu mercado de consumo Ademais otimiza demandas de
suporte teacutecnico e serviccedilos derivados o que incide sobre a produtividade da
8
empresa para a qual presta o seu serviccedilo Estes serviccedilos igualmente contribuem
para a realizaccedilatildeo do valor pois uma vez externalizados as ferramentas
operacionais que antes pertenciam agraves empresas das quais se desprenderam
tecircm que ser compradas
Dentro desta oacutetica entende-se que as Micro e Pequenas Empresas
(MPE) que operam com os pacotes de produccedilatildeo oriundos das empresas que
encabeccedilam as cadeias globais de valor se colocam como as suas ldquoempresas-
matildeosrdquo (Castillo 2008 p 45) Ou seja designam-se como trabalhos operacionais
subordinados agraves ldquoempresas-cabeccedilardquo (idem) das cadeias de valor que satildeo as
detentoras das patentes dos equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento
de suas atividades Eacute dentro deste processo de produccedilatildeo e consumo justaposto
e virtual que se depreendem novas relaccedilotildees de assalariamento invisiacuteveis jaacute que
natildeo satildeo regulamentadas como tal e sim como negoacutecios juridicamente
independentes
Neste quadro as poliacuteticas de empreendedorismo e governanccedila urbana
vecircm sendo apresentadas nos discursos oficiais de governos e empresas como
as mais adequadas para promover a inserccedilatildeo qualificada das empresas de
pequeno porte na rota mercantil e financeira das cadeias globais de valor
Segundo este discurso este modelo de gestatildeo permite impulsionar o
ldquodesenvolvimento de estrateacutegias de sobrevivecircncia e busca de atividades com
maior remuneraccedilatildeo em um mercado de trabalho ainda fortemente marcado pelos
baixos salaacuterios e pela precariedade das condiccedilotildees do trabalho assalariadordquo
(Santos 2012 p 205)
No entanto vaacuterios estudos demonstram que as prerrogativas dadas pela
legislaccedilatildeo brasileira agraves MPE em consideraccedilatildeo agrave sua condiccedilatildeo desfavoraacutevel na
estrutura de concorrecircncia comparativamente agraves grandes empresas tecircm
oportunizado brechas para que negoacutecios deste porte funcionem como um
artifiacutecio para se burlar direitos trabalhistas e outros encargos sociais (Santos
Krein Calixtre 2012) A natildeo obrigatoriedade de ter um registro de quadro de
horaacuterios e de feacuterias dos seus empregados bem como de notificar entidades
fiscalizadoras quanto agrave concessatildeo de feacuterias coletivas e ainda a dispensa do
Livro de Inspeccedilatildeo do Trabalho tem oportunizado o predomiacutenio de contratos
flexiacuteveis de trabalho no interior das MPE que eacute um indicador de precarizaccedilatildeo
(Krein Biavaschi 2012 Druck 2011)
9
As empresas de pequeno porte tambeacutem satildeo beneficiadas pelo princiacutepio
da fiscalizaccedilatildeo pedagoacutegica que as tornam praticamente imunes ao cumprimento
das legislaccedilotildees trabalhistas jaacute que as infraccedilotildees desta natureza satildeo tratadas de
maneira instrutiva quanto a estas regulamentaccedilotildees em detrimento de accedilotildees
punitivas (Krein Biavaschi 2012) Ainda especialmente depois de 2007 com a
instituiccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 do Estatuto Nacional das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que criou o Super Simples
vaacuterios impostos foram unificados e significativamente reduzidos inclusive
aqueles relativos aos encargos laborais o que tambeacutem concorre para facilitar a
flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de emprego nos quadros das MPE (Krein Biavaschi
2012 Naretto Botelho Mendonccedila 2004)
Deste modo observa-se que a reduccedilatildeo de impostos e o afrouxamento do
cumprimento da legislaccedilatildeo trabalhista tecircm sido eficientes para aumentar o
quantitativo das empresas desse porte poreacutem qualitativamente tem ensejado
empregos precaacuterios em vista da sua anexaccedilatildeo dependente agraves cadeias globais
de valor A consequecircncia para os mercados de trabalho nacionais eacute a
generalizaccedilatildeo de terceirizaccedilotildees espuacuterias subcontrataccedilotildees contratos por projeto
e de pessoa juriacutedica (PJ) entre outras formas de relaccedilotildees casuais de salaacuterio
isto eacute sem seguridade social que tornaram a precarizaccedilatildeo do trabalho um
paradigma do capitalismo contemporacircneo
Eacute com base neste percurso teoacuterico-metodoloacutegico que se procuraraacute
evidenciar a relaccedilatildeo de subordinaccedilatildeo destes tipos de emprego no contexto de
uma nova concepccedilatildeo de MPE agora voltada agrave concretizaccedilatildeo das atuais
estrateacutegias de offshore das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
Viu-se que diante da reconfiguraccedilatildeo das cadeias produtivas verticalizadas
nos moldes de cadeias globais de valor horizontalizadas os governos nacionais
tendem a incentivar expedientes de desregulamentaccedilatildeo dos direitos trabalhistas
como um meio de baratear os custos da forccedila de trabalho e atrair os fluxos de
capital estrangeiro liberalizado Neste quadro as poliacuteticas puacuteblicas voltadas aos
sistemas produtivos e agrave geraccedilatildeo de emprego e renda de cada paiacutes correm o
risco de funcionarem como moeda de troca para captar investimentos externos
10
em detrimento do seu escopo fundamental de gerar empregos de qualidade e
seguridade social jaacute que os baixos salaacuterios e a flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo
trabalhista aliados a incentivos fiscais tecircm sido as principais fontes para atrair
estes investimentos nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013)
Este processo eacute agravado pelas recorrentes reestruturaccedilotildees produtivas
que as grandes empresas nacionais realizam com vistas a se ajustarem aos
padrotildees de qualidade tecnoloacutegicos e organizacionais das corporaccedilotildees que
capitaneiam as cadeias globais de valor no mesmo propoacutesito de se manterem
competitivas e granjearem possibilidades de inserccedilatildeo em suas networks
Com a liberalizaccedilatildeo da economia a conexatildeo das empresas nacionais a
essas networks globais ocorre mediante duas formas de investimento
estrangeiro as Novas Formas de Investimentos (NFI) e os Investimentos
Estrangeiros Diretos (IED) (Cassiolato Matos Lastres 2014) O IED visa ao
controle acionaacuterio total ou parcial de uma empresa nacional mediante taacuteticas
de joint ventures portfoacutelios fusotildees etc Geralmente este tipo de investimento se
dirige agraves empresas nacionais de grande porte que possuem um maior potencial
de exportaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo Jaacute as NFI referem-se ao controle de firmas
nativas por empresas estrangeiras ldquoprescindindo de capitais por meio de
acordos de licenccedila de assistecircncia teacutecnica de franchising e da terceirizaccedilatildeo
internacionalrdquo (Sposito Santos 2012 p 24)
Logo a principal via de entrada das NFI satildeo as PME uma vez que estes
serviccedilos satildeo majoritariamente concernentes agraves franjas das cadeias globais de
valor relacionadas ao varejo de seus produtos tais como design customizaccedilatildeo
e suporte agrave venda e poacutes-venda dos seus produtos finais Neste sentido eacute por
meio das NFI que os negoacutecios locais satildeo postos na dupla condiccedilatildeo de empresas-
matildeos e firmas-clientes das corporaccedilotildees transnacionais pois a operacionalizaccedilatildeo
de suas atividades requer a compra dos pacotes de produccedilatildeo oriundos das
empresas investidoras Eacute desta forma que as pequenas firmas nacionais que
recebem esse tipo de investimento estrangeiro se convertem em elos de
valorizaccedilatildeo dos seus processos globais de produccedilatildeo o que significa que o
capital financeiro agora eacute parte medular deste processo
Este enunciado se atesta no peso expressivo que as MPE atualmente
detecircm no cenaacuterio econocircmico nacional seguindo uma tendecircncia internacional
Em meados da deacutecada de 2000 as MPE do paiacutes somavam juntamente com as
11
meacutedias empresas mais de 98 do total das empresas e quase 50 do PIB das
economias desenvolvidas empregando mais de 60 da forccedila de trabalho no
paiacutes (Sarfati 2013 p 17) Em 2010 apenas as MPE jaacute representavam 975
dos estabelecimentos registrados na Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Socais do
Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (RAISMTE) sendo responsaacuteveis por 404
dos empregos formais (Lorga Opuszka 2013)
Segundo dados do SEBRAE (2015) as MPE satildeo as principais produtoras
da riqueza relativa agraves atividades de comeacutercio no Brasil representando 534 do
PIB deste setor e 363 no setor de serviccedilos o que significa mais de um terccedilo
da produccedilatildeo nacional enquanto o PIB da induacutestria perfaz 225 se
aproximando das meacutedias empresas que deteacutem 245 Em 2011 as MPE
abarcavam 98 e 99 do total de empresas formalizadas nas atividades de
serviccedilos e de comeacutercio respectivamente e geraram 27 do valor adicionado do
conjunto destas atividades enquanto a induacutestria totalizava 78 Em 2014 as
empresas deste porte eram responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de 44 dos empregos
formais em serviccedilos e aproximadamente 70 dos empregos vinculados ao
comeacutercio totalizando cerca de 50 do emprego formal no paiacutes (SEBRAE 2014
p 7)
Em vista destes dados o foco das poliacuteticas puacuteblicas para as MPE vem se
ampliando com vistas a melhor explorar o seu potencial de captaccedilatildeo de
investimentos estrangeiros (Naretto Botelho Mendonccedila 2004 p 109)
Tradicionalmente direcionadas ao chamado ldquoempreendedor estilo de vidardquo isto
eacute pequenos negoacutecios voltados agrave satisfaccedilatildeo de necessidades baacutesicas de
indiviacuteduos e famiacutelias (cabeleireiros jardinagem padarias oficinas mecacircnicas e
vendas de bairros etc) essas poliacuteticas agora tambeacutem passaram a prever os
chamados ldquoempreendedores inovadoresrdquo (Gomes Alves Fernandes 2013)
Os empreendedores inovadores se caracterizam por ldquogerar um alto
impacto no crescimento econocircmico movendo a economia para produtos e
serviccedilos com maior valor agregadordquo (idem p19) Neste entendimento a
concepccedilatildeo tradicional de pequenos empreendimentos eacute vista como insuficiente
para se forjar este novo perfil de empreendedor uma vez que as suas accedilotildees
visam por um lado a exploraccedilatildeo das economias de escala o que leva agrave
concentraccedilatildeo das atividades vinculadas ao ramo industrial e por outro a
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
8
empresa para a qual presta o seu serviccedilo Estes serviccedilos igualmente contribuem
para a realizaccedilatildeo do valor pois uma vez externalizados as ferramentas
operacionais que antes pertenciam agraves empresas das quais se desprenderam
tecircm que ser compradas
Dentro desta oacutetica entende-se que as Micro e Pequenas Empresas
(MPE) que operam com os pacotes de produccedilatildeo oriundos das empresas que
encabeccedilam as cadeias globais de valor se colocam como as suas ldquoempresas-
matildeosrdquo (Castillo 2008 p 45) Ou seja designam-se como trabalhos operacionais
subordinados agraves ldquoempresas-cabeccedilardquo (idem) das cadeias de valor que satildeo as
detentoras das patentes dos equipamentos necessaacuterios para o desenvolvimento
de suas atividades Eacute dentro deste processo de produccedilatildeo e consumo justaposto
e virtual que se depreendem novas relaccedilotildees de assalariamento invisiacuteveis jaacute que
natildeo satildeo regulamentadas como tal e sim como negoacutecios juridicamente
independentes
Neste quadro as poliacuteticas de empreendedorismo e governanccedila urbana
vecircm sendo apresentadas nos discursos oficiais de governos e empresas como
as mais adequadas para promover a inserccedilatildeo qualificada das empresas de
pequeno porte na rota mercantil e financeira das cadeias globais de valor
Segundo este discurso este modelo de gestatildeo permite impulsionar o
ldquodesenvolvimento de estrateacutegias de sobrevivecircncia e busca de atividades com
maior remuneraccedilatildeo em um mercado de trabalho ainda fortemente marcado pelos
baixos salaacuterios e pela precariedade das condiccedilotildees do trabalho assalariadordquo
(Santos 2012 p 205)
No entanto vaacuterios estudos demonstram que as prerrogativas dadas pela
legislaccedilatildeo brasileira agraves MPE em consideraccedilatildeo agrave sua condiccedilatildeo desfavoraacutevel na
estrutura de concorrecircncia comparativamente agraves grandes empresas tecircm
oportunizado brechas para que negoacutecios deste porte funcionem como um
artifiacutecio para se burlar direitos trabalhistas e outros encargos sociais (Santos
Krein Calixtre 2012) A natildeo obrigatoriedade de ter um registro de quadro de
horaacuterios e de feacuterias dos seus empregados bem como de notificar entidades
fiscalizadoras quanto agrave concessatildeo de feacuterias coletivas e ainda a dispensa do
Livro de Inspeccedilatildeo do Trabalho tem oportunizado o predomiacutenio de contratos
flexiacuteveis de trabalho no interior das MPE que eacute um indicador de precarizaccedilatildeo
(Krein Biavaschi 2012 Druck 2011)
9
As empresas de pequeno porte tambeacutem satildeo beneficiadas pelo princiacutepio
da fiscalizaccedilatildeo pedagoacutegica que as tornam praticamente imunes ao cumprimento
das legislaccedilotildees trabalhistas jaacute que as infraccedilotildees desta natureza satildeo tratadas de
maneira instrutiva quanto a estas regulamentaccedilotildees em detrimento de accedilotildees
punitivas (Krein Biavaschi 2012) Ainda especialmente depois de 2007 com a
instituiccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 do Estatuto Nacional das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que criou o Super Simples
vaacuterios impostos foram unificados e significativamente reduzidos inclusive
aqueles relativos aos encargos laborais o que tambeacutem concorre para facilitar a
flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de emprego nos quadros das MPE (Krein Biavaschi
2012 Naretto Botelho Mendonccedila 2004)
Deste modo observa-se que a reduccedilatildeo de impostos e o afrouxamento do
cumprimento da legislaccedilatildeo trabalhista tecircm sido eficientes para aumentar o
quantitativo das empresas desse porte poreacutem qualitativamente tem ensejado
empregos precaacuterios em vista da sua anexaccedilatildeo dependente agraves cadeias globais
de valor A consequecircncia para os mercados de trabalho nacionais eacute a
generalizaccedilatildeo de terceirizaccedilotildees espuacuterias subcontrataccedilotildees contratos por projeto
e de pessoa juriacutedica (PJ) entre outras formas de relaccedilotildees casuais de salaacuterio
isto eacute sem seguridade social que tornaram a precarizaccedilatildeo do trabalho um
paradigma do capitalismo contemporacircneo
Eacute com base neste percurso teoacuterico-metodoloacutegico que se procuraraacute
evidenciar a relaccedilatildeo de subordinaccedilatildeo destes tipos de emprego no contexto de
uma nova concepccedilatildeo de MPE agora voltada agrave concretizaccedilatildeo das atuais
estrateacutegias de offshore das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
Viu-se que diante da reconfiguraccedilatildeo das cadeias produtivas verticalizadas
nos moldes de cadeias globais de valor horizontalizadas os governos nacionais
tendem a incentivar expedientes de desregulamentaccedilatildeo dos direitos trabalhistas
como um meio de baratear os custos da forccedila de trabalho e atrair os fluxos de
capital estrangeiro liberalizado Neste quadro as poliacuteticas puacuteblicas voltadas aos
sistemas produtivos e agrave geraccedilatildeo de emprego e renda de cada paiacutes correm o
risco de funcionarem como moeda de troca para captar investimentos externos
10
em detrimento do seu escopo fundamental de gerar empregos de qualidade e
seguridade social jaacute que os baixos salaacuterios e a flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo
trabalhista aliados a incentivos fiscais tecircm sido as principais fontes para atrair
estes investimentos nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013)
Este processo eacute agravado pelas recorrentes reestruturaccedilotildees produtivas
que as grandes empresas nacionais realizam com vistas a se ajustarem aos
padrotildees de qualidade tecnoloacutegicos e organizacionais das corporaccedilotildees que
capitaneiam as cadeias globais de valor no mesmo propoacutesito de se manterem
competitivas e granjearem possibilidades de inserccedilatildeo em suas networks
Com a liberalizaccedilatildeo da economia a conexatildeo das empresas nacionais a
essas networks globais ocorre mediante duas formas de investimento
estrangeiro as Novas Formas de Investimentos (NFI) e os Investimentos
Estrangeiros Diretos (IED) (Cassiolato Matos Lastres 2014) O IED visa ao
controle acionaacuterio total ou parcial de uma empresa nacional mediante taacuteticas
de joint ventures portfoacutelios fusotildees etc Geralmente este tipo de investimento se
dirige agraves empresas nacionais de grande porte que possuem um maior potencial
de exportaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo Jaacute as NFI referem-se ao controle de firmas
nativas por empresas estrangeiras ldquoprescindindo de capitais por meio de
acordos de licenccedila de assistecircncia teacutecnica de franchising e da terceirizaccedilatildeo
internacionalrdquo (Sposito Santos 2012 p 24)
Logo a principal via de entrada das NFI satildeo as PME uma vez que estes
serviccedilos satildeo majoritariamente concernentes agraves franjas das cadeias globais de
valor relacionadas ao varejo de seus produtos tais como design customizaccedilatildeo
e suporte agrave venda e poacutes-venda dos seus produtos finais Neste sentido eacute por
meio das NFI que os negoacutecios locais satildeo postos na dupla condiccedilatildeo de empresas-
matildeos e firmas-clientes das corporaccedilotildees transnacionais pois a operacionalizaccedilatildeo
de suas atividades requer a compra dos pacotes de produccedilatildeo oriundos das
empresas investidoras Eacute desta forma que as pequenas firmas nacionais que
recebem esse tipo de investimento estrangeiro se convertem em elos de
valorizaccedilatildeo dos seus processos globais de produccedilatildeo o que significa que o
capital financeiro agora eacute parte medular deste processo
Este enunciado se atesta no peso expressivo que as MPE atualmente
detecircm no cenaacuterio econocircmico nacional seguindo uma tendecircncia internacional
Em meados da deacutecada de 2000 as MPE do paiacutes somavam juntamente com as
11
meacutedias empresas mais de 98 do total das empresas e quase 50 do PIB das
economias desenvolvidas empregando mais de 60 da forccedila de trabalho no
paiacutes (Sarfati 2013 p 17) Em 2010 apenas as MPE jaacute representavam 975
dos estabelecimentos registrados na Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Socais do
Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (RAISMTE) sendo responsaacuteveis por 404
dos empregos formais (Lorga Opuszka 2013)
Segundo dados do SEBRAE (2015) as MPE satildeo as principais produtoras
da riqueza relativa agraves atividades de comeacutercio no Brasil representando 534 do
PIB deste setor e 363 no setor de serviccedilos o que significa mais de um terccedilo
da produccedilatildeo nacional enquanto o PIB da induacutestria perfaz 225 se
aproximando das meacutedias empresas que deteacutem 245 Em 2011 as MPE
abarcavam 98 e 99 do total de empresas formalizadas nas atividades de
serviccedilos e de comeacutercio respectivamente e geraram 27 do valor adicionado do
conjunto destas atividades enquanto a induacutestria totalizava 78 Em 2014 as
empresas deste porte eram responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de 44 dos empregos
formais em serviccedilos e aproximadamente 70 dos empregos vinculados ao
comeacutercio totalizando cerca de 50 do emprego formal no paiacutes (SEBRAE 2014
p 7)
Em vista destes dados o foco das poliacuteticas puacuteblicas para as MPE vem se
ampliando com vistas a melhor explorar o seu potencial de captaccedilatildeo de
investimentos estrangeiros (Naretto Botelho Mendonccedila 2004 p 109)
Tradicionalmente direcionadas ao chamado ldquoempreendedor estilo de vidardquo isto
eacute pequenos negoacutecios voltados agrave satisfaccedilatildeo de necessidades baacutesicas de
indiviacuteduos e famiacutelias (cabeleireiros jardinagem padarias oficinas mecacircnicas e
vendas de bairros etc) essas poliacuteticas agora tambeacutem passaram a prever os
chamados ldquoempreendedores inovadoresrdquo (Gomes Alves Fernandes 2013)
Os empreendedores inovadores se caracterizam por ldquogerar um alto
impacto no crescimento econocircmico movendo a economia para produtos e
serviccedilos com maior valor agregadordquo (idem p19) Neste entendimento a
concepccedilatildeo tradicional de pequenos empreendimentos eacute vista como insuficiente
para se forjar este novo perfil de empreendedor uma vez que as suas accedilotildees
visam por um lado a exploraccedilatildeo das economias de escala o que leva agrave
concentraccedilatildeo das atividades vinculadas ao ramo industrial e por outro a
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
9
As empresas de pequeno porte tambeacutem satildeo beneficiadas pelo princiacutepio
da fiscalizaccedilatildeo pedagoacutegica que as tornam praticamente imunes ao cumprimento
das legislaccedilotildees trabalhistas jaacute que as infraccedilotildees desta natureza satildeo tratadas de
maneira instrutiva quanto a estas regulamentaccedilotildees em detrimento de accedilotildees
punitivas (Krein Biavaschi 2012) Ainda especialmente depois de 2007 com a
instituiccedilatildeo da Lei Complementar nordm 1232006 do Estatuto Nacional das
Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que criou o Super Simples
vaacuterios impostos foram unificados e significativamente reduzidos inclusive
aqueles relativos aos encargos laborais o que tambeacutem concorre para facilitar a
flexibilizaccedilatildeo das relaccedilotildees de emprego nos quadros das MPE (Krein Biavaschi
2012 Naretto Botelho Mendonccedila 2004)
Deste modo observa-se que a reduccedilatildeo de impostos e o afrouxamento do
cumprimento da legislaccedilatildeo trabalhista tecircm sido eficientes para aumentar o
quantitativo das empresas desse porte poreacutem qualitativamente tem ensejado
empregos precaacuterios em vista da sua anexaccedilatildeo dependente agraves cadeias globais
de valor A consequecircncia para os mercados de trabalho nacionais eacute a
generalizaccedilatildeo de terceirizaccedilotildees espuacuterias subcontrataccedilotildees contratos por projeto
e de pessoa juriacutedica (PJ) entre outras formas de relaccedilotildees casuais de salaacuterio
isto eacute sem seguridade social que tornaram a precarizaccedilatildeo do trabalho um
paradigma do capitalismo contemporacircneo
Eacute com base neste percurso teoacuterico-metodoloacutegico que se procuraraacute
evidenciar a relaccedilatildeo de subordinaccedilatildeo destes tipos de emprego no contexto de
uma nova concepccedilatildeo de MPE agora voltada agrave concretizaccedilatildeo das atuais
estrateacutegias de offshore das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR
Viu-se que diante da reconfiguraccedilatildeo das cadeias produtivas verticalizadas
nos moldes de cadeias globais de valor horizontalizadas os governos nacionais
tendem a incentivar expedientes de desregulamentaccedilatildeo dos direitos trabalhistas
como um meio de baratear os custos da forccedila de trabalho e atrair os fluxos de
capital estrangeiro liberalizado Neste quadro as poliacuteticas puacuteblicas voltadas aos
sistemas produtivos e agrave geraccedilatildeo de emprego e renda de cada paiacutes correm o
risco de funcionarem como moeda de troca para captar investimentos externos
10
em detrimento do seu escopo fundamental de gerar empregos de qualidade e
seguridade social jaacute que os baixos salaacuterios e a flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo
trabalhista aliados a incentivos fiscais tecircm sido as principais fontes para atrair
estes investimentos nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013)
Este processo eacute agravado pelas recorrentes reestruturaccedilotildees produtivas
que as grandes empresas nacionais realizam com vistas a se ajustarem aos
padrotildees de qualidade tecnoloacutegicos e organizacionais das corporaccedilotildees que
capitaneiam as cadeias globais de valor no mesmo propoacutesito de se manterem
competitivas e granjearem possibilidades de inserccedilatildeo em suas networks
Com a liberalizaccedilatildeo da economia a conexatildeo das empresas nacionais a
essas networks globais ocorre mediante duas formas de investimento
estrangeiro as Novas Formas de Investimentos (NFI) e os Investimentos
Estrangeiros Diretos (IED) (Cassiolato Matos Lastres 2014) O IED visa ao
controle acionaacuterio total ou parcial de uma empresa nacional mediante taacuteticas
de joint ventures portfoacutelios fusotildees etc Geralmente este tipo de investimento se
dirige agraves empresas nacionais de grande porte que possuem um maior potencial
de exportaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo Jaacute as NFI referem-se ao controle de firmas
nativas por empresas estrangeiras ldquoprescindindo de capitais por meio de
acordos de licenccedila de assistecircncia teacutecnica de franchising e da terceirizaccedilatildeo
internacionalrdquo (Sposito Santos 2012 p 24)
Logo a principal via de entrada das NFI satildeo as PME uma vez que estes
serviccedilos satildeo majoritariamente concernentes agraves franjas das cadeias globais de
valor relacionadas ao varejo de seus produtos tais como design customizaccedilatildeo
e suporte agrave venda e poacutes-venda dos seus produtos finais Neste sentido eacute por
meio das NFI que os negoacutecios locais satildeo postos na dupla condiccedilatildeo de empresas-
matildeos e firmas-clientes das corporaccedilotildees transnacionais pois a operacionalizaccedilatildeo
de suas atividades requer a compra dos pacotes de produccedilatildeo oriundos das
empresas investidoras Eacute desta forma que as pequenas firmas nacionais que
recebem esse tipo de investimento estrangeiro se convertem em elos de
valorizaccedilatildeo dos seus processos globais de produccedilatildeo o que significa que o
capital financeiro agora eacute parte medular deste processo
Este enunciado se atesta no peso expressivo que as MPE atualmente
detecircm no cenaacuterio econocircmico nacional seguindo uma tendecircncia internacional
Em meados da deacutecada de 2000 as MPE do paiacutes somavam juntamente com as
11
meacutedias empresas mais de 98 do total das empresas e quase 50 do PIB das
economias desenvolvidas empregando mais de 60 da forccedila de trabalho no
paiacutes (Sarfati 2013 p 17) Em 2010 apenas as MPE jaacute representavam 975
dos estabelecimentos registrados na Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Socais do
Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (RAISMTE) sendo responsaacuteveis por 404
dos empregos formais (Lorga Opuszka 2013)
Segundo dados do SEBRAE (2015) as MPE satildeo as principais produtoras
da riqueza relativa agraves atividades de comeacutercio no Brasil representando 534 do
PIB deste setor e 363 no setor de serviccedilos o que significa mais de um terccedilo
da produccedilatildeo nacional enquanto o PIB da induacutestria perfaz 225 se
aproximando das meacutedias empresas que deteacutem 245 Em 2011 as MPE
abarcavam 98 e 99 do total de empresas formalizadas nas atividades de
serviccedilos e de comeacutercio respectivamente e geraram 27 do valor adicionado do
conjunto destas atividades enquanto a induacutestria totalizava 78 Em 2014 as
empresas deste porte eram responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de 44 dos empregos
formais em serviccedilos e aproximadamente 70 dos empregos vinculados ao
comeacutercio totalizando cerca de 50 do emprego formal no paiacutes (SEBRAE 2014
p 7)
Em vista destes dados o foco das poliacuteticas puacuteblicas para as MPE vem se
ampliando com vistas a melhor explorar o seu potencial de captaccedilatildeo de
investimentos estrangeiros (Naretto Botelho Mendonccedila 2004 p 109)
Tradicionalmente direcionadas ao chamado ldquoempreendedor estilo de vidardquo isto
eacute pequenos negoacutecios voltados agrave satisfaccedilatildeo de necessidades baacutesicas de
indiviacuteduos e famiacutelias (cabeleireiros jardinagem padarias oficinas mecacircnicas e
vendas de bairros etc) essas poliacuteticas agora tambeacutem passaram a prever os
chamados ldquoempreendedores inovadoresrdquo (Gomes Alves Fernandes 2013)
Os empreendedores inovadores se caracterizam por ldquogerar um alto
impacto no crescimento econocircmico movendo a economia para produtos e
serviccedilos com maior valor agregadordquo (idem p19) Neste entendimento a
concepccedilatildeo tradicional de pequenos empreendimentos eacute vista como insuficiente
para se forjar este novo perfil de empreendedor uma vez que as suas accedilotildees
visam por um lado a exploraccedilatildeo das economias de escala o que leva agrave
concentraccedilatildeo das atividades vinculadas ao ramo industrial e por outro a
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
10
em detrimento do seu escopo fundamental de gerar empregos de qualidade e
seguridade social jaacute que os baixos salaacuterios e a flexibilizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo
trabalhista aliados a incentivos fiscais tecircm sido as principais fontes para atrair
estes investimentos nos territoacuterios nacionais (Wolff 2013)
Este processo eacute agravado pelas recorrentes reestruturaccedilotildees produtivas
que as grandes empresas nacionais realizam com vistas a se ajustarem aos
padrotildees de qualidade tecnoloacutegicos e organizacionais das corporaccedilotildees que
capitaneiam as cadeias globais de valor no mesmo propoacutesito de se manterem
competitivas e granjearem possibilidades de inserccedilatildeo em suas networks
Com a liberalizaccedilatildeo da economia a conexatildeo das empresas nacionais a
essas networks globais ocorre mediante duas formas de investimento
estrangeiro as Novas Formas de Investimentos (NFI) e os Investimentos
Estrangeiros Diretos (IED) (Cassiolato Matos Lastres 2014) O IED visa ao
controle acionaacuterio total ou parcial de uma empresa nacional mediante taacuteticas
de joint ventures portfoacutelios fusotildees etc Geralmente este tipo de investimento se
dirige agraves empresas nacionais de grande porte que possuem um maior potencial
de exportaccedilatildeo e internacionalizaccedilatildeo Jaacute as NFI referem-se ao controle de firmas
nativas por empresas estrangeiras ldquoprescindindo de capitais por meio de
acordos de licenccedila de assistecircncia teacutecnica de franchising e da terceirizaccedilatildeo
internacionalrdquo (Sposito Santos 2012 p 24)
Logo a principal via de entrada das NFI satildeo as PME uma vez que estes
serviccedilos satildeo majoritariamente concernentes agraves franjas das cadeias globais de
valor relacionadas ao varejo de seus produtos tais como design customizaccedilatildeo
e suporte agrave venda e poacutes-venda dos seus produtos finais Neste sentido eacute por
meio das NFI que os negoacutecios locais satildeo postos na dupla condiccedilatildeo de empresas-
matildeos e firmas-clientes das corporaccedilotildees transnacionais pois a operacionalizaccedilatildeo
de suas atividades requer a compra dos pacotes de produccedilatildeo oriundos das
empresas investidoras Eacute desta forma que as pequenas firmas nacionais que
recebem esse tipo de investimento estrangeiro se convertem em elos de
valorizaccedilatildeo dos seus processos globais de produccedilatildeo o que significa que o
capital financeiro agora eacute parte medular deste processo
Este enunciado se atesta no peso expressivo que as MPE atualmente
detecircm no cenaacuterio econocircmico nacional seguindo uma tendecircncia internacional
Em meados da deacutecada de 2000 as MPE do paiacutes somavam juntamente com as
11
meacutedias empresas mais de 98 do total das empresas e quase 50 do PIB das
economias desenvolvidas empregando mais de 60 da forccedila de trabalho no
paiacutes (Sarfati 2013 p 17) Em 2010 apenas as MPE jaacute representavam 975
dos estabelecimentos registrados na Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Socais do
Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (RAISMTE) sendo responsaacuteveis por 404
dos empregos formais (Lorga Opuszka 2013)
Segundo dados do SEBRAE (2015) as MPE satildeo as principais produtoras
da riqueza relativa agraves atividades de comeacutercio no Brasil representando 534 do
PIB deste setor e 363 no setor de serviccedilos o que significa mais de um terccedilo
da produccedilatildeo nacional enquanto o PIB da induacutestria perfaz 225 se
aproximando das meacutedias empresas que deteacutem 245 Em 2011 as MPE
abarcavam 98 e 99 do total de empresas formalizadas nas atividades de
serviccedilos e de comeacutercio respectivamente e geraram 27 do valor adicionado do
conjunto destas atividades enquanto a induacutestria totalizava 78 Em 2014 as
empresas deste porte eram responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de 44 dos empregos
formais em serviccedilos e aproximadamente 70 dos empregos vinculados ao
comeacutercio totalizando cerca de 50 do emprego formal no paiacutes (SEBRAE 2014
p 7)
Em vista destes dados o foco das poliacuteticas puacuteblicas para as MPE vem se
ampliando com vistas a melhor explorar o seu potencial de captaccedilatildeo de
investimentos estrangeiros (Naretto Botelho Mendonccedila 2004 p 109)
Tradicionalmente direcionadas ao chamado ldquoempreendedor estilo de vidardquo isto
eacute pequenos negoacutecios voltados agrave satisfaccedilatildeo de necessidades baacutesicas de
indiviacuteduos e famiacutelias (cabeleireiros jardinagem padarias oficinas mecacircnicas e
vendas de bairros etc) essas poliacuteticas agora tambeacutem passaram a prever os
chamados ldquoempreendedores inovadoresrdquo (Gomes Alves Fernandes 2013)
Os empreendedores inovadores se caracterizam por ldquogerar um alto
impacto no crescimento econocircmico movendo a economia para produtos e
serviccedilos com maior valor agregadordquo (idem p19) Neste entendimento a
concepccedilatildeo tradicional de pequenos empreendimentos eacute vista como insuficiente
para se forjar este novo perfil de empreendedor uma vez que as suas accedilotildees
visam por um lado a exploraccedilatildeo das economias de escala o que leva agrave
concentraccedilatildeo das atividades vinculadas ao ramo industrial e por outro a
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
11
meacutedias empresas mais de 98 do total das empresas e quase 50 do PIB das
economias desenvolvidas empregando mais de 60 da forccedila de trabalho no
paiacutes (Sarfati 2013 p 17) Em 2010 apenas as MPE jaacute representavam 975
dos estabelecimentos registrados na Relaccedilatildeo Anual de Informaccedilotildees Socais do
Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (RAISMTE) sendo responsaacuteveis por 404
dos empregos formais (Lorga Opuszka 2013)
Segundo dados do SEBRAE (2015) as MPE satildeo as principais produtoras
da riqueza relativa agraves atividades de comeacutercio no Brasil representando 534 do
PIB deste setor e 363 no setor de serviccedilos o que significa mais de um terccedilo
da produccedilatildeo nacional enquanto o PIB da induacutestria perfaz 225 se
aproximando das meacutedias empresas que deteacutem 245 Em 2011 as MPE
abarcavam 98 e 99 do total de empresas formalizadas nas atividades de
serviccedilos e de comeacutercio respectivamente e geraram 27 do valor adicionado do
conjunto destas atividades enquanto a induacutestria totalizava 78 Em 2014 as
empresas deste porte eram responsaacuteveis pela geraccedilatildeo de 44 dos empregos
formais em serviccedilos e aproximadamente 70 dos empregos vinculados ao
comeacutercio totalizando cerca de 50 do emprego formal no paiacutes (SEBRAE 2014
p 7)
Em vista destes dados o foco das poliacuteticas puacuteblicas para as MPE vem se
ampliando com vistas a melhor explorar o seu potencial de captaccedilatildeo de
investimentos estrangeiros (Naretto Botelho Mendonccedila 2004 p 109)
Tradicionalmente direcionadas ao chamado ldquoempreendedor estilo de vidardquo isto
eacute pequenos negoacutecios voltados agrave satisfaccedilatildeo de necessidades baacutesicas de
indiviacuteduos e famiacutelias (cabeleireiros jardinagem padarias oficinas mecacircnicas e
vendas de bairros etc) essas poliacuteticas agora tambeacutem passaram a prever os
chamados ldquoempreendedores inovadoresrdquo (Gomes Alves Fernandes 2013)
Os empreendedores inovadores se caracterizam por ldquogerar um alto
impacto no crescimento econocircmico movendo a economia para produtos e
serviccedilos com maior valor agregadordquo (idem p19) Neste entendimento a
concepccedilatildeo tradicional de pequenos empreendimentos eacute vista como insuficiente
para se forjar este novo perfil de empreendedor uma vez que as suas accedilotildees
visam por um lado a exploraccedilatildeo das economias de escala o que leva agrave
concentraccedilatildeo das atividades vinculadas ao ramo industrial e por outro a
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
12
programas compensatoacuterios agrave tendecircncia de deacuteficit de emprego formal decursiva
da parcela de trabalhadores natildeo absorvida neste seguimento
Jaacute a concepccedilatildeo de empreendedor inovador visa alavancar a transiccedilatildeo de
uma economia movida por fatores de produccedilatildeo caracterizada pela produccedilatildeo de
commodities e de produtos e serviccedilos com baixo valor agregado para o ldquoestaacutegio
movido pela inovaccedilatildeordquo (Sarfati 2013 p 19) Este estaacutegio seria aquele capaz de
criar as condiccedilotildees que qualificam a inserccedilatildeo dos pequenos negoacutecios locais com
potencial de inovaccedilatildeo agraves cadeias globais de valor A finalidade das poliacuteticas com
foco no empreendedorismo inovador eacute sintonizar o desenvolvimento local com o
padratildeo de competitividade da globalizaccedilatildeo econocircmica Com isto espera-se criar
negoacutecios mais competitivos e empregos mais qualificados capazes de alavancar
as economias locais e assim beneficiar todo o seu entorno (idem)
Os chamados sistemas produtivos de inovaccedilatildeo definidos como um
complexo de organizaccedilotildees articuladas com o fim de gerar competecircncia para
adotar modificar e difundir novas tecnologias satildeo fundamentais para se criar
um ambiente propiacutecio ao florescimento deste novo empreendedorismo (IBMEC
2016 Gomes Alves Fernandes 2013) Esta perspectiva alinha-se ao modelo
de gestatildeo puacuteblica baseado no paradigma da governanccedila que se assenta na
parceria entre o setor puacuteblico o setor privado e a sociedade civil como meio de
fomentar essa ambiecircncia
A governanccedila de um sistema de inovaccedilatildeo eacute estruturada sobre a interaccedilatildeo
entre Estado empresas investidores puacuteblicos e privados instituiccedilotildees de
pesquisa e empreendedores inovadores O Estado se incumbe da formulaccedilatildeo
implementaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de captaccedilatildeo de recursos para o
desenvolvimento de projetos inovadores As empresas e instituiccedilotildees financeiras
privadas satildeo responsaacuteveis pelo investimento em projetos com potencial
inovador Os centros de pesquisa satildeo encarregados pela concepccedilatildeo e
desenvolvimento destes projetos E por fim os empreendedores inovadores
geralmente alocados em MPE se ocupam com a execuccedilatildeo e comercializaccedilatildeo
dos produtos resultantes desses projetos (IBMEC 2016)
Neste contexto as PME ganham um papel estrateacutegico por oferecerem
uma estrutura atrativa aos investimentos externos Ou seja ldquoi) produccedilatildeo flexiacutevel
algo bastante atrativo para induacutestrias com demanda ou oferta sazonal ii)
possiacuteveis reduccedilotildees de custo de produccedilatildeo em induacutestrias intensivas em trabalho
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
13
iii) proximidade com os mercados em induacutestrias nas quais eacute importante estar
perto do consumidor iv) acesso agrave terra e a outros recursos naturais chave v)
marketing de responsabilidade social e vi) produtos uacutenicosrdquo (DAI
BrasilSEBRAEFuncex 2006 p 12)
Dentro desta pauta as accedilotildees primordiais para o fomento do novo perfil de
MPE satildeo os investimentos em pesquisas voltadas ao incremento dos pacotes
tecnoloacutegicos adquiridos das empresas globais a qualificaccedilatildeo para o manuseio
destas tecnologias facilidades ao financiamento destas inovaccedilotildees aleacutem de
programas de internacionalizaccedilatildeo dos pequenos negoacutecios nacionais por meio de
atraccedilatildeo de venture capital e outras formas de investimentos estrangeiros (idem)
Nesta perspectiva tributos com importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo bem como encargos
sociais e trabalhistas satildeo considerados obstaacuteculos ao aporte desses
investimentos e portanto agrave aquisiccedilatildeo de tecnologias avanccediladas capazes de
impulsionar a constituiccedilatildeo de um sistema de inovaccedilatildeo (Gomes Alves
Fernandes 2013)
Observa-se assim que a despeito de o discurso da governanccedila
apresentar o novo empreendedorismo como uma cultura e poliacutetica capazes de
mitigar a evidente deterioraccedilatildeo dos mercados de trabalho nacionais causada
pelo neoliberalismo contraditoriamente se engaja a este visto que se vale da
abertura ao capital estrangeiro como uma estrateacutegia basilar ao seu escopo
Ademais concorre para esconder relaccedilotildees de assalariamento subordinadas agraves
empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor pois as responsabilidades com
a contrataccedilatildeo da forccedila de trabalho necessaacuteria agrave operacionalizaccedilatildeo das
atividades inovadoras recaem sobre os seus elos intermediaacuterios agora
externalizados agraves MPE nacionais
Eacute a partir desse quadro analiacutetico que se buscaraacute evidenciar as relaccedilotildees de
assalariamento nas MPE de software nacionais subordinadas agraves cadeias globais
de valor de Tecnologia de Informaccedilatildeo facultadas pelo novo tipo de
empreendedorismo postulado pelo modelo de governanccedila urbana Tal
perspectiva busca evidenciar os arranjos institucionais que fomentam as
diferentes etapas desta cadeia
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
14
GOVERNANCcedilA URBANA E MPE INOVADORAS NA PERSPECTIVA DAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR DE TI
Viu-se que no ambiente competitivo das cadeias globais de valor as
habilidades gerenciais que permitem promover a conexatildeo do conjunto das suas
atividades dispersas no planeta como elos conexos de um processo de
valorizaccedilatildeo adquiriram um papel fundamental Ainda que o novo modelo de
gestatildeo dos sistemas produtivos nacionais calcado nos princiacutepios da governanccedila
e do empreendedorismo inovador eacute o mais adequado para promover essa
conexatildeo pois prevecirc a internacionalizaccedilatildeo das MPE na forma de empresas-matildeos
das empresas-cabeccedila das cadeias globais de valor Jaacute as condiccedilotildees teacutecnicas de
conexatildeo satildeo proporcionadas pelas Tecnologias de Informaccedilatildeo (TI) dada a sua
capacidade de se capilarizar pelas vaacuterias unidades espalhadas destas cadeias
integralizando-as dentro de um processo global de valorizaccedilatildeo (Dong Xu Zhu
2009)
Assim os meios de conexatildeo entre as empresas-cabeccedila e empresas-
matildeos de um processo global de produccedilatildeo perfazem os pacotes de produccedilatildeo
pertencentes a uma cadeia de valor de TI Estes pacotes referem-se a softwares
especificamente desenvolvidos para este fim a partir das plataformas digitais de
propriedade das grandes transnacionais de TI Por ser um preacute-requisito para o
funcionamento dessas plataformas o software tem uma aplicabilidade medular
aos processos de informatizaccedilatildeo sendo por isto um setor-chave do ramo de TI
(Roselino 2006 Freire Brisolla 2005)
Deste modo o software eacute uma ferramenta operacional que incide
diretamente na produtividade e pois na valorizaccedilatildeo dos processos globais de
produccedilatildeo uma vez que quanto mais os seus elos intermediaacuterios em outros
paiacuteses forem integrados menor eacute o tempo para o produto final chegar aos vaacuterios
mercados em que atuam Esta seccedilatildeo procuraraacute demonstrar que essa loacutegica de
cadeias globais de valor tambeacutem se aplica aos produtos e serviccedilos do ramo de
TI em suas relaccedilotildees com as MPE do setor de software
Os principais setores do ramo de TI satildeo software hardware
semicondutores e microeletrocircnica e infraestrutura (MCTI 2012) O setor de
software se ocupa do desenvolvimento de programas de computador sob
encomenda desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
customizaacuteveis e natildeo customizaacuteveis consultoria em tecnologia da informaccedilatildeo
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
15
suporte teacutecnico e manutenccedilatildeo de equipamentos e de outros serviccedilos de TI
(CNAE-IBGE 2016) Dentre estas as atividades de desenvolvimento e
customizaccedilatildeo de softwares satildeo as responsaacuteveis pela parametrizaccedilatildeo dos
produtos das empresas-cabeccedila de TI de acordo com as demandas industriais e
varejistas de cada paiacutes Geralmente estas atividades satildeo desenvolvidas por
MPE locais
Dada a sua transversalidade e capacidade teacutecnica de se encadear com
outros setores da economia (bancos energia comunicaccedilatildeo e miacutedia seguranccedila
agronegoacutecio petroacuteleo e gaacutes etc) desde meados dos anos 1990 a cadeia de TI
foi colocada como aacuterea prioritaacuteria para o desenvolvimento nacional Dentro da
Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo vinculada ao Ministeacuterio
da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo (ENCTIMCTI) os investimentos nas aacutereas
consideradas prioritaacuterias visam consolidar e ampliar a competitividade do paiacutes
atraveacutes de accedilotildees e investimentos voltados a setores de alta densidade
tecnoloacutegica (MCTI 2016a)
Neste plano a induacutestria de TI eacute definida como uma das aacutereas ldquoportadoras
de futurordquo junto com as induacutestrias farmacecircuticas de petroacuteleo e gaacutes de defesa e
aeroespacial e de pesquisas vinculadas agrave economia verde e energia limpa
Estas aacutereas satildeo entendidas como aquelas que ldquoenvolvem as cadeias mais
importantes para impulsionar a economia brasileirardquo em vista das oportunidades
que apresentam para a soberania nacional e para o desenvolvimento de
infraestrutura e do aparato cientiacutefico-tecnoloacutegico necessaacuterios para garantir a
inserccedilatildeo competitiva do paiacutes na economia internacional (MCTI 2012 p 54)
Neste sentido a cadeia de TI eacute concebida como estrateacutegica por viabilizar
a integraccedilatildeo das firmas nacionais de base tecnoloacutegica aos mercados
internacionais O foco nestas empresas deve-se ao entendimento de que suas
estruturas ainda satildeo bastante ldquofraacutegeis e segmentadasrdquo visto que as
ldquocapacitaccedilotildees proacuteprias iniciais de empresas nascentes ainda dependem do
conhecimento individual em geral obtido por meio de experiecircncia preacutevia em
pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa locaisrdquo (Naretto
Botelho Mendonccedila 2004 p 79) Este problema eacute avaliado como o principal
gargalo para a formaccedilatildeo dos sistemas produtivos de inovaccedilatildeo que como se viu
atualmente satildeo a grande aposta para angariar o desenvolvimento cientiacutefico-
tecnoloacutegico do paiacutes pois ldquoinibe o aprendizado interativo entre firmas e o
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
16
desenvolvimento tecnoloacutegico compartilhado baseado em trocas de
conhecimento taacutecitordquo (Idem) Ou seja inibe justamente aquilo que oportuniza
possibilidades de inovaccedilatildeo
Neste contexto o setor de software eacute visto como crucial para sanar o
problema da integraccedilatildeo jaacute que eacute a atividade responsaacutevel por promover a
conexatildeo de sistemas operacionais intra e inter-firmas Por isto conta com
poliacuteticas puacutebicas especiacuteficas para o seu fomento Estas poliacuteticas satildeo geridas pela
Associaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo da Excelecircncia do Software Brasileiro ndash Softex
entidade instituiacuteda em 1997 exclusivamente para desenvolver accedilotildees para ldquoa
melhoria da competitividade da Induacutestria Brasileira de Software e Serviccedilos de TI
(IBSS) bem como a disponibilidade de recursos humanos qualificados tanto em
tecnologias como em negoacuteciosrdquo (Softex 2016a)
Mais recentemente em 2012 foi criado o Programa Estrateacutegico de
Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoBrasil Mais TIrdquo tambeacutem
gerido pela Softex com a missatildeo de ldquodesenvolver os ecossistemas digitais de
software e serviccedilos de TI em vaacuterios setores competitivos e estrateacutegicos da
economia brasileira integrando accedilotildees de apoio financeiro e capitalizaccedilatildeo
(subvenccedilatildeo econocircmica venture capital etc) compras governamentais e
encomendas estrateacutegicas vinculadas a elesrdquo (MCTI 2012 p 99) Com isto
foram designadas linhas exclusivas de creacuteditos investimentos e incentivos
fiscais para o setor
Dentre estas destacam-se o Programa para o Desenvolvimento na
Induacutestria Nacional de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo
(PROSOFT) e a Lei do Bem O primeiro estabelece uma linha de financiamento
via BNDES objetivando o ldquofortalecimento de empresas nacionais por meio de
apoio a investimentos produtivos inovaccedilatildeo processos de consolidaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo empresarialrdquo atraveacutes da ldquoatraccedilatildeo de empresas
multinacionais que posicionem o Brasil em suas estrateacutegias globais de
desenvolvimento com agregaccedilatildeo significativa de valor local eou exportaccedilatildeo a
partir do Paiacutesrdquo (Softex 2016b) Jaacute a Sali ldquoestabeleceu incentivos fiscais a
pessoas juriacutedicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegicardquo e ainda ldquoincentivos fiscais especiacuteficos a empresas
relacionados a dispecircndios efetivados em projeto de pesquisa cientiacutefica e
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
17
tecnoloacutegica e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica a ser executado por instituiccedilotildees cientiacuteficas
e tecnoloacutegicasrdquo (MCTI 2016b)
Observa-se portanto que tais accedilotildees visam ao fomento do
empreendedorismo inovador sob o arrimo do modelo de governanccedila jaacute que se
embasa nas parcerias puacuteblico-privadas como principal meio para franquear o
acesso dos territoacuterios nacionais agraves empresas globais
Nesta perspectiva a Softex lanccedilou o projeto Governanccedila em Rede com o
propoacutesito de promover a melhoria da coordenaccedilatildeo de suas redes de parceiros
visando a uma maior convergecircncia entre seus objetivos Para tanto prevecirc a
criaccedilatildeo de um ldquoambiente poliacuteticoinstitucionallegal econocircmico e culturalrdquo
propiacutecio a receber investimentos do setor privado que oportunizem a inserccedilatildeo
internacional da induacutestria brasileira de software (SoftexFundaccedilatildeo Dom Cabral
2015 p 8) A governanccedila eacute assim compreendida como o meacutetodo mais
adequado para atingir esta meta Jaacute o empreendedorismo inovador eacute accedilatildeo que
visa a favorecer a ldquovalorizaccedilatildeo de pessoas novas tecnologias e modelos de
negoacutecios como base para o desenvolvimento e crescimento do setor de TIrdquo
(idem p 16) Tal projeto estaacute situado no acircmbito do programa ldquoBrasil TI Maiorrdquo
que visa ldquoposicionar o Brasil como um player global no setor de TI com produtos
e serviccedilos de alto valor agregadordquo capazes de destacar o paiacutes como um polo de
inovaccedilatildeo na Ameacuterica Latina (Oliveira 2012 p 19)
O principal puacuteblico alvo dessas poliacuteticas satildeo as MPE de ateacute dois anos de
funcionamento que tenham propostas inovadoras para produtos e serviccedilos em
TI Estas MPE satildeo denominadas de startups O fomento a empresas com este
perfil ocorre atraveacutes do programa Start-Up Brasil tambeacutem vinculado agrave Softex-TI
Maior O objetivo deste programa eacute arregimentar por meio de chamadas
puacuteblicas coordenadas pela Softex investidores aptos a se tornarem parceiros
ldquoaceleradoresrdquo deste modelo de negoacutecios o que inclui os bancos nacionais e
internacionais como o BNDS e o BID (Start-Up Brasil 2016b) O parceiro
ldquoaceleradorrdquo eacute concebido com ldquoum agente fortemente orientado ao mercado
geralmente de origem privada e com capacidade de investimento financeiro que
tem a funccedilatildeo de direcionar e potencializar o desenvolvimento das startupsrdquo
(Idem) Como contrapartida as parceiras aceleradoras ganham o direito de
participaccedilatildeo acionaacuteria nas startups em que investem
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
18
A governanccedila portanto alicerccedila o modelo de operaccedilatildeo para a captaccedilatildeo
destes recursos o que passa pela ldquocriaccedilatildeo e gestatildeo de um ecossistema de apoio
agrave inovaccedilatildeo (mentores consultores serviccedilos de negoacutecio) e apoio financeiro para
os empreendedores inovadores selecionados atraveacutes de agecircncias de fomentordquo
(Oliveira 2012 p 23) como eacute possiacutevel ver no quadro abaixo
Fonte MCTI-TI Maior 2012
Neste quadro as MPE de software podem ser imputadas como startups
pois aleacutem de o seu escopo de negoacutecio ser diretamente relacionado agrave inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica especialmente aquela relacionada agraves tecnologias de conexatildeo de
sistemas produtivos tambeacutem satildeo mais afeitas a se internacionalizarem do que
as empresas deste porte orientadas pelo modelo tradicional jaacute que os seus
produtos satildeo intangiacuteveis e trafegam por meio de infovias ou seja natildeo enfrentam
problemas de escala Por isto as startups de software necessitam de menos
investimentos em logiacutestica e infraestrutura para funcionarem do que as
empresas que lidam com produtos tangiacuteveis Isto as tornam especialmente
interessantes agrave atraccedilatildeo de parceiros aceleradores o que explica a necessidade
de haver poliacuteticas puacuteblicas distintas para os pequenos negoacutecios desse setor
Os produtos e serviccedilos das startups de software satildeo desenvolvidos com
base nas plataformas tecnoloacutegicas adquiridas das empresas-cabeccedila das
cadeias globais de valor de TI tais como Microsoft Java Oracle etc que satildeo
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
19
consignadas de modo virtual Deste modo a anaacutelise de uma cadeia global de TI
se inicia nas empresas que detecircm a propriedade do direito de uso desses
produtos e serviccedilos aqui chamadas de empresas-cabeccedila dado que satildeo estes
que conectam e coordenam os vaacuterios processos inseridos nos subconjuntos
necessaacuterios agrave formaccedilatildeo de valor Sendo assim a Microsoft por exemplo pode
ser considerada como uma empresa-cabeccedila da cadeia de valor de software
Com efeito a Microsoft mantem uma holding no Brasil especialmente
para desenvolver este tipo de parceria a Acelera Partner cujo objetivo eacute
ldquodesenvolver e fortalecer a gestatildeo das startups para preparaacute-las para rodadas
subsequentes de investimento junto a fundos de capital de risco brasileiros eou
internacionais aleacutem de ajudar a iniciar o processo de globalizaccedilatildeordquo (Microsoft
2016) Estas startups podem ser tanto nacionais como estrangeiras que
pretendem se estabelecer no paiacutes A Microsoft tambeacutem eacute uma parceira
aceleradora do programa Start-Up Brasil e desde a sua fundaccedilatildeo participa
ativamente das suas chamadas puacuteblicas sempre obtendo ecircxito
A contrapartida ao capital investido para o apoio agrave internacionalizaccedilatildeo das
startups selecionadas por meio de chamadas puacuteblicas eacute que os projetos
financiados contemplem ldquoalguma necessidade dos investidores da Microsoft e
que tenham pelo menos um produto que use as tecnologias da Microsoftrdquo
(Teixeira 2013) Tal contrapartida revela portanto a subordinaccedilatildeo dessas
startups agraves empresas-cabeccedila das cadeias de valor de TI pois significa que os
produtos dessas MPE tecircm que ser inovados a partir das plataformas
tecnoloacutegicas de propriedade da Microsoft Com isto estes projetos ficam restritos
a serviccedilos de parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo de seus softwares encomendados
por outras firmas geralmente maiores tais como bancos supermercados e
outras cadeias varejistas Eacute desta forma que as startups financiadas pela
Microsoft se caracterizam como pontos de venda locais dos produtos finais da
sua cadeias global de valor
Satildeo estes softwares que incidem na produtividade das cadeias de valor
de outras empresas globais jaacute que otimizam as atividades necessaacuterias para a
venda de seus produtos nos mercados locais (atraveacutes de sistemas de estoque e
distribuiccedilatildeo caixa fiscal assistecircncia teacutecnica etc) aleacutem de facultar a sua
parametrizaccedilatildeo aos padrotildees de consumo legislaccedilotildees e outras especificidades
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
20
institucionais destas localidades Via de regra estes serviccedilos satildeo fornecidos
mediante demanda (just in time) e realizados dentro de projetos especiacuteficos
Por comportar a forccedila de trabalho mais qualificada dentro dos elos
intermediaacuterios das cadeias de valor de TI geralmente estas funccedilotildees satildeo
alocadas em MPE (Ferreira 2014 Wolff 2013) onde como visto na seccedilatildeo
anterior haacute grande predomiacutenio de contratos de trabalho flexiacuteveis aleacutem de maior
uso do recurso de Pessoa Juriacutedica (Ferreira 2014 Sanches 2014)
Eacute assim que as pequenas firmas locais de software que estabelecem
parcerias coma as empresas aceleradoras de TI se configuram como suas
empresas-matildeos pois ao cumprirem a funccedilatildeo de agregar inovaccedilotildees
incrementais aos seus pacotes tecnoloacutegicos caracterizam-se como atividades
interpostas aos clientes-usuaacuterios finais de suas cadeias de valor
Este novo prospecto dado agraves PME de software junto com os baixos
investimentos logiacutesticos necessaacuterios para o seu funcionamento tornam os
pequenos negoacutecios deste setor especialmente interessantes para as cidades
que tecircm sua economia assentada no setor de comeacutercio e serviccedilos que perfazem
a maioria dos municiacutepios dos paiacuteses cujo desenvolvimento eacute alicerccedilado na
importaccedilatildeo de produtos de alto valor agregado e na exportaccedilatildeo de commodities
tal como o Brasil Como esses municiacutepios usualmente contam com um setor de
comeacutercio e serviccedilos estruturado em vista de suas funcionalidades ao entorno
agraacuterio o caminho para alavancar o desenvolvimento local tem sido o
redirecionamento desta estrutura para o fomento de setores econocircmicos
alternativos Ou seja aqueles cujos ciclos de produto estejam em ascensatildeo
como eacute o caso do setor de software (Wolff 2013 Silver 2005) lembrando que
este setor tambeacutem eacute interessante por demandar poucos investimentos logiacutesticos
Assim nas localidades baseadas na economia de serviccedilos eacute onde o
modelo de governanccedila se revela profiacutecuo pois a sua metodologia visa
justamente agenciar a qualificaccedilatildeo dos negoacutecios locais na perspectiva do
empreendedorismo inovador de maneira a tornaacute-los aptos a receberem
demandas diversificadas de comeacutercio e prestaccedilatildeo de serviccedilos e assim atrair
investimentos externos Este eacute o motivo pelo qual os antigos municiacutepios sateacutelites
das grandes manufaturas agriacutecolas vecircm adotando o modelo de governanccedila
urbana (Wolff 2013)
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
21
Neste ambiente as startups de software se mostram especialmente
vantajosas para atrair esses investimentos em particular para as cidades de
meacutedio porte jaacute que estas tecircm um peso econocircmico e mercado consumidor maior
do que as pequenas cidades no que tange agrave absorccedilatildeo de produtos inovadores
Como os seus produtos podem trafegar virtualmente o fato de essas cidades
serem distantes dos grandes centros natildeo representa problema para o
escoamento da produccedilatildeo o que tambeacutem torna o setor de software notadamente
interessante para atrair investimentos externos
Eacute assim que no cenaacuterio em tela as administraccedilotildees das cidades de meacutedio
porte tecircm mobilizado esforccedilos para tornaacute-las vendaacuteveis ao capital estrangeiro
oriundo das cadeias de valor de TI particularmente no que se refere ao setor de
software atraveacutes de poliacuteticas orientadas pelo modelo de governanccedila e
empreendedorismo urbano Explica-se assim a criaccedilatildeo de Arranjos Produtivos
Locais (APL) entre outras formas de fomento agrave constituiccedilatildeo de aglomerados de
MPE voltadas agraves atividades intensivas em TI tais como os programas ldquocidade
digitalrdquo e ldquocidade empreendedorardquo
Jaacute pelo acircngulo dos investidores parceiros estas cidades satildeo oportunas
por contarem com um mercado de trabalho tatildeo qualificado ao incremento de
seus pacotes de produccedilatildeo quanto os grandes centros industriais poreacutem com
uma meacutedia salarial bem mais baixa (SalariocircmetroFIPE 2016) Igualmente por
poderem se valer dos contratos flexiacuteveis de trabalho e das isenccedilotildees com
encargos trabalhistas dadas agraves MPE nacionais Cenaacuterio este que enseja novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho nas localidades que entram em seu circuito
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A metodologia de cadeias globais de valor permitiu analisar as novas
formas de precarizaccedilatildeo do trabalho a partir da reorganizaccedilatildeo da divisatildeo
internacional do trabalho dentro da hierarquia centro-periferia estabelecida
pelas poliacuteticas neoliberais O cerne desta anaacutelise se concentra no grau de
subordinaccedilatildeo das atividades decompostas dessas cadeias agraves suas empresas-
cabeccedila e como estas se fixam nas localidades em que aportam Viu-se que as
prerrogativas institucionais dadas as PME se mostram convenientes como uma
das portas de entrada dos investimentos financeiros oriundos dessas
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
22
corporaccedilotildees transnacionais nos espaccedilos nacionais sem que tenham que arcar
com ocircnus trabalhistas
Com isto as MPE que captam esses investimentos se convertem em
coadjuvantes no processo de valorizaccedilatildeo de seus pacotes de produccedilatildeo jaacute que
o seu incremento eacute fundamental natildeo soacute para tornar vendaacuteveis aos consumidores
finais os produtos derivados destes pacotes mas porque tais inovaccedilotildees
agregam valor a estes produtos por meio da sua parametrizaccedilatildeo e customizaccedilatildeo
de acordo com as demandas dos mercados locais Neste sentido essas MPE
funcionam como as empresas-matildeos das empresas-cabeccedila das cadeias globais
de valor ensejando novas formas de assalariamento que se encontram
disfarccediladas pelas poliacuteticas de governanccedila e empreendedorismo inovador
Eacute assim que a metodologia de cadeias globais de valor se soma aos
estudos que se preocupam com a questatildeo da precarizaccedilatildeo do trabalho no
capitalismo contemporacircneo ao colocar em perspectiva os novos arranjos
poliacutetico-institucionais que abrem oportunidades para que os investimentos
estrangeiros liberalizados concorram para alargar ao inveacutes de dirimir a
tendecircncia histoacuterica do Brasil em aportar empregos precaacuterios
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
ALLOATTI Magali A multidimensionalidade da imigraccedilatildeo boliviana em Satildeo Paulo perspectivas das cadeias globais como estrateacutegia de anaacutelise Revista PerCursos Florianoacutepolis v 15 n28 p 257 ndash 284 janjun 2014 CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASSIOLATO J E ZUCOLOTO G TAVARES J M H Empresas transnacionais e o desenvolvimento tecnoloacutegico brasileiro uma anaacutelise a partir das contribuiccedilotildees de Franccedilois Chesnais In CASSIOLATO J E MATOS M P LASTRES H MM (Orgs) Desenvolvimento e Mundializaccedilatildeo O Brasil e o Pensamento de Franccedilois Chesnais Rio de Janeiro E-papers 2014 CASTILLO J J Las faacutebricas de software en Espantildea Organizacioacuten y divisioacuten del trabajo el trabajo fluido em la sociedad de la informacioacuten In Poliacutetica amp Sociedade Revista de Sociologia Poliacutetica Florianoacutepolis-SC v 7 n 3 p 35-108 outubro de 2008 CHESNAIS F A Mundializaccedilatildeo do Capital Satildeo Paulo Xamatilde 1996 CLASSIFICACcedilAtildeO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOcircMICAS ndash CNAEIBGE Atividades dos Serviccedilos de Tecnologia Da Informaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpcnaeibgegovbrbusca-online-cnaehtmlview=grupoamptipo=cnaeampversao=9ampgrupo=620gt Acesso em maio 2016 DAI BRASILFUNCEXSEBRAE Internacionalizaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas oportunidades sugeridas pela experiecircncia internacional (Relatoacuterio Final) Brasiacutelia SEBRAE 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwbibliotecassebraecombrchronusARQUIVOS_CHRONUSbdsbdsnsfE
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
23
FF1F117F3D42C9183257546007523BF$FileNT0003DBDEpdfgt Acesso em out 2016 DALLrsquoACQUA C T B Competitividade e Participaccedilatildeo Cadeias Produtivas e a definiccedilatildeo dos espaccedilos econocircmicos global e local Satildeo Paulo Annablume 2003 DONG S XU S X ZHU K X Information Technology in Supply Chains the value of IT-Enabled Resources Under Competition Information Systems Research Catonsville-EUA v 20 n 1 March 2009 pp 18ndash32 FERREIRA L A S Poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento empregorenda e incentivos aos pequenos negoacutecios no setor de tecnologia da informaccedilatildeo quais as consequecircncias para o mercado de trabalho do municiacutepio de Londrina 155p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 30 de maio de 2014 FLECKER J (Org) Space Place and Global Digital Work London-UK Palgrave Macmillan 2016 FUNDACcedilAtildeO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOcircMICAS ndash FIPE Salariocircmetro Mercado de Trabalho e Accedilotildees Coletivas Boletim de dezembro2016 Disponiacutevel em lthttpwwwsalariosorgbrboletimboletim_2016_12pdfgt Acesso em nov 2016 FREIRE E BRISOLLA S N A Contribuiccedilatildeo do Caraacuteter ldquoTransversalrdquo do Software para a Poliacutetica de Inovaccedilatildeo Revista Brasileira de Inovaccedilatildeo Rio de Janeiro FINEP v 4 n 1 p 97-128 JanJun 2005 Disponiacutevel em lthttpocsigeunicampbrojsrbiarticleview282gt Acesso em maio 2015 GEREFFI G International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain Journal of International Economics Amsterdam - Netherlands n 48 p 37ndash70 1999 Disponiacutevel em lthttpopenscienceasaporgwp-contentuploads201310Gereffi_1999_Commodity-chains1pdfgt Acesso em jul 2016 GOMES M V P ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 Disponiacutevel em lthttpceapgfgvbrsitesceapgfgvbrfilesu26politicas_publicas_de_fomento_ao_empreendedorismo_e_as_micro_e_pequenas_empresas_altapdfgt Acesso em ago 2016 HARVEY D O Novo Imperialismo Satildeo Paulo Loyola 2005 HUWS U DAHLMANN S FLECKER J HOLTGREWE U SCHOumlNAUER A RAMIOUL M GEURTS K Value chain restruturing in Europe in a global economy Leuven - Brussels Katholieke Universiteit Leuven Higher institute of labour studies 2009 IBMEC ndash Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo (SNI) Disponiacutevel em lthttpibmecorgbrinforme-sesistema-nacional-de-inovacao-snigt Acesso em set 2016 KRUCKEN L Anaacutelise da cadeia de valor como estrateacutegia de inovaccedilatildeo Dom (Fundaccedilatildeo Dom Cabral) Nova Lima ndash MG v 9 p 30-37 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwgestaoebtcombrblogwp-contentuploads201008Artigo_Analisando-a-cadeia-Valor_jul2009pdfgt Acesso em jul 2015 KREIN J D BIAVASCHI M Condiccedilotildees e Relaccedilotildees de Trabalho no Segmento Das Micro E Pequenas Empresas In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 LORGA M A OPUSZKA P R Poliacuteticas Puacuteblicas para Micro e Pequenas Empresas no Brasil uma vertente para novas perspectivas In XXII Encontro Nacional do CONPEDIUNICURITIBA 25 anos da Constituiccedilatildeo Cidadatilde - os atores sociais e a concretizaccedilatildeo sustentaacutevel dos objetivos da Repuacuteblica Curitiba Anais Florianoacutepolis FUNJAB 2013 p 423-449 Disponiacutevel em lthttpwwwpublicadireitocombrartigoscod=28f248e9279ac845gt Acesso em nov 2016 MCTI Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016-2019 Brasiacutelia Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2016a
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
24
________ Lei do Bem eacute importante estiacutemulo agrave inovaccedilatildeo mas precisa ser aperfeiccediloada diz secretaacuterio Brasiacutelia AscomMCTIC 2016b Disponiacutevel em lthttpwwwmctigovbrnoticia-asset_publisherepbV0pr6eIS0contentlei-do-bem-e-importante-estimulo-a-inovacao-mas-precisa-ser-aperfeicoada-diz-secretariogt Acesso em dez 2016 ________ Estrateacutegia Nacional de Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 ndash 2015 balanccedilo das atividades estruturantes 2011 Brasiacutelia Secretaria Executiva do Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Inovaccedilatildeo 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwmctgovbrupd_blob0218218981pdfgt Acesso em jun 2016 MICROSOFT News Center Brasil Acelera Partners abre processo de seleccedilatildeo de startups no Rio de Janeiro Microsoft News Center Brasil 26 mar 2014 Disponiacutevel em lthttpsnewsmicrosoftcompt-bracelera-partners-abre-processo-de-selecao-de-startups-no-rio-de-janeirosm0000wl0hipuavew810dz2hvc5frdyrkwDf4dJXcm1fYMb97gt Acesso em nov 2016 MICROSOFT Participaccedilotildees Home Sobre a Microsoft Participaccedilotildees Microsoft Participaccedilotildees sd Disponiacutevel em lthttpswwwmicrosoftcombrasilaceleragt Acesso em nov 2016 NARETTO N BOTELHO M R MENDONCcedilA M A trajetoacuteria das poliacuteticas puacuteblicas para pequenas e meacutedias empresas no Brasil do apoio individual ao apoio a empresas articuladas em arranjos produtivos locais IPEA - Planejamento e Poliacuteticas Puacuteblicas n 27 jundez 2004 OLIVEIRA M A B Programa Estrateacutegico de Software e Serviccedilos de Tecnologia da Informaccedilatildeo o ldquoTI Maiorrdquo ndash MCTI Brasiacutelia MCTISecretaria de Poliacutetica de Informaacutetica 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwfieborgbrAdmFCKimagensfileFIEBApresentacoes_TI8-Marcelo20LanC3A7amento20TI20Maior202311201220Salvadorpdfgt Acesso em out 2016 POCHMANN Marcio O emprego na globalizaccedilatildeo a nova divisatildeo internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu Satildeo Paulo Boitempo 2005 ROSELINO JR J E Panorama da induacutestria brasileira de software consideraccedilotildees sobre a poliacutetica industrial In DE NEGRI J A EKUBOTA L C (Orgs) Estrutura e dinacircmica no setor de serviccedilos no Brasil Brasiacutelia IPEA 2006 SANCHES W Micros Pequenas e Meacutedias empresas na cadeia de valor de SoftwareUm estudo sobre as empresas de Londrina-Pr 86p Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade Estadual de Londrina (UEL) Londrina 11 de maio de 2015 SARFATI G Poliacuteticas Puacuteblicas de Empreendedorismo e de Micro Pequenas e Meacutedias Empresas (MPMEs) o Brasil em perspectiva comparada In PEINADO M V G ALVES M A FERNANDES R J R (Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas de Fomento ao Empreendedorismo e agraves Micro e Pequenas Empresas Satildeo Paulo Programa Gestatildeo Puacuteblica e Cidadania 2013 SANTOS A L Trabalho Informal nos Pequenos Negoacutecios Evoluccedilatildeo e Mudanccedilas no Governo Lula In SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SANTOS A L KREIN J D CALIXTRE A B (Orgs) Micro e pequenas empresas mercado de trabalho e implicaccedilatildeo para o desenvolvimento Rio de Janeiro IPEA 2012 SEBRAE Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Org) Anuaacuterio do Trabalho na Micro e Pequena Empresas Satildeo Paulo DIEESE 2015 ________ Participaccedilatildeo das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira Brasiacutelia SEBRAEUnidade de Gestatildeo Estrateacutegica-UGE 2014 Disponiacutevel em lthttpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeEstudos20e20PesquisasParticipacao20das20micro20e20pequenas20empresaspdfgt Acesso em jun 2016
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014
25
SILVER B Forccedilas do Trabalho movimentos de trabalhadores e globalizaccedilatildeo desde 1870 Satildeo Paulo Boitempo 2005 SOFTEX Executora das Poliacuteticas Puacuteblicas do Governo Federal para o setor de TI Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbra-softexgt Acesso em maio 2016a ________ O que eacute PROSOFT Softex sd Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrinvestimentosprosoftgt Acesso em maio 2016b SOFTEXFUNDACcedilAtildeO DOM CABRAL Governanccedila em Rede Sistema Softex Brasiacutelia-DF Nova Lima-MG Softex FDC 2015 Disponiacutevel em lthttpwwwsoftexbrwp-contentuploads201306GovernanC3A7a-em-Rede-Softex-1pdfx15632gt Acesso em maio 2016 SPOSITO E S SANTOS L B O capitalismo industrial e as multinacionais brasileiras Satildeo Paulo Outras Expressotildees 2012 START-UP BRASIL O Programa Saiba tudo sobre o Start-Up Brasil Start-Up Brasil sd Disponiacutevel em lthttpstartupbrasilorgbrsobre_programalang=ptgt Acesso em dez 2016 TAPIA J R B Desenvolvimento local concertaccedilatildeo social e governanccedila a experiecircncia dos pactos territoriais na Itaacutelia Satildeo Paulo em Perspectiva Satildeo Paulo v19 n1 p132-139 janmar de 2005 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfsppv19n1v19n1a12pdfgt Acesso em out 2016 TEIXEIRA R F Aceleradoras do Start-Up Brasil Acelera Brasil da Microsoft Pequenas Empresas amp Grandes Negoacutecios 13 mar 2013 Disponiacutevel em lthttprevistapegnglobocomRevistaCommon0EMI333095-1718000htmlgt Acesso em dez 2016 TEIXEIRA E C O Papel das Poliacuteticas Puacuteblicas no Desenvolvimento Local e na transformaccedilatildeo da realidade AATR-BA 2002 Disponiacutevel em lthttpwwwdhnetorgbrdadoscursosaatr2a_pdf03_aatr_pp_papelpdfgt Acesso em fev 2011 WIEMER H-J Value Chain Governance Is it ldquoSupply Chain Managementrdquo vs ldquoPro-poor Upgrading of Value Chainsrdquo Discussion Paper Hanoi-Vietnam 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwsmnr-cvorgindicessmnr_vietnam_index_downloads_eng_3413572htmlgt Acesso em set 2016 WOLFF S Desenvolvimento Local Empreendedorismo e ldquoGovernanccedilardquo Urbana onde estaacute o trabalho nesse contexto Caderno CRH Salvador v 27 n 70 p 131-150 JanAbr 2014 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrpdfccrhv27n7010pdfgt Acesso em maio 2014