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14º Congresso Internacionalde Direito Ambiental
15º Congresso Brasileirode Direito Ambiental
5º Congresso de Direito Ambientaldos Países de Língua
Portuguesa e Espanhola
15º Congresso de Estudantesde Direito Ambiental(Graduação e Pós-Graduação)
15º Congresso de Estudantesde Direito Ambiental(Graduação e Pós-Graduação)
14º Congresso Internacionalde Direito Ambiental
15º Congresso Brasileirode Direito Ambiental
5º Congresso de Direito Ambientaldos Países de LínguaPortuguesa e Espanhola
"Queremos umajustiça socialque combinecom a justiçaecológica. Umanão existe sema outra".
Leonardo Boff
Existem aqueles que imaginam poder construir, ensinar e aplicar o Direito Ambiental a partir das
premissas e da estrutura jurídica do Direito tradicional. Para nós, essa tarefa é impossível ou levará a
lugar nenhum. Primeiro, porque o ordenamento jurídico convencional não recepciona ou acomoda
facilmente os novos conceitos e categorias jurídicos que o combate à crise ambiental requer. Segundo,
porque a teoria e sobretudo a prática dos direitos e obrigações clássicos são pobres em conteúdo
ético, pelo menos numa perspectiva de ética lastreada na solidariedade com todos os seres vivos.
Sem Ética Ambiental, portanto, não há Direito Ambiental, ou, se houver, não passará de um retoque
cosmético ao velho pensamento jurídico, ele próprio, em boa medida, uma das principais causas da
exploração predatória dos recursos ambientais do Planeta.
Homenagear o Prof. Leonardo Boff, então, é reconhecer, pela via transversa, essa conexão próxima,
inseparável, entre Ética Ambiental e Direito Ambiental. Coube a ele a missão de acordar um País
despreocupado com valores outros que não aqueles associados à prosperidade material – e
prosperidade material individualista, às custas da degradação da Natureza e da extinção de espécies. Os
professores universitários, magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados,
integrantes de órgãos ambientais e estudantes que integram o Instituto “O Direito por um Planeta Verde”,
além de festejar o intelectual extraordinário que é o Prof. Boff, com essa homenagem têm, pois, o
propósito de agradecer a grande contribuição que os seus escritos vêm dando ao Direito Ambiental
brasileiro.
Como nunca, impõe-se ao teórico e ao profissional do Direito Ambiental ler Leonardo Boff. De um lado,
pelo simples fato, visível a todos, de que a crise ambiental se agrava em todo o mundo, não obstante a
crescente promulgação de leis e criação de órgãos especializados. De outro, em razão de que,
sutilmente, e por isso mesmo de forma mais perigosa, há o risco de a mesma , que
esgarçou a teia humanista dos fundamentos jurídicos de nossa sociedade e resultou em todo tipo de
atentado à dignidade da pessoa humana, vir também a poluir o próprio Direito Ambiental. Aqui e acolá
aparecem “estudos” de Direito Ambiental que não passam de pareceres encomendados – e bem pagos –
por grandes degradadores do meio ambiente. Em tais casos, sobretudo quando publicados em livros e
revistas especializados, sem uma nota que seja de alerta aos leitores desavisados, o que sucumbe
primeiro não é o Direito Ambiental, mas a própria fundação ética que lhe permitiu surgir e desabrochar no
inóspito meio jurídico tradicional.
Nessas duas situações – de crise ambiental aparentemente inestancável e de ruptura do compromisso
pessoal com as gerações futuras – as lições de Leonardo Boff servirão de apoio tanto aos que acabam
de chegar como àqueles que, já instalados, hesitem, por uma razão ou outra, entre colocar o Direito a
serviço do lucro do negócio ou da causa da Natureza.
lex mercatoria
Antonio Herman Benjamin
Carlos Teodoro Irigaray
Eladio Lecey
Sheila Abed
Sílvia Cappelli
Professor, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da UICN
Professor e Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”
Professor, Diretor da Escola Nacional da Magistratura (AMB) e da Escola Brasileira de Política e Direito Ambiental
Professora e Presidente do IDEA e da Comissão de Direito Ambiental da UICN
Professora, Procuradora de Justiça (RS)
Credenciamento e distribuição dos AnaisRegistration and distribution of the Proceedings
13h00
14h00 - 18h00
Sábado, 22Saturday, 22Sábado, 22Saturday, 22
Apresentação de Teses
Três Painéis simultâneos: A, B e CP : A, B and C
Papers Presentation
Three simultaneous anels
PAINEL/PANEL
Rogério Silva Portanova (Professor da Universidade Federalde Santa Catarina e Diretor do IDPV)
PresidenteChair
14h00 - 18h00
Aspectos juridicos relevantes da proteção da biotecnologia e sua interface com asnormas disciplinadoras do meio ambiente
Dano ambiental futuro e a função preventiva da responsabilidade
O Poder Público e as mudanças climáticas: breve avaliação sobre a estrutura e osinstrumentos adotados
Tributação ecológica: o imposto como a melhor espécie tributária a ser utilizadacom vistas à promoção do Direito Ambiental
Ação Civil Pública e a tutela do meio ambiente no Vale do Paraíba-SP
Ana Luiza Garcia CamposPatrícia Aurélia Del Nero
Bruna Viegas Graziano
Bruna Zaccaro Braccini
Erika Araujo da Cunha PegadoLília Silva Luz
Fernanda de Carvalho LageLaisy Rafaela da Silva
Tesistas
A apresentação das teses não será por ordem alfabética, mas por afinidade detemas. O presidente de cada Painel anunciará, na abertura, a seqüência deapresentações. Assim, TODOS os tesistas devem se fazer presentes às 14:00h.
ATENÇÃO
Papers
A
5th Conference of Environmental Law Students(Graduate and Post-Graduate Programs)
Domingo, 31 de Maio de 2009
Paulo Roney Ávila Fagundez (Professor-Doutor, Universidadede Santa Catarina)
Jamile Serra AzulGil Marcelo Reuss StrenzelGuilhardes de Jesus Júnior
Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues
Maísa Wolff Resplande
Raul Lopes Dourado
Ruan Didier Bruzaca
Análise jurídica da viabilidade de parques municipais marinhosna legislação brasileira
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas: enfoque sobre afutura região metropolitana de São Luis do Maranhão
Impactos ambientais causados pelo transporte de cargas brasileiro: relevância domodal hidroviário para redução de CO e o papel do Direito Ambiental
Compensação ambiental
Hermenêutica ambiental e a interpretação aberta da Constituição: concretizandoas garantias constitucionais ambientais
2
14h00 - 18h00
PresidenteChair
Sábado, 22Saturday, 22Sábado, 22Saturday, 22
TesistasPapers
PAINEL/PANEL B
Domingo, 31 de Maio de 2009
14h00 - 18h00
Elisângela Aparecida da SilvaÀlan Rodrigo Bicalho
Fábio Lorensi do CantoFelipe Mottin Pereira de Paul
Jeane Aparecida Rombi de Godoy RosinSandra Medina Benini
João Múcio Amado MendesLia Helena Monteiro de Lima DemangeMarina Monné de OliveiraMatheus Henrique de Paiva CarvalhoYuri Rugai Marinho
Raíssa de Oliveira MurtaFrance Maria Gontijo Coelho
Desmatamento na pré-amazônia e mudanças climáticas
O uso sustentável da Natureza pelo turismo rural
Direito Ambiental Econômico: possibilidade de sobreposição da Área dePreservação Permanente (APP) na Reserva Legal (RFL) para garantia da funçãosocial da pequena propriedade rural
Cidades verdes: possibilidades e contradições no ordenamento jurídico
O desmatamento e seu tratamento jurídico internacional: propostas para umaConvenção internacional para o combate ao desmatamento
A expansão monodominante da espécie florestal e o seu enquadramentona lista de espécies ameaçadas de extinção: o caso do médio Rio Doce mineiro
Aroeira
Andiara Martins de Sá
Guilherme José Purvin de Figueiredo ,(Professor, Procurador do EstadoPresidente do IBAP e ex-Presidente da APRODAB)
Sábado, 22Saturday, 22Sábado, 22Saturday, 22
PresidenteChair
TesistasPapers
PAINEL/PANEL C
Segunda-feira, 1º de Junho de 2009
9h00-12h00
Quatro Painéis simultâneos: Painéis D, E, F e Especial
Domingo, 23Sunday, 23Domingo, 23Sunday, 23
Solange Telles da Silva (Professora de Direito Ambiental na UniversidadeMackenzie, São Paulo e Universidade do Estado do Amazonas, Diretora doInstituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Desapropriação e o descumprimento da função social ambiental análise de caso
Os efeitos do Compromisso do Ajustamento de Conduta na esfera penal
Ecologia política: epifenômeno ou bases para uma nova ciência dagovernabilidade planetária?
Inadequação das teorias clássicas do nexo de causalidade para a imputação daresponsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
A inserção do princípio do protetor-recebedor no Direito brasileiro a experiênciado programa produtores de água
Biopirataria no Brasil: a lacuna legislativa frente à apropriação da biodiversidadenacional e do conhecimento tradicional
A constitucionalização da função socioambiental da propriedadeno Brasil e em alguns países da América Latina
:Anatércia Rovani
André Oliveira Souza
Flávia Lordello Piedade
:
Bruna Silveira Roncato
Carolina Medeiros Bahia
Danielle de Ouro MamedSolange Teles da Silva
João Paulo Rocha de MirandaMarcos Prado de AlbuquerqueKatia Gobatti Calça
9h00-12h00Four simultaneous Panels: D, E, F and a Special Panel
PresidenteChair
TesistasPapers
PAINEL/PANEL D
A apresentação das teses não será por ordem alfabética, mas por afinidade detemas. O presidente de cada Painel anunciará, na abertura, a seqüência deapresentações. Assim, TODOS os tesistas devem se fazer presentes às 9:00h.
ATENÇÃO
5th Conference of Environmental Law Students(Graduate and Post-Graduate Programs)
Segunda-feira, 1º de Junho de 2009
O “diálogo das fontes” em prol da arbitragem ambiental e consequente acesso àjustiça para as comunidades locais amazônicas
Proteção das florestas, mineração na amazônia e a necessidade de ajustes para aeficácia no emprego da CFEM
O Protocolo de Kyoto e o mecanismo de desenvolvimento limpo: a Zona da Matamineira como potencial para o desenvolvimento de projeto
Pagamentos por serviços ambientais (PSA) a pequenos agricultores rurais: umanova perspectiva à preservação da biodiversidade. Considerações acerca doprograma de recuperação de vegetação ciliar e Reserva Legal em Londrina, PR
A restauração de mata ciliar como condicionante da outorga do direito de uso daágua: algumas interações com a política estadual de meio ambiente no Estado daBahia
Utilização dos royalties do petróleo na gestão de riscos ambientais decorrentesda atividade petrolífera: uma ponderação a partir da problemática envolvendoincidentes com “manchas órfãs”
Proteção da vegetação secundária em estágio incial de regeneração do biomaMata Atlântica
Liana Amin Lima da SilvaJosé Augusto Fontoura Costa
Maria Luiza Machado GranzieraLaura Nazaré Rocha
Natália Campos Teixeira
Natália Jodas
Noemi Lemos França
Orlindo Francisco Borges
Paola Wohnrath Mele
Mauro Figueiredo (Professor e Coordenador de projetos da Fundaçãode apoio a pesquisa científica e tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC)
9h00-12h00
Domingo, 23Sunday, 23Domingo, 23Sunday, 23
PresidenteChair
TesistasPapers
PAINEL/PANEL E
Segunda-feira, 1º de Junho de 2009
Clarissa D´Isep (Professora, PUC-SP)
Licenciamento Ambiental análise do processo de licenciamento na rodovia BR-319
: aspectos relativos ao passivo ambiental
A cidade moderna e os entraves à acessibilidade urbana e inclusão social dosportadores de necessidades especiais pela falta de planejamento urbano adequado
AHE Belo Monte: planejamento, desenvolvimento e questões sócioambientais
Afronta recente às Áreas de Preservação Permanente: o Código Estadual de meioambiente de Santa Catarina (Lei n. 14.675/09)
Os padrões ambientais são escolhidos de forma eficiente? Abordagem sob ofoco da análise econômica do Direito
Redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD) comoinstrumento de política pública para a proteção do clima e da biodiversidade naAmazônia
:
Due diligence
Paulo Santo de AlmeidaMarcus Vinícius Carvalho Arantes
Pedro Mallmann Saldanha
Sérgio AugustinLetícia Gonçalves Dias Lima
Simy de Almeida CorrêaSabrina Mesquita do Nascimento
Stela Luz Andreatta Herschmann
Victor Hugo Domingues
Wander da Conceição Silva
9h00-12h00
PresidenteChair
Domingo, 23Sunday, 23Domingo, 23Sunday, 23
TesistasPapers
PAINEL/PANEL F
Segunda-feira, 1º de Junho de 2009
Guillermo Marchesi
Federico Zonis
Ezequiel Santagada
Maria del Mar Zavala
(Advogado, aluno do Curso de Especialização emDireito Ambiental da Universidad de Buenos Aires, integrante do PlanetaVerde Argentina)
(Advogado, aluno do Curso de Especialização em DireitoAmbiental da Universidad de Buenos Aires, integrante do Planeta VerdeArgentina)
(Advogado, especialista em Direito Ambiental pelaUniversidad Católica de Argentina, aluno de Direito da Universidad de BuenosAires, Paraguay)
(Bacharel em Direito Ambiental pela UniversidadCatólica de Asunción, aluna de Política Internacional da UniversidadGeorgetown, Paraguay)
OrganizaçãoOrganization
PresidentesChairs
Sílvia Cappelli (Procuradora de Justiça, Porto Alegre, Rio Grande do Sul))Pablo Lorenzetti (Advogado e pesquisador de Direito Ambiental, Argentina
ExpositoresSpeakers
PAINEL / PANELESPECIAL SPECIAL10h30 - 12h00
Domingo, 23Sunday, 23Domingo, 23Sunday, 23
ESTADO ACTUAL DE LA PROTECCION DE BOSQUES NATIVOSEN ARGENTINA Y PARAGUAY: ESTUDIO COMPARATIVO
Instituto “El Derecho por un Planeta Verde”- Argentina e IDEA Paraguay
ENCERRAMENTO DO CONGRESSO DOS ESTUDANTES
CERIMÔNIA DO 1º PRÊMIOJOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVACERIMÔNIA DO 1º PRÊMIOJOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
(Professor da Universidade Católica deBrasília, Ministro do STJ e ex-presidente do IDPV)
(Professor da Universidade Federal do MatoGrosso e presidente do IDPV)
(Professor, Diretor da Escola Nacional da Magistratura eex-presidente do IDPV)
(Procuradora de Justiça e ex-presidente do IDPV)
Antonio Herman Benjamin
Carlos Teodoro Irigaray
Eladio Lecey
Silvia Cappelli
José Rubens Morato Leite (Professor da Universidade Federalde Santa Catarina e vice-presidente do IDPV)
Mesa
Segunda-feira, 1º de Junho de 2009
Domingo, 23Sunday, 23Domingo, 23Sunday, 23
12h00 - 13h00
13h00
PresidenteChair
13h30
Local/Venue
Assembléia Geral doInstituto “O Direito por um Planeta Verde”General Assembly ofLaw for a Green Planet Institute
Fundação Mokiti Okada/Mokichi Okada Foundation
Aberto apenas aos associados e convidados/Only for membersand invited guests
Cerimonia de Abertura/Opening Ceremony19h00
Local/Venue
20h00
14º Congresso Internacional de Direito Ambiental
15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
5º Congresso de Direito Ambiental dos Paísesde Língua Portuguesa e Espanhola
14th International Conference on Environmental Law
15th Brazilian Conference on Environmental Law
5th Environmental Law Conference of thePortuguese and Spanish Speaking Countries
Coquetel/Cocktail Reception
Palacio dos Bandeirantes/Governor’s Mansion
Credenciamento e distribuição dos AnaisRegistration and distribution of the Proceedings
Painel I/Panel I
8h00
9h00-10h45
Segunda, 24Monday, 24Segunda, 24Monday, 24
14th INTERNATIONAL CONFERENCEON ENVIRONMENTAL LAW
5th ENVIRONMENTAL LAW CONFERENCEOF THE PORTUGUESE AND SPANISH
SPEAKING COUNTRIES
Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Antonio Herman Benjamin
David Cassuto
Oliver Houck
(Ministro do STJ e Professor da UniversidadeCatólica de Brasília/Justice, High Court of Brazil, and Professor,Catholic University of Brasília Law School)
(Professor, Pace University Law School, New York)
(Professor, Tulane University Law School, New Orleans)
Fabrizio Cafaggi (Professor, European University Institute, Florença/Florence)
Tendências do Direito Ambiental brasileiro/
O “Anti-Direito” da agricultura industrial/
Afirmando sua voz: o papel do Judiciário e do contencioso naPolítica Ambiental/
Acesso a Justiça e Meio Ambiente/
Trends in Brazilian Environmental Law
Access to justice and environment
The "Anti-Law" of industrial agriculture
Finding their voices: the role of Courts and litigationin environmental policy
Proteção juridical do meio ambiente: algumas idéias na perspectivade um professor de Direito Comparado/The legal protection of theenvironment: some thoughts from a professor of Comparative Law
Branca Martins da Cruz (Professora, Universidade Lusíada, Portugal)
PresidenteChair
ExpositoresSpeakers
Tendências doDireito Ambiental Comparado
11h00 Café/Coffee Break
11h30
12h30 - 14h00
Carlos Teodoro IrigarayPresidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e professor da Faculdadede Direito da Universidade Federal do Mato Grosso/President, Law for aGreen Planet Institute and professor, Federal University of Mato Grosso Law School
Presidente, Comissão de Direito Ambiental da UICN e IDEA/President, IUCNCommission on Environmental Law and IDEA
Sheila Abed
Conferência Magna/Keynote Speech: Professor Leonardo BoffÉtica da Sustentabilidade/The Ethics of Sustainability
Almoço/Lunch
PresidentesChairs
Apresentação do homenageado/Introduction to the bio of Prof. Leonardo Boff
Izabella Teixeira
Antonio Herman Benjamin
(Ministra do Meio Ambiente/Minister of the Environment of Brazil)
(Ministro do STJ e Professor da UniversidadeCatólica de Brasília/Justice, High Court of Brazil, and Professor,Catholic University of Brasília Law School)
11h45
Abelardo Bayma de Azevedo (Presidente do IBAMA/President,IBAMA – Brazilian Environmental Protection Agency)
Segunda, 24Monday, 24Segunda, 24Monday, 24
IPAINELPANEL
11h15 Homenagem a/Tribute to Professor Leonardo Boff
Trends in Comparative Environmental Law
PresidenteChair
ExpositoresSpeakers
Três painéis simultâneos (Painéis II, III e IV)
Three simultaneous panels (Panels II, III and IV)
14h00- 18h00
-Andrés Nápoli
Antonio Pigrau Solé
Carla Amado Gomes
Gabriel Ferrer
Geórgia Pessoa
Néstor Cafferatta
Silvana Terzi
(Professor e advogado, Fundación Ambiente y RecursosNaturales FARN, Buenos Aires, Argentina)
(Professor, Universidade de Tarragona, Espanha)
(Professora, Universidade de Lisboa, Portugal)
(Professor, Universidade de Alicante, Espanha)
(Assessora, Gordon e Betty Moore Foundation)
(Professor e Presidente, Instituto “El Derecho por unPlaneta Verde”, Argentina)
(Advogada, Professora de Direito Ambiental, Buenos Aires)
A Justiça diante da contaminação ambiental: o caso “Riachuelo”
União Européia e Mudanças Climáticas
Direito das alterações climáticas e comércio de emissões de gases com efeitode estufa: uma perspectiva européia
Valoração econômica do Negawats
Conservação Privada nos países da Bacia Amazônica
Princípio da precaução, mudanças climáticas e a jurisprudência da CorteSuprema argentina: o caso do desmatamento de bosques nativos
Direitos humanos e mudanças climáticas
Cristina Montenegro (Coordenadora do PNUMA no Brasil/Director,UNEP Brazil Office)
Direito das Mudanças Climáticas em Perspectiva
Segunda, 24Monday, 24Segunda, 24Monday, 24
IIIIPAINELPANELPAINELPANEL
Perspectives on Climate Change LawII
Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Enrique Peretti
José Renato Nalini
Maria Conceição Faria
Maria Cristina Garros Martinez
Ney de Barros Bello Filho
Sílvia Cappelli
(Juiz, Presidente do Fórum Patagônico dos TribunaisSuperiores de Justiça)
(Desembargador, Tribunal de Justiça de São Paulo)
(Professora, Faculdade de Direito daUniversidade Eduardo Mondlane, Maputo - Moçambique)
(Juíza da Corte de Justiça em Salta)
(Juiz Federal, São Luis, Maranhão)
(Procuradora de Justiça, Porto Alegre, Rio Grande do Sul)
Direito Ambiental das Mudanças Climáticas: novos paradigmas daatuação judicial
Poder Judiciário e as mudanças climáticas
Poder Judiciário de Moçambique e a questão ambiental
Mudanças climáticas na ótica dos Tribunais da Argentina
Direito Ambiental das Mudanças Climáticas: novos paradigmas daatuação judicial
Papel do Ministério Público frente à Mudança Climática: recuperação deAPP e da reserva legal
PresidenteChair
Desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez(Presidente da Câmara de Direito Ambiental doTribunal de Justiça de São Paulo/President, Environmental Chamber of theSupreme Court of the State of São Paulo)
ExpositoresSpeakers
Poder Judiciário e Ministério Público: ReflexõesNecessárias em Tempos de Mudanças Climáticas
Segunda, 24Monday, 24Segunda, 24Monday, 24
IIIIIIPAINELPANELPAINELPANEL Judges and Environmental Public Prosecutors in
Times of Climate Change
IVIVPAINELPANELPAINELPANEL
Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Projeto “Direito e Mudanças Climáticasnos Países Amazônicos”
Coordenadores técnicos nos seis países integrantes doProjeto “Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos”Identificação de normas com incidência na mitigação/adaptação às mudançasclimáticas e proposições em cada País
Isabel Calle Valladares
Isabel de Los Rios
Luis Fernando Macias
María Amparo Albán
Paula Cerski Lavratti
Ricardo Saucedo
(Advogada, Diretora do Programa de Política y GestiónAmbiental de la Sociedad Peruana de Derecho Ambiental - SPDA,Coordenadora do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos PaísesAmazônicos” no Peru)
(Advogada e professora de Direito Ambiental,Coordenadora do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos PaísesAmazônicos” na Venezuela)
(Advogado do Instituto Colombiano de DerechoAmbiental, Coordenador do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos PaísesAmazônicos” na Colômbia)
(Advogada e fundadora do Centro Ecuatoriano deDerecho Ambiental, Coordenadora do Projeto “Direito e Mudanças Climáticasnos Países Amazônicos” no Equador
(Advogada, Coordenadora Técnica do Projeto “Direito eMudanças Climáticas nos Países Amazônicos” no Brasil)
(Advogado da Sociedad Boliviana de Derecho Ambiental eCoordenador do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos PaísesAmazônicos” na Bolívia)
PresidenteChair
ExpositoresSpeakers
Flavio Torres (Diretor de Relações Institucionais SMS, Petrobras/Director ofInstitutional Relations, Petrobras
Palestrantede abertura:
Vanêsca Buzelato Prestes(Procuradora do Município de Porto Alegre, Diretora do IDPV eCoordenadora-Geral do Projeto “Direito e Mudanças Climáticasnos Países Amazônicos”)Concepção e resultados do Projeto “Direito e Mudanças Climáticas”
Segunda, 24Monday, 24Segunda, 24Monday, 24
Law for a Green Planet Institute’s Project on“Law and Climate Change in the Amazonian Countries”
Três painéis simultâneos (Painéis I, II e III)9h00 - 12h30
Presidente
Expositores
Terça-feira, 25Tuesday, 25Terça-feira, 25Tuesday, 25
10h30 Café
Ética e Justiça Ambiental
Alterações climáticas e a exploração do animal não-humano: um olhar
Justiça Ambiental e cosmologias indígenas no Brasil
Futuro do Direito Ambiental frente às ameaças globais
Ética ambiental e justiça social
Mudanças climáticas e exclusão social: os atingidos pordesastres ambientais
O Juiz e a crise ambiental
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Fernando Dantas
Rogério Portanova
Suzana Pádua
Tiago Fensterseifer
(Professora da Universidade deCaxias do Sul e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
(Professor de Direito Ambiental, Universidade Federaldo Amazonas)
(Professor de Direito Ambiental, UniversidadeFederal de Santa Catarina e Diretor do Instituto “O Direito por um PlanetaVerde”)
(Presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPE)
(Defensor Público do Estado de São Paulo)
Vladimir Passos de Freitas (Professor e Diretor da AJUFE - Associaçãodos Juizes Federais)
Florestas, Serviços Ecológicose Mudanças Climáticas
PAINEL
I
Orival Grahl (Diretor Jurídico, Banco do Brasil)
Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Presidente
Convidada Especial
Expositores
REDD e Conservaçãoda Biodiversidade
Alexandre Altmann
André Lima
Rodrigo Neves
Rubens Harry Born
Solange Telles da Silva
, (Professor de Direito Ambiental, Universidade deCaxias do Sul, RS)
(Advogado e pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas doInstituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, Brasília)
(Procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente daProcuradoria-Geral do Estado do Acre)
(Coordenador-executivo adjunto do Vitae Civilis, Institutopara o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, São Paulo)
(Professora de Direito Ambiental na UniversidadeMackenzie, São Paulo e Universidade do Estado do Amazonas, Diretora doInstituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Eliane Moreira
Werner Grau
(Promotora de Justiça, Pará, Professora de Direito Ambientale Diretora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
(Advogado, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados,São Paulo)
Pagamento por serviços ecológicos
Povos tradicionais e mudanças climáticas
Desafios para uma política de REDD no Brasil
Desmatamento e a titularidade do carbono florestal
PSA Carbono: inovações de REED no Acre
Mudanças climáticas, REDD e participação pública
REDD, mecanismo para proteção das florestas e da biodiversidade?
PAINEL
II
Virgílio Viana (Superintendente da Fundação Amazonas Sustentável eex-Secretário do Meio Ambiente do Estado do Amazonas)
Terça-feira, 25Tuesday, 25Terça-feira, 25Tuesday, 25
Rebecca Martins Garcia (Deputada Federal)O PL 5586/2009 que instituiu a redução certificada do desmatamentoe da degradação (REDD)
Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Presidente
Expositores
Mudanças Climáticas eUnidades de Conservação:Constituição Federal e Jurisprudência
Cláudio Pádua
Consuelo Yoshida
Gustavo Trindade
Heline Sivini Ferreira
Patryck de Araújo Ayala
Marco Túlio Reis Magalhães
(Reitor da Escola Superior de Conservação e Sustentabilidade,Vice Presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPE, São Paulo)
(Professora PUC/SP, Desembargadora Federal, São Paulo)
(Advogado e Diretor do Instituto “O Direito por um PlanetaVerde”, Porto Alegre)
(Professora de Direito Ambiental, Universidade Federal deSanta Catarina)
(Procurador do Estado de Mato Grosso, Professor daUniversidade Federal do Mato Grosso e Diretor do Instituto “O Direito por umPlaneta Verde”)
(Procurador Federal e Assessor da Presidência doSTF, Brasília)
Um modelo para criação e manutenção de áreas protegidas privadas na Amazônia
Mudanças climáticas sob a perspectiva da jurisprudência
Regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal: fiscalização ambiental
Biocombustíveis no Estado de Direito Ambiental
Releitura da legislação ambiental brasileira a luz das mudanças climáticas
A jurisprudência do STF sobre meio ambiente e mudanças climáticas
Mario Cardoso (Confederação Nacional das Indústrias - CNI)
PAINEL
III
Terça-feira, 25Tuesday, 25Terça-feira, 25Tuesday, 25
Três painéis simultâneos (Painés IV, V e VI)14h00-18h00
Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Presidente
Expositores
15h45 Café
Responsabilidade Civil e ImprobidadeAdministrativa em Tempos deMudanças Climáticas
PAINEL
IV
P
Annelise Monteiro Steigleder
Cláudia Lima Marques
Délton Winter de Carvalho
José Rubens Morato Leite
Marcelo Daneluzzi
Orival Grahl
atrícia Iglecias
(Promotora de Justiça, professora de DireitoAmbiental e Diretora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, Porto Alegre)
(Professora, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, eDiretora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
(Advogado e professor da Universidade do Vale do Riodos Sinos, Novo Hamburgo)
(Professor da Universidade Federal de Santa Catarina,membro e consultor da IUCN e Vice-presidente do Instituto “O Direito por umPlaneta Verde”)
(Promotor de Justiça, São Paulo)
(Diretor Jurídico do Banco do Brasil)
(Coordenadora do Grupo de Estudos Aplicados ao MeioAmbiente, Departamento de Direito Civil da USP, Advogada econsultora ambiental, São Paulo)
Responsabilidade civil ambiental e mudanças climáticas
Consumo sustentável e responsabilidade pós-consumo
Mudanças climáticas e danos ambientais futuros
Novas perspectivas da reparação civil do dano ambiental
Desastres naturais: Improbidade Administrativa do gestor público
Instituições financeiras: crédito e legislação ambiental
Dano ambiental e nexo de causalidade
Vinicius de Carvalho Madeira (Procurador-Chefe da Procuradoria FederalEspecializada, IBAMA)
Terça-feira, 25Tuesday, 25Terça-feira, 25Tuesday, 25
Direito Penal Ambiental
Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Presidente
Expositores Eladio Lecey
Fernando Galvão
Gilberto Passos de Freitas
Nelson Roberto Bugalho
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Marcos Paulo Souza de Miranda
(Diretor da Escola Nacional de Magistratura e da Escola Brasileirade Direito e Política Ambiental do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
(Juiz Civil do Tribunal Militar de Minas Gerais)
(Professor, Unisanta, Santos)
(Promotor de Justiça, São Paulo)
(Procurador Regional da República,Brasília)
(Promotor de Justiça, Minas Gerais)
Direito Penal, espaços protegidos e Unidades de Conservação
Mudanças climáticas, a atividade da pessoa jurídica e a tutela penal da flora
Tutela penal da flora em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal
Tutela penal do clima
Mudanças climáticas e a proteção penal das florestas
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: âmbito de incidência
Eloisa de Sousa Arruda (Diretora da Escola Superior doMinistério Público de São Paulo)
PAINEL
V
Terça-feira, 25Tuesday, 25Terça-feira, 25Tuesday, 25
Licenciamento eObras de Infra-Estrutura
Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Presidente
Expositores Andrea Vulcanis
Dilma Seli Pena
Pedro Ubiratan Escorel Azevedo
Roberto Messias Franco
Sandra Cureau
Ubiratan Cazetta
(Procuradora do IBAMA, Brasília)
(Secretária de Saneamento e Energia do Estado, São Paulo)
(Secretário-Adjunto da Secretaria do MeioAmbiente e Procurador do Estado, São Paulo)
(Ex-presidente do IBAMA, Brasília)
(Vice Procuradora-Geral Eleitoral, Procuradoria Geral daRepública, Brasília)
(Procurador da República, Pará)
Proposta de revisão do licenciamento ambiental
Grandes obras para saneamento básico e o Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental no Estado de São Paulo: avanços e perspectivas
Dificuldades e conflitos no processo de licenciamento
PAC e a avaliação de impacto ambiental das obras de infra-estrutura
Licenciamento de hidrelétricas: a necessária inserção da variável climática
Adriana de Oliveira Varella Molina (Gerente de Segurança, Meio Ambiente,Saúde e Direito Ambiental da Petrobras, Rio de Janeiro)
PAINEL
VI
Terça-feira, 25Tuesday, 25Terça-feira, 25Tuesday, 25
Dois painéis simultâneos (Painéis VII e VIII)9h00-12h30
Tendências Legislativas eJurisprudenciais na Ação Civil Pública
Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Presidente
Expositores
Carlos Alberto de Salles
Ricardo de Barros Leonel
Professor de Direito Processual Civil da USP,Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital do Estado de São Paulo)
(Procurador de Justiça de São Paulo e professorda USP)
Álvaro Luiz Valery Mirra
Cássio Scarpinella Bueno
Cristina Godoy de Araújo Freitas
Hugo Nigro Mazzilli
(Juiz de Direito, São Paulo)
(Advogado e Professor da PUC-SP, São Paulo)
(Promotora de Justiça, Coordenadora de Áreado Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional Cível e deTutela Coletiva, São Paulo)
(Procurador de Justiça e Diretor do Instituto “O Direito porum Planeta Verde”, São Paulo)
Ação civil pública ambiental e a tutela jurisdicional de precaução
Dano ambiental intercorrente e mudanças climáticas: aspectos práticos ejurisprudenciais
Processo Civil contemporâneo e mudanças climáticas
Ação civil pública como instrumento de defesa do devidoprocesso legal ambiental
Ação Civil Pública e o Estado em Juízo
Tendências legislativas: correlação entre ações coletivas
PAINEL
VII
Arystóbulo de Oliveira Freitas (Advogado e vice-presidenteda AASP – Associação dos Advogados de São Paulo)
10h00 Café
Quarta-feira, 25Wednesday, 25Quarta-feira, 25Wednesday, 25
Política Florestal, Proteção daBiodiversidade e Controle doDesmatamento
Presidente
Expositores
Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray
Guilherme José Purvin Figueiredo
Paulo Barreto
Juliana Santilli
Patrícia de Amorim Rêgo
Marcelo Pedroso Gourlart
Márcia Leuzinger
(Procurador do Estado do MatoGrosso e Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
(Procurador do Estado e Presidente doInstituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, São Paulo)
(Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente daAmazônia - Imazon, Pará)
(Promotora de Justiça do Ministério Público do DistritoFederal e Territórios e professora de Direito Ambiental, Brasília)
(Promotora de Justiça, Acre)
(Promotor de Justiça, São Paulo)
(Procuradora do Estado do Paraná e Diretora do Instituto“O Direito por um Planeta Verde”, Brasíla)
Instrumentos jurídico - políticos para contenção do desmatamento naAmazônia
Uso nocivo da propriedade e o Código Florestal
Radiografia da pecuária e do desmatamento na Amazônia
Agrobiodiversidade: Direito e mudanças climáticas
Experiências concretas no combate as queimadas
Código Florestal como indutor da produção agrícola ecologicamentesustentável
Corredores Ecológicos
PAINEL
VIII
Guilherme Estrada Rodrigues ()
Consultor Jurídico do Ministério doMeio Ambiente MMA, Brasília
Quarta-feira, 25Wednesday, 25Quarta-feira, 25Wednesday, 25
Políticas Públicas Sutentáveis eZoneamento Ecológico-Econômico
Presidente
Expositores
Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Dois Painéis Simultâneos (Painéis IX e X)14h00 - 18h00
15h45 Café
Ana Maria Moreira Marchesan
Fabiano Melo
José Augusto Drummond
Luciana Stocco Betiol
Melissa Ely Melo
Rômulo Sampaio
(Promotora de Justiça, Porto Alegre)
(Professor de Direito Ambiental da rede Luiz Flávio Gomes, SãoPaulo)
(Professor Associado e Coordenador de Publicaçõesdo Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS - Universidade de Brasília)
(Advogada e Coordenadora do programa de ConsumoSustentável e Vice Coordenadora do curso de MBA em Gestão deSustentabilidade da Fundação Getulio Vargas)
(Professora de Direito Ambiental e do Curso de Pós-graduaçãoem Direito Ambiental da UNDB. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direitoe Meio Ambiente da UNDB, Maranhão)
(Professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas,Rio de Janeiro)
Silvicultura, sustentabilidade e mudanças climáticas
Políticas municipais e mudanças climáticas
Cruzamentos e tensões entre as Políticas Públicas da agropecuária, dasUnidades de Conservação e da biodiversidade
Compras sustentáveis
Mudanças climáticas no contexto amazônico brasileiro: análise das técnicas derestauração ambiental
Biocombustíveis e mudanças climáticas
Grace N. Dalla Pria Pereira (Gerente de Meio Ambiente da ConfederaçãoNacional da Indústria - CNI)
PAINEL
IX
Terça-feira, 25Tuesday, 25Terça-feira, 25Tuesday, 25
Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Competência Municipal Ambiental eSustentabilidade Urbana
Presidente
Expositores Claudia Beré
Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Larissa Verri Boratti
Rodrigo Agostinho
Rosângela Cavallazzi
(Promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, São Paulo)
(Promotor de Justiça e professorUnisanta, São Paulo)
(Professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinose Advogada, Porto Alegre)
(Prefeito de Bauru e Diretor doInstituto “O Direito por um Planeta Verde”, São Paulo)
(Professora da PUC-RJ e pesquisadora daPROURB, Rio de Janeiro)
Restrições urbanístico-ambientais convencionais e a sustentabilidade dacidade
Competência municipal para licenciamento ambiental na zona urbana
Plano Diretor e risco ambiental
Edificações Sustentáveis e redução de emissão de gases de efeito estufa:reuso da água, eficiência energética e controle das edificações
Inclusão Social e sustentabilidade urbano-ambiental em tempos de mudançasclimáticas
Marcelo Salles Holanda de Freitas (Sabesp)Saneamento básico e sustentabilidade urbana: experiência da regiãometropolitana de São Paulo
Encerramento do 15º Congresso Brasileirode Direito Ambiental
18:00h
PAINEL
X
Maria Collares Felipe da Conceição (Desembargadora aposentada,Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
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