Post on 02-Jul-2015
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Programa Paulista Programa Paulista
dede Petróleo Petróleo ee Gás NaturalGás Natural
Luciano AlmeidaSecretário de Desenvolvimento
Sumário
1.
atores motivadores
2.
espeg
3.
bjetivos gerais
4.
ecreto do Programa Paulista
de Petróleo e Gás Natural
5.
onselho Estadual de Petróleo e Gás Natural
1.Fatores motivadores
LEGENDA
1ª Rodada
2ª Rodada
3ª Rodada
4ª Rodada
5ª Rodada
6ª Rodada
7ª Rodada
9ª Rodada
Campo de Produção
Blocos Concedidos em Rodadas Licitatórias da ANP para Exploração
8ª Rodada Suspensa
2. Cespeg - Criação
ObjetivosI - Avaliar os impactos sociais, ambientais, econômicos e fiscais gerados pelas atividades associadas e de apoio à exploração, à produção, ao transporte e ao refino de petróleo e gás natural no litoral do Estado, com vista a incrementar seu desenvolvimento;
II - Propor ações ao Governo do Estado de São Paulo necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades a que se refere o inciso I deste artigo.
Decreto 53.392 de 08/09/2008 Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo (Cespeg)
Diretrizes
Orientação de ações governamentais quanto aos seguintes temas:
I - Impactos econômicos e fiscais
II - Formação da mão-de-obra
III - Desenvolvimento da cadeia de fornecedores
IV - Infraestrutura geral e de escoamento
V - Efeitos sobre o desenvolvimento regional
VI - Construção naval
VII - Pesquisa e inovação tecnológica
VIII - Desenvolvimento energético
IX - Marcos regulatórios
2. Cespeg – Grupos de trabalho
2. Cespeg - Estruturação
COORDENAÇÃO GERALGovernador
SECRETARIA EXECUTIVASecretaria de Desenvolvimento
1 Impactos
econômicos e fiscais
2Formação da mão-de-obra
4 Infraestrutura
geral e de escoamento
5Impactos sobre
Desenv. Regional
6 Construção
Naval
7 Pesquisa e
Inovação Tecnológica
3Desenv. da Cadeia de
Fornecedores
1 SEP
SF
2SD
SERTSES
4 ST
SEP SMA
5SH
SEPSD
6SD
SMA
7SES
SD
3SFSD
Representação Abdib, FGV, Fiesp, IBP e
Onip
Representação
Abimaq, Abemi, Abdib,
CNI, Paula Souza,
Prominp e Senai
Representação
Abemi, Abce, Abdib, Fiesp,
IPT, Petrobras, Onip e USP
Representação
Abdib, Abemi, IPT, Onip, Sinaval,
Petrobras e POLI/USP
Representação Abimaq,
Fapesp, IBP, IPT, Petrobras,
Unicamp e Unesp
Representação
Abimaq, Abdib, Abinee,
Fiesp, IPT, Onip, UFRJ, Sebrae-SP e
Petrobras
8 Desenv.
Energético
8SSE
SD
Representação Abraget, Abiquim,
APpine, Cbie, Cogen/SP,
Comgás, Fiesp, IEE/USP, UFRJ
e VSE
09 Grupos de Trabalho – elaboração de pareceres, orientações e ações
Especialistas – convidados para suporte aos Grupos de Trabalho
Secretarias de Estado – coordenação/orientação dos Grupos de Trabalho
9 Marcos
Regulatórios
9Casa Civil
SSE PGE e SMA
Representação
Arsesp, IESP, IBP, OAB/SP,
Onip, Petrobras, USP e UFRJ
Representação
Aceso, Acic, ACS, Adtp,
Agem, Fiesp/Ciesp e
Sebrae
• 10 secretarias de Estado:
• 18 entidades:Apoiadoras e participantes das atividades da Cespeg
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DOMEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DAFAZENDA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
2. Cespeg - Envolvimento e participação
REUNIÕES de GTs
12 reuniões 303 participantes
Fase 12008
WORKSHOPs 10 workshops1250 participantes
Fase 22008
REUNIÕES de GTs
10 reuniões263 participantes
Fase 32009
WORKSHOPFECHAMENTO
1 workshop195 participantes
Fase 42009
2. Cespeg - Metodologia dos trabalhos
2. Cespeg – Grandes números
confirmação de investimentos da Petrobras, construção naval, montagens e novos terminais portuários até 2025 representará para o Estado de São Paulo:
ostos de trabalho no litoral paulista
ase de implantação: 70.126 (petróleo e porto)
ase de operação: 47.115 (petróleo e porto) umento populacional
50 mil novos habitantes
até 2025 no litoral paulista
ostos de trabalho diretos
a Petrobras:
9 mil até 2020
exploração e produção)nvestimentos: R$ 176 bilhões (petróleo e porto)
2. Cespeg – Grandes números
articipações no pré-sal:
Receitas públicas com o petróleo
Pelas regras atuais o Estado arrecadaria:
$ 12,2 bilhões
(em reservas previstas)
60 bilhões de barris
R$ 136 bilhões
Se aprovado texto do PLC 07/2010:
. Objetivos gerais
INTERNALIZAR OS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS que a atividade poderá gerar em território paulista (geração
de empregos, renda, formação profissional, fortalecimento das indústrias, bem-estar social).
MINIMIZAR E ATÉ ELIMINAR OS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS que possam ser causados pela atividade.
CONSOLIDAR A INTELIGÊNCIA DO PETRÓLEO E GN, tornando o Estado uma referência mundial em pesquisas e desenvolvimento tecnológico na área de Petróleo e Gás Natural.
Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural
I - Ampliação da formação e da preparação da mão-de-obra estadual em todos os níveis, por meio de:
. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN
a) Ampliação dos cursos de formação inicial
e educação continuada
b) Criação e implantação de cursos técnicos,
tecnológicos e especializações em petróleo
c) Ampliação de disciplinas de graduação
e das vagas nos níveis de mestrado e doutorado
(em áreas afins ao petróleo) nas universidades
públicas paulistas.
II – Atração de novas empresas e investidores, fomentando a geração de postos de trabalho e renda
. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN
a) Identificação de áreas com viabilidade técnica,
econômica e ambiental;
b) Criação de grupo especial para orientar
os licenciamentos ambientais;
c) Estudos de uma política tributária que estimule
a atração de investimentos e amplie
a competitividade empresarial;
d) Estruturação de linha de fomento financeiro
às empresas (destaque inovadoras e MPEs);
e) Ampliar a captação e a divulgação
de vagas de trabalho no setor.
III – Qualificação tecnológica e apoio às empresas com foco na ampliação da escala, da participação de mercado e da competitividade
. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN
a) Implantação de Parque Tecnológico no Litoral
Paulista com vocação nas áreas do petróleo
e portuária;
b) Criação de plano de apoio e inovação tecnológica
às indústrias fornecedoras e empresas inovadoras
prestadoras de serviços;
c) Implantação de centros tecnológicos de
desenvolvimento de produtos e prototipagem digital
(destaque para empresas inovadoras e MPEs).
IV – Royalties e participações especiais ou partilha
. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN
a) Análise das opções para a destinação das participações
governamentais advindas da exploração do petróleo e gás natural,
por meio de estudos técnicos.
V – Estímulo ao desenvolvimento energético do Estado de São Paulo
. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN
a) Fomento ao uso do gás natural (cogeração, térmicas,
climatização, ônibus).
b) Estudos para melhoria da logística de distribuição de GN.
VI – Planejamento e apoio ao desenvolvimento do Litoral Paulista
. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN
a) Criação de planos de apoio ao desenvolvimento
sócio econômico dos municípios;
b) Elaboração de Avaliação Ambiental Estratégica
do Litoral Paulista;
c) Estudo da ampliação das formas de transporte
coletivo de passageiros;
d) Estudo dos impactos gerados sobre serviços
públicos nas áreas de saúde, segurança, educação,
habitação e saneamento;
e) Consolidação dos instrumentos de gerenciamento
de risco e contingências
VII – Incremento das infraestruturas de transporte, energia elétrica e saneamento
. Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN
a) Estudo dos impactos da atividade do petróleo sobre as infraestruturas
de acesso terrestre (rodoviário, ferroviário e dutoviário) no Litoral Paulista;
b) Avaliação da oferta da atividade aeroviária;
c) Estudo das influências diretas e indiretas sobre a oferta de serviços de
saneamento e energia elétrica.
VIII – Desenvolvimento sustentável e mitigação dos impactos . Decreto do Programa Paulista de Petróleo e GN
a) Inventariar as emissões
atmosféricas no Litoral Paulista;
b) Criar programa específico
de compensações ambientais;
c) Aplicar as orientações da Avaliação
Ambiental Estratégica do Litoral Paulista;
d) Identificação de banco de áreas para
recuperação, preservação e conservação ambiental;
e) Estimular a adoção das políticas ambientais
do Estado pelos municípios do Litoral Paulista.
Criação do Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural. Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural
Atribuições:
I - Acompanhar a implementação das ações do
Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural;
II - Articular ações nos diferentes níveis do governo,
sociedade civil e iniciativa privada; e
III - Receber contribuições, orientações e sugestões
ao aperfeiçoamento contínuo do Programa.
Composição do Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural. Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural
a) Entidades empresariais com atuação nas áreas de petróleo e gás natural;
b) As entidades e institutos de ensino e pesquisa tecnológica
com foco nas áreas de petróleo e gás natural;
c) Municípios do Estado.
Serão convidados a participar do Conselho:
1. Secretaria da Casa Civil
2. Secretaria de Desenvolvimento
3. Secretaria de Economia e Planejamento
4. Secretaria de Educação
5. Secretaria de Emprego e Renda
6. Secretaria de Ensino Superior
7. Secretaria da Fazenda
1. Secretaria da Habitação
2. Secretaria do Meio Ambiente
3. Secretaria de Saneamento e Energia
4. Secretaria da Saúde
5. Secretaria da Segurança
6. Secretaria de Transportes
7. Secretaria de Transportes Metropolitanos
8. Procuradoria Geral do Estado
. Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural Organização dos trabalhos
c)O Conselho Estadual deverá iniciar seus trabalhos em 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste decreto;
e)A coordenação das atividades do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural será de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento;
g)As ações deverão ter suas propostas e cronogramas de implementação publicadas em até 90 dias
•Anualmente deverá ser elaborado relatório com as atividades desenvolvidas pelo colegiado para apresentação ao Governador do Estado.
Luciano Santos Tavares de AlmeidaSecretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo
www.desenvolvimento.sp.gov.br