Post on 06-Feb-2021
11º Diálogos da MEI
A Agenda da MEI de
Propriedade Industrial
1 Pedro Wongtschowki – Grupo Ultra
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A demora na análise e concessão de patentes
compromete a inovação tecnológica no Brasil
Fontes e Nota :
IP5 Statistic Report, 2011 e 2012 para os dados da Europa, Japão, EUA, Coreia do Sul e China.
Dados estatísticos do INPI, 2014 para os dados do Brasil.
2010 2011 2012 2013
An
os
2
Fonte: WIPO
Poucas patentes concedidas no País
3.251 3.439 2.830 2.972 2.749
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
2010 2011 2012 2013 2014
EUA Japão Coreia Europa Brasil
3
Fonte: INPI * Incluindo 14 servidores do INPI cedidos para outros órgãos.
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DEZEMBRO/2015
1.820 CARGOS DA CARREIRA
952* OCUPADOS (52%)
Apenas metade dos cargos de carreira
de PI estão ocupados
58%
67%
65%
69%
68%
67%
64% 55%
54% 52%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Cargos ocupados (%)
Fonte: INPI 5
Evolução do backlog de patentes
110.854
126.034
154.501 164.658
184.224
211.478
50.000
100.000
150.000
200.000
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
De
pó
sito
s d
e p
ate
nte
s
822 1.015
1.222
Dez/2013Backlog: 184.224
Examinadores: 224
Dez/2014Backlog: 194.949
Examinadores: 192
Dez/2015Backlog: 211.478
Examinadores: 173
Fonte: INPI 6
Evolução do backlog no País
Patentes / Examinador
Patentes depositadas no
Brasil em 2015
Países IP5:
EUA + Japão + EU + Coreia do Sul + China
Países ProSur: Argentina + Chile + Colômbia + Equador
+ Paraguai + Peru + Uruguai − Suriname*
[*só colabora no ProSur para exame de marcas]
73,56%
0,25%
22,23%
3,97%
Países IP5 [24.305 patentes ]
ProSur [81 patentes]
Brasil [7.344 patentes]
Outros 65 países [1.313
patentes]
Fonte: INPI
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Fonte: WIPO
Pedidos de patente por
região em 2014
1%
60% 23%
2% 13%
1%
África
Ásia
América do Norte
América Latina e Caribe
Europa
Oceania
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PPH (Patent Prosecution Highway) como harmonizador e facilitador
INICIATIVAS PLURILATERAIS DE COLABORAÇÃO ENTRE AUTORIDADES NACIONAIS
1. Criação de escritório consorciado como o escritório europeu de patentes (EPO), a Oficina Euro-asiática de Patentes, o ASEAN (que congrega 10 países asiáticos) e o PROSUR
2. Harmonização de procedimentos e conceitos de maneira a facultar o uso por um conjunto de autoridades, do resultado de exame empreendido por uma delas
OBSERVAÇÕES COM RELAÇÃO A SUA UTILIZAÇÃO
1. Ferramenta bilateral: se organiza em uma rede complexa de colaborações dois a dois, tornando-se eficiente apenas quando o pedido vai para dois países
2. Parte da iniciativa do usuário: que nem sempre quer o exame rápido e não da conveniência dos escritórios ou demais usuários
INSTRUMENTO DE BAIXO IMPACTO
Estratégia mundial para reduzir o backlog de patentes, por meio de acordos de cooperação entre nações
Países somam forças para examinar e conceder patentes, sem replicar esforços
A colaboração entre os escritórios tem impacto direto na produtividade sobre o exame de patentes
A mais eficiente é a colaboração plurilateral entre os países, seja por meio da criação de um escritório consorciado, seja pela via da harmonização dos procedimentos e do reconhecimento recíproco dos exames
O INPI poderia se associar aos demais escritórios sul-americanos, instituindo o PROSUR como escritório regional ou se associar a algum escritório de grande porte, como o EPO
PI e a colaboração internacional
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Revisar Instrução Normativa nº 16/2013 – dispõe sobre a normalização para a averbação e o
registro de contratos de uso ou de cessão de patentes e marcas, explicitando que o INPI não
interferirá em cláusulas negociais
Possibilitar a contratação de terceiros e estabelecer a cooperação técnica entre o INPI e
universidades, com o objetivo de reduzir o backlog de patentes
Adequar o número de examinadores e otimizar processos internos de gestão do INPI
Permitir a proteção de inventos relacionados a organismos vivos e geneticamente
modificados (OGMs)
Promover a associação a algum escritório regional como forma de cooperação plurilateral
Propostas da MEI para
propriedade industrial
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Ampliar o uso do Acordo de PPH (compartilhamento de exame de patentes entre escritórios)
e do Prosur, com os principais escritórios internacionais para acelerar a análise de patentes
Aderir ao Protocolo de Madri, tratado que facilita o pedido de depósito de marcas nos
escritórios de PI dos países signatários simultaneamente
Aderir ao Acordo de Haia, tratado para facilitar o depósito de desenho industrial nos
escritórios de PI dos países signatários simultaneamente
Desenvolver uma estratégia de longo prazo de propriedade intelectual que considere as
vantagens comparativas do país, como recursos naturais, mão de obra qualificada, setores
prioritários industriais e rotas tecnológicas
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Propostas da MEI para
propriedade industrial
A CNI DEFENDE
Adequação do
número de
examinadores e
treinamento
+ + Colaboração
internacional com
os principais
escritórios de
PI do mundo
Que o aumento da efetividade do INPI requer o cumprimento de
três condições básicas e simultâneas envolvendo: recursos
humanos, colaboração internacional, processos e sistemas
Otimização
e automação
dos processos
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