Post on 23-Nov-2021
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
2
Índice
Introdução .................................................................................................................... 3
Apresentação ................................................................................................................ 3
Atividade do Centro de Apoio ao Sem Abrigo .............................................................. 4
Balanço Atividade CASA no ano de 2020 ......................................................................... 8
Demonstrações financeiras e notas 2020 ...................................................................... 17
Balanço individual ....................................................................................................... 18
Demonstração individual dos resultados por naturezas ............................................ 19
Anexo às demonstrações financeiras individuais ................................................... 20
Reconhecimento público ................................................................................................ 33
ANEXOS ....................................................................................................................... 34
Anexo 1 – Sede e Delegações
Anexo 2 – Lista de Veículos
Anexo 3 – Lista de Mecenas
Anexo 4 – Plano de Atividades CLDS
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
3
Introdução
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias do Centro de Apoio ao Sem Abrigo (CASA), apresenta-se o Relatório de Atividade e Contas referente ao exercício do ano de 2020, para apreciação e aprovação em Assembleia Geral.
Detalham-se aqui os aspetos mais relevantes por parte da sede e de cada delegação, refletindo a estrutura da associação e o impacto da sua ação a nível nacional e local.
Apresentação Num mundo conturbado, cheio de violência e desigualdade social, cabe a cada um de nós despertar para a realidade que permanentemente se desenrola aos nossos olhos: a pobreza e o sofrimento. Esta realidade levou ao surgimento do Centro de Apoio ao Sem Abrigo (CASA), fruto da iniciativa e inspiração do Presidente Honorário Pema Wangyal Rinpoche. O CASA, com sede em Lisboa, Praça Marechal Humberto Delgado, Metropolitano de Lisboa P.M.O.1. 1500-423 Lisboa foi constituída por escritura pública a 19 de julho de 2002, lavrada a fls. 71 e 71 v livro nº 187 – F, no Cartório Notarial de Alenquer, estando inscrita na Direção Geral de Segurança Social como Instituição de Solidariedade Social (IPSS) e reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública.
O esforço conjunto dos nossos 1703 voluntários, espalhados pelas 10 delegações que constituem o CASA, bem como o apoio de todos os nossos parceiros e benfeitores, permitiu-nos dar uma resposta diária e continuada às 1998 pessoas em situação de sem-abrigo e um total de 6844 utentes ajudados em território nacional.
Do ponto de vista organizacional, e de acordo com o artigo 14º dos Estatutos do CASA, constituem-se como órgãos da Associação a Direção, a Assembleia Geral e o Conselho Fiscal. Assim, a Associação é composta pelos seguintes membros em dezembro de 2020:
ÓRGÃOS SOCIAIS
DIRECÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO FISCAL Presidente
Paulo Bicudo
Vice-Presidente João M. Fernandes
Tesoureiro Mathieu Gerardin
Secretária Francisco Baptista
Vogal José Luís Ovelha
Presidente Pedro Horta e Costa
Vice-Presidente Marina Lagoa
Secretário Maria Cristina Sancho
Presidente Rui Artur dos Santos Baptista
1º Secretário Elsa de Brito Mariano
2º Secretário
Nuno Silvestre
Tabela 1 – Membros que compõem os órgãos do CASA
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
4
Embora esta estrutura esteja centralizada na sede em Lisboa, a sua gestão global assenta numa rede de delegações em diversos pontos do país, dotadas de órgãos de gestão e com algum grau de autonomia na gestão corrente da atividade na zona territorial em que se inscrevem.
Atividade do Centro de Apoio ao Sem Abrigo O CASA conta com 10 delegações no território de Portugal: Albufeira, Cascais, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Porto, Região Autónoma da Madeira, Setúbal e Paredes.
Figura 1 – Mapa com a localização das delegações do CASA
O ano de 2020 devido à pandemia de COVID-19 tornou-se atípico na forma como tradicionalmente se gerou atividades e nas relações entre utentes, colaboradores e voluntários. Novas formas de trabalho, com o objetivo de cumprir a missão e os resultados surgiram e definiram a instituição durante o ano.
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
5
O CASA assenta na sua base em dois projetos principais, sobre os quais desenvolve os seus projetos, adequando-os às características das populações me causa, são eles o apoio a Pessoas em Situação de Sem Abrigo e o apoio a famílias, que denomina como CASA Amiga.
Durante o ano de 2020 ao nível de atividades tradicionais, nomeadamente as recolhas de alimentos tiveram alterações e apenas foi conseguido ser feito uma campanha de recolha de alimentos em loja, no fim de semana 26 e 27 de setembro, e apenas em algumas lojas de maior dimensão, de forma a podere haver condições mais seguras de acordo com as regras da DGS, com campanha adicional de vales em loja na semana de 26 de setembro a 5 de outubro. Na campanha de loja efetuada as delegações da Paredes, Figueira da Foz, Albufeira e Faro não puderam executar a mesma devido à ausência nas suas regiões de lojas com dimensões que a permitissem. A primeira campanha apenas foi possível na opção de vales em loja, na semana de 18 a 23 de julho, tendo a mesma sido efetuada nesta data, em contraponto com o normal no mês de março, devido à situação de estado de emergência do país.
Com a quebra nas recolhas e consequentemente menos angariação de alimentos nesse formato, tornou-se urgente outras formas de angariação de alimentos que sustentam a atividade base no apoio às populações carenciadas de Portugal. A pandemia gerou um grande movimento de solidariedade, com empresas e cidadãos a contribuírem com apoios ao nível alimentar ou outros que ajudam a sustentar a atividade, contribuindo para mantermos os armazéns em níveis que permitiram continuar as ajudas. De notar que as recolhas diárias de quebras alimentares junto dos nossos parceiros da área continuou e com maior preponderância, dado a quebra de vendas que os mesmos tiveram e com isso mais alimentos ficaram disponíveis.
O ano de 2020 apesar da situação pandémica, evidenciou novos caminhos e novas áreas de profissionalização da atividade, conseguido com isso abranger mais pessoas carenciadas e melhores resultados nos objetivos traçados da integração das mesmas. Destaca-se nos apoios e nas alterações a formas de trabalho, os protocolos assinados com os municípios de Lisboa, Albufeira e Funchal, nas ajudas alimentares e alojamentos a Pessoas em Situação de Sem Abrigo. No caso de Lisboa a elaboração de kits com alimentos e bebidas confecionados e adquiridos no dia para distribuição nos locais de pernoita definidos pela autarquia, e os alojamentos estabelecidos e com a atuação direta e de gestão dos mesmos nas cidades de Albufeira e Funchal. Em adição um acordo de cooperação com a autarquia de Cascais gerou colaboração de equipa técnica da delegação nos locais também definidos pela mesma para alojamento de Pessoas em Situação de Sem Abrigo.
Teve particular destaque o projeto implementado em Coimbra, CLDS – 4G, “Movimentações: Movimentos para uma cidadania ativa”, que tem como objetivo principal promover a inclusão social e combater a pobreza e discriminação. Programa que gerou um impacto positivo no objetivo de abranger mais pessoas e criar melhores respostas integrativas1 .
1 Plano de atividade do CLDS – 4G em anexo
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
6
Além das atividades previstas no plano de ação, verificou-se a necessidade de desenvolvermos algumas atividades transversais a todo plano de ação. Destacamos algumas dessas atividades: a) Criação da página do CLDS – 4 G – Moviment@ções – Movimentos para uma
cidadania ativa no Facebook (https://www.facebook.com/clds4gmovimentacoes) com o objetivo de divulgarmos toda a informação do projeto. Está página é atualizada diariamente e já conta com 1009 seguidores;
b) Preparação de documentação para construção de site. c) Preparação de documentação para processos; d) Presença em reuniões mensais na Câmara Municipal de Coimbra para
apresentação de resultados e comunicação das atividades previstas e) Reuniões na comissão de freguesias da União de freguesias de Coimbra f) Estabelecimentos de parcerias com os agrupamentos de escolas Coimbra
Centro, escola profissional – PROFITECLA, entidades empregadoras: Check Up Casa, Plural – cooperativa farmacêutica.
Na delegação de Albufeira, foi criado o Centro de Acolhimento Temporário de Emergência (CATE) surgiu como resposta e solução do Município de Albufeira, em parceria com o CASA, ao contexto pandémico devido à COVID-19, para PSSA, em virtude das suas condições de vida, pois estes apresentam, por um lado uma grande vulnerabilidade face ao risco de contágio, por outro, são potenciais agentes transmissores do vírus na comunidade. Do dia 27 de abril até ao final de dezembro, foram integradas no alojamento 22 pessoas. Destas, 15 saíram com um projeto de vida delineado (68,18%), 3 abandonaram o CATE (13,60%) e 4 pessoas ainda se encontram no CATE, desde abril. Em complemento às necessidades identificadas no concelho de Albufeira e contando com diversos apoios, nomeadamente Programa VINCI para a Cidadania e Juntas de Freguesia locais, criou-se a Unidade Móvel de Saúde “Laços de Proximidade”, que pretende implementar um serviço que contribua para a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de sem-abrigo do concelho de Albufeira, através da implementação de respostas pioneiras e continuadas, adaptadas à realidade social e à população-alvo. Tal serviço pretende minimizar graves riscos ao nível da saúde física e mental, desenvolver um conjunto de medidas preventivas de comportamentos de risco dos próprios indivíduos, contribuir para a redução dos comportamentos de dependência e aditivos e consequentemente para a redução do número da população em situação de sem-abrigo e a promoção de um acesso à saúde de forma digna, com o intuito de diminuir o sentimento de solidão e exclusão humana. Em 4 meses, foram realizadas 25 saídas, no concelho de Albufeira, onde foram trabalhadas as áreas da saúde física e mental. Devido à situação pandémica apenas foi possível esta resposta entrar em funcionamento em setembro. Também na delegação de Albufeira, em março, foram integrados num apartamento de autonomização (Patã) 2 PSSA. Aqui foram trabalhadas competências pessoais, sociais e
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
7
profissionais. Foi dado apoio na área da saúde física e mental. Aqui pretende-se assegurar uma resposta de alojamento estruturado, integrado na comunidade. Tem como objetivo apoiar no processo de transição da situação de sem-abrigo para uma habitação individualizada, por arrendamento no mercado imobiliário. Essa transição é acompanhada por técnicos (gestores de caso) e tem como objetivo a implementação de projetos de vida com vista à autonomização. Na delegação do Porto foi aberto um novo restaurante solidário, complementando os dois já existentes (Joaquim Urbano e Terço), na baixa do Porto. Criando novos pontos de distribuição em condições dignas e com refeições adequadas às necessidades das pessoas mais carenciadas. São projetos em parceria com a autarquia do Porto e outras associações com o continuo funcionamento dos restaurantes, esta nova abertura, e dado a situação pandémica levou a que mais pessoas da cidade começassem a frequentar os mesmos. Em Cascais a delegação em parceria com a autarquia abriu um novo refeitório social, na cidade de Cascais, de forma a poder dar as refeições com condições, cortando com isso a distribuição de rua. Em complemento desta resposta, continua, também em parceria com a autarquia, o Projeto Gestor de Rua, que pretende ter uma equipa técnica de rua (ETR), nas ruas e no refeitório, a trabalhar as outras necessidades das Pessoas em Situação de Sem Abrigo. Os projetos de cantinas/refeitórios sociais integram-se numa estratégia mais integrada e inclusiva, sempre em parceria com as autarquias e pretendem criar condições adequadas a uma melhor intervenção e dignidade na ajuda alimentar que as pessoas mais carenciadas recebem. Lisboa, Porto, Cascais e Funchal são exemplos dessa mesma estratégia, com locais definidos na cidade para distribuição alimentar em complemento com a distribuição de rua, isto no caso da existência desses espaços não seja suficiente face à procura. Neste sentido as cidades do Porto, Funchal e Cascais têm um destaque particular com a redução quase completa ou mesmo total da distribuição em rua. A parte destes destaques no ano de 2020, todas as 10 Delegações continuaram e de uma forma mais intensa e com um espírito de Missão todo o apoio de primeira linha e que serve de charneira para as restantes acuações, sejam elas do CASA como de outras entidades parceiras. A distribuição alimentar de refeições quentes, de cabazes alimentares, produtos de higiene e a distribuição roupa, mantas, edredons, sacos e cama, foram ações que nos 365 dias do ano foram uma realidade no CASA a nível nacional, fazendo com que essa presença diária fosse um suporte real à Pessoas em Situação de Sem Abrigo e a Família Carenciadas em Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira.
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
8
Balanço Atividade CASA no ano de 2020 O ano de 2020 apresentou-se como um ano atípico e diferente de tudo o que até agora estávamos habituados. A situação pandémica mundial do COVID-19, não sendo diferente em Portugal, levou a que no intuito de assumirmos a nossa missão e continuarmos a mesma, a que tivéssemos que nos reinventar na forma de trabalhar. Os constantes estados de emergência que foram determinados no país, com confinamentos prolongados, impossibilitando algumas pessoas de se deslocar, as novas formas de trabalho com o teletrabalho e outras formas de comunicação não presenciais, com o intuito de podermos em conjunto conter a propagação do vírus, reduzindo contactos, levou a uma diminuição presencial dos recursos humanos disponíveis para o trabalho, tanto voluntariado como contratado. No entanto as necessidades da população não diminui, pelo contrário houve um aumento nos pedidos de ajuda, devido a perdas de emprego, e consequente pioria das condições de vida de algumas pessoas. No início da situação pandémica, em março, foi urgente mudar o foco e esquecer um pouco o trabalho mais integrado e estarmos focados nos pedidos urgentes de primeira linha (alimentos, roupa e produto de higiene), sendo que com a estabilização do trabalho e habituação às mudanças permitiram ao longo do ano ir recomeçando as trabalhar as outras valências da atuação social, chegando ao fim do ano, já com a forma de trabalho anterior praticamente estabelecida a 100%. Apresenta-se em baixo o quadro e gráfico do total, com os números de utentes apoiados durante o ano de 2020, por delegação e por características de população,
DELEGAÇÕES
Nº utentes apoiados
PSSA Nº agregados
Nº utentes de famílias
Nº total de utentes
apoiados
Albufeira 125 119 279 404
Cascais 40 144 144 184
Coimbra 135 75 230 365
Faro 23 215 563 586
Figueira da Foz 23 266 830 853
Lisboa 625 60 142 767
Madeira 121 498 1593 1714
Porto 824 140 247 1071
Setúbal 80 89 223 303
Paredes 2 198 595 597
Total 1998 1804 3802 6844
Tabela 2 - Nº total de utentes apoiados
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
9
Gráfico 1 - Nº total de utentes apoiados
Em relação aos números apresentados verificamos um destaque grande em relação ao número de utentes apoiados na Madeira, e isso deve-se ao facto de o apoio abranger a ilha e não apenas uma cidade e numa abrangência grande no Projeto CASA Amiga de apoio a famílias, havendo semelhante comportamento na Figueira da Foz, Paredes, Faro e Cascais, mas nesses casos devido ao menor número de PSSA nessas zonas. Verificamos também que Lisboa e Porto tem valores mais elevados no apoio a PSSA devido a serem essas as regiões com o maior número de PSSA em Portugal e ser esse o principal foco e trabalho nas cidades. Numa análise comparativa com o ano anterior, para Pessoas em Situação de Sem Abrigo apoiadas verificamos um aumento generalizado significativo,
404
184365
586
853767
1714
1071
303
597
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
Albufeira Cascais Coimbra Faro Figueira daFoz
Lisboa Madeira Porto Setúbal Paredes
Nº TOTAL DE UTENTES APOIADOS
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
10
DELEGAÇÕES PSSA
2019 2020
Albufeira 155 125
Cascais 40 40
Coimbra 90 135
Faro 18 23
Figueira da Foz 8 23
Lisboa 520 625
Madeira 93 121
Porto 140 824
Setúbal 90 80
Paredes 0 2
Total 1154 1998
Tabela 3 - Comparativo 2019-2020 PSSA
Gráfico 2 - Comparativo 2019-2020 PSSA
Destaca-se a delegação do Porto pelo enorme aumento em relação a 2019 e tal deveu-se a ajuda alimentar ter sido aumentada para mais dias de semana, havendo com isso maior regularidade, à abertura de mais um restaurante solidário na zona da baixa do
155
4090
18 8
520
93140
90
0
125
40
135
23 23
625
121
824
80
20
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Albufeira Cascais Coimbra Faro Figueirada Foz
Lisboa Madeira Porto Setúbal Paredes
PSSA 2019 - 2020
2019 2020
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
11
Porto e também ao aumento de pedidos de ajuda devido à pandemia, de pessoas sem-abrigo, cujas ajudas cessaram pela quebra de recursos humanos nos locais onde eram apoiados, bem como ao projeto que existe também em Felgueiras que está englobado na delegação do Porto. Em sentido inverso verifica-se que Albufeira baixo no número de apoios, mas isso deveu-se às respostas estruturadas que tem na delegação e que permitiram resolver alguns casos, com reintegrações de sucesso e reencaminhamento de utentes para os países de origem a pedido dos mesmos. No que se refere às famílias carenciadas verificamos à semelhança dos PSSA um aumento generalizado, reflexo da pandemia que devido às medidas inerentes aos estados de emergência que levou ao fecho de muitas empresas e a consequentes perdas de empregos,
DELEGAÇÕES Famílias
2019 2020
Albufeira 148 119
Cascais 216 144
Coimbra 63 75
Faro 106 215
Figueira da Foz 85 266
Lisboa 101 120
Madeira 489 498
Porto 185 140
Setúbal 81 89
Paredes 68 198
Total 1542 1864
Tabela 4 - Comparativo 2019-2020 Famílias
Nos números apresentados existem quatro delegações que possuem mais que um projeto CASA Amiga, de apoio a famílias carenciadas Em Lisboa os números apresentados são representativos de duas CASA Amiga, em Sete Rios e na Freguesia da Ajuda. No Porto, inclui-se CASA Amiga Porto e CASA Amiga Felgueiras. Em Setúbal inclui-se o projeto na cidade de Setúbal e em Vendas de Azeitão, que abrange a totalidade da freguesia de Azeitão. Na Região Autónoma da Madeira inclui-se os Projetos CASA Amiga no Funchal, Camacha, Caniço, Santa Cruz e Ponta do Sol.
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
12
Gráfico 3 - Comparativo 2019-2020 Famílias
Verifica-se aumentos grandes e que fizeram a diferença no aumento geral dos números nas delegações de Paredes, Figueira da Foz e Faro, zonas com estruturas familiares dependentes de determinados tipos de indústria que sofreram quebras grandes devido à pandemia e geraram um consequente défice social. No que se refere ao apoio alimentar apresentamos a seguinte tabela e gráfico representativo de refeições quentes dadas e cabazes.
DELEGAÇÕES
Nº refeições
Nº refeições
de rua
Nº refeições refeitórios/cantinas
Nº de Cabazes
Nº total de
refeições
Albufeira 2360 10154 907 12514
Cascais 97 35405 371 35502
Coimbra - 18000 801 18000
Faro - - 358 -
Figueira da Foz - - 1140 -
Lisboa 97297 50150 3840 147447
Madeira 14749 25374 3079 40123
Porto 35204 137571 3360 172775
Setúbal - 84510 1788 84510
Paredes - 2376 4752 2376
Total 149707 363540 20396 513247
Tabela 5 - Alimentação distribuída
148
216
63106 85 101
489
185
81 68119
144
75
215266
120
498
14089
198
0
100
200
300
400
500
600
Albufeira Cascais Coimbra Faro Figueirada Foz
Lisboa Madeira Porto Setúbal Paredes
Agregados Familiares 2019-2020
2019 2020
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
13
Gráfico 4 - Nº de Refeições Totais 2020
Gráfico 5 - Nº de cabazes 2020
Ao nível alimentar é notório, devido ao foco principal ser o apoio a PSSA, Lisboa e Porto têm os números maiores na distribuição de refeições quentes, com entregas diárias, com Setúbal a ter um número também ele significativo de apoio nesta área, tanto a PSSA como famílias. Em contraponto Faro e Figueira da Foz não fazem entregas de refeições quentes, tendo o seu foco na distribuição de cabazes. Na distribuição anual de cabazes um grande destaque para a delegação de Paredes que tem números muito elevados, devido a distribuírem dois cabazes, um de produtos não
1251435502 18000 0 0
147447
40123
172775
84510
23760
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
180000
200000
Albufeira Cascais Coimbra Faro Figueirada Foz
Lisboa Madeira Porto Setúbal Paredes
Nº DE REFEIÇÕES TOTAIS
907 371 801 3581140
38403079 3360
1788
4752
0500
100015002000250030003500400045005000
Albufeira Cascais Coimbra Faro Figueirada Foz
Lisboa Madeira Porto Setúbal Paredes
Nº DE CABAZES
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
14
perecíveis e outro de produtos frescos. Lisboa com dois projetos CASA Amiga, em Sete Rios e na Freguesia da Ajuda em que distribui dois cabazes mensais a famílias também assume destaque nessa valência, seguido a Madeira pela abrangência regional e Porto por prestar apoios a bairros na sua totalidade.
DELEGAÇÕES
Apoio Psicossocial PSSA
Nº atendimentos
Nº encaminhamentos
Nº PSSA retirados
da Rua
Nº de casos
de sucesso
Albufeira 116 10 52 41
Cascais 74 - - -
Coimbra 760 - - -
Faro 23 - - -
Figueira da Foz 138 23 - 9
Lisboa 167 96 - -
Madeira 311 6 14 12
Porto - - - -
Setúbal 23 23 3 11
Paredes 2 2 1 1
Total 1614 160 70 74
Tabela 6 - Apoio Psicossocial a PSSA
DELEGAÇÕES
Apoio Psicossocial Famílias
Nº atendimentos
Nº encaminhamentos
Nº de casos
de sucesso
Albufeira 926 - -
Cascais 142 - -
Coimbra 181 71 -
Faro - - -
Figueira da Foz 96 30 108
Lisboa 45 - 12
Madeira 142 20 5
Porto - - -
Setúbal 19 19 3
Paredes 250 198 -
Total 1801 338 128
Tabela 7 - Apoio Psicossocial a Famílias
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
15
No complemento ao apoio de base alimentar, existem diversas respostas sociais assentes em trabalho de equipas técnicas que têm permitido ajudas estruturadas e com algum sucesso. Define-se com atendimentos os diversos contactos da equipa com o utente, os encaminhamentos como outras respostas fora do CASA, nomeadamente em outras instituições publicas ou privadas, o retirar um PSSA da rua quando uma resposta de alojamento é encontrada e um caso de sucesso tanto em PSSA como famílias quando a ajuda não mais é necessária e a sua independência se torna uma realidade. No caso do CLDS em Coimbra este devido ao constante acompanhamento dos utentes permite um número elevado de atendimentos, sendo um gerador de atividades. Um particular destaque para a delegação de albufeira que com respostas estruturadas e integradas consegui retirar 52 PSSA da rua e desses 41 foram casos de sucesso com autonomização, o mesmo caminho é trilhado pela Madeira com 14 PSSA retirados da rua e um número de casos de sucesso, nos retirados da rua de quase 100%. Dado a situação atual de pandemia, com um ano de 2020 atípico, de reinvenção e esforço extra, apesar dos números elevados de apoios prestados e utentes em necessidade, o número dos casos de sucesso ter sido no país todo de 74 PSSA e 128 Famílias, mostrando que o caminho efetuado ao longo dos anos, em particular nos últimos 3 anos é o correto, com as diversas respostas socias a serem implementadas a terem em pouco tempo dados muito positivos. Para que as diversas atividades possam ser implementadas e ter sucesso, é necessário que existam recursos humanos em conformidade com as necessidades,
DELEGAÇÕES
RECURSOS HUMANOS
Voluntários
Contrato Recibos Verdes Contratos IEFP
2019 2020
Albufeira 38 21 8 6 8 Cascais 88 97 2 - - Coimbra 80 64 4 - - Faro 15 16 1 - - Figueira da Foz 41 51 - - 1 Lisboa 451 476 3 - 13 Madeira 354 384 3 - 3 Porto 239 453 - - - Setúbal 91 120 1 - - Paredes 19 21 - - - Sede - - 2 - -
Total 1416 1703 24 6 25 Tabela 8 - Recursos Humanos
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
16
Na tabela 7 acima apresentada é muito claro que a estrutura voluntária do CASA é a sua grande base de atuação. Tem uma ação muito forte e essencial na distribuição das respostas alimentares e por isso é possível manter-se a mesma nos 365 dias do ano. Comparativo ao ano de 2019 e apesar de todos os problemas que a pandemia gerou, constatou-se um aumento de pessoas na atividade voluntária, sendo que a mesma foi crescendo ao longo do ano e após o início do estado pandémico mostrando uma solidariedade forte e uma confiança dos mesmos. Ao nível dos recursos contratados deu-se um aumento grande nomeadamente na contratação de recursos com o apoio do IEFP, em programa específico para as estruturas sociais e de saúde, Programa MAREES. Lisboa e Albufeira devido aos protocolos assinados para respostas continuas e particulares, geraram destaque nesse aumento. Lisboa com o apoio criado nos locais definidos pela Autarquia de Lisboa para pernoita de PSSA, protocolou a distribuição nos locais, com almoço e jantar (de segunda a sexta) tendo para isso a necessidade de uma equipa de cozinha e um apoio logístico maior, por ser um protocolo temporário, devido à pandemia, ficou devidamente enquadrado a aplicação do programa do IEFP com contratos mensais numa primeira fase e trimestrais numa segunda e até dezembro 2020, havendo continuidade em 2021. Albufeira com a criação do CATE em protocolo com a autarquia de Albufeira, devido à pandemia, teve também a necessidade de usar esse programa de apoio, com um apoio aos utentes 24 horas e com turnos. A adição de pessoas em recibos verdes enquadra-se nos projetos temporários de apoio devido ao COVID-19. De uma forma geral o ano de 2020 foi definido pelo estado de pandemia que Portugal esteve, com constantes estados de emergência definidos pelo governo, e como consequência observou-se um aumento de pedidos de ajuda, nomeadamente de pessoas e família que por perda de empregos e deterioração da situação económica e social tiveram que recorrer a ajudas para fazer face à crise. De notar o continuo e até aumento de solidariedade e de partilha dos cidadãos com o aumento verificado de voluntários, que permitiram ao CASA manter-se ativo 365 dias do ano.
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
18
Balanço individual Balanço individual nos anos 2019 e 2020
2020 2019ATIVO Ativo na o corrente
Ativos fixos tangiveis 448 593,91 432 022,71 Bens do patrimonio historico e cultural Propriedades de investimento Ativos intangi veis 3 895,78 Investimentos financeiros 5 473,90 3 628,52 Fundadores/beneme ritos/patrocinadores/doadores/associados/membros
Total do ativo não corrente 454 067,81 439 547,01
Ativo corrente Inventa riosClientesAdiantamentos a fornecedoresEstado e outros entes publicos 3 340,42 3 224,10 Fundadores/beneme ritos/doadores/associados/membros Outras contas a receber 41 317,55 29 583,76 Diferimentos 9 752,46 7 067,12 Outros ativos financeirosCaixa e depositos banca rios 947 109,47 315 068,66
Total do ativo corrente 1 001 519,90 354 943,64 Total do ativo 1 455 587,71 794 490,65
FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO
Fundos patrimoniais FundosExcedentes te cnicosReservasOutras reservasResultados transitados 684 302,53 572 677,19 Excedentes de revalorizaca oOutras variacoes nos fundos patrimoniais 34 901,25 31 048,85 Resultado li quido do peri odo 472 655,94 111 625,34
Total do fundo de capital 1 191 859,72 715 351,38 Passivo corrente
Fornecedores 20 753,42 28 628,94 Adiantamentos de clientesEstado e outros entes publicos 10 157,51 8 426,00 Fundadores/beneme ritos/doadores/associados/membros Financiamentos obtidosDiferimentos 185 108,09 9 948,34 Outras contas a pagar 47 708,97 32 135,99 Outros passivos financeiros
Total do passivo corrente 263 727,99 79 139,27 Total do passivo 263 727,99 79 139,27 Total dos fundos patrimóniais e do passivo 1 455 587,71 794 490,65
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
19
Demonstração individual dos resultados por naturezas
Demonstração individual dos resultados por naturezas para os exercícios findos em 2019 e 2020. Valores em euros.
2020 2019Vendas e servicos prestados
Subsi dios, doacoes e legados a exploraca o ISS, IP 47 028,74 45 529,72 Outras Entidades 3 420 915,92 2 252 276,35
Variaca o nos inventa rios da produca oTrabahos para a propria entidadeCustos das mercadorias vendidas e mate rias consumidas 1 927 099,44- 1 677 741,31- Fornecimentos e servicos externos 490 211,09- 189 453,62- Gastos com o pessoal 519 684,00- 295 094,02- Ajustamentos de inventa rios (perdas/reversoes) Imparidade de dividas a receber (perdas/reversoes) Provisoes (aumentos/reducoes)
Provisoes especificas (aumentos/reducoes) Outras imparidades (perdas/reversoes) Aumentos/reducoes de justo valorOutros rendimentos e ganhos 17 199,65 14 786,97
Outros gastos e perdas 16 412,31- 3 425,90-
Resultado antes de depreciacoes, gastos de fin. e impostos 531 737,47 146 878,19
Gastos/reversoes de depreciaca o e de amortizaca o 59 041,26- 35 247,65-
Resultado operacional (antes de gastos de fin. e impostos) 472 696,21 111 630,54
Juros e rendimentos similares obtidos 0,45 6,92 Juros e gastos similares suportados 40,72- 12,12- Resultado antes de impostos 472 655,94 111 625,34 Imposto sobre o redimento do peri odo Resultado li quido do peri odo 472 655,94 111 625,34
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
20
Anexo às demonstrações financeiras individuais Nota introdutória Todos os valores apresentados estão expressos em euros. O presente anexo foi elaborado por adaptação do modelo publicado no Anexo 10 da Portaria 986/2007, de 7 de setembro, com as alterações referidas na Portaria 105/2011, de 14 de março. Foi criada a sequência numérica de acordo com as necessidades do Centro de Apoio ao Sem Abrigo. O C.A.S.A. é uma entidade sem fins lucrativos, constituída por escritura pública a 19 de julho de 2002 e reconhecida como IPSS pela Segurança Social, por despacho de 21 de novembro de 2008 (DR II, nº237 de 9 de dezembro), com sede na Praça Marechal Humberto Delgado, Metropolitano de Lisboa – P.M.O.1, 1500-423 Lisboa, e tem como atividade principal a prática de ações sociais, bem como tudo o que a ela se relacione ou seja dependente. O C.A.S.A. com o número de identificação fiscal (NIF) 506116786 e encontra-se registado com os seguintes CAE:
Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras anexas foram preparadas de acordo com as disposições do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) aprovado pelo Decreto-lei n.º 158/2009 de 13 de julho, e de acordo com o disposto na Norma Contabilística de Relato Financeiro das Entidades do Sector Não Lucrativo (NCRF-ESNL). As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade, tendo como principal base de mensuração o custo de doação, aquisição ou histórico.
Não foram derrogadas quaisquer disposições da NCRF-ESNL que tenham tido efeitos nas demonstrações financeiras e na imagem verdadeira e apropriada do ativo, passivo e dos resultados da entidade.
O conteúdo das contas das demonstrações financeiras é comparável com o do ano anterior, exceto situações devidamente identificadas em resultado de reclassificações efetuadas que se encontram refletidas no presente anexo, com a indicação dos valores declarados no ano anterior e os valores apurados de acordo com o pressuposto agora adotado.
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
21
O C.A.S.A. adotou a NCRF-ESNL pela primeira vez em 2011. A adoção de princípios e políticas contabilísticas de acordo com a NCRF-ESNL não teve qualquer efeito no fundo patrimonial.
Principais políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas adotadas pelo C.A.S.A. na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes:
Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas tendo por base o custo de aquisição ou de doação, acrescidos de gastos a ele associados.
Outras políticas contabilísticas Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis são inicialmente registados ao custo de aquisição, de doação ou histórico. As depreciações são calculadas, após o momento em que o bem se encontra em condições de ser utilizado, de acordo com o método da linha reta (quotas constantes), em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
Inventários
O C.A.S.A. distribui mercadorias sem contrapartida, pelo que não gera fluxos de caixa, sendo os inventários mensurados ao custo de aquisição ou de doação.
Ativos e passivos financeiros
Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando o C.A.S.A. se torna parte das correspondentes disposições contratuais. Os ativos e passivos financeiros encontram-se mensurados ao custo ou ao justo valor. Rédito
O CASA não pratica qualquer atividade que gere fluxos de caixa, nomeadamente a venda de bens ou a prestação de serviços.
Principais pressupostos relativos ao futuro
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros de registo e registos contabilísticos da entidade. As perspetivas existentes para o futuro e para a continuidade das operações baseiam-se no conhecimento e acontecimentos passados. Não se prevê, num horizonte temporal de curto/médio prazo qualquer alteração, legislativa ou relacionada com a atividade exercida, que possa pôr em causa a validade dos pressupostos atuais e, portanto, não é
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
22
expectável que se verifiquem ajustamentos materialmente relevantes nas quantias escrituradas dos ativos e passivos no próximo período de relato.
Principais fontes de incerteza das estimativas
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospetiva. Notas Ativos fixos tangíveis e intangíveis
Os ativos fixos tangíveis são inicialmente registados ao custo de aquisição ou de doação, incluindo qualquer outro custo diretamente atribuível para os colocar na condição necessária para funcionarem da forma pretendida. Nesta rubrica os valores registados distribuem-se da seguinte forma:
2019 2020 Edificios e outras
construções 312 397 312 397 Equipamento Básico 32 179 39 436
Equipamento de Transporte 177 291 227 034 Equipamento Administrativo 9 517 20 507
Outros 2 655 2 555
Depreciações acumuladas -102 015 -153 334
Ativos fixos tangíveis 423 023 448 594
No Equipamento de Transporte constam viaturas do CASA – o detalhe das viaturas por delegação está indicado mais acima neste relatório. O aumento é devido principalmente à compra de uma unidade móvel para a delegação de Albufeira.
O aumento no Equipamento Administrativo vem da compra de computadores assim como de secretarias para o projeto CLDS de Coimbra e de computadores para a Sede.
Investimentos financeiros
A conta de investimentos financeiros, regista os valores referentes às entregas mensais para o Fundo de Compensação do Trabalho, efetuadas pela entidade empregadora, ao Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho.
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
23
Diferimentos
Nesta rubrica estão registados os rendimentos e os gastos a reconhecer no ano seguinte.
2019 2020 Ativos Financeiros
Diferimentos 7 067 9 752
Passivos Financeiros Diferimentos 9 948 185 108
O aumento dos diferimentos no passivo vem do protocolo com a Câmara de Lisboa, cuja execução encontrava-se em curso no final do ano 2020 (166.393,50 euros) e do IEFP (17.215 euros).
Caixa e depósitos bancários
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica caixa e seus equivalentes inclui numerário, depósitos bancários imediatamente mobilizáveis (de prazo inferior ou igual a três meses) e aplicações de tesouraria no mercado monetário, líquidos de descobertos bancários e de outros financiamentos de curto prazo equivalentes. A caixa e seus equivalentes em 31/12/2020 detalham-se conforme se segue:
Caixa e depósitos bancários 2019 2020
Caixa 16 188 19 724
Depósitos à ordem 298 880 825 885
Aplicações de Tesouraria - 101 500
Total 315 069 947 109
No final de 2020 as contas bancárias de várias delegações tinham aumentado em relação a 2019 (Lisboa, Sede, Albufeira, Cascais...). Resultados transitados O resultado transitado em acumulado do ano anterior é de 684.302 euros, dos quais 111.625 euros dizem respeito a 2019.
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
24
Fornecedores
Na rubrica de fornecedores estão registados valores a pagar que serão regularizados no ano seguinte.
Rendimentos
Distribuição entre apoios públicos e privados em 2020
2019 2020SUBSÍDIOS, DOAÇÕES E LEGADOS À EXPLORAÇÃO 2 297 806,07 3 467 944,66
SUBSÍDIOS ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 350 386,02 1 026 724,02Consignação IRS e IVA 58 292,12 52 717,07OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS (IEFP/FSE) 35 884,71 114 764,99SUBSÍDIO DE MUNICIPIOS 212 020,83 812 213,22ISS, IP 45.529,72 47 028,74
SUBSÍDIOS DE OUTRAS ENTIDADESDOAÇÕES E HERANÇAS 1 947 420,05 2 441 220,64
DONATIVOS NUMERÁRIO 291 102,99 450 051,44DONATIVOS EM ESPÉCIE 1 653 847,06 1 989 009,20QUOTAS 2 470,00 2 160,00
OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS 14 786,97 17 199,65TOTAL RENDIMENTOS 2 312 599,96 3 485 144,76
SUBSÍDIOS ESTADO E
OUTROS ENTES PÚBLICOS
30%
DOAÇÕES E HERANÇAS
70%
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
25
Subsídios públicos em 2020
Donativos em numerário e em espécie em 2020
O CASA conta com o cofinanciamento do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, no que respeita a contratos de estágio, Bolsas CEI e CEI+ (Contrato de Emprego-Inserção). Os subsídios recebidos são imputados ao rendimento do período em que se verificou o custo associado.
Consignação IRS e IVA
5%
OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS (IEFP/FSE)
11%
SUBSÍDIO DE MUNICIPIOS
79%
ISS, IP5%
DONATIVOS NUMERÁRIO
18%
DONATIVOS EM ESPÉCIE
82%
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
26
No ano de 2020, para além dos subsídios do IEFP e consignação IRS/IVA, o C.A.S.A. desenvolveu projetos financiados pelos Municípios de Lisboa, Albufeira, do Porto, de Funchal, Cascais e Coimbra. Nestas situações, os subsídios recebidos foram imputados ao rendimento do período em que se verificou o recebimento da verba. Estes subsídios estão identificados na demonstração de resultados como “Subsídios à Exploração – Subsídios do Estado”. Em 2020 a delegação de Coimbra arrancou o projeto CLDS que entra com 37.488 euros (linha “Outras entidades públicas FSE”). Os subsídios obtidos durante o ano de 2020 totalizam 3 485 144,76 euros, um valor superior ao período homólogo em +51%. O aumento vem dos vários apoios, públicos e privados, recebidos para lutar contra os efeitos devastadores do COVID-19 nas famílias carenciadas e nos PSSA.
A consignação de IRS e do IVA diminui em 10% a 52 717,07. Os subsídios IEFP aumentaram muito (+220%) a 114 764,99 euros devido ao aumento significativo da atividade no âmbito dos planos e protocolos COVID-19. Pelas mesmas razões, os subsídios de municípios aumentaram brutalmente em 2020, passando de 212.020,83 euros para 812 213,22 euros (+283%).
De destacar os subsídios seguintes:
• Município de Lisboa: 478 445,00 euros • Município de Albufeira: 200.000,00 euros • Município de Cascais: 43.000,00 euros • Município do Funchal: 25.000,00 euros
A rúbrica “Subsídio da Segurança Social” reflete essencialmente o apoio à delegação da Madeira. Os donativos em espécie aumentaram +20% a 1 989 009,20 euros, enquanto os donativos em numerário registaram um aumento de +55% a 450 051,44 euros no mesmo período.
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
27
Evolução dos donativos em numerário
Evolução dos donativos em espécie
Os donativos relativos a Processos Judiciais ficaram bastante estáveis no período.
De referir ainda que, não se encontram refletidas nas contas, quer como proveito quer como custo, o valor de algumas refeições, frutas, bebidas e sandes, diariamente distribuídas aos sem-abrigo, e oferecidas por vários restaurantes, pastelarias, empresas e particulares e pelos próprios voluntários.
€ 1302 170
€ 1535 472 € 1526 842 € 1653 847
€ 1989 009
€ -
€ 500 000
€ 1000 000
€ 1500 000
€ 2000 000
€ 2500 000
2016 2017 2018 2019 2020
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
28
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Custos das mercadorias vendidas e consumidas 2019 2020
1 660 708,90 1 872 946 ,81
Consumo de Embalagens 17 032,41 54 152,63
1 677 741,31 1 927 099,44
O montante de maior relevância, nas despesas contabilizadas, corresponde ao valor dos bens alimentares, em aumento +13% de 2019 a 2020.
A consumo de embalagens, copos e talheres aumenta muito (+218% a 54.152,63 euros). Apesar do esforço das delegações para evitar o uso de embalagens descartáveis, a crise do COVID-19 e a distribuição de kits alimentares acresceram este custo em 2020.
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
29
Fornecimentos e serviços externos
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 189 453,62 490 211,09SUBCONTRATOSSERVIÇOS ESPECIALIZADOS 52 919,19 77 543,18
TRABALHOS ESPECIALIZADOS 12 683,80 19 554,93 CONTABILIDADE 11 070,00 11 070,00 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1 613,80 8 484,93PUBLICIDADE E PROPAGANDA 10 375,98 5 108,13VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 769,75 1 326,07HONORÁRIOS 370,40 20 008,75COMISSÕES 2 767,50 0,00CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO 25 528,57 30 658,67 INSTALAÇÕES/CONDOMINO 17 286,89 21.345,35 EQUIPAMENTOS- REPARAÇÕES 8 241,68 9.313,32OUTROS 423,19 886,63
MATERIAIS 7 754,48 23 253,27FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE DESGATE RÁPIDO 4 081,15 16 804,44MATERIAL DE ESCRITÓRIO 2 660,69 6 448,83ARTIGOS PARA OFERTA 1 012,64 0,00
ENERGIA E FLUIDOS 31 848,50 40 037,42ELETRICIDADE 8 582,44 11 121,75COMBUSTÍVEIS 20 454,71 26 214,33ÁGUA 2 811,35 2 701,34
DESLOCAÇÕES, ESTADAS E TRANSPORTES 5 211,59 5 184,52DESLOCAÇÕES E ESTADAS 3 414,79 3 218,59TRANSPORTES DE PESSOAL 1 686,10 1 965,93OUTROS 110,70 0,00
SERVIÇOS DIVERSOS 91 719,86 344 192,70RENDAS E ALUGUERES 38 672,64 66 462,32COMUNICAÇÃO 7 484,07 10 429,84SEGUROS 6 807,15 7 888,48CONTENCIOSO E NOTARIADO 1 271,61 183,95DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO 990,82 1 656,29LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO 34 815,40 244 184,15OUTROS SERVIÇOS 1 678,17 13 387,67
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
30
Esta rubrica aumentou em relação ao período homólogo.
De notar o aumento significativo nas linhas seguintes:
• “Honorários” passou de 309 euros para 20.009 euros, por causa dos recibos verdes emitidos para a atividade da delegação de Albufeira.
• “Ferramentas” passou de 4.081 euros para 16.804 euros o São principalmente caixas de transporte, arcas e outras ferramentas.
• “Rendas e alugueres” passou de 38.673 euros para 66.462 euros o Representa o alojamento de utentes da delegação de Albufeira.
• “Limpeza, higiene e conforto” passou de 34.815 euros para 244.184 euros o Material em resposta ao COVID-19: máscaras, gel, tapetes higiénicos. o A maior parte vem de donativos de máscaras de respiração N95 (SDT-
Eletrónica, SA, 112.000,00 euros), de donativos de bens de vestuário (Carlos Soares, 62.828,60 euros), donativos de máscaras, brindes, sacos-cama, kits higiene (MBA, Lda. 4.154,77 euros).
• “Outros serviços” passou de 1.678 euros para 13.388 euros o Gastos com utentes, essencialmente de Albufeira (farmácia, tabaco,
documentos de identificação, etc.)
Gastos com o pessoal
Esta rubrica continuou a aumentar em relação ao período homólogo.
Os custos de pessoal aumentaram em 76%, devido às várias iniciativas ligadas ao COVID-19. Para mais detalhe por delegação, ver a parte sobre as operações, neste relatório.
2019 2020
GASTOS COM PESSOAL 295 094,02 519 684,00REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS 0,00 0,00REMUNERAÇÕES DO PESSOAL 243 636,39 438 721,34
REMUNERAÇÕES CERTAS 243 636,39 438 721,34ENCARGOS SOBRE REMUNERAÇÕES 47 303,58 70 161,27ÓRGÃOS SOCIAIS 0,00 0,00PESSOAL 47 180,43 69 976,81ENCARGOS FUNDOS DE COMPENSAÇÃO 123,15 184,46
SEGUROS ACIDENTES TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS3 819,50 6 939,12ÓRGÃOS SOCIAIS 0,00 0,00PESSOAL 3 819,50 6.939,12
OUTROS GASTOS COM O PESSOAL 334,55 3 862,27OUT. CUSTOS C/PESSOAL - FORMAÇÃO 334,55 3 862,27
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
31
Outros rendimentos e ganhos
Outros Gastos e perdas
A linha “Outros gastos e perdas em ativos” reflete o abate de 2 carros.
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
As depreciações são calculadas, após o momento em que o bem se encontra em condições de ser utilizado, de acordo com o método da linha reta (quotas constantes), em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
Esta rubrica tem a seguinte composição:
De notar aqui o aumento das amortizações de veículos devido à aquisição de novas viaturas e equipamento.
Juros e rendimentos similares obtidos
Nesta rubrica estão registados os rendimentos de juros de depósitos bancários.
Juros e gastos similares suportados
Nesta rubrica estão registados os juros de mora.
2019 2020
OUTROS GASTOS E PERDAS 3 425,90 16 412,31IMPOSTOS 13,08 87,99OUTROS GASTOS E PERDAS EM ATIVOS 625,00 10 150,00OUTROS GASTOS E PERDAS 2 787,82 6.174,32
CORREÇÕES DE PERÍODOS ANTERIORES 2 104,08 4.958,56DONATIVOS (do CASA a terceiros) 155,33 162,06QUOTIZAÇÕES 40,00 199,61OUTROS GASTOS E PERDAS 488,41 854,09
GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENTO 12,12 40,72TOTAL GASTOS 2 200 974,62 3 012 488,82
2019 2020
GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 35 247,65 59 041,26PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO 4 800,00 0,00ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS 26 553,04 53 815,41
EDIF. E OUTRAS CONSTRUÇÕES 1 447,94 6 247,94EQUIPAMENTO BÁSICO 2 781,13 4 432,21EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 20 009,06 32 697,30EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 2 083,27 10 118,63OUTROS ATIVOS FIXOS TANGIVEIS 231,64 319,33
ATIVOS INTANGÍVEIS 3 894,61 5 225,85
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
32
Resultado líquido do exercício
Tal como em 2019, o C.A.S.A. fecha o ano 2020 com um resultado positivo, no montante de 472.655,94 euros.
Situação fiscal
Informa-se que o C.A.S.A. à data de encerramento das contas do período de 2020 tem a sua situação regularizada perante a Segurança Social, tal como relativamente à Administração Tributária, não existindo, por isso, qualquer dívida em mora ao Estado e outros Entes Públicos Lisboa, 21 de março de 2021
O presidente da Direção O Tesoureiro
______________________________ ____________________________
(Paulo António de Almeida Bicudo) (Mathieu Maurice Gerardin)
2019 2020
RESULTADOS ANTES IMPOSTOS 111 625,34 472 655,94IMPOSTO RENDIMENTO EXERCÍCIORESULTADO LÍQUIDO 111 625,34 472 655,94
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
33
Reconhecimento público
Às pessoas e entidades que permitiram a consecução das metas e objetivos definidos para este exercício, nomeadamente aos voluntários e colaboradores que tornam diariamente possível a realização deste trabalho, quer a Direção deixar expressos os seus agradecimentos pela colaboração dispensada.
CENTRO DE APOIO AO SEM ABRIGO | Relatório e Contas 2020
34
ANEXOS Anexo 1 – Sede e Delegações Anexo 2 – Lista de Veículos Anexo 3 – Lista de Mecenas
Anexo 4 – Plano de Atividades CLDS
ANEXO 1 - SEDE E DELEGAÇÕES
SEDE Morada: Praça Marechal Humberto Delgado, Metropolitano de Lisboa – PMO1, 1500-423 Lisboa Contactos: 217 269 286 / 960 041 374 info@casa-apoioaosemabrigo.org Equipa de Gestão: Nuno Jardim (Diretor Geral) Lurdes Soares (Tesouraria) André Correia (Voluntariado) ALBUFEIRA Morada: Estrada Vale de Pedras nº 9, 8200-047 Albufeira Contactos: 289 513 551 albufeira@casa-apoioaosemabrigo.org Equipa de Gestão: Sónia Pinto (Coordenadora) Cátia Pereira (Subcoordenadora) Nuno Vieira (Tesoureiro) José Pereira (1º Secretário) Filipa Ramos (2º Secretária) Respostas Sociais: Alimentação na Rua, Refeitório/Cantina, Distribuição de Cabazes, Roupa, Produtos de Higiene, Apoio Psicossocial, Alojamento, Apoio Enfermagem, Apoio Médico, Ateliers Ocupacionais, Formação. CASCAIS Morada: Largo Alice Cruz, 77, Loja B, Outeiro do Polima, 2785 Cascais Contactos: 214 455 012 cascais@casa-apoioaosemabrigo.org Equipa de Gestão: José Luis Ovelha (Coordenador) Paulo Bianchi (Tesoureiro) Marta Ferreira (Secretário) Respostas Sociais: Alimentação na Rua, Refeitório/Cantina, Distribuição de Cabazes, Roupa, Produtos de Higiene, Apoio Psicossocial, Emprego.
COIMBRA Morada: CMIS – Centro Municipal de Integração Social, Páteo da Inquisição, 2 a 6, 3030-259 Coimbra Contactos: 239 821 378 coimbra@casa-apoioaosemabrigo.org Equipa de Gestão: Rui Cardoso (Coordenador) Joana Almeida (Tesoureira) Joana Diogo (Secretária) Respostas Sociais: Refeitório/Cantina, Distribuição de Cabazes, Roupa, Produtos de Higiene, Apoio Psicossocial, Alojamento, CLDS. FARO Morada: Rua Cunha e Matos,17, 8000-262 Coimbra Contactos: 289 822 777 faro@casa-apoioaosemabrigo.org Equipa de Gestão: Maria Cecília Pires (Coordenadora) José Silva (Tesoureiro) Beatriz Calafate (Secretária) Respostas Sociais: Alimentação na Rua, Distribuição de Cabazes, Roupa, Produtos de Higiene, FEAC. FIGUEIRA DA FOZ Morada: Rua dos Bombeiros Voluntários,33, 3080-133 Figueira da Foz Contactos: 233 096 724 ffoz@casa-apoioaosemabrigo.org Equipa de Gestão: Ana Fernandes (Coordenadora) Joaquim Ferreira (Subcoordenador) Maria Isabel Bernardo (Tesoureira) Hélder Sequeira (1º Secretário) Ana Rita Ramos (2º Secretária) Respostas Sociais: Refeitório/Cantina, Distribuição de Cabazes, Roupa, Produtos de Higiene, Apoio Psicossocial.
LISBOA Morada: Praça Marechal Humberto Delgado, Metropolitano de Lisboa-PMO1, 1500-423 Lisboa Contactos: 217 269 286 / 960 041 374 lisboa@casa-apoioaosemabrigo.org Equipa de Gestão: António Janeiro (Coordenador) Ana Abrantes (Subcoordenadora) Inês Couto (Tesoureira) Paulo Branco (1º Secretário) Frederico Francisco (2º Secretário) Respostas Sociais: Alimentação na Rua, Refeitório/Cantina, Distribuição de Cabazes, Roupa, Produtos de Higiene, Apoio Psicossocial MADEIRA Morada: Rua Ribeira João Gomes, Auto Silo do Campo da Barca, Piso 6 s/n 9050-563 Funchal Contactos: 291 222 237 madeira@casa-apoioaosemabrigo.org Equipa de Gestão: Silvia Ferreira (Coordenadora) Maria Moreira (Tesoureira) Claudia Mendes (Secretária) Respostas Sociais: Refeitório/Cantina, Distribuição de Cabazes, Roupa, Produtos de Higiene, Apoio Psicossocial, Alojamento. PAREDES Morada: Rua Alberto Coelho Moreira s/n, Vilarinho-Gandra, 4585-082 Paredes Contactos: ca.paredes@casa-apoioaosemabrigo.org Equipa de Gestão: Filomena Pinto da Costa (Coordenadora) Manuel Silva (Tesoureiro) Fátima Freitas (Secretário) Respostas Sociais: Refeitório/Cantina, Distribuição de Cabazes, Roupa, Produtos de Higiene, Apoio Psicossocial, Alojamento, Apoio Enfermagem, Ateliers Ocupacionais.
PORTO Morada: Rua de São Bento à Vitória, 94, 4050-542 Porto Contactos: 967 692 652 porto@casa-apoioaosemabrigo.org Equipa de Gestão: Natália Coutinho (Coordenadora) Ana Salão (Tesoureira) Mariana Santoalha (Secretária) Respostas Sociais: Alimentação na Rua, Refeitório/Cantina, Distribuição de Cabazes, Roupa, Produtos de Higiene. SETÚBAL Morada: Rua Ladislau Parreira, 22, 2900-174 Setúbal Contactos: 212 181 146 (CASA Amiga de Azeitão) setubal@casa-apoioaosemabrigo.org azeitao@casa-apoioaosemabrigo.org Equipa de Gestão: Susana Marques (Coordenadora) Saúl Pinho (Tesoureiro) Helena Salvador (Secretária) Respostas Sociais: Refeitório/Cantina, Distribuição de Cabazes, Roupa, Produtos de Higiene, Apoio Psicossocial, Formação, Emprego.
ANEXO 2 – LISTA DE VEÍCULOS
DELEGAÇÃO MATRÍCULA MARCA MODELO
Cascais 53-VH-16
MERCEDES-
BENZ CITAN
Cascais 40-28-OG TOYOTA AVENSIS
Funchal 75-32-TF VOLKSWAGEN
TRANSPORTER
(7DB)
Setúbal - Azeitão 28-MV-36 FORD FDE6
Porto 99-JE-94 CITROEN BERLINGO
Coimbra 35-DU-09 FORD FIESTA VAN
Faro 81-GG-17
MERCEDES-
BENZ 109 CDI
Faro 37-98-MH TOYOTA HIACE
Lisboa 43-CB-02 SKODA FABIA
Funchal 14-FM-21 CITROEN BERLINGO
Lisboa 42-PR-46 VOLKSWAGEN CADY
Figueira da Foz 71-MH-19 RENAULT KANGOO
Setúbal 84-90-PH PEUGEOT EXPERT
Albufeira AA-45-MJ RENAULT MASTER
Albufeira 18-VU-00 DACIA 1.5 STEPWAY
Lisboa 03-SC-79 VOLKSWAGEN CADY
Funchal 44-TE-95 RENAULT TRAFIC
Lisboa 93-ZQ-23 DACIA LOGAN MCV 1.5 DCI
ANEXO 3 – LISTA DE MECENAS 2020
A Pipoca Mais Doce, Lda. A Vida é um Cruzeiro Publicidade e Design, Lda. A. J. Gonçalves S.A. A.N.A. Associacao Nacional de Acupuntura Abrigo Nossa Senhora de Fátima Absolute - Equipamentos Náuticos, Lda. Academia Futsal Estrelas de Setúbal - Associação Albatroz - Actividades Hoteleiras S.A. ALDI Portugal - Supermercados Lda. Algarnor, Construções Lda. Almoster & Mina, Lda. André Pires, Unipessoal, Lda. António N. Nobrega II - Indústria e Comércio Alimentar S.A. Areas Portugal – Restauração e Distribuição, S.A. Armilar Venture Partners - Sociedade Gestora de Fundos de Capital de Risco, S.A. Artys, Lda. Às Duas Por Três, Arquitectura de Interiores e Decoração, Lda. Assembleia Legislativa RAM Associação de São Bartolomeu dos Alemães em Lisboa Associação Segunda Oportunidade Asteriscos e Reticências, S. A. Auchan Retail Portugal, S.A. Augusto Gonçalves Delgado & Filhos, Lda. Aviludo-Ind.e Com.Prod. Alim. S.A. Banco Comercial Português, S.A. Banco Santander Totta S.A. Bateira, Costa & Silva, Lda. Beiracom - Construtores, Lda. Beyondleaves, Lda. Blandy SGPS, S.A. Bluepharma Industria Farmacêutica, S.A. BNP Paribas Personal Finance, S.A., Sucursal em Portugal BNP Paribas, S.A. Bog - Environmental Consulting, Lda. Bronzeventure, Lda. Bruno Alves Lda. Bspot, S.A. C.L.A. - Catering Linhas Aéreas, S.A. CAC II - Comp. Avícola do Centro S.A. Café do Coreto - Indústria Hoteleira, Lda. Caixa Geral de Depósitos S.A. Cardume Surpresa, Lda. Carlos Soares, Lda.
Cataplana de Sabores - Pronto a Comer, Unipessoal Lda. Cátia & Arnaldo - Livraria, Lda. CBT - Global Recruitment Portugal, Lda. Cedilha Ágil - Unipessoal, Lda. Celfinet - Consultoria em Telecomunicações, S.A. Centro de Amadores de Ballet Churchill Graham, Lda. Cinemundo , Lda. Cleverly Lda. Clube Desportivo Areias S. João Coca-Cola European Partners Portugal, Unipessoal, Lda. Cofaco Açores - Ind. de Conservas S.A. Coimbra Jardim Hotel-Sociedade de Gestão Hoteleira, S.A. Comfeipas Lda. Conserveira do Sul Lda. Continental Pneus (Portugal), S.A. Continente Hipermercados, S.A. Cookpad Spain SL Coro Infantil de Carcavelos Cozinha do Românico - Actividades Hoteleiras, Lda. Crédito Agrícola Seguros - Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A. Critical Software, S.A. Curated, Lda. Dashdash Technology Services, Unip. Lda. DB Real Estate Investment Madeira - Soc. Imob., Unipessoal, Lda. Debates & Equações, Lda. Depuramar - Comércio de Marisco, Unipessoal, Lda. Desafio dos Búzios, Unipessoal, Lda. Dia Portugal - Supermercados, Unip. Lda. Diálogo Notável, Lda. DMAES - Dance Music Activities, Enterprise Synergies, Lda. Dourel - Instalações Eléctricas do Norte, Unipessoal, Lda. Ecobolos de Guido & Farinha - Comércio de Bolos, Lda. Ecovillage - Investimentos Turísticos, Lda. Edições Almedina, S.A. El Corte Inglés - Grandes Armazéns SA Elisa Cunha, Têxteis Lda. Empresa das Águas do Vimeiro S.A. Empresa de Cervejas da Madeira, Lda. Empresa Madeirense de Tabacos, S. A. Engmindera Software Engineering Lda. Eurosol - Investimentos Turísticos, Lda. Exactistone Unipessoal, Lda. F. Castelo Branco & Ass.- Soc. Adv. RL F. Rego - Corretores de Seguros, SA Farmácia Assunção - Soc. Unip. Lda. Farmácia Caniné, Soc. Unip., Lda.
Farmácia Maria Adelaide, Lda. Fase - Estudos e Projectos, S.A. Federação Portuguesa de Futebol Feito de Portugal, S.A. Fernando & Saraiva Lda. Fonseca, Rafael & Guedes, Lda. Fragmentsmile - Comércio de Produtos, Lda. Freguesia de Azeitão (S. Lourenço e S. Simão) Fremantlemedia Portugal, S.A. Frijobel - Indústria e Comércio Alimentar S.A. Frutaria a Mimosa do Mondego, Lda. Frutaria Aquário Lda. Fundação Ageas - Agir com Coração Fundação Altice Portugal Futureslow, Lda. Gadanho - Mediação Seguros, Lda. Galhardo Vilão Torres, Soc. de Advogados RL Galvão Meirinhos, Lda. GBZK - Comércio Livre, Lda. GEFCO Transitários, Lda Gelfaro Lda. Gesticool - Instalação e Manutenção de Frio, Lda. Greatcreation S.A. Groupe GM Peninsula Ibérica, S.A. H.C.P. Construtora de Pavilhões Industriais, Lda. H.s.a.r.a.h Trading Unipessoal Lda. H3 Portugal, S.A. Hilti (Portugal) - Produtos e Serv., Lda. HomemBala, Lda. Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias Ikea Portugal - Móveis e Decoração Lda. Ilhapeixe - Sociedade de Peixe da Ilha, S.A. Ilhopan-Panificação e Pastelaria Lda. Inocentro - Inovações e Representações Lda. Inova+ - Innovation Services, S.A. Instituto Educativo do Juncal, S.A. Insular - Produtos Alimentares, S.A. (Zona Franca da Madeira) Inv. Hoteleiros da Baía de Cascais SA ITMP Alimentar, S.A. Ius Gentium Conimbrigae JAMO - Construção e Engenharia Civil, Lda. Jms - Indústria de Mobiliário Hospitalar, S.A. Joaquim Alberto Ferreira Guedes - Unipessoal, Lda. Jose Rodrigues de Caires & CA Lda. Julho Dez, Lda. Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água Junta de Freguesia de Ferreiras
Junta de Freguesia de Paderne Just Stay Hotels, S.A. Kangyur Rinpoche - Fundação para a Preservação da Cultura Tibetana Krestlis Portugal, Lda. Lactogal Produtos Alimentares SA Lakestar Advisors Gmbh Leadership Business Consulting - Consultoria e Serviços S.A. Liberty Seguros, Compañia de Seguros Y Reaseguros, S.A - Sucursal em Portugal Lidl & Cia Lido Sol II S.A.- Hiper Lions Clube de Santa Catarina - Figueira da Foz Lucullumar - Soc. Hoteleira e Turismo S.A. Lusoforma - Indústria e Comércio de Embalagens, S.A. M.& J.pestana-Soc. de Turismo da Madeira S.A. Makro Cash & Carry Portugal S.A. Manuel Patrício - Prod. Alim. Lda. Maria Clara, Marques & Filho, Lda. Maria Murta - Farmácia, S.A. Masilva - Comércio de Tintas e Vernizes, Lda. Maxifardas - Vestuário Para Trabalho, Lda. Maze Impact, S.A. MBA - Marketing e Brindes Lda. Medicineone, Life Sciences Computing, S.A. Meio Termo, Lda. Meis, S.A. Menos 5, Lda. Modelo Continente Hipermercados S.A. - Olhão Monpe, Lda. Monte D'alva - Alimentação, S.A. Montepio Crédito, Instituição Financeira Crédito, S.A. Montepio Geral Associação Mutualista MQS - Makers Of Quality Seating, Unipessoal, Lda. Msg Life Iberia, Unipessoal Lda. Mundo Saudável Lda Município de Albufeira Município de Faro Município de Paredes Município do Porto Muratus, Lda. N.G.B. - Negociantes de Gado de Baltar, S.A. Nanupi-Representações e Comercio Lda. NBCC Consulting, Lda. NDC - Soluções de Engenharia, Lda. New Sheet - Brand Activation, Lda. Nogappers Ventures, Unipessoal, Lda. Norgarante - Soc. de Garantia Mútua SA
Novo Banco, S.A. Nunes & Freitas, Lda. Nutripão - Industria Alimentar Lda. Nutriva - Produção e Distribuição Alimentar, Lda NUTS Studio, Lda O Conforto-Estofos, Lda. O Gordo da Fruta - Frutas e Legumes Lda. One By BNP Paribas - Assoc. de Colaboradores do Grupo BNP Paribas em Portugal Opinião Singular - Unipessoal Lda. Ortogonal, Lda Overseas - Supermercados, Unipessoal Lda. Owlpharma - Consulting, Lda. Paixão & Pinheiro de Melo (2) Lda. Palácio Batalha Hotel Lda. Pão Quente Leça Mar, Unipessoal, Lda. Pastelaria Delícia de Bicesse, Unipessoal Lda. Pentagono Real - Comércio e Distribuição, Lda. Pingo Doce S.A. - Buarcos Pingo Doce-Distribuição Alimentar S.A. Primus Vitoria - Azulejos, S.A. Profiforma, Lda Promanec - Engineering & Construction, Lda. RCC, Lda Recheio - Cash & Carry S.A. RIGPA Lda. Ritred IT, Lda. Rogéria Campos, Unipessoal, Lda. Rubis Energia Portugal, S.A. RUBIS SCA, Societe en Commandite par Actions S.A.V. - Sociedade Azeitona Verde, Unipessoal, Lda S.R.E.L. - Soc. de Restauração e Exploração, Lda. Safe Solutions - Projectos e Consultoria, Unipessoal, Lda. Sara Barrocas Alves, Unipessoal Lda. SDE - Sociedade de Desenvolvimento Empresarial, Lda. SDT - Electrónica, S.A. Secretaria - Geral da Presidência da Republica Seda Ibérica - Embalagens S.A. Serpinsdoce, Lda. SIC Esperança - Associação de Solidariedade Sindicato dos Bancários do Norte SLBAS Sociedade de Advogados SP RL Sociedade Suíça de Beneficência de Lisboa Sodicastroverde - Supermercados, Lda. Sovena Portugal - Consumer Goods S.A. Stone by Stone, Comércio de Minerais e Gemas Lda. SU Electricidade S.A.
Sumol + Compal Marcas S.A. Sweet Side Lda. Talho Leixões, Lda. Tangível - Usabilidade e Design de Interacção, Lda Teixeira Duarte - Engenharia e Construções S.A. Textil Sancar Lda. The Boston Consulting Group, Lda Tiago Bettencourt da Câmara, Lda. Transbase - Transporte e Logística, S.A. Tribo D' Encantos, Lda. Tsed - Unipessoal Lda. U Aerospace, Lda. União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) União das Freguesias de Setúbal Unipanca - Panificadora do Caniço S.A. Varela Pereira, Lda. Várzeamar - Act. Marítimo Turísticas S.A. Vidreira Infante Lda. Vieira & Filhos Lda. Vila Galé - Soc. de Empreendimentos Turísticos, S.A. Vital Centro - Clínica Médica e Dentária, Unipessoal, Lda. Vitoria Futebol Clube Water & Relax, Lda. WIT Software S.A. Xubinaha, Lda. Zebra Boémia, Lda. Zurich - Companhia de Seguros, S.A.
ANEXO 4 – PLANO DE ATIVIDADES CLDS - COIMBRA
6.4 Plano de atividades
Eixo 1 - EMPREGO, FORM
AÇÃO E QUALIFICAÇÃO - F
av
ore
ce
r o
s p
ro
ce
sso
s d
e in
te
gra
çã
o p
ro
fis
sio
na
l, so
cia
l e p
esso
al, d
os d
ese
mp
re
ga
do
s, d
esig
na
da
me
nte
:
i) C
ap
acit
ar e
aju
da
r a
de
se
nv
olv
er a
tit
ud
es d
e p
ro
cu
ra
ativ
a d
e e
mp
re
go
;
ii) In
fo
rm
ar s
ob
re
o c
on
te
úd
o e
ab
ra
ng
ên
cia
da
s m
ed
ida
s a
tiv
as d
e e
mp
re
go
e o
po
rtu
nid
ad
es d
e in
se
rçã
o e
m in
stit
uiç
õe
s d
o t
errit
ório
;
iii) A
po
iar o
en
qu
ad
ra
me
nto
de
pro
jeto
s d
e a
uto
em
pre
go
e d
e e
mp
re
en
de
do
ris
mo
no
s d
ife
re
nte
s p
ro
gra
ma
s e
instru
me
nto
s d
e a
po
io, p
ro
mo
ve
nd
o o
en
ca
min
ha
me
nto
do
s
inte
re
ssa
do
s p
ara
o a
po
io t
écn
ico
;
iv) In
fo
rm
ar e
en
ca
min
ha
r p
ara
op
ortu
nid
ad
es d
e q
ua
lific
açã
o d
ese
nv
olv
ida
s p
ela
s a
uto
rid
ad
es p
úb
lica
s e
priv
ad
a
Ação 1 – Sessões de informação/sensibilização sobre em
preendedorismo e procura ativa de em
prego
Indicadores: 4
5 p
esso
as p
or in
icia
tiv
a o
u s
ina
liza
da
s p
or e
ntid
ad
es p
re
te
nd
am
ad
qu
irir
ou
me
lho
ra
r c
om
pe
tê
ncia
s n
a p
ro
cu
ra
ativ
a d
e e
mp
re
go
pa
ra
a s
ua
inse
rçã
o e
re
inse
rçã
o n
o m
erca
do
de
tra
ba
lho
Metas: A
o lo
ng
o d
os 3
an
os d
o p
ro
jecto
CLD
S –
4 G
pre
te
nd
em
os d
ese
nvo
lve
r 3
açõ
es d
e in
fo
rm
açã
o/se
nsib
iliza
çã
o s
ob
re
em
pre
en
de
do
ris
mo
e p
ro
cu
ra
ativ
a d
e e
mp
re
go
.
Nº. Ações Obrigatórias AVISO
Nº PO
ISE‐32‐2019‐12
Objectivos Caracterização de Destinatários
Fontes de Verificação
1 a)
Favorecer os processos de integração profissional, social e pessoal, dos desem
pregados, designadam
ente:
i) C
ap
acit
ar e
aju
da
r a
de
se
nv
olv
er
atit
ud
es d
e p
ro
cu
ra
ativ
a d
e e
mp
re
go
;
✓
De
se
nvo
lve
r a
tit
ud
es d
e p
ro
cu
ra
activ
a d
e
em
pre
go
e c
ria
çã
o d
o p
ró
prio
em
pre
go
;
✓
Ince
ntiv
ar a
pro
cu
ra
activ
a d
e e
mp
re
go
jun
to
da
co
mu
nid
ad
e jo
ve
m
de
se
mp
re
ga
da
(jo
ve
ns à
pro
cu
ra
do
1.ª
em
pre
go
).
✓
Do
ta
r c
an
did
ato
s d
e c
om
pe
tê
ncia
s n
a
pro
cu
ra
de
em
pre
go
co
mo
ela
bo
ra
çã
o d
e
cu
rríc
ulo
s o
u p
orte
fó
lio d
e c
om
pe
tê
ncia
s,
✓
Ap
oia
r n
a e
lab
ora
çã
o c
arta
s e
sp
on
tâ
ne
as
e r
esp
osta
s a
nú
ncio
s.
✓
Sim
ula
r s
itu
açõ
es d
e e
ntre
vis
ta
s d
e
em
pre
go
pa
ra
co
rre
cçã
o d
e
co
mp
orta
me
nto
s e
de
co
mu
nic
açã
o n
um
a
en
tre
vis
ta
de
em
pre
go
.
✓
De
se
mp
re
ga
do
s
✓
De
se
mp
re
ga
do
s d
e
lon
ga
du
ra
çã
o
✓
Jo
ve
ns à
pro
cu
ra
do
1.º
em
pre
go
✓
Be
ne
fic
iário
s d
o
Re
nd
ime
nto
So
cia
l de
Inse
rçã
o
✓
Pe
sso
as c
om
de
fic
iên
cia
e in
ca
pa
cid
ad
e
✓
Fic
ha
de
ide
ntif
ica
çã
o/ d
e
pa
rtic
ipa
nte
✓
Pu
blic
ida
de
Utiliz
ad
a
✓
Fic
ha
de
re
gis
to
de
pre
se
nça
s
✓
Fo
to
gra
fia
s,
dia
po
sit
ivo
s, e
ntre
ou
tra
s e
vid
ên
cia
s
Ação 2 – Sessões de acompanham
ento individual e ou colectivo na área da empregabilidade com
intuito de esclarecer as questões relacionadas com o m
ercado de trabalho e apoiar na procura de ofertas de em
prego
Indicadores: 4
0 p
esso
as p
or in
icia
tiv
a o
u s
ina
liza
da
s p
re
te
nd
am
de
se
nvo
lve
r o
u a
pe
rfe
iço
ar c
om
pe
tê
ncia
s n
a p
ro
cu
ra
ativ
a d
e e
mp
re
go
e e
m m
ed
ida
s d
e p
ro
cu
ra
ativ
a d
e
em
pre
go
, pa
ra
um
a in
se
rçã
o e
re
inse
rçã
o n
o m
erca
do
de
tra
ba
lho
.
Metas: A
o lo
ng
o d
os 3
an
os d
o p
ro
jecto
CLD
S –
4 G
pre
te
nd
em
os d
ese
nvo
lve
r 1
2 a
çõ
es d
e a
co
mp
an
ha
me
nto
ind
ivid
ua
l e o
u c
ole
ctiv
o r
ela
cio
na
da
s c
om
as m
ed
ida
s d
e
em
pre
go
e a
inse
rçã
o n
o m
erca
do
de
tra
ba
lho
em
instit
uiç
õe
s d
o t
errit
ório
.
Nº. Ações Obrigatórias AVISO
Nº PO
ISE‐32‐2019‐12 Objectivos
Caracterização de Destinatários Fontes de Verificação
2 a)
Favorecer os processos de integração profissional, social e pessoal, dos desem
pregados, designadamente
ii) In
fo
rm
ar s
ob
re
o c
on
te
úd
o e
ab
ra
ng
ên
cia
da
s
me
did
as a
tiv
as d
e e
mp
re
go
e o
po
rtu
nid
ad
es d
e
inse
rçã
o e
m in
stit
uiç
õe
s d
o t
errit
ório;
✓
En
ca
min
ha
r p
ara
se
rv
iço
s d
e a
po
io
ao
em
pre
go
e f
orm
açã
o
pro
fis
sio
na
l
✓
Info
rm
ar s
ob
re
me
did
as a
tiv
as d
e
em
pre
go
e o
po
rtu
nid
ad
es d
e
inse
rçã
o e
m in
stit
uiç
õe
s d
o
te
rrit
ório
.
✓
Ince
ntiv
ar e
fo
me
nta
r a
pro
ativ
ida
de
pro
fis
sio
na
l,
estim
ula
nd
o a
cria
çã
o d
e
ob
jectiv
os a
o a
prim
ora
me
nto
pe
sso
al e
pro
fis
sio
na
l.
✓
Pe
sq
uis
ar e
inte
rp
re
ta
r o
fe
rta
s d
e
em
pre
go
✓
De
se
mp
re
ga
do
s
✓
De
se
mp
re
ga
do
s d
e lo
ng
a
du
ra
çã
o
✓
Jo
ve
ns à
pro
cu
ra
do
1.º
em
pre
go
✓
Be
ne
fic
iário
s d
o
Re
nd
ime
nto
So
cia
l de
Inse
rçã
o
✓
Pe
sso
as c
om
de
fic
iên
cia
e
inca
pa
cid
ad
e
✓
Fic
ha
de
ide
ntif
ica
çã
o/ d
e
pa
rtic
ipa
nte
✓
Fic
ha
de
re
gis
to
de
pre
se
nça
s
Ação 3– Sessões de Apoio para o enquadramento da concretização de Projectos de Auto- em
prego
Indicadores: 1
0 p
esso
as p
or in
icia
tiv
a o
u e
nca
min
ha
da
s p
or e
ntid
ad
es c
om
pe
te
nte
s q
ue
pre
te
nd
am
ob
te
r in
fo
rm
açã
o p
ara
ap
oio
té
cn
ico
em
pro
jecto
s d
e c
ria
çã
o d
o
pró
prio
em
pre
go
.
Metas: A
o lo
ng
o d
os 3
an
os d
o p
ro
jecto
CLD
S –
4 G
pre
te
nd
em
os d
ese
nvo
lve
r 4
acõ
es p
ara
en
ca
min
ha
me
nto
e a
co
mp
an
ha
me
nto
de
ca
nd
ida
to
s a
o a
po
io a
pro
jecto
s d
e
au
to
em
pre
go
.
Nº. Ações Obrigatórias AVISO
Nº PO
ISE‐32‐2019‐12 Objectivos
Caracterização de Destinatários Fontes de Verificação
3 a)
Favorecer os processos de integração profissional, social e pessoal, dos desem
pregados, designadamente
iii) A
po
iar o
en
qu
ad
ra
me
nto
de
pro
jeto
s d
e
au
to
em
pre
go
e d
e e
mp
re
en
de
do
ris
mo
no
s
dif
ere
nte
s p
ro
gra
ma
s e
instru
me
nto
s d
e a
po
io,
pro
mo
ve
nd
o o
en
ca
min
ha
me
nto
do
s
inte
re
ssa
do
s p
ara
o a
po
io t
écn
ico
;
- E
stim
ula
r a
cria
çã
o d
o p
ró
prio
ne
gó
cio
;
- In
fo
rm
ar s
ob
re
ap
oio
s e
m v
igo
r p
ara
a
cria
çã
o d
o p
ró
prio
em
pre
go
.
-E
nca
min
ha
r c
an
did
ato
s p
ara
en
tid
ad
es
co
mp
ete
nte
s p
ara
o a
po
io t
écn
ico
na
cria
çã
o d
o p
ro
jecto
au
to
-e
mp
re
go
;
- E
stim
ula
r a
cria
çã
o d
e p
ro
jecto
s
cria
tiv
os e
ino
va
do
re
s
✓
De
se
mp
re
ga
do
s
✓
De
se
mp
re
ga
do
s d
e lo
ng
a
du
ra
çã
o
✓
Jo
ve
ns à
pro
cu
ra
do
1.º
em
pre
go
✓
Be
ne
fic
iário
s d
o R
en
dim
en
to
So
cia
l de
Inse
rçã
o
✓
Pe
sso
as c
om
de
fic
iên
cia
e
inca
pa
cid
ad
e
✓
Fic
ha
de
ide
ntif
ica
çã
o/
de
pa
rtic
ipa
nte
✓
Fic
ha
de
re
gis
to
de
pre
se
nça
s
Ação 4–Sessões de Informação e de encam
inhamento para a qualificação
Indicadores: 6
0 c
an
did
ato
s q
ue
pre
te
nd
am
se
r e
nca
min
ha
do
s p
ara
ob
te
r u
ma
qu
alif
ica
çã
o p
ro
fis
sio
na
l ou
esco
lar
Metas: A
o lo
ng
o d
os 3
an
os d
o p
ro
jecto
CLD
S –
4 G
pre
te
nd
em
os d
ese
nvo
lve
r 4
açõ
es p
ara
en
ca
min
ha
me
nto
a a
uto
rid
ad
es p
úb
lica
s e
priv
ad
as p
ara
op
ortu
nid
ad
es d
e
qu
alif
ica
çã
o d
e c
an
did
ato
s
Nº. Ações Obrigatórias AVISO
Nº PO
ISE‐32‐2019‐12 Objectivos
Caracterização de Destinatários Fontes de Verificação
4 a)
Favorecer os processos de integração profissional, social e pessoal, dos desem
pregados, designadamente
iv) In
fo
rm
ar e
en
ca
min
ha
r p
ara
op
ortu
nid
ad
es d
e
qu
alif
ica
çã
o d
ese
nvo
lvid
as p
ela
s a
uto
rid
ad
es
pú
blic
as e
priv
ad
as
- P
ro
mo
ve
r s
essõ
es p
ara
info
rm
açã
o
de
op
ortu
nid
ad
es d
e f
orm
açã
o e
qu
alif
ica
çã
o p
ro
fis
sio
na
l:
- A
rtic
ula
r c
om
o C
en
tro
Qu
alif
ica
e
esco
las p
ro
fis
sio
na
is, IE
FP
, en
tre
ou
tra
s p
ara
en
ca
min
ha
me
nto
de
ca
nd
ida
to
s p
ara
um
a q
ua
lific
açã
o
pro
fis
sio
na
l ou
qu
alif
ica
çã
o e
sco
lar.
✓
De
se
mp
re
ga
do
s
✓
De
se
mp
re
ga
do
s d
e lo
ng
a
du
ra
çã
o
✓
Jo
ve
ns à
pro
cu
ra
do
1.º
em
pre
go
✓
Be
ne
fic
iário
s d
o
Re
nd
ime
nto
So
cia
l de
Inse
rçã
o
✓
Pe
sso
as c
om
de
fic
iên
cia
e
inca
pa
cid
ad
e
✓
Fic
ha
de
ide
ntif
ica
çã
o/ d
e
pa
rtic
ipa
nte
✓
Fic
ha
de
re
gis
to
de
pre
se
nça
s
✓
Re
gis
to
s d
e
en
ca
min
ha
me
nto
s
(P
lan
os in
div
idu
ais
de
ca
rre
ira
e d
e
en
ca
min
ha
me
nto
)
Ação 5–Sessões individuais e colectivas sobre medidas de apoio à contratação em
Vigor
Indicadores: 1
0 e
mp
re
sá
rio
s o
u r
esp
on
sá
ve
is p
or in
stit
uiç
õe
s lo
ca
is
Metas: A
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
pre
te
nd
em
os r
ea
liza
r 2
se
ssõ
es (
4 H
OR
AS
) in
div
idu
ais
ou
co
lectiv
as c
om
en
tid
ad
es e
mp
re
ga
do
ra
s lo
ca
is p
ara
ap
re
se
nta
çã
o d
as m
ed
ida
s d
e
ap
oio
à c
on
tra
ta
çã
o.
Nº. Ações Obrigatórias AVISO
Nº PO
ISE‐32‐2019‐12 Objectivos
Caracterização de Destinatários
Fontes de Verificação
5 b) Sensibilizar os em
presários, as instituições e as entidades em
pregadoras locais para uma
participação ativa na concretização de medidas
ativas de emprego e em
processos de inserção profissional e social;
-R
eco
nh
ece
r a
imp
ortâ
ncia
do
s a
po
ios á
co
ntra
ta
çã
o p
ara
um
a p
op
ula
çã
o e
m s
itu
açã
o d
e
vu
lne
ra
bilid
ad
e s
ocia
l.
- S
en
sib
iliza
r e
mp
re
sá
rio
s e
instit
uiç
õe
s lo
ca
is p
ara
um
a p
artic
ipa
çã
o a
tiv
a n
a in
se
rçã
o d
e p
esso
as e
m
sit
ua
çã
o d
e v
uln
era
bilid
ad
e s
ocia
l.
- F
aze
r u
m le
va
nta
me
nto
da
s o
fe
rta
s d
e e
mp
re
go
.
- Id
en
tif
ica
r p
erfis
pro
fis
sio
na
is m
ais
ad
eq
ua
do
s a
de
te
rm
ina
da
ofe
rta
✓
En
tid
ad
es
em
pre
ga
do
ra
s
loca
is
✓
Instit
uiç
õe
s
✓
Em
pre
sá
rio
s
✓
Re
gis
to
e
pre
se
nça
s e
m
re
un
iõe
s o
u e
m
se
ssõ
es.
✓
Re
gis
to
s d
e e
-m
ail
✓
n.º
de
co
ntra
to
s
esta
be
lecid
os
✓
Pu
blic
ida
de
Utiliz
ad
a
Ação 6– Dinâmicas educativas
.
Indicadores: 3
0 a
lun
os q
ue
ab
an
do
na
ra
m o
u t
erm
ina
ra
m o
sis
te
ma
ed
uca
tiv
o
Metas: A
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
pre
te
nd
em
os r
ea
liza
r 6
açõ
es d
e f
orm
a a
en
ca
min
ha
rm
os a
lun
os p
ara
um
a o
rie
nta
çã
o e
inte
gra
çã
o p
ro
fis
sio
na
l
Nº. Ações Obrigatórias AVISO
Nº PO
ISE‐32‐2019‐12 Objectivos
Caracterização de Destinatários Fontes de Verificação
6 c) Contribuir para a sinalização, encam
inhamento e orientação de alunos que
abandonam ou concluem
o sistema educativo,
no sentido de desenvolver ações de favorecim
ento da integração profissional;
- S
ina
liza
r e
en
ca
min
ha
r o
s a
lun
os q
ue
ab
an
do
na
ra
m o
u t
erm
ina
ra
m o
sis
te
ma
ed
uca
tiv
o p
ara
en
tid
ad
es d
e a
po
io à
inte
gra
çã
o p
ro
fis
sio
na
l.
Orie
nta
r o
s a
lun
os n
o p
ro
ce
sso
de
de
se
nvo
lvim
en
to
do
se
u p
ro
jeto
de
vid
a,
- Id
en
tif
ica
r o
pe
rcu
rso
fo
rm
ativ
o d
os
alu
no
s m
ais
ad
eq
ua
do
às s
ua
s
ne
ce
ssid
ad
es e
ca
ra
cte
rís
tic
as,
- P
ro
mo
ve
r a
inte
gra
çã
o p
ro
fis
sio
na
l
✓
Pe
sso
as c
om
de
fic
iên
cia
e
inca
pa
cid
ad
e
✓
Alu
no
s q
ue
co
nclu
íra
m o
sis
te
ma
ed
uca
tiv
o
✓
Alu
no
s q
ue
ab
an
do
na
ra
m
o s
iste
ma
ed
uca
tiv
o
✓
Fic
ha
de
ide
ntif
ica
çã
o,
✓
Re
gis
to
de
pre
se
nça
s
✓
Re
gis
to
s f
oto
grá
fic
os
✓
Fic
ha
de
pa
rtic
ipa
çã
o
✓
Pu
blic
ida
de
Utiliz
ad
a-
(e
x: F
lye
rs )
Ação 7 –
Desafio Jovem + 16 (Atividades de grupo com
jovens do ensino secundário para desenvolvimento de com
petências empreendedoras no âm
bito da inovação, criatividade em
preendedorismo e gosto pelo risco)
Indicadores: 3
0 a
lun
os d
o e
nsin
o s
ecu
nd
ário
qu
e p
re
te
nd
am
de
se
nvo
lve
re
m c
ap
acid
ad
es e
mp
re
en
de
do
ra
s, d
e in
ov
açã
o e
cria
tiv
ida
de
.
Metas: A
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
pre
te
nd
em
os r
ea
liza
r 4
se
ssõ
es q
ue
estim
ule
m a
s c
ap
acid
ad
es e
mp
re
en
de
do
ra
s d
e r
efo
rço
da
inic
iativ
a, d
a in
ov
açã
o, d
a c
ria
tiv
ida
de
, do
go
sto
pe
lo r
isco
e q
ue
co
nstit
ua
m u
ma
prim
eir
a a
bo
rd
ag
em
à a
tiv
ida
de
em
pre
sa
ria
l
Nº. de ação
Ações Obrigatórias AVISO
Nº PO
ISE‐32‐2019‐12
Objectivos Caracterização de Destinatários
Fontes de Verificação
7 d) Desenvolver ações que estim
ulem as
capacidades empreendedoras dos alunos do
ensino secundário, numa perspetiva de reforço
da iniciativa, da inovação, da criatividade, do gosto pelo risco e que constituam
uma
primeira abordagem
à atividade empresarial.
✓
De
se
nvo
lve
r a
cria
tiv
ida
de
em
eq
uip
a
e o
esp
rit
o c
oo
pe
ra
tiv
o.
✓
Se
nsib
iliza
r p
ara
a in
ov
açã
o e
em
pre
en
de
do
ris
mo
.
✓
Pro
mo
ve
r a
cria
tiv
ida
de
atra
vé
s d
e
de
sa
fio
s a
pre
se
nta
do
s a
o g
ru
po
.
✓
Alu
no
s d
o e
nsin
o
se
cu
nd
ário
✓
Pe
sso
as c
om
de
fic
iên
cia
e
inca
pa
cid
ad
e
✓
Fic
ha
de
ide
ntif
ica
çã
o,
✓
Re
gis
to
s f
oto
grá
fic
os
✓
Re
gis
to
de
pre
se
nça
s
✓
Fic
ha
de
pa
rtic
ipa
çã
o
✓
Pu
blic
ida
de
Utiliz
ad
a-
(e
x:: F
lye
rs )
EIXO 2 – INTERVENÇÃO FAMILIAR E PARENTAL, PREVENTIVA DA POBREZA INFANTIL
Em
açõ
es d
irig
ida
s, p
rio
rit
aria
me
nte
, ao
s a
gre
ga
do
s f
am
iliare
s d
e b
aix
os r
en
dim
en
to
s c
om
cria
nça
s, c
om
o p
ro
pó
sit
o d
e o
s a
po
iar:
i) E
m p
ro
ce
sso
s d
e q
ua
lific
açã
o f
am
iliar, d
esig
na
da
me
nte
os q
ue
pro
pic
iam
a in
fo
rm
açã
o s
ob
re
os s
eu
s d
ire
ito
s d
e c
ida
da
nia
, o d
ese
nvo
lvim
en
to
de
co
mp
etê
ncia
s d
os
re
sp
etiv
os e
lem
en
to
s e
de
aco
nse
lha
me
nto
em
sit
ua
çã
o d
e c
ris
e;
ii) N
a m
ed
iaçã
o d
os c
on
flit
os f
am
iliare
s, e
m a
rtic
ula
çã
o c
om
as e
qu
ipa
s q
ue
inte
rv
êm
co
m a
s f
am
ílias e
/o
u a
s s
ua
s c
ria
nça
s, p
ro
mo
ve
nd
o a
pro
te
çã
o e
pro
mo
çã
o d
os
dir
eit
os d
as c
ria
nça
s e
jov
en
s;
b) E
m a
çõ
es d
e m
ob
iliza
çã
o d
as c
ria
nça
s e
jove
ns, e
m e
sp
ecia
l as q
ue
pe
rte
nce
m a
ag
re
ga
do
s d
e b
aix
os r
en
dim
en
to
s, p
ro
mo
ve
nd
o e
stilo
s d
e v
ida
sa
ud
áv
eis
e a
inte
gra
çã
o
na
co
mu
nid
ad
e, n
om
ea
da
me
nte
atra
vé
s d
a p
artic
ipa
çã
o d
este
em
açõ
es n
os d
om
ínio
s: d
a s
aú
de
, do
de
sp
orto
, da
cu
ltu
ra
e d
a e
du
ca
çã
o p
ara
um
a c
ida
da
nia
ple
na
Ação 8– OFICINAS da Capacitação para a cidadania
Esta
s o
fic
ina
s v
ão
re
aliz
ar:
-D
eb
ate
s e
re
fle
xõ
es s
ob
re
a t
em
átic
a ig
ua
lda
de
en
tre
gé
ne
ro
s n
o s
eio
pa
re
nta
l;
- Sessões sobre “Parentalidade Consciente e Estilos Com
unicacionais:
- A
qu
isiç
ão
de
co
mp
etê
ncia
s p
esso
ais
e s
ocia
is a
tra
vé
s d
e s
essõ
es s
ob
re
: hig
ien
e p
esso
al e
ha
bit
acio
na
l e d
e a
lime
nta
çã
o s
au
dá
ve
l;
- A
qu
isiç
ão
de
co
mp
etê
ncia
s f
am
iliare
s n
a p
re
sta
çã
o d
e c
uid
ad
os à
s c
ria
nça
s t
en
do
em
co
nta
o s
eu
de
se
nvo
lvim
en
to
.
Indicadores: 3
5 p
esso
as a
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
de
fo
rm
a a
me
lho
ra
m o
s p
ro
ce
sso
s d
e q
ua
lific
açã
o f
am
iliar
Metas: A
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
pre
te
nd
em
os r
ea
liza
r 4
0 s
essõ
es d
e a
co
mp
an
ha
me
nto
Nº. Ações Obrigatórias AVISO
Nº PO
ISE‐32‐2019‐12 Objectivos
Caracterização de Destinatários Fontes de Verificação
8 a)Em
ações dirigidas, prioritariamente, aos
agregados familiares de baixos rendim
entos com
crianças, com o propósito de os apoiar:
i) E
m p
ro
ce
sso
s d
e q
ua
lific
açã
o f
am
iliar,
de
sig
na
da
me
nte
os q
ue
pro
pic
iam
a in
fo
rm
açã
o
so
bre
os s
eu
s d
ire
ito
s d
e c
ida
da
nia
, o
de
se
nvo
lvim
en
to
de
co
mp
etê
ncia
s d
os r
esp
etiv
os
ele
me
nto
s e
de
aco
nse
lha
me
nto
em
sit
ua
çã
o d
e
cris
e;
✓
De
se
nvo
lve
r c
om
pe
tê
ncia
s
pa
re
nta
is;
✓
Pro
mo
ve
r o
s d
ire
ito
s
fu
nd
am
en
ta
is d
e c
ida
da
nia
;
✓
De
se
nvo
lve
r c
om
pe
tê
ncia
s d
os
re
sp
ectiv
os e
lem
en
to
s d
e f
am
ília e
aco
nse
lha
me
nto
em
sit
ua
çã
o d
e
cris
e;
✓
Dis
po
nib
iliza
r in
fo
rm
açã
o s
ob
re
dir
eit
os e
de
ve
re
s d
a c
ida
da
nia
✓
Re
aliz
ar s
essõ
es In
div
idu
ais
e
co
lectiv
as p
ara
a c
ap
acit
açã
o d
a
Artic
ula
r e
en
ca
min
ha
r
de
stin
atá
rio
s p
ara
estru
tu
ra
e
re
de
de
ap
oio
.
✓
Cria
nça
s e
Jo
ve
ns
✓
Fa
mília
s
✓
Pe
sso
as c
om
de
fic
iên
cia
e
inca
pa
cid
ad
e
✓
Fic
ha
de
ide
ntif
ica
çã
o,
✓
Re
gis
to
de
pre
se
nça
s
✓
Fic
ha
de
pa
rtic
ipa
çã
o/o
pe
ra
çã
o
Ação 9– Espaço fam
ília I Dir
igid
o a
to
da
s a
s f
am
ílias e
m d
ife
re
nte
s f
ase
s d
o s
eu
cic
lo v
ita
l qu
e n
ece
ssit
em
de
ap
oio
( in
fo
rm
açã
o e
aco
nse
lha
me
nto
) p
ara
a a
da
pta
çã
o a
cris
es e
sp
era
da
s o
u in
esp
era
da
s c
om
qu
e s
e d
ep
ara
m.
Indicadores: P
re
te
nd
em
os e
nv
olv
er 6
0 p
esso
as a
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
de
fo
rm
a a
me
lho
ra
m o
s p
ro
ce
sso
s d
e q
ua
lific
açã
o f
am
iliar
Metas: A
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
pre
te
nd
em
os r
ea
liza
r 1
00
se
ssõ
es 3
HO
RA
S In
div
idu
ais
e c
ole
ctiv
as.
Nº. Ações Obrigatórias AVISO Nº POISE‐32‐2019‐12
Objectivos Caracterização de Destinatários
Fontes de Verificação
9 a)Em
ações dirigidas, prioritariamente, aos
agregados familiares de baixos rendim
entos com
crianças, com o propósito de os apoiar:
i) E
m p
ro
ce
sso
s d
e q
ua
lific
açã
o f
am
iliar,
de
sig
na
da
me
nte
os q
ue
pro
pic
iam
a in
fo
rm
açã
o
so
bre
os s
eu
s d
ire
ito
s d
e c
ida
da
nia
, o
de
se
nvo
lvim
en
to
de
co
mp
etê
ncia
s d
os r
esp
etiv
os
ele
me
nto
s e
de
aco
nse
lha
me
nto
em
sit
ua
çã
o d
e
cris
e
✓
Artic
ula
r e
en
ca
min
ha
r p
ara
estru
tu
ra
s d
e a
po
io.
✓
Se
nsib
iliza
r p
ara
a im
po
rtâ
ncia
do
tra
ba
lho
em
eq
uip
a e
do
re
sp
eit
o à
sin
gu
larid
ad
e e
su
bje
tiv
ida
de
do
s
en
vo
lvid
os n
o p
ro
ce
sso
de
mu
da
nça
em
sit
ua
çõ
es d
e c
ris
e.
✓
Da
r a
po
io n
as r
ela
çõ
es d
o s
uje
ito
co
m s
ua
re
de
fa
milia
r e
co
mu
nit
ária
.
✓
Ap
oia
r e
aco
mp
an
ha
r f
am
ília
so
cia
lme
nte
vu
lne
rá
ve
is
✓
Cria
nça
s e
Jo
ve
ns
✓
Fa
mília
s
✓
Pe
sso
as c
om
de
fic
iên
cia
e
inca
pa
cid
ad
e
✓
Fic
ha
de
ide
ntif
ica
çã
o,
✓
Re
gis
to
de
pre
se
nça
s
✓
Fic
ha
de
pa
rtic
ipa
çã
o
Ação 10 – Capacitação para a gestão familiar
I Se
ssõ
es e
m g
ru
po
co
m a
tiv
ida
de
s d
e e
mp
od
era
me
nto
da
s f
am
ílias p
ara
a p
artilh
a d
e t
are
fa
s e
re
sp
on
sa
bilid
ad
es n
a g
estã
o
fa
milia
r, a
tra
vé
s d
e u
ma
inte
rv
en
çã
o c
om
wo
rk
sh
op
s d
e c
ulin
ária
, ge
stã
o d
om
éstic
a, L
imp
eza
e M
an
ute
nçã
o d
e E
sp
aço
s, c
om
a in
te
rv
en
çã
o d
e o
utro
s u
te
nte
s
no
me
ad
am
en
te
pe
sso
as is
ola
da
s e
en
tid
ad
es p
arce
ira
s . E
sta
s a
tiv
ida
de
s s
erã
o r
ea
liza
da
s in
div
idu
alm
en
te
qu
an
do
se
ve
rif
ica
r d
ific
uld
ad
e d
e o
s u
te
nte
s a
ssim
ilare
m o
s
co
nh
ecim
en
to
s.
Indicadores: P
re
te
nd
em
os e
nv
olv
er 4
0 p
esso
as a
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
de
fo
rm
a a
me
lho
ra
m o
s p
ro
ce
sso
s d
e q
ua
lific
açã
o f
am
iliar
Metas: A
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
pre
te
nd
em
os r
ea
liza
r 8
se
ssõ
es c
om
ativ
ida
de
s d
e e
mp
od
era
me
nto
da
s f
am
ílias p
ara
a p
artilh
a d
e t
are
fa
s e
re
sp
on
sa
bilid
ad
es n
a g
estã
o
fa
milia
r
Nº. Ações Obrigatórias AVISO
Nº PO
ISE‐32‐2019‐12 Objectivos
Caracterização de Destinatários Fontes de Verificação
10 a)Em
ações dirigidas, prioritariamente, aos
agregados familiares de baixos rendim
entos com
crianças, com o propósito de os apoiar:
i) E
m p
ro
ce
sso
s d
e q
ua
lific
açã
o f
am
iliar,
de
sig
na
da
me
nte
os q
ue
pro
pic
iam
a in
fo
rm
açã
o
so
bre
os s
eu
s d
ire
ito
s d
e c
ida
da
nia
, o
de
se
nvo
lvim
en
to
de
co
mp
etê
ncia
s d
os r
esp
etiv
os
ele
me
nto
s e
de
aco
nse
lha
me
nto
em
sit
ua
çã
o d
e
cris
e
✓
Se
nsib
iliza
r p
ara
a p
artilh
a d
e
re
sp
on
sa
bilid
ad
es p
are
nta
is e
ntre
os
me
mb
ro
s d
o a
gre
ga
do
✓
Re
co
nh
ece
r p
ara
a im
po
rtâ
ncia
de
um
pla
ne
am
en
to
do
orça
me
nto
fa
milia
r.
✓
Cria
nça
s e
Jo
ve
ns
✓
Fa
mília
s
✓
Pe
sso
as c
om
de
fic
iên
cia
e
inca
pa
cid
ad
e
✓
Fic
ha
de
ide
ntif
ica
çã
o,
✓
Re
gis
to
de
pre
se
nça
s
✓
Fic
ha
de
pa
rtic
ipa
çã
o
✓
Re
gis
to
fo
to
grá
fic
o
Ação 11- Construir SOLUÇÕES familiares
I Re
aliz
açã
o d
e s
essõ
es in
div
idu
ais
e c
ole
ctiv
as d
e m
ed
iaçã
o d
e c
on
flit
os p
ro
mo
to
ra
s d
e p
are
nta
lida
de
po
sit
iva
e d
a m
ed
iaçã
o d
e
co
nflit
os c
om
un
itá
rio
s p
ara
a p
ro
mo
çã
o d
os d
ire
ito
s d
as c
ria
nça
s e
jove
ns. A
çõ
es d
irig
ida
s c
om
o p
ro
pó
sit
o d
e a
po
iar a
me
dia
çã
o d
os c
on
flit
os f
am
iliare
s e
m a
rtic
ula
çã
o
co
m a
s e
qu
ipa
s q
ue
inte
rvê
m c
om
as f
am
ílias e
/o
u a
s s
ua
s c
ria
nça
s p
ro
mo
ve
nd
o a
pro
te
cçã
o e
pro
mo
çã
o d
os d
ire
ito
s d
as c
ria
nça
s e
jove
ns.
Indicadores: P
re
te
nd
em
os e
nv
olv
er 4
0 p
esso
as a
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
de
fo
rm
a a
me
lho
ra
m o
s p
ro
ce
sso
s d
e q
ua
lific
açã
o f
am
iliar e
m a
rtic
ula
çã
o c
om
en
tid
ad
es
co
mp
ete
nte
s
Metas: A
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
pre
te
nd
em
os r
ea
liza
r 3
5 s
essõ
es –
SE
SS
ÕE
S D
E 3
HO
RA
S in
div
idu
ais
e o
u c
ole
ctiv
as d
e f
orm
a a
pro
mo
ve
r a
pro
te
çã
o e
pro
mo
çã
o d
os d
ire
ito
s
da
s c
ria
nça
s e
jove
ns;
Nº. Ações Obrigatórias AVISO
Nº PO
ISE‐32‐2019‐12 Objectivos
Caracterização de Destinatários
Fontes de Verificação
11 a)Em
ações dirigidas, prioritariamente, aos
agregados familiares de baixos rendim
entos com
crianças, com o propósito de os apoiar:
ii) N
a m
ed
iaçã
o d
os c
on
flit
os f
am
iliare
s, e
m
artic
ula
çã
o c
om
as e
qu
ipa
s q
ue
inte
rv
êm
co
m a
s
fa
mília
s e
/o
u a
s s
ua
s c
ria
nça
s, p
ro
mo
ve
nd
o a
pro
te
çã
o e
pro
mo
çã
o d
os d
ire
ito
s d
as c
ria
nça
s e
jove
ns;
✓
Se
nsib
iliza
r p
ara
a im
po
rtâ
ncia
da
s r
ela
çõ
es
inte
rp
esso
ais
co
m a
s f
am
ílias a
tra
vé
s d
o
esta
be
lecim
en
to
de
um
a r
ela
çã
o d
e c
on
fia
nça
mú
tu
a e
ntre
os m
esm
os
✓
Pro
mo
ve
r d
inâ
mic
as f
am
iliare
s d
e f
orm
a a
fo
me
nta
r o
diá
log
o, a
uto
estim
a, m
otiv
açã
o e
o
co
mp
ro
me
tim
en
to
da
s f
am
ílias n
os d
ire
ito
s à
pro
te
cçã
o d
as c
ria
nça
s e
Jo
ve
ns.
✓
Aju
da
r n
a t
om
ad
a d
e d
ecis
õe
s, a
bra
ng
en
do
info
rm
açõ
es o
bje
tiv
as q
ue
po
ssib
ilite
m u
ma
me
lho
r u
tiliz
açã
o d
os r
ecu
rso
s p
esso
ais
e
am
bie
nta
is.
✓
De
se
nvo
lve
r c
om
po
rta
me
nto
s q
ue
po
ssib
ilite
m
às f
am
ílias e
sta
be
lece
r r
ela
çõ
es p
ró
xim
as c
om
ou
tro
s n
o s
eu
me
io a
mb
ien
te
, qu
e c
on
du
za
m a
o
cre
scim
en
to
e r
ea
liza
çã
o p
esso
al,
✓
Cria
nça
s e
Jo
ve
ns
✓
Fa
mília
s
✓
Pe
sso
as c
om
de
fic
iên
cia
e
inca
pa
cid
ad
e
✓
Fic
ha
de
ide
ntif
ica
çã
o,
✓
Re
gis
to
de
pre
se
nça
s
✓
Fic
ha
de
pa
rtic
ipa
çã
o
Da
s 3
5 s
essõ
es q
ue
pre
te
nd
em
os r
ea
liza
r a
lgu
ma
s ir
ão
re
pe
tir
-se
ao
lon
go
do
s 3
6 m
ese
s, d
e a
co
rd
o c
om
os d
estin
atá
rio
s a
bra
ng
er e
m d
ete
rm
ina
do
pe
río
do
, de
ixa
mo
s
alg
un
s d
os t
em
as d
as s
essõ
es a
re
aliz
ar
✓
Artic
ula
r c
om
as e
qu
ipa
s q
ue
inte
rv
êm
co
m
fa
mília
s e
/o
u c
ria
nça
s p
ro
mo
ve
nd
o a
pro
te
çã
o e
pro
mo
çã
o d
os d
ire
ito
s d
as c
ria
nça
s e
jove
ns.
✓
Re
co
nh
ece
r e
co
nte
xtu
aliz
ar o
co
nflit
o f
am
iliar;
✓
✓
De
mo
nstra
r o
co
nh
ecim
en
to
do
pro
ce
sso
de
ne
go
cia
çã
o e
me
dia
çã
o f
am
iliar (
ro
le-p
lay
)
Tema das sessões
“SER O M
ELHOR DE M
IM…
TODO
S OS DIAS”
“MELHO
R COM
UN
ICAÇÃO M
AIS COO
PERAÇÃO”
“MU
DANÇAS DE ATITU
DES E EFEITOS N
A ATUALIDADE”
“SOLU
ÇÕES “GAN
HA
- GAN
HA”
“A AUTO
-E
ST
IMA
E A
AU
TO
-DETERMIN
AÇÃO DAS PARTES”
“COM
UN
ICAÇÃO E N
EGOCIAÇÃ
= : O
CON
FLITO”
“PROTECÇÃO
E PROM
OÇÃO
DOS DIREITO
S DAS CRIANÇAS E JO
VENS”
Ação 12– MOBILIZAR M
UDANÇAS I Ativ
ida
de
de
em
po
de
ra
me
nto
pa
ra
a a
do
çã
o e
stilo
s d
e v
ida
sa
ud
áv
eis
e a
inte
gra
çã
o n
a c
om
un
ida
de
.
Indicadores: P
re
te
nd
em
os e
nv
olv
er 3
0 p
esso
as a
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
de
fo
rm
a a
me
lho
ra
m
Metas: A
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
pre
te
nd
em
os r
ea
liza
r 5
se
ssõ
es D
E 4
HO
RA
S d
e f
orm
a prom
over no
s d
estin
atá
rio
s estilos de vida saudáveis e a integração na com
unidade.
Ap
re
se
nta
mo
s d
e f
orm
a m
ais
po
rm
en
oriz
ad
a a
s s
essõ
es q
ue
pre
te
nd
em
os d
ese
nv
olv
er a
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
:
Atividade 12
MOBILIZAR
MUDANÇAS
Tema da sessão
Tema da sessão
Tema da sessão
Tema da sessão
Tema da sessão
+ Saúde:
- A
lime
nta
çã
o s
au
dá
ve
l
- O
rie
nta
çõ
es e
info
rm
açõ
es p
ara
o
de
se
nv
olv
ime
nto
de
há
bit
os
sa
ud
áv
eis
de
pre
ve
nçã
o d
e
do
en
ça
s b
uca
is
Por um planeta m
elhor,
Vamos reciclar!
Co
nstru
çã
o d
e e
co
po
nto
s e
ap
re
nd
er a
re
cic
lar
Mom
ento Cívico
Ap
re
nd
er a
his
tó
ria
do
pa
ís e
da
cid
ad
e , r
ea
liza
çã
o d
e
vis
ita
s a
mo
me
nto
s h
istó
ric
os.
Vamos ser solidários:
- D
oa
r liv
ro
s à
bib
liote
ca
-V
isit
ar in
stit
uiç
õe
s d
e
so
lida
rie
da
de
so
cia
l.
Etc.
Caça ao tesouro no parque verde
-Jo
go
s e
ta
re
fa
s a
o a
r liv
re
(ca
min
ha
da
s p
ela
na
tu
re
za
)
Nº. Ações Obrigatórias AVISO
Nº PO
ISE‐32‐2019‐12
Objectivos Caracterização de Destinatários
Fontes de Verificação
12 b) Em
ações de mobilização das crianças e
jovens, em especial as que pertencem
a agregados de baixos rendim
entos, prom
ovendo estilos de vida saudáveis e a integração na com
unidade, nomeadam
ente através da participação deste em
ações nos dom
ínios: da saúde, do desporto, da cultura e da educação para um
a cidadania plena.
✓
Se
nsib
iliza
r p
ara
estilo
s d
e v
ida
sa
ud
áv
eis
.
✓
Pro
mo
ve
r o
co
nv
ívio
e a
so
lida
rie
da
de
.
✓
Pro
mo
ve
r a
sa
úd
e, d
o d
esp
orto
, da
cu
ltu
ra
e d
a e
du
ca
çã
o p
ara
um
a
cid
ad
an
ia p
len
a
✓
Cria
nça
s e
Jo
ve
ns d
e
fa
mília
s c
om
ba
ixio
s
re
nd
ime
nto
s
✓
Pe
sso
as c
om
de
fic
iên
cia
e
inca
pa
cid
ad
e
✓
Fic
ha
de
ide
ntif
ica
çã
o,
✓
Re
gis
to
de
pre
se
nça
s
✓
Fic
ha
de
pa
rtic
ipa
çã
o
✓
Re
gis
to
fo
to
grá
fic
o
Ação 13 – Viver a Cidade” -
Açõ
es q
ue
vis
em
o a
ce
sso
à c
ult
ura
atra
vé
s d
e v
isit
as c
ole
tiv
as e
m p
eq
ue
no
s g
ru
po
s a
eq
uip
am
en
to
s m
use
oló
gic
os, t
ea
tro
s, v
isit
as a
cid
ad
es,
cin
em
a, p
ro
mo
çã
o d
a le
itu
ra
, org
an
iza
çã
o d
e jo
go
s t
ra
dic
ion
ais
e d
e m
assa
s (
fu
te
bo
l, etc.)
em
artic
ula
çã
o c
om
en
tid
ad
es p
úb
lica
s e
priv
ad
as, n
om
ea
da
me
nte
o M
un
icíp
io, a
Ju
nta
de
Fre
gu
esia
, a U
niv
ersid
ad
e, C
lub
es d
e F
ute
bo
l da
Re
giã
o, E
qu
ipa
me
nto
s c
ult
ura
is p
úb
lico
s e
priv
ad
os, e
ntre
ou
tra
s p
arce
ria
s.
Indicadores: P
re
te
nd
em
os e
nv
olv
er 6
0 p
esso
as a
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
de
fo
rm
a a
pa
rtic
ipa
re
m e
m a
çõ
es n
o d
om
ínio
da
cu
ltu
ra
, de
sp
orto
.
Metas: A
o lo
ng
o d
o p
ro
jecto
pre
te
nd
em
os r
ea
liza
r 6
se
ssõ
es d
e f
orm
a prom
over no
s d
estin
atá
rio
s a participação m
ais ativa na comunidade.
Nº. Ações Obrigatórias AVISO
Nº PO
ISE‐32‐2019‐12
Objectivos Caracterização de Destinatários
Fontes de Verificação
13 b) Em
ações de mobilização das crianças e
jovens, em especial as que pertencem
a agregados de baixos rendim
entos, prom
ovendo estilos de vida saudáveis e a integração na com
unidade, nomeadam
ente através da participação deste em
ações nos dom
ínios: da saúde, do desporto, da cultura e da educação para um
a cidadania plena.
✓
Pro
mo
ve
r o
ace
sso
ativ
ida
de
s
cu
ltu
ra
is, d
e la
ze
r e
/o
u d
e
de
sp
orto
.
✓
Cria
nça
s e
Jo
ve
ns
✓
Fa
mília
s
✓
Pe
sso
as c
om
de
fic
iên
cia
e
inca
pa
cid
ad
e
✓
Fic
ha
de
ide
ntif
ica
çã
o,
✓
Re
gis
to
de
pre
se
nça
s
✓
Fic
ha
de
pa
rtic
ipa
çã
o
✓
Re
gis
to
fo
to
grá
fic
o