Transcript of 1 Comissões e Comitês de Ética Délio José Kipper, PhD 2007.
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- 1 Comisses e Comits de tica Dlio Jos Kipper, PhD 2007
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- 2 Comisso de tica Profissional Comit de Biotica Clnica Comit de
tica em Pesquisa Comit de tica para o desenvolvimento da cincia e
tecnologia da cincia e tecnologia Comit Nacional de tica em
Pesquisa Comisses Cientficas
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- 3 A Comisso de tica Mdica um colegiado de 3 membros titulares e
3 suplentes eleitos pelo corpo clnico da Instituio, que tem a funo
de avaliar deveres e direitos inerentes ao exerccio profissional do
mdico. Comisso de tica Profissional
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- 4 um rgo supervisor da tica profissional do mdico, por atribuio
do CFM e dos CRMs, ao mesmo tempo, julgador e disciplinador da
classe mdica, cabendo-lhe zelar e trabalhar, por todos os meios ao
seu alcance, pelo perfeito desempenho tico da medicina e pelo
prestgio e bom conceito da profisso e dos que a exercem legalmente.
Comisso de tica Profissional
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- 5 Limitaes das Comisses de tica Profissionais
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- 6 So grupos interdisciplinares, com representantes das reas
tcnicas, administrativas e dos usurios, que se ocupam das
consultas, aconselhamento, estudo e docncia frente aos conflitos
ticos que surgem na prtica da assistncia na rea da sade, baseados
num dilogo aberto, sistemtico, interdisciplinar e eticamente
plurarista. Comit de Biotica Clnica
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- 7 So espaos de reflexo que buscam apoiar e orientar os
profissionais, os pacientes e suas famlias, respeitando suas
perspectivas prprias. Comit de Biotica Clnica
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- 8 Consultiva Consultiva : anlise de casos e consultorias COMIT
de BIOTICA Educativa: Educativa: capacitao capacitao educao educao
- graduao e ps - Normativa: rotinas e programas Outras: projetos e
projetos e assessorias assessoriasinstitucionais
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- 9 COMIT DE TICA EM PESQUISA
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- 10 CASO
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- 11 TICA EM PESQUISA
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- 12 SER HUMANO
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- 13 SER NO HUMANO
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- 14 O ser humano, por ser racional, faz perguntas natureza e
fica angustiado. (todos somos um pouco filsofos)
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- 15 O ser humano, por sua angustia em responder perguntas,
procura a verdade. (todos somos um pouco pesquisadores)
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- 16 Nessa busca, teve que tomar conhecimento do seu mundo e de
seu semelhante
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- 17 Assim, alm de filsofo e de pesquisador teve que lidar tambm
com a tica e refletir sobre o que bom e o que mau
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- 18 Pelas perguntas que fez e pelas respostas que encontrou,
trouxe muitos benefcios para a humanidade
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- 19 BENEFCIOS PARA A HUMANIDADE
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- 20 BENEFCIOS PARA A HUMANIDADE
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- 21 BENEFCIOS PARA A HUMANIDADE
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- 22 BENEFCIOS PARA A HUMANIDADE
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- 23 BENEFCIOS PARA A HUMANIDADE
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- 24 MAS...
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- 25 PELAS PERGUNTAS QUE FEZ E PELAS RESPOSTAS QUE OBTEVE, TROUXE
TAMBM MUITOS MALEFCIOS PARA A HUMANIDADE
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- 26 MALEFCIOS PARA A HUMANIDADE
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- 27 MALEFCIOS PARA A HUMANIDADE
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- 28 MALEFCIOS PARA A HUMANIDADE
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- 29 E TAMBM TEVE GRANDES DECEPES NEWTON - teoria heliocntrica
DARWIN - teoria da evoluo das espcies GENOMA ser humano com pouco
gens
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- 30 UM OLHAR PARA O PASSADO NA PROCURA DAS RESPOSTAS MUITAS
VEZES HOUVE DESRESPEITO DIGNIDADE DO SER HUMANO, AO SER NO HUMANO E
NATUREZA
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- 31 Eduard Jenner - 1796 UM OLHAR PARA O PASSADO
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- 32 Pasteur (1822-1895) UM OLHAR PARA O PASSADO
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- 33 Tuskegee 1931 a 1972 NAZISMO UM OLHAR PARA O PASSADO
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- 34 EVOLUO EMBORA A EXISTNCIA DA TICA EM PESQUISA DE TENTATIVAS
ANTERIORES DE COLOCAR LIMITES E RESPONSABILIDADES NA PESQUISA
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- 35 PASSADO CDIGO DE HAMURABI
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- 36 PASSADO ALEMANHA MINISTRIO DO INTERIOR 1931 LEIS PARA
IMPEDIR ABUSOS E DESRESPEITO PESSOA
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- 37 UM OLHAR PARA O PRESENTE
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- 38 UM OLHAR PARA O PRESENTE
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- 39 NANOTECNOLOGIA UM OLHAR PARA O PRESENTE
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- 40 ANTEVENDO O FUTURO GRANDES DVIDAS
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- 41 DIAGNSTICO GENTICO PR-NATAL
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- 42 DEUS CRIOU O HOMEM SUA IMAGEM E SEMELHANA
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- 43 COMO SE CHAMAR O SER CRIADO POR MANIPULAO DE SEU CDIGO
GENTICO?
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- 44 CONTINUAR SENDO IMAGEM E SEMELHANA DE DEUS?
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- 45 Conhecendo o passado, olhando o presente e antevendo o
futuro verifica-se a necessidade de limites, responsabilidades e
controle social A CONQUISTA DOS SBIOS A CONQUISTA DOS SBIOS A
CONQUISTA DO GOVERNO A CONQUISTA DO GOVERNO A CONQUISTA DO PODER A
CONQUISTA DO PODER
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- 46 APENAS EM 1948 Cdigo de Nuremberg
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- 47 DCADA DE 60 Associao Mdica Mundial Declarao de
Helsinque
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- 48 ORGANIZAO MUNDIAL DE SADE + CONSELHOS CIENTFICOS DAS
ORGANIZAES MDICAS (CIOMS) DIRETRIZES INTERNACIONAIS DCADA DE
80
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- 49 BRASIL RES/CNS 01/88
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- 50 BRASIL RES/CNS 196/96
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- 51 Os Comits de tica em Pesquisa (CEPs) so colegiados
interdisciplinares e independentes, com munus pblico, de carter
consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os
interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade
e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padres
eticamente corretos. Comits de tica em Pesquisa CEP Definio
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- 52 Classe de atividades cujo objetivo desenvolver ou contribuir
para o conhecimento generalizvel. O conhecimento generalizvel
consiste em teorias, relaes ou princpios ou no acmulo de informaes
sobre as quais esto baseados, que possa ser corroborado por mtodos
cientficos aceitos de observao e inferncia. Resoluo CNS 196/96
(II.1) O que PESQUISA ?
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- 53 Todo procedimento de qualquer natureza envolvendo o ser
humano, cuja aceitao no esteja consagrada na literatura cientfica,
ser considerado como pesquisa e, portanto, dever obedecer s
diretrizes da presente Resoluo. Resoluo 196/96, (III,2) Resoluo
196/96, (III,2) O que PESQUISA ?
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- 54 Os procedimentos referidos incluem entre outros, os de
natureza instrumental, ambiental, nutricional, educacional,
sociolgica, econmica, fsica, psquica ou biolgica, sejam eles
farmacolgicos, clnicos ou cirrgicos e de finalidade preventiva,
diagnstica ou teraputica. Resoluo 196/96 (III,2) O que PESQUISA
?
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- 55 O CEP deve ser constitudo por um colegiado com nmero no
inferior a sete membros. O CEP deve ser constitudo por um colegiado
com nmero no inferior a sete membros. Deve ser
multidisciplinar,multiprofissional, com profissionais da rea da
sade, das cinciasexatas, sociais e humanas e pelo menos um membro
representantedos usurios da instituio. Deve ser
multidisciplinar,multiprofissional, com profissionais da rea da
sade, das cinciasexatas, sociais e humanas e pelo menos um membro
representantedos usurios da instituio. Deve haver distribuio
balanceada de gnero e nenhuma categoria profissional deve
representar mais que a metade de seus membros. Deve haver
distribuio balanceada de gnero e nenhuma categoria profissional
deve representar mais que a metade de seus membros. Composio do
CEP?
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- 56 LEGALIDADE MORALIDADE ETICIDADE
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- 57 REQUISITOS PARA PESQUISA
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- 58 LEGALIDADE Regras Obrigatrias
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- 59 REQUISITOS PARA PESQUISA
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- 60 MORALIDADE Costumes
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- 61 REQUISITOS PARA PESQUISA
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- 62 ETICIDADE Reflexes sobre o que bom e sobre o que mau
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- 63 REQUISITOS PARA PESQUISA
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- 64 ETICIDADE Beneficncia No-maleficncia Autodeterminao
Justia
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- 65 REQUSITOS MNIMOS PARA QUE UMA PESQUISA SEJA ETICAMENTE
CORRETA
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- 66 1. VALOR 2. VALIDADE CIENTFICA 3. SELEO EQITATIVA DOS
SUJEITOS DA PESQUISA 4. BALANO RISCO-BENEFCIO FAVORVEL 5. AVALIAO
INDEPENDENTE 6. TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
7. RESPEITO AOS SUJEITOS INCLUDOS NA PESQUISA
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- 67 Qual o papel do CEP? Revisar todos os protocolos de pesquisa
envolvendo seres humanos, 1 Emitir parecer consubstanciado 2 Manter
a guarda confidencial de todos os dados obtidos na execuo de sua
tarefa 3
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- 68 Qual o papel do CEP? Acompanhar o desenvolvimento dos
projetos 4 Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a
reflexo em torno da tica na cincia. 5
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- 69 Qual o papel do CEP? Receber dos sujeitos da pesquisa ou de
qualquer outra parte denncia de abusos ou notificao sobre fatos
adversos que possam alterar o curso normal do estudo, decidindo
pela continuidade, modificao ou suspenso da pesquisa, adequando o
TCLE. 6 7 Requerer instaurao de sindicncia
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- 70 Qual o papel do CEP? 8 Manter comunicao regular e permanente
com a CONEP.
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- 71 DOCUMENTOS QUE DEVEM COMPOR O PROTOCOLO DE PESQUISA LISTA DE
CHECAGEM DE DOCUMENTOS ENTREGUES AO COMIT DE TICA EM PESQUISA Data
/ / Protocolo CEP-PUCRS n ______________________
Projeto________________________________________________________
______________________________________________________________
______________________________________________________________
____________ Pesquisador Responsvel:
__________________________________________________________ Obs: As
referncias entre parnteses referem-se Resoluo 196/96 do CNS/MS ou
normas do CEP-PUCRS. Carta de apresentao do projeto e confirmao do
conhecimento de seu contedo assinada por todos os pesquisadores,
alm de identificao do responsvel pelo projeto ( ofcio CEP 065/95 de
18.09.95).
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- 72 Folha de rosto verso CONEP, adquirida atravs do endereo:
dtr2002.saude.gov.br/sisnep opo cadastrar pesquisador, aps opo
registrar pesquisa, onde constem: ttulo do projeto, nome, nmero da
carteira de identidade, CPF, telefone e endereo para correspondncia
do pesquisador responsvel e do patrocinador e Termo de
Responsabilidade em cumprir os termos da Resoluo 196/96 do CNS
(VI.5). Protocolo de Pesquisa em duas cpias. Se o protocolo for em
lngua estrangeira, cpia em portugus (VI e VII.11). Oramento
financeiro detalhado da pesquisa: recursos, fontes e destinao, bem
como a forma e o valor da remunerao do pesquisador (VI.2. j).
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- 73 Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ( III.3. g e IV)
ou justificativa com as causas da impossibilidade de obt-lo (IV.
c). Se pesquisa conduzida do exterior ou com cooperao estrangeira,
documento de aprovao do estudo, no pas de origem ( III.3. s). Carta
de conhecimento do contedo do projeto e autorizao do Chefe de
Servio ( ofcio CEP 065/95 de 18.09.95). Curriculum vitae resumido
do pesquisador principal e dos demais participantes (VI.4).
Assinatura do pesquisador responsvel Obs: entregar fotocpia desta
lista com seu projeto; guarde um original para seus arquivos.
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- 74 Iniciar realando o que bom no projeto de pesquisa e porque
bom. Iniciar realando o que bom no projeto de pesquisa e porque
bom. Aps, fazer uma anlise tica, identificando os pontos crticos
(riscos/benefcios, equidade em sua distribuio, equidade no
recrutamento e respeito autonomia dos sujeitos) Aps, fazer uma
anlise tica, identificando os pontos crticos (riscos/benefcios,
equidade em sua distribuio, equidade no recrutamento e respeito
autonomia dos sujeitos) Como elaborar o Parecer
Consubstanciado?
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- 75 Obrigado! djkipper@pucrs.br