Post on 18-Apr-2015
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Câmara dos DeputadosEm 19 de março de 2014
Brasil precisa de mais médicos
Brasil 1,8
Argentina 3,2
Uruguai 3,7
Portugal 3,9
Espanha 4
Reino Unido 2,7
Austrália 3
Itália 3,5
Alemanha 3,6
Relação de médicos/mil habitantes
Fonte: Ministério da Saúde e OCDE
22 estados estavam abaixo da média nacional – 1,8/mil habitantes
5 estados tinham menos de 1 médico por mil habitantes: • Acre• Amapá• Maranhão• Pará• Piauí
Diagnóstico da falta de médicos
Menor que 1/mil
Entre 1/mil e 1,8/mil
Acima de 1,8/mil
Dados MS/2013
4 4
Mercado de trabalho médico no Brasil
Fontes: PNAD, MEC e RAIS/CAGED
Postos de Trabalho Médicos formados -
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
120,000
140,000
160,000
146,000
93,000
Comparação Postos de trabalho/Médicos Formados
Em 2009, para cada médico formado havia dois postos de trabalho.
Houve queda de 27% no saldo de entrada/saída de médicos no mercado – 9.830 em 2000 a 7.165 em 2011
Em 10 anos, o número de empregos criados ultrapassou em 53 mil o de formados
Equipamentos de saúde aumentam mais que médicos nos últimos 5 anos
Fonte: Data-SUS
Crescimento nos últimos 5 anos
Médicos Leitos hospitalares Estabelecimentos Médicos
Equipamentos de Saúde
Maio 2008 259.898 496.597 176.495 753.936
Maio 2013 294.798 582.461 254.998 1.299.191
5
13.4% 17.3%
44.5%
72.3%
6
Pesquisa da UFMG em 2012 apontou a dificuldade dos gestores de hospitais públicos e privados na contratação de especialistas
Hospitais sofrem com falta de especialistas
Pediat
ria
Anestesi
ologia
Psiquiat
ria
Cirurgi
a-Gera
l
Neurologia
Neurocir
urgia
UTI Ped
iátric
a
Radiologia
Clinica
méd
ica
Cardiologia
Nefrologia
0102030405060708090
32 30 29 27 24 20 18 17 16 15 11
77
65
52 4944
38 37 3732 28 27
Hospitais Públicos Hospitais Privados
% Por especialidade
Faltam vagas de residência para médicos
Fonte: MEC, até janeiro de 2013
2008
2009
2010
2011
2012
0 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 14,000 16,000 18,000
9,204
10,356
10,414
10,725
11,468
10.852
11.881
12.982
14.634
15.804
Eixos do Programa Mais Médicos
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS Provimento Emergencial
Ampliação da Oferta na Graduação e Residência
Médica
Mudança no Eixo dos Locais de Formação
Reorientação da Formação e Integração à
Carreira
Editais de Chamadas Nacional e
Internacional
Cooperação internacional
2009-2010 2011-20130.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
0.0
1.0
2.0
3.0
4.0
5.0
6.0
1.6
25.40.4
5.2 bilhões de reais
mil propostasaprovadas
Elaborado em 18/03/2014 9
27 mil construções, reformas e ampliações de UBS11.245 unidades em ação preparatória10.255 unidades em obras5.475 unidades concluídas
Mais investimentos na construção e melhoria das Unidades Básicas de Saúde
Elaborado em 18/03/2014
2009-2010 2011-20130
100
200
300
400
500
600
0.0
0.2
0.4
0.6
0.8
1.0
1.2
462 495
0.9
1.1
propostasaprovadas
bilhão de reais
Mais investimentos na construção e melhoria das UPAS 24h
1.050 unidades736 em implantação (obras ou ações preparatórias)314 em funcionamento
11
Hospitais Universitários
R$ 2 bilhões para 1.035 obras e R$ 1,9 bilhão para
equipamentos2,8 mil propostas
R$ 2 bi para obrasem 14 hospitais
universitários
AtençãoEspecializada e hospitalar
Mais investimentos na atenção especializada e hospitalar
Eixos do Programa Mais Médicos
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS Provimento Emergencial
Editais de Chamadas Nacional e
Internacional
Cooperação internacional
Ampliação da Oferta na Graduação e Residência
Médica
Mudança no Eixo dos Locais de Formação
Reorientação da Formação e Integração à
Carreira
Brasil sairá de 374 mil
para 600 mil médicos até 2026
11,5 mil novas vagas de
graduação até 2017
12,4 mil novas vagas de residência para formação de especialistas
Mais atendimento para periferia e interior
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Brasil possui 18.792 vagas em cursos de Medicina, em instituições públicas e privadas. Vagas estão concentradas regionalmente.
Pelo ritmo de expansão de vagas anterior ao Mais Médicos, meta de ter 2,7 médicos para cada mil habitantes só seria atingida em 2035
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Necessidade de formar mais médicos
Fonte: MEC
DEZ/2013 DEZ/2014 DEZ/2015 DEZ/2016 DEZ/2017
PÚBLICA E PRI-VADA
18792 25679 27463 29879 30239
PÚBLICA 7723 9312 9758 11235 11595
PRIVADA 11069 16381 17921 18644 18644
2,500
7,500
12,500
17,500
22,500
27,500
32,500 Plano de criação de vagas na graduação
Expansão ocorrerá até 2017, focando a descentralização da oferta
Graduação: 11,5 mil novas vagas
Mais de 30% das vagas serão ofertadas por instituições federais, especialmente nos campi do interior do país.
Cerca de 70% das vagas serão ofertadas em instituições privadas de ensino (ampliação de vagas e novas instituições)
Relevância e necessidade da oferta de curso de medicina
Estrutura e projeto para melhoria de equipamentos públicos e programas de saúde
Mais 12,4 mil novas vagas de residência médica vão garantir acesso universal à especialização a partir de 2018
Aumento de 528% na oferta de novas bolsas (2010 a 2014)
Residência médica para formar especialistas
Mais formação para que médicos conheçam a realidade da população
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Médico especialista
30% da carga horária do internato será desenvolvida na Atenção Básica e em serviços de
Urgência e Emergência do SUS
De um a dois anos de residência em Medicina
Geral de Família e Comunidade para
ingressar nas demais especializações
Graduação Residência Médica
Eixos do Programa Mais Médicos
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS Provimento Emergencial
Ampliação da Oferta na Graduação e Residência
Médica
Mudança no Eixo dos Locais de Formação
Reorientação da Formação e Integração à
Carreira
Editais de Chamadas Nacional e
Internacional
Cooperação internacional
Adesão de 4.040 municípios - mais de 70% do total - e 32 distritos indígenas
13.235 vagas de médicos na Atenção Básica a serem preenchidas
1.852 municípios prioritários• 20% ou mais da população em situação
de extrema pobreza• G100 • Periferias de regiões metropolitanas• Periferias de capitais• Distritos indígenas 19
Demanda apontada pelas prefeituras
Etapas do programa
Adesão dos municípios e edital de chamamento dos médicos
Médicos brasileiros selecionam municípios onde desejam atuar. Vagas ociosas são ofertadas a brasileiros e
estrangeiros formados no exterior
Postos remanescentes são preenchidos pelos médicos da cooperação com a OPAS
Estrangeiros passam por 4 semanas de avaliação sobre o SUS
e Língua Portuguesa.
Deslocamento dos profissionais para os municípios em que vão atuar
Início das atividades nas unidades básicas de saúde
Chamamento: prioridade a brasileiros
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Bolsa mensal de R$ 10,4 mil Moradia e alimentação nos municípios Especialização em atenção básica Ajuda de custo para instalação (de R$ 10 mil
a R$ 30 mil) Recesso de 30 dias por ano, recebendo
integralmente a bolsa
Atuação em unidades de saúde de áreas mais vulneráveis de periferias de grandes cidades, municípios de interior e distritos indígenas, por três anos
Diplomas do exterior: modelo de avaliação
São três semanas de avaliação conduzidas por universidades públicas e uma semana de acolhimento pelos governos estaduais e COSEMS.
Em 160 horas, são avaliados conhecimentos sobre o funcionamento do SUS, protocolos de Atenção Básica no Brasil e Língua Portuguesa.
Visitas às unidades de saúde e hospitais dos estados onde vão atuar para conhecer a estrutura e realidade de saúde local
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Aprovados recebem autorização provisória para exercício da Medicina no Brasil, restrita às atividades no âmbito do programa
Modelo integra ensino e serviço
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Aperfeiçoamento profissional - especialização por instituições públicas de ensino superior, com acompanhamento de tutores e supervisores.
Modelo de integração ensino-serviço, similar ao usado para estágio, residência médica e outros cursos de aperfeiçoamento em serviço na área da saúde.
Das 40 horas semanais de atuação (formação em serviço), oito são reservadas a atividades teóricas.
Integração Ensino Serviço
• A Integração Ensino-Serviço, que se constitui como reflexão
acadêmica na década de 1990, estabelece que o aprendiz
deve se vincular a uma realidade sanitária, através da
assistência, estabelecendo vínculos com a população local,
integrando-se a uma equipe de saúde onde consiga, através
da vivência prática das situações cotidianas de saúde daquele
localidade e assumindo responsabilidades.
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Percurso EducacionalProjeto Mais Médicos para o Brasil
Conjunto de conhecimentos,habilidades e atitudes
Conjunto ampliado/ modificadode conhecimentos, habilidadese atitudes.
Avaliação de pré-requisitos
AvaliaçãoSomativa
Pontos variáveis definidos pelo aluno de verificação de rota pela avaliação formativa
A BEspecialização em Atenção Básica
Módulos Educacionais
Tutoria e Supervisão Médica Presencial
Comunidade de Práticas e PSBE
Fonte: Sistema Universidade Aberta do SUS
Telessaúde Brasil Redes
Módulo de Acolhimento eAvaliação - Temáticas
• Língua Portuguesa • Políticas de Saúde no Brasil• Organização do Sistema de Saúde• Organização da Atenção à Saúde• Vigilância em Saúde e Gestão da Clínica• Atenção às doenças mais prevalentes• Aspectos Ético-legais da prática médica
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• Português Instrumental – 3 edições
• Tablets com material completo de Saúde
Materiais Didáticos
Número de Médicos Intercambistas que Participaram dos Primeiros Módulos
AVALIADOS RECUPERAÇÃO REPROVADOS APROVADOS0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000 7558
35133
7525
Tutores e Supervisores Ativos noProjeto Mais Médicos
29
Sep-13 Oct-13 Nov-13 Dec-13 Jan-14 Feb-14 Mar-140
200
400
600
800
1000
1200
128
367367
666 666 687
950
34
229
432
573
862
960973
número de supervisores necessários número de supervisores ativos
MÉDICOS INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS TUTORES SUPERVISORES VISITAS REALIZADAS
9051 46 89 950 10658
Ofertas, Ferramentas e Dispositivos Educacionais Utilizadas Pelos Médicos – Mês de Fevereiro/2014
30
15%
13%
11%
21%
6%
15%
10%
5%4%
palestras
rodas de discussão
simpósios
Módulos educacionais ofertados pelo Sistema da UNA-SUS
Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
Ofertas educacionais promovidas pela gestão municipal (cursos
Outros
Portal Saúde Baseado em Evidências
Telessaúde
Principais Temas Abordados durante a Supervisão Médica Docente
31
4%6%
9%
9%
23%11%
11%
13%
5%5% 3%
Atenção DomiciliarEducação em SaúdeOutrosPlanejamento e GestãoProcesso de TrabalhoSaúde da CriançaSaúde da MulherSaúde do AdultoSaúde do IdosoSaúde MentalUrgências e Emergências
Todos os participantes do Mais Médicos cursam especialização em Atenção Básica pela Universidade Aberta do SUS (UnaSUS)
Curso é ministrado por dez instituições públicas de ensino superior:
UERJ UNIFESPUFC UFPE
UFMA UFCSPAUFMG UFPEL
FIOCRUZ/UFMS UFSC
Especialização em Atenção Básica
Tutores são médicos indicados por instituições de ensino superior
Supervisores são médicos indicados por instituições de ensino superior, hospitais de ensino ou serviços de saúde com experiência em ensino, com realização de visitas mensais
Os supervisores elaboram relatórios periódicos da atuação do profissional para acompanhamento e gestão do programa.
Estrutura de tutoria e supervisão
10 supervisoresoriundos de univ. pública,
hosp. de ensino certificados, escolas de saúde e/ou
programas de residência de medicina de família e
comunidade
1 tutor oriundo de instituições
formadoras
100 médicos(máx. 10 médicos por
supervisor)
3º ciclo
Mais Médicos para o interior e periferias do Brasil
1.136 médicos3,9 milhões de beneficiados8,5% da demanda atendida
6.453 médicos22,2 milhões de beneficiados48,7% da demanda atendida
9.501 médicos33 milhões de beneficiados71,7% da demanda atendida
1º ciclo 2º ciclo
13.235 médicos45,6 milhões de beneficiados100% da demanda atendida
4º ciclo
Até o 3º ciclo – março de 20149.501 médicos 1.231 brasileiros, 909 intercambistas individuais e 7.361 cooperados
Cobertura de 3.101 municípios e32 distritos indígenas
33 milhões de pessoas cobertas Mais de 70% da demanda apontada
pelos municípios
Médicos já em atuação pelo programa
Com 4º ciclo, até abril 100% da meta é atendida
Mais 13.235 médicos em 4.040 municípios atuando em todo o país, beneficiando 45,7 milhões de brasileiros que não tinham acesso a médico na UBS
Promovendo a equidade
Perfil de Vulnerabilidade Vagas Solicitadas
Médicos em Atividade
(1º, 2º, 3º e 4º ciclo)
% Atendimento
% por Total de Médicos
(Perfil)
IDHM baixo / muito baixo 1.410 1.410 100,00% 10,65%Médio Alto Uruguai 76 76 100,00% 0,57%
Norte (Escassez) 253 253 100,00% 1,91%Quilombola 1.391 1.391 100,00% 10,51%Semiárido 2.135 2.135 100,00% 16,13%
Vale do Jequitinhonha / Mucuri 153 153 100,00% 1,16%Vale do Jequitinhonha / Mucuri /
Semiárido 51 51 100,00% 0,39%
Vale do Ribeira 58 58 100,00% 0,44%Saúde Indígena 305 305 100,00% 2,30%
Não se Encaixa nos Demais Perfis 7.403 7.403 100,00% 55,94%Total Geral 13.235 13.235 100,00% 100,00%
Distribuição por partido do prefeito
38
Partido Nº municípios cujo prefeito é do partido
Nº municípios cujo prefeito é do partido,
aderidos ao Mais Médicos% Adesão Médicos Solicitados
PMDB 1.001 714 71% 1.930PSDB 684 459 67% 1.631PT 636 521 82% 2.390PSD 482 353 73% 928PP 467 348 75% 780PSB 399 290 73% 1.169PDT 310 220 71% 784PTB 289 199 69% 508DEM 282 179 63% 440PR 256 192 75% 408PPS 121 87 72% 322PV 95 61 64% 239PROS 86 67 78% 315PSC 82 59 72% 142PRB 74 58 78% 170PCdoB 56 46 82% 202SDD 47 34 72% 63PMN 39 29 74% 61PTdoB 25 18 72% 35PRP 24 21 88% 60PSL 24 18 75% 37PTC 20 14 70% 42PHS 15 14 93% 33PTN 14 13 93% 44PRTB 14 8 57% 27PSDC 9 6 67% 15PPL 9 3 33% 28PSOL 3 3 100% 76SEM PARTIDO 3 3 100% 36PSN 2 2 100% 5PS 1 1 100% 10Sem prefeito 1 0 0% 0Total Geral 5.570 4.040 73% 12.930
1.419 médicos brasileiros em 668 municípios
Participação dos profissionais brasileiros no Mais Médicos
1.110 médicos com diplomas do exterior em 374 municípios
Participação de intercambistas individuais no Mais Médicos
11.361 médicos cubanos em mais de 3.000 municípios
Participação de profissionais cooperados no Mais Médicos
Cooperação com a OPAS
Lei autoriza o chamamento individual e a celebração de acordos internacionais.
Por meio da cooperação com a OPAS, é possível garantir presença de médicos em cidades que não foram selecionadas pelos brasileiros e demais estrangeiros.
Pela Cooperação, a OPAS faz a interlocução com o governo de Cuba que é responsável por repassar os recursos aos médicos.
Cuba mantém acordos com outros 63 países. Em todos eles, o pagamento dos médicos é feito pelo governo de Cuba, que mantém o vínculo de trabalho destes médicos.
Termos de cooperação com a OPAS
Termo de agosto de 2013 – R$ 511 milhõesCusteou o andamento da cooperação do início até fevereiro de 2014, com a participação de 5.400 médicos
Termo de fevereiro de 2014 – R$ 973,94 milhõesVai possibilitar a participação de 11.400 médicos até agosto de 2014
. Cálculo dos recursos considera os gastos com os demais participantes (bolsa de formação, ajuda de custo e passagem).
Além disso, o módulo de avaliação e acolhimento e moradia/alimentação nos DSEI são custeados pela cooperação
Situação dos médicos cubanos
O Governo Federal articulou, junto à OPAS e ao governo de Cuba, o aumento do valor repassados no Brasil aos médicos cubanos equiparando à bolsa dos residentes de Medicina brasileiros. (R$ 2.976,00 por 60 hs)
Médicos mantêm vínculo de funcionários do Ministério da Saúde de Cuba.
Continuam recebendo integralmente seu salário em Cuba e as famílias continuam com apoio moradia.
Garantia de direitos previdenciários no seu país de origem.
Auxílio moradia e alimentação de até R$ 3,2 mil por mês por parte dos municípios ou acesso direto a esses benefícios
37 ações judiciais contra o Mais Médicos, das quais 35 foram indeferidas, 01 foi extinta e 01 aguarda julgamento
Segurança jurídica do Programa
45
02 Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (liminares indeferidas)
02 Mandados de Segurança no Supremo Tribunal Federal (liminares indeferidas)
28 ações civis públicas na Justiça Federal pelo CFM, CRMs e FENAM(liminares indeferidas)
4 ações populares na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho(01 extinta, 02 liminares indeferidas e 01 aguarda julgamento)
1 reclamação trabalhista da médica Ramona Rodriguez(liminar indeferida)
46
Ações civis públicas contra o CRM/MG e o CRM/RS por se negarem a emitir número de registro único para os médicos participantes
Segurança jurídica do Programa
02 ações judiciais da União deferidas em favor do Programa
A maioria de médicos habilitados para exercer a Medicina em país com índice médico/1000 habitantes menor que o do Brasil. STJ julgou legal a regra – expectativa de reversão das decisões judiciais favoráveis aos médicos
Cerca de 60 ações judiciais de médicos que querem participar do Programa
47
MPDF (área de defesa do consumidor):inquérito civil público arquivado
MPT (avaliação de vínculo de emprego e direitos trabalhistas): inquérito civil público em curso
MPF (avaliação do valor da bolsa-formação dos médicos cubanos): inquérito civil público em curso
TCU (legalidade do Programa): representação improcedente
TCU (representação do Deputado Mendonça Filho): Ministério da Saúde está elaborando resposta (prazo 25/03/14)
Segurança jurídica do Programa
3 Inquéritos Civis Públicos e 2 representações
Medidas de monitoramento e aprimoramento do Mais MédicosEm fevereiro deste ano, foram estabelecidas regras claras para o descredenciamento de municípios e desligamento de médicos:
Maior transparência no monitoramento das prefeituras para o cumprimento das contrapartidas previstas no Programa (oferta de moradia e alimentação);
Definição das penalidades e direito de defesa dos médicos diante do descumprimento das regras do programa (carga-horária de 40 horas semanais de aperfeiçoamento, ausência injustificada das atividades e normas ético-médicas);
Fiscalização da infraestrutura das UBS e das condições em que os profissionais estão atuando;
Apuração de denúncias sobre substituição de médicos que já estavam em atividade por profissionais do Programa.
MS notifica o município com prazo de 5 dias para resposta
Estabelece prazo para solução deirregularidades
Sem a solução dos problemas, desliga e remaneja os médicos
Realiza visitas in loco quando necessário
Regras para descredenciamento de prefeiturasFluxo de fiscalização
Portaria Nº 30 : regras e penalidades para oferta de moradia e alimentação por parte dos municípios.
Prazo para solucionar irregularidades15 dias, prorrogável por igual período. Ou acordar cronograma com o MS.
Regras para oferta de alimentaçãoIn natura ou auxílio entre R$ 500 e R$ 700 por mês
Regras para oferta de moradiaImóvel ou auxílio entre R$ 500 e R$ 2.500 por mês – podendo o gestor adotar valores maiores conforme a realidade local
A partir de 13/02
58 municípios notificados após denúncias e identificação de irregularidades na oferta de moradia e alimentação por parte da Comissão Estadual.
Em 48 deles foram realizadas visitas in loco.
Operação Pente-Fino: primeiros resultados
50 regularizaram a situação
07 têm prazo de 30 ou 60 dias para adequações na estrutura das UBS
01 município pediu desligamento
Próximo passo Mais 21 municípios notificados, sendo que 11
deles serão visitados até 26/03.
Regras para desligamento de médicosFluxo de fiscalização
Portaria Interministerial Nº 16 e Resolução Nº 1: regras e penalidades para desligamento dos médicos do programa.
Será descontado da bolsa o valor referente ao período de ausência injustificada. Em caso de desligamento, será exigida também a restituição da ajuda de custo e passagens aéreas
Advertência, suspensão e desligamento
5 dias para prestar esclarecimentosEm caso de ausência injustificada de 4 horas até 2 dias úteis ou descumprimento de outras regras
Casos mais graves: rito sumário
48 horas para apresentar defesaEm caso de ausência injustificada por período superior a 2 dias ou depois de 3 advertências
Dos 9.501 profissionais que estão em atividade:
91 profissionais já foram desligados oficialmente, sendo:79 brasileiros5 intercambistas individuais7 intercambistas cooperados
51 profissionais estão em fase de desligamento:48 brasileiros3 intercambistas individuais
Apenas 1,5% dos médicos desistiram do programa
Médicos desistentes X Total em atividade
10,3% de desistências
Desligamentos
Atuação
127
1,231
Médicos brasileiros
0,8% de desistências
Desligamentos
Atuação
8
909
Médicos intercambistas individuais
0,09% de desistências
Desligamentos
Atuação
7
7,361
Médicos cubanos da cooperação OPAS
Impactos iniciais do Mais Médicos
Jan/13Nov/13
2,134,589
2,284,011
Crescimento de consultas na atenção básica já no primeiro ciclo
7%
Pacientes com hipertensão
Pacientes com diabetes
Saúde Mental
674,095
282,519
81,067
858,284
323,101
95,106
Levantamento do Ministério da Saúde em 688 equipes que receberam profissionais do Programa aponta expansão da assistência à população
Impactos iniciais do Mais Médicos
Jun/13Nov/13
27,3%
14,3%
17,3%
Mais Médicos amplia cobertura da Estratégia Saúde da Família
Cáceres (MT) Área de população quilombola, está entre os
G100, e conta com 11 médicos do programa. Conseguiu implantar sua primeira equipe de
Saúde da Família.
Boa Vista (RR) A capital do estado conta com 54 médicos do
programa. Expandiu em 244% a Estratégia Saúde da
Família, atingindo 100% de cobertura
Pão de Açúcar (AL) Município do Semiárido, com 20% da
população em situação de extrema pobreza e 08 médicos do programa
Atingiu 100% de cobertura da Estratégica Saúde da Família
Sítio do Quinto (BA) Localizado no Semiárido, com 20% ou mais da
população em situação de extrema pobreza. Já ficou seis meses sem médico, agora conta com
04 médicos do programa. Diminuiu muito o encaminhamento de pacientes
para as capitais próximas (Salvador e Aracaju).
Marliéria (MG) Localizado no Vale do Aço, conta com 1 médico do
programa. Depois de oito meses sem médico na UBS, passou a
ter um profissional atendendo na cidade com uma relação próxima da comunidade
Programa reduz número de pacientes encaminhados aos grandes centros
Maior qualidade e continuidade da assistência
Serra Grande (PB) Município do Semiárido, com 20% ou mais da população em extrema
pobreza, conta com 1 médico do programa. Profissional estimulou a estruturação de redes de atenção, em especial a
Rede Cegonha, e atuou na reformulação da relação de medicamentos essenciais ofertados na unidade.
Contagem (MG) Região metropolitana, com 26 médicos do programa. O município tem regiões muito carentes, que não conseguiam manter
profissionais por um período superior a dois meses. Com a chegada dos médicos do Programa Mais Médicos, a população
consegue ter regularidade no atendimento em atenção básica.
Salvador (BA) A capital da Bahia conta com 59 médicos do programa Salvador conseguiu expandir as equipes de saúde da família e manter o
atendimento em unidades com grande dificuldade de fixação de médicos.
Rio de Janeiro (RJ) A capital possui 101 profissionais em atuação pelo programa. O município tinha dificuldade em fixar profissionais na periferia.
Depoimentos de usuários
D. Alaíde, 75 anos, atendida no PSF 12 Bela Vista em Formosa (GO)
“Para mim, a chegada dessa médica aqui perto da minha casa foi como uma benção dos céus! Quando meu marido era vivo, ele me
levava de carro para me tratar no hospital do centro da cidade. Depois que ele morreu, eu tinha que ir de ônibus e tenho
dificuldade para ir sozinha. Agora posso ir a pé. A doutora é muito atenciosa e humilde, estou muito feliz.”
59
Daniela, gestante em atendimento no PSF Sevilha BI, em Ribeirão das Neves (MG)
Depoimentos de usuários
“Como eu não tinha consultado até hoje (com profissional médico), para mim foi muito bom,
saber que a bebê está na posição. Eu estava preocupada, mas a doutora disse que está
bom, tudo normal.” 60
População aprova Mais Médicos
Pesquisas divulgadas em julho, setembro e novembro pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), revelam
aumento da aprovação do programa:
julho setembro novembro
49,7%
74%
84,3%
47.1
24
12.8
3.2 2 2.9
aprovadesaprovaNS/NR
61
817.963 população geral (IBGE, 2010)
665.750 população aldeada (SIASI/MS, 2013)
305 povos
274 línguas
Distribuídos nas 27 UF, em 467 municípios
Vivem em 688 terras indígenas, 60,5% regularizadas
Caracterização dos povos indígenas
Moram em 5.150 aldeias (SIASI, 2013)
Ocupam 109,5 mil ha de terra (12,6% do território nacional)
Doenças do aparelho respiratório (ira, pneumonias); Doenças infecciosas e parasitárias (doenças diarreicas agudas - DDA); Tuberculose; Malária (Amazônia Legal); DST e hepatites virais (Vale do Javari); Oncocercose (Roraima - Yanomami); Hipertensão; Diabetes;
Agravos que afetam os povos indígenas
Câncer de colo de útero; Suicídios; Problemas relacionados ao uso abusivo de
álcool e outras drogas; Violência;
65
DSEI: não confunde com limites de estados e municípios, responsável pela atenção à saúde e saneamento básico. Postos de saúde: unidade na aldeia onde atuam Agentes Indígenas de Saúde e as equipes multidisciplinares em visitas periódicas Pólo-base: primeira referência para as equipes multidisciplinares que atuam nas aldeias.
Casas de Saúde do Índio: espaço para abrigar e cuidar dos pacientes e seus acompanhantes, durante períodos de tratamento em serviços de referência fora das aldeias. Referência SUS: rede de serviços SUS de referência
Organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Localização dos DSEI
Gestão do subsistema
• Descentralização com autonomia administrativa para os 34 DSEI
• Comitê de Ação Integrada Composição:
•Ministério da Saúde (Coordenação)•Casa Civil da Presidência Da República•Ministério da Justiça•Ministério da Defesa•Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome •Secretaria-Geral da Presidência da República
Art. 45. Aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, subordinados à SESAI, compete coordenar, supervisionar e executar as atividades do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, criado pela Lei no 9.836, de 23 de setembro de 1999, nas suas respectivas áreas de atuação.
Controle Social
• Número de Conselhos (Locais e Distritais):Distritais: 34Locais: 603
• Número de Conselheiros (Locais e Distritais):Distritais: 1390Locais: 4469
• 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Etapa Nacional – 1952 Participantes, Sendo
1.212 Delegados;
34 Etapas Distritais – 6.785 Participantes;
306 Etapas Locais – 23.505 Participantes.
Transferências de recursos para os municípios
Transferências diretas e pagamento dos médicos:
R$ 2,8 bilhões ao ano entre pagamento dos médicos e transferência direta de recursos para a equipe de saúde da família
Em torno de 1,5 bilhão de acréscimo ao ano
Transferências de recursos financeiros fundo a fundo para os municípios e estados
Recursos aplicados por região
Região Valor 2010 Valor 2011 Valor 2012 Valor 2013
Sudeste 18.434.799.024,03 19.728.585.400,93 22.016.508.567,01 22.865.133.468,57
Nordeste 13.398.195.183,75 14.593.133.490,88 16.966.289.956,96 17.159.396.956,24
Sul 6.553.204.157,54 7.254.843.148,23 8.315.922.148,28 8.793.170.031,79
Norte 3.323.888.429,06 3.644.023.472,03 4.667.480.999,26 4.435.035.681,58
Centro-Oeste 3.181.030.707,29 3.567.329.901,93 4.209.668.311,24 4.225.408.637,75
TOTAL 44.891.117.501,67 48.787.915.414,00 56.175.869.982,75 57.478.144.775,93
Fontes: MS
Crescimento de 28% no NE e de 33% no N
Transferências de recursos financeiros fundo a fundo para os municípios e estados
UF Valor 2010 Per Capita 2010 Valor 2011 Per Capita
2011 Valor 2012 Per Capita 2012 Valor 2013 Per Capita
2013AC 188.493.380,09 256,96 228.177.892,59 305,71 411.308.327,75 542,06 279.864.230,90 360,43AM 706.174.256,56 202,69 784.219.770,14 221,63 996.093.720,62 277,39 884.441.881,27 232,26AP 159.972.868,06 238,93 175.253.748,06 256,11 295.426.868,30 422,88 244.166.412,32 332,20PA 1.370.664.897,09 180,80 1.504.940.967,48 195,74 1.771.983.394,65 227,39 1.905.163.902,16 239,05RO 336.608.830,69 215,44 383.482.882,52 243,26 403.901.367,62 254,02 440.761.986,49 255,04RR 120.412.006,24 267,30 126.812.603,14 275,59 213.377.384,24 454,45 133.663.291,44 273,86TO 441.562.190,33 319,18 441.135.608,10 314,91 575.389.936,08 405,86 546.973.977,00 370,04
Total Norte 3.323.888.429,06 209,52 3.644.023.472,03 4.667.480.999,26 4.435.035.681,58 261,14
AL 813.911.899,75 260,83 865.613.286,71 275,38 1.003.618.316,89 317,05 1.045.525.017,38 316,74BA 3.522.516.100,61 251,30 3.774.065.992,22 267,71 4.088.400.706,58 288,42 4.161.024.260,62 276,59CE 2.029.112.891,88 240,06 2.243.588.856,62 263,02 2.881.099.461,46 334,78 2.711.015.205,17 308,82MA 1.395.072.771,24 212,19 1.667.791.083,40 250,96 1.812.409.240,79 269,93 1.856.808.274,50 273,29PB 998.625.596,64 265,13 1.074.222.428,85 283,35 1.208.208.489,02 316,69 1.277.448.334,22 326,34PE 2.423.170.298,17 275,47 2.564.464.456,88 289,29 3.105.854.633,46 347,76 3.260.986.232,62 354,13PI 787.429.301,31 252,51 863.312.800,71 274,92 999.120.566,11 316,10 1.012.018.427,60 317,83RN 877.829.682,88 277,09 952.992.821,26 297,94 1.121.219.994,56 347,32 1.104.946.667,36 327,49SE 550.526.641,27 266,21 587.081.764,23 280,93 746.358.548,09 353,58 729.624.536,77 332,30
Total Nordeste 13.398.195.183,75 252,41 14.593.133.490,88 16.966.289.956,96 17.159.396.956,24 307,55
Fontes: MS
UF Valor 2010Per Capita
2010Valor 2011
Per Capita
2011Valor 2012 Per Capita
2012Valor2013
Per Capita 2013
PR 2.560.327.097,93 245,14 2.789.373.373,36 265,35 3.159.027.625,42 298,65 3.346.165.477,52 304,27RS 2.535.772.665,18 237,12 2.884.853.683,41 268,79 3.368.166.756,28 312,72 3.453.767.146,39 309,37SC 1.457.104.394,43 233,20 1.580.616.091,46 250,22 1.788.727.766,58 280,22 1.993.237.407,88 300,45
Total Sul 6.553.204.157,54 239,28 7.254.843.148,23 8.315.922.148,28 8.793.170.031,79 305,36
ES 767.625.122,47 218,39 850.956.100,46 239,91 980.558.888,13 274,05 1.052.189.202,15 274,05MG 4.572.872.929,69 233,34 5.094.811.375,20 258,25 5.889.695.741,65 296,63 6.228.306.372,21 302,44RJ 3.437.890.133,98 215,00 3.839.589.324,83 238,30 4.472.708.529,07 275,56 4.524.596.865,50 276,41SP 9.656.410.837,89 234,03 9.943.228.600,44 239,10 10.673.545.408,16 254,73 11.060.041.028,71 253,30
Total Sudeste 18.434.799.024,03 229,39 19.728.585.400,93 22.016.508.567,01 22.865.133.468,57 270,70
DF 552.071.143,59 214,80 623.204.967,68 238,78 700.616.526,36 264,53 651.651.077,03 233,59GO 1.285.874.378,73 214,18 1.442.969.057,46 237,31 1.665.555.040,94 270,60 1.756.396.805,20 272,98MT 670.018.214,28 220,75 738.861.075,47 240,21 874.724.630,02 280,78 903.528.087,96 283,94MS 673.066.970,69 274,83 762.294.801,32 307,69 968.772.113,92 386,72 913.832.667,56 353,20
Total Centro-Oeste
3.181.030.707,29 226,28 3.567.329.901,93 4.209.668.311,24 4.225.408.637,75 281,82
TOTAL 44.891.117.501,67 235,33 48.787.915.414,00 56.175.869.982,75 57.478.144.775,93 285,91
Transferências de recursos financeiros fundo a fundo para os municípios e estados
Fontes: MS
73
OBRIGADA