Post on 17-Apr-2015
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• BANCO BANCO INTERAMERICANO INTERAMERICANO
DE DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO
• BIDBID
• UNIÃOUNIÃOMINISTÉRIO MINISTÉRIO
DA DA FAZENDAFAZENDA• UCPUCP
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PNAFMPNAFM
Programa Nacional Programa Nacional de de Apoio à Gestão Apoio à Gestão
Administrativa e Administrativa e Fiscal dos Municípios Fiscal dos Municípios
Brasileiros.Brasileiros.P
ENTIDADES E FUNÇÕES
BIDOutorgante Empréstimo
Programa Nacional(PNAFM)
MF/UCPExecutor Nacional do PNAFM
Regulamento OperativoProjetos Simplificado e Ampliado
ESAF eAssociação:Apoio Ampl.
E Simpl.
CEFAg. Financ;
Executor Pags;Apoio Simpl.
Município/UEMExecutor dos Projetos
Apoiar o governo brasileiro na busca de estabilidade macroeconômica por meio de um equilíbrio fiscal auto-sustentável, fundado em uma política pública transparente e transparente e eficienteeficiente na gestão da receita e gasto público municipal
OBJETIVO GERAL DO PROGRAMA
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Quanto a transparência:transparência:
- participação da população no planejamento e definição do orçamento e do plano de investimento
- divulgação periódica da execução do orçamento e dos atos da gestão pública municipal
- avaliação e revisão das ações do poder público, que levem em conta a opinião da população
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Quanto a eficiência:eficiência:
- elevação do nível de financiamento do gasto público municipal,com receita própria
- economicidade da administração pública municipal
- disponibilidade para o cidadão dos serviços municipais com qualidade
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
RESULTADOS ESPERADOS DO PROGRAMA
• introduzir modelo de gestão com foco nos clientes(sociedade), definindo de forma clara as funções e as responsabilidades da administração pública municipal, incluindo a estratégia e os procedimentos de concessão, privatização e terceirização dos serviços públicos municipais, e voltado para resultados;
• instituir uma política abrangente e transparente de recursos humanos;
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RESULTADOS ESPERADOS DO
PROGRAMA
• implantar métodos e instrumentos de planejamento e de elaboração do orçamento municipal, dentro de um contexto de transparência e de participação da população;
• integrar a administração financeira e implantar controles automatizados para programação e execução orçamentária e financeira e para a consolidação da auditoria e do controle interno dos Municípios;
RESULTADOS ESPERADOS DO
PROGRAMA
• aperfeiçoar o controle do cumprimento das obrigações tributárias, por parte do contribuinte, mediante a implantação de novas técnicas e metodologias de arrecadação, de fiscalização e de cobrança administrativa e judicial da dívida tributária;
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• habilitar as prefeituras municipais para o melhor exercício das funções relevantes de educação tributária e consciência fiscal e de atenção ao cidadão;
• apoiar as autoridades e os líderes municipais na implantação de uma administração pública centrada nos deveres e direitos do cidadão;
RESULTADOS ESPERADOS DO PROGRAMA
MODALIDADES DE PROJETOS
• Projetos SIMPLIFICADO e AMPLIADO:
- O Projeto SIMPLIFICADO compreende a aquisição e contratação de serviços e sistemas aplicativos, de acordo com as especificações pré-estabelecidas, a provedores pré-qualificados pela UCP. - O Projeto AMPLIADO destina-se ao desenvolvimento de propostas específicas de modernização administrativa e fiscal de acordo com as definições estabelecidas no Regulamento Operativo do Programa.
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- Municípios das faixas de 1 a 5 (até 50.000 habitantes) somente poderão apresentar Projetos Simplificados;- Municípios das faixas de 6 a 9 (50.001 a 150.000) poderão apresentar Projeto Simplificado, com aprovação da UCP, ou Ampliado;- Municípios das faixas de 10 a 18 (acima de 150.000 habitantes) somente poderão apresentar Projetos Ampliados.
MODALIDADES DE PROJETOS
ESTRUTURA DO PROJETO SIMPLIFICADO
Solução (Kit Solução)Diagnóstico, estruturação de cadastro, migração de dados, equipamentos de informática, software básico e de automação de escritório, sistemas aplicativos e manutenção, capacitação de usuários e instalação física dos equipamentos.
Ações EssenciaisCapacitação institucional obrigatória e opcional.
Ações ComplementaresCapacitação complementar, equipamentos de apoio e infra-estrutura.
CATEGORIAS DE INVESTIMENTO
Consultoria - pessoas físicas ou jurídicas nacional ou internacional, para apoio ou desenvolvimento das atividades programadas
Capacitação - cursos, seminários programas de treinamento e visitas técnicas
Equipamento de Informática - hardware, redes de computação, software básico aplicativos
Equipamento de Apoio e Comunicação - veículos, instrumentos de comunicação e outros bens móveis
Infra estrutura - construção, reforma e adequação de ambientes físicos
Ajuste de Quadro - implantação do Programa de Ajuste do Quadro (PAQ)
PREPARAÇÃO DO PROJETO
• Leitura das Instruções: Cartilha
• PEP.
• Criação da UEM
•Questionário de Levantamento de Dados
PREPARAÇÃO DO PROJETO
• Identificação de Problemas para ter: - Planejamento institucionalizado;
- Estrutura funcional organizada e procedimentos agilizados;
- Arrecadação realizada e Gasto controlado; - Rec.humanos acompanhados/valorizados; - Legislação consolidada e disponibilizada; - Serviços gerais estruturados e agilizados; - Cidadão atendido
AÇÕES PRELIMINARES E E
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
Modelo de Gestão e Estrutura Funcional;
Planejamento;
Administração Tributária:- Cadastro, arrecadação, cobrança, fiscalização, contencioso administrativo e execução judicial;
AÇÕES PRELIMINARES E E
RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS
Administração Financeira:- Orçamento, gasto público, execução financeira, contabilidade, auditoria e controle interno
Recursos Humanos;
Legislação;
Serviços Gerais;
Atendimento ao Cidadão.
ESTRUTURA DO PROJETO SIMPLIFICADO
Solução (Kit Solução)Diagnóstico, estruturação de cadastro, migração de dados, equipamentos de informática, software básico e de automação de escritório, sistemas aplicativos e manutenção, capacitação de usuários e instalação física dos equipamentos.
Ações EssenciaisCapacitação institucional obrigatória e opcional.
Ações ComplementaresCapacitação complementar, equipamentos de apoio e infra-estrutura.
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SISTEMAS APLICATIVOS
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EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO-COMPOSIÇÃO-
• 1) Corpo do Edital• Define os serviços/produtos para os quais os proponentes estão se pré-qualificando, as regras de participação, o conteúdo das propostas, os procedimentos licitatórios e de julgamento, os prazos envolvidos e as considerações gerais
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EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO-COMPOSIÇÃO-
• 2) Termo de Referência• o PNAFM• Objeto da pré-qualificação• Especificações técnicas• Documentação técnica obrigatória• Instalação de ambiente de testes e exposição sobre o CSA
• Critérios e procedimentos de Avaliação• Resultado final
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EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO-COMPOSIÇÃO-
• ANEXOS:1) Solução de Tecnologia da Informação;2) Especificações técnicas do CSA;3) Especificações do Cadastro Técnico Mun.;4) Modelo de Plano de Contas;5) Modelo de Tabelas de Eventos;6) Planilha de Avaliação;7) Amostra de Dados para Testes;8) Documentação Técnica do CSA;9) Avaliação da facilidade de Uso do CSA;
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EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO-COMPOSIÇÃO-
•
• ANEXOS:
10) Modelos de documentos Obrigatórios:- de Ficha Cadastral do
Proponente;- de Ficha Cadastral do Produto;- de Declaração de Conformidade;- de Relação dos itens Desejáveis
implementados
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CONJUNTO DE SISTEMASAPLICATIVOS
• Sistema Integrado de Adm. Tributária
– Cadastro técnico Municipal;– Lançamento;– Controle da Arrecadação;– Conta Corrente Fiscal;– Cobrança;– Fiscalização;– Contencioso;– Dívida Ativa.
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CONJUNTO DE SISTEMASAPLICATIVOS
• Sistema Integrado de Administração Orçamentária e Financeira:– Elaboração e Programação Orçamentária;
– Programação Financeira;
– Execução Orçamentária e Financeira;
– Contabilidade.
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CONJUNTO DE SISTEMASAPLICATIVOS
• Sistema Integrado de Atendimento e Ouvidoria:
– Atendimento;
– Ouvidoria.
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CONJUNTO DE SISTEMASAPLICATIVOS
• Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos:
– Cadastro de Pessoal;
– Folha de Pagamento;
– Gestão de Recursos Humanos.
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CONJUNTO DE SISTEMASAPLICATIVOS
• Sistema Integrado de Compras e Controle de Recursos Patrimoniais e Materiais:
– Cadastros;
– Patrimônio;
– Frota;
– Material;
– Licitações e Compras
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CONJUNTO DE SISTEMASAPLICATIVOS
• Sistema de Protocolo e Controle de Processos;
• Sistema de Informações Gerenciais;
• Sistema de Legislação.
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PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS CSA
• Etapa preliminar do processo de aquisição do CSA pelos Municípios;
• Garantir aquisição de Sistemas Aplicativos Adequados e evoluídos;
• Exige CSA completo;
• Avaliação mediante simulação de uso;
• Viabiliza o custoso processo de avaliação;
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PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS CSA
• Tradição e experiência do ITI/MCT;
• Tradição e experiência do PNUD em licitações;
• Relação de Qualificados no D.O e Internet;
• Validade por um (1) ano
• Renovação: verificação da habilitação jurídica, fiscal, econômica e financeira;
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PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS CSA
• Redução de prazo por alterações de legislação que modifique especificação do CSA;
• Registro permanente de Proponente;
• Envolve custo de avaliação;
• Resultado é comunicado ao Proponente;
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PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS CSA
• Portarias 163 e 180
• Processo de Avaliação e Execução dos CSA
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MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO PROGRAMA
E
VALOR DO FINANCIAMENTO
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QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS
5007
500
5507
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
SIMPLIFICADO TOTAL
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SIMPLIFICADOS
3504
53
3451
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
TOTAL AMOSTRA OUTROS
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AMPLIADOS
350
18
332
0
50
100
150
200
250
300
350
400
TOTAL AMOSTRA OUTROS
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VALOR TOTAL ESTIMADO DO FINANCIAMENTO BID
EM MIL US$
384.890
715.110
1.100.000
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VALOR ESTIMADO DO FINANCIAMENTO
(BID + MUNICÍPIOS) (MIL US$)
555.938
1.032.819
1.588.757
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DESDOBRAMENTO DE METAS PNAFM
Comprometer1,1 bilhão dedólares até
2008
Primeira fase:Comprometer 300 milhões de dólares
até dezembro de 2002
Segunda fase:Comprometer 450 milhões de dólares
até dezembro de 2005
Terceira fase:Comprometer 350 milhões de dólares
até dezembro de 2008
US$ 5.988.023 para projetos simplificados (53)
US$ 89.820.359 para projetosampliados (18)
Empréstimos Subcontratados
US$ 190.891.617 para projetos simplificados(1735)
US$ 13.300.000 para projetosampliados (7)
MEDIDAS
Subempréstimos contratadosMunicípios
certificadosAdesões aceitas
Projetos simplificados:1716Valor: US$188.760.000Projetos ampliados: 325Valor: US$617.500.000
AMOSTRA OUTROS
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FINAL
• O PROGRAMA DEVERÁ SER INICIADO EM O PROGRAMA DEVERÁ SER INICIADO EM 2001, TENDO EM VISTA: 2001, TENDO EM VISTA: – INÍCIO DA GESTÃO DOS NOVOS INÍCIO DA GESTÃO DOS NOVOS
ADMINISTRADORES ADMINISTRADORES– REVISÃO DO PROJETO REVISÃO DO PROJETO
INCORPORANDO L.C. 101 ( L.R.F.) INCORPORANDO L.C. 101 ( L.R.F.)
• MEDIDAS EM ANDAMENTO:MEDIDAS EM ANDAMENTO:– CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO;CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO;– VALIDAÇÃO DOS APLICATIVOS; EVALIDAÇÃO DOS APLICATIVOS; E– RESOLUÇÃO DO SENADO P/ MUNIC.RESOLUÇÃO DO SENADO P/ MUNIC.
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ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
• FATOR IMPORTANTÍSSIMO PARA O SUCESSO DO PROGRAMA
• FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS: – DE MUNICÍPIOS - PARA AQUISIÇÃO DE
CSA, EQUIPAMENTOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, CONSULTORIAS, ETC.
– DE FORNECEDORES - PARA FORNECIMENTO DE BENS/SERVIÇOS.