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Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo

ASOCEAAgosto / 2010

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Atributos do Atributos do InspetorInspetor

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Objetivo

Conhecer os principais atributos do Inspetor da Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo e os princípios que norteiam a inspeção.

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Roteiro

Definição de inspetor / Inspeção Atributos O que é Princípio??? Princípios

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Inspetor

“Pessoa com competência para realizar inspeção”

“Ato de observar, de inspecionar, vistoriar, ou fiscalizar.”

Inspeção

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a) Segurança, Confiança e Credibilidade

É fundamentalmente importante que a ASOCEA suscite credibilidade e confiança. O Inspetor alcança essa credibilidade e confiança mediante a adoção e a aplicação das exigências éticas de noções embasadas nos seguintes conceitos-chave: integridade, independência, objetividade, confidencialidade, competência e desenvolvimento profissional.

Atributos

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Atributos

Vídeo Ética Profissional

Programa “O Aprendiz”Direção Roberto Justus

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b) Integridade

A integridade pode ser medida em função do que é correto e justo. Ela exige que os Inspetores cumpram, tanto na forma como no espírito, as normas de Inspetoria e de ética. A integridade também exige que os Inspetores cumpram os princípios de objetividade e independência, tenham uma conduta profissional impecável, tomem decisões de acordo com o interesse público e apliquem um critério de honradez absoluta na realização do seu trabalho e no emprego dos recursos da ASOCEA.

Atributos

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c) Independência

É indispensável que os Inspetores tenham independência em relação ao órgão inspecionado. Isto significa que eles devem atuar de forma que aumente sua independência, ou para que esta não seja diminuída por nenhum conceito.

É essencial que os Inspetores não somente sejam de fato independentes e imparciais, mas que também o demonstrem.

Atributos

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d) Objetividade e Imparcialidade

Os Inspetores deverão utilizar as informações fornecidas pelo órgão inspecionado, pelas evidências baseadas em observação, documentos e testemunhos. Estas informações deverão ser levadas em conta, de modo imparcial, nos relatórios emitidos pelos Inspetores. O Inspetor também deverá colher informações sobre o órgão inspecionado, mas essas informações não deverão influenciar as conclusões dos Inspetores.

Atributos

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Objetividade???

Vídeo Escolinha do Professor Raimundo

“Seu Pedreira”

23 Jul 2001 Ator: Pedro Pereira

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e) Neutralidade

É essencial manter a neutralidade – tanto a real como a percebida – da ASOCEA. Para tanto, é importante que os Inspetores conservem sua independência em relação às influências, a fim de desempenhar com imparcialidade suas responsabilidades de inspeção. Isto é extremamente relevante para os Inspetores, pelo fato de a ASOCEA manter, em seu trabalho, um estreito contato com o Comandante da Aeronáutica e órgãos da Administração que podem levar em consideração seus relatórios.

Atributos

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f) Conflitos de InteressesOs Inspetores não deverão utilizar informações recebidas no desempenho de suas obrigações como meio para obtenção de benefícios pessoais para si ou para outrem. Também não deverão divulgar informações que impliquem em vantagens injustas ou injustificadas a outras pessoas ou organizações, nem deverão utilizar tais informações em prejuízo de terceiros.

Atributos

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g) Segredo Profissional

Os inspetores respeitam o valor e a propriedade das informações a que têm acesso, que não deverão ser reveladas a terceiros, nem oralmente nem por escrito, salvo objetivando cumprir suas responsabilidades legais.

Atributos

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h) Competência Profissional

Os Inspetores não devem desenvolver trabalhos para os quais não possuam a necessária competência profissional.

Os Inspetores devem conhecer e cumprir as normas, políticas, procedimentos e práticas estabelecidas pela ASOCEA. Igualmente, devem compreender, de maneira adequada, os princípios e normas constitucionais, legais e institucionais que regem o funcionamento do órgão inspecionado, bem como estar familiarizado com os Protocolos de Auditoria da ICAO referentes a sua área de atuação.

Atributos

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i) Desenvolvimento Profissional

Os Inspetores têm a obrigação de atualizar e melhorar as habilidades requeridas para o desempenho de suas responsabilidades profissionais.

Atributos

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O que é Princípio???

Os Princípios são os alicerces de um sistema, a disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas, servindo de critérios para sua exata compreensão.

"Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma, a desatenção ao Princípio implica ofensa não apenas a um específico andamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos (...) representa insurgência contra todo o sistema"

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Princípios da Inspetoria

No caso específico dos Princípios dos Processos de Inspeção, estão baseados nos Princípios da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988:

Legalidade;Impessoalidade;Moralidade;Publicidade; eEficiência.

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Princípios da Inspetoria

a) Legalidade:

Ações das inspeções do controle do espaço aéreo com base nas publicações oficiais que estabelecem os requisitos e procedimentos.

O INSPCEA deve:

• Buscar amparar suas avaliações e exigências nas publicações oficiais;

• Indicar com clareza o dispositivo normativo nacional que está sendo descumprido diante uma dada situação de não-conformidade.

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Princípios da Inspetoria

b) Impessoalidade:Caracterizado na ausência de qualquer tratamento preferencial ou discriminatório, preservando a independência da atuação do inspetor e a eqüidade na avaliação dos diferentes prestadores de serviço.

O INSPCEA deve:• Estar atento a qualquer situação que possa

representar um conflito de interesse;

• Se declarar impedido de realizar a inspeção, se existir vínculos profissionais ou familiares, e ou, existir interesses convergentes ou divergentes com a organização inspecionada.

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Princípios da Inspetoria

c) MoralidadeCorreta aplicação dos recursos materiais e humanos despendidos para a realização da inspeção e da auditoria, com o máximo aproveitamento do tempo alocado e valorizando a honestidade de propósito da equipe de inspetores.

O INSPCEA deve:

• Otimizar os recursos disponibilizados para a realização das inspeções, não onerando desnecessariamente a União nem impondo dispêndios acima dos necessários à Organização Inspecionada;

• Buscar o máximo aproveitamento do tempo da Equipe de Inspeção, bem como da Organização Inspecionada.

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Princípios da Inspetoria

c) Moralidade

O INSPCEA deve:

• Zelar pela apresentação pessoal, empregar linguajar adequado e focar os objetivos da inspeção;

• Arcar com as despesas relativas a sua estadia e alimentação na localidade. Não podendo ser admitido que tais despesas sejam custeadas pela Organização Inspecionada.

(Apoio de transporte–SIM).

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Princípios da Inspetoria

d) Publicidade:Preconiza a transparência dos atos, dando conhecimento pleno do processo ao inspecionado e garantindo a divulgação dos resultados a todos que devam atuar para a solução dos problemas identificados.

O INSPCEA deve:• Transmitir todas as informações de que necessitar a

Organização Inspecionada, durante as três fases da inspeção;

• Eximir-se de contato direto com a imprensa. (CECOMSAER);

• Assegurar-se de que informações de interesse para a segurança operacional sejam divulgadas, através dos canais formais. (PRENOTAM se necessário).

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Princípios da Inspetoria

e) Eficiência:

Impõe a todos os envolvidos nos processos de inspeção o permanente zelo pela manutenção de suas competências profissionais, bem como requer um programa contínuo de aperfeiçoamento dos recursos humanos.

O INSPCEA deve:

• Zelar pelo conhecimento do assunto que está sendo inspecionado, de modo a estar em condições de dirimir todas as dúvidas que sejam apresentadas pela organização que está sendo avaliada.

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Princípios Adicionais Aplicados à Inspetoria

Oportunidade:

Requer o cumprimento dos prazos estabelecidos nas diversas etapas do processo de inspeção.

O cumprimento dos prazos é fator essencial para a garantia da adoção de medidas adequadas em prazos compatíveis com o grau de severidade da discrepância identificada.

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Roteiro

Definição de inspetor / Inspeção Atributos O que é Princípio??? Princípios

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Objetivo

Conhecer os principais atributos do Inspetor da Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo e os princípios que norteiam a inspeção.

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Atributos do Atributos do InspetorInspetor

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Excelência

Vídeo Ayrton Senna

Busca da eficiência