Post on 18-Apr-2015
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2JULHO 2009 CARTAXO REIS
METROLOGIA LEGAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
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1. A MEDIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
2. O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL
3. O CONTROLO METROLÓGICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES
4. TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL
5. OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA METROLOGIA LEGAL
METROLOGIA LEGAL E ODESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
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É HOJE AMPLAMENTE RECONHECIDA A IMPORTÂNCIA DA METROLOGIA NA ACTIVIDADE ECONÓMICA
....... INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, .......
QUASE TODAS AS MANIFESTAÇÕES DA ACTIVIDADE HUMANA TÊM POR BASE A MEDIÇÃO
ESTUDOS RECENTES MOSTRAM-NOS QUE NOS PAÍSES MAIS INDUSTRIALIZADOS AS OPERAÇÕES ASSOCIADAS À MEDIÇÃO REPRESENTAM JÁ 6% DO PRODUTO INTERNO BRUTO
1. A MEDIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
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PARA ESTE SALTO EM FRENTE DA METROLOGIA CONTRIBUIU IGUALMENTE O ACELERADO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E TECNOLÓGICO VERIFICADO NOS ÚLTIMOS ANOS, AO DISPONIBILIZAR NOVAS ÁREAS DE ACTIVIDADE PARA A MEDIÇÃO.
SAÚDE - Instrumentos, de diagnóstico e uso terapêutico
(Electrocardiografos e Dosimetros – Radioterapia, Anestesia)
SEG. RODOVIÁRIA – Radares e Alcoolimetros
CONTR. POLUIÇÃO - Instrumentos de Medição(Poluentes do ar, Metais na água, Sonómetros,
Analisadores de Gases de Escape e Opacimetros ….)
CONTROLO RECURSOS NATURAIS(Petróleo, pesqueiros .....)
A MEDIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
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A METROLOGIA GARANTE O RIGOR DA MEDIÇÃO NUM NÍVEL ADEQUADO DE EXACTIDÃO
A SUA ACÇÃO NÃO SE ESGOTA AO NÍVEL DA INDÚSTRIA E DAS TRANSACÇÕES COMERCIAISTORNANDO ESTAS MAIS JUSTAS E EFICAZES
NAS ÚLTIMAS DÉCADAS A NECESSIDADE DEPROTEGER A SOCIEDADE NOUTROS DOMINIOS:
SAÚDESEGURANÇAPROTECÇÃO DO AMBIENTECONTROLO DOS RECURSOS
NATURAIS
ALARGOU O CAMPO DE INTERVENÇÃO DA METROLOGIA, CONFERINDO-LHE UMA DIMENSÃO ECONÓMICA E TAMBÉM SOCIAL
A MEDIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
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O COMÉRCIO E MUITAS DAS NOVASÁREAS DA MEDIÇÃO SÃO ÁREAS:
DE CONFLITUALIDADE (INTERESSES OPOSTOS)
ONDE É EXIGIDO UM ELEVADO NÍVEL DE EXACTIDÃO E CONFIANÇA NO RESULTADO DA MEDIÇÃO POR
RAZÕES:
- ESTRITAMENTE ECONÓMICO-FINANCEIRAS- SOCIAIS E POLÍTICAS
PREOCUPADOS COM ESTA SITUAÇÃO OS GOVERNOS PROCURAM O ENQUADRAMENTO REGULAMENTAR DESTAS ÁREAS
A METROLOGIA LEGAL DESEMPENHA HOJE UM PAPEL CRESCENTEMENTE IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÓMICO E, PORTANTO NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS E DAS POPULAÇÕES
2. O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL
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AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DA METROLOGIA LEGAL DIFEREM MUITO DE PAÍS PARA PAÍS DEPENDENDO:
GRAU DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO PAÍS EM CAUSA
DO IMPACTO DA MEDIÇÃO NA ECONOMIA
DAS PREOCUPAÇÕES QUE OS GOVERNOS REVELAM EM TERMOS DE PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL
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O CONTROLO METROLÓGICO:
GARANTE A EXACTIDÃO DO RESULTADO DAS MEDIÇÕES NOS LIMITES DEFINIDOS REGULAMENTARMENTE (erros máximos admissíveis)
CONTRIBUINDO ASSIM PARA:
CORRECÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO COMÉRCIO:
- NACIONAL- INTERNACIONAL
REFORÇO DA CREDIBILIDADE E A CONFIANÇA DAS MEDIÇÕES NA SAÚDE, SEGURANÇA, NO COMBATE ÀPOLUIÇÃO E NA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOSNATURAIS.
O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL
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A SUA ACÇÃO É IMPORTANTE SEMPRE QUE:
EXISTEM INTERESSES CONTRADITÓRIOS NOS RESULTADOS DAS MEDIÇÕES
MEDIÇÕES INCORRECTAS POSSAM AFECTAR OS INDIVIDUOS OU A SOCIEDADE
DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DO CONSUMIDOR
O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL
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ASSISTE-SE HOJE A UM PROCESSO DE ELIMINAÇÃO PROGRESSIVA E À ESCALA MUNDIAL DAS BARREIRAS TÉCNICAS À LIVRE CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS
O QUE CONDUZIU:
A UM DESENVOLVIMENTO SEM PRECEDENTES DO COMÉRCIO INTERNACIONAL.
E À GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS.
3. O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES
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PARA ESTA SITUAÇÃO CONTRIBUIRAM:
WTO – WORLD TRADE ORGANIZATION(PROMOVE ACORDOS TENDO EM VISTA A ELIMINAÇÃO DAS TAXASALFANDEGÁRIAS)
FORMAÇÃO DAS GRANDES ÁREAS ECONÓMICAS ERESPECTIVOS MERCADOS INTERNOS (EU, MERCOSUL, ÁSIA/PACÍFICO ...)
LIVRE CIRCULAÇÃO
- CAPITAIS- PESSOAS- BENS
A GLOBALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES
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NESTE CONTEXTO AS EMPRESAS TÊM ACESSO A MERCADOS CADA VEZ MAIS VASTOS E COMPETITIVOS ONDE A INOVAÇÃO E A QUALIDADE (NORMALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E METROLOGIA) SÃO FACTORES DETERMINANTES.
NO ENTANTO O ESTABELECIMENTO DE ACORDOS COMERCIAIS IMPLICA:
SIGNATÁRIOS ACEITEM RESULTADOS DA MEDIÇÃO (RIGOR DA MEDIÇÃO)
ACEITEM OS SISTEMAS DE CONTROLO PRATICADOS PELAS OUTRAS PARTES
O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES
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O QUE PRESSUPÕE:
MEDIÇÕES CREDÍVEIS E INTERNACIONALMENTE MECONHECIDAS
O QUE IMPLICA:
EXISTÊNCIA DE SISTEMAS NACIONAIS DE MEDIÇÃO(Acto de Soberania)
COERENTESINTERNACIONALMENTE COMPATÍVEIS
EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO METROLÓGICA
HARMONIZADAPROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE EQUIVALENTES
O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES
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O CONTROLO METROLÓGICO
ASSUME UM PAPEL RELEVANTE:
CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS INTERNOS DOS ESPAÇOS ECONÓMICOS REGIONAIS
APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES AO NÍVEL DOS PAÍSES E DAS REGIÕES ONDE ESTES SE INSEREM
O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES
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4. TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL
ALGUMA “DESREGULAMENTAÇÃO” DEVIDO:
APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE MAIS SIMPLES
REAVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONÓMICO E SOCIAL DAS MEDIÇÕES EM ALGUNS INSTRUMENTOS
NECESSIDADE DE ESTIMULAR OS MERCADOS INTERNOS DAS GRANDES ÁREAS ECONÓMICAS
REFORÇO DA IMPORTÂNCIA E CREDIBILIDADE DO CAMPO VOLUNTÁRIO(Acreditação, Certificação de Produtos e Empresas)
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TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL
MAIOR PARTILHA DA ACTIVIDADE DE CONTROLO METROLÓGICO COM AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS:
RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO SÃO ESCASSOS
APROVEITAMENTO DAS CAPACIDADES TÉCNICAS JÁ EXISTENTES
NÃO DUPLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS
MENOS ESTADO, MELHOR ESTADO
MAIOR NÚMERO DE ENTIDADES COM QUALIFICAÇÃO RECONHECIDA(Acreditação, Certificação de Produtos e Empresas)
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TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL
REDES DE SUPORTE À METROLOGIA LEGAL DESCENTRALIZADAS E MISTAS
ALGUNS ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO ASSUMIRÃO MAIS A COORDENAÇÃO DO QUE A EXECUÇÃO DO CONTROLO METROLÓGICO
RECONHECIMENTO PROGRESSIVO DAS AVALIAÇÕES DE CONFORMIDADE FEITAS NOUTROS PAISES E OU ESPAÇOS ECONÓMICOS DIFERENTES
REFORÇO DA IMPORTÂNCIA DO CONTROLO EM SERVIÇO E DA FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
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TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL
A AUTO VERIFICAÇÃO NOS FABRICANTES VAI AUMENTAR
TEM VANTAGENS ECONÓMICAS
DISPENSA A INTERVENÇÃO DA COMPETENTE ENTIDADE VERIFICADORA
NÃO HÁ TEMPO DE ESPERAMENORES CUSTOS
MELHORA A COMPETIVIDADE DAS EMPRESAS
OS INSTALADORES E REPARADORES PODERÃO REALIZAR PRIMEIRAS VERIFICAÇÕES.
TEM VANTAGENS ECONÓMICAS
DISPENSA A ENTIDADE VERIFICADORA NÃO HÁ TEMPO DE ESPERAMENORES CUSTOS
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TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL
AUMENTO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DA METROLOGIA LEGAL
EM CONSEQUÊNCIA DO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICA, TÉCNICO E ECONÓMICA É POSSÍVEL A OCORRÊNCIA DE NOVOS CONFLITOS DE INTERESSE NA SOCIEDADE
NECESSIDADE DE ARBITRAR ESTES CONFLITOS ATRAVÉS DE NOVOS REGULAMENTOS(Medição de poluição industrial, teor de drogas no sangue, na saúde para diagnóstico e uso terapêutico no controlo de recurso naturais …)
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5. PRINCIPAIS DESAFIOS DA METROLOGIA LEGAL
PROLIFERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DISPERSA E NÃO COERENTE DO PONTO DE VISTA METROLÓGICO.
NECESSIDADE DE HARMONIZAR A INTERVENÇÃO TÉCNICA DAS ENTIDADES ESTATAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS ... ENVOLVIDAS NO CONTROLO METROLÓGICO
COORDENAÇÃO DA ACTIVIDADE METROLÓGICA FACE À MULTIPLICIDADE DE ENTIDADES INTERVENIENTES.
FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
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FIM DA APRESENTAÇÃO MUITO OBRIGADO
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