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Introdução
Matéria: Saúde e Segurança no Trabalho/Benefício e Assist. Social
Debora Miceli
Versão: 1.0 - Jun/2013
Histórico: Século XI ao XVI
Avicena (908 – 1037) – Saturnismo: cólicas & pinturas a base de chumbo
Paracelso (1493 – 1541): mais de 1567 estudos sobre doenças pulmonares de mineiros na Europa
Georgius Agricola (1494 – 1556) – De re metallica: as doenças mais comuns entre os mineiros
Histórico: Século XVII e XVIII
Rei Carlos II (1630 – 1685): grande incêndio e novo modelo de construção a fim de evitar a propagação do fogo
Bernardino Ramazzine (1633 – 1714) – De morbis
articum diatriba (As doenças dos trabalhadores) –análise sobre mais de 50 ocupações
Pai da Medicina do Trabalho
Histórico: Século XVIII e XIX
Charles Turner Thackrah (1795 – 1833) – médico de Leeds (Inglaterra) identifica taxas de doença e mortalidade maiores do que as cidades das regiões.
1833 – Inglaterra: Lei das Fábricas – proteção dos trabalhadores
Tanquerel des Planches (1809 – 1862) – Traité des Maladies de Plomb –análise de mais de 1200 casos
Louis René Villermé (1782 – 1863): atividades iguais em lugares diferentes x atividades diferentes em lugares iguais
Revolução Industrial
Histórico: Século XIX
Inglaterra (1844 – 1848) - aprovação das primeiras Leis de segurança no Trabalho e Saúde Pública, regulamentando os problemas de saúde e de doenças profissionais.
Alemanha (1865) – Lei da Indenização Obrigatória – acidentes de trabalho
França (1883) – Emile Muller – Associação de Indústrias contra Acidentes de Trabalho
Inglaterra (1897) – Fundação do Comitê Britânico de Prevenção de incêndios
Histórico: Século XX
Estados Unidos (1903) – Promulgação da Primeira Lei sobre indenização dos trabalhadores – apenas para trabalhadores federais
Suíça (1919) – Criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brasil (1919) – 1ª lei que aprova as obrigações resultantes dos acidentes no trabalho - lei n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919
Brasil (1978) - Regulamentação das Normas Regulamentadoras – NR através da Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978
Contexto Histórico Geral
Governo: intervenção,
regulamentação e fiscalização
Empregadores
Empregados
Brasil: Contexto Histórico
Extrativismo
Economia Agrícola
Revolução Industrial
Getúlio Vargas
Brasil: Histórico
1ª fase (1966 – 1970) – Brasil como campeão de acidentes de trabalho
Primeiras estatísticas: acidentes e mortes
Unificação do INPS, SAT e modificação da CIPA.
2ª fase (1971 – 1977): - Criação da Portaria nº 3237/72 –Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
Combinação: Ato Inseguro e Condições Inseguras
O empregador paga o risco / Início da higiene e segurança do trabalho
3ª fase (1979 – 1986): Portaria 3214 de 78 ênfase em atividades insalubres – NR 15
Greves por melhores condições
Forte atuação do Sindicato dos Metalúrgicos e Químicos – responsabilidade civil e penal de acidentes de trabalho
Brasil: Histórico
4ª fase (1987 – 1990): responsabilidade civil e criminal
INPS -> INSS
Alteração de NRs – ampliação da participação dos colaboradoras
Tema central: Administração do Controle de Perdas
5ª fase (A partir de 1990): alteração de práticas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR 9)
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR 7)
Antecipação para preservar saúde e integridade física dos trabalhadores
Primeiras Leis
1ª lei do acidente do trabalho - decreto - lei nº 7036, de 10/11/44 –caráter reparador ao colaborador que sofreu acidentes de trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho – 1942 a 1943
Conversão em lei pelo decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43 para entrar em vigor em 10/11/43.
Lei Eloy Chaves (Percursor da Previdência Social) – decreto n º4682 de 24/01/1923: caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos
empregados das empresas de estrada de ferros.
Legalização das Carreiras
Carreiras –Segurança
do Trabalho
Maio de 1944: DECRETO-LEI
Nº6.479
Criação das carreiras de Engenheiro de
Segurança do Trabalho, Inspetor do
Trabalho e Médico do Trabalho.
Getúlio Vargas e seu Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio
Dr. Alexandre Marcondes Filho
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA
“Regulamento Tipo de Segurança da OIT” de 1921:
Comitês de Segurança
Estabelecimentos Industriais com mínimo de
25 trabalhadores
Decreto - Lei nº7036 de 44: obrigatoriedade, para as
empresas com mais de 100 empregados
FUNDACENTRO – 1966
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Preocupação com os altos índices de acidentes e doenças do trabalho crescia
Durante o Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes, realizado em São Paulo, foi oficializada a criação da Fundacentro
FUNDACENTRO – 1966
http://www.fundacentro.gov.br/
SESMT – 1977
O profº Júlio Barata, Ministro do Estado do Trabalho e Previdência
Social
27/07/1972 com a Portaria nº 3.237
Constituição e Funcionamento do
SESMT: Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e Medicina
do Trabalho
Normas Regulamentadoras – 1978
A Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho cria as Normas Regulamentadora.
Todas as NRs podem ser localizadas no site do MTE:
http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm
Occupational Safety and Health Administration -OSHA
“Lei de Segurança e
Saúde no Trabalho” ou
“OSHA”
Occupational Safety and
Health Act of 1970
Governo Federal dos
Estados Unidos da América
Sanções penais e cíveis
Normas de segurança e
saúde no trabalho
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“The Occupational Safety and Health Act of 1970 created OSHA, and on April 28, 1971, the new agency opened its doors with a mission to protect workers.”
Occupational Safety and Health Administration -OSHA
https://www.osha.gov/pls/oshaweb/owadisp.show_document?p_id=2743&p_table=OSHACT
OIT – Organização Internacional do Trabalho
http://www.oit.org.br/
Convenções OIT
Convenção nº 161 – Serviços de Saúde no Trabalho - 1985
Convenção nº 155 – Segurança e Saúde dos Trabalhadores – 1981
Convenção nº 148 – Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações) – 1977
Convenção nº 103 – Proteção à Maternidade (Revisada) – 1952
Convenção nº 81 – Inspeção do Trabalho – 1947
Convenção nº 42 – Indenização de Trabalhadores por Doenças Ocupacionais (Revisada) – 1934
As Convenções completas podem ser consultadas no site
http://www.ilo.org
Bases da Saúde e Segurança do Trabalho
Bases
Constituição Federal
Convenções e Acordos
Internacionais (regulamentam-se através de
Decretos)
Leis Ordinárias (Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT);
Portarias Ministeriais
Normas Técnicas
(ABNT/NBR) e Normas
Regulamenta-doras (NR)
Convenções Sindicais e Ordens de
Serviço
Importância da área no contexto organizacional
A área de Saúde e Segurança no trabalho ajuda a dar condições para a manutenção da força de trabalho.
Algumas Nomenclaturas
ACIDENTE: Evento não desejado que resulte em morte, doença, lesão, dano ou outras perdas.
CAT: Comunicação de Acidente do Trabalho.
CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
EAM: Encaminhamento para Atendimento Médico.
EPC: Equipamentos de Proteção Coletiva.
Algumas Nomenclaturas
INCIDENTE (QUASE ACIDENTE): Evento que teve ou poderia ter o potencial de levar a uma situação de acidente.
LT: Licença de Trabalho.
PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
RAT: Relatório de Acidente do Trabalho.
SESMT: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Bibliografia
• CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Campus, 2009
• VIEIRA, Sebastião Ivone. Manual de saúde e segurança no trabalho. 2ª Ed. São Paulo: LTR, 2008.
• Equipe Atlas. Segurança e medicina do trabalho: lei nº 6514, de 22 de dezembro de 1977. 66ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010.
• GARCIA, Gustavo F.P. Legislação de segurança e medicina no trabalho. 2ª Ed. São Paulo: Método, 2008.
• MATTOS, Ubirajara e MÁSCULO, Francisco. Higiene e Segurança do Trabalho para Engenharia de Produção / Ubirajara Mattos e Francisco Másculo (organizadores). Rio de Janeiro: Elsevier: ABEPRO, 2011
• RIBEIRO NETO, João Batista. Sistemas de Gestão Integrados: qualidade, meio ambiente, responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho / José da Cunha da Cunha Tavares, Joao Batista Ribeiro Neto, Silvana Carvalho Hoffman – São Paulo: Editora Senac, 2008.
Bibliografia
• FUNDACENTRO: http://www.fundacentro.gov.br/
• Ministério do Trabalho e Emprego: http://portal.mte.gov.br/portal-mte/
• OIT: http://www.oit.org.br/
• OSHA: https://www.osha.gov/