Post on 26-Nov-2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 01.633 /2017-GAB. Capanema, 02 de agosto de 2017.
A Sua Excelência Senhor Dr. Luiz Daniel Lavareda Reis Junior MD. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM Travessa Magno de Araújo, nº 474
Senhor Presidente,
MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PREFEITURA MUNICIPAL, COM
CNPJ nº 05.149.091/0001-45, com sede à Rua João Pessoa, esquina com a Travessa
Djalma Dutra nº 2506, Centro da Cidade de Capanema, Estado do Pará, representado
pelo Senhor Prefeito FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, brasileiro, casado, portador
do Rg. nº 3151121 SSP/PA e CPF/MMF nº 058.810.802-20, residente no Município de
Capanema, vem a presença de V. Exª. Encaminhar devidamente sancionada a Lei de
nº 6.381/2017, que “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
juntamente com a ATA DE APROVAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Atenciosamente,
..........................................................
Francisco Ferreira Freitas Neto Prefeito Municipal de Capanema
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS = 2018 =
ANEXOS
*ANEXO I – METAS E PRIORIDADES
*ANEXOS II – METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO
ANTERIOR;
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADA
NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES;
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO;
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE
ATIVOS;
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA;
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER
CONTINUADO.
*ANEXO III – RISCOS FISCAIS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO - 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
PODER LEGISLATIVO
=PROCESSO LEGISLATIVO=
PROGRAMA AÇÃO
1.0 Ação Legislativa
1.1 Manutenção da Atividade Administrativa e Operacional.
1.2 Pagamento de Pensões Especiais.
1.3 Atualização da Lei Orgânica.
1.4 Elaboração e atualização de proposições Legislativa.
1.5 Cumprimento de Metas Constitucionais.
1.6 Treinamento de Recursos humanos.
1.7 Divulgação dos atos legislativos.
1.8 Reforma do Prédio da Câmara Municipal
1.9 Aquisição de Equipamentos. (E.M)
=CONTROLE EXTERNO =
PROGRAMA AÇÃO
2.0 Controle Externo
2.1 Fiscalização da arrecadação de Recursos Públicos.
2.2 Fiscalização da aplicação de Recursos Públicos.
= LDO - 2018 =
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
PODER EXECUTIVO
= DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PELA QUALIDADE =
PROGRAMA AÇÃO
3.0 Ação Planejada
3.1 Descentralização das Ações do Governo.
3.2 Coordenação da Execução de Políticas Públicas.
3.3 Reorganização de agenda do Prefeito e Vice-Prefeito para cumprimento de Lei.
3.4 Divulgação dos Assuntos da administração de interesse geral.
3.5 Patrocinar/Apoiar Programas de Radio e TV de entrevistas e debates, interagindo a administração com a comunidade.
3.6 Revitalização do SITE da Prefeitura.
3.7 Campanhas importantes em forma de SPOT
3.8 Promoção de Atividade de comunicação em parceria com a SECOM do Estado.
3.9 Ações para gerar agenda positiva em datas comemorativas.
3.10 Aquisição de veículos para todas as Secretarias da Administração.
3.11 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para todas as Secretarias da Administração.
= MODERNIZAÇÃO DO GABINETE =
PROGRAMA AÇÃO
4.0 Promover cursos de aprimoramento de Relações Humanas e eventos de vivência em grupo.
4.1 Capacitar pessoal do gabinete para organizar eventos de acordo com as regras de cerimonial.
= CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS =
PROGRAMA AÇÃO
5.0 Consolidação das Leis
5.1 Realizar a Consolidação das Leis, códigos e outros Instrumentos Jurídicos da Administração, editá-las e torná-las acessível a população.
5.2 Revisão de alíquotas ou base de cálculos de Tributos, concessão ou revogação de incentivos fiscais, classificação de imóveis.
5.3 Atendimento e adequação aos dispositivos normativos estabelecidos na Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal.
5.4 Fomentar, por meio de instrumentos jurídicos as políticas públicas, os Direitos, a Saúde, a Segurança, a Previdência, a Assistência aos Desamparados, na forma da Constituição de modo a produzir e elaborar normas programáticas afim de contribuir para as presentes e futuras gerações do município.
= MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL=
PROGRAMA AÇÃO
6.0 Plano de comunicação Interna e Externa
6.1 Implantar as Diretrizes de Comunicação em coordenação por profissional da área de comunicação social.
6.2 Disseminar entre funcionários os conhecimentos e Responsabilidade para o bom desempenho dos trabalhos.
6.3 Implantação do Sistema de Patrimônio e Almoxarifado.
6.4 Elaboração de Projetos de Leis, Decretos, Portarias e Orientações Normativas.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= REFORMULAÇÃO FUNCIONAL =
PROGRAMA AÇÃO
7.0 Estrutura Administrativa.
7.1 Reestruturação administrativa através de Lei especifica.
7.2 Realizações de concursos públicos.
PROGRAMA
AÇÃO
8.0 Propor e instituir procedimentos de segurança municipal e patrimonial;
8.1 Atender as despesas tipicamente administrativas, mas que colaboram para consecução dos
programas finalísticos.
8.2 Promover a manutenção das atividades administrativas;
8.3 Dotar o Município de matérias e equipamentos necessários á qualificação e otimização de
suas atribuições;
PROGRAMA
AÇÃO
9.0 Promover a qualificação de seu quadro de Pessoal, promovendo e intensificando a
participação dos Servidores do Município em cursos de treinamento e desenvolvimento;
9.1 Dar continuidade á implantação da Política de Recursos Humanos para os Servidores
Públicos Municipais que contemple: valorização salarial e funcional, incluindo a implantação
de produtividade para as suas diversas categorias; programas de desenvolvimento e
qualificação; oferecer cursos e treinamento;
9.2 Coordenar e controlar os assuntos pertinentes a folha de Pagamentos.
=EFICIÊNCIA E QUALIDADE =
PROGRAMA AÇÃO
10.0 Eficiência e qualidade
10.1 Descentralização e normalização de rotinas administrativas.
10.2 Treinamento e capacitação de Recursos Humanos na área de administração
10.3 Implantar o sistema de informações georeferenciadas e Bancos de dados próprios.
10.4 Implantar programas de segurança no trabalho.
10.5 Aprimoramento da gestão administrativa e operacional para melhoria da prestação do serviço ao público.
10.6 Aquisição de Equipamentos.
10.7 Apoio e Incentivos para consolidação de mecanismos de controle e estruturação social externo.
10.8 Criação de sistemas e instrumentos de segurança.
= LDO = 2018 =
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
=ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO =
PROGRAMA AÇÃO
11.0 Planejamento e Orçamento
11.1 Distribuir os recursos arrecadados de forma a atender as demandas do plano plurianual e LDO em conformidade com a Legislação.
11.2 Cumprimento das Metas Constitucionais.
11.3 Registro Contábil.
11.4 Buscar novos mecanismos de receita de acordo com as especificações do Município.
=ARRECADOR =
PROGRAMA AÇÃO
12.0 Arrecadar
12.1 Revitalização do Departamento de Tributos e Fiscalização
12.2 Organizar e empreender a fiscalização de modo a eliminar a sonegação
12.3 Promover o Recadastramento de Imóveis
12.4 Promover o Recadastramento de Empresas
12.5 Implantar o Sistema de Informações e apoiar a atualização de Cadastro Fiscal
12.6 Buscar outras fontes de arrecadação
12.7 Promover o georeferenciamento e expansão da área urbana municipal.
=MAIOR EFICIÊNCIA =
PROGRAMA AÇÃO
13.0 Maior eficiência
13.1 Treinamento e capacitação de recursos humanos
13.2 Aumentar o efetivo da fiscalização
13.3 Elaboração da planta de valores do Município
13.4 Aquisição de maquinas, equipamentos, computadores, veículos.
13.5 Melhoria de Prédios públicos com reformas e adaptações.
= AMPLIAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO PARA ARTICULAR RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS =
PROGRAMA AÇÃO
14.0 Ampliação do modelo de financiamento para articular recursos públicos e privados
14.1 Desenvolvimento de uma Estratégica de Financiamento do Plano Plurianual, com o objetivo de indicar as fontes de recursos, parcerias, instrumentos e modelagens financeiras à implementação dos programas, assim como sugerir as providências legais, regulatórias ou administrativas que contribuam para esse objeto.
14.2 Ampliação da utilização de recursos de fundos geridos pelo setor público para financiamento de projetos estruturantes, dando prioridade à formação de parcerias público-privada.
14.3 Aumento da população do Terceiro Setor na implementação de programas do Plano Plurianual, incorporando a capacidade de mobilização e gestão das organizações não-governamentais
14.4 Negociação com as agencias bilaterais e multilaterais de fomento, o financiamento a grupos integrados de projetos e programas de efeito estruturante do desenvolvimento sustentável, em substituição à pratica de financiar projetos isolados
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL=
PROGRAMA AÇÃO
15.0 Implementação de diretrizes e normas de planejamento, programação, orçamento e ação governamental.
15.1 Executar as políticas econômicas, financeiras e fiscais.
15.2 Elaborar e Implementar Programas socioeconômicos, financeiros, orçamentários e administrativos.
15.3 Acompanhamento do Plano de ação do Município.
15.4 Elaboração e coordenação de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano e municipal compatibilizando as políticas internas da Prefeitura e dos outros níveis do município.
15.5 Execução e acompanhamento dos planos, programas e projetos, avaliando seus resultados com base nos objetos e metas previstos.
15.6 Apreciação de projetos e medidas administrativas que tenham repercussão no gerenciamento de planos, programas e projetos de caráter inter profissional ou que exijam atenção de diversos organismos municipais.
15.7 Examinar e opinar sobre planos, programas e projetos elaborados para fins de financiamento a Administração Municipal.
15.8 Implantação da Nova Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público.
15.9 Fomento à Produção.
= OPERAÇÕES ESPECIAIS =
PROGRAMA AÇÃO
16.0 Pagamento do Funcionalismo Público em Geral.
16.1 Pagamento das Dívidas com INSS/FGTS/PASEP/IGEPREV/PARCELAMENTO
16.2 Pagamento de credores de acordo com a capacidade de desembolso da Prefeitura
16.3 Encargos Diversos da Administração
16.4 Transferências Constitucionais.
16.5 Pagamento de Precatórias.
16.6 Pagamentos de Sentenças Judiciais.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR
= PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA
PROGRAMA
AÇÃO
17.0 Aquisição de Alevinos.
17.1 Incentivar, oferecer acesso à informação técnica e suporte para a criação, produção e
comercialização do peixe.
17.2 Oferecer cursos de capacitação para os peixeiros e psicultores.
17.3 Projeto de implantação de centro de produção de alevinagem.
17.4 Cadastramento dos pescadores artesanais do Município.
= PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE GALINHAS CAIPIRAS, CORTE E POSTURA
PROGRAMA
AÇÃO
18.0 Incentivar e Apoiar construção de açudes, criação de galinha caipira, corte e postura.
18.1 Aquisição dos pintos de um dia, vacinas, produção e aquisição de ração.
18.2 Criação de frango colonial pelas famílias, com orientação de técnicos extensionistas.
18.3 Capacitação para treinamento de extensionistas para o programa.
18.4 Levantamento do perfil agropecuário das famílias em regiões de baixa renda.
=PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DA CADEIA DO MEL (APICULTURA)
19.0 Contribuir com o crescimento da apicultura racional e sustentável no Município.
19.1 Contribuir com o processo de geração de empregos e melhoria de renda dos apicultores.
19.2 Viabilizar apoio à cadeia produtiva da apicultura mediante ações de transferência de
tecnologias de ponta.
19.3 Capacitação de Produtores Rurais.
=PROGRAMA DE FRUTICULTURA
PROGRAMA
AÇÃO
20.0 Apoiar o desenvolvimento da fruticultura no Município por meio de implantação de viveiros e
de distribuição de mudas.
20.1 Incrementação da produtividade e da produção com melhorias que ofereçam qualidade.
20.2 Promover desenvolvimento sustentável, diversificado e tecnificado.
20.3 Introduzir a fruticultura tanto para fins comerciais, quanto de subsistência.
20.4 Capacitação de produtores rurais.
20.5 Aquisição de calcário
20.6 Aquisição de Fertilizante.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO DO ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
21.0 Construção de armazéns Comunitários.
= PROGRAMA DE APOIO A MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DE TRANSPORTE.
PROGRAMA
AÇÃO
22.0 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas.
22.1 Aquisição de caminhões.
22.2 Criação de Unidade de fomento Agrícola.
= PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROPECUÁRIA.
PROGRAMA
AÇÃO
23.0 Apoio a Eventos Agropecuário.
23.1 Aquisição de animais.
23.2 Implantação do Programa Leiteiro ” Balde Cheio”.
23.3 Aquisição de Ferramentas.
23.4 Aquisição de calcares e Fertilizante.
23.5 Implantação de Agroindústrias.
23.6 Programa de Capacitação Técnica
23.7 Promover cursos de Capacitação, Encontros, Fórum, Seminários, Simpósios de Capacitação
Técnica.
= PROGRAMA DE PARCERIAS INSTITUCIONAL.
PROGRAMA
AÇÃO
24.0 Celebração de Convênio com órgãos do setor agropecuário.
24.1 Implantação de georefenciamento rural.
24.2 Realização de CAR - Cadastro ambiental rural.
= ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDES.
PROGRAMA
AÇÃO
25.0 Melhorias de estradas vicinais.
25.1 Apoio do município a agricultores e desenvolvimento rurais.
25.2 Melhoria e manutenção do matadouro Municipal.
= PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DA CADEIA DE MANDIOCA.
PROGRAMA
AÇÃO
26.0 Construção de casas de farinha.
26.1 Aquisição de caminhões
26.2 Aquisição de estacas de mandioca.
26.3 Aquisição de adubo químico.
= LDO = 2018
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR.
PROGRAMA
AÇÃO
27.0 Incrementar a produção de produtos hortifrutigranjeiros.
27.1 Capacitação Técnica.
27.2 Melhoria de infraestrutura rural.
27.3 Reforma da central de abastecimento.
27.4 Reforma da feira do produtor rural.
27.5 Reforma do mercado de peixe municipal.
PROGRAMA
AÇÃO
28.0 Manutenção da secretaria de Segurança do Patrimônio
28.1 Manutenção pessoal, de bens e serviços, unidades, programas, convênios da Secretaria
Municipal de Segurança, da Guarda Municipal e do Departamento Municipal de Trânsito
=AÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA COM ORGÃOS DO MINICÍPIO, DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL
= REFORMA E CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SEGURANÇAS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE CAPANEMA
PROGRAMA
AÇÃO
30.0 Realização de Reforma de 4(quatro) Postos e Construção de 3 (três)Postos de Segurança na
zona urbana e rural de Capanema, equipados com infra estrutura para garantir a segurança
dos munícipes.
=SEGURANÇA E CRÉDITO
= CIDADE ILUMINADA É CIDADE SEGURA
= LDO = 2018
PROGRAMA
AÇÃO
29.0 Realização de Ações Integradas com esses Órgãos visando uma ação completa na área de
segurança e no combate ao crime, furtos, vendas de bebidas alcoólicas fora do horário em
estabelecimentos como bares, lanchonete, feiras, lojas de conveniências, restaurantes
etc.com uma equipes da PM, Policia Civil, DETRAN, BOMBEIROS, Conselho Tutelar,
DEMTRAN, GUARDA CIVIL, Secretaria de Meio Ambiente.
PROGRAMA
AÇÃO
31.0 Buscar Parceria com o Governo do Estado e Secretaria Municipal de Industria e Comercio
para buscar uma linha de Crédito através do Banco do Estado do Pará, para financiamento de
veículos para atender os Moto taxistas e Taxistas e categoria de Vans e Micro-ônibus.
Renovação das frotas
PROGRAMA
AÇÃO
32.0 Implantação do Programa Cidade Iluminada é Cidade Segura. Que busca o acompanhamento
e monitoramento da Iluminação dos prédios públicos, praças, feiras, vias públicas e da
Câmara Municipal.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= CONVENIO DE PARCERIA COM A POLICIA MILITAR E CÍVIL EM VARIAS ÁREAS PARA GARANTIR A
SEGURANÇA DA POPULAÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
33.0 Realização de Convênio e parcerias com a Policia Militar e Policia Civil, visando
realização ações integradas de segurança, em favor da população.
= CONTRATAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
PROGRAMA
AÇÃO
34.0 Encaminhar ao Poder Executivo propostas para contratação de 50 (cinquenta) Guardas
Civis Municipais para atender a necessidade com Guardas e Agentes de Trânsito
suficientes para atender as demandas do município.
= RONDA NAS ECOLAS, BAIRROS E PRAÇAS PUBLICAS
PROGRAMA
AÇÃO
35.0 Implantação do Programa Honda nas Escolas, bairros, praças publicas e feiras visando
garantir a segurança da população.
= EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
PROGRAMA
AÇÃO
36.0 Criação de Programas de Educativos voltados para educar a população como se prevenir
de acidentes, primeiros socorros, normas básicas de segurança no trânsito, utilização dos
equipamentos obrigatórios
= CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL
PROGRAMA
AÇÃO
37.0 Construção do Quartel da Guarda Civil Municipal de Capanema com espaço para
funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança e Departamento Municipal de
Trânsito, com alojamento, pátio para veículos, sala de aula, auditório etc.
= CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOS GUARDAS E AGENTES DE TRÃNSITO
PROGRAMA
AÇÃO
38.0 Realização de cursos de capacitação e reciclagem para os Guardas Civis Municipais e
Agentes de Trânsito, visando a formação, preparo e capacitação para realização dos
programas e convênios.
= LDO = 2018
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= ARMAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PROGRAMA
AÇÃO
39.0 Capacitação dos Guardas e Agentes de Trânsito em conformidade com os mecanismos
legais junto ao Estado e Governo Federal, para que possam portar Armas letal e não letal
e demais equipamentos utilizados pela categoria, afim de garantir a segurança e a ordem
no município
= FARDAMENTO COMPLETO DA GUARDA CIVIL MUNICIPALE DOS AGENTES DE TRÂNSITO
PROGRAMA
AÇÃO
40.0 Uniformizar Guarda Civil Municipal e os Agentes com acessórios e fardamentos completo
afim de desenvolver suas atividades.
= CENTRO DE CONTROLE DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
PROGRAMA
AÇÃO
41.0 Implantação de um centro de controle na área de segurança do município dotado de
infraestrutura de monitoramento de Câmeras nos principais pontos da cidade. Para
garantir um melhor acompanhamentos das ações da Guarda Civil Municipal, dos Agentes
de Trânsito e da segurança da população
= IMPLANTAÇÃO DESEMÁFOROS E MANUTENÇAO
PROGRAMA
AÇÃO
42.0 Implantar de 10 (dez) Semáforos modernos em vários pontos cruciais da cidade visando
melhorar o fluxo de veículos e garantir a segurança e minimizar os acidentes.
= AQUISIÇÃO VEÍCULOS
PROGRAMA
AÇÃO
43.0 Aquisição de veículos, motocicletas para serem utilizados nas atividades da Secretaria
Municipal de Segurança e na Zona Rural.
=INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PROGRAMA
AÇÃO
44.0 Aquisição de computadores completo, mobília, Câmeras de Vídeo, TVs,para todos os
departamentos.
= SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
PROGRAMA
AÇÃO
45.0 Implementar toda a sinalização da cidade e zona rural com sinalização horizontal e
vertical, bem como, organizar o sentido de todo o transito afim de favorecer melhor
ordenamento.
= LDO = 2018
ANEXO I
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
METAS E PRIORIDADES
= CONFECÇÃO DE LOMBADAS EM RUAS E AVENIDAS
PROGRAMA
AÇÃO
46.0 Implementar a confecção de lombadas na ruas e bairros afim de diminuir os acidentes de
veículos que trafeguem e alta velocidade e reduzir acidentes de trânsito.
= SISTEMA DE ESTACIONAMENTO
PROGRAMA
AÇÃO
47.0 Implementar um sistema de Estacionamento rotatório para veículos leves,
estacionamento para ônibus e Micro-ônibus
= REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL E MUNICIPAL
PROGRAMA
AÇÃO
48.0 Implementar a revitalização dos Terminal Rodoviário do Município e do Estado em
parceria com a SINART, Governo do Estado.
= DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DETRAN
PROGRAMA
AÇÃO
49.0 Implementar mecanismos que possibilitem o DEMUTRAN a descentralizar o Trânsito e,
formalizar parcerias junto ao Governo Federal, para atuar em conformidade com o Código
Nacional de Trânsito, oferecendo com isso um serviço de qualidade e um trânsito mais
seguro aos condutores e pedestres.
= OPERAÇÕES DE SEGURANÇA E DE COMBATE AS DROGAS
PROGRAMA
AÇÃO
50.0 Ação integrada de Segurança, em parceria com o Ministério Público, Órgãos de
Segurança Pública, Poder Legislativo e todas as Secretarias da Administração, para
fiscalizar e inibir a comercialização de bebidas alcoólicas fora do horário estabelecido por
Lei e também a menores, como também inibir a degradação do meio ambiente com
qualquer tipo de poluição.
= MODERNIZAÇÃO DO TRÂNSITO
PROGRAMA
AÇÃO
51.0 Implantação de 05 (cinco ) Rotatórias para melhorar o transito da cidade e evitar
acidentes
= EQUIPAGEM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PROGRAMA
AÇÃO
52.0 Fornecer a Guarda todos os equipamentos necessários para o exercício de suas funções
bem com dos agentes de Trânsito.
= LDO = 2018=
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM DENTRAN PARÁ
PROGRAMA
AÇÃO
53.0 Buscar mecanismos legais para ampliar convênio com o DETRAN de forma ampla. E
ainda realizar todas as etapas técnicas para sua implementação.
= POGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MULHERES E CRIANÇAS
PROGRAMA
AÇÃO
54.0 Desenvolver ações de prevenção de crianças mulheres e adolesceste e situações de
violência, zelando pelo respeito e resgate da cidadania
= SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA
PROGRAMA
AÇÃO
55.0 Promover apoio e proteção a população, com a oferta de alojamento provisório, vestuário
e alimentação, provisões de modo geral conforme a necessidade detectada.
= GUARDAS NA ESCOLA
PROGRAMA
AÇÃO
56.0 Formação de um pelotão de Guardas Civis Municipal em todas as escolas do município,
objetivando a segurança preventiva, tráfego de drogas etc.
56.1
= SEGURANÇA E COMUNIDADE
PROGRAMA
AÇÃO
57.0 Implantação de projetos sócias que visem garantir a segurança e a participação da
sociedade em todas ás áreas. GUARDA MIRIM, FLANELINHAS, MUNITORMENTO DA
CIDADE.
= TRÂNSITO ORGANIZADO
PROGRAMA
AÇÃO
58.0 Implantação do Programa de Organização do Sistema de Trânsito do município de
Capanema, efetivando o recadastramento das categorias de MOTOTAXI, TAXI,
ONIBUS, MICROONIBUS, VANS, VEICULOS DE CARGA PESADA, ônibus
interestaduais. Visando melhorar o fluxo de veículos e arrecadação municipal.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018=
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= INDÚSTRIA E MINERAÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
59.0 Criação de área com infraestrutura adequada à instalação de pequenas, médias e
grandes empresas.
59.1 Formatação de legislação que assegure incentivos para geração de emprego e renda
59.2 Garantir apoio para atividades produtivas sejam formalizadas
59.3 Implantação do Pólo Industrial de Capanema
59.4 Fiscalização da atividade mineraria
= COMÉRCIO E TURISMO
PROGRAMA
AÇÃO
60.0 Estimular a parceria com o SEBRAE e outras entidades de
características empreendedoras
60.1 Estimular constantemente a qualificação profissional na indústria e comércio
60.2 Criação de calendário para feira de negócios no município
60.3 Qualificação profissional por meio de escola técnica em parcerias com outras
Esferas de governo.
60.4 Fomentar incentivos a micro, pequenas e médias empresas
= DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
PROGRAMA
AÇÃO
61.0 Implantar o plano de atrativos de novos empreendimentos em áreas
como o agronegócio, indústrias diversas.
61.1 Pólo de inovações e tecnologias para que empresas Startups sejam
embrionárias e legalizadas em no município.
61.2
Estimular a ampliação do Pólo de Cerâmica no Distrito de Mirasselvas.
61.3 Estudos e viabilidade para exploração do Aqüífero Pirabas abrigado em grande
parte no município.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018=
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= EMPREENDEDORISMO, FOMENTO E NEGÓCIO
PROGRAMA
AÇÃO
62.0 Revitalização do complexo centro comercial com padronização e adequação
para uma estação de compras.
62.1 Apoiar as campanhas que busque de forma efetiva incrementar a atividade
Comercial
62.2 Parceria com o governo do estado visando à construção do terminal
municipal e estacionamento para ônibus no entorno do centro comercial
62.3 Revitalização de vias públicas no grande centro comercial
62.4 Implantar sistema de monitoramento no centro comercial para garantir
melhor segurança.
62.5 Fortalecer o espaço do empreendedor com estimulo ao crédito via o
banco do cidadão.
62.6 Estabelecer o aproveitamento do cabo de fibra ótica que passa na rodovia
federal em Capanema para garantir a atração de empresas de tecnologia
= AÇÕES ESTRATÉGICAS DE CONSOLIDAÇÃO DE CAPANEMA CIDADE PÓLO REGIONAL CAETÉS
PROGRAMA
AÇÃO
63.0 Implantação do Fórum Municipal de Desenvolvimento Industrial e
Comercial de Capanema, em parceria com Associação comercial e industrial,
Clube de Diretores Lojistas, sindicatos e associações.
63.1 Estimular o crescimento das áreas de serviços para permanente atração de
moradores de cidades vizinhas.
63.2 Formatar o guia com dados estatísticos econômicos do município
63.3 Desenvolver plano de implantação de pequenos negócios na exploração de
essências da Amazônia no município, visando atendimento de empresas do
segmentos de cosméticos, tintas e similares.
= LDO = 2018=
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
LDO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
EDUCAÇÃO PARA TODOS
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA
AÇÃO
64.0 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
64.1 Aquisição e distribuição de material didático para alunos da zona urbana e rural
64.2 Aquisição e distribuição gratuita de uniforme escolar
64.3 Aquisição e distribuição de kit escolar
64.4 Reordenamento da rede escolar municipal (físico e didático)
64.5 Aquisição de equipamentos que de suporte ao processo ensino aprendizagem.
64.6 Aquisição de mobília (carteiras, mesas, armários etc.) para as salas de aula
64.7 Mobílias e acervos para bibliotecas e salas de leituras nas escolas
64.8 Estruturar o sistema operacional das escolas (censo escolar)
64.9 Desenvolver propostas pedagógicas que possibilitem a um melhor processo avaliativo
64.10 Investimento nas capacitações dos profissionais da Educação Básica.
64.11 Informatização das unidades escolares urbanos e rurais.
64.12 Implantação de Curso Preparatório para\ Vestibular, voltados aos Alunos de Capanema.
64.13 Capacitação de técnicos pedagógicos que oferecem suportes aos educadores do município.
64.14 Inserção no curriculum escolar de matérias voltadas a política de preservação e melhoria do
meio ambiente, Projeto Multidisciplinar, (Secretaria de Educação em parceria com Secretaria
de Meio Ambiente).
64.15 Aquisição/implantação da casa do estudante na capital do Estado (E.A)
64.16 Apoio à implantação do ensino superior no município (E.A)
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018=
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL=
PROGRAMA
AÇÃO
65.0 Desenvolvimento do ensino infantil
65.1 Aquisição e distribuição de material didático para o consumo infantil das escolas urbanas e
rurais
65.2 Aquisição e distribuição de uniforme escolar
65.3 Reordenamento físico e didático das escolas.
65.4 Aquisição de equipamentos
65.5 Aquisição de mobílias que respeite a faixa etária dos educandos
65.6 Mobílias e acervos para bibliotecas e salas de leituras nas escolas
65.7 Estruturar o sistema operacional das escolas (censo escolar)
65.8 Desenvolver propostas pedagógicas que possibilitem a um melhor processo avaliativo
65.9 Capacitação dos profissionais para a educação infantil
66.10 Informatização das unidades escolares urbanos e rurais.
66.11 Aquisição de livros didáticos.
= ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO =
PROGRAMA
AÇÃO
67.0 Atendimento Educacional Especializado (AEE)
67.1 Aplicação da proposta de acessibilidade às unidades escolares
67.2 Oferecer suporte técnico aos educadores que atuam nas turmas de AEE
67.3 Cursos técnicos aos profissionais da educação inclusiva
67.4 Aquisição de materiais pedagógicos específicos para atender as especificidades dos alunos
67.5 Oferecer assistência de qualidade aos alunos ditos deficientes (E.M)
67.6 Criação da equipe multidisciplinar (psicólogo, assistente social, psicopedagogo)
=LDO= 2018=
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
=INFORMÁTICA NAS ESCOLAS =
PROGRAMA
AÇÃO
68.0 Informática nas Escolas
68.1 Implantar laboratório de informática nas escolas
68.2 Equipar as escolas com equipamentos e suprimentos de informática para propiciar aos alunos
da rede escolar contatos com computadores e linguagem digital.
68.3 Capacitação de profissionais da educação para utilização, coordenação e orientação aos
usuários dos laboratórios de informática.
68.4 Dar assistência e manutenção aos laboratórios de informática
68.5 Oferecer cursos de informática para jovens e adultos através do Tele centro.
=A EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO =
PROGRAMA
AÇÃO
69.0 A educação para prevenção
Programar em parceria com a Sec. De Saúde e demais, programas sociais que viabilizem
prevenções no que se refere a drogas, DST, gravidez precoce, e higiene bucal (Programa
Saúde na Escola)
=ESCOLA ABERTA =
PROGRAMA
AÇÃO
70.0 Escola aberta
70.1 Compartilhar com a comunidade o uso adequado do espaço físico e estrutural nas
atividades e eventos durante férias e fins de semanas
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
=LDO=2018=
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
ESTRUTURA EDUCACIONAL E ORGANIZACIONAL
PROGRAMA
AÇÃO
71.0 Estrutura Educacional E Organizacional
71.1 Criar o Conselho e o Sistema Municipal de Educação até 2018
71.2 Adequar e assegurar o organograma da Secretaria Municipal de Educação
71.3 Reestruturar o plano de cargos e Carreira e Remuneração do Magistério, conforme a
Legislação vigente.
71.4 Assegurar uma equipe de OES, permanentes do PNAIC, afim de, assegurar a alfabetização
de todas as crianças até o final do 3° ano e ampliando ao 4° e 5° anos.
71.5 Criar o Departamento de Controle e prestação de contas dos Programas Federais.
(Conselhos Escolares)
71.6 Realizar Concurso Público na área especifica para profissionais de interprete de Libras e
Braile
71.7 Assegurar Projetos de incentivo a cultura, esporte e lazer na Rede Municipal (Festival
Folclórico, Jogos Estudantis, Gincanas Educacionais, Olimpíadas de Português e
Matemática)
=CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES =
PROGRAMA
AÇÃO
72.0 Ampliação e reforma de unidades escolares
72.1 Construir e equipar novas unidades escolares de Pré - escolas e fundamental
72.2 Reformar e ampliar unidades existentes
72.3 Construir creches e ampliar as já existentes.
72.4 Construir, reformar e equipar as quadras de esportes nas Escolas.
72.5 Construir espaços para leitura nas Escolas.
72.6 Construir espaços recreativos (play grounds).
72.7 Auditórios.
72.8 Criar espaço multidisciplinar.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
=LDO= 2018=
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
=AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E OPERACIONAL DA SEMED =
PROGRAMA
AÇÃO
73.0 Ampliação, reestruturação física e operacional da SEMED.
73.1 Ordenação de despesas.
73.2 Aquisição de mobília
73.3 Aquisição de equipamentos operacionais
73.4 Aquisição de equipamentos de informática
73.5 Aquisição de Ônibus escolares.
73.6 Aquisição de veículos que possam viabilizar o transporte dos profissionais da SEMED da
Zona Urbana e Rural
=PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE =
PROGRAMA
AÇÃO
74.0 Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
74.1 Regionalização da alimentação escolar (E.M)
74.2 Construção de prédio próprio para o Departamento de Alimentação
74.3 Profissionais capacitados para o planejamento dos alimentos
74.4 Aquisição de alimentos as modalidades de ensino (respeitando a faixa etária)
=PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA =
PROGRAMA
AÇÃO
75.0 Programa Dinheiro Direto na Escola
75.1 Despesas de custeio, manutenção e pequenos reparos nas unidades escolares.
75.2 Despesas de capital, compras de equipamentos conforme necessidade da escola.
75.3 Apoio e capacitação aos Conselhos Escolares
=LDO= 2018=
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ESPECIAL =
PROGRAMA
AÇÃO
76.0 Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
76.1 Pagamento de professores
76.2 Compra de alimentos
76.3 Compra de kits escolares para alunos e professores
76.4 Compra de Livros didáticos
76.5 Capacitação continuada de professores
76.8 Assegurar o atendimento do AEE para o EJA
76.9 Assegurar profissionais por áreas especificas.
=PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR =
PROGRAMA
AÇÃO
77.0 Programa Nacional de Apoio ao transporte Escolar
77.1 Custeio de Ônibus Escolar para alunos da rede municipal de ensino que residem nas áreas da
zona rural.
77.2 Manter Fóruns que assegurem a transparência da ampliação dos recursos públicos da
educação.
= PROGRAMA CAMPO – SABORES DA TERRA =
PROGRAMA AÇÃO
78.0 Projovem Campo – Sabores da Terra
78.1 Aquisição e distribuição de material didático para alunos da zona rural.
78.2 Aquisição e distribuição gratuita de uniformes do programa.
78.3 Aquisição e distribuição de Kit escola de apoio aos alunos.
78.4 Aquisição de moveis para as salas de aula.
78.5 Desenvolver políticas de Educação do campo e de juventude que oportunizem a jovens agricultores com idade entre 18 a 29 anos.
78.6 Elevar o grau de escolaridade em Ensino Fundamental com qualificação profissional inicial.
78.7 Promover a elevação de escolaridade em Ensino Fundamental, integrada a qualificação social e profissional inicial para educados.
78.8 Oferecer a especialização “lato senso” aos educadores e coordenadores das áreas do conhecimento em efetivo exercício e curso de atualização pedagógica para os educadores da qualificação profissional.
78.9 Fortalecer o desenvolvimento de propostas pedagógicas e metodológicas adequadas à modalidade de EJA no campo.
78.10 Fortalecer o desenvolvimento de propostas pedagógicas e metodologias adequadas à modalidade de EJA no campo.
78.11 Fornecer e publicar materiais pedagógicos que sejam apropriados ao desenvolvimento da proposta pedagógica.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= CONSTRUÇÃO E REESTRUTUTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
PROGRAMA
AÇÃO
Desenvolvimento do trabalho
79.0 Construção da Feira do Artesanato
79.1 Construção de prédio apropriado para a Biblioteca Pública Municipal
79.2 Aquisição de equipamentos e mobiliário para a biblioteca Pública Municipal
79.3 Construção da Casa da Cultura
79.4 Criação do Centro de Convenções do Município de Capanema
= MANIFESTAÇÕES E PROJETOS CULTURAIS
PROGRAMA
AÇÃO
Desenvolvimento do trabalho
80.0 Realização do Carnaval
80.1 Micareta de blocos
80.2 Concurso Rainha das Rainhas
80.3 Concurso Rainha Mirim do Carnaval
80.4 Concurso Rainha da 3ª Idade do Carnaval
80.5 Realização da Marujada unificando os grupos de acordo com o padroeiro
(São Benedito e São Sebastião – dezembro e janeiro, respectivamente)
80.6 Registrar todas as manifestações culturais atuais e remanescentes
80.7 Levantamento dos círios e procissões locais
= LDO = 2018 =
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= APOIO A EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
PROGRAMA
AÇÃO
Eventos de acordo com o calendário municipal
81.0 Festival Junino – com participação de grupos da sede e meio rural
81.2 Concurso municipal de quadrilhas juninas
81.3 Corpus Christi
81.4 Marcha para Jesus
81.5 Luau de Mirasselvas e Tauari
81.6 Procissão do KM 11
81.7 Aniversário da Cidade
81.8 Círio de Nossa Senhora de Nazaré
81.9 Círio do distrito de Tauari
81.10 Círio de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
81.11 Aniversário de Tauari
81.12 Aniversário de Mirasselvas
= APOIO A EVENTOS ARTÍSTICOS E ARTE REGIONAL
PROGRAMA
AÇÃO
Desenvolvimento de eventos
82.0 Apoio aos grupos locais diversos (marujada, quadrilhas, etc)
82.1 Revitalizar grupos das comunidades rurais: boi-bumbá, pássaros etc.
82.3 Realizar oficinas em parcerias com entidades governamentais, com mestres
convidados e locais (chapéu de marujada, adereços, entre outros).
82.4 Apoio às manifestações culturais das escolas municipais em prol do meio ambiente.
= POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: GESTÃO CULTURAL
PROGRAMA
AÇÃO
Desenvolvimento das ações
83.0 Implementar o Sistema Municipal de Cultura
83.1 Implantar o C.P.F da Cultura (Conselho, Plano e Fundo)
83.2 Aplicar lei de inserção de crianças em atividades educativas e culturais
83.3 Desenvolver ações de fomento à leitura
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
APOIO AO ESPORTE AMADOR =
PROGRAMA AÇÃO
84.0 Copa da Integração dos Times de futebol de campos nos bairros
84.1 Copa rural de futebol de campo
84.2 Copa da cidade de Capanema de Futebol de campo masculino
84.3 Campeonato da 1ª Divisão de futebol de campo
84.4 Campeonato Sub 15 de futebol de campo
84.5 Campeonato de Sub 17 e futebol de campo
84.6 Campeonato adulto de futsal
84.7 Torneio de Basquete
84.8 Torneio de Handebol
84.9 Torneio mirim e adulto de xadrez
84.10 Campeonato society adulto em Arena
84.11 Campeonato Municipal de Artes Maciais
84.12 Realização de Maratona Ecológica Esportiva
84.13 Realização de caminhadas em trilhas rurais
84.14 Realização de corrida de bicicletas
84.15 Praticas de exercícios monitorados nas praças e vias públicas por professores de educação física
84.16 Realizações de enduras e rallys de carros, motos e bicicletas nas zonas urbanas e rurais de Capanema
84.17 Torneio de tênis de mesa
84.18 Torneio municipal de futevôlei
84.19 Torneio Municipal de voleibol masculino e feminino adulto
= PROJETOS ESTRUTURANTES PARA O MUNICÍPIO =
PROGRAMA AÇÃO
85.0 Construção do Ginásio Municipal Poliesportivo
85.1 Adaptação, reforma e ampliação do Estádio Municipal Leandro Pinheiro
85.2 Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com arquibancadas no Distrito de Tauarí
85.3 Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com arquibancadas no Distrito de Mirasselvas
85.4 Construção de 13 (treze) quadras poliesportiva nas zonas rural e urbana do município de Capanema
85.5 Revitalização dos campos de Futebol nas Zonas urbanas e rurais.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO =
PROGRAMA AÇÃO
86.0 Escolinhas de futebol de campo de 07 a 17 anos
86.1 Prática de esportes a partir dos 50 anos
86.2 Jogos estudantis
86.3 Jogos de verão
86.4 Jogos da independência
86.5 Descobrimento de jovens craques do futuro
86.6 Doação de materiais esportivos nas diversas modalidades
86.7 Apoio com premiações desportivas nas diversas modalidades
86.8 Incentivo à pratica desportivas junto as entidades e órgãos privados e públicos.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
MEIO AMBIENTE SAÚDAVEL
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
= APOIO NA CAPACITAÇÃO =
PROGRAMA
AÇÃO
87.0 Capacitar a equipe técnica através da realização de curso, palestra, entre outros, com
o apoio da SEMA/PA.
87.1 Dar suporte ao acesso a informação e inovação tecnológicas.
87.2 Capacitar a equipe técnica para realização do CAR.
87.3 Participar de cursos de capacitação técnica ofertada por instituições públicas,
estaduais, federais e ONG’s.
87.4 Participação em eventos, reuniões técnicas, seminários, congressos, etc.
= PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E ESTRUTUR DA SECRETÁRIA =
= DESEN VOVILMENTO SUSTENTÁVEL =
PROGRAMA
AÇÃO
88.0 Adesão ao Programa Municípios Verdes.
88.1 Adesão ao CAR.
88.2 Elaboração de projetos voltados para sustentabilidade do município.
=PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL=
=CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE =
=EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS=
=AGENDA AMBIENTAL=
PROGRAMA
AÇÃO
89.0 Realizar cursos de capacitação de professores, agentes ambientais, estudantes,
produtores rurais para servirem de agentes multiplicadores da política ambiental do
município.
89.1 Promover e incentivar o acesso a informação.
89.2 Projetos de educação ambiental nas escolas.
89.3 Realização da Conferencia Municipal do Meio Ambiente
89.4 Realização de práticas educativas em datas comemorativas.
89.5 Criação de uma agenda ambiental
89.6 Semana do Meio Ambiente
89.7 Criar informativo das ações desenvolvidas pelas secretarias.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
=PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS =
= COLETA SELETIVA =
= ATERRO SANITÁRIO =
PROGRAMA
AÇÃO
90.0 Trabalhar na comunidade, a reutilização, minimização e reciclagem de lixo.
90.1 Incentivar a coleta seletiva nas repartições públicas.
90.2 Implantação da coleta seletiva no município de Capanema.
90.3 Parceria com a associação de catadores de lixo.
90.4 Criação do consorcio de resíduos sólidos (aterro sanitário) entre os municípios
vizinhos: Peixe – Boi, Quatipuru, Primavera e Nova Timboteua.
90.5 Elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, junto com os municípios
envolvidos no consorcio.
90.6 Escolha da área pra implantação do aterro sanitário.
90.7 Aquisição do incinerador para utilização do resíduo hospitalar.
=PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL=
=FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS=
=LICENÇAS AMBIENTAIS=
PROGRAMA
AÇÃO
91.0 Licenciamento ambiental de atividades urbanas e rurais.
91.1 Fiscalização e Monitoramento de atividades impactantes.
91.2 Monitoramento e avaliação de recuperação de áreas degradadas.
91.3 Apurações de denúncias ambientais.
91.4 Vistoria in loco nos processos de licenciamento.
91.5 Atividades de fiscalização do desmatamento.
=PROGRAMA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO=
=CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO RIO GARRAFÃO=
PROGRAMA
AÇÃO
92.0 Realização de oficinas de trabalho entre IDEFLOR- Bio e SEMMA - Capanema
92.1 Realizar estudos da área, onde ocorrera a criação da unidade de conservação.
92.2 Elaboração do diagnostico ambiental da área
92.3 Elaboração do diagnostico Socioeconômico.
= LDO = 2018
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
DESENVOLVIMENTO
= IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E VIAÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
93.0 REESTRURTURAÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
93.1 Treinamento e capacitação de todos os servidores do departamento Administrativo
93.2 Aquisição de mobiliário, utensílios, equipamentos.
93.3 Aquisição de veículos de apoio
93.4 Aquisição de novos equipamentos e ferramentas para a oficina
93.5 Reforma e ampliação das dependências do prédio da SUOV.
= MANUTENÇÃO, REFORMA , RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS
MUNICIPAIS
PROGRAMA
AÇÃO
94.0 IMPLANTAÇÃODOS PROJETOS ESTRUTURANTES PARA EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
94.1 Ampliação e recuperação do Central de Abastecimento
94.2 Reforma e ampliação do espaço comercial do centro da cidade
94.3 Reforma e ampliação do Estádio municipal
94.4 Construção do espaço para vendedores ambulantes, “CAMELÓDROMO”
94.5 Reforma e ampliação do Cemitério municipal São Francisco de Assis, Tauari e Mirasselvas
94.6 Construção dos mercados Municipais nos distritos de Tauarí e Mirasselvas
94.7 Construção de Praças , espaços de lazer e quadras poli esportivas na zona rural e urbana
94.6 Construção de abrigos para Taxi e moto taxi
94.7 Construção de abrigo de ônibus na zona rural
94.8 Urbanização da orla do rio Ouricuri
94.9 Reformar e modernizar o paisagismo de praças, jardins e logradouros públicos
94.10 Revitalização e reforma de Equipamentos Urbanos.
= ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
PROGRAMA
AÇÃO
95.0 ESTRADAS, RAMAIS E VIAS URBANAS
95.1 Melhoria geral do Sistema Viário.
95.2 Levantamento de toda a malha viária do Município.
95.3 Recuperação do pavimento das ruas e avenidas da cidade.
95.4 Implantação de uma usina de asfalto
95.5 Pavimentação de ruas e avenidas em blocrete e asfalto.
95.6 Melhorias e recuperação de estradas e ramais municipais.
95.7 Recuperação e construção de pontes e obras de arte nos ramais da zona rural
95.8 Aquisição de novas máquinas para melhorias de estradas e ramais
95.9 Recuperação e execução de calçamento, sarjetas, calhas de passagem de água e meio fio
= LDO = 2018 =
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= ESTRUTURAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DO ATERRO SANITÁRIO
PROGRAMA
AÇÃO
96.0 LIMPEZA PUBLICA
96.1 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos de apoio para a limpeza pública
96.2 Estruturação e adequação do aterro sanitário
96.3 Aquisição de novo espaço para a construção da estrutura para reciclagem do lixo
96.4 Elaborar das rotas e horários de coleta do lixo doméstico e comercial
96.5 Implantação de programas educacionais para a coleta seletiva do lixo, junto a sociedade
96.6 Fiscalizar a coleta do lixo doméstico e comercial
= SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROGRAMA
AÇÃO
97.0 SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
97.1 Implantação de estações de tratamento.
97.2 Limpeza e beneficiamento de galerias, valas e canais.
97.3 Aquisição de novos equipamentos e máquinas para os serviços de limpeza de canais.
97.4 Levantamento de toda a rede de drenagem
97.5 Elaborar estudo para a ampliação da rede de drenagem em Tauari e Mirasselvas
97.6 Implantação e ampliação da rede de drenagem.
97.7 Levantar a situação de todas as comunidades rurais quanto ao abastecimento de água
97.8 Elaborar estudo para execução e ampliação de novos sistemas de abastecimento de água
97.9 Recuperar as estruturas de sistemas de abastecimento de água existentes
97.10 Qualificação da equipe que atua na limpeza de valas, galeria e canais.
97.11 Contratação de técnicos especialistas, bombeiros hidráulicos e encanadores.
97.12 Ampliar as redes de distribuição de água.
97.13 Aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção dos sistemas de
abastecimento de água.
=ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PROGRAMA
AÇÃO
98.0 ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
98.1 Ampliação da rede de energia elétrica e Iluminação pública
98.2 Aquisição de maquinário e equipamento para manutenção da rede elétrica
98.3 Troca das luminárias da rede públicas, por luminárias de LED.
98.4 Qualificação da equipe de manutenção
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO - 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= AVALIACÕES DE IMÓVEIS, FISCALIZAÇÕES, NOTIFICAÇÕES DE OBRAS
PROGRAMA
AÇÃO
99.0 AVALIAÇÕES, ALVARAS E NOTIFICAÇÕES
99.1 Atualização de novas tabelas, planilhas e métodos de avaliação de imóveis
99.2 Atualização de taxas, códigos e leis municipais
99.3 Adequação das atribuições competentes
99.4 Implantação de novos sistemas informatizados específicos.
99.5 Qualificação da equipe
= HABILITAÇÃO SEGURA E CASAS POPULARES =
PROGRAMA AÇÃO
100.0 HABITAÇÃO SEGURA E CASAS POPULARES.
100.1 Promover a Secretaria com equipamentos e pessoal técnicos para avaliar e fiscalizar a segurança das edificações.
100.2 Capacitação de recursos financeiros junto ao Governo Federal e Estadual, para implantação de Programas de Financiamento de Casa Populares de baixo custo.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
SAÚDE PARA TODOS
=GESTÃO E PLANEJAMENTO=
PROGRAMA AÇÃO
101.0 DESCRIÇÃO
101.1 Garantir aprovação do Organograma e Regimento Interno da Secretaria.
101.2 Definir a Programação Físico – Financeiro para Secretaria Municipal de Saúde
101.3 Realizar levantamento do físico-financeiro dos serviços de saúde sob a gestão municipal.
101.4 Monitorar programa físico-financeiro dos estabelecimentos de saúde.
101.5 Realizar programação por estabelecimento de saúde.
101.6 Manutenção da estrutura física da Secretaria Municipal de saúde.
101.7 Implantar serviços de ouvidoria no Município
101.8
Formular, gerenciar, implementar e avaliar o processo permanente de planejamento participativo e integrado de base local e ascendente, orientado por problema e necessidades em saúde, com a constituição de ações para a promoção, a proteção, a recuperação e a reabilitação em saúde, construindo neste processo
101.9 Realizar o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018 a 2021
101.10 Realizar o monitoramento e avaliação da Programação Anual de Saúde 2017
101.11 Elaborar programação de saúde 2017 e 2018
101.12 Manter a meta de plano de saúde enviado ao conselho de Saúde
101.13 Elaborar o Relatório de Gestão Anual de 2017
101.14 Elaborar Relatório Quadrimestral de Gestão de 2017
101.15 Elaborar Planilha de Pactuação dos Indicadores de Saúde 2017
101.16 Elaborar planilha de monitoramento e avaliação da PAS 2017
101.17 Adotar protocolos clínicas e diretrizes terapêuticas em consonâncias com os protocolos e diretrizes nacionais e estaduais
= LDO - 2018 =
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PROGRAMA AÇÃO
102.0 Fortalecer os mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde do SUS, mediante desenvolvimento de processo de regulação:
102.1 Implementar as ações de regulação municipal
102.2 Monitorar e Avaliar o Atendimento da rede hospitalar dos serviços próprios e conveniados
102.3 Realizar avaliação quadrimestral dos indicadores pactuados
102.4 Monitorar a produção das unidades de saúde através dos sistemas de informações.
102.5 Avaliar com coordenadores dos Programas de Saúde as informações das ações e serviços
102.6 Controlar a referência a ser realizada em outros municípios de acordo com PPI da atenção a saúde, procedimento a solicitação / ou autorização previa quando couber.
102.7 Observar as normas de regulação referência e contra referencia
102.8 Implantar casa de apoio aos doentes na capital do Estado.
102.9 Fortalecer a programação pactuada e integrada da atenção a saúde
Atualização da PPI
=CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE=
PROGRAMA AÇÃO
103.0 100% do conselho de Saúde cadastrado no SIACS.
=RECURSOS HUMANOS=
PROGRAMA AÇÃO
104.0 Adotar vinculo de trabalho que a garantam os direitos sociais e previdenciários dos trabalhadores de saúde na sua esferas de gestão e de serviços, promovendo ações de adequações de vínculos, onde for necessário conforme legislação vigente:
104.1 Realização do concurso público para contratação efetiva dos profissionais da saúde
104.2 Elaboração de Plano de Cargos,Carreiras e Salários
104.3 Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de Atenção, pactuadas na CIR e aprovadas na CIB
104.4 Ampliar o percentual de trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegidos conforme pactuado
104.5 Implantar pontos do Tele saúde Brasil Redes no Município
104.6 Promover e desenvolver políticas de gestão de trabalho considerando os princípios da humanização, da participação e da democratização das relações de trabalho.
= EDUCAÇÃO EM SAÚDE
PROGRAMA AÇÃO
105.0 Promover ações de saúde, em consonância com as necessidades sociais da população:
105.1 Fortalecer os serviços de educação em saúde nos segmentos das unidades de saúde da família
105.2 Realizar oficinas nos segmentos, implantando novas atividades em praticas educativas através de artes cênicas.
105.3 Implantar as terapias alternativas no SUS no âmbito da SMS
105.4 Incentivar ações de educação em saúde, estabelecendo estratégias junto à comunidade.
105.5 Elaborar, confeccionar e reproduzir material educativo e boletim epidemiológicos.
105.6 Capacitação para os ACS
105.7 Capacitação para os agentes de endemias
= LDO - 2018 =
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
=CARTÃO SUS=
PROGRAMA AÇÃO
106.0 Realizar a identificação dos usuários do SUS, com vista à vinculação de clientela e a sistematização da oferta dos serviços:
106.1 Ampliar cadastro de usuário
106.2 Capacitar equipe para utilização do sistema
= ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA=
PROGRAMA AÇÃO
107.0
Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir, em conjunto com as demais esferas de governo, o acesso da população aos medicamentos cuja dispensação esteja sob sua responsabilidade, promovendo seu uso racional observado as normas vigentes e pactuações estabelecidas:
107.1 Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS), em 30% dos serviços farmacêuticos da Atenção Básica.
107.2 Elaborar o plano municipal de assistência farmacêutica e revisar manualmente.
107.3 Elaborar a relação municipal de medicamentos – REMUME.
107.4 Aquisição de medicamentos e insumos.
107.5 Implementar o sistema HORUS na rede assistência a saúde.
107.6 Manter participação no Programa qualificar SUS.
107.7 Manter os serviços farmacêuticos estruturados no município.
= PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE=
PROGRAMA AÇÃO
108.0 Assumir a gestão e executar as ações de atenção básica, incluindo as ações de promoção e proteção no seu território:
108.1 Executar ações educativas em todas as UBS, e zona rural de acordo com a prioridade local e o tema mais relevante no momento.
108.2 Desenvolver ações de promoção e proteção em saúde bucal nas escolas do município
108.3 Realizar ações de prevenção as doenças endêmicas
108.4 Intensificar ações de promoção a saúde e prevenção de doenças nos períodos de agravos sazonais
= PROGRAMAS DE SAÚDE=
PROGRAMA AÇÃO
109.0 Prover as condições materiais, técnicas e administrativas necessárias ao funcionamento do programa de Saúde da Família:
109.1 Manutenção do piso Atenção Básica Variável
109.2 Manutenção do piso fixo da Atenção Básica
109.3 Manutenção do piso variável de Vigilância em Saúde
109.4 Manutenção do piso fixo de Vigilância em Saúde
109.5 Manutenção do teto financeiro de Média e Alta Complexidade
109.6 Manutenção do piso Investimento
109.7
Manutenção do piso da Assistência Farmacêutica:
a. Básico da Assistência Farmacêutica
b. Farmácia Popular
109.8 Manutenção do piso de gestão do SUS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO - 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= ACS=
PROGRAMA AÇÃO
110.0 Implementar o programa de capacitação continuada para o PACS/PSF:
110.1 Implantação em 100% as ações educativas nas áreas de abrangência de PACS/PSF.
110.2 Garantir o kit de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde.
110.3 Adquirir bicicletas para os ACS’S.
= SAÚDE DA MULHER=
PROGRAMA AÇÃO
111.0 Promoção da atenção integral à saúde da mulher e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade:
111.1 Promover exames de rotina para mulheres em idade férteis
111.2
Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do
Câncer de Mama
Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do
Colo do Útero
111.3 Prover tratamento adequado as portadoras de patologias relacionadas às Infecções de Transmissão Sexual.
111.4 Garantir com recursos próprios e/ou com apoio do M.S métodos anticoncepcionais
111.5 Garantir preservativos masculino e feminino, com distribuição gratuita, em rotina e campanhas das Unidades de Saúde.
111.6 Implementar o programa de planejamento familiar em 100% Unidades de Saúde.
111.7 Garantir a realização dos exame de colposcopia c/biopsia
111.8 Implantar ações de promoção da saúde no período de climatério e menopausa
111.9 Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade
Ampliar a razão de exames citopatologico em mulheres de 25 a 64 anos de idade
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO - 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= PRE-NATAL=
PROGRAMA AÇÃO
120.0 Melhorar a qualidade de assistência materna e infantil:
120.1 Ampliar a assistência pré-natal nas Unidades de saúde de forma a atingir a meta 70% de gestantes do município
120.2 Manter a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal
120.3 Implementar o PROAME em 100% das Unidades de Saúde.
120.4 Realizar busca ativa para cadastro precoce e acompanhamento de gestantes em até 120 dias de gestação.
120.5 Identificar gestação de risco de acordo com os parâmetros do MS.
120.6 Seguir protocolos do M.S de intervenção para a qualificação da atenção a doenças prevalentes na gestação
120.7 Garantir insumos e medicamentos para tratamento das Doenças hipertensivas específicas da Gestação.
120.8 Realizar consulta puerperal em até 45 dias após o parto em 100% das gestantes que realizaram pré-natal na unidade
120.9 Garantir a carteira da gestante
120.10 Garantir a assistência humanizada ao pré- natal e parto no município
120.11 Garantir medicamentos e vacina durante o pré- natal
120.12 Garantir a realização dos exames preconizados pelo M.S a gestante durante o pré-natal
120.13 Implantar a comissão municipal de investigação e estudos de óbito materno infantil.
120.14 Manter em 55% o numero de partos normais no Município
120.15 Promover a redução da mortalidade infantil e materna
120.16 Investigar 100% dos óbitos maternos.
=SAÚDE BUCAL=
PROGRAMA AÇÃO
121.0 Garantir acesso para prevenção de doenças bucais, em especial carie e doenças periodontal, mediante a implementação de ações individuais e coletivas em todas as unidades de saúde da família:
121.1 Expandir as equipes de saúde bucal para 100% das USF.
121.2 Garantir a aquisição de equipamentos, instrumental odontológico para as equipes de saúde bucal.
121.3 Garantir a instalação e manutenção do RX odontológico.
121.4 Garantir a manutenção dos equipamentos odontológicos das equipes de saúde bucal
121.5 Garantir o Kit da escovação dental
121.6 Manter o Centro de Especialidade Odontológico –CEO, tipo I
Manter o Laboratório de prótese dentaria, com produção de 50 – 80 prótese mês
121.7 Reduzir em 50% a exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos
Aumentar em 50% os procedimentos preventivos e curativos
121.8 Aumentar as ações coletiva de escovação dental supervisionada
= LDO - 2018 =
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
=SAÚDE DO IDOSO=
PROGRAMA AÇÃO
122.0 Garantia da atenção integral a saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estimulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
122.1 Assegurara distribuição da carteira de saúde da pessoa idosa, mediante disponibilização pelo MS.
122.2 Reduzir em 30% a taxa de mortalidade (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNTS (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas), total de pessoas de 30 a 69 anos de idade: 24.852
122.3 Implementar programa de educação em saúde na área do envelhecimento e saúde do idoso voltado para profissional da rede atenção básico em saúde
122.4 Manter o sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) para o idoso.
122.5 Estabelecer parcerias com a Escola de Técnica do SUS para capacitação de cuidadores de idoso que possibilite a qualidade na atenção à saúde do idoso.
=SAÚDE DA CRIANÇA=
PROGRAMA AÇÃO
123.0 Garantia da atenção integral a saúde das crianças, mediante acompanhar do crescimento e desenvolvimento dos menores de 5 anos:
123.1 Monitorar as doenças diarréias em menores de 5 anos, para introdução de tratamento imediato visando reduzir o número de internação hospitalar e mortalidade.
123.2 Detenção precoce das Infecções respiratórias agudas em menores de 05 anos.
123.3 Identificar e acompanhar crianças de 0 a 5 anos com baixo peso e risco de desnutrição e obesidade.
123.4 Ampliar e garantir as coberturas vacinais (CV) adequadas ao Calendário Básico de Vacinação da Criança.
123.5 Reduzir os óbitos infantis
123.6 Reduzir a internação hospitalar em menores de 05 anos
123.7 Realizar ações de saúde visando Reduzir o índice de desnutrição infantil
=HIPERDIA=
PROGRAMA AÇÃO
124.0 Fortalecer os Programas de controle da Hipertensão e Diabetes mellitus.
124.1 Garantir medicação para hipertensos e diabetes de acordo com as normas ministeriais.
124.2 Realizar cadastramento e acompanhamento dos hipertensos e diabetes.
124.3 Garantir os exames de rotina aos portadores de hipertensão e diabetes
= SAÚDE MENTAL=
PROGRAMA AÇÃO
125.0 Prover recursos humanos para o funcionamento do CAPS
125.1 Garantir medicamento para pacientes do programa saúde mental.
125.2 Manter funcionamento do CAPS
125.3 Acolher dependentes químicos.
125.4 Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
125.5 Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos Inter setoriais..
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO - 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
=SAÚDE DO TRABALHADOR=
PROGRAMA AÇÃO
126.0 Implantar a política de saúde do trabalhador no âmbito municipal
126.1 Desenvolver atividade preventiva nos locais de trabalho em parceria com outras áreas técnicas
126.2 Implantar em todas as USF o relatório de atendimento ao acidentado no trabalho – RAAT
126.3 Elaborar diagnóstico da situação do trabalhador nas áreas de ESF
=SAÚDE NA ESCOLA=
PROGRAMA AÇÃO
127.0 Fortalecer as ações para melhorar a atuação dos profissionais que compõem o grupo intersetorial (educação e saúde).
127.1 Assegurar avaliação antropométrica e acuidade visual dos alunos das escolas selecionadas para o programa
127.2 Garantir ações coletivas nas escolas com parceria da ESF.
127.3 Adquirir equipamentos para facilitar o processo de educação em saúde, como notebook, tela, data show, caixa de som, câmera fotográfica, microfone e DVD.
127.4 Implantar o programa NUTRISUS na rede municipal.
=NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF=
PROGRAMA AÇÃO
128.0 Garantir deslocamento da equipe para prestar apoio as ESF:
128.1 Prover recursos humanos e materiais permanentes, para o funcionamento do NASF
128.2 Manter estruturado o espaço de apoio da equipe do NASF
128.3 Garantir capacitação periódica aos profissionais do NASF.
=DST - AIDS=
PROGRAMA AÇÃO
129.0 Reduzir a incidência de HIV e outras DSTs, ampliando o acesso à qualidade de diagnóstico e tratamento.
129.1 Implementar a notificação das DSTs no SINAN.
129.2 Implementar as ações do Centro de Testagem e Aconselhamento DST/AIDS e Hepatites Virais n(CTA) Municipal.
129.3 Manter reduzida a incidência de AIDS em menores de 5 anos
129.4 Reduzir o diagnostico tardio de infecção pelo HIV
129.5 Ampliar o acesso ao diagnóstico da hepatite C e B.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO - 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA=
PROGRAMA AÇÃO
130.0 Desenvolver ações de vigilância epidemiológica
130.1 Fazer investigação epidemiológica em doenças de Notificação Compulsória
130.2 Notificar e investigar os surtos de doenças transmitidas por alimento e água (DTA) ocorridos no município
130.3 Referenciar ao LACEN de material biológico para diagnostico laboratorial de doenças exantemáticas
130.4 Encerrar os casos de meningite bacteriana por critério laboratorial por meio das técnicas de cultura, contra- imuno- eletroforese ou látex realizados pelo LACEN
130.5 Realizar campanha de vacinação anti-rábica em cães no município.
130.6 Realizar ações de controle da tuberculose em consonância com a política nacional
130.7 Realizar ações de controle da hanseníase em consonância com a política nacional
130.8 Realizar ações de controle da leishmaniose tegumentar americana (LTA) de acordo com as diretrizes do programa nacional
130.9 Investigar os óbitos maternos e em mulheres em idade fértil
130.10 Desenvolver ações objetivando a melhoria da qualidade da notificação das causas básicas de óbito por causas mal definidas
130.11 Alimentar a base de dados do SIM e SINASC e SINAN municipal e estadual
130.12 Realizar busca ativa em usuários dos faltosos comdiagnóstico de doenças infecciosa
130.13 Aumentar realização de exames anti-HIV nos casos novos de tuberculose
130.14 Manter a proporção de registro de óbitos com causa básica definida
130.15 Manter o encerramento em 80% das doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação (SINAN), em ate 60 dias a partir da data de notificação
130.16 Ampliar o número notificações de casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho
130.17 Aumentar para 85% a proporção de cura nas coortes de casos novos de hanseníase.
130.18 Garantir exames dos contatos intra domiciliares de casos novos de hanseníase
130.19 Manter Reduzido o número absoluto de óbitos por dengue
130.20 Manter em 90% a realização de visitas domiciliares para controle da dengue.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO - 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= VIGILÂNCIA SANITÁRIA=
PROGRAMA AÇÃO
131.0 Realizar as ações necessárias de vigilância sanitária:
131.1 Cadastro de Estabelecimentos Sujeitos a Vigilância Sanitária
131.2 Instauração de Processo Administrativo Sanitário.
131.3 Inspeção dos Estabelecimentos Sujeitos a Vigilância Sanitária
131.4 Atividade Educativa para a População.
131.5 Atividade Educativa para o Setor Regulado.
131.6 Recebimento de Denuncias/Reclamações.
131.7 Atendimento de Denuncias/Reclamações.
131.8 Elaborar projeto para aquisição de veiculo tipo pickup para desenvolvimento das ações da VISA.
131.9 Garantir manutenção de veículos e equipamentos da VISA.
131.10 Elaborar o Plano Municipal de Vigilância Sanitária
131.11 Ampliara proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano.
131.12 Ampliar o numero de amostras de água examinadas para o parâmetro coliformes totais em
35%.
131.13 Ampliar o numero de amostras de água examinadas para o parâmetro turbidez em 35%.
131.14 Ampliar o numero de amostras de água examinadas para o parâmetro cloro residual livre
em 35%.
= ENDEMIAS
PROGRAMA AÇÃO
132.0 Redução dos riscos e agravos a saúde da população:
132.1 Reduzir a incidência parasitária Anual (IPA) de malária, no Município.
132.2 Reduzir o Número de exames positivos de malária por local provável de infecção
132.3 Reduzir o número absoluto de óbitos por dengue no Município
132.4 Realizar ações educativas junto aos usuários do SUS quanto à prevenção de risco, danos e agravos e a promoção da saúde.
132.5 Identificar as necessidades da população de seu território, levando em consideração as desigualdades, estabelecer prioridades e garantir recursos.
132.6 Realizar o planejamento participativo com a comunidade, levantando as necessidades de saúde da população, estabelecendo prioridades, visando subsidiar o planejamento municipal de saúde.
132.7 Manter reduzida a incidência de sífilis congênita
132.8 Realizar visitas domiciliares para controle da dengue em áreas urbanas onde a presença do vetor é potencial para a circulação da doença
132.9 Ampliar o Número de imóveis visitados
132.10 Reduzir a presença do vetor em imóveis de áreas considerada de risco
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO - 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
=URGÊNCIA E EMERGÊNCIA=
PROGRAMA AÇÃO
133.0 Implementação da Rede de Atenção as Urgência, com ações de assistência, assegurando o acesso ao atendimento:
133.1 Atendimento ambulatorial aos usuários do SUS garantindo ações de enfermagem, médica e odontológica na urgência, de Atenção Básica, média e Alta Complexidade
Atendimento Hospitalar aos usuários do SUS garantindo ações de enfermagem, médica e odontológica na urgência, média e Alta Complexidade
133.2 Garantir atenção e proteção as pessoas em situação de risco
133.3 Redução dos óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM).
133.4 Garantir assistência médica 24h na emergência
133.5 Implementar os serviços de urgência e emergência – SAMU 192.
133.6 Implantação Sala de Estabilização.
133.7 Aquisição de Ambulâncias Tipo A
133.8 Custeio das Ambulâncias Tipo A
133.9
133.10
Manter o pronto atendimento hospitalar, como referencia para urgência e emergência, segundo padrões mínimos preconizados para atendimento nas urgências básicas, na Média e Alta Complexidade.
Manter o pronto atendimento ambulatorial, como referencia para urgência e emergência, segundo padrões mínimos preconizados para atendimento nas urgências básicas, na Média e Alta Complexidade.
133.11 Capacitação dos recursos humanos para atendimento pré-hospitalar.
133.12 Implantar o serviço de TRIAGEM na emergência
133.13 Ampliar o número de unidades de Saúde com serviço de notificação continua da violência doméstica, sexual e outras violências.
133.14 Aumentar a atenção prestada a vitima de acidentes antes e após chegada ao hospital
133.15 Aumentar o número de atendimentos às pessoas hospitalizadas quando acidentadas
133.16 Aumentar o acesso da população as internações nos casos de urgência e emergências na rede pactuada
133.17 Aumentar o acesso da população as internações por causas sensíveis da atenção básica na rede pactuada
133.18 Aquisição de um veículo adequado para o transporte de pacientes que necessitam do tratamento de hemodiálise.
133.19 Teto Municipal Rede Brasil Sem Miséria (Bsor-Sm)
133.20 Manter o programa melhor em casa
133.21 TETO MUNICIPAL LIMITE UPA
133.22 Manter o teto da rede saúde mental (RSME)
133.23 Manter o Centro De Especialidades Odontológicas - Municipal
133.24 Manter o teto MUNICIPAL REDE DE URGÊNCIA (RAU-HOSP)
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO - 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
=SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO=
PROGRAMA AÇÃO
134.0 Implementar os serviços de apoio diagnostico em análise clínicas, realizando a cogestão com o Estado de acordo com pactuação pré estabelecida:
134.1 Ampliar os postos de coleta na rede municipal.
134.2 Ampliar em 30% o quantitativo e natureza dos exames de análise clínica da atenção básica oferecidos aos usuários da rede.
134.3 Adquirir veículos adequados para atender o CAD.
134.4 Implementar ações do Laboratório Central.
134.5 Ampliação dos serviços de apoio diagnóstico e terapia.
134.6 Substituição e modernização dos equipamentos de serviços de apoio e diagnóstico.
134.7 Garantir manutenção dos equipamentos
134.8 Adaptação da estrutura física do laboratório municipal
134.9 Capacitar e atualizar a equipe técnica do laboratório
=SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO POR IMAGEM=
PROGRAMA AÇÃO
135.0 Implementar as ações e serviços de apoio diagnostico por imagem (atenção especializadas) de responsabilidade da atenção básica conforme pactuação:
135.1 Apoiar os serviço de apoio diagnóstico por imagem, no âmbito da rede local e pactuada
135.2 Pactuar com o estado os serviços e financiamento das ações do SADI.
135.3 Formalizar convenio com o Estado/SESPA para adquirir equipamentos de apoio ao diagnostico por imagem.
=PROGRAMAS DIVERSOS=
PROGRAMA AÇÃO
136.0 Garantir a manutenção do Programa Mais Médico:
136.1 Garantir custeamento ao programa de Valorização de Atenção Básica
136.2 Assegurar a manutenção do Programa de Melhoria da Atenção Básica.
136.3 Garantir o custeio das despesas de auxílio moradia e alimentação aos profissionais do programa mais médico.
136.4 Implantar programa de Atenção Domiciliar (Já existe, é rotina).
= SANEAMENTO BASICO=
PROGRAMA AÇÃO
137.0 Prover construção de kits sanitários em residências de pessoas de baixa renda na zona rural:
137.1 Construção de rede de esgoto no município
137.2 Implantar coleta seletiva de lixo
137.3 Implantar sistema de abastecimento de água no Município.
137.4 Providenciar locais adequados para depositar os lixos coletados fora da zona urbana
137.5 Providenciar a coleta de lixo hospitalar e contaminado
137.6 Construção de incinerador de lixo comum
137.7 Aquisição de veiculo coletor de lixo comum.
= LDO - 2018 =
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= HOSPITAL MUNICIPAL=
PROGRAMA AÇÃO
138.0 Prover recursos humanos para o funcionamento do hospital
138.1 Prover kit de equipamentos gerais que atendam as necessidades básicas para o hospital municipal
138.2 Prover insumos e medicamentos.
138.3 Garantir a alimentação da dieta hospitalar.
138.4 Atender aos usuários do SUS ,garantindo assistência igualitária e integral .
138.5 Organizar o fluxo para atendimento hospitalar.
138.6 Implantar serviço da Sistematização da Assistência de enfermagem - SAE
138.7 Implementar o serviço de auditoria hospitalar(Já existe a regulação municipal e regional)
138.8 Implantar a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIA
138.8 Implantar a divisão de educação permanente na enfermagem (Não existe Polo de Educação Permanente do Município e no Estado, inviável)
138.9 Garantir a realização de cirurgias eletivas e de emergência na rede municipal e conveniada
138.10 Implementar Avaliação de Desempenho
138.11 Instituir Protocolo Assistencial
138.12 Equipar o hospital municipal de saúde (Vide item 69.1)
138.13 Implantar o Hospital Amigo da Criança.
138.14 Supervisão de Enfermagem 24 h.
138.15 Aumentar o número de internações clínico - cirúrgica de media complexidade na população residente
138.16 Aumentar o número de internações clínico - cirúrgica de Alta complexidade na população residente
138.17 Aumentar o numero de procedimentos ambulatoriais de Média complexidade selecionados para população residente
138.18 Aumentar o numero de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para população residente
LABORATÓRIO REGIONAL DE PROTESE DENTÁRIA =
PROGRAMA AÇÃO
139.0 Implementar o Programa do Laboratório Regional de Prótese dentaria:
139.1 Garantir confecção das próteses, de acordo com o projeto implantado 50 – 80 prótese.
139.2 Atender população local e da região de saúde
139.3 Terceirizar o serviço de confecção das próteses, conforme o projeto (não se aplica, já é terceirizado)
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO - 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
PROTEÇÃO SOCIAL PARA TODOS
=IGD-BF (Índice de gestão Descentralizada Bolsa Família)=
PROGRAMA AÇÃO
140.0 IGD-BF (Índice de gestão Descentralizada Bolsa Família).
140.1 Contratação de digitadores e cadastradores por período determinado:
140.2 Treinamento e capacitação em informática para as equipes que operam os sistemas informatizados do Cadastro Único.
140.3
Realização de Busca Ativa para aferir as condições em que se encontram as Famílias Atendidas pelo Programa Bolsa Família
Fazer acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF
Fazer acompanhamento das famílias Cadastradas do PBF
140.4 Ações de divulgações e comunicação de campanhas e atualização cadastral.
140.5 Ações para as condicionalidades, da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social.
140.6 Desenvolver programas e Projetos de Geração de Renda.
140.7 Programa de Capacitação e Inclusão produtiva e aumento de escolaridade de jovens e adultos pertencentes às famílias do Programa Bolsa Família.
140.8 Construção e Equipamento de uma sala de costura para geração de renda dos beneficiários do Programa Bolsa Família.
= PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO - IDOSOS
PROGRAMA AÇÃO
141.0 Atendimento com orientação e palestras sócio educativas de interesses dos idosos
141.1 Desenvolvimento de aptidões lúdicas através da Música, artesanato e trabalhos manuais
141.2 Acompanhamento Técnico dos idosos nas atividades físico-recreativas
141.3 Desenvolvimento da auto estima, melhorando o seu convívio sócio familiar
141.4 Aparelhamento e modernização do Centro dos Idosos
141.5 Contratação de corpo técnico direcionado as atividades laborativas de Educação Física,
Dança, Terapia ocupacional, voltadas aos idosos.
141.6 Aquisição de instrumentos musicais e aparelhamento do centro de convivência
141.7 Realizar em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde ações como: medição de
Pressão, glicemia e palestras que abordem a saúde do idoso.
= LDO - 2018 =
ANEXO I
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
METAS E PRIORIDADES
= PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIA
PROGRAMA
AÇÃO
142.0 Celebração de Convênios e implantação de programas, direcionados exclusivamente a
pessoa com deficiência, visando a inclusão digital, social, qualificação técnica,
Profissionalização e a inserção dos mesmos no mercado de trabalho local
142.1 Levantamento da realidade situacional do público-alvo a ser atendido
142.2 Contratação de Profissionais para desenvolvimento e acompanhamento das ações com
os Usuários
142.3 Aquisição de equipamentos e próteses de uso dos usuários em parceria com a Saúde.
142.4 Implantação de cursos de capacitação especial para deficientes
142.5 Implantação, Acompanhamento e monitoramento da Associação de Pessoas com
deficiência.
142.6 Criação de Cooperativa para realização de trabalhos artesanais com pessoas com
deficiência.
142.7 Implantar programas e projetos arquitetônicos de acessibilidades
142.8 Acompanhar e monitorar o atendimento dos deficientes, realizados pela rede de
Atendimento da saúde, educação e demais órgãos municipais.
= BENEFICIOS EVENTUAIS
PROGRAMA AÇÃO
143.0 Atendimento as famílias de extrema carência (Plantão Social); apoio alimentar; auxilio
Funeral auxilio natalidade, auxilio transporte, auxilio documentação, auxilio a situações de
calamidade pública, Kit Bebê.
143.1 Visitas domiciliares para acompanhamento e encaminhamento de pessoas em situação de
Risco social
= PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA (GERAÇÃO DE RENDA)
PROGRAMA AÇÃO
144.0 Capacitação e aperfeiçoamento de usuários que desenvolvem atividades lucrativas como:
Costureiras, serigrafia, artesões, etc.
144.1 Realização de feiras e exposições para venda de produtos artesanais
144.2 Criação de Cooperativas - Associações
144.3 Apoio de Cooperativas - Associações junto as Instituições financeiras para obtenção de
Credito.
144.4 Inclusão Social das famílias dos programas nos Projetos Sociais
144.5 Realização de diagnóstico da economia local
= BALCÃO DE EMPREGO - SINE
PROGRAMA AÇÃO
145.0 Capacitação de jovens para o mercado de trabalho
145.1 Palestras sócio educativas e cidadania
145.2 Criação do Programa Estagio Jovem com visitas as empresas locais para capacitação de
vagas no mercado de trabalho
145.3 Cursos de qualificação Profissional
145.4 Seguro Desemprego
= LDO - 2018 =
ANEXO I
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
METAS E PRIORIDADES
= PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
PROGRAMA AÇÃO
146.0 Adesão ao PAA
146.1 Levantamento do número de Produtores Rurais (Agricultores Familiares) cadastrados
no CADÚNICO
146.2 Estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura
146.3 Realizar cadastro de Agricultores Municipais
146.4 Estabelecer logística de execução do PAA no Município
= PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) PESSOAS DEFICIENTES,
IDOSOS E FAMILIARES
PROGRAMA AÇÃO
147.0 Inclusão de pessoas deficientes e idosas (65 anos) no programa
147.1 Revisão dos benefícios concedidos
147.2 Atender aos familiares dos beneficiários com programa de geração de renda
147.3 Encaminhar para rede de serviços
147.4 Implantar serviços especiais para deficientes, (cursos de capacitação, Escolas Profissionais
= PROGRAMA PRO JOVEM ADOLESCENTE
PROGRAMA AÇÃO
148.0 Atendimento a jovens provenientes do Programa Bolsa Família com idades entre 16 e
17 anos
148.1 Realização de palestras socioeducativas
148.2 Atendimento aos adolescentes em núcleos do CRAS para fortalecimento das relações
familiares e desenvolvimento do protagonismo social
148.3 Contratação de facilitadores sociais
148.4 Visitas domiciliares a adolescentes
148.5 Implantação do Centro de Informática aos jovens
148.6 Uniformização dos beneficiários dos serviços de convivência
148.7 Preconizar o fortalecimento de vínculos na busca da identidade cultural (jovens e adultos)
= ATENDIMENTO AS COMUNIDADES
PROGRAMA AÇÃO
149.0 Cadastramento das Associações, Cooperativas e ONGS na SEMTRAS
149.1 Auxilio jurídico para formação das Associações
149.2 Reuniões e palestras sócioeducativas
149.3 Acompanhamentos das Associações na fase de implantação e implementação
149.4 Encaminhamento para Projetos de Geração de Renda
149.5 Ações conjuntas dos Programas Sociais e outras Sec. afins na realização de eventos
Como: Dia Internacional da Mulher, Dia das Mães, Festas Juninas, Dia dos Pais,
Dia da Independência, Dia das Crianças, Natal, Aniversariantes do Mês, Casamentos
Comunitários, Aniversário da Cidade, Dia do Idoso e, outros eventos comemorativos
Relevantes.
= LDO - 2018 =
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – MEDIA COMPLEXIDADE
PROGRAMA AÇÃO
150.0 Atendimento de crianças na Zona Rural e Urbana
150.1 Garantir o acesso, permanência e o bom desempenho da criança e adolescente na escola
150.2 Implantação de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer no período
Complementar ao da Escola – jornada ampliada
150.3 Apoiar e orientar as famílias por meio de oferta de ações socioeducativas
150.4 Implantar os projetos de geração de trabalho e renda das famílias
150.5 Implantar o serviço de orientação educacional através de palestras educativas
150.6 Realizar visitas domiciliares de caráter psicossocial/interdisciplinar as famílias atendidas.
150.7 Orientação e acompanhamento à adolescentes em cumprimento de medidas Sócio educativa, de liberdade assistida e prestação de serviço a comunidade.
150.8 Realizar abordagem de rua a crianças e adolescentes que estejam na rua fora de hora ou em lugares impróprios.
150.9 Capacitação dos técnicos para execução das ações.
150.10 Firmar parcerias com entidades como: Conselho Tutelar, Conselho de Criança, de Assistência e outros para a ação conjuntas no que concerne a temática da violência as sujeitos vitimizados.
150.11 Construção e Equipamento em parceria com o Governo federal.(102.8)
= CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS)
PROGRAMA AÇÃO
151.0 Manutenção do CREAS para atendimento das famílias vítimas de abuso e exploração
Sexual.
151.1 Atendimento Psicossocial de crianças, adolescentes, mulheres, idosos em situação
risco, prostituição e, ou direitos violados
151.2 Palestras socioeducativas com o objetivo de prevenir o abuso e a exploração sexual, em
situações de risco para crianças, adolescentes e seus familiares
151.3 Realizar visitas domiciliares as famílias atendidas
151.4 Orientação e acompanhamento à adolescente em cumprimento de medidas sócio
Educativas de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade.
151.5 Realizar abordagens de rua a crianças e adolescentes que estejam na rua fora de hora
ou em lugares impróprios
151.6 Capacitação dos técnicos para execução das ações
151.7 Firmar parcerias com entidades como: Conselho Tutelar, Conselho da Criança,
Conselho de Assistência e outros para ações conjuntas no que concerne a temática da
violência à sujeitos vitimizados.
151.8 Construção e Equipamento de Centros em parceria com o Governo Federal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO - 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= PROGRAMA LIBERDDE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE – LA E PSC
PROGRAMA AÇÃO
152.0 Implantação do núcleo de medidas educativas de LA e PSC
152.1 Realizar cadastramento de entidades parceiras para auxiliar no programa
152.2 Capacitação das entidades parceiras para prestação de serviços à comunidade
152.3 Orientação teórica de acordo com a infração cometida pelos adolescentes, através de
instituições parceiras
152.4 Visitas de acompanhamento as famílias dos adolescentes
= PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER
PROGRAMA AÇÃO
153.0 Manutenção de Programa Social de Alta Complexidade
153.1 Atendimento à Mulher vítima de violência domestica
153.2 Atendimento a Mulheres em risco pessoal (ameaçada) e vulnerabilidade social
(sem moradia, abandono ou expulsa do lar)
153.3 Acolhimento de mulheres em situação de risco em decorrência de questões judiciais
153.4 Atendimento psicossocial
153.5 Capacitação de equipe multidisciplinar
= PROGRAMA ABRIGO PROVISORIO
PROGRAMA AÇÃO
154.0 Construção do Abrigo Provisório
154.1 Atendimento a criança e ao adolescente vítima de abandono e ou maus tratos
154.2 Atendimento psicológico e social as crianças, adolescentes e seus familiares
154.3 Apoio pedagógico as crianças e adolescentes abrigados
154.4 Encaminhamento das famílias a rede de serviços sociais
= CONTROLE SOCIAL
PROGRAMA AÇÃO
155.0 Apoio e implementação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
155.1 Apoio e implementação do Conselho da Criança e Adolescente – CMDCA
155.2 Manutenção do Conselho do Idoso - CMI
155.3 Manutenção do Conselho Municipal da Mulher – CMM
155.4 Manutenção do Conselho Municipal do Deficiente – CMD
155.5 Construção da Casa dos Conselhos Municipais
155.6 Equipamento da Casa dos Conselhos Municipais
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
PREVIDÊNCIA
= ADMINISTRAÇÃO GERAL =
PROGRAMA AÇÃO
156.0 Elaboração da Política de Investimentos
156.1 Elaboração do Estudo Atuarial
156.2 Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
156.3 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da unidade orçamentária.
= INATIVOS E PENSIONISTAS =
PROGRAMA AÇÃO
157.0 Efetuar pagamentos de inativos, pensionistas ou beneficiário da administração municipal.
157.1 Pagamentos de precários judiciais
157.2 Pagamento de inativos e pensionistas
157.3 Instrução de Processos de Aposentadoria e Pensões.
= PREVIDÊNCIA SOCIAL =
PROGRAMA AÇÃO
158.0 Efetuar pagamento de beneficiários aos servidores
158.1 Pagamento de Salário-Família
158.2 Pagamento de Auxílio-Doença
= PATRIMÔNIO, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE =
PROGRAMA AÇÃO
159.0 Adquirir, construir, ampliar, reformar e manter o patrimônio, próprios municipais e imóveis de locação.
159.1 Aquisição, manutenção, ampliação, construção, reforma e equipamentos imóveis próprios e locados.
= TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS =
PROGRAMA AÇÃO
160.0 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
160.1 Treinar e Capacitar servidor para melhor desempenho de suas atribuições e, consequentemente melhor prestação de serviço ao público
160.2 Treinamento e capacitação de servidores
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GABINETE DO PREFEITO
= LDO = 2018 =
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES
= CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE CAPANEMA =
PROGRAMA AÇÃO
161.0 Contribuir para o IPAC com a parte patronal estabelecida em lei.
161.1 Contribuições patronais para o IPAC.
= CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
PROGRAMA AÇÃO
162.0 Contribuir para o INSS de acordo com as normas estabelecidas na legislação previdenciária.
162.1 Contribuições patronais para o INSS.
= SERVIÇO DA DÍVIDA DECORRENTE DE SETENÇA JUDICIAL =
PROGRAMA AÇÃO
163.0 Efetuar pagamento de dívida decorrente de sentença judicial
163.1 Pagamento de precatórios, sentenças e decisões judiciais.
PROGRAMA AÇÃO
164.0 GESTAO AMBIENTAL
PROGRAMA AÇÃO
165.0 GESTÃO PELA SAÚDE
PROGRAMA AÇÃO
166.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
R$ 1,00
Realizadas Realizadas
2015 2016 2016 2017 2018 2019 2020
RECEITAS CORRENTES 114.562.686,97 125.916.032,19 120.372.614,53 130.113.649,83 136.046.832,26 142.114.520,98 148.367.559,90
Receita Tributária 7.862.508,57 8.427.973,37 12.193.487,92 13.412.836,00 14.024.461,32 14.649.952,30 15.294.550,20
Impostos 6.927.052,46 6.832.256,30 10.015.500,00 11.017.050,00 11.519.427,48 12.033.193,95 12.562.654,48
Taxas 935.456,11 1.595.717,07 2.177.987,92 2.395.786,00 2.505.033,84 2.616.758,35 2.731.895,72
Receita de Contribuições 9.554.131,25 10.558.157,11 7.285.120,00 5.094.455,00 5.326.762,15 5.564.335,74 5.809.166,51
Contribuicões Sociais 7.393.542,76 8.463.745,16 7.065.120,00 4.852.455,00 5.073.726,95 5.300.015,17 5.533.215,84
Contribuicões Econômicas 2.160.588,49 2.094.411,95 220.000,00 242.000,00 253.035,20 264.320,57 275.950,67
Receita Patrimonial 800.176,18 800.172,79 1.354.300,00 1.255.980,00 1.313.252,69 1.371.823,76 1.432.184,00
Aplicações Financeiras 707.162,59 770.566,17 726.000,00 798.600,00 835.016,16 872.257,88 910.637,23
Outras Receitas Patrimoniais 93.013,59 29.606,62 628.300,00 457.380,00 478.236,53 499.565,88 521.546,78
Receita de Servicos 43.333,67 188.795,08 44.000,00 48.400,00 50.607,04 52.864,11 55.190,13
Transferências Correntes 95.767.882,53 104.820.014,72 98.349.482,00 109.345.060,83 114.331.195,60 119.430.366,93 124.685.303,07
Transferências da União 52.006.929,76 58.305.157,61 53.944.037,80 57.059.071,83 59.660.965,51 62.321.844,57 65.064.005,73
Transferências dos Estados 22.066.320,79 21.669.394,25 20.907.700,00 22.998.470,00 24.047.200,23 25.119.705,36 26.224.972,40
Transferências dos Municípios - - - -
Transferências Multigovernamentais 20.815.119,11 23.871.405,43 22.617.744,20 28.319.519,00 29.610.889,07 30.931.534,72 32.292.522,25
Transferências do Exterior - - - - -
Transferências de Instituições Privadas - - - - - -
Transferências de Convênios 879.512,87 974.057,43 880.000,00 968.000,00 1.012.140,80 1.057.282,28 1.103.802,70
Outras Receitas Correntes 534.654,77 1.120.919,12 1.146.224,61 956.918,00 1.000.553,46 1.045.178,15 1.091.165,98
Multa e Juros de Mora 436.500,46 436.514,10 459.024,61 452.348,00 472.975,07 494.069,76 515.808,83
Indenizacões e Restituicões 68.231,09 25.066,11 317.600,00 79.860,00 83.501,62 87.225,79 91.063,72
Receita da Dívida Ativa 29.923,22 25.718,99 358.600,00 394.460,00 412.447,38 430.842,53 449.799,60
Receitas Diversas 633.619,92 11.000,00 30.250,00 31.629,40 33.040,07 34.493,83
RECEITAS DE CAPITAL 880.349,75 1.031.149,03 5.620.593,22 6.182.654,00 6.464.583,02 6.752.903,43 7.050.031,18
Operações de crédito - - - - - - -
Amortização de empréstimos - - - - - - -
Alienações de Bens - 6.600,00 7.260,00 7.591,06 7.929,62 8.278,52
Transferência de Capital 880.349,75 1.031.149,03 5.613.993,22 6.175.394,00 6.456.991,97 6.744.973,81 7.041.752,66
Transferência de Convênio 880.349,75 1.031.149,03 5.613.993,22 6.175.394,00 6.456.991,97 6.744.973,81 7.041.752,66
Outras Receitas de Capital - - - - - -
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - - - 2.296.225,00 2.400.932,86 2.508.014,47 2.618.367,10
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes - - - 2.296.225,00 2.400.932,86 2.508.014,47 2.618.367,10
DEDUÇÕES 8.415.128,06 8.857.606,41 8.435.777,90 9.279.356,00 9.702.494,63 10.135.225,89 10.581.175,83
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB 8.415.128,06 8.857.606,41 8.435.777,90 9.279.356,00 9.702.494,63 10.135.225,89 10.581.175,83
TOTAL 107.027.908,66 118.089.574,81 117.557.429,85 129.313.172,83 135.209.853,51 141.240.212,98 147.454.782,35
TOTAL DAS RECEITAS
2018
ESPECIFICAÇÕESEstimadas
R$ 1,00
Realizadas Realizadas
2015 2016 2016 2017 2018 2019 2020
DESPESAS CORRENTES ( I ) 100.491.417,87 111.076.176,96 106.755.404,32 112.587.195,54 117.721.171,66 122.971.535,91 128.382.283,49
Pessoal e Encargos Sociais 47.880.454,93 52.056.563,86 46.440.554,72 46.833.023,79 48.968.609,67 51.152.609,67 53.403.324,49
Juros e Encargos da Dívida - 100.320,00 42.350,00 44.281,16 46.256,10 48.291,37
Outras Despesas Correntes 52.610.962,94 59.019.613,10 60.214.529,60 65.711.821,75 68.708.280,82 71.772.670,15 74.930.667,63
DESPESAS DE CAPITAL ( II ) 3.615.791,93 5.415.980,89 10.034.995,53 15.840.499,29 16.562.826,06 17.301.528,10 18.062.795,34
Investimentos 2.546.866,25 2.891.987,55 9.405.025,53 15.050.449,29 15.736.749,78 16.438.608,82 17.161.907,61
Inversões Financeiras - - - - - -
Amortização Financeira 1.068.925,68 2.523.993,34 629.970,00 790.050,00 826.076,28 862.919,28 900.887,73
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 767.030,00 885.478,00 925.855,80 967.148,97 1.009.703,52
TOTAL 104.107.209,80 116.492.157,85 117.557.429,85 129.313.172,83 135.209.853,51 141.240.212,98 147.454.782,35
TOTAL DE DESPESAS
2018
CATEGORIA ECONÔMICA E
GRUPOS DE
NATUREZA DE DESPESA
Previsão
Realizadas Realizadas
ESPECIFICAÇÕES 2015 2016 2016 2017 2018 2019 2020
RECEITAS CORRENTES ( I ) 106.147.559 117.058.426 111.936.837 120.834.294 126.344.338 131.979.295 137.786.384
Receita Tributária 7.862.509 8.427.973 12.193.488 13.412.836 14.024.461 14.649.952 15.294.550
Receita de Contribuição 9.554.131 10.558.157 7.285.120 5.094.455 5.326.762 5.564.336 5.809.167
Receita Patrimonial 800.176 800.173 1.354.300 1.255.980 1.313.253 1.371.824 1.432.184
Aplicações Financeiras ( II ) 707.163 770.566 726.000 798.600 835.016 872.258 910.637
Outras Receitas Patrimoniais 93.014 29.607 628.300 457.380 478.237 499.566 521.547
Receita de Serviços 43.334 188.795 44.000 48.400 50.607 52.864 55.190
Transferências Correntes 95.767.883 104.820.015 98.349.482 109.345.061 114.331.196 119.430.367 124.685.303
Demais Receitas Correntes 534.655 1.120.919 1.146.225 956.918 1.000.553 1.045.178 1.091.166
Deduções de Receitas p/ Formação do FUNDEB 8.415.128 8.857.606 8.435.778 9.279.356 9.702.495 10.135.226 10.581.176
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II ) 105.440.396 116.287.860 111.210.837 120.035.694 125.509.321 131.107.037 136.875.747
RECEITAS DE CAPITAL ( IV ) 880.350 1.031.149 5.620.593 6.182.654 6.464.583 6.752.903 7.050.031
Operações de Crédito ( V ) - - - - - - -
Amortização de Empréstimos ( VI ) - - - - - - -
Alienação de Ativos ( VII ) - - 6.600 7.260 7.591 7.930 8.279
Transferência de Capital 880.350 1.031.149 5.613.993 6.175.394 6.456.992 6.744.974 7.041.753
Outras Receitas de Capital - - - - - - -
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV-V-VI-VII ) 880.350 1.031.149 5.613.993 6.175.394 6.456.992 6.744.974 7.041.753
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS
FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )106.320.746 117.319.009 116.824.830 126.211.088 131.966.313 137.852.011 143.917.499
DESPESAS CORRENTES ( X ) 100.491.418 111.076.177 106.755.404 112.587.196 117.721.172 122.971.536 128.382.283
Pessoal e Encargos Sociais 47.880.455 52.056.564 46.440.555 46.833.024 48.968.610 51.152.610 53.403.324
Juros e Encargos da Dívida ( XI ) - - 100.320 42.350 44.281 46.256 48.291
Outras Despesas Correntes 52.610.963 59.019.613 60.214.530 65.711.822 68.708.281 71.772.670 74.930.668
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI ) 100.491.418 111.076.177 106.655.084 112.544.846 117.676.890 122.925.280 128.333.992
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII ) 3.615.792 5.415.981 10.034.996 15.840.499 16.562.826 17.301.528 18.062.795
Investimentos 2.546.866 2.891.988 9.405.026 15.050.449 15.736.750 16.438.609 17.161.908
Inversões Financeiras - - - - - - -
Amortização da Dívida ( XIV ) 1.068.926 2.523.993 629.970 790.050 826.076 862.919 900.888
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV) 2.546.866 2.891.988 9.405.026 15.050.449 15.736.750 16.438.609 17.161.908
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XVI ) - - 767.030 885.478 885.882 886.277 886.672
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS
FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )103.038.284 113.968.165 116.827.140 128.480.773 134.299.522 140.250.166 146.382.572
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII ) 3.282.462 3.350.844 -2.310 -2.269.685 -2.333.209 -2.398.154 -2.465.072
METAS FISCAIS - RESULTADO PRIMÁRIO
2018
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) - - - - -
DEDUÇÕES ( II ) 3.129.041,24 3.280.799,74 3.430.404,21 3.583.400,24 3.741.069,85
Ativo Disponível 5.266.089,38 5.521.494,71 5.773.274,87 6.030.762,93 6.296.116,50
Haveres Financeiros 1.715.056,36 1.798.236,59 1.880.236,18 1.964.094,72 2.050.514,88
( - ) Obrigações Financeiras 3.852.104,50 4.038.931,57 4.223.106,85 4.411.457,41 4.605.561,54
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) (3.129.041,24) (3.280.799,74) (3.430.404,21) (3.583.400,24) (3.741.069,85)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) - - - - -
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) - - - - -
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) (3.129.041,24) (3.280.799,74) (3.430.404,21) (3.583.400,24) (3.741.069,85)
RESULTADO NOMINAL (5.409.954,72) (151.758,50) (149.604,47) (152.996,03) (157.669,61)
Valor da Dívida Consolidada Líquida em 2015: 2.280.913,48
METAS FISCAIS - RESULTADO NOMINAL
2018
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) - - - - -
Dívida Mobiliária - - - - -
Outras Dívidas - - - -
DEDUÇÕES ( II ) 3.129.041,24 3.280.799,74 3.430.404,21 3.583.400,24 3.741.069,85
Ativo Disponível 5.266.089,38 5.521.494,71 5.773.274,87 6.030.762,93 6.296.116,50
Haveres Financeiros 1.715.056,36 1.798.236,59 1.880.236,18 1.964.094,72 2.050.514,88
( - ) Restos a Pagar Proc. 3.852.104,50 4.038.931,57 4.223.106,85 4.411.457,41 4.605.561,54
DCL (III) = (I – II) (3.129.041,24) (3.280.799,74) (3.430.404,21) (3.583.400,24) (3.741.069,85)
META FISCAL - MONTANTE DA DÍVIDA
2018
I - Receita Total 117.557.429,85 107.027.908,66
II - Receitas Não-Financeiras 116.824.829,85 106.320.746,07
III - Despesas Total 117.557.429,85 104.107.209,80
IV - Despesas Não-Financeiras 116.827.139,85 103.038.284,12
V - Resultado Primário ( II - IV ) (2.310,00) 3.282.461,95
VI - Resultado Nominal (5.409.954,72) (5.409.954,72)
VII - Dívida Pública Consolidada - -
VIII - Dívida Consolidada Líquida (3.129.041,24) (3.129.041,24)
VALOR DO PIB ESTADUAL 119.126.000.000,00
METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2018
ESPECIFICAÇÃO I - Metas Previstas em 2016 II - Metas Realizadas em 2016
2015 2016 2017 2018 2019 2020
Receita Total 107.027.908,66 117.557.429,85 127.016.947,83 132.808.920,65 138.732.198,51 144.836.415,25
Receitas Não-Financeiras ( I ) 106.320.746,07 116.824.829,85 126.211.087,83 131.966.313,44 137.852.011,01 143.917.499,50
Despesas Total 104.107.209,80 117.557.429,85 129.313.172,83 135.169.879,49 141.159.340,89 147.331.750,99
Despesas Não-Financeiras ( II ) 103.038.284,12 116.827.139,85 128.480.772,83 134.299.522,05 140.250.165,51 146.382.571,89
Resultado Primário ( I - II ) 3.282.461,95 (2.310,00) (2.269.685,00) (2.333.208,62) (2.398.154,50) (2.465.072,39)
Resultado Nominal (5.409.954,72) (5.409.954,72) (151.758,50) (149.604,47) (152.996,03) (157.669,61)
Dívida Pública Consolidada - - - - - -
Dívida Consolidada Líquida (3.129.041,24) (3.129.041,24) (3.280.799,74) (3.430.404,21) (3.583.400,24) (3.741.069,85)
2015 2016 2017 2018 2019 2020
Receita Total 110.666.857,55 122.729.956,76 132.732.710,48 144.891.876,25 157.408.216,09 170.907.544,70
Receitas Não-Financeiras ( I ) 109.935.651,44 121.965.122,36 131.890.586,78 143.972.608,63 156.409.538,46 169.823.220,47
Despesas Total 107.646.854,93 122.729.956,76 135.132.265,61 147.467.635,13 160.162.098,44 173.852.050,78
Despesas Não-Financeiras ( II ) 106.541.585,78 121.967.534,00 134.262.407,61 146.518.092,57 159.130.530,59 172.732.015,68
Resultado Primário ( I - II ) 3.394.065,66 (2.411,64) (2.371.820,82) (2.545.483,94) (2.720.992,14) (2.908.795,20)
Resultado Nominal (5.593.893,18) (5.647.992,73) (158.587,63) (163.215,48) (173.592,23) (186.050,77)
Dívida Pública Consolidada - - - - - -
Dívida Consolidada Líquida (3.235.428,64) (3.266.719,05) (3.428.435,73) (3.742.502,38) (4.065.794,71) (4.414.477,26)
METAS FISCAIS DOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
ESPECIFICAÇÃOCorrente
ESPECIFICAÇÃO
Constante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2016 2015 2014
Patrimônio/Capital 18.534.487,44 8.417.544,60
Reservas 10.435.489,70 1.603.287,97
Resultado Acumulado 28.969.977,14 10.020.832,57 -
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2016 2015 2014
Patrimônio/Capital (506.819,70) 425.108,80 153.586,75
Reservas (896.073,01) 580.880,55 (1.027.834,36)
Resultado Acumulado (1.402.892,71) 1.005.989,35 (874.247,61)
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2018
REGIME PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS
REALIZADAS2016 2015 2014
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos - - -
Alienação de Bens Móveis - -
Alienação de Bens Imóveis - - -
DESPESAS
LIQUIDADAS2016 2015 2014
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Investimentos - - -
Inversões Financeiras - - -
Amortização/Refinanciamento da Dívida - - -
DESPESAS FINANCEIRAS DO RPPS - - -
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2018
RECEITAS
REALIZADAS2014 2015 2016
RECEITAS CONCORRENTES 5.098.815,69 5.768.795,53 8.495.650,19
Receita de Contribuições 4.913.313,19 5.693.506,46 8.463.745,16
Pessoal Civil 4.913.313,19 5.693.506,46 8.463.745,16
Pessoal Militar - - -
Outras Contribuições Previdenciárias - - -
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS - - -
Receita Patrimonial 175.860,54 63.794,31 29.606,62
Outras receitas Correntes 9.641,96 11.494,76 2.298,41
RECEITAS DE CAPITAL - - -
Alienação de Bens - - -
Outras Receitas de Capital - - -
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS - - -
Contribuição Patronal do Exercício - - -
Pessoal Civil - - -
Pessoal Militar - - -
Contribuição Patronal do Exercícios Anteriores - - -
Pessoal Civil - - -
Pessoal Militar - - -
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT - - -
OUTROS APORTES AO RPPS - - -
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2014 2015 2016
ADMINISTRAÇÃO GERAL 890.601,58 600.023,37 997.802,89
Despesas Correntes 888.416,58 600.023,37 997.802,89
Despesas de Capital 2.185,00 - -
PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.238.633,47 4.587.891,61 8.393.920,31
Pessoal Civil - - -
Pessoal Militar - - -
Outras Despesas Correntes 5.238.633,47 4.587.891,61 8.393.920,31
Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS 4.260.621,32 3.694.840,74 7.320.046,52
Compensação Previd. de Pensão entre RPPS e RGPS 978.012,15 893.050,87 1.073.873,79
RESERVA DO RPPS - - -
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS - - -
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2018
EVENTO VALOR PREVISTO 2018
Aumento Permanente da Receita 136.046.832,26
( - ) Aumento Referente a Transferência Constitucionais 114.331.195,60
( - ) Aumento Referente a Transferência do FUNDEB (9.702.494,63)
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) 31.418.131,29
Redução Permanente de Despesa ( II ) 117.721.171,66
Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) 149.139.302,95
Saldo Utilizado ( IV ) -
Impacto de Novas DOCC -
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV ) 149.139.302,95
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2018
Tributo/Contribuição 2018 2019 2020
Tributação ISS 54.181 56.597 59.088
Tributação IPTU 305.787 319.425 333.479
Tributação T.L.F. 63.785 66.630 69.562
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2018
SETOR / PROGRAMA
/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Descrição Valor Descrição Valor
Restos à Pagar não processados 994.339,10 Cancelamento do Contigente 994.339,10
Precatórios 60.500,00 Recursos Judicial 60.500,00
RISCOS FISCAIS
2018
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00
Valor Corrente (a) Valor Constante% PIB
(a / PIB) x 100Valor Corrente (b) Valor Constante
% PIB
(b / PIB) x 100Valor Corrente (c) Valor Constante
% PIB
(c / PIB) x 100
Receita Total 135.209.853,51 144.891.876,25 0,12 141.240.212,98 157.408.216,09 0,13 144.836.415,25 170.907.544,70 0,14
Receitas Primárias ( I ) 131.966.313,44 143.972.608,63 0,12 137.852.011,01 156.409.538,46 0,13 143.917.499,50 169.823.220,47 0,14
Despesa Total 135.209.853,51 147.467.635,13 0,12 141.240.212,98 160.162.098,44 0,13 147.331.750,99 173.852.050,78 0,14
Despesas Primárias ( II ) 134.299.522,05 146.518.092,57 0,12 140.250.165,51 159.130.530,59 0,13 146.382.571,89 172.732.015,68 0,14
Resultado Primário (III) = ( I - II ) (2.333.208,62) (2.545.483,94) (0,00) (2.398.154,50) (2.720.992,14) (0,00) (2.465.072,39) (2.908.795,20) (0,00)
Resultado Nominal (149.604,47) (163.215,48) (0,00) (152.996,03) (173.592,23) (0,00) (157.669,61) (186.050,77) (0,00)
Dívida Pública Consolidada - - - - - - - - -
Dívida Consolidada Líquida (3.430.404,21) (3.742.502,38) (0,00) (3.583.400,24) (4.065.794,71) (0,00) (3.741.069,85) (4.414.477,26) (0,00)
Fonte: FAPESPA/ Relatórios da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
I - METAS ANUAIS
2018
ESPECIFICAÇÃO
2018 2019 2020
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00
Valor (c)=(b-a) % (c/a)x100
I - Receita Total 117.557.429,85 0,10 107.027.908,66 0,09 (10.529.521,19) (0,01)
II - Receitas Primárias (I) 116.824.829,85 0,10 106.320.746,07 0,09 (10.504.083,78) (0,01)
III - Despesa Total 117.557.429,85 0,10 104.107.209,80 0,09 (13.450.220,05) (0,01)
IV - Despesas Primárias (II) 116.827.139,85 0,10 103.038.284,12 0,09 (13.788.855,73) (0,01)
V - Resultado Primário ( I - II ) (2.310,00) (0,00) 3.282.461,95 0,00 3.284.771,95 0,00
VI - Resultado Nominal (5.409.954,72) (0,00) (5.409.954,72) (0,00) - -
VII - Dívida Pública Consolidada - - - - - -
VIII - Dívida Consolidada Líquida (3.129.041,24) (0,00) (3.129.041,24) (0,00) - -
Metas Realizadas
em 2016% PIB
Variação
Fonte: FAPESPA/ Relatórios da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2018
ESPECIFICAÇÃOMetas Previstas em
2016% PIB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2018
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2015 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 %
Receita Total
107.027.908,66
117.557.429,85
127.016.947,83 8,05
132.808.920,65
4,56
138.732.198,51 4,46
144.836.415,25
4,40
Receitas Primárias ( I )
106.320.746,07
116.824.829,85
126.211.087,83 8,03
131.966.313,44
4,56
137.852.011,01 4,46
143.917.499,50
4,40
Despesa Total
104.107.209,80
117.557.429,85
129.313.172,83 10,00
135.169.879,49
4,53
141.159.340,89 4,43
147.331.750,99
4,37
Despesas Primárias ( II )
103.038.284,12
116.827.139,85
128.480.772,83 9,98
134.299.522,05
4,53
140.250.165,51 4,43
146.382.571,89
4,37
Resultado Primário (III) = ( I - II )
3.282.461,95
(2.310,00)
(2.269.685,00) 98.154,76
(2.333.208,62)
2,80
(2.398.154,50) 2,78
(2.465.072,39)
2,79
Resultado Nominal
(5.409.954,72)
(5.409.954,72)
(151.758,50) (97,19)
(149.604,47)
(1,42)
(152.996,03) 2,27
(157.669,61)
3,05
Dívida Pública Consolidada - - - - - - - - - -
Dívida Consolidada Líquida
(3.129.041,24)
(3.129.041,24)
(3.280.799,74) 4,85
(3.430.404,21)
4,56
(3.583.400,24) 4,46
(3.741.069,85)
4,40
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2015 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 %
Receita Total
110.666.857,55
122.729.956,76
132.732.710,48 8,15
144.891.876,25
9,16
157.408.216,09
8,64
170.907.544,70
8,58
Receitas Primárias ( I )
109.935.651,44
121.965.122,36
131.890.586,78 8,14
143.972.608,63
9,16
156.409.538,46
8,64
169.823.220,47
8,58
Despesas Total
107.646.854,93
122.729.956,76
135.132.265,61 10,11
147.467.635,13
9,13
160.162.098,44
8,61
173.852.050,78
8,55
Despesas Primárias ( II )
106.541.585,78
121.967.534,00
134.262.407,61 10,08
146.518.092,57
9,13
159.130.530,59
8,61
172.732.015,68
8,55
Resultado Primário (III) = ( I - II )
3.394.065,66
(2.411,64)
(2.371.820,82) 98.248,88
(2.545.483,94)
7,32
(2.720.992,14)
6,89
(2.908.795,20)
6,90
Resultado Nominal
(5.593.893,18)
(5.647.992,73)
(158.587,63) (97,19)
(163.215,48)
2,92
(173.592,23)
6,36
(186.050,77)
7,18
Dívida Pública Consolidada - - - - - -! - - - -
Dívida Consolidada Líquida
(3.235.428,64)
(3.266.719,05)
(3.428.435,73) 4,95
(3.742.502,38)
9,16
(4.065.794,71)
8,64
(4.414.477,26)
8,58
Fonte: FAPESPA/ Relatórios da LRF
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO2016
%2015
%2014
%
Patrimônio/Capital 18.534.487,44 31,99 8.417.544,60 42,00 - -
Reservas 10.435.489,70 18,01 1.603.287,97 8,00 - -
Resultado Acumulado 28.969.977,14 50,00 10.020.832,57 50,00 - -
TOTAL 57.939.954,28 100,00 20.041.665,14 100,00 - -
PATRIMÔNIO LÍQUIDO2016
% 2015 % 2014 %
Patrimônio/Capital (506.819,70) (0,87) 425.108,80 2,12 153.586,75 #DIV/0!
Reservas (896.073,01) (1,55) 580.880,55 2,90 (1.027.834,36) #DIV/0!
Resultado Acumulado (1.402.892,71) (2,42) 1.005.989,35 5,02 (874.247,61) #DIV/0!
TOTAL (2.805.785,42) (4,84) 2.011.978,70 10,04 (1.748.495,22) #DIV/0!
Fonte: FAPESPA/ Relatórios da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2018
REGIME PREVIDENCIÁRIO
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III) R$ 1,00
RECEITAS
REALIZADAS2016 2015 2014
Receita de Alienação de Ativos - - -
Alienação de Bens Móveis - - -
Alienação de Bens Imóveis - - -
TOTAL ( I ) - - -
DESPESAS
LIQUIDADAS2016 2015 2014
Investimentos - - -
Inversões Financeiras - - -
Amortização/Refinanciamento da Dívida - - -
DESPESAS FINANCEIRAS DO RPPS - - -
TOTAL ( II ) - - -
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (III) = ( I - II) - - -
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Fonte: FAPESPA/ Relatórios da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2018
RECEITA DE CAPITAL
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS
REALIZADAS2014 2015 2016
RECEITAS CONCORRENTES (I) 5.098.815,69 5.768.795,53 8.495.650,19
Receita de Contribuições 4.913.313,19 5.693.506,46 8.463.745,16
Pessoal Civil 4.913.313,19 5.693.506,46 8.463.745,16
Pessoal Militar - - -
Outras Contribuições Previdenciárias - - -
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS - - -
Receita Patrimonial 175.860,54 63.794,31 29.606,62
Outras receitas Correntes 9.641,96 11.494,76 2.298,41
RECEITAS DE CAPITAL (II) - - -
Alienação de Bens - - -
Outras Receitas de Capital - - -
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) - - -
Contribuição Patronal do Exercício - - -
Pessoal Civil - - -
Pessoal Militar - - -
Contribuição Patronal do Exercícios Anteriores - - -
Pessoal Civil - - -
Pessoal Militar - - -
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT (IV) - - -
OUTROS APORTES AO RPPS (V) - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (I + II + III + IV + V) 5.098.815,69 5.768.795,53 8.495.650,19
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2014 2015 2016
ADMINISTRAÇÃO GERAL (VII) 890.601,58 600.023,37 997.802,89
Despesas Correntes 888.416,58 600.023,37 997.802,89
Despesas de Capital 2.185,00 - -
PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 5.238.633,47 4.587.891,61 8.393.920,31
Pessoal Civil - - -
Pessoal Militar - - -
Outras Despesas Correntes 5.238.633,47 4.587.891,61 8.393.920,31
Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS 4.260.621,32 3.694.840,74 7.320.046,52
Compensação Previd. de Pensão entre RPPS e RGPS 978.012,15 893.050,87 1.073.873,79
RESERVA DO RPPS (IX) - - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X) = (VII + VIII + IX) 6.129.235,05 5.187.914,98 9.391.723,20
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (VI - X) (1.030.419,36) 580.880,55 (896.073,01)
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS - - -
Fonte: Balancetes do RPPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2018
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V) R$ 1,00
Tributo/Contribuição 2018 2019 2020
Tributação ISS 54.181 56.597 59.088
Tributação IPTU 305.787 319.425 333.479
Tributação T.L.F. 63.785 66.630 69.562
423.753 442.652 462.129 TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2018
SETOR / PROGRAMA /
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTACOMPENSAÇÃO
LRF, art 4º, § 1º R$ 1,00
EVENTO VALOR PREVISTO 2018Aumento Permanente da Receita 136.046.832,26
( - ) Aumento Referente a Transferência Constitucionais 114.331.195,60
( - ) Aumento Referente a Transferência do FUNDEB (9.702.494,63)
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) 31.418.131,29
Redução Permanente de Despesa ( II ) 117.721.171,66
Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) 149.139.302,95
Saldo Utilizado ( IV ) -
Impacto de Novas DOCC -
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV ) 149.139.302,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2018
ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00
Descricão Valor Descricão Valor
Restos à Pagar não processados 994.339 Cancelamento do Contigente 994.339
Precatórios 60.500 Recursos Judicial '
TOTAL 1.054.839 TOTAL 994.339
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO - RISCOS FISCAIS
2018
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA
ANO DE REFERÊNCIA 2018
ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018 ANO 2019 ANO 2020
% VALOR CORRENTE 10,71% 6,28% 4,85% 4,56% 4,46% 4,40%
ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018 ANO 2019 ANO 2020
ÍNDICE INFLACIONÁRIO % 3,40 4,40 4,50 4,40 4,00 4,00
VALOR CONSTANTE 1,03 1,04 1,05 1,09 1,13 1,18
INSTITUTO DE PESQUISA
ANO 2020
R$ 119.126.000.000,00 R$ 122.104.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018 ANO 2019
R$ 125.120.122.505,00
2,47%
FAPESPA
PROJEÇÃO PIB (Estadual)- 0,00% 0,00% 2,50%
R$ 119.126.000.000,00 R$ 119.126.000.000,00
METODOLOGIA DE CÁLCULO - Exemplos: 1 - % Valor Corrente: 1.1 – O percentual projetado para o valor corrente tem por base o crescimento da receita municipal, na qual buscou-se extrair a média de arrecadação de exercícios anteriores a preços projetados para 2017 conforme tendência macroeconômica projetada pelo Governo Federal. 2 -Valor constante: 2.1 – Para se achar o valor constante, utilizou-se um índice inflacionário projetada com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE. 2.2 – Para se calcular de imediato o valor constante, transformamos os percentuais acima em índices, os quais foram calculados de acordo com as fórmulas demonstradas na 5ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – Parte III (Portaria STN nº 637/2012) 3 - PROJEÇÃO DO PIB (ESTADUAL): 3.1 – A projeção do PIB estadual toma por base, dados oficiais do instituto estadual de pesquisa. OBS: Os campos na cor azul devem ser preenchidos, os demais são calculados, e qualquer dúvida sobre as